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Banco Bradesco volta a ser condenado pela Justiça Paraibana a pagar indenização por danos morais

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A decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0802027-98.2021.815.0031. O caso envolve a cobrança de tarifas na conta de uma aposentada.  A relatoria do processo foi do Desembargador  Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

No apelo o banco alega que a parte autora livremente aderiu com os serviços bancários, os quais foram utilizados. Acrescenta que se trata de conta corrente sujeita à cobrança de tarifas conforme resoluções do Banco Central, de modo que inexiste ilegalidade e sim exercício regular de direito.

No exame do caso, o relator observou que as cobranças a título de “Cesta B. Expresso” se mostraram indevidas, já que a consumidora não tinha a intenção de contratar abertura de conta que possibilitasse o desconto de tarifas. “Em verdade, são recorrentes tais práticas pelas instituições financeiras que, embora sejam solicitadas para abertura de conta-salário, induzem os consumidores a erro na abertura de conta-corrente, onde é possível a cobrança de tarifas pelos serviços prestados”, frisou.

No tocante ao valor da indenização, o relator disse que em se tratando de dano moral a quantificação deve atender a critérios como a extensão do dano, a condição de seu causador, bem como a da vítima, atentando para o aspecto pedagógico da indenização, isto é, deve servir de advertência para que potenciais causadores do mesmo mal se abstenham de praticar tais atos. “Nesse contexto, tendo em vista a gravidade da conduta ilícita da instituição financeira, revestindo-se de elevada potencialidade lesiva para o próprio setor consumerista em que atua, o valor de R$ 6.000,00 fixado pelo juiz sentenciante, mostra-se razoável e proporcional a hipótese em comento, não havendo, pois, que se falar em sua redução”.

Prefeitura lança projeto Verão Mais Santa Rita

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Proporcionar melhoria na qualidade de vida através da prática esportiva, esse é o objetivo do projeto ‘Verão Mais Santa Rita’, que foi lançado na manhã deste domingo (30), no bairro Tibiri Fábrica. O beach soccer foi a modalidade que abriu os jogos, que ainda terá competições de vôlei de praia, futevôlei, corrida de barco, entre outros esportes.
Doze equipes participaram do torneio de beach soccer, e a equipe do Greminho consagrou-se campeã.
O secretário de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer (SECDTUR), Wendell Araújo, falou sobre a abertura do evento. “É um projeto que vem com tudo, incentivando a prática do esporte em várias modalidades e os esportistas de Santa Rita merecem todo nosso apoio. Esse é mais um atrativo para o verão que se inicia. Valorizar a cultura, esporte e lazer é nosso maior objetivo”, frisou.
O circuito de verão continua com os jogos sempre aos domingos. No próximo domingo (06), acontecem as partidas do vôlei de praia, no Açude de Santa Rita. Para participar, as equipes da cidade e também de outras localidades, devem procurar a SECDTUR, de segunda a sexta-feira das 9h às 13h.
Forte Velho realiza segunda edição da corrida de barco a pano
Já em Forte Velho, aconteceu a segunda corrida de canoa a pano, uma atração à parte para os turistas e moradores da localidade, que também é um momento de confraternização entre a comunidade, e reúne principalmente os trabalhadores que fazem da pesca o seu sustento. Além disso, atrai canoeiros que vêm de outras cidades participar da competição.

PF conclui que presidente não cometeu crime no caso Covaxin

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A Polícia Federal (PF) enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final sobre o inquérito aberto para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro no caso da negociação para compra da vacina Covaxin. O documento diz que o presidente não cometeu crime de prevaricação. “Não há materialidade, não há crime”, concluiu a PF. 

A investigação foi aberta em julho do ano passado pela ministra Rosa Weber. A medida atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi motivada por notícia-crime protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES).

Os parlamentares pediram a apuração do crime de prevaricação. A iniciativa dos senadores foi tomada após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à CPI da Pandemia.

Ele afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação da compra da Covaxin, além de ter conhecimento de supostas irregularidades no processo.

O servidor é irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a quem disse ter relatado o caso. À CPI, o parlamentar disse ter levado o relato do irmão até o presidente Jair Bolsonaro, em março de 2021, mas que nenhuma providência teria sido tomada.

