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Prefeitura de João Pessoa concede aumento real a todos os servidores da Guarda Civil Metropolitana

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A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), concedeu um aumento linear real de 16% no salário dos servidores da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa. O aumento, que representa o maior índice do Brasil, é uma demonstração do reconhecimento e da valorização que a atual gestão municipal vem dispensando aos servidores das diversas categorias.

O reajuste, que será efetuado já na folha de pagamento do mês de janeiro, é o primeiro desde a criação da Guarda Civil de João Pessoa, que beneficia a todos os servidores do quadro. A medida reconhece que, independente do nível funcional, todos serão tratados como membros de uma mesma instituição.

Segundo o prefeito Cícero Lucena, a medida é o reconhecimento ao trabalho diuturno da instituição, que tem se esforçado para contribuir com a segurança pública em nossa cidade.

“O prefeito ouviu cada necessidade da categoria e foi sensível à causa, acatando ainda a lei de progressão funcional dos servidores, coisa que nenhum gestor anterior fez. Anunciamos também o concurso para 200 novos guardas ainda este ano. A tropa vem desde o início de 2021 passando por reciclagens, cursos, capacitações importantes e a notícia de um aumento salarial vem trazendo ainda mais vontade de fazer mais e melhor por nossa cidade”, disse João Almeida, secretário da Segurança Urbana e Cidadania.

A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa tem um efetivo de aproximadamente 500 servidores. No último ano, o percentual da tropa armada passou de 8% para 13%, e continuará evoluindo com o propósito de chegar a 90% até o final de 2022. “Estamos adquirindo novos armamentos, pistolas, novas viaturas, equipamentos de proteção e estamos investindo em tecnologia de segurança pública”, destacou João Almeida.

Professores da educação básica terão reajuste no piso salarial

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora à tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou.

O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.

União concedeu R$ 303 bi em garantias de operações de crédito em 2021

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Ao longo de 2021, a União concedeu R$ 303,41 bilhões em garantias para operações de créditos a estados, municípios, bancos federais, entidades controladas e estatais federais. Os dados constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (27) pelo Tesouro Nacional.

O valor representa um acréscimo de 2,5% em relação ao que foi pago em 2020, quando a União honrou R$ 296 bilhões em dívidas atrasadas. Foram R$ 112,92 bilhões em operações de crédito internas e R$ 190,48 bilhões em operações externas.

O Tesouro informou que os bancos públicos federais são os maiores credores nas operações de crédito internas. Eles concentraram 98,1% do total de operações.

A Caixa, o Banco do Brasil (BB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestaram R$ 110,74 bilhões em 2021. Os bancos privados emprestaram apenas R$ 2,18 bilhões, o que representa apenas 0,7% das operações internas.

Já os organismos multilaterais, como o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) entre outros respondem por 91,% das operações de crédito externas.

Juntos, esses organismos emprestaram R$ 173,27 bilhões. O Bird emprestou o maior valor R$ 81,30 bilhões; seguido pelo BID, com R$ 80,53 bilhões e o CAF com R$ 8,73 bilhões. As agências foram responsáveis por R$ 9,13 bilhões e os credores privados por R$ 8,07 das operações.

O relatório aponta ainda que, em 2021, a União pagou R$ 8,96 bilhões de dívidas de entes subnacionais. O valor é referente às dívidas de cinco estados e um município.

Os maiores valores honrados foram relativos a inadimplências com o Rio de Janeiro (R$ 4,18 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,13 bilhões), Goiás (R$ 1,3 bilhão), Amapá (R$ 194,32 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 156,98 milhões), além do município fluminense de Belford Roxo (R$ 1,56 milhão).

“Os valores honrados em 2021 aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal, uma vez que a União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias”, informou o Tesouro.

De acordo com o relatório, no ano passado foram contratadas 50 novas operações de crédito garantidas, sendo 40 contratos de garantia internos e 10 contratos de garantia externos.

O Tesouro disse ainda que a maioria dos contrato de operações garantidas foi realizada por município, que efetivaram 36 contratos assinados, o que representa 72% do total de contratos assinados.

Entre os mutuários, os estados apresentam a maior participação, com 77,2% (R$ 234,13 bilhões) do saldo devedor total. Os municípios e os bancos federais apresentam participação de 10,1% (R$ 30,54 bilhões) e 7,5% (R$ 22,79 bilhões), respectivamente. As entidades controladas detêm 3% (R$ 9,19 bilhões) e as estatais federais detêm 2,2% (R$ 6,75 bilhões).

