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Vacinação contra Covid-19 segue nesta quarta-feira em João Pessoa em 61 postos

Por
Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa segue com sua campanha de vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira (19) para as crianças, de 5 a 11 anos, com comorbidades ou deficiência. Além disso, continua com o cronograma de imunização do público em 61 postos de vacinação distribuídos pela cidade.

Estão disponíveis as primeiras doses para pessoas a partir de 12 anos e as segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias).

O público a partir de 12 anos deve realizar o agendamento a partir das 19h desta terça-feira (18), através do aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via Whatsapp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: [email protected].

Passaporte da vacina – Em consonância com a lei estadual 12.083/21, é obrigatório apresentar o cartão de vacinação para entrada em estabelecimentos comerciais e outros ambientes. Por isso, a Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da imunização contra Covid-19.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Para as crianças, no momento da vacinação, será necessário apresentar um documento oficial com foto ou certidão de nascimento da criança, cartão SUS, comprovante de residência em João Pessoa e laudo médico comprovando comorbidade ou deficiência.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta quarta-feira (19):

Crianças com deficiência ou comorbidades – 8h às 12h (sem agendamento)

1ª dose: 5 a 11 anos

Centro Helena Holanda (Pedro Gondim)

Funad – (Pedro Gondim)

Apae – (Bancários)

 

Ginásios – 8h às 12h (com agendamento)

2ª dose: Janssen

Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)

Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)

 

Drive thru (com agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Coronavac (28 dias) e Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Mangabeira Shopping (também para pedestres) – 8h às 14h

Unipê (Água Fria) – 8h às 15h

 

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h (com agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

 

Distrito Sanitário I

USF Integrada Cruz das Armas I

USF Integrada Cruz das Armas II

USF Integrada Verde e Vida

USF Integrada Saúde para Todos

USF Integrada Jardim Saúde

USF Integrada Costa e Silva

USF Integrada Nova Conquista

USF Integrada Vieira Diniz

USF Integrada Funcionários

USF Integrada Jardim Planalto I e II

 

Distrito Sanitário II

USF Integrada Espaço Saúde

USF Integrada Estação Saúde

USF Integrada do Grotão

USF Integrada Unindo Vidas

USF Integrada Vila Saúde

USF Integrada Cuiá

USF Integrada Geisel III

USF Integrada Funcionários II 2ª etapa

USF Integrada Colinas

USF Integrando Vidas

 

Distrito Sanitário III

USF Integrada José Américo

USF Integrada Cidade Verde

USF Integrada Nova Aliança

USF Integrada Nova Esperança

USF Integrada Quatro Estações

USF Integrada Valentina

USF Integrada Ipiranga

USF Integrada Mangabeira

USF Integrada Colibris II

USF Integrada José Américo I

 

Distrito Sanitário IV

USF Integrada Alto do Céu

USF Integrada Matinha II e Paulo Afonso

USF Integrada Roger

USF Integrada Viver Bem

USF Integrada Ilha do Bispo

USF Integrada Cordão Encarnado I

USF Integrada Mandacaru VII

USF Integrada Mandacaru IX

USF Integrada Tambiá

 

Distrito Sanitário V

USF Timbó I

USF Integrada Bessa

USF Integrada Santa Clara

USF Integrada São José

USF Integrada Altiplano

USF Integrada Cidade Recreio

USF Integrada Torre

USF Jardim Miramar

USF Eucaliptos

USF Padre Hildon Bandeira

 

Centro Municipal de Imunizações – 8h às 16h (com agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Centro Municipal de Imunizações (Torre)

 

Policlínicas – 8h às 16h (com agendamento)

4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Policlínica Municipal do Cristo

Policlínica Municipal de Mangabeira

Policlínica Municipal das Praias (Tambaú)

Cehap oferece nova oportunidade para aquisição de apartamentos no bairro de Mangabeira

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Fábio Augusto
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A Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) informa que ainda há vagas no Residencial Vista Bela II, no bairro de Mangabeira, na capital. A oportunidade é exclusiva para aquisição do primeiro imóvel por meio de um financiamento para famílias com renda mensal a partir de R$ 1.800,00, dentro dos requisitos do Programa Casa Verde e Amarela, faixas 1,5 e 2.

