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João Azevêdo entrega ponte e travessia urbana de Mogeiro e destaca importância dos investimentos

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O governador João Azevêdo esteve, na manhã desta segunda-feira (31), em Mogeiro, ocasião em que entregou duas obras importantes de mobilidade urbana para o município: uma ponte, ligando a PB-066 à Avenida Ministro José Américo de Almeida, e a travessia urbana, modernizando a infraestrutura viária e oferecendo mais conforto e segurança à população. O chefe do Executivo ainda visitou obras que estão sendo realizadas no município. Ao todo, as obras entregues e visitadas superam os R$ 15 milhões de investimentos.

Mais cedo, ainda em Mogeiro, João Azevêdo realizou uma visita técnica às obras de ampliação e restauração da Escola Cidadã Integral Otávia Silveira. Com investimentos superiores a R$ 2,9 milhões, a escola vai oferecer aos alunos um ambiente mais moderno, climatizado e seguro. A unidade está recebendo bancada em granito, instalação de água pluvial, instalação de prevenção e combate a incêndio, além da reforma de 14 salas de aula, sala de informática, biblioteca, cozinha, entre outros recintos. Na ocasião, o governador se comprometeu em autorizar a construção de um ginásio de esportes.

Ao entregar as obras de mobilidade urbana de Mogeiro, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância delas na melhoria da qualidade de vida de mais de 13 mil pessoas. “É uma sensação de dever cumprido, de missão cumprida. Essa travessia era cheia de buracos, cheia de problemas, e passa ter um asfalto de qualidade, que muda a mobilidade urbana da cidade, que traz autoestima aos moradores, promovendo o desenvolvimento de toda uma região”, acrescentou.

Ao todo, foram investidos pelo Governo do Estado R$ 2,4 milhões na construção da ponte e na travessia urbana de Mogeiro, que teve sete ruas beneficiadas com pavimentação e sinalização.

O prefeito de Mogeiro, Antônio Ferreira, agradeceu a parceria entre o município e o Governo do Estado na construção de políticas públicas para a população. “Em nome da população de Mogeiro, quero agradecer ao governador João Azevêdo pelas ações que tem realizado à frente do Governo do Estado. Essas duas obras que estão sendo hoje entregues eram um sonho antigo, que hoje se realiza”, disse, ao entregar ao chefe do Executivo uma comenda pelas ações administrativas a favor de Mogeiro.

Estiveram presentes à solenidade de entrega da travessia urbana e da ponte de Mogeiro os deputados estaduais Adriano Galdino, presidente do Legislativo estadual; Raniery Paulino, João Gonçalves,  Wilson Filho, Doda de Tião e João Bosco Carneiro, além do deputado federal Efraim Filho.

Adriano Galdino ressaltou que as ações do Governo do Estado mostram a isonomia com que João Azevêdo tem tratado os 223 municípios paraibanos. “De forma republicana e, mais que isso, de forma humana, o governador João Azevêdo tem realizado uma gestão que tem criado uma Paraíba mais justa, mais digna para todos e todas. A Assembleia Legislativa tem orgulho em fazer parte desta parceria”, ressaltou.

Os secretários de Estado Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente); Tibério Limeira (Desenvolvimento Humano); Rafaela Camaraense (Secretaria Executiva de Juventude); Ronaldo Guerra (secretário chefe do Governo do Estado); Roberto Paulino (chefe da Casa Civil), entre outros auxiliares, também estiveram presentes.

A solenidade foi prestigiada, ainda, por diversas lideranças políticas do Vale do Paraíba, a exemplo dos prefeitos Robério Burity (Ingá); Joni Oliveira (Salgado de São Félix); e Matheus Amorim (São José dos Ramos).

As obras – Antes da ponte, os moradores contavam com uma passagem molhada. A construção do equipamento vai oferecer à região melhores condições de desenvolvimento econômico. Entre os principais serviços executados pela Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma) e pelo Departamento de Estrada de Rodagem (DER-PB), estão a demolição da passagem molhada, passeios e guarda-corpos laterais e construção dos acessos.

Já entre os principais serviços executados na travessia urbana de Mogeiro estão pavimentação da pista de rolamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBQU), que oferece maior durabilidade, sistema de drenagem e sinalização vertical e horizontal.

