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Cícero Lucena libera R$ 60 mil em recursos para a Casa da Criança com Câncer

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Mais uma entidade da sociedade civil foi beneficiada com o projeto de emenda cidadã, onde parlamentares orientam a aplicação de recursos do orçamento municipal. Desta vez foi beneficiada a Casa da Criança com Câncer, no bairro Tambiá. A entidade recebeu R$ 60 mil, que foram liberados pelo prefeito Cícero Lucena na manhã desta terça-feira (27).

“Este é um ninho de amor que abriga crianças com câncer em seu trânsito e que ganha com o belo exemplo da parceria entre poder executivo e legislativo, por meio das emendas cidadãs. Essa é uma ação que faz a diferença em um momento de necessidade das crianças e de seus familiares”, afirmou Cícero.

Os recursos foram direcionados pelo vereador Bosquinho, que destacou o respeito da atual gestão pelas emendas cidadãs. “A Câmara representa a sociedade e hoje podemos beneficiar este trabalho brilhante que tem papel essencial na nossa sociedade. É o segundo ano consecutivo que destino essas emendas e que elas são respeitadas e liberadas pelo prefeito”, afirmou.

O diretor da instituição, Gilvandro Guedes, destacou a situação complexa provocada pelo recesso econômico, onde muitas doações pararam de chegar à Casa. “Sobrevivemos de doações e houve queda acentuada das contribuições. A emenda chega em boa hora para manter viva a chama da instituição”, afirmou.

A Casa da Criança com Câncer atende 120 pacientes quando estão em tratamento de remissão da doença. Elas são, em 90% dos casos, moradoras de outros municípios e se hospedam no local junto ao responsável enquanto estão na cidade. Além disso, as crianças recebem tratamento odontológico e acompanhamento escolar e as mães podem contar com cursos profissionalizantes.

Inscrições para os Jogos Mirins da Paraíba terminam nesta quarta-feira

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Terminam nesta quarta-feira (28) as inscrições para os Jogos Mirins 2022, que vão acontecer entre os dias 14 e 28 do mês de outubro. O evento é para atletas nascidos até o ano de 2010 e será disponibilizado nas modalidades de: basquete, futsal, handebol, voleibol, atletismo, natação, xadrez, judô e ginástica rítmica.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede da Sejel e os Jogos Mirins são realizados na grande João Pessoa com o objetivo de incentivar a prática das modalidades esportivas nas escolas. “Essa faixa etária de até 12 anos é justamente uma prévia para os Jogos Escolares e Paraescolares, que vão até 17 anos. Por isso, a importância de realizar esses Jogos, que tem o intuito de fomentar novos valores em crianças”, disse Isabel de Lourdes, coordenadora.

“As crianças também estavam prejudicadas sem a realização dos Jogos Mirins durante os dois anos de pandemia, mas agora, que o calendário estadual retornou por parte da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), os que possuem até 12 anos estarão incluídos no evento. Podem participar as escolas públicas e privadas e as inscrições são gratuitas”, destacou Zezinho Botafogo, titular da Sejel.

Em 2022, a Sejel já realizou os Jogos das Reeducandas, Jogos Escolares e Paraescolares, Jogos Indígenas e haverão os Jogos dos Ciganos, Jogos Socioeducativos e Jogos dos Servidores.

Na MídiaPB

Parceria: Prefeitura recebe R$ 50 mil em insumos hospitalares doados pela Sicredi

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O prefeito Cícero Lucena recebeu, na manhã desta terça-feira (27), a doação de R$ 50 mil em insumos feita pela empresa Sicredi Evolução para uso nos hospitais da Rede Municipal de João Pessoa. A entrega simbólica aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na Torre, e marca mais uma parceria entre a Prefeitura da Capital e a iniciativa privada.

