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ALPB aprova criação e instalação de uma Vara Cível de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência

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Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o requerimento do deputado estadual Raniery Paulino, que sugere ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides, no sentido de deliberar acerca da possibilidade de criação e instalação de uma Vara Cível de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência (PcDs), com sede em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba.

” Os problemas enfrentados diariamente pelas Pessoas com Deficiência (PcDs) na Paraíba são enormes, ocasionadas pela falta de segurança; o preconceito; falhas em atendimentos públicos e privados de saúde e, notadamente, pelas inúmeras dificuldades de acesso. Acreditamos que, a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba estabelece uma série de iniciativas de responsabilidade do Poder Judiciário diante das crescentes demandas das pessoas com deficiência e de suas famílias”, ponderou Raniery.

A criação e instalação de uma Vara Cível voltada para esse público são medidas necessárias para a efetiva adesão ao Programa Agenda 2030 (relacionada diretamente à proteção e defesa dos direitos humanos, na conformidade da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça  CNJ), especialmente no que se refere aos objetivos 1, 4, 5, 8, 10, 16 e 17.

Ação conjunta entre PRF e PM da Paraíba apreende quase 30 kg de maconha em Sapé/PB

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) apreendeu 27 kg de maconha no município de Sapé. A ação iniciou no final da noite da última quarta-feira (09) e foi finalizada já na madrugada desta quinta-feira (10). Dois homens foram presos em flagrante.

A ação conjunta entre as forças de segurança pública busca intensificar as ações de combate ao crime. No final da noite da última quarta-feira (09), os policiais da PRF estavam em fiscalização na BR 101, quando perceberam que um veículo Fiat Siena adentrou rapidamente na rodovia PB 004 quando avistou a viatura policial em ronda na rodovia federal.

Os policiais rodoviários federais logo em seguida também adentraram na rodovia estadual para tentar localizar o veículo e solicitaram o apoio das equipes da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), que foi prontamente atendido. Após busca integrada entre as equipes da PRF e da PMPB, os policiais conseguiram localizar o automóvel e realizar a abordagem já na zona urbana do município de Sapé.

Durante o procedimento, as equipes perceberam um forte odor vindo do interior do veículo. Em inspeção detalhada encontraram em duas mochilas 27 kg de maconha embaladas e prensadas em sacos. O material apreendido é avaliado em aproximadamente R$ 65 mil.

Dois homens, o condutor de 25 anos e o passageiro de 29 anos, foram presos em flagrante. Eles disseram que levariam a droga para Natal, capital potiguar, e receberiam o valor de R$ 2 mil pelo transporte. Os presos foram levados para a Polícia Judiciária e responderão por tráfico de drogas.

Casal suspeito de envolvimento na morte de militar paraibano é preso novamente

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O casal de empresários Joabson Agostinho e Jordana Azevedo, suspeitos de envolvimento na morte do paraibano Lucas Guimarães, crime ocorrido no dia 1º de agosto de 2021, em uma cafeteria na zona Sul de Manaus, foi preso novamente nesta quarta-feira (9).

Lucas era paraibano e além de empresário era sargento do Exército. Segundo as investigações, ele estaria se envolvendo com Jordana, casada com o empresário,  que ao descobrir a traição, mandou matar o paraibano.

Lucas, que tinha 26 anos, foi baleado na cabeça dentro de uma cafeteria que pertencia a vítima. Elee ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Santa Júlia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde. Após o crime, o suspeito fugiu sem ser identificado. Toda ação foi flagrada por câmeras de segurança do local.

O casal de empresários, donos de um grupo de supermercados, ficou preso por cerca de 50 dias por suspeita de ordenar o assassinato. Os dois foram soltos e estavam respondendo o processo em liberdade, mas a prisão foi decretada novamente.

Segundo a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), o caso se trata de um crime passional. A delegada responsável pelo caso disse que o relacionamento extraconjugal foi comprovado e que o marido da suspeita descobriu o romance entre os dois após olhar o celular dela. A vítima tinha o relacionamento desde dezembro de 2020, conforme apurou o Notícia Paraíba.

Ainda conforme  a delegada, a proprietária do supermercado dava dinheiro para o paraibano e o marido acabou descobrindo. Após descobrir as traições, a mulher também sofreu violência doméstica por parte do empresário da rede de supermercados.

O empresário contratou um atirador para mandar matar o sargento. O assassino ainda não foi identificado.