Para concorrer a uma das unidades é preciso ter inscrição na Cehap, possuir a renda compatível com o empreendimento, não ter restrição no nome junto aos órgãos de proteção ao crédito e ter o aval financeiro aprovado pela Caixa Econômica Federal.

A negociação terá entrada facilitada, poderá ter a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para famílias com renda até dois salários mínimos, pode ainda utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para abater no valor do financiamento, e ainda ter subsídios do Governo Federal de até R$ 24 mil, já incluindo o subsídio do Governo Estadual.

A obra do Residencial Vista Bela II já está em andamento e segue em ritmo acelerado. O Bloco C do Residencial já foi totalmente comercializado, restando agora algumas poucas unidades nos Blocos B e A, ambos também já em construção. O empreendimento possui excelente localização – vizinho à Espep e ao Detran. Ao todo, serão 192 apartamentos, sendo cada um composto por 47m² de área construída com 2 quartos, sala, cozinha, área de serviço, wc social e varanda. O Residencial possui ainda uma área de lazer completa contendo piscinas adulto e infantil, churrasqueira, playgound e academia ao ar livre.

Os interessados devem enviar uma mensagem para o número (083) 98825-6000 (WhatsApp) e a equipe entrará em contato para agendamento da visita e avaliação do crédito para o financiamento imobiliário.

Para fotos e mais detalhes do empreendimento, acesse: https://junttoscca.gpages.com.br/vista-bela-2/

Prefeito Emerson Panta participa de reunião para pleitear novos convênios com a Caixa e Santa Rita

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Fábio Augusto
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O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, participou nesta terça-feira (18), ao lado de secretários, de uma reunião na Sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal, em João Pessoa. Em pauta, foram discutidos novos convênios e parcerias. 

Durante o encontro, representantes do banco destacaram o trabalho desenvolvido pela atual gestão do município de Santa Rita, frisando os esforços que a prefeitura vem fazendo em prol da população com as obras de calçamento e a construção do hospital infantil. 

Na oportunidade, o prefeito pleiteou apoio e novas parcerias, com convênios para diversas obras, que devem iniciar ainda em 2022. O gestor lembrou das ações e obras que já vêm sendo executadas, como a entrega da creche de Bebelândia, a construção do novo hospital infantil, que está em fase de conclusão, e que deve ser entregue ainda este ano.  

“Temos uma excelente relação com a Caixa Econômica Federal e isso facilita a realização de novas parcerias, pois o banco faz parte do crescimento de nossa cidade e graças a Deus nosso município, é hoje, com muito esforço, uma das cidades com maior destaque no estado, pois temos uma grande credibilidade, e isso facilita nossa relação com bancos e fornecedores. Nos últimos quatro anos, pagamos contas atrasadas, colocamos os salários em dia, e estamos realizando grandes obras. Atualmente estamos colhendo bons frutos “, destacou Emerson Panta.

Com 22% dos leitos ocupados, Paraíba registra 352 casos de covid-19 com três óbitos nas últimas 24 horas

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Redação PautaPB
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Foto: Arquivo: Gilberto Firmino

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, devido à instabilidade no sistema SPI-PNI, não há dados referentes às doses de vacinas aplicadas nesta terça (18).

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça (18), 352 casos de covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim 11 (3,13%) são moderados ou graves e 341 (96,88%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 469.004 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento 1.268.908 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados três novos óbitos desde a última atualização, todos ocorridos nas últimas 24h e em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.620 mortes. O boletim registra ainda um total de 363.537 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 18/01/2022 sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta terça, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos divulgados neste boletim ocorreram nos dias 17 e 18 de janeiro entre os residentes dos municípios de Mamanguape (1); Santa Luzia (1) e Serra Branca (1). As vítimas são dois homens e uma mulher, com idades de 82 e 88 anos. Doença respiratória foi a comorbidade identificada e duas vítimas não tiveram comorbidades informadas.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 22%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 32%. Em Campina Grande, estão ocupados 10% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 37% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 13 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 134 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

João Azevêdo participa da posse de Paulo Câmara como presidente do Consórcio Nordeste

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Redação PautaPB
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O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (18), da posse do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) no ano de 2022. A solenidade ocorreu no Palácio Campo das Princesas, em Recife, e também foi marcada pela prestação de contas do governador do Piauí, Wellington Dias, durante o período que ocupou a presidência do Consórcio.

