Um homem morreu após ser atropelado na madrugada desta terça-feira (18), por uma carreta no distrito de Mata Redonda, no município de Alhandra, na Paraíba. O condutor do veículo tentou desviar da vítima, porém não conseguiu.
A carreta chegou a subir no canteiro central da rodovia.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada ao local. Um trecho da via precisou ser interditado.
O acidente deverá ser investigado.
O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (17) que antecipou a data da chegada do terceiro lote das vacinas pediátricas. Inicialmente, os imunizantes da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos estavam previstos para chegar no dia 27, mas a data foi antecipada para o dia 24 de janeiro.
Esta será a terceira entrega de vacinas pediátricas neste mês. As duas primeiras remessas totalizaram 2,4 milhões de doses e, segundo o ministério, estão em processo de distribuição para os estados e para o Distrito Federal.
O lote mais recente, com 1,2 milhão de doses, chegou ao Brasil no último domingo (16). Após a chegada, as doses são encaminhadas para o centro de distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos (SP) e enviadas para os estados, que repassam aos municípios. A expectativa é que esse lote seja distribuído até quarta-feira (19) para as unidades da Federação. A primeira remessa chegou no dia 13 de janeiro.
A previsão da pasta é que o Brasil receba 4,3 milhões de doses em janeiro. O primeiro contrato de aquisição de doses pediátricas junto à farmacêutica Pfizer prevê a entrega de até 20 milhões de doses até março.
A marca é a única que já recebeu autorização para uso de forma emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O valor médio pago aos beneficiados ao Auxílio Brasil será maior do que R$ 400, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Cidadania, João Roma. “O Auxílio Brasil chega mais fortalecido, ele interliga programas sociais ao programa de transferência de renda. Já no seu início teve um reajuste de 17%, mais do que o avanço inflacionário [10,06%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA], e com o benefício compensatório ele vai para R$ 400 no mínimo. [Isso] significa que o ticket médio passa a ser até maior”, disse Roma.
O ministro foi o entrevistado do primeiro programa da nova temporada do programa Sem Censura, da TV Brasil, e falou também sobre o trabalho do ministério para atender os atingidos pelas chuvas das últimas semanas, principalmente Bahia e Minas Gerais, a liberação de verbas para a emergência para essas tragédias e eleições.
Roma disse que o Auxílio Brasil estava beneficiando 14 milhões de famílias e, a partir de amanhã [18], mais de 17,5 milhões de famílias passam a receber um mínimo de R$ 400, após o ministério zerar a fila de espera pelo benefício.
“Sem dúvida é um avanço na transferência de renda, um incremento na política social do governo e, além disso, você tem a extensão também da tarifa social de energia elétrica, com desconto de 65% para mais 12 milhões de famílias brasileiras, lembrando que 12 milhões já eram contempladas. Começa a ser pago também desde dezembro do ano passado o Auxílio-Gás a 5,5 milhões de brasileiros, e estamos fortalecendo cada vez mais as políticas de transferência de renda”, disse.
O ministro destacou a política de qualificação e mercado de trabalho dentro do Auxílio Brasil. Ele disse que o Sistema S é o principal parceiro na capacitação de mão de obra para levar a oferta de trabalho a quem procura um emprego, mas às vezes não tem a capacitação necessária.
“A estrutura do Sistema S tem sido uma grande ferramenta, outras instituições têm avançado nisso, o próprio ministério, através de estruturas diretas com os municípios, buscando fazer essas capitações têm avançado muito nessa pauta, com ajuda de cooperativas também. São muitas iniciativas que se somam e hoje há um grande esforço para que possamos disponibilizar uma grande variedade de captação e que essa captação esteja linkada com o que o mercado está oferecendo, pois não adianta você gerar determinadas habilidades se não há vaga para aquilo”, disse.
Cerca de 78 milhões de residências brasileiras devem receber, a partir do dia 1º de agosto, a visita de um agente recenseador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informou hoje (17) o presidente do órgão, Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto.
