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Sefaz libera emissão do boleto do IPVA 2022 para pagamento da placa com final 2

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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 2 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2022. Para os donos dos carros e motos com final de placa 2 garantirem o desconto de 10%, precisam pagar com antecipação a cota única à vista até o dia 25 de fevereiro. O pagamento será antecipado devido ao feriado bancário do Carnaval.

Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto: O parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 25 de fevereiro; e o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 29 de abril.

Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

Observação antes de imprimir – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

Impressão do boleto via Portal – O boleto do IPVA da placa final 2 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento desses bancos; e também nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

Isenção – As categorias isentas de pagar IPVA com placa final 2, que requereram o benefício no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até o dia 25 de fevereiro.

Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas são isentas do tributo.

Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br . Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Condenação: Energisa deve indenizar cliente que teve nome negativado indevidamente

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A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A, ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, conforme sentença oriunda da 2ª Vara Mista de Cabedelo. A relatoria do processo nº 0800462-36.2021.8.15.0731 foi do Desembargador José Aurélio da Cruz.

De acordo com o caso, a parte autora teve seu nome incluído indevidamente no rol de inadimplentes pela empresa por uma suposta dívida que seria decorrente do contrato 0001470704202006, vencimento em 29/06/2020, no valor de R$ 54,55, embora nunca o tenha formalizado.

Na sentença, o Magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, declarando a inexistência do débito questionado, e condenando a concessionária a pagar indenização por danos morais ao autor no importe de R$ 5 mil, acrescidos dos juros e correção monetária devidos.

Para o relator do processo, “o encaminhamento do nome do pretenso consumidor ao banco de dados de órgão de proteção ao crédito por débito de conta de energia elétrica não contratada, configura dano moral indenizável, que nesse caso ocorre de forma presumida (in re ipsa), prescindindo assim de prova objetiva”.

Sobre o valor da indenização, o relator considerou que o montante fixado na sentença deve ser mantido, “porquanto atende ao princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, estando em harmonia com precedentes desta corte em demandas semelhantes”.

Da decisão cabe recurso.

Conselho Estadual de Saúde realiza nesta quarta o I Encontro de Lideranças do Vale do Mamanguape

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O Conselho Estadual de Saúde (CES) e  a  Federação das Associações Comunitárias  (FEPAC), realizam nesta quarta-feira (9)  o  I Encontro de Lideranças do  Vale do Mamanguape.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Cunha, o objetivo do Encontro é fazer uma ampla discussão  sobre a real situação da região em todos os sentidos, principalmente com relação às comunidades ribeirinhas, agricultura familiar, segurança pública e saúde. “Vamos levar ao conhecimento das autoridades competentes depoimentos de pessoas dessa região que vivenciam os problemas enfrentados no dia a dia”, comentou Eduardo Cunha ao lembrar que recentemente numa luta do Conselho e de outras entidades a água voltou a jorrar para as comunidades de Curralinho, Itapicirica e Palmeiras  garantindo o cultivo de plantações, consumo humano e outras atividades.

Entre os temas que serão debatidos está:  “Água, Segurança Pública e Infra-estrutura no Vale do Mamanguape”. Estes temas serão debatidos  pelo  secretário de Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, pelo Coronel Afonso Galvão, do Comando Regional da Polícia Militar e pelo presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, Marcus Vinícius. Ainda durante o encontro serão discutidos:  “ACS e Endemias: conquistas e desafios”,  e “Agricultura Familiar”.

O I Encontro de Lideranças do  Vale do Mamanguape vai contar com as presenças do  deputado estadual Felipe Leitão, da Mãe Renilda, presidente do Conselho de Segurança Alimentar, (Consea-PB),   do presidente do Sindicato Rural de Mamanguape,  José João da Silva, do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba, Liberalino Ferreira de Lucena e  do professor Emmanuel Fernandes Falcão, coordenador de Educação Popular (Coep/Proex) da Universidade Federal da Paraíba.

Fernando de Noronha: O paraíso para recarregar as energias

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Considerado pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade, o arquipélago de Fernando de Noronha fica localizado no Atlântico Sul e pertence ao estado de Pernambuco

No verão, a melhor escolha para fugir do calor típico da estação é se refrescar de corpo e alma. O paradisíaco Arquipélago de Fernando de Noronha é a escolha perfeita. Praias deslumbrantes, passeios inesquecíveis, gastronomia singular e um cenário rico em belezas naturais fazem parte do hall de atrativos que a ilha oferece.

Um dos destinos mais procurados do Brasil durante o ano todo, Fernando de Noronha é um dos lugares que, com certeza, estão na lista de desejos de muitos brasileiros e estrangeiros. Isso é inquestionável.