Em junho do ano passado, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato de compra da vacina indiana, por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU), dias depois dos depoimentos dos irmãos Miranda. Na ocasião, Bolsonaro declarou que a suspensão foi feita devido aos controles governamentais.

No relatório final, a Policia Federal argumenta que alguns agentes públicos têm o dever de comunicar a prática de ilícitos às autoridades competentes. No entanto, a obrigação deve estar prevista em lei como dever funcional do ocupante do cargo público para caracterizar o crime de prevaricação.

“Por isso, neste caso, ausente o dever funcional do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, de comunicar eventuais irregularidades de que tenha tido conhecimento – e das quais não faça parte como coautor ou partícipe – aos órgãos de investigação, como a Polícia Federal, ou de fiscalização, não está presente o ato de ofício”, concluiu a PF.

Com a finalização da investigação e a entrega do relatório ao STF, o inquérito deve ser enviado à PGR para parecer. Em seguida, caberá à ministra Rosa Weber, relatora do caso, decidir sobre o arquivamento ou prosseguimento da apuração.

Secretário de São Luís (MA) visita João Pessoa para conhecer experiência da Prefeitura Conectada

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O programa Prefeitura Conectada, que pretende zerar o uso de papel na tramitação de demandas administrativas do Município de João Pessoa, já se tornou referência para outras cidades do Brasil. Na manhã desta segunda-feira (31), o secretário municipal da Administração de São Luís (MA), Diego Rodrigues, esteve na capital paraibana para conhecer a experiência de implantação do serviço. Ele foi recebido pelo prefeito Cícero Lucena no Paço Municipal.

“Ver que João Pessoa se tornou um bom exemplo na implantação de políticas públicas como esta é muito bom. Demonstra que estamos no caminho certo buscando eficiência, transparência e competência na gestão do Município de João Pessoa. Essa visita é motivo de alegria e responsabilidade, pois temos que fazer cada vez mais e melhor”, declarou o prefeito.

Diego Rodrigues destacou que a cidade de São Luís vai implantar a mesma plataforma e que aproveitou a oportunidade para aprender com a experiência pessoense. “Viemos fazer um intercâmbio de informações e ver como o programa está funcionando, como afetou secretarias, o fluxo dos processos e concluímos que o impacto é muito grande em toda a logística. Essa visita ajuda no nosso próprio processo”, afirmou.

O secretário municipal da Administração de João Pessoa, Valdo Alves, avaliou como um sucesso a implantação do programa, que completa um mês nesta terça-feira (1). “Todos os trâmites se tornaram digitais e só vimos vantagens. Conseguimos agilidade e uma melhor gestão com a cara do prefeito que pede sempre modernidade”, disse.

Ainda participaram do encontro o secretário municipal de Gestão Governamental, Diego Tavares, e o vice-presidente da Sogo Tecnologia, Antônio Leite.

Caged: Brasil gerou 2,7 milhões de empregos formais em 2021

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O Brasil terminou o ano de 2021 com saldo positivo de 2.730.597 vagas de emprego com carteira de trabalho assinada. Ao longo do ano, foram registradas 20.699.802 admissões e 17.969.205 desligamentos. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Já o mês de dezembro registrou retração de 265.811 postos de trabalho. O número decorre de um total de 1.703.721 de desligamentos e de 1.437.910 admissões.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, em dezembro, ficou em 41.289.692 vínculos, o que, segundo o ministério, representa uma queda de 0,64% em relação ao mês anterior.

Contratação temporária

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o resultado para o mês de dezembro era esperado, uma vez que “como ocorre rotineiramente no Brasil, temos as comunicações de demissão principalmente daqueles funcionários que trabalham no regime temporário”.

“O saldo negativo faz parte fundamentalmente dos trabalhadores temporários. Mas esse saldo aplicado sobre o acumulado do ano nos dão saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada no Brasil, da ordem de 2,7 milhões de postos de trabalho”, acrescentou ao destacar que desde o início do governo de Jair Bolsonar, o páis acumula saldo positivo de 3.183.221 novos postos de trabalho.