“É muito importante que todos se sintam responsáveis e atuem não só apontando os problemas, mas também apresentando soluções. Essa parceria com a Sicredi age nesse caminho e esperamos que cada vez mais possamos ampliar com eles e com novos parceiros para que juntos possamos construir uma sociedade mais justa”, afirmou.

Entre o material doado estão glicosimetros, estetoscópios, oxímetros, cadeiras de rodas e de banho, máscaras, luvas, escudos faciais, álcool líquido e em gel. “É o terceiro ano que fazemos essa doação, o que começou durante a pandemia. Entendemos que, devido aos processos licitatórios, é complicada a aquisição de alguns insumos em tempo hábil em hospitais públicos. Resolvemos apoiar nessa demanda e nosso interesse é ajudar a sociedade”, afirmou o presidente da Sicredi, João Bezerra.

O secretário municipal da Saúde, Luís Ferreira, destacou que essa é uma política da empresa e que a doação ajuda muito o Município. “Eles sabem a dificuldade e a burocracia que temos para adquirir insumos específicos no serviço público. Então é muito importante receber de forma desprendida e rápida como foi feito aqui. Vai nos ajudar muito”, declarou.

Também participaram do momento o secretário municipal da Gestão Governamental, Diego Tavares, e a secretária executiva da Saúde, Janine Lucena.

Secom JP

PGR emite parecer e pede manutenção do indeferimento da candidatura de Ricardo

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A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu parecer contrário ao recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo o indeferimento da candidatura ao Senado do político. O parecer é do Vice-Procurador-Geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco.

“O TSE consolidou o entendimento de que o fim do prazo da inelegibilidade após a data das eleições não desconstitui o obstáculo existente na data do pleito”, diz trecho do parecer. Ele explicou ainda que “houve maioria – de seis votos –, que permitiu a decretação de inelegibilidade do candidato Ricardo Vieira Coutinho, reconhecendo expressamente ter ele praticado de abuso de poder político com viés econômico”, continua o texto.

O registro de candiatura de Ricardo foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), e recorreu da decisão ao TSE. O TRE também entendeu ainda pela suspensão do repasse do fundo eleitoral para custear a campanha de Coutinho. A candidatura foi negada devido à condenação de inelegibilidade imposta pelo TSE referente às Eleições de 2014.

Outro processo de Ricardo, que tramita no STF também teve parecer contrário. Desta vez, a subprocuradora-geral da República, Maria Caetana Cintra Santos também entendeu que o recurso deve ser indeferido, mantendo-se a inelegibilidade de Ricardo Coutinho.

A relatoria no TSE é do ministro Benedito Gonçalves, atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que tomou posse no cargo no início deste mês de setembro. Após a expedição do parecer, a expectativa é que o recurso seja julgado em breve pelo TSE e então, a Corte Eleitoral definirá se Ricardo poderá, ou não, ser candidato.

Procon-JP divulga lista com estudantes aprovados para o curso ‘Direitos do Consumidor’

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O ‘Procon-JP vai às aulas 2022’ divulga a lista definitiva com os nomes dos 1.200 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino e estudantes do Ciclo IV na modalidade EJA classificados na segunda edição do Programa. A lista atualizada dos selecionados, que vão receber uma bolsa de R$ 700 paga em parcela única, pode ser conferida nos sites joaopessoa.pb.gov.br e proconjp.pb.gov.br.

As aulas do Programa, que é uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Secretaria Municipal de Educação, vão iniciar no próximo dia 3 de outubro e têm duração de dois meses. Cada turma terá o limite máximo de 40 alunos que serão distribuídos nas escolas públicas da rede municipal de ensino. As ações acadêmicas serão monitoradas e avaliadas pela Sedec, inclusive a frequência obrigatória registrada ao final de cada aula ministrada.

O secretário Rougger Guerra explica que os estudantes terão aulas de Noções Básicas de Direitos do Consumidor, Formação em Habilidades Sociais para Negociação de Conflitos, Formação Básica de Negociadores de Conflitos e Formação Básica em Educação Financeira. Todos os módulos terão duração de 10 horas/aula.