 

Filho abusa e mata a própria mãe com 30 facadas após discussão por ciúme

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Dois dias antes de ser assassinada, Marta Gouveia dos Santos, de 37 anos, teve duas brigas com o filho Matheus Gabriel Gonçalves dos Santos, de 18 anos. O rapaz foi preso na quinta-feira (3), como principal suspeito do crime, que ocorreu em Nova Andradina, a 298 quilômetros de Campo Grande. Ele pode ter planejado a morte da mãe.

Conforme informações do Jornal da Nova, as brigas teriam ocorrido nos dias 21 e 22 de janeiro. Um dos motivos seria que Marta Gouveia planejava ir embora da cidade e não levar Matheus com ela. Marta chegou a ir na casa de um familiar e desabafado sobre a briga.

Na quebra de sigilo telefônico, foi descoberto que dias antes da morte, Matheus teria colocado o chip dele no celular da mãe e no dia do crime, por volta das 8h20, tirou e colocou no aparelho dele, por volta das 13h30, demonstrando que pode ter planejado o crime.

Durante as investigações, Matheus teria dito à polícia que ele era fruto de um amor proibido da mãe. Ele é filho do primeiro casamento de Marta.

Investigação

Matheus foi preso na tarde de quinta-feira (03), no quartel de Aquidauana, onde fazia teste para uma vaga. Desde o dia do crime, a Polícia Civil já investigava o suspeito pelas atitudes durante os depoimentos.

O aparelho celular dele foi um dos pontos chaves para a descoberta de conversas e localizações durante o crime e pós-assassinato. Marta enviou no domingo (23), por volta das 5h45, mensagem para uma amiga dizendo que iria pedalar e tinha combinado de almoçar com ela naquele dia. Assim que a amiga acordou, por volta das 7h45, enviou mensagens para Marta, que não chegaram.

A mulher estava há cerca de 15 dias sem pedalar e quem sabia que ela voltaria naquele domingo, seria o filho e a amiga, com quem confidenciava.

Matheus chegou a participar das buscas depois do desaparecimento da mãe, chegando a passar pelo local onde o corpo foi encontrado depois. Também esteve presente no passeio ciclístico como homenagem à mulher. Tudo para não levantar suspeita sobre ele.

O rapaz passou por audiência de custódia com a juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira e o Promotor de Justiça Fabricio Secafen Mingati no final da tarde desta sexta-feira (4). A juíza decretou prisão preventiva.

O advogado do jovem entrou com pedido de revogação da prisão, mas foi negado. A audiência ocorreu por videoconferência. O suspeito teria conversado por aplicativo de mensagem com um amigo. A conversa seria sobre os detalhes do assassinato de sua mãe, publicou o site Jornal da Nova. As conversas já estão nos autos como prova. Após o crime, o jovem postou uma mensagem de luto em relação à mãe:

Ciclista é assassinado a tiros em João Pessoa

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Um ciclista foi assassinado a tiros na madrugada desta quinta-feira (10), no bairro do Valentina em João Pessoa. A vítima de aproximadamente 30 anos estava na Rua Humberto Maul quando foi surpreendido pelos disparos.

A área foi isolada para realização da perícia. Ainda não há informações do que teria motivado o crime e a sua autoria.

O caso será investigado.

Suspeitos de atirar em perito da Polícia Federal são presos no bairro de Tambaú, em João Pessoa

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A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (9), dois homens suspeitos de tentar assaltar e atirar no perito federal Elvis Rodrigues de Farias, no bairro de Tambaú, em João Pessoa. A prisão foi realizada no mesmo bairro.

De acordo com informações, os suspeitos estavam sendo procurados pelas Polícias Federal e Civil desde o último domingo (6), quando aconteceu o crime.

Os suspeitos foram identificados como Caio Fernandes de Souza, de 23 anos, e Lucas Cristiano Barbosa Lucena, de 18 anos. A Polícia Civil informou que o suspeito de 18 anos teria efetuado os disparos contra o perito.

O caso aconteceu no último domingo (6), no bairro de Tambaú. A vítima estava em um carro deixando a namorada amém casa quando foi abordado pelos suspeitos.

O perito reagiu a tentativa de assalto quando foi atingido por pelo menos três disparos. Após o crime, os suspeitos fugiram. Elvis Farias foi socorrido para o Hospital da Unimed. O estado de saúde não foi divulgado.