Dados por setor

No último mês de 2021, o saldo de empregos foi negativo em quatro dos cinco grupamentos de atividade econômica analisados. O único a apresentar saldo positivo (9.013 vagas) foi o de comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas.

O saldo da indústria ficou negativo em 92.047 vagas; o da construção perdeu 52.033 postos de trabalho; o de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura registrou uma queda de 26.073 vagas; e o de serviços diminuiu em 104.670 o saldo de empregos celetistas.

Regiões

As cinco regiões do país registraram saldo negativo, em dezembro, no número de empregos com carteira assinada. A região que perdeu mais vagas foi a Sudeste, com uma queda de 136.120 postos de trabalho (-0,64%).

A queda na Região Sul ficou em 78.882 vagas (-1,01%), enquanto nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte apresentaram saldos negativos de 21.476 (-0,61%); 15.823 (-0,23%); e 13.375 vagas (-0,68%), respectivamente.

Estados

Apenas duas unidades federativas apresentaram saldos positivos em dezembro de 2021: Alagoas (615 postos de trabalho); e Paraíba (61 postos).

Já os estados com menor saldo foram São Paulo, que registrou uma redução de 103.954 no número de empregos formais, seguido de Santa Catarina (-36.644 postos de trabalho); e do Paraná (-24.346 postos).

Salário médio

O salário médio de admissão registrado em dezembro foi de R$ 1.793,34. Na comparação com o mês anterior (novembro), o aumento real ficou em R$ 1,51, o que corresponde a alta de 0,08%.

Polícia Civil prende suspeito e evita assalto a posto de combustível na Paraíba

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A Polícia Civil da Paraíba, a partir do trabalho desenvolvido pelo Grupo Tático Especial (GTE) de Esperança, evitou o assalto a um posto de combustíveis na cidade de Remígio, plano que seria colocado em prática por bandidos na madrugada do último sábado, dia 29 de janeiro.

Segundo informações do delegado Cristiano Santana, da Delegacia Seccional de Esperança, logo que receberam a informação, os policiais do GTE saíram em diligência ainda na madrugada do sábado e visualizaram os quatro homens que estavam prestes a realizar o assalto.

“Foi possível visualizar nas proximidades do posto os suspeitos correndo e, entre eles, um com características semelhantes a um traficante e envolvido em crimes patrimoniais bastante conhecido na cidade de Remígio, tendo inclusive condenação por tráfico e que estava em liberdade há poucas semanas por ter conseguido a progressão de regime”, relatou o delegado.

Ele disse ainda que os policiais localizaram a casa em que ele foi se esconder em um bairro da cidade de Remígio. “Com ele estavam dos simulacros de pistola, cordas e várias trouxas de maconha. As cordas e simulacros de armas seriam utilizados no assalto ao posto de combustíveis”, revelou.

A intenção do grupo era subtrair o apurado do posto durante o dia, mas foi o roubo foi frustrado pela ação da Polícia Civil e o suspeito foi autuado e recolhido à Cadeia Pública de Remígio. “Mais uma ação do Grupo Tático Especial de Esperança”, concluiu o delegado Cristiano Santana.

A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e anônima, sendo garantido sigilo absoluto.

Homem morre após colidir moto com Jumento em rodovia da Paraíba

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Um grave acidente foi registrado na PB-400 nesta segunda-feira (31), entre Cajazeiras e São José de Piranhas, nas proximidades do Sítio Terra Molhada.

Segundo informações  da policia, a vítima cujo nome não foi divulgado é natural do Sítio Serrote das Flores, município de São José de Piranhas.

O homem seguia na rodovia em uma motocicleta quando teria colidido com um jumento, que devido o impacto ficou em cima do condutor.

As informações dão conta que o jovem faleceu no local. O animal foi retirado de cima da vítima por populares que passavam na rodovia.

A Polícia Militar foi acionada ao local e o corpo removido pelo NUMOL.

João mantém esperança, mas cobra posicionamento de Veneziano

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Ao lado de Vené, Azevêdo diz que vai implantar o ensino integral em todas as escolas da PB

O governador João Azevêdo (Cidadania) ainda mantém esperanças para a manutenção da aliança entre ele o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Em todas as suas entrevistas, João faz questão em frisar que até agora não houve rompimento e acredita que a aliança construída em 2018, possa permanecer para 2022.