Também estiveram presentes os governadores de Alagoas, Renan Filho; a governadora em exercício do Ceará, Isolda Cela; a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto; e a deputada federal Rejane Dias. Os governadores do Maranhão, Flávio Dino; e de Sergipe, Belivaldo Chagas; além do senador Humberto Costa participaram de forma virtual.

Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba parabenizou o governador Wellington Dias pelo comando do Consórcio e desejou sucesso ao novo presidente, governador Paulo Câmara. “Nós agradecemos por todo trabalho desenvolvido inicialmente pelo governador Rui Costa e pela forma extremamente competente que o governador Wellington Dias profissionalizou o Consórcio e o povo da Paraíba agradece por isso. Eu também desejo ao governador Paulo Câmara toda a sorte para que possamos dar continuidade a esse trabalho. Ao longo de três anos, o Consórcio deu uma voz única ao Nordeste e mostrou que é possível fazer política pública diferente quando se tem o objetivo maior, que é o bem comum, pensando no interesse coletivo, dividindo as riquezas produzidas em cada estado”, frisou.

Ele também destacou a contribuição da Paraíba no compartilhamento de ações exitosas a serem desenvolvidas nos demais estados. “Por sermos responsáveis pela Câmara Temática de Saneamento e apresentarmos as boas práticas de gestão pública e inovação tecnológica, tivemos a oportunidade de dividir experiências como a plataforma Paraíba Educa, a eficiência e dinamismo do Governo Digital, o sucesso do programa Ouse Criar que estimula o empreendedorismo na nossa juventude, dividindo experiências e políticas públicas que melhoram a vida das pessoas”, acrescentou.

Por sua vez, o novo presidente do Consórcio Nordeste, governador Paulo Câmara, elencou os principais desafios da sua gestão. “Eu me sinto honrado de representar todos os governadores da região com a consciência da missão desafiadora de suceder os governadores Rui Costa e Wellington Dias, que geriram com altivez, promovendo a integração regional e o desenvolvimento econômico e sustentável. Vamos manter a postura em defesa da democracia, das instituições e da harmonia entre os entes federados, com o compromisso com a sustentabilidade e investimentos estratégicos em áreas como as energias limpas, avançando nos trabalhos das câmaras temáticas e no fomento da relação com outros países por estarmos em uma localização estratégica, colaborando para termos um país mais justo e mais humano”, falou.

O governador do Piauí, Wellington Dias, fez um balanço das ações do Consórcio Nordeste com a apresentação de um relatório de prestação de contas. “Nós agradecemos ao governador Rui Costa pela primeira fase de implantação do Consórcio e concluo minha missão com a sensação de dever cumprido e por estar presente nas ações do dia a dia dos estados. Nós tivemos um grande desafio com a pandemia, mas acreditar na ciência foi a principal marca do Nordeste e enaltecemos a colaboração dos profissionais de Saúde e da Academia, indo além da Saúde, mas atuando em outras áreas importantes para a nossa região. A coragem do Nordeste foi destaque em políticas voltadas para o meio ambiente e destacamos a atuação das 18 Câmaras Temáticas que representam a união de esforços na missão de crescer todos os estados com experiências de sucesso que se transformaram em políticas sociais como o Nordeste Acolhe. Enfim, com ações rápidas, concretas e com solidariedade, o Consórcio Nordeste se configura como o maior instrumento de inovação deste século, colocando sempre o povo nordestino como prioridade”, disse.

A solenidade também foi marcada por homenagens e concessão da honraria ‘Celso Furtado’ a pessoas que contribuíram com a prestação de relevantes serviços ao Consórcio Nordeste, dentre eles o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves; e o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), Roberto Germano.

