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Saúde distribui 80 mil doses de vacina e avança na imunização de crianças

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribuirá, nesta quinta-feira (03), mais 80.170 doses de vacina contra Covid-19 para avançar na imunização de crianças de 5 a 11 anos de idade. São 35.100 doses pediátricas do fabricante Pfizer/Comirnaty e 45.070 da Butantan/Coronavac. As vacinas chegaram à Paraíba nesta quarta-feira (02). Até o momento, a Secretaria já enviou 173.850 doses do imunizante para os 223 municípios.

De acordo com a Nota Técnica de distribuição da SES, a recomendação é que os municípios priorizem o imunizante da Coronavac para crianças de 6 a 11 anos sem comorbidades e o uso da Pfizer Pediátrica para crianças de 5 anos e aquelas de 5 a 11 anos imunossuprimidas. A Secretaria chama a atenção para a diferença entre os frascos das vacinas, sendo o da Pfizer uma ampola multidose com 10 doses de 0,2ml/dose e tampa laranja. Já o da Coronavac, um frasco ampola multidose (10 doses) ou monodose (0,5 mL/dose).

Para a operacionalização da vacinação pediátrica, a SES recomenda aos municípios que utilizem estratégias que respeitem as orientações da Anvisa, evitando erros de vacinação, utilizando de açõescomo realização de mutirões de vacinação em pontos específicos e abrangendo todos os territórios locais. A Secretaria orienta também que pais ou responsáveis devem estar presentes, manifestando sua concordância com a vacinação. Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito.

A população de crianças de 5 a 11 anos na Paraíba é estimada em 393.446. O esquema vacinal desse grupo é composto de duas doses, com intervalos de 8 semanas para aqueles que tomaram a primeira dose da Pfizer Pediátrica e 28 dias para os que iniciaram o ciclo com o imunizante Coronavac.

Nesta quarta-feira, além das doses para a vacinação das crianças, a SES recebeu imunizantes para a vacinação de adultos que serão entregues na segunda-feira (07), seguindo as solicitações dos municípios.

Com agendamento: PMJP disponibiliza testagem da Covid-19 em todos os turnos

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A Prefeitura de João Pessoa continua, nesta quinta-feira (3), com sete pontos de testagem da Covid-19. Para facilitar a vida da população, há postos espalhados por toda a cidade e em todos os turnos. Para ter acesso ao serviço, é necessário fazer o agendamento pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou pelo site: vacina.joaopessoa.pb.gov.br. As vagas estarão disponíveis a partir das 19h desta quarta-feira (2).

A testagem começa a ser realizada às 8h e vai até 12h nos seguintes locais: Centro de Vivência da UFPB, USF Integrada Cruz das Armas I, USF Estação Saúde, USF Nova União, USF Alto do Céu Integrada e USF São José. Já nos turnos da tarde e noite, a opção é o Centro Universitário Uniesp, na BR-230, das 17h às 21h.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o agendamento dos testes só deve ser realizado por pessoas que estão com sintomas ou síndromes gripais há pelo menos três dias ou quem manteve contato com alguém que testou positivo para Covid-19. É importante que as pessoas sigam o protocolo de triagem para não congestionar o serviço.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar os testes ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar para os números: 3214-7938 e 3218-7181.

Pontos de testagem:

08h às 12h
Centro de Vivência da UFPB

Unidades de Saúde da Família

Distrito Sanitário I
USF Integrada Cruz das Armas I

Distrito Sanitário II
USF Estação Saúde

Distrito Sanitário III
USF Nova União

Distrito Sanitário IV
USF Alto do Céu Integrada

Distrito Sanitário V
USF São José

17h às 21h
Centro Universitário Uniesp

Adriano Galdino sobre ‘aliança’ entre João e Romero: “O governador não perdeu absolutamente nada”

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, na tarde desta quarta-feira (02), avaliou a “possível aliança” entre o governador João Azevedo e o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, que não se concretizou. Para Adriano, o governador “não perdeu nada”. Ele disse que não houve perda porque João Azevedo nunca teve o apoio de Romero.

“Romero nunca fez parte do nosso grupo, então, o governador não perdeu absolutamente nada. Se ele tivesse vindo, o governador teria um ganho. Mas, perder não perdeu absolutamente nada”, disse.