Contudo, o Chefe do Executivo Estadual cobrou que o senador se posicione sobre a disputa do pleito estadual, já que nos últimos dias, vem dando sinais de uma possível candidatura ao Governo da Paraíba.

“Espero que ele anuncie sua posição, porque até agora não o fez, para que cada um possa, se for o caso, seguir seu caminho ou seguirmos juntos neste projeto que tem feito uma diferença para a Paraíba”, cobrou o governador João Azevêdo.

PMJP inscreve para 1200 vagas em curso de Microempreendedor Individual

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), oferta 1200 vagas para curso de Microempreendedor Individual (MEI), oferecido pelo Qualifica Mais Progredir, Programa do Governo Federal. A capacitação será realizada pelo Acessuas Trabalho e tem como público-alvo os beneficiários do Programa Auxílio Brasil. As inscrições estão abertas.

Podem participar as pessoas com 18 anos ou mais e que tenham concluído o ensino fundamental. As inscrições são realizadas na sede do Acessuas Trabalho que fica na Rua Professor Sizenando Costa, 57, no bairro do Roger. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. E nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de cada bairro. Em caso de dúvidas, entrar em contato com as equipes do Acessuas Trabalho pelo telefone 3214-3112 ou e-mail [email protected].

Um dos objetivos do curso é incentivar a formalização dos profissionais para que possam se registrar como Microempreendedores Individuais. O curso é gratuito e  de forma presencial, com carga horária de 160 horas.Os alunos ainda terão direito a assistência estudantil, valor pago por hora/aula assistida, recebido por meio da Bolsa-Formação, regida pela Lei nº 12.513/2011.

As aulas vão acontecer em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que inicialmente vai abrir o espaço para oito turmas, no campus de João Pessoa, na Av. Primeiro de Maio, 720, no bairro Jaguaribe. Outro local será a Escola Técnica da Universidade Rural de Pernambuco, o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI), que até o momento tem uma turma aberta para o Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena, na Rua Josefa Taveira, no bairro Mangabeira. Os locais para novas turmas ainda não foram divulgados, mas devem ser informados no ato da matrícula.

Documentação Necessária para inscrição:

– Documento de Identidade (RG);
– CPF;
– Comprovante de Nível de Escolaridade Completo (Declaração, Histórico ou Certificado), constando nome da escola/instituição e ano de conclusão;
– Certidão de Casamento ou Nascimento;
– Comprovante de Residência;
– Comprovante de Dados Bancários (Banco, Agência, Conta e Tipo da Conta);
– Comprovante contendo o número de Identificação Social (NIS/PIS);
– Certificado de Alistamento Militar – CAM ou Certificado de Dispensa de Incorporação – CDI (Para Candidatos do Sexo Masculino);
– Comprovante de Quitação Eleitoral (Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).

Polícia Civil prende homem por abuso sexual contra a enteada, de 7 anos, em João Pessoa

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Policiais Civis plantonistas da Delegacia da Mulher, com apoio da Delegacia de Homicídios da Capital, realizaram na tarde deste sábado, 29, a prisão em flagrante de um homem suspeito de ter estuprado a própria enteada de 7 anos. A prisão ocorreu no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa, onde ocorreu o fato.⁣⁣

A mãe da criança procurou a Delegacia da Mulher durante o plantão para denunciar o caso. Ela disse que o abuso foi descoberto após perceber que sua filha não estava em casa e, ao procurá-la pela vizinhança, achou a menina em uma casa em construção juntamente com seu padrasto

Após questionar a criança, a mãe descobriu que a filha tinha sido vítima de abuso sexual e procurou a Delegacia da Mulher. Ainda segundo a mãe, o acusado confessou e pediu perdão pelo que tinha feito, já diante dos policiais, o acusado se reservou ao direito de permanecer em silêncio⁣⁣

A criança passou por exames no IML que comprovaram a violência sexual sofrida e logo em seguida foi encaminhada para o tratamento médico profilático que é protocolado para casos dessa natureza. O padrasto foi recolhido na carceragem da Central de Polícia e deve passar por audiência de custódia, ficando à disposição do Poder Judiciário.

A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e anônima, sendo garantido sigilo absoluto.