Com o objetivo de garantir mobilidade com segurança viária, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) está sinalizando as ruas do Centro da Capital, que recentemente tiveram o asfalto renovado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Após o tempo mínimo de cura do asfalto, equipes da Divisão de Sistema Viário (DSV) iniciaram, nessa terça-feira (14), a implantação da sinalização horizontal (pintura) destes trechos, aliando o conforto do novo pavimento com a segurança da sinalização.
O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE, enfatizou o trabalho executado pelas equipes de sinalização da Semob-JP. “Realizamos um trabalho ininterrupto nos cuidados com as condições da sinalização viária da cidade. Por isso, além das equipes de implantação e manutenção da sinalização, temos servidores que diariamente circulam por toda a cidade fazendo a vistoria da conservação da sinalização para identificar equipamentos que necessitem de reparos, ou mesmo substituição, para manter a nossa sinalização nas melhores condições de identificação”, destacou Marcílio do HBE.
Serviço – Apenas no último mês de setembro, 28 bairros de João Pessoa tiveram a sinalização viária renovada. Os serviços executados pela Semob-JP incluíram revitalização da pintura de lombadas físicas, marcas de canalização (zebrados), áreas de estacionamento exclusivo (especiais), faixas de pedestres, linhas de eixo, legendas (Devagar, Pare, Atenção), setas direcionais, totalizando 2.796.93 m² de pintura no pavimento.
A sinalização vertical também recebeu cuidados com a implantação ou substituição de 152 placas de sinalização, garantindo um trânsito mais seguro para todos.
A Semob-JP disponibiliza canais de comunicação com a população para sugestões e solicitações de serviços, sendo: portal.semob.jp.gov.br – e Disk Semob-JP: 3213-7188.
Comemorado nesta sexta-feira (17), o Dia Nacional da Vacinação reforça um compromisso essencial com a saúde coletiva. A data alerta como um importante lembrete para que a população mantenha o cartão e a caderneta de vacina sempre atualizados, com intuito de prevenir o retorno de doenças já controladas. Em um cenário em que o Brasil avança na cobertura vacinal e retoma seu protagonismo na saúde pública, o dia também celebra conquistas históricas, como a erradicação da varíola e a eliminação da poliomielite.
Durante todo o mês de outubro, João Pessoa segue participando da Campanha Nacional de Multivacinação, voltada para a atualização da caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Como ponto alto da mobilização, será realizado neste sábado (18) o Dia D, com todas as salas de vacinação da Rede Municipal funcionando até o meio-dia e os pontos móveis abertos até as 16h. A ação tem como principal objetivo ampliar o acesso à vacinação e garantir que nenhuma criança e adolescente fique com doses em atraso.
“Seguimos com ampla mobilização e pedimos que pais e responsáveis coloquem o alerta no celular e no relógio para lembrar a data do ‘Dia D’, que será nesse próximo sábado”, alertou Fernando Virgolino, coordenador de Imunização da Prefeitura de João Pessoa. “Reforçamos estratégias de mobilização ativa nos bairros, com apoio das equipes de saúde e ações nas escolas. É uma oportunidade de sensibilizar a população para garantir uma ampla cobertura e criarmos um bloqueio epidemiológico contra diversas doenças imunopreveníveis”, garantiu.
A mobilização nacional também será reforçada por meio do aplicativo ‘Meu SUS Digital’ que, segundo o Ministério da Saúde (MS), enviará alertas aos usuários com informações sobre a campanha. Para quem ainda não tem a ferramenta, ela está disponível gratuitamente nas versões Web, Android e iOS.
O Brasil conta hoje com um dos programas de imunização mais completos do mundo. O Programa Nacional de Imunizações (PNI), referência internacional vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS), disponibiliza 48 imunobiológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre vacinas, soros e imunoglobulinas. São 19 vacinas previstas no calendário de rotina, com proteção que se inicia ainda nos primeiros dias de vida e pode se estender por toda a vida.
Além das vacinas do calendário de rotinas, o PNI incorporou recentemente imunizantes contra a Influenza, Covid-19 e dengue e definiu estratégias com ampliação de vacinas, a exemplo da que protege contra Papilomavírus Humano (HPV), com busca ativa que faz parte da Estratégia de Resgate de Não Vacinados voltada para adolescentes e jovens entre 15 e 19 anos, foi prorrogada até dezembro.