Prefeitura de João Pessoa segue imunizando a população contra a Covid-19; confira locais

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A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta quinta-feira (10), com as equipes da saúde de plantão em diversos bairros e locais para imunizar contra a Covid-19 pessoas a partir de 5 anos de idade sem comorbidades ou deficiência. Para este público, não é necessário agendamento, bastando apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência na Capital.

Estão disponíveis também as segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Todos os públicos a partir dos 12 anos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir das 19h desta quarta-feira (9), pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via Whatsapp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: [email protected].

Passaporte da vacina – Em consonância com a lei estadual 12.083/21, é obrigatório apresentar o cartão de vacinação para entrada em estabelecimentos comerciais e outros ambientes. Por isso, a Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da imunização contra Covid-19.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta quinta-feira (10):

1ª dose: Exclusivamente para crianças de 5 anos – sem comorbidades ou deficiência – (sem agendamento)

Policlínicas – 8h às 12h
Policlínica do Cristo
Policlínica de Mandacaru
Policlínica de Mangabeira
Policlínica das Praias (Tambaú)

1ª dose: de 6 a 11 anos – sem comorbidades ou deficiência (sem agendamento)

8h às 12h
Unipê (Água Fria)
IFPB (Jaguaribe)

8h às 14h
Mangabeira Shopping (apenas pedestres)

1ª dose: 5 a 11 anos – crianças com deficiência ou comorbidades (sem agendamento)

8h às 12h
Funad (Pedro Gondim)

2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

18h às 22h (sem agendamento)
Mangabeira Shopping (drive e pedestres)

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h (com agendamento)

1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Saúde e Vida
USF Jardim Saúde
USF Cruz das Armas I

Distrito Sanitário II
USF Estação Saúde
USF Grotão
USF Vila Saúde
USF Integrando Vidas

Distrito Sanitário III
USF Quatro Estações
USF Valentina Integrada
USF Nova Esperança
USF Mangabeira Integrada

Distrito Sanitário IV
USF Viver Bem
USF Alto do Céu Integrado
USF Ilha do Bispo
USF Roger Integrado

Distrito Sanitário V
USF Altiplano
USF São José
USF Jardim Miramar
USF Eucaliptos

Centro de Imunizações – 8h às 12h (com agendamento)

1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Centro Municipal de Imunizações (Torre)

Energisa é condenada e terá de indenizar consumidora que passou o natal sem energia

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A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 2 mil o valor da indenização, por danos morais, que deverá ser paga pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A em decorrência da interrupção no fornecimento de energia elétrica na véspera dos festejos natalinos. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800484-82.2019.8.15.0111, oriunda da Vara Única de Boqueirão. A relatoria do processo foi do Desembargador José Aurélio da Cruz.

A parte autora alegou que a interrupção no fornecimento de energia elétrica, na véspera de natal, foi consideravelmente prolongada, por aproximadamente 30 horas.

Já a concessionária de energia argumentou que as interrupções no fornecimento de energia elétrica derivam-se de caso fortuito e não programado, não sendo possível informar a cada unidade consumidora a falta de energia com antecedência. Alegou ainda que a interrupção de energia iniciou-se em 24/12/2015, e solucionado o problema dentro do prazo do artigo 140, § 3º, I, da Resolução Normativa nº 414 da ANEEL, inexistindo dano moral  a ser reparado.

“No caso sob análise, não se tem cenário de mero aborrecimento, e sim verdadeiro infortúnio causador de dano moral, não devendo se investigar quanto ao elemento subjetivo, eis que a responsabilidade da concessionária de serviço público é objetiva”, afirmou o relator do processo, para quem a responsabilidade da empresa resta evidenciada.

Da decisão cabe recurso.

Paraíba atinge meta de vacinação contra covid-19 e é o 3º estado com maior cobertura vacinal no país

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Vacinas Covid-19 pediátricas da Pfizer-BioNTech, 17/01/2022, Foto: Myke Sena/MS

A Paraíba contabilizou, até esta quarta-feira (9), a aplicação de 2.712.298 doses de vacina contra covid-19 para fechamento de esquema vacinal em pessoas com idade a partir de 18 anos. Desse total, 2.631.830 pessoas receberam duas doses e 80.468 tomaram imunizante de dose única. Esse número representa 90,97% da população desta faixa etária, que tem quantitativo estimado em 2.981.502 pessoas. Os dados são provenientes do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), onde os municípios realizam o registro das doses aplicadas. A meta de imunização é de 90% dos indivíduos elegíveis de cada faixa etária.