João reduz tempo para promoções, autoriza ascensões e cursos de formação de oficiais

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O governador João Azevêdo encaminhou à Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei (PL) que irá viabilizar as promoções de praças da Polícia Militar a cada sete anos que, anteriormente, ocorriam em 10 anos, ampliando ainda os benefícios até o 1º sargento, assegurando fluxo nas ascensões profissionais.

Além disso, o chefe do Executivo estadual autorizou o Comando da Polícia Militar a realizar processo seletivo interno para 190 vagas divididas no curso de Habilitação de Oficiais (30);  Curso de Formação de Sargentos (90); e Curso de Formação de Cabos (70).  Também foram asseguradas a efetivação de 77 promoções de oficiais e de mais 60 praças. As ações são alusivas aos 190 anos da Polícia Militar da Paraíba comemorados nesta quinta-feira (3).

O gestor ainda encaminhou ao Poder Legislativo ajustes na Lei de Proteção Social dos Militares que garantem diversas melhorias, entre elas a manutenção dos direitos de adicionais e proventos para os profissionais que já estejam nas Corporações; abertura do fluxo das ascensões profissionais com regras mais adequadas de passagem para a reserva;  integralidade dos proventos para os militares transferidos em situações de saúde ou acidentes.

As ações se somam aos benefícios salariais concedidos à categoria, tais como a incorporação de 100% da bolsa desempenho à remuneração; aumento de 24% no cartão alimentação; reajuste de até 92,9% para cabos, soldados e sargentos nos plantões extras, além de 10% de reajuste salarial, beneficiando militares ativos e inativos. Com isso, a menor remuneração de um soldado será de R$ 4.206,87, que incluindo os plantões, poderá chegar a R$ 6.800,00, podendo ser ainda maior se as horas forem prestadas em finais de semana, o que elevará a remuneração total de um soldado a um patamar superior a R$ 8.000,00.

Corpo de Bombeiros Militar – O governador João Azevêdo também autorizou a promoção de 20 bombeiros militares que concluíram o Curso de Formação de Sargentos (CFS) à graduação de 3º sargento e de três oficias sendo um por merecimento e dois por antiguidade. Ele também liberou o início de mais um Curso de Formação de Sargentos com 40 vagas.

O gestor também determinou a criação de Comissão Interna, já publicada em boletim interno da Corporação, para elaboração de edital  do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO).

Do mesmo modo da Polícia Militar, também foram encaminhados para a Assembleia Legislativa ajustes na Lei de Proteção Social e a redução de tempo para promoção de praças, possibilitando a ascensão até a graduação de 1º sargento.

Governo assina convênio para manutenção de hospital municipal em São João do Rio do Peixe

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O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), firmou um convênio com a Prefeitura de São João do Rio do Peixe para manutenção dos serviços no Hospital Municipal Capitão João Dantas Rothea. O termo firmado nesta terça-feira (1) possibilitará um investimento de R$ 774 mil do Tesouro Estadual na unidade, o que permitirá ampliação de serviços, como a realização de cirurgias de pequeno porte.

Para o prefeito de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudinho, a celebração do convênio com o Governo do Estado é fundamental para melhorar os serviços prestados ao município e região. “Com esse convênio, tenho certeza que iremos melhorar e ampliar todos os atendimentos, desde a entrada do hospital até os serviços que iremos implantar como pequenas cirurgias, cirurgias de médio porte, partos cesarianas e procedimentos que venham a atender a cidade de São João e todo o Vale do Rio do Peixe, desafogando o Hospital Regional de Cajazeiras”, pontua.

O município de São João do Rio do Peixe é responsável por todas as ações de Atenção Básica e, por meio do Hospital Capitão João Dantas Rothea, promove assistência ambulatorial e observação, com estabilização dos casos de urgência e emergências. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, o contrato trará uma melhoria na qualidade dos serviços prestados. “Os recursos do Estado se somarão aos esforços municipais para promover o custeio da unidade, porém, mais do que isso, a firmação de parcerias como esta trazem um incremento na qualificação dos serviços assistenciais prestados para a população”, ressalta.