O Estado de São Paulo possui o maior saldo devedor em operações de crédito garantidas, com 13,4% do total, totalizando R$ 40,72 bilhões; seguido pelo Rio de Janeiro com 12,2% do total, que totaliza R$ 37,14 bilhões.

Minas Gerais vem em terceiro, com R$ 25,69 bilhões de dívidas. A Bahia vem depois, com R$ 17.35 bilhões e em quinto lugar o Ceará, com R$ 15,25 bilhões de dívidas.

Completam a lista dos sete maiores devedores, os estados do Rio Grande do Sul, com R$ 12,17 bilhões; e Pernambuco, com R$ 11,01 bilhões. Os demais estados, juntos, somam R$ 74,78 bilhões em dívidas.

Já com relação aos município, o Rio de Janeiro aparece na frente com R$ 7,46 bilhões em dívida. Em seguida vem Manaus, com R$ 2,57 bilhões; Fortaleza, com R$ 2,26 bilhões; São Bernardo do Campo, com R$ 2,12 bilhões; e Belo Horizonte, com R$ 1,83 bilhão. Os demais municípios, juntos, devem R$ 14,27 bilhões.

Garantias

As garantias representam os ativos oferecidos pela União, representada pelo Tesouro Nacional, para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades como bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial.

Como garantidor das operações, o Tesouro é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução.

TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos.

Na propaganda gratuita, os partidos devem cumprir a legislação eleitoral e veicular conteúdos que difundam os ideais partidários, mensagens aos filiados, temas de interesse da sociedade e promoção da inclusão na vida política do país.

O tempo definido pelo TSE não tem relação com a propaganda eleitoral destinada à apresentação dos candidatos que vão concorrer às eleições de outubro.

O horário eleitoral gratuito terá início somente em agosto.

Conselho Estadual de Saúde realiza I Encontro de Lideranças do Vale do Mamanguape

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O Conselho Estadual de Saúde (CES) e  a  Federação das Associações Comunitárias  (FEPAC), realizam no próximo dia 9  o  I Encontro de Lideranças do  Vale do Mamanguape.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Cunha, o objetivo do Encontro é fazer uma ampla discussão  sobre a real situação da região em todos o sentidos, principalmente com relação às comunidades ribeirinhas, agricultura familiar, segurança pública e saúde. “Vamos levar ao conhecimento das autoridades competentes depoimentos de pessoas dessa região que vivenciam os problemas enfrentados no dia a dia”, comentou Eduardo Cunha ao lembrar que recentemente numa luta do Conselho e de outras entidades a água voltou a jorrar para as comunidades de Curralinho, Itapicirica e Palmeiras  garantindo o cultivo de plantações, consumo humano e outras atividades.

Entre os temas que serão debatidos está:  “Água, Segurança Pública e Infra-estrutura no Vale do Mamanguape”. Para debater sobre esse tema foram convidados   o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves e o  presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, Marcus Vinícius. Ainda durante o encontro serão discutidos:  “ACS e Endemias: conquistas e desafios”,  e “Agricultura Familiar”.

Para participar do I Encontro de Lideranças do  Vale do Mamanguape foram convidados  o governador do Estado, João Azevêdo, o deputado estadual Felipe Leitão, o presidente do Sindicato Rural de Mamanguape,  José João da Silva, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba, Liberalino Ferreira de Lucena e   professor Emmanuel Fernandes Falcão, coordenador de Educação Popular (Coep/Proex) da Universidade Federal da Paraíba.

João Pessoa registra 28,8 milímetros de chuva nas últimas 24 horas e Prefeitura mantém equipes de prontidão

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A Prefeitura de João Pessoa segue com equipes da Defesa Civil e apoio das demais secretarias, atenta devido às chuvas que caem desde a noite de quarta-feira (26). Até o momento, poucas ocorrências foram registradas após o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgar alerta de perigo potencial de precipitações intensas para a Capital nesta quinta-feira (27).

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves, uma dos poucos problemas registrados aconteceu no bairro do Geisel. Segundo ele, o madeiramento do telhado de uma casa cedeu e, por isso, um cômodo da residência precisou ser interditado até que o conserto seja realizado.

“Registramos 28,8 milímetros de chuva nas últimas 24h, mas como foi uma chuva contínua sem muita intensidade, não tivemos muitos transtornos. Nossa equipe está em alerta nas ruas e através dos nossos telefones para atender qualquer ocorrência que possa acontecer”, destacou Kelson.

Segundo o Inmet, podem ocorrer chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h). Em caso de ocorrência, a população deve acionar o Disk Defesa Civil: 0800 285 9020. O sistema funciona 24 horas.