Lucena: procuradora diz que mais de mil doses de vacina serão descartadas e relata reação adversa em crianças

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Thaysa Videres
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A procuradora Janaína Andrade, do Ministério Público Federal (MPF), em entrevista na tarde desta terça-feira (18), disse que pelo menos sete crianças vacinadas com doses de adultos em Lucena apresentam alguma reação adversa. A procuradora ainda relatou que cerca de 1,4 mil doses contra a Covid-19 serão descartadas no município de Lucena por estarem fora da validade.

“O que tem é uma equipe da SES desde ontem para fazer um mapeamento. Vai ser feito um atendimento pelo médico infectologista”, disse.

Além disso, cerca de 200 pessoas, entre jovens e adultos, também receberam o imunizante fora do prazo de validade.

“A vacina da Pfizer tem um condicionamento diferenciado, e essa vacina, hoje, pelas normas dos órgãos sanitários, tem que ficar em uma temperatura de 2 a 8 graus Celsius até 30 dias e passou o prazo”, explicou a procuradora.

Damásio se reúne com prefeito e vice, e apresenta primeiras demandas de 2022

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Thaysa Videres
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O vereador Damásio Franca Neto (Progressistas) teve sua primeira reunião com o prefeito Cícero Lucena e o vice, Leo Bezerra, para apresentar as primeiras demandas que o seu gabinete recebeu para este ano de 2022 em João Pessoa. Mesmo com o recesso parlamentar dos vereadores da Capital, o gabinete do vereador Damásio está de portas abertas e recebendo as demandas que a população vem solicitar e apresentar. Diante destas demandas, o parlamentar procurou o prefeito Cícero para resolver os problemas apresentados.

Ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra, Cícero assegurou a solicitação para obras de mobilidade como a pavimentação das ruas Adelina Eugênia da Silva e de pequeno trecho da Av. Ranieri Mazilli; todas no bairro do Cristo Redentor. Teve também o pedido de revitalização do Viaduto Damásio Franca com a instalação de iluminação publica de LED e manutenção das letras ausentes na identificação do túnel.

Damásio também apresentou o pedido para a pavimentação asfáltica da Rua Bacharel Irenaldo de Albuquerque Chaves, no Bairro Aeroclube, que contemplará centenas de moradores do Val Paraíso. Melhorias na iluminação pública na Av. Almirante Tamandaré com manutenção e reposicionamento dos refletores para as quadras de areia, no Bairro de Tambaú além da execução das Emendas Impositivas na LOA 2022.

“Deixo meus agradecimentos pela receptividade que tive na prefeitura bem como o compromisso firmado para com as demandas apresentadas. Estamos acompanhando todos os processos e em breve espero trazer boas notícias”, comemorou o vereador Damásio Franca.

A reunião aconteceu no gabinete do prefeito, onde o vereador teve uma longa conversa com os gestores e lhe fora apresentado, as principais metas que a Prefeitura da Capital deverá realizar durante todo o ano.

PRF recupera em menos de 24 horas dois veículos que circulavam clonados na Paraíba

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Redação PautaPB
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na noite da última segunda-feira (17) e na manhã desta terça (18), dois veículos que circulavam clonados em rodovias federais. As ocorrências distintas aconteceram nos municípios de Santa Rita e Campina Grande. Ao todo três homens foram presos.

A primeira ocorrência aconteceu na BR 101, km 81, no município de Santa Rita, quando a equipe policial abordou um veículo Fiat Argo. Ao iniciar a abordagem, foi solicitado o documento do condutor e do veículo. O homem informou que não era habilitado. Durante a fiscalização detalhada do veículo, os policiais perceberam sinais de adulteração veicular e constataram que se tratava de um clone. O veículo havia sido roubado em fevereiro de 2021 no município de Natal, Rio Grande do Norte. O condutor, um homem de 31 anos, relatou ter adquirido o veículo há oito meses por 30 mil reais. Ele informou para equipe policial quem teria vendido o carro. Em contato com o possível vendedor, um homem de 38 anos, confirmou a transação e disse que teria adquirido o automóvel no início do ano passado por 20 mil. Os dois homens foram presos, encaminhados para a Delegacia de Polícia de Santa Rita e deverão responder criminalmente por receptação.