Visita à PB-054 – Antes, o governador João Azevêdo visitou as obras da rodovia estadual PB-054. Localizada na entrada de São José dos Ramos, a rodovia é muito importante, pois além de ligar municípios da região, é muito utilizada por quem precisa se deslocar até Pernambuco.

Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou o respeito do Governo do Estado pela população. “Nessas obras que estamos entregando hoje aqui representam investimentos de mais de R$ 15 milhões. Essa é a melhor forma de mostrarmos o respeito do Governo do Estado pela população da Paraíba”, afirmou.

Ao todo, estão sendo investidos na recuperação da PB-054 R$ 8 milhões, beneficiando, além da população de São José dos Ramos, Itabaiana e Mogeiro, entre outros municípios do Vale do Paraíba.

O diretor de Operações do Departamento de Estrada de Rodagem (DRE-PB), Armando Marinho, destacou a importância das obras de mobilidade urbana para a região. “Essas obras têm grande importância na vida da população dessa região. A passagem molhada, lá em Mogeiro, por exemplo, trazia muitos transtornos em época de chuva, o que agora acabou”, disse.

Já o prefeito de São José dos Ramos, Matheus Amorim, agradeceu a parceria entre o município e o Governo do Estado. “Essa obra é muito importante, pois vai trazer mais qualidade de vida não apenas para São José dos Ramos, mas para toda a região. Tenho toda a certeza de que a população está muito feliz com as ações do governador João Azevêdo”, concluiu.

Câmara de João Pessoa fará testagem de servidores da Casa antes do retorno dos trabalhos

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A Câmara Municipal de João Pessoa vai iniciar nesta quarta-feira (2) a testagem dos servidores da Casa para verificar as condições de retorno ao trabalho no Legislativo. A medida foi definida pela Mesa Diretora, nesta segunda-feira (31), motivada pelo crescimento acentuado dos casos de Covid-19 no Município. De acordo com o presidente do Legislativo, Dinho Dowsley, são crescentes os relatos de contaminações entre servidores e vereadores da Casa.

“Decidimos fazer a testagem para garantir a segurança de todos no retorno ao trabalho, depois do recesso. Durante toda a pandemia, a Câmara Municipal norteou o seu trabalho no caminho de defesa da população e vamos continuar fazendo isso”, disse o presidente da Câmara, deixando claro que o resultado da testagem vai nortear a decisão sobre o formato de retorno ao trabalho, se presencial, híbrido ou remoto.

A testagem será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde. Nesta semana, ela ocorrerá na quarta e na quinta-feira (3), das 13h às 16h. O trabalho terá continuidade na terça (8) e na quarta-feira (9) da semana que vem. O retorno dos trabalhos na Câmara de João Pessoa vai acontecer no dia 10 de fevereiro, com a mensagem do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. Haverá também a presença dos secretários da administração municipal.

A Mesa Diretora da Câmara de João Pessoa tem demonstrado preocupação com o rápido alastramento dos casos de Covid-19 nos últimos dias. Desde o início da atual legislatura, a Casa tem discutido medidas para o enfrentamento da pandemia. Foi aprovado projeto para punir os fura-fila da vacina, realizadas campanhas publicitárias educativas e todas as matérias enviadas pela prefeitura relacionadas ao enfrentamento da pandemia foram priorizadas.

PMJP segue realizando testagem da Covid-19 em sete postos nesta terça-feira

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A Prefeitura de João Pessoa continua, nesta terça-feira (1), disponibilizando à população testes para detecção da Covid-19. Ao todo, serão sete postos espalhados pela cidade. Vale lembrar que, para ter acesso ao serviço de testagem, é necessário fazer o agendamento pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou pelo site: vacina.joaopessoa.pb.gov.br. As vagas estarão disponíveis a partir das 19h desta segunda-feira (31).

A testagem começa a ser realizada a partir das 8h e vai até às 12h nos seguintes locais: Centro de Vivência da UFPB, USF Integrada Cruz das Armas I, USF Estação Saúde, USF José Américo Integrada, USF Alto do Céu Integrada e USF São José. Outra opção é no Centro Universitário Uniesp, na BR-230, das 17h às 22h.