Queda de árvores – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) atua esta manhã no recolhimento de duas árvores que caíram em decorrência da chuva, sendo uma no bairro de Mandacaru e outra no José Américo. A Diretoria de Paisagismo (Dipai) da pasta também foi acionada para remoção de galho, que caiu na Avenida Beira Rio. A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) vai utilizar um veículo para fazer a trituração e coletar o material.

As equipes da Dipai e de manutenção seguem a disposição da Defesa Civil para dar suporte às ações relacionadas às chuvas durante todo o período de duração do alerta do Inmet.

Semob-JP- A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana também está em alerta. Se um condutor precisar acionar os agentes para semáforos apagados ou ruas intransitáveis por alagamentos, é só ligar para o Centro Operacional de Trânsito e Transportes (COTT). Os telefones são 3218-9420 ou 98760-2134 (WhatsApp).

O superintendente da Semob-JP, George Morais, falou dos cuidados que devem ser tomados pelos motoristas em dias de chuva. “Para evitar acidentes, é fundamental reduzir a velocidade, manter distância segura do veículo à frente, aumentar a atenção quando for manobrar, acender lanternas e faróis para ser visto pelo outros condutores, evitar frear bruscamente para não derrapar o veículo. Estaremos com nossas equipes de agentes de mobilidade de prontidão para reduzir os transtornos causados pelas chuvas e proporcionar um trânsito seguro para todos”, destacou o superintendente.

Procon Santa Rita autua a Cagepa e solicita normalização do serviço de abastecimento de água

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A população santa-ritense vem sofrendo diversos transtornos causados pela falta de abastecimento de água no município. Por conta disso, a Prefeitura Municipal de Santa Rita, por meio do Procon-SR, notificou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), e solicitou a normalização imediata da volta do serviço.
O problema do desabastecimento de água acontece desde novembro de 2021, e a Companhia já havia sido notificada e multada. No entanto, a Cagepa ainda está no prazo para poder se justificar e recorrer. Apesar da cobrança, oriunda do Procon Municipal, a companhia de água continua falhando na prestação dos serviços para a população de Santa Rita, o que provocou uma nova notificação. Na última segunda-feira (24), a equipe do Procon-SR foi presencialmente até a Cagepa e a notificou pela segunda vez, em menos de um mês, dando um prazo de 48 horas para o órgão prestar esclarecimentos.
O prazo para a Cagepa retomar o abastecimento de água na cidade, e prestar esclarecimentos, terminou nesta quarta-feira (26). Conforme o Procon-SR, um auto de infração será feito e uma nova multa deve ser aplicada para a Companhia. “A notificação protocolada na última segunda-feira, tendo encerrado o prazo, será lavrado o auto de infração, por desrespeito ao consumidor, sabendo que o serviço de abastecimento de água é considerado serviço essencial e amparado por lei. Desta feita, lavrado o auto de infração, eles tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa e então segue os autos para parecer, dando continuidade ao processo que tramita neste órgão”, explicou o superintendente do Procon de Santa Rita, Rafael Monteiro.
O Procon-SR disponibiliza canais para que o consumidor denuncie irregularidades no abastecimento de água no seu bairro. Caso tenha alguma denúncia, a população deve entrar em contato por meio do e-mail proconsantaritapb@gmail ou do telefone (83) 98654-7512.

Pesquisa Ipespe: Lula, 44%; Bolsonaro 24%; Moro, 8%; Ciro, 8%; Doria, 2%

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A pesquisa Ipespe divulgada nesta quinta-feira (27) mostra Lula na frente (44%) e Jair Bolsonaro em segundo (24%) na corrida presidencial. Ambos não saíram do lugar na comparação com o levantamento anterior do instituto.

Em terceiro lugar, aparecem empatados, com 8% cada, Sergio Moro (que caiu um pouco percentual) e Ciro Gomes (que subiu um ponto percentual).

Depois, surgem João Doria (2%) e Simone Tebet, Alessandro Vieira e Rodrigo Pacheco, os três com 1% das intenções de voto cada. Luiz Felipe d’Avila não pontuou.

Brancos e nulos somam 8% e outros 4% não sabem ou não responderam.

Durante reunião com Veneziano, Inaldo Leitão confirma que será candidato a Deputado Federal pelo MDB

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O ex-Deputado Federal Inaldo Leitão (MDB-PB) esteve reunido, na noite desta quarta-feira (26), com o Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo, Presidente Estadual do MDB na Paraíba Durante o encontro, Inaldo confirmou que disputará uma vaga na Câmara Federal pelo MDB, nas eleições deste ano.