Neste ‘Dia D’, o Centro Municipal de Imunização (CMI) funcionará exclusivamente para atendimentos de urgência, realizando a aplicação das vacinas antitetânica e antirrábica. Já os usuários que precisam receber vacinas de campanha ou de rotina devem procurar a Unidade de Saúde da Família (USF) de referência, mais próxima de sua residência, ou um dos três pontos móveis criados estrategicamente para ampliar o acesso e garantir a imunização de toda a população.
“Neste sábado, as Unidades de Saúde e Policlínicas Municipais estarão abertos até o meio-dia. Já os pontos móveis de vacinação funcionarão até as 16h, todos disponíveis para que a população possa atualizar suas vacinas. O principal alerta é para que os pais e responsáveis fiquem atentos à caderneta de vacinação das crianças e adolescentes menores de 15 anos. Os profissionais de saúde estão preparados e capacitados para avaliar os cartões desse público em especial e, aplicar as doses que por ventura, possam estar em atraso”, completou Fernando Virgolino.
Vacinação para todos – A caderneta de vacinação pode ser atualizada nas Unidades de Saúde da Família (USFs) que funcionam todos os dias das 7h às 11h e das 12h às 16h. Outros serviços estão localizados nas policlínicas municipais e no Centro Municipal de Imunização (CMI), no bairro da Torre, onde a imunização fica à disposição do público no horário das 8h às 16h.
João Pessoa segue mantendo também o funcionamento dos três postos móveis, de segunda a sexta-feira do meio-dia até as 21h e, aos sábados, das 8h às 16h. Esses pontos estão localizados no Home Center Ferreira Costa, no Shopping Sul e no Shopping Tambiá.
Documentação – Para vacinação é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, o Cartão do SUS e o cartão ou caderneta de vacina.
Locais para vacinação em João Pessoa neste sábado (18) – ‘Dia D’:
Home Center Ferreira Costa
– Todas as doses do calendário de rotina;
– Influenza (Toda população acima de 6 meses);
– Covid-19 XBB (Crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias e, acima dos 5 anos, as doses são exclusivamente para quem faz parte dos grupos prioritários)
– HPV para o público de 9 a 19 anos – Estratégia de Resgate de Não Vacinados.
Horário: 8h às 16h
Shopping Sul
– Todas as doses do calendário de rotina;
– Influenza (Toda população acima de 6 meses);
– Covid-19 XBB (Crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias e, acima dos 5 anos, as doses são exclusivamente para quem faz parte dos grupos prioritários)
– HPV para o público de 9 a 19 anos – Estratégia de Resgate de Não Vacinados.
Horário: 8h às 16h
Shopping Tambiá
– Todas as doses do calendário de rotina;
– Influenza (Toda população acima de 6 meses);
– Covid-19 XBB (Crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias e, acima dos 5 anos, as doses são exclusivamente para quem faz parte dos grupos prioritários)
– HPV para o público de 9 a 19 anos – Estratégia de Resgate de Não Vacinados.
Horário: 8h às 16h
Centro Municipal de Imunização (CMI)
– Funcionará exclusivamente para atendimentos de urgência, realizando a aplicação das vacinas antitetânica e antirrábica.
Horário: 8h às 12h
Policlínicas Municipais
– Todas as doses do calendário de rotina;
– Influenza (Toda população acima de 6 meses);
– Covid-19 XBB (Crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias e, acima dos 5 anos, as doses são exclusivamente para quem faz parte dos grupos prioritários)
– HPV para o público de 9 a 19 anos – Estratégia de Resgate de Não Vacinados.
– Dengue (Para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos)
Horário: 8h às 12h
Unidades de Saúde da Família (USFs)
– Todas as doses do calendário de rotina;
– Influenza (Toda população acima de 6 meses);
– Covid-19 XBB (Crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias e, acima dos 5 anos, as doses são exclusivamente para quem faz parte dos grupos prioritários)
– HPV para o público de 9 a 19 anos – Estratégia de Resgate de Não Vacinados.
– Dengue (Para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos)
Horário: 8h às 12h
Serviços que não irão funcionar:
USF Alto do Céu II (localizada no Distrito Sanitário VI)
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma extensa pauta de julgamento com 46 processos, entre prestações de contas, recursos e denúncias. Foram julgadas regulares as contas de 13 prefeituras. Reprovadas foram as de Montadas do exercício de 2023 e Santa Rita, relativas a 2022.