O avanço na vacinação garantiu à Paraíba o 3º lugar entre os estados que tem mais pessoas com idade a partir dos 5 anos com esquema vacinal completo. Os dados foram levantados pelo Consórcio dos Veículos de Imprensa e dão conta que 79,85% da população vacinável do estado recebeu duas doses ou dose única de vacina contra a covid-19. Até agora, a Paraíba tem 66,25% da população com idade entre 12 e 17 anos esquema completo. Já a imunização das crianças de 5 a 11 anos está ainda na fase de abertura de esquema vacinal. Um total de 3.304.497 pessoas recebeu pelo menos uma dose da vacina no estado.

Os municípios paraibanos com maior porcentagem de adultos imunizados são Algodão de Jandaíra, Lastro, Santo André, São Francisco e Serra Grande. Todos ultrapassaram 100% de cobertura vacinal em relação à estimativa populacional de pessoas com idade a partir de 18 anos. Por outro lado, alguns municípios estão abaixo da meta de 90%. Tacima e Bonito de Santa Fé estão abaixo de 60%; Tenório, Mamanguape, Mulungu, Salgadinho, Campina Grande, São José do Bonfim, Vieirópolis e Imaculada ainda não alcançaram 70% dos indivíduos adultos com segunda dose ou dose única.

Apesar do grande número de adultos com esquema completo, o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, afirma que não é o momento de relaxar com as medidas preventivas. “Temos informações de que apenas 36,25% da população adulta recebeu a dose de reforço, é preciso garantir essa ampliação na proteção contra a covid-19. Também precisamos considerar que a vacinação dos adolescentes e crianças ainda tem que avançar”, observou.

Geraldo Medeiros lembra que os números das doses aplicadas são registrados no SI-PNI pelos próprios municípios e que é normal um pequeno atraso no repasse dessas informações. “É natural que os dados levem um tempo para serem digitados no sistema, até porque a prioridade é aplicar a vacina no braço dos paraibanos”, comentou.

Até o momento, a Paraíba já distribuiu 8.011.371 doses de vacina contra covid-19 e todos os 223 municípios seguem avançando a vacinação das faixas etárias contempladas.

CMJP adia para terça-feira retorno dos trabalhos

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O alto número de servidores contaminados pela Covid-19, na Câmara Municipal de João Pessoa, fez a Mesa Diretora da Casa adiar o retorno dos trabalhos desta quinta-feira (10) para a próxima terça (15), às 9h. A decisão tem como base orientação feita pela Secretaria de Saúde do Município após o trabalho de testagem dos profissionais e vereadores da Casa. Ao todo, 36 deles – quase todos assintomáticos – testaram positivo para a doença.

A quinta e a sexta-feira desta semana, dias 10 e 11, serão dedicadas à realização de sanitização nas dependências do Legislativo. O período servirá, também, para que parte das pessoas que testaram positivo para a Covid-19 cumpram o período de isolamento e possam retornar ao trabalho na próxima semana. O programa de testagem teve início no dia 2 deste mês e, desde então, 249 servidores foram testados.

O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley, demonstrou preocupação com a situação. Segundo ele, tem havido dificuldade para montar as escalas de segurança e limpeza, por exemplo, por causa do alto número de profissionais infectados. O volume total de positivados tende a ser maior, vale ressaltar, porque os testados na Câmara foram os que estavam trabalhando presencialmente. Os sintomáticos já estavam afastados.

“Depois do período de testagem, nos reunimos e decidimos seguir a recomendação da Secretaria de Saúde para que tenhamos um retorno seguro dos trabalhos. O plenário da Câmara de João Pessoa foi pensado para 12 vereadores lá na década de 1970. Atualmente, ele abriga 27. Por isso, temos que adotar todas as cautelas para não espalhar o vírus”, disse o presidente da Câmara de João Pessoa, que testou positivo para a Covid-19 em janeiro.

O retorno dos trabalhos na Câmara será aberto na terça-feira com a leitura da mensagem do prefeito Cícero Lucena, na linha do que ocorre tradicionalmente. O objetivo dos vereadores, segundo Dinho, é imprimir um ritmo de trabalho mais intenso neste ano que em 2021, quando a Casa bateu recorde na aprovação de matérias. Foram mais de 20 mil proposições apreciadas pelos vereadores da capital no ano passado.