Trilhas, passeios para ver os golfinhos, piscinas naturais, mergulhos com Snorkel, tour gastronômico, acompanhar o entardecer, espaços para eventos e uma das novidades para 2022 é o passeio de Canoa Havaiana, uma aposta para contemplação das belezas marinhas com destino a praia da Conceição. Para quem curte surf, os melhores picos são as praias do Quixaba, Boldró, Bode e o mais famoso, Cacimba do Padre, com ondas que podem passar de 10 pés de altura. E, quando o assunto é mergulho, a ilha é considerada como um dos melhores lugares para a prática no mundo, podendo desfrutar de uma visibilidade de até 50 metros.

Outra dica de passeio para quem for visitar Noronha é o passeio com os golfinhos da espécie Rotador, no Mirante dos Golfinhos, nas primeiras horas da manhã, horário em que eles retornam à baía em grandes grupos. Com saída e retorno do PIC do Sancho, esse passeio oferece segurança para quem usa cadeira de rodas e para pessoas com dificuldades de locomoção. E, por falar em segurança, em tempos de pandemia, o tópico está em primeiro lugar.

Com as normas de segurança adotadas para o combate da Covid-19, o arquipélago hoje conta com uma ocupação de 90% em toda a ilha. Para desembarcar em Noronha é necessário apresentar o cartão de vacina e o teste negativo para Covid 19, as normas limitam o número de pessoas na ilha, o que faz de Noronha um local exclusivo.

Para Adriana Flor, presidente da Associação das Pousadas de Fernando de Noronha, a ilha é um lugar mágico. “Recebemos visitantes do Brasil e do mundo durante o ano inteiro. Com toda essa exposição, desde que o turismo na ilha voltou a funcionar, nós seguimos os protocolos de segurança para que possamos trabalhar mais tranquilos e o turista possa recarregar as energias sem preocupação. É um trabalho conjunto de quem visita a ilha e de quem trabalha. E vejo que isso vem dando certo. O resultado é um local turístico seguro”.

Vídeo: bandidos assaltam joalheira no Manaíra Shopping; houve troca de tiros e prisões

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Dois homens foram presos após uma tentativa de assalto em uma joalheira do Manaíra Shopping, em João Pessoa, na tarde desta terça-feira (8). Segundo informações da Polícia Militar, eram pelo menos quatro suspeitos envolvidos e dois deles fugiram durante uma troca de tiros com a polícia. Um dos suspeitos foi atingido. Uma sacola com joias e uma arma foram apreendidos.

Em nota, a assessoria de imprensa do Manaíra Shopping informou que por volta das 13h suspeitos adentraram o empreendimento para efetuar um assalto. O sistema de monitoramento do shopping identificou a ação e, de imediato a polícia foi acionada, chegando rapidamente ao local.

Ainda conforme o Manaíra Shopping, a captura dos suspeitos fora do estabelecimento e o shopping continua funcionando normalmente.

A Companhia Especializada de Apoio ao Turista (Ceatur) disse que o crime aconteceu em uma das lojas do shopping e os suspeitos tentaram fugir, mas se encontraram com forças de segurança e assim, começaram a trocar tiros.

Ainda conforme a Polícia Militar, a troca de tiros aconteceu em uma rua atrás do shopping. Os homens estavam de moto, mas durante a fuga roubaram um carro nas localidades para tentar escapar da polícia.

Dois suspeitos foram pegos nas proximidades do shopping. Um dos suspeitos ficou ferido durante a troca de tiros. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

O outro suspeito preso foi encaminhado para Central de Polícia, no Geisel. Os outros dois, continuam foragidos. Uma sacola com joias e uma arma foram apreendidos, assim como o carro roubado durante a fuga, que foi recuperado.

A ocorrência ainda está em andamento por isso, a Ceatur ainda não sabe informar se outras pessoas estavam envolvidos ou se todos as mercadorias da loja roubada já foram recuperadas. G1 Paraíba

Nelson Wilians Group é vetor para internacionalização de empresas brasileiras

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Além de orientação de negócios, o grupo promove encontros com grandes investidores estrangeiros em três continentes

A globalização rompeu muitas barreiras, inclusive para marcas que desejam atravessar oceanos e atuar em novos mercados. Diante das possibilidades oferecidas em outros países, empreendedores brasileiros passaram a ampliar o leque de atuação oferecendo produtos e serviços para clientes no exterior. Contudo, entender as diferentes culturas, legislações, concorrências e logísticas que norteiam essas praças pode ser decisivo para diferenciar uma operação frustrada de uma empreitada de sucesso. Para auxiliar empresários e marcas que desejam traçar o caminho da internacionalização dos negócios, o mercado pode contar com o Nelson Wilians Group (NWGroup), composto pela tríade NW Soluções, Instituto Nelson Wilians e NW Negócios & Investimentos, esta última sendo a responsável por essa atividade focada, inicialmente, em três continentes (América, Asia e Europa) desde 2018.