Entrevistado pelo programa A Voz do Brasil, Neto afirmou que o levantamento censitário brasileiro, que é realizado a cada 10 anos, seguirá rígidos protocolos de distanciamento e de segurança sanitária, tanto para os agentes quanto para os entrevistados.
Essencial para a formulação de políticas públicas e para traçar o perfil de todas as camadas sociais, o Censo é a mais completa pesquisa realizada no Brasil sobre a realidade da população em todo o território nacional.
“O Censo é a única investigação familiar que cobre todos os municípios do país. É uma oportunidade única de ver o retrato estrutural que é essencial para o planejamento. É uma pesquisa socioeconômica completa”, afirmou o presidente.
Para tanto, o instituto contratará, até o dia 21 de janeiro, 266 mil profissionais em diversos cargos para realizar o Censo 2022. Destes, 183 mil serão recenseadores. A escolaridade necessária é o ensino fundamental completo, e a remuneração começa em R$ 1,7 mil, podendo alcançar R$ 2,1 mil.
» Veja o edital e como fazer inscrição no processo seletivo.
Os contratos serão temporários, com jornada prevista de três meses – podendo haver renovação por um mês adicional. Todos os contratados receberão férias e 13º salário proporcionais.
Segundo Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto, o questionário padrão que será aplicado durante o Censo 2022 terá 26 perguntas que investigarão o perfil básico domiciliar da família. Cerca de 92% da população entrevistada responderá ao questionário básico. Já os outros 8% – cerca de 8,5 milhões de domicílios – responderão ao questionário longo, de 77 perguntas.
Sobre condições adversas em cidades que atualmente sofrem com inundação, e também sobre populações isoladas, Neto afirmou que o IBGE está completamente preparado para coletar dados de todas as pessoas, independente da situação.
“O IBGE tem toda uma logística, inclusive de equipamentos especiais, para levar o recenseador lá. Os territórios indígenas, os territórios quiliombolas. Ninguém vai ficar para trás”, disse.
Os testes para o Censo 2022 foram feitos inicialmente na cidade de Paquetá, no Rio de Janeiro, em 2021. Escolhida por ter um índice de vacinação acima da média nacional, o modelo desenvolvido pelo IBGE em Paquetá foi expandido a nível nacional, relatou Neto. Isso permitiu que a logística de coleta de dados fosse testada previamente em todos os estados brasileiros, e não apenas em pontos específicos. Com os resultados, o Censo que ocorrerá em 2022 implementará a metodologia aprovada na fase de testes.
“A pandemia serviu para que o IBGE desenvolvesse uma boa entrevista domiciliar por telefone. Agora, posso dizer com segurança que somos experts na entrevista por telefone”, complementou.
O prefeito Cícero Lucena vetou o Projeto de Lei Ordinária de número 739/2021, que proibia a exigência do passaporte sanitário na cidade de João Pessoa. O veto foi publicado em edição especial do Semanário Municipal na noite desta segunda-feira (17). A decisão leva em consideração o contexto atual da pandemia em todo o mundo, o que exige medidas de controle do contágio.
O texto do veto reconhece a liberdade de locomoção como um direito fundamental, mas destaca que se trata de um direito que pode vir a ser restringido para garantir outros valores constitucionais, no caso o direito à vida.
A discussão “reside na possibilidade de restrição do direito à liberdade de locomoção frente ao direito à saúde de todos, o que, no contexto de pandemia, passa pela vacinação coletiva. Portanto, a vacinação deixa de ser um direito individual à saúde passando a garantir a saúde e a vida da coletividade, porquanto os não vacinados aumentam o risco de proliferação da doença”, destaca o texto.
Durante o último ano, a gestão tem feito um grande esforço no sentido de amenizar o contágio e garantir a vacinação de toda a população, bem como o tratamento dos infectados. A Prefeitura realizou diversos mutirões para que o imunizante chegasse ao braço da população assim que fosse repassado pelo Governo Federal. Além disso, ampliou o número de leitos de UTI e tem garantido a testagem rápida diária em diversos postos pela cidade. Tudo isso vem ao lado da fiscalização dos protocolos sanitários, tendo em vista a necessidade do distanciamento e do uso de máscaras.