O Hospital Municipal Capitão João Dantas Rothea foi reinaugurado em outubro de 2021, após revitalização do prédio. A unidade esteve fechada durante um ano, entre 2012 a 2013. Ainda de acordo com o prefeito, o Hospital passou 8 anos sem convênio com o Estado, mas após a reforma e ampliação realizada no ano de 2020 foi possível pleitear o termo e retomar a parceria com a gestão estadual. Além de atender a população do município, o Hospital unidade atente a toda a população do Vale do Rio do Peixe.

Em João Pessoa, Cícero participa da abertura da 10ª Jofem e fala dos investimentos na Educação

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Professores, especialistas, readaptados e gestores das escolas e Centros de Referência de Educação Infantil (Creis) da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa participaram, de forma online, na manhã desta quarta-feira (2) da abertura da 10ª Jornada de Formação de Educadores Municipais (Jofem), que é realizada Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). O formação segue no turno da tarde, e durante toda a quinta-feira (3), pelo canal do Youtube JPEdu, endereço: https://www.youtube.com/channel/UCSSC3qCdriLw1EHN01mxjNw.

A abertura contou com a participação do prefeito Cícero Lucena que falou sobre os investimentos na educação, nos profissionais e nos alunos. “Nos próximos dias iremos entregar para os professores da rede cerca de 4 mil chromebooks e kits audiovisuais. Além disso, os estudantes receberão juntos com o material escolar um tablet com internet. Estamos reformando 45 escolas. Concedemos aos docentes, de forma antecipada, um reajuste que na prática supera o piso nacional da educação, chegando a 33,4%. Investir, capacitar e valorizar, este é o caminho para um ensino de qualidade que tanto sonhamos”, disse o prefeito.

O tema da 10ª edição da Jofem é ‘Novos cenários da educação escolar: dos desafios às possibilidades curriculares e pedagógicas em uma escola que acolhe, cuida e educa’.

“Nestes últimos anos, ficou muito mais evidente a importância e a necessidade de nos atualizarmos profissionalmente, num mundo que se redimensionou, criando novos espaços, redesenhando o tempo, por força do avanço tecnológico e seus recursos ilimitados. Somos, portanto, muito gratos aos professores e as professoras de nossa rede, reconhecemos seu importante papel para a formação ética, profissional e cultural dos nossos estudantes e das nossas estudantes”, agradeceu a secretária da Sedec-JP, América Castro.

A primeira palestra do dia foi ministrada pela professora doutora Jaqueline Moll, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com o tema ‘Educação escolar e a emergência do direito do aprender: indagações curriculares e pedagógicas’. A mediação foi feita pela professora doutora Patrícia Guedes Corrêa Gondim, da Sedec.

“Eu recebi com muita alegria o convite da professora Clévia Carvalho para participar dessa formação. A gente sabe que não são tempos fáceis, a gente sabe que são tempos de muitos ilusionismos, mas é preciso que a gente esteja em todos os espaços em que seja possível conversar para que possamos avançar na pré-educação que esse País nunca ofereceu para sua população”, falou a professora doutora Jaqueline Moll.

O evento segue à tarde, a partir das 14h30, com a palestra ‘A educação na cidade a partir da concepção dos territórios inteligentes e sustentáveis: currículo, docência e aprendizagem’, ministrada pela professora doutora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Betânia Leite Ramalho, mediada pela professora doutora Clévia Suyene Cunha de Carvalho, da Sedec.

2º dia – O evento acontece às 9h com uma mesa redonda ministrada pela professora doutora Daniele Dias, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e professora mestra Priscila Dias, do setor de Tecnologia da Sedec. O tema será ‘A educação escolar sob a ótica da tecnologia educacional’. A mediação será feita pela professora mestra Luciana Dias, secretária executiva da Sedec.

Às 14h30 o tema da palestra será ‘A educação popular e o inédito viável no currículo da Educação de Jovens e Adultos’, ministrada pelo professor doutor da UFPB, Eduardo Jorge Lopes da Silva. Quem irá mediar será a professora Socorro Diniz, coordenadora da EJA/Sedec.

O encerramento será feito professora mestra Nilcione Maciel, da Escola de Formação da Sedec. Para certificação do evento será necessário o atestado da frequência em duas palestras.

Jofem – A Jornada de Formação de Educadores Municipais foi criada pela gestão de Cícero Lucena e fez uma verdadeira revolução na educação de João Pessoa, com importantes conquistas para alunos e professores. A educação é uma prioridade na gestão no sentido da garantia do direito à escolarização, com qualidade.