A Secretaria Municipal de Saúde destaca que o agendamento dos testes só deve ser realizado por pessoas que estão com sintomas ou síndromes gripais há pelo menos três dias ou que manteve contato com alguém que testou positivo para Covid-19. É importante que as pessoas sigam o protocolo de triagem para não congestionar o serviço.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar os testes ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar para os números: 3214-7938 e 3218-7181.

Pontos de testagem desta terça-feira (1):

08h às 12h

Centro de Vivência da UFPB

Unidades de Saúde da Família

Distrito Sanitário I

USF Integrada Cruz das Armas I

Distrito Sanitário II

USF Estação Saúde

Distrito Sanitário III

USF José Américo Integrada

Distrito Sanitário IV

USF Alto do Céu Integrada

Distrito Sanitário V

USF São José

17h às 22h

Centro Universitário Uniesp

Banco Bradesco volta a ser condenado pela Justiça Paraibana a pagar indenização por danos morais

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A decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0802027-98.2021.815.0031. O caso envolve a cobrança de tarifas na conta de uma aposentada.  A relatoria do processo foi do Desembargador  Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

No apelo o banco alega que a parte autora livremente aderiu com os serviços bancários, os quais foram utilizados. Acrescenta que se trata de conta corrente sujeita à cobrança de tarifas conforme resoluções do Banco Central, de modo que inexiste ilegalidade e sim exercício regular de direito.

No exame do caso, o relator observou que as cobranças a título de “Cesta B. Expresso” se mostraram indevidas, já que a consumidora não tinha a intenção de contratar abertura de conta que possibilitasse o desconto de tarifas. “Em verdade, são recorrentes tais práticas pelas instituições financeiras que, embora sejam solicitadas para abertura de conta-salário, induzem os consumidores a erro na abertura de conta-corrente, onde é possível a cobrança de tarifas pelos serviços prestados”, frisou.

No tocante ao valor da indenização, o relator disse que em se tratando de dano moral a quantificação deve atender a critérios como a extensão do dano, a condição de seu causador, bem como a da vítima, atentando para o aspecto pedagógico da indenização, isto é, deve servir de advertência para que potenciais causadores do mesmo mal se abstenham de praticar tais atos. “Nesse contexto, tendo em vista a gravidade da conduta ilícita da instituição financeira, revestindo-se de elevada potencialidade lesiva para o próprio setor consumerista em que atua, o valor de R$ 6.000,00 fixado pelo juiz sentenciante, mostra-se razoável e proporcional a hipótese em comento, não havendo, pois, que se falar em sua redução”.

Prefeitura lança projeto Verão Mais Santa Rita

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Proporcionar melhoria na qualidade de vida através da prática esportiva, esse é o objetivo do projeto ‘Verão Mais Santa Rita’, que foi lançado na manhã deste domingo (30), no bairro Tibiri Fábrica. O beach soccer foi a modalidade que abriu os jogos, que ainda terá competições de vôlei de praia, futevôlei, corrida de barco, entre outros esportes.
Doze equipes participaram do torneio de beach soccer, e a equipe do Greminho consagrou-se campeã.
O secretário de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer (SECDTUR), Wendell Araújo, falou sobre a abertura do evento. “É um projeto que vem com tudo, incentivando a prática do esporte em várias modalidades e os esportistas de Santa Rita merecem todo nosso apoio. Esse é mais um atrativo para o verão que se inicia. Valorizar a cultura, esporte e lazer é nosso maior objetivo”, frisou.
O circuito de verão continua com os jogos sempre aos domingos. No próximo domingo (06), acontecem as partidas do vôlei de praia, no Açude de Santa Rita. Para participar, as equipes da cidade e também de outras localidades, devem procurar a SECDTUR, de segunda a sexta-feira das 9h às 13h.
Forte Velho realiza segunda edição da corrida de barco a pano
Já em Forte Velho, aconteceu a segunda corrida de canoa a pano, uma atração à parte para os turistas e moradores da localidade, que também é um momento de confraternização entre a comunidade, e reúne principalmente os trabalhadores que fazem da pesca o seu sustento. Além disso, atrai canoeiros que vêm de outras cidades participar da competição.

PF conclui que presidente não cometeu crime no caso Covaxin

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A Polícia Federal (PF) enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final sobre o inquérito aberto para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro no caso da negociação para compra da vacina Covaxin. O documento diz que o presidente não cometeu crime de prevaricação. “Não há materialidade, não há crime”, concluiu a PF. 