O documento segue ainda ressaltando que, em meio a uma pandemia, a vacina ganha “tônica de dever fundamental”, acrescentando que nas ciências jurídicas atuais não se considera direitos fundamentais em uma discussão isolada dos deveres fundamentais.
O veto se baseia na Lei Estadual 12.083/2021, que considera passar pelo crivo da proporcionalidade e que está em harmonia com decisões do Supremo Tribunal Federal.
O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, no valor de R$ 14,4 bilhões, aprovada pela Assembleia Legislativa em 14 de dezembro. O relator do texto foi o deputado Buba Germano e a LOA foi aprovada por unanimidade durante sessão ordinária.
A Lei estima a Receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2022, no montante de R$ 14.369.243.512,00 e fixa a despesa em igual valor nos termos dos arts. 166 e 167 da Constituição Estadual e dos dispositivos da Lei nº 12.022, de 9 de julho de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022.
I – o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;
III – o Orçamento de Investimentos das Empresas, em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto e não dependam do Tesouro para o seu funcionamento.
A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social somam R$ 13.844.084.646,00, distribuída entre as Esferas Orçamentárias, sendo Orçamento Fiscal, R$ 9.685.042.440,00 e Orçamento da Seguridade Social, R$ 4.159.042.206,00.
Fica autorizada a abertura de créditos suplementares até o limite de 25% do total da despesa fixada no artigo 4º desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; excesso de arrecadação; anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizadas em lei; operações de crédito autorizado em forma que juridicamente possibilite o Poder
Executivo realizá-las.
O Governador do Estado, quando se tratar de recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades, nacional ou estrangeira, com destinação específica e que não tenham sido previstos no Orçamento ou o tenham sido de forma insuficiente, fica autorizado a abrir os respectivos créditos suplementares, observando sempre, como limite, os valores efetivamente disponibilizados e a finalidade específica em que devam ser aplicados tais valores.
O Poder Executivo poderá transpor, remanejar, transferir, utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias constantes nesta Lei e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação.
A despesa do Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto e não dependam do Tesouro para o seu funcionamento é fixada em R$ 525.158.866,00, distribuída por Empresa e especificada no Quadro de Detalhamento da Despesa.
Fica autorizada a abertura de créditos suplementares até o limite de 25% do total da despesa fixada no artigo 8º desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; excesso de arrecadação; anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizadas em lei; operações de crédito autorizado em forma que juridicamente possibilite o Poder
Executivo realizá-las.
Os Anexos da Lei serão publicados em Suplemento deste Diário Oficial do Estado.
Equipes técnicas de vigilância e imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estiveram no município de Lucena, na manhã desta segunda-feira (17), onde comprovaram a suspeita de erros vacinais na localidade.
O levantamento das doses constatou que cerca de 200 indivíduos (entre adolescentes e adultos) receberam imunizantes fora do prazo de validade. Serão contabilizadas e catalogadas todas as doses de Pfizer/Comirnaty enviadas ao município, para que sejam identificadas todas as pessoas que receberam doses vencidas, e recebam as orientações adequadas.
Também foi constatado que 49 crianças com menos de 12 anos receberam vacina contra covid-19 destinada a adultos.
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A Prefeitura de João Pessoa mantém a vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (18) para as crianças, de 5 a 11 anos, com comorbidades ou deficiência. Além disso, segue o cronograma imunizando o público em 61 postos de vacinação distribuídos pela cidade.
Estão disponíveis as primeiras doses para pessoas a partir de 12 anos e as segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias).
O público a partir de 12 anos deve realizar o agendamento a partir das 19h desta segunda-feira (17), através do aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.
Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via Whatsapp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: [email protected].
Passaporte da vacina – Em consonância com a lei estadual 12.083/21, é obrigatório apresentar o cartão de vacinação para entrada em estabelecimentos comerciais e outros ambientes. Por isso, a Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da imunização contra Covid-19.
Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.
No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.
A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.