Pesquisa constata variação de até R$ 30 no preço do gás de cozinha na Capital

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Pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registra que o preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha para pagamento à vista está oscilando entre R$ 89,99 (Posto Setta – Ilha do Bispo) e R$ 110,00 (ADM Gás e Kiko Gás – Alto do Mateus, Bancários Gás – Bancários, Arlete Gás e Brasil Gás – Manaíra), diferença de R$ 20,01, variação de 22,2% e média R$ 104,50. O Procon-JP também realizou levantamento de preços para o garrafão da água mineral de 20 litros.

Para pagamento no cartão, o levantamento constatou que a diferença chega a R$ 15,05, com preços entre R$ 99,95 (JDS Gás – Colinas do Sul) e R$ 115,00 (ADM Gás e Kiko Gás – Alto do Mateus), uma variação de 15,01% e média de R$ 107,82. A pesquisa do Procon-JP visitou 36 revendedores do produto em 22 bairros da Capital no dia 1º de fevereiro,

Quanto ao segundo menor preço para pagamento à vista do gás de cozinha, R$ 99,95, foi encontrado em um único estabelecimento: Depósito JDS Gás, no bairro Colinas do Sul. Já o segundo menor preço no cartão de crédito, R$ 99,99, foi registrado no Posto Setta (Ilha do Bispo).

Água Mineral – O Procon-JP realizou, ainda, pesquisa de preços para o garrafão de 20 litros da água mineral na Capital, registrando o menor preço na marca Ideal, que oscila entre R$ 6,99 (Santiago – Torre) e R$ 10,00 (Depósito Galvão – Bancários). Já a marca Indaiá registra o maior preço, oscilando entre R$ 11,99 (Santiago – Torre) e R$ 15,00 (Ferreira Gás – Cristo). O Procon-JP visitou 36 locais entre depósitos de gás, supermercados e padarias e coletou preços das marcas Sublime, Indaiá, Itacoatiara, Savoy, Vida, Ideal e Platina.

Locais visitados para gás de cozinha – A pesquisa de preços do Procon-JP foi realizada nos seguintes locais e bairros: Arlete Gás e Brasil Gás (Manaíra); Casa do Gás (Treze de Maio); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Britos Distribuidora (Expedicionários); Isaquiel Gás (Miramar); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); SOS Gás, André Gás, Disk Gás e Flash Gás (Torre); Gira Gás (Jardim Cidade Universitária); Real Gás, Nunes Gás, Bancários Gás e Gabriel Gás (Bancários); Vando Gás e Água, Rosa Gás e Depósito Galvão (Mangabeira) Fernando Gás (Cidade Verde/Mangabeira; Josimar Gás e Ferreira Gás (Cristo), Depósito Pecorelli e Ricardo Gás (Jaguaribe); Roberto Gás (Esplanada); JDS Gás (Colinas do Sul); Alex Gás e Depósito Novais (Cruz das Armas); Vitória Gás (Mandacaru); Pablo Gás (Valentina); Beto Gás (Monsenhor Magno/Valentina); Gravatá Gás (Boa Esperança/Valentina I); ADM Gás e Kiko Gás (Alto do Mateus); Zé do Gás e Posto Setta (Ilha do Bispo).

Locais visitados para água mineral – Depósitos – Pecorelli e Ricardo Gás (Jaguaribe); Arlete Gás e Brasil Gás (Manaíra); Bancários Gás, Nunes Gás e Real Gás (Bancários); Vando Gás e Água, Depósito Galvão e Fernando Gás (Mangabeira/Cidade Verde); SOS Gás, André Gás, Flash Gás, e Disk Gás (Torre); Ferreira Gás e Josimar Gás (Cristo); Depósito Novais e Alex Gás (Cruz das Armas); ADM Gás (Alto do Mateus); Casa do Gás (Treze de Maio); Depósito D’Almir e Josemar Gás (Bairro dos Estados); Britos Distribuidora (Expedicionários); Beto Gás (Monsenhor Magno/Valentina); Gravatá Gás (Boa Esperança/Valentina); JDS Gás (Colinas do Sul); Vitória Gás (Mandacaru); Gira Gás (Jardim Cidade Universitária); Roberto Gás (Esplanada); Pablo Gás (Valentina); Posto Setta (Ilha do Bispo).