A investigação foi aberta em julho do ano passado pela ministra Rosa Weber. A medida atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi motivada por notícia-crime protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES).

Os parlamentares pediram a apuração do crime de prevaricação. A iniciativa dos senadores foi tomada após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à CPI da Pandemia.

Ele afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação da compra da Covaxin, além de ter conhecimento de supostas irregularidades no processo.

O servidor é irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a quem disse ter relatado o caso. À CPI, o parlamentar disse ter levado o relato do irmão até o presidente Jair Bolsonaro, em março de 2021, mas que nenhuma providência teria sido tomada.

Em junho do ano passado, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato de compra da vacina indiana, por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU), dias depois dos depoimentos dos irmãos Miranda. Na ocasião, Bolsonaro declarou que a suspensão foi feita devido aos controles governamentais.

No relatório final, a Policia Federal argumenta que alguns agentes públicos têm o dever de comunicar a prática de ilícitos às autoridades competentes. No entanto, a obrigação deve estar prevista em lei como dever funcional do ocupante do cargo público para caracterizar o crime de prevaricação.

“Por isso, neste caso, ausente o dever funcional do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, de comunicar eventuais irregularidades de que tenha tido conhecimento – e das quais não faça parte como coautor ou partícipe – aos órgãos de investigação, como a Polícia Federal, ou de fiscalização, não está presente o ato de ofício”, concluiu a PF.

Com a finalização da investigação e a entrega do relatório ao STF, o inquérito deve ser enviado à PGR para parecer. Em seguida, caberá à ministra Rosa Weber, relatora do caso, decidir sobre o arquivamento ou prosseguimento da apuração.

Secretário de São Luís (MA) visita João Pessoa para conhecer experiência da Prefeitura Conectada

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O programa Prefeitura Conectada, que pretende zerar o uso de papel na tramitação de demandas administrativas do Município de João Pessoa, já se tornou referência para outras cidades do Brasil. Na manhã desta segunda-feira (31), o secretário municipal da Administração de São Luís (MA), Diego Rodrigues, esteve na capital paraibana para conhecer a experiência de implantação do serviço. Ele foi recebido pelo prefeito Cícero Lucena no Paço Municipal.

“Ver que João Pessoa se tornou um bom exemplo na implantação de políticas públicas como esta é muito bom. Demonstra que estamos no caminho certo buscando eficiência, transparência e competência na gestão do Município de João Pessoa. Essa visita é motivo de alegria e responsabilidade, pois temos que fazer cada vez mais e melhor”, declarou o prefeito.

Diego Rodrigues destacou que a cidade de São Luís vai implantar a mesma plataforma e que aproveitou a oportunidade para aprender com a experiência pessoense. “Viemos fazer um intercâmbio de informações e ver como o programa está funcionando, como afetou secretarias, o fluxo dos processos e concluímos que o impacto é muito grande em toda a logística. Essa visita ajuda no nosso próprio processo”, afirmou.

O secretário municipal da Administração de João Pessoa, Valdo Alves, avaliou como um sucesso a implantação do programa, que completa um mês nesta terça-feira (1). “Todos os trâmites se tornaram digitais e só vimos vantagens. Conseguimos agilidade e uma melhor gestão com a cara do prefeito que pede sempre modernidade”, disse.

Ainda participaram do encontro o secretário municipal de Gestão Governamental, Diego Tavares, e o vice-presidente da Sogo Tecnologia, Antônio Leite.

Caged: Brasil gerou 2,7 milhões de empregos formais em 2021

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O Brasil terminou o ano de 2021 com saldo positivo de 2.730.597 vagas de emprego com carteira de trabalho assinada. Ao longo do ano, foram registradas 20.699.802 admissões e 17.969.205 desligamentos. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Já o mês de dezembro registrou retração de 265.811 postos de trabalho. O número decorre de um total de 1.703.721 de desligamentos e de 1.437.910 admissões.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, em dezembro, ficou em 41.289.692 vínculos, o que, segundo o ministério, representa uma queda de 0,64% em relação ao mês anterior.

Contratação temporária

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o resultado para o mês de dezembro era esperado, uma vez que “como ocorre rotineiramente no Brasil, temos as comunicações de demissão principalmente daqueles funcionários que trabalham no regime temporário”.