Para as crianças, no momento da vacinação, será necessário apresentar um documento oficial com foto ou certidão de nascimento da criança, cartão SUS, comprovante de residência em João Pessoa e laudo médico comprovando comorbidade ou deficiência.
Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.
Confira a relação dos postos de vacinação nesta terça-feira (18):
Crianças com deficiência ou comorbidades – 8h às 12h (sem agendamento)
1ª dose: 5 a 11 anos
Centro Helena Holanda (Pedro Gondim)
Funad – (Pedro Gondim)
Apae – (Bancários)
Ginásios – 8h às 12h (com agendamento)
2ª dose: Janssen
Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)
Drive thru (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
Mangabeira Shopping (também para pedestres) – 8h às 14h
Unipê (Água Fria) – 8h às 15h
Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
Distrito Sanitário I
USF Integrada Cruz das Armas I
USF Integrada Cruz das Armas II
USF Integrada Verde e Vida
USF Integrada Saúde para Todos
USF Integrada Jardim Saúde
USF Integrada Costa e Silva
USF Integrada Nova Conquista
USF Integrada Vieira Diniz
USF Integrada Funcionários
USF Integrada Jardim Planalto I e II
Distrito Sanitário II
USF Integrada Espaço Saúde
USF Integrada Estação Saúde
USF Integrada do Grotão
USF Integrada Unindo Vidas
USF Integrada Vila Saúde
USF Integrada Cuiá
USF Integrada Geisel III
USF Integrada Funcionários II 2ª etapa
USF Integrada Colinas
USF Integrando Vidas
Distrito Sanitário III
USF Integrada José Américo
USF Integrada Cidade Verde
USF Integrada Nova Aliança
USF Integrada Nova Esperança
USF Integrada Quatro Estações
USF Integrada Valentina
USF Integrada Ipiranga
USF Integrada Mangabeira
USF Integrada Colibris II
USF Integrada José Américo I
Distrito Sanitário IV
USF Integrada Alto do Céu
USF Integrada Matinha II e Paulo Afonso
USF Integrada Roger
USF Integrada Viver Bem
USF Integrada Ilha do Bispo
USF Integrada Cordão Encarnado I
USF Integrada Mandacaru VII
USF Integrada Mandacaru IX
USF Integrada Tambiá
Distrito Sanitário V
USF Timbó I
USF Integrada Bessa
USF Integrada Santa Clara
USF Integrada São José
USF Integrada Altiplano
USF Integrada Cidade Recreio
USF Integrada Torre
USF Jardim Miramar
USF Eucaliptos
USF Padre Hildon Bandeira
Centro Municipal de Imunizações – 8h às 16h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
Centro Municipal de Imunizações (Torre)
Policlínicas – 8h às 16h (com agendamento)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
Policlínica Municipal do Cristo
Policlínica Municipal de Mangabeira
Policlínica Municipal das Praias (Tambaú)
O deputado estadual Hervázio Bezerra, pai do vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, repercutiu as declarações do filho nesta segunda-feira (17), em que ele disse que se for da vontade da população e do grupamento ao qual faz parte, conversará com o prefeito Cícero e o governador João Azevêdo a respeito de uma candidatura à Câmara Federal.
De acordo com Hervázio, caso saia candidato, Leo estaria contrariando aqueles que apostaram no seu trabalho em prol de João Pessoa e que, na sua opinião, Leo não deve mirar no “carreirismo” político, devendo focar no bem estar da população da Capital paraibana.
“Pensar agora numa candidatura a deputado federal eu acho que é contrariar, um pouco não, é contrariar muito aos que acreditaram nas suas mensagens por toda a cidade, aos quatro cantos de João Pessoa ao lado de Cícero e aí nós não podemos pensar política como um carreirismo, temos que pensar política como algo que venha contribuir para a melhoria da qualidade de vida do povo de um modo geral e particularmente no caso dele aqui da Capital” disse.
Hervázio ainda acredita que Leo deve suceder o prefeito de João Pessoa.
“Leo tem que continuar na prefeitura, preparando-se inclusive, numa possível reeleição de Cicero, manter a chapa e consequentemente ele possa pensar em sucedê-lo”, finalizou.
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