Acompanhando o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno reprovou a prestação de contas da prefeitura de Santa Rita, gestão do ex-prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta. O relatório da Auditoria apontou várias irregularidades e destacou gastos com educação, em percentual abaixo do mínimo de 25%, previsto na Constituição, inadimplência com a Previdência Social e descumprimento de Resolução do TCE, apesar dos alertas (proc. nº 02917/23).
Na análise do processo de Santa Rita, foram julgadas regulares as contas do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Defesa e Desenvolvimento Ambiental, e rejeitadas, as do Fundo Municipal de Saúde, com imputação de débito ao ex-gestor Rafael Gomes Monteiro, no montante de R$ 1.204.522,55, referente a despesas não comprovadas, além de multa.
A falta de recolhimento das contribuições previdenciárias descontadas dos vencimentos dos servidores e não repassadas ao Instituto de Previdência, foi a principal irregularidade que levou à reprovação a prestação de contas de 2023 prestadas pelo município de Montadas, sob a responsabilidade do prefeito Jonas de Sousa. O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes (proc. nº 02195/24). Em ambos os processos cabem recursos.
Aprovadas – Foram aprovadas as contas de 2024 das prefeituras de Emas, São Bentinho e Pedra Branca. Do exercício de 2023, receberam pareceres pela aprovação as contas dos municípios de Picuí, Catingueira, Catolé do Rocha, Prata, Santana dos Garrotes, Natuba, Marizópolis e Tavares, bem como as de 2021, com ressalvas, apresentadas pelos ex-prefeitos de Santa Rita e Cabedelo.
Regulares foram julgadas as contas do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Fundo Especial do Poder Judiciário, referentes a 2024, sob a responsabilidade, respectivamente, dos desembargadores João Benedito da Silva e Frederico da Nóbrega Coutinho. Do mesmo exercício, as contas das Secretarias de Estado da Articulação Política e do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Gabinete Civil do Governador e Empresa Paraibana de Comunicação.
Recursos – Rejeitados foram os embargos interpostos por empresas em processo que envolve a Secretaria de Estado da Saúde, referente à decisão consubstanciada no Acordão APL-TC-00326/25, emitido quando da análise de recurso ordinário, em face de inspeção especial de contas (proc. nº 13129/18). Provido foi o recurso de apelação impetrado pelo ex-prefeito de Araruna, Vital da Costa Araújo, e por América Loudal Florentino, visando o afastamento de imputação de débito e multas (proc. nº 12555/17).
Aplausos – O Pleno aprovou, à unanimidade, “Voto de Aplausos” à procuradora do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira de Oliveira, nomeada pelo governador do Estado, João Azevêdo, para ocupar o cargo de Procuradora Geral junto ao TCE. A propositura foi do vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Elvira Samara foi a mais votada na lista tríplice, entre os membros do MPC. Os procuradores Bradson de Luna Camelo e Isabella Barbosa Marinho Falcão devem assumir os cargos de subprocuradores nas câmaras deliberativas.
Pesar – Aprovado “Votos de Pesar”, proposto pelo conselheiro Fábio Nogueira, em decorrência do falecimento do empresário Maurício Clóvis de Almeida, ocorrido no último domingo, dia 12. “Homem de valores e virtudes raras, que enalteceu a Rainha da Borborema com a força de seu labor incessante, Maurício imprimiu seu nome na história de Campina Grande e da Paraíba pela dedicação incansável ao progresso e à civilização”, justificou o presidente.
Foram aprovados pesares, também, em memória do médico Carlos Roberto Pessoa, um dos fundadores do Pronto Socorro de Fraturas, em João Pessoa. “Cidadão de respeitabilidade na classe médica e na sociedade pessoense”, disse o conselheiro Nominando Diniz, ao apresentar a propositura. Da mesma forma, em virtude da morte do servidor do TRT, Francisco José Mendes Farias (Jojoca), voto apresentado pelo conselheiro André Carlos Torres Pontes. “Era um cidadão exemplar, portador de uma história intocável”, disse.
Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2515ª sessão ordinária remota e presencial. Além do presidente, estiveram presentes para a composição do quórum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camilla Santos Galdino Vieira. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.
A Prefeitura de João Pessoa realiza, nesta sexta-feira (17), mais uma edição da Caravana do Cuidar, que desta vez chega ao bairro de Mumbaba, levando uma série de serviços gratuitos para a população. A ação acontece das 8h às 12h, na Associação Social Verde Vida, localizada na Avenida Cidade de Jericó, s/n.
Coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), a caravana do Cuidar tem como objetivo aproximar os serviços públicos das comunidades, garantindo mais acesso, cuidado e dignidade aos moradores.
Durante a ação, serão oferecidos atendimentos do Cras, Acessuas Trabalho (com inscrições para o programa Jovem Aprendiz, voltado a jovens de 14 a 22 anos), Feira Cultural, Odontomóvel, Procon, emissão do Cartão SUS e o programa de empreendedorismo ‘Eu Posso’.
A população também vai contar com serviços da Junta de Serviço Militar, Defensoria Pública, Programa Criança Feliz (voltado à primeira infância, de 0 a 3 anos), agendamento de castração de animais através do Castramóvel, e ainda serviços de embelezamento promovidos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Além das atividades de promoção à saúde, Caravana do Cuidar terá atendimento médico, encaminhamento para exames, aplicação de vacinas, auriculoterapia, aferição de pressão arterial, testes rápidos de glicemia e ISTs.
O governador João Azevêdo participou, no início da noite desta quarta-feira (15), no Centro de Convenções de João Pessoa, da abertura do 30º Congresso Brasileiro de Odontopediatria, que ocorre até o próximo domingo (19) e reúne odontopediatras de todo o País, numa grande troca de conhecimento.
Em sua mensagem de boas-vindas, o chefe do Executivo estadual destacou uma série de investimentos feitos na área da saúde, que contemplam também a odontopediatria. “Aqui na Paraíba, especificamente na área de odontopediatria, nós temos um grande projeto que funciona o ano inteiro, mas que, em determinado período, saímos em caravanas fazendo busca ativa em cada região do Estado — são mais de 2,5 mil atendimentos realizados só em odontopediatria, com o apoio indispensável da rede hospitalar que nós temos, que é muito grande, com 34 hospitais”, disse.
Ele também evidenciou investimentos em Programas como Coração Paraibano, que reduziu os índices de morte por infarto agudo do miocárdio em mais de 40%, o Paraíba contra o Câncer e o Opera Paraíba, que zerou a fila de paraibanos que há anos esperavam por cirurgias eletivas, como a de catarata, resultado de investimentos do Governo que ultrapassam em até R$ 600 milhões, na Saúde, o limite determinado pela Constituição. “Além da alegria de recebê-los, eu não poderia perder a oportunidade de falar sobre o que, efetivamente, acontece nessa terra em termos de políticas públicas. Eu espero, verdadeiramente, que esse congresso possa trazer um enriquecimento muito grande na área de vocês, que é a odontopediatria”, completou o gestor paraibano.
Em sua mensagem de abertura, a presidente da Associação Brasileira de Odontopediatria (Aboped), Sandra Bussadori, destacou: “É com orgulho e profundo reconhecimento que declaro aberto o 30° Congressso de Odontopediatria, realizado nesta terra brilhante, que é a Paraíba, berço de cultura, poesia e sabedoria popular.”
A 30ª edição do Congresso Brasileiro de Odontopediatria terá, nos próximos quatro dias, mais de 30 palestrantes presenciais e mais de 40 horas de conteúdo extra online. Participaram, ainda, da abertura do evento, Letícia Vieira, vice-presidente da Aboped nacional; Gerana Lira, presidente da Aboped estadual; Suzana de Oliveira, presidente do congresso; Sandra Silvestre, Conselho Federal de Odontologia (CFO); e Leonardo Vieira, presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO/PB).
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou o presidente estadual do PDT, Marcos Ribeiro, na base aliada do governo estadual.
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou o presidente estadual do PDT, Marcos Ribeiro, como o novo secretário executivo de Administração do Estado. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da Paraíba.
Ele vai substituir Jacqueline Fernandes, que passa a ocupar o cargo de secretária executiva de Modernização e Transformação Digital, também da Secretaria de Administração.
Marcos Ribeiro está à frente do PDT na Paraíba desde a saída da família Feliciano do comando da legenda. Com a nomeação, o PDT consolida sua entrada na base aliada do governo estadual.
O partido havia apoiado, nas eleições de 2022, a candidatura do então deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), adversário de Azevêdo no segundo turno.
Uma operação policial foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) nas cidades de João Pessoa, Guarabira, Sertãozinho e Duas Estradas, com o objetivo de combater crimes patrimoniais, incluindo casos de extorsão.
Ao todo, foram expedidos oito mandados de prisão e 16 de busca e apreensão. A ação é realizada por equipes das Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros e do Sistema Penitenciário (SISPEN).