O grupo disponibiliza serviços de assessoria para formalização de projetos em outros países, principalmente onde já possui operações em curso (China, India, Portugal, Estados Unidos, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Chile e Peru), além de auxiliar na captação de players estrangeiros que desejam investir no Brasil. Também ajuda na identificação de fornecedores que possam contribuir na logística e outras vertentes para os negócios.

O NW Negócios & Investimentos já promoveu, inclusive, uma série de roadshows financeiros para grandes empresas brasileiras que atuam nas áreas de mineração, infraestrutura e agronegócio em países como Japão, Índia, EUA, Portugal e Chile.

Para otimizar o atendimento aos clientes, o Nelson Wilians Group pretende abrir filiais em todas as capitais do Brasil, além de algumas cidades estratégicas, até o fim de 2022. A sede da organização fica em São Paulo e a sua filial de Brasília está em estruturação. Esse, inclusive, é um dos diferenciais do grupo. A empresa faz questão de abrir filiais próprias para manter a qualidade do atendimento, formada por pessoas locais que entendem a forma regional de se fazer negócios.

Origem

O início das operações do NW Group ocorreu em 2013, quando foi criada a NW Soluções, que fornece serviços de recuperação de créditos extrajudiciais e desenvolvimento de soluções digitais relacionadas ao negócio. Hoje sua sede fica em Campo Grande – MS, contando com aproximadamente 500 colaboradores diretos.

Já em 2017, o grupo desenvolveu um braço focado no Terceiro Setor: o Instituto Nelson Wilians (INW). Uma organização sem fins lucrativos que atua pelo empoderamento social como condição para superar desigualdades, focado na vertente educacional. Para isso, trabalha em parceria com instituições locais por meio de programas focados em Educação e Direito, fortalecendo o exercício da cidadania, a democratização de oportunidades e a mitigação das desigualdades. Mais de 60 mil pessoas já foram atendidas pelas ações promovidas pelo INW, fundado e presidido por Anne Carolline Wilians.

Tríade

As três operações já estavam bem encaminhadas, mas cada uma seguindo um caminho próprio. Foi então que o vice-presidente do NWGroup, Fernando Cavalcanti, resolveu consolidar e formalizar a tríade como braços do mesmo grupo, definindo melhor os escopos e aumentando o alcance das ações.

Em seguida, Cavalcanti deu início à empreitada de levar o grupo a várias partes do país. “É preciso fornecer um serviço personalizado e em constante lapidação. Temos uma atuação que considera, primordialmente, as particularidades e características locais de cada região”, explica. “Apesar das incertezas da pandemia, nossos planos não mudaram. Desde o início, nos atentamos e atendemos às mudanças necessárias. O trabalho segue firme e com grandes projetos, como os que já temos desenvolvido”, acrescenta.

Assim, o vice-presidente do NWGroup tem visitado capitais e cidades visando a estruturação das filiais do Grupo, que, além de São Paulo e Campinas (SP), está sendo formalizadas em Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT) e Caruaru (PE).

De Repente na Rede faz homenagem a Cícero Justino, do Ceará

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A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) exibe, nesta quarta-feira (09), mais um programa da série ‘De Repente na Rede’, uma versão alternativa do projeto ‘De Repente no Espaço’. Em seu novo formato, em vídeo, a atração é exibida semanalmente, sempre às 19h, pelo canal da Funesc no YouTube (https://www.youtube.com/TVfunesc). A apresentação é de Iponax Vila Nova, que nesta edição faz uma homenagem ao repentista Cícero Justino (CE).

Cícero Leandro Alves Justino é natural do município de Barro (CE), onde mora até os dias atuais. Iniciou na cantoria por meio do aboio em vaquejadas e, logo após, começou a participar de cantorias realizadas por colegas. Já participou de programas de rádio e tem dois CDs e dois DVDs gravados, além de inúmeras participações em festivais.

O apresentador oficial e declamador é Iponax Vila Nova, coordenador do projeto, que, além de conduzir as cantorias, realiza oficina de declamação e versos pelo Estado.  Nascido na cidade de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano, filho do pernambucano Ivanildo Vila Nova, um dos maiores repentistas da atualidade, Iponax cresceu com a poesia no seu dia-a-dia e vem levando a arte popular para os mais distantes grotões do país.