Supermercados e padarias – Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Santiago (Torre); Latorre (Torre); Padaria Ana e Umbelina (Jaguaribe); Padaria Pandelly (Expedicionários); e Padaria Bessa Pão (Bessa).

Confira as pesquisas

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/d3b0ed51-cc87-7165-8919-c59f24c21201/TABELAGÁS.02.pdf

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/7b0f33a9-1d6a-9b8f-b2f3-87312eb62592/TABELAÁGUA.03.pdf

LUTO NAS ARTES: Morre o roteirista e teatrólogo paraibano Eliézer Rolim

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Morreu no início da tarde desta quarta-feira (2) o diretor, teatrólogo e roteirista cajazeirense, Eliézer Rolim. Ele estava foi internado em um hospital particular da capital após sofrer uma embolia pulmonar. De acordo com informações da família há alguns dias Elièzer testou positivo para covid-19, e apesar de estar com sintomas leves, no décimo o roteirista sofreu uma embolia pulmonar e uma parada cardiorrespiratória que ocasionaram uma lesão no cérebro. Elièzer agora segue internado em estado grave.

Elièzer é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB, 1986), tem mestrado (2001) e doutorado em Artes Cênicas pela universidade Federal da Bahia e pela École Nationale de Architeture de Grenoble, na França (2013). Atuando no cinema como produtor, roteirista e diretor, ele já recebeu diversos prêmio e é conhecido nacionalmente pelas suas obras. No cinema ganhou destaque como realizador dos filmes Eu Sou o Servo, O Sonho de Inacim e Beiço de Estrada.

Em 2019 o filme ‘Beiço de Estrada’, foi selecionado para o Festival Internacional de Cinema Brasileiro, que aconteceu em Milão, na Itália.

O cajazeirense recebeu vários prêmios nacionais com a suas produções teatrais: Seca, Beiço de Estrada, O Barraco, Até Amanhã, Drops do Halley, Homens de Lua, Trinca Mas Não Quebra, Anjos de Augusto, Sinhá Flor, Como Nasce um Cabra da Peste, Adeus Mamanita, Estrelas ao Relento e Efemérico.

Homens vestidos com fardas semelhantes as da polícia assaltam joalheria em João Pessoa

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Homens vestidos com roupas semelhantes a do Batalhão Ambiental assaltaram no final da manhã desta terça-feira (2) uma joalheria no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

De acordo com a polícia foram levados cerca de R$ 2 mil em joias.

Mais informações em instantes.

TCE aponta que Estado e Municípios receberam R$ 2,83 bilhões e gastaram R$ 1,82 bilhão contra Covid-19

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Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até o final do mês de dezembro de 2021, mostra que o Estado e os municípios da Paraíba receberam R$ 2,83 bilhões entre recursos da Lei Complementar no 173/20, da Lei no 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para o combate à Covid-19. Até o fechamento do relatório, os mesmos informaram gastos da ordem de R$ 1,82 bilhão como sendo específicos para o enfrentamento da pandemia.

Do volume repassado pelo Governo Federal ao Estado e Municípios, a auditoria verificou que R$ 1 bilhão não foi gasto em aplicações identificadas como sendo em despesas direto com enfrentamento contra Covid, conforme relatório.

Os dados foram apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão na sessão, por videoconferência, desta quarta-feira (02), do Tribunal Pleno e referem-se a mais um relatório de acompanhamento da gestão dos recursos para o combate a Covid-19.

Dos achados da auditoria, considerando o período de janeiro a dezembro de 2021, os municípios paraibanos receberam R$ 976,2 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 21,19%. Até o final de dezembro, os registros contidos no Sagres/TCE-PB apontam para empenhos realizados pelos municípios para o combate à pandemia da ordem de R$ 915,20 milhões.

Fazendo um recorte apenas do ano de 2021, os municípios empenharam R$ 367,66 milhões para o combate à pandemia, sendo 80,89% desses recursos alocados na função saúde.

Despesas com Pessoal – O presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão destacou que um item que chamou a atenção da auditoria foi com relação  Despesas com Pessoal.  De acordo com relatório, contratação por tempo determinado, até o final de dezembro, foi o elemento de despesa com maior volume de recursos empenhados em 2021 na função saúde para o combate à Covid-19, R$ 113,74 milhões, representando 38,24% do total.