Já a segunda ação ocorreu na BR 230, km 163, no município de Campina Grande, quando a equipe da PRF abordou um Honda Civic. Ao iniciar a fiscalização, os policiais verificaram que vários elementos do veículo estavam adulterados. O condutor, um homem de 53 anos, informou para a equipe que havia adquirido o veículo por R$ 30 mil, há um mês na cidade de São Paulo. O indivíduo foi preso e o veículo encaminhado para a Delegacia de Polícia de Campina Grande.

A PRF alerta que ao adquirir um veículo seminovo é importante conhecer a procedência do automóvel, duvidar de ofertas muito vantajosas e sempre realizar todos os trâmites burocráticos de transferência de propriedade.

PMJP realiza testagem itinerante para Covid no Busto de Tamandaré e Espaço Gospel nesta terça

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Redação PautaPB
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A Prefeitura de João Pessoa vai disponibilizar, nesta terça-feira (18), das 17h30 às 22h, postos itinerantes para a testagem de Covid-19 no Busto de Tamandaré (em Tambaú) e Espaço Gospel (na Avenida Ruy Carneiro). A ação faz parte da campanha Diagnostica João Pessoa, que tem como objetivo manter o controle dos casos da doença na Capital.

Durante a testagem realizada na segunda-feira (17), foram aplicados 2.049 exames e, desses, 736 tiveram resultado positivo para o vírus. O número representa um índice de 35,9% de testes positivados. Do total exames, 351 foram no Busto de Tamandaré, com 113 resultados positivos; 535 no Espaço Gospel, sendo 192 positivos; e 1.163 no Mangabeira Shopping, com 431 positivos.

São utilizados os testes Rt PCR Antígeno e, para os casos positivos, são utilizados também os testes Rt PCR para fazer o sequenciamento viral. As pessoas que testam positivo recebem orientações médicas, inclusive sobre isolamento social, e encaminhamento para serviços de saúde.

Postos Fixos – Além dos postos itinerantes, a Prefeitura de João Pessoa segue oferecendo testagem para Covid-19 em postos fixos instalados na Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep) e nas unidades de saúde da família (USF). O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira. O horário de funcionamento da Fiep é das 8h às 12h; e nas USF, das 7h às 11h e das 12h às 16h.

A Fiep está localizada na Rua Rodrigues Chaves, nº 99 – 1º andar, no bairro das Trincheiras, próximo ao Pavilhão do Chá.

TCE-PB retoma sessões do Pleno na modalidade remota com análise das contas de Ricardo Coutinho

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Redação PautaPB
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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) retoma atividades de plenário na próxima segunda-feira (24), com a apreciação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho, relativas ao exercício de 2018, em sessão exclusivamente remota às 10hs. As sessões ordinárias do Pleno e das Câmaras, também retornam a partir da terça-feira (25), também na modalidade remota, em decorrência de obras e serviços realizados no plenário da Corte.

O presidente do TCE, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, informou que os serviços – que devem ocorrer entre os meses de janeiro e fevereiro, estão sendo realizados para modernizar os sistemas de imagem e som, com intuito de melhorar a qualidade e as transmissões das sessões, facilitando o acesso aos membros, jurisdicionados e ao público geral durante os trabalhos de plenário.

O conselheiro lembrou a necessidade do requerimento prévio pelos advogados ou interessados, em caso de sustentação oral, que deve ser formalizado em até duas horas antes da sessão, conforme previsto na RN-TC 01/2020. A sustentação oral remota ocorrerá por meio de link de acesso disponibilizado ao requerente.

O Tribunal está cumprindo rigorosamente os protocolos sanitários e voltou às suas atividades administrativas de forma presencial e remota, exigindo para o acesso às suas dependências, conforme a Portaria nº 220/2021, a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid 19. No próximo dia 23 termina também a suspensão dos prazos processuais, definida pela Resolução Normativa RN 09/2021.

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