“Foi com muita alegria que recebi, nesta quarta, a confirmação do companheiro Inaldo Leitão de que irá integrar a chapa do MDB da Paraíba à Câmara Federal. Tenho absoluta certeza de que a Paraíba e os paraibanos vão ganhar com o seu retorno à Câmara dos Deputados, pela qualidade dos dois mandatos que exerceu e, mais que isso, por toda a sua vida pública” comemorou Veneziano.

Ainda de acordo com Veneziano, Inaldo Leitão pretende, com o seu retorno à Câmara Federal, resgatar o Marisismo, movimento que tem como referência o saudoso ex-Senador e ex-Governador da Paraíba Antônio Matriz, do qual Inaldo foi e continua sendo um dos grandes admiradores e seguidores.

Inaldo Leitão

Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Inaldo Leitão foi professor do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais e Chefe e Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Conselheiro da OAB, Procurador do Estado da Paraíba, Secretário de Justiça da Paraíba e presidente do Conselho de Coordenação Penitenciária.

Eleito deputado estadual mais votado da Paraíba, foi presidente da Assembleia Legislativa, assumindo interinamente o Governo do Estado. Como Deputado Federal por dois mandatos, foi presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ, a principal do parlamento, com destacada atuação, além de presidente de outras comissões permanentes.

Assessoria de Imprensa

Diretório Estadual do MDB da Paraíba

PRF na Paraíba recupera três veículos roubados em menos 12 horas

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na última quarta-feira (26), três veículos que haviam sido roubados. As ocorrências distintas aconteceram nos municípios de João Pessoa, Mamanguape e Itambé/PE. Um homem foi detido durante a ação.

No início da tarde de ontem (26), equipes da PRF receberam uma denúncia anônima de que um veículo suspeito encontrava-se abandonado no bairro das Trincheiras, localizado na capital paraibana. Diante do fato, policiais deslocaram-se para o local indicado e prontamente visualizaram o Nissan Kicks. Ao realizar uma consulta dos elementos identificadores do automóvel nos sistemas de segurança, constataram uma ocorrência de roubo do veículo na última segunda-feira (24). A equipe policial entrou em contato com o proprietário, que confirmou o roubo. Ele relatou que foi roubado por dois indivíduos armados no bairro dos Bancários. O automóvel foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária para serem feitos os procedimentos cabíveis de devolução para o dono.

Já a segunda ação também começou após a realização de uma denúncia anônima. Equipe policial foi informada que uma caminhonete L200, suspeita de ser um veículo clonado, circulava nas rodovias federais próximo ao município de Pedras de Fogo/PB. Prontamente uma equipe da PRF deslocou-se até o local indicado na tentativa de realizar abordagem do veículo para fiscalizá-lo. Após buscas, o veículo foi localizado no município de Itambé/PE. No início da abordagem, o condutor, um homem de 40 anos, informou espontaneamente à equipe policial que estava armado e entregou uma pistola calibre 40 com um carregador contendo 11 munições intactas.

Ao realizar consultas dos elementos identificadores do veículo, foi constatado que o automóvel tinha uma ocorrência de roubo em outubro de 2018, no Rio de Janeiro. O indivíduo relatou que adquiriu o veículo há dois meses através de um site de compra e venda em Pernambuco. O homem foi detido, encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária de Nazaré da Mata/PE e deverá responder criminalmente por receptação de veículo roubado.

A última ocorrência aconteceu por volta das 23h, no município de Mamanguape, quando equipe da PRF visualizou um Honda HR-V nas proximidades do Km 50, da BR 101, parado no acostamento. Ao realizar uma tentativa de abordagem, os indivíduos ocupantes do automóvel realizaram disparos contra a equipe policial e iniciaram uma tentativa de fuga, não respeitando a ordem de parada. Foi feito um acompanhamento tático por cerca de oito quilômetros, até o momento em que o condutor do automóvel em uma tentativa de evadir-se da abordagem adentrou em uma usina vindo a colidir com uma placa de sinalização. Os indivíduos realizaram fuga pelo canavial não sendo possível localizá-los.

Durante inspeção minuciosa do veículo, foi localizado um revólver calibre 32, contendo duas munições, sendo uma delas deflagrada e outra que estava pronta para ser usada. Ao realizar consultas nos sistemas de segurança, foi constatado que o veículo havia uma ocorrência de furto datada da última segunda-feira (24), em João Pessoa, capital paraibana. No interior do veículo continham pertences do proprietário do veículo e de sua filha. O automóvel, a arma e os pertences das vítimas foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária de Mamanguape para serem feitos os procedimentos cabíveis de devolução.