De acordo com as investigações, algumas vítimas tiveram suas residências invadidas e foram mantidas em cárcere privado, sob a mira de armas de fogo. Elas só foram liberadas após realizarem transferências bancárias via PIX para contas de terceiros usados como “laranjas”.
Um corpo de um homem em estado avançado de decomposição foi encontrado na tarde dessa quarta-feira (15) dentro da mala de um carro, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
Equipes da Polícia Civil foram acionadas após pessoas que passaram pelo local perceberem um mal cheiro vindo do veículo que estava estacionado em uma via que dá acesso à PB-008.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o corpo enrolado em um pano dentro do porta-malas. O carro, que estava abandonado, possui registro de roubo e teria sido tomado no interior da Paraíba no início desta semana.
Segundo o perito da Polícia Civil, Tony Máximo, há indícios de que o corpo tenha sido enterrado e sem seguida retirado e colocado no veículo, já que o pano apresentava marcas de terra.
A vítima ainda não foi identificada e o caso segue sendo investigando para tentar identificar e localizar os autores do crime.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16/10), a Operação Vai que Cola, com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos federais destinados a projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), no município de Itapororoca/PB.
As investigações indicam que um grupo criminoso, composto sobretudo por agentes públicos, teria articulado um esquema para desviar recursos federais destinados a projetos culturais, utilizando pessoas previamente indicadas para figurarem como beneficiárias dos editais da Lei Paulo Gustavo. Essas pessoas eram selecionadas e simulavam a execução dos projetos, mas, após o recebimento dos valores, repassavam parte dos recursos aos servidores públicos envolvidos, em evidente desvio de finalidade dos recursos federais.
Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal na Paraíba, nos municípios de Itapororoca/PB, João Pessoa/PB e Jaboatão dos Guararapes/PE.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no curso das investigações.
O vice-presidente do conselheiro estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB), Marcelo Melo, destacou a importância do Encontro das Mesas Diretoras dos Conselhos Municipais de Saúde da Paraíba que aconteceu semana passada no município de São Bento
De acordo com ele, o encontro das mesas diretoras dos conselhos municipais de saúde da Paraíba com o Conselho Estadual de Saúde, Tribunal de Contas do Estado, Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) representa um momento fundamental para o fortalecimento do controle social e da gestão participativa do SUS.
O objetivo desse evento é interiorizar as ações e levar informações a quem mais precisa.
Marcelo Melo disse também que a iniciativa promove a integração entre as esferas municipal e estadual, favorecendo o alinhamento das políticas públicas de saúde e o compartilhamento de experiências e boas práticas. A presença do TCE-PB contribui para ampliar a transparência, orientando sobre a correta aplicação dos recursos, prestação de contas e fiscalização dos gastos públicos”, afirmou.
“Além disso, o evento proporciona capacitação técnica aos conselheiros, fortalecendo sua atuação na análise de planos, relatórios e orçamentos da saúde. Dessa forma, o encontro consolida a parceria entre o controle social e os órgãos de controle externo, incentivando a cidadania, a boa governança e a eficiência na gestão do Sistema Único de Saúde”, concluiu o vice-presidente do conselheiro estadual de Saúde da Paraíba.
Sobre o Evento: Encontro de Mesas Diretoras dos Conselhos Municipais de Saúde da Paraíba aconteceu de 8 a 10 deste mês na cidade de São Bento. Este foi segundo encontro realizado pelo Conselho Estadual de Saúde. O primeiro aconteceu em Patos. O Encontro é realizado em parceria com Conselho de Saúde do município que sedia o evento e conta com a participação de representantes das cidades a região onde evento está sendo realizado.
O Encontro conta com a participação de representantes dos órgãos de fiscalização exemplo do Tribunal de Contas na pessoa de Zaira Guerra, auditora de controle externo e do Departamento Estadual de Trânsito Detran pessoa de Roberta Neiva e Secretaria de Estado e Saúde.
De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, Antônio Eduardo Cunha, esses encontros têm como objetivo a troca de saberes, além de analisar, avaliar, refletir e propor novas estratégias para o fortalecimento do SUS. O encontro será uma troca de experiência com os conselhos da região”, disse Eduardo Cunha.
” É mais uma oportunidade que temos para trocarmos experiências como também discutir e buscar novas estratégias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o SUS, no sentido de melhorar, cada vez mais, a qualidade do atendimento à população”, comentou o presidente do CES/PB.