“O saldo negativo faz parte fundamentalmente dos trabalhadores temporários. Mas esse saldo aplicado sobre o acumulado do ano nos dão saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada no Brasil, da ordem de 2,7 milhões de postos de trabalho”, acrescentou ao destacar que desde o início do governo de Jair Bolsonar, o páis acumula saldo positivo de 3.183.221 novos postos de trabalho.

Dados por setor

No último mês de 2021, o saldo de empregos foi negativo em quatro dos cinco grupamentos de atividade econômica analisados. O único a apresentar saldo positivo (9.013 vagas) foi o de comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas.

O saldo da indústria ficou negativo em 92.047 vagas; o da construção perdeu 52.033 postos de trabalho; o de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura registrou uma queda de 26.073 vagas; e o de serviços diminuiu em 104.670 o saldo de empregos celetistas.

Regiões

As cinco regiões do país registraram saldo negativo, em dezembro, no número de empregos com carteira assinada. A região que perdeu mais vagas foi a Sudeste, com uma queda de 136.120 postos de trabalho (-0,64%).

A queda na Região Sul ficou em 78.882 vagas (-1,01%), enquanto nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte apresentaram saldos negativos de 21.476 (-0,61%); 15.823 (-0,23%); e 13.375 vagas (-0,68%), respectivamente.

Estados

Apenas duas unidades federativas apresentaram saldos positivos em dezembro de 2021: Alagoas (615 postos de trabalho); e Paraíba (61 postos).

Já os estados com menor saldo foram São Paulo, que registrou uma redução de 103.954 no número de empregos formais, seguido de Santa Catarina (-36.644 postos de trabalho); e do Paraná (-24.346 postos).

Salário médio

O salário médio de admissão registrado em dezembro foi de R$ 1.793,34. Na comparação com o mês anterior (novembro), o aumento real ficou em R$ 1,51, o que corresponde a alta de 0,08%.

Polícia Civil prende suspeito e evita assalto a posto de combustível na Paraíba

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A Polícia Civil da Paraíba, a partir do trabalho desenvolvido pelo Grupo Tático Especial (GTE) de Esperança, evitou o assalto a um posto de combustíveis na cidade de Remígio, plano que seria colocado em prática por bandidos na madrugada do último sábado, dia 29 de janeiro.

Segundo informações do delegado Cristiano Santana, da Delegacia Seccional de Esperança, logo que receberam a informação, os policiais do GTE saíram em diligência ainda na madrugada do sábado e visualizaram os quatro homens que estavam prestes a realizar o assalto.

“Foi possível visualizar nas proximidades do posto os suspeitos correndo e, entre eles, um com características semelhantes a um traficante e envolvido em crimes patrimoniais bastante conhecido na cidade de Remígio, tendo inclusive condenação por tráfico e que estava em liberdade há poucas semanas por ter conseguido a progressão de regime”, relatou o delegado.

Ele disse ainda que os policiais localizaram a casa em que ele foi se esconder em um bairro da cidade de Remígio. “Com ele estavam dos simulacros de pistola, cordas e várias trouxas de maconha. As cordas e simulacros de armas seriam utilizados no assalto ao posto de combustíveis”, revelou.

A intenção do grupo era subtrair o apurado do posto durante o dia, mas foi o roubo foi frustrado pela ação da Polícia Civil e o suspeito foi autuado e recolhido à Cadeia Pública de Remígio. “Mais uma ação do Grupo Tático Especial de Esperança”, concluiu o delegado Cristiano Santana.

A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e anônima, sendo garantido sigilo absoluto.

Homem morre após colidir moto com Jumento em rodovia da Paraíba

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Um grave acidente foi registrado na PB-400 nesta segunda-feira (31), entre Cajazeiras e São José de Piranhas, nas proximidades do Sítio Terra Molhada.

Segundo informações  da policia, a vítima cujo nome não foi divulgado é natural do Sítio Serrote das Flores, município de São José de Piranhas.

O homem seguia na rodovia em uma motocicleta quando teria colidido com um jumento, que devido o impacto ficou em cima do condutor.

As informações dão conta que o jovem faleceu no local. O animal foi retirado de cima da vítima por populares que passavam na rodovia.

A Polícia Militar foi acionada ao local e o corpo removido pelo NUMOL.