Agentes sociais – O objetivo do ‘Procon-JP vai às aulas’ é capacitar adolescentes, jovens e adultos para que atuem como agentes sociais promovendo o direito do consumidor, além de difundir a educação para o consumo através de ações concretas de promoção da cidadania e de incentivar a articulação de parcerias e convênios com organizações sociais que ofereçam oportunidades de práticas de ensino, pesquisa e extensão complementares à formação curricular.

O titular do Procon-JP complementa que é, ainda, uma forma de fortalecer os adolescentes, jovens e adultos moradores de comunidades tradicionais da Capital através dos agentes de formação e educação para o consumo. “Queremos promover oportunidades de aprendizado diretamente relacionadas ao direito do consumidor com a articulação de ações multidisciplinares que ampliem, inclusive, o currículo individual para uma futura vida profissional”.

Veneziano destaca ações para o combate à fome, esporte, saúde, educação e transparência pública

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Fotos: Leonardo Silva

O candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’, que reúne MDB, PT, PV e PCdoB, participou de mais um debate de TV realizado na noite desta segunda-feira (26), em Campina Grande. Ele apresentou propostas em diversas áreas, como transparência pública, esporte, combate à fome, trabalho e emprego, cultura, saúde e educação.

Transparência – Na área de transparência pública, Veneziano destacou que vai fazer como governador o mesmo que fez quando foi prefeito de Campina Grande por dois mandatos, quando criou o portal da transparência, mostrando em tempo real todos os contratos e dados públicos, fortalecendo os mecanismos de transparência pública e de controle social, inclusive com o aprimoramento de sistema permanente de controle dos atos da administração. Também implantará a Plataforma Digital “Paraíba Para Você”, que facilitará o acesso ao cidadão dos múltiplos serviços públicos ofertados pelo Estado.

Esportes – Veneziano falou de sua proposta de uma integração em todas as políticas sociais, de esporte, lazer, emprego, saúde, e toda a estrutura de assistência social do Governo do Estado. “Construímos com recursos próprios a Vila Olímpica Plinio Lemos, em Campina Grande, um espaço com pista de treinos, piscinas semi-olímpicas, restaurantes populares, PSF, e vamos levar Vilas Olimpicas para todas as regiões da Paraíba. Também vamos apoiar os nossos times de futebol, assim como fiz como prefeito, patrocinando os clubes de Campina Grande”, destacou Veneziano.

Combate à Fome- Ao responder sobre seus compromissos com políticas públicas para o combate à fome, Veneziano lamentou que o atual governador, apesar de ter recebido R$ 1,5 milhão destinados por Veneziano para a construção de um restaurante popular no bairro das Malvinas, em Campina Grande, nada foi feito. “Eu vou fazer esse restaurante, pois temos compromisso com o combate à fome. Já fizemos como prefeito e vamos fazer ainda mais como governador, investindo mais de R$ 1 milhão por dia em programas de segurança alimentar”, afirmou.

Saúde e Educação – Questionado sobre a importância da descentralização dos serviços de saúde, Veneziano lembrou sua recente visita ao Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP, que do seu mandato de senador, junto com a senadora Nilda Gondim, recebeu R$ 8 milhões para a aquisição de um acelerador linear, além de outros recursos. “É assim que vamos fazer, destinando recursos necessários para outros hospitais filantrópicos do estado, além de implantar uma ampla rede de maternidades pelo estado e pagar o piso da enfermagem, sem precisar esperar uma decisão do STF”. Ele também reforçou seu compromisso com uma ampla restruturação na rede educacional, com reformas, ampliação e construção de escolas, a valorização dos profissionais da Educação com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, além da realização de concursos públicos.