Mesmo com a permanência do formato virtual do ‘De Repente na Rede’, que já vem acontecendo há dois anos, a Funesc deu início, em janeiro deste ano, ao ‘De Repente na Estrada’, um projeto presencial que envolve 30 repentistas de seis estados nordestinos (Paraíba, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão) e que, até dezembro, circulará nos municípios de Bananeiras, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Aguiar, São Bento, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Itabaiana, fortalecendo a arte do repente no interior do Estado.

Serviço 

De Repente na Rede
Quarta-feira, 09/02/2022, às 19h
Homenageado: Cícero Justino (CE)
Apresentação: Iponax Vila Nova
TV Funesc: www.youtube.com/TVfunesc

Famup inicia capacitações em 2022 com curso sobre Nova Lei de Licitações

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A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) vai iniciar os treinamentos em 2022 com um curso sobre a Nova Lei de Licitações, que será realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de forma on-line.

“Para este ano, programamos uma série de capacitações para auxiliar gestores e colaborar com a qualidade da prestação do serviço público. Vamos iniciar o ano com um curso sobre a Lei de Licitações, que passou por muitas mudanças e ainda é alvo de dúvidas”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

O conteúdo programado para a capacitação é o seguinte: Licitação: Introdução e sua legislação, Fase Preliminar da Licitação, Fase Contratual da Licitação e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Fluxograma, aplicabilidade e pontos principais da Lei. A capacitação será ministrada pela professora Vanóbia Nóbrega.

O curso é voltado para gestores e servidores municipais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do seguinte endereço: https://doity.com.br/treinamento-lei-de-licitacao-125522-20220131124858

PMJP completa esquema vacinal contra a Covid-19 para mais de 4 mil idosos acamados na Capital

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Central de Imunobiológicos (Rede de Frio) e das Unidades de Saúde da Família (USF), vacinou 4.236 idosos acamados contra Covid-19. Para este grupo, as equipes seguem vacinando os usuários cadastrados nos serviços, com a terceira e quarta dose. A D4 está sendo administrada apenas nos indivíduos imunossuprimidos, que tenham recebido a terceira dose há pelo menos 120 dias.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conta com o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), que integra o Programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde, e tem a finalidade de trabalhar a desospitalização, diminuindo o tempo de permanência nos hospitais e nas unidades de pronto atendimento, por meio de um cuidado integral e humanizado no ambiente domiciliar. Ou seja, atende pacientes que podem receber alta do hospital, porém necessitam da continuidade dos cuidados em casa. Atualmente, o serviço possui cerca de 300 pacientes cadastrados.

“Além dos usuários assistidos pelo Serviço de Atenção Domiciliar, recebemos as demandas de todo município de João Pessoa para vacinação que previne contra Covid-19 e Influenza, na época de campanha; Seja das pessoas assistidas pela rede privada ou do Sistema Único de Saúde, domiciliados e hospitalizados”, informou Fernando Virgolino, chefe da seção de Imunização da Prefeitura. “Agora, para este grupo, já começamos a aplicação da quarta dose de indivíduos imunossuprimidos, complementando o reforço na imunização”, acrescentou.

A Secretaria de Saúde orienta aos imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local para fins de comprovação.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos. Já crianças de 5 a 11 anos não precisam de agendamento.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via Whatsapp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: [email protected].

Cícero Lucena vistoria obras de pavimentação em asfalto no bairro Jardim Planalto

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O prefeito Cícero Lucena vistoriou, na manhã desta terça-feira (8), o andamento das obras de pavimentação em asfalto da Rua Radialista Geraldo Campos, no Jardim Planalto. A via faz uma ligação entre a Feira de Oitizeiro e a BR-230. A obra garante uma alternativa de fluxo à Avenida Cruz das Armas.

“A Prefeitura está tendo a capacidade de identificar as dificuldades da mobilidade e trazer soluções. Essa ação é uma demonstração do cuidar da Prefeitura, mas também a oportunidade de ouvir e atender a população, desta vez com um trânsito mais fluido, mais seguro e que com certeza vai facilitar a vida de todos que moram na região ou trafegam por aqui”, declarou o prefeito Cícero Lucena.

O vice-prefeito Leo Bezerra destacou que a demanda por esta obra tem sido acompanhada e cobrada por ele há muito tempo. “Fico muito feliz de estar ao lado de Cícero neste momento podendo tornar realidade uma ação que vai fazer grande diferença para a mobilidade da região”, destacou.

A via tem mais de 800 metros de extensão e a obra conta com investimentos de mais de R$ 330 mil. A rua ainda vai receber posteriormente toda a sinalização de trânsito vertical e horizontal, incluindo lombadas. De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão, a obra integra um projeto de asfaltamento de 102 quilômetros de malha viária na Capital.