O relatório aponta que desde o início da pandemia, foram informados, ao Sistema Tramita/TCE-PB, 1.991 procedimentos de dispensa de licitação com base na Lei no 13.979/20 ou procedimentos com base na Medida Provisória 1.047/21. Somando os valores ratificados por essas dispensas, o montante resultante é de R$ 161,60 milhões.

Relatório de Acompanhamento Covid- 19 do  Governo do Estado

Durante a sessão, também foram relatados pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, os achados da auditoria do 44º Relatório de Acompanhamento Covid- 19 do Governo do Estado (Processo TC no 13845/21), da Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, relativa ao segundo semestre do exercício 2021.

O relatório destaca várias irregularidades encontradas durante  inspeção que mereceram Alertas já encaminhados ao governador do Estado. Entre eles: o sistemático descumprimento por parte da Administração Estadual da RN-TC-09/16, notadamente por parte das unidades hospitalares vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde, responsáveis pelo maior volume de contratações no âmbito das ações de enfrentamento à Covid-19 em número de procedimentos.

De acordo com os dados, há 611 contratos em vigência somando R$ 358,6 milhões, sendo que 44 novas contratações ocorreram em dezembro de 2021, totalizando R$ 25.554.610,98, deste montante adicional, R$ 9.926.227,49, quatorze contratos, firmados pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande, sendo: R$ 7.401.145,89 de aquisições de medicamentos e material médico-hospitalar; e, R$ 2.525.081,60, contratação de serviços diversos, nenhum deles enviados ao Tribunal.

Durante o ano de 2021, foram assinados novos 520 contratos, R$ 232 milhões, destes, 380 foram firmados pela SES e unidades a ela vinculadas – hospitais, laboratórios e maternidade – totalizando R$ 113 milhões ou 73% da quantidade de contratos novos e 49% da respectiva soma.

A auditoria registrou ausência de publicações no Diário Oficial das contratações efetivas de pessoal temporário resultantes dos procedimentos seletivos.

De acordo com o conselheiro Nominando, “o Governo do Estado manteve-se em 31/12/2021, diferença entre o valor empenhado de despesas vinculadas ao Covid-19 constante dos registros extraídos do Siafi e aqueles disponibilizados no Portal Covid D, sendo tal diferença no valor de R$ 304.242,43; bem como, expressiva discrepância entre os valores de despesas liquidadas no Siafi em comparação com as informações disponibilizadas no Portal, R$ 33.900.978,00, notadamente quanto a despesas classificadas no elemento de despesa “04” referente ao pagamento de pessoal contratado temporariamente” frisou.

Outros itens identificados irregulares foram: o baixo nível de empenhamento e pagamento de obrigações patronais; não aplicação de 25% das receitas líquidas de impostos de arrecadação própria ou transferidos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; não priorização na aplicação de recursos vinculados à MDE na oferta de Ensino Médio; e a não aplicação de pelo menos 12% das receitas líquidas de impostos de arrecadação própria ou transferidos com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Cenário da Pandemia –  Ao final de dezembro de 2021, a Paraíba contava, de forma acumulada, com 464.335 casos de Covid-19 e com 9.596 óbitos, um crescimento em relação ao mês anterior 0,82% e 0,7%, respectivamente.  Levando em consideração o período entre 30/11/2021 e 31/12/2021, todas as mesorregiões apresentaram crescimento dos casos acumulados de Covid-19, sendo o maior crescimento verificado na mesorregião da Mata, com 1,01% e o menor na Borborema, com 0,45%.

Vacinação – Até final de dezembro, os municípios paraibanos aplicaram 6.267.736 doses de vacina, sendo 3.124.789 referentes à primeira dose, 2.648.812 referentes à segunda dose ou única e 494.135 de doses de reforço. Na Paraíba, até o final de dezembro de 2021, o ritmo de vacinação contra à Covid-19 atingiu uma média 8.928 doses/dia para a primeira dose e de 7.568 doses/dia para a segunda dose ou única

Relatórios na íntegra no Portal do Tribunal de Contas da Paraíba https://tce.pb.gov.br/relatorios-covid