Confira compromissos de Veneziano para o Campina e outras regiões do Estado no seu Plano de Governo:
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Bebê morre afogado dentro de balde cheio de água enquanto brincava, na Paraíba

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Um bebê de 1 ano e três meses morreu afogado em um balde cheio de água nessa segunda-feira (26) na cidade de Lagoa Seca, na Paraíba.

Segundo relato dos familiares, o menino estava tomando banho no balde e a mãe estava do lado, mas ela acabou saindo por alguns segundos e a criança se afogou. Quando a mulher voltou o filho já estava desacordado dentro do balde.

Parentes tentaram reanimar o bebê e levaram ele para um pronto de socorro, em Campina Grande, mas ele já chegou sem vida na unidade.

O corpo de Everton Matias de Oliveira será sepultado na tarde desta terça-feira (27) na cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça.

Professor é preso suspeito de importunação sexual contra estudante dentro de ônibus, na Paraíba

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Um professor foi preso suspeito de importunação sexual contra uma estudante dentro de um ônibus de viagem, na manhã desta terça-feira (27), nas imediações de Cajá, distrito de Caldas de Brandão, no Agreste da Paraíba.

De acordo com a polícia, o suspeito e a vítima seguiam viagem no veículo comercial que saiu de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, com destino à capital João Pessoa, no Litoral.

Durante a viagem, o homem, de cerca de 50 anos de idade, que entrou no ônibus na cidade de Sousa, teria tentado aliciar a jovem, de 18 anos, que deu entrada em Pombal.

A estudante conseguiu acionar o motorista sobre o caso, que parou o veículo em um posto de apoio da Polícia Rodoviária Federal, localizado às margens da BR-230, e solicitou a intervenção policial.

O suspeito e a vítima foram encaminhados para serem ouvidos na Central de Polícia Civil de João Pessoa, que segue com a investigação do caso.

Jovem é morto a pedradas e facadas, na Paraíba

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O corpo de um jovem foi encontrado com marcas de facadas e pedradas nessa segunda-feira (26) na bairro das Três irmãs, na cidade de Campina Grande, Paraíba.

O corpo estava em um barraco que pertencia a família da vítima e o pai disse que o filho não tinha inimigos e nem envolvimento com a criminalidade.

Tarcísio Ramos da Silva Júnior tinha 34 anos.

O caso está sendo investigando pela Delegacia de Homicídios e o autor do crime está sendo procurado.

Famup convoca gestores e entidades a se unirem pela aprovação de PEC do Piso da Enfermagem

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convoca gestores e entidades representativas para se unirem em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Hildo Rocha, que garante um adicional 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no mês de março de cada ano, como forma de mitigar a crescente pressão fiscal enfrentada pelos municípios. O valor será utilizado para pagamento do Piso da Enfermagem.

A Famup propõe que cada gestor e cada entidade busquem os deputados que apóiam para solicitar a assinatura de uma proposta em apoio a PEC que pode ser acessada pelo  https://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/# com o Código: CD225051673400.

“Essa é uma proposta importante e estamos convocando os prefeitos e também os sindicatos, conselhos e associações da Enfermagem para buscarmos esse apoio junto aos nossos deputados federais. Precisamos do compromisso deles para essa PEC que tramita na Câmara dos Deputados. Vamos buscar cada um dos nossos 12 representantes e garantir que eles assinem esse documento que estamos disponibilizando”, destacou George Coelho, presidente da Famup.

A PEC apresentada é uma construção do movimento municipalista liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que em reunião do seu Conselho Político, composto pelas 27 Entidades Estaduais e 192 Entidades Microrregionais de Municípios, definiu como prioritário estabelecer adicional 1,5% do FPM.

Impacto – O piso da enfermagem tem impacto de R$ 10,5 bilhões por ano para os municípios. Por isso, para George Coelho, a aprovação da PEC é urgente para aliviar o impacto nas finanças municipais, sendo que a expectativa de transferência para os municípios é de R$ 4,5 bilhões no ano seguinte a sua promulgação e R$ 9 bilhões nos anos posteriores.