27.1 C
João Pessoa
Início Site Página 2432

Vereador é preso por desacato durante confusão por campo de futebol na Paraíba; veja vídeo

0

Um vereador da cidade de Baía da Traição, recebeu voz de prisão por desacato durante um desentendimento devido a um muro de um campo de futebol na cidade. O Campo da Associação Atlético Baía, atribuído ao município, também é uma área de realização de diversos eventos. Um destes eventos está previsto para acontecer no fim de semana e um grupo de pessoas, em nome de uma Associação Comunitária reclama o local, e chegou a erguer um muro de tijolos para impedir a entrada.

Na confusão que aconteceu nessa terça-feira (22), o vereador Bernardo Bar foi preso pela Polícia Militar por desacato.

O prefeito da cidade, Sérgio Lima Filho, afirmou que o município entrou com um ação na justiça após o fechamento das entradas do campo. Ele alegou ainda que o vereador estaria incitando a população.

Durante a noite, os muros que cercavam a área foram derrubados.

Assista:

Famup destaca aprovação de PEC que impede novas despesas para municípios

0

A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 122/15), que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação de fonte de recursos, aprovou, nesta terça-feira (22), o relatório da proposta. O presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), George Coelho, comemorou a decisão, que garante o avanço da matéria que é uma das mais importantes na pauta municipalista.

A proposta cria os parágrafos 6º e 7º no artigo 167 da Constituição Federal e proíbe a imposição e transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para Municípios, Estados e Distrito Federal. Ela proíbe também a criação ou aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual, ou proposta de lei orçamentária anual, enviada pelo Executivo.

Em Brasília acompanhando a análise da Proposta, George destacou que agora prefeitos poderão se planejar melhor e poderão trabalhar de forma cooperativa com a União, sem imposição de demandas ou de programas que exijam gastos dos municípios.

“A PEC é muito importante pois vai garantir mais segurança aos gestores, que só executarão ações que possuírem o recurso disponível. É uma vitória para o municipalismo, pois nos mobilizamos para atender essa demanda e ainda não acabou, pois ela irá ao plenário e precisará do apoio da nossa bancada paraibana. Seguimos lutando”, comentou.

O texto do relatório foi aprovado sem alterações e agora aguarda para que a proposta seja apreciada no Plenário da Câmara dos Deputados.

Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em maio

0

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio recebem hoje (23) o abono salarial ano-base 2020. O benefício para nascidos nesse mês é pago desde ontem (22). A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento no último dia 8 e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para trabalhadores do setor público com inscrição final 4. O pagamento a essa categoria começou a ser feito no último dia 15 e segue até 24 de março, com base no dígito final de inscrição do servidor.

O abono de até um salário mínimo é pago a trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários.

O benefício não é pago a empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de Nascimento Data do pagamento
 Janeiro  8 de fevereiro
 Fevereiro  10 de fevereiro
 Março  15 de fevereiro
 Abril  17 de fevereiro
 Maio   22 de fevereiro
 Junho   24 de fevereiro
 Julho  15 de março
 Agosto  17 de março
 Setembro   22 de março
 Outubro   24 de março
 Novembro   29 de março
 Dezembro  31 de março

Trabalhadores do setor público que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição Data do pagamento
 0   15 de fevereiro
 1   15 de fevereiro
 2   17 de fevereiro
 3   17 de fevereiro
 4   22 de fevereiro
 5   24 de fevereiro
 6   15 de março
 7   17 de março
 8    22 de março
 9    24 de março

 

 

 

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com o número de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado no último dia 8, independentemente do mês de nascimento.

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 8

0
Imagem: Reprodução internet

A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

Número de mortes em Petrópolis chega a 197

0
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O número de mortes devido ao forte temporal que atingiu Petrópolis, na região serrana fluminense, chegou a 197, segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. A chuva mais forte foi no dia 15 de fevereiro e provocou enxurradas ne deslizamentos de terra em vários pontos do município. Desde então, a cidade tem sofrido com o mau tempo.

A previsão para hoje (23), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, é de novas pancadas de chuvas na região.

Os bombeiros seguem, dia e noite, com trabalhos de busca e resgate, desde o dia 15, de acordo com informações da corporação. Vinte e quatro pessoas foram resgatadas com vida nas primeiras horas do desastre.

Polícia Civil e Ministério Público Estadual também continuam os trabalhos de identificação e liberação de corpos, além das buscas por desaparecidos. Até ontem, mais de 800 pessoas estavam abrigadas em escolas de Petrópolis.

Deputada Jane Panta cumpre agenda em ministérios para viabilizar recursos e projetos

0
A deputada estadual Dra. Jane Panta (Progressistas) cumpre extensa agenda em Brasília, realizando tratativas nos ministérios para destravar recursos e garantir a execução de obras e projetos em Santa Rita e municípios da região.
Nesta terça-feira (22), o primeiro compromisso foi no Ministério da Saúde, onde manteve audiência com a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, a paraibana Adriana Melo Teixeira.
Na ocasião, a realização do cadastro e habilitação para funcionamento do Hospital Infantil do município, que está sendo construído pela gestão municipal e já se encontra com obras em fase de conclusão.
A deputada também esteve no Ministério da Defesa, contatando integrantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. E emplacou mais uma conquista para os estudantes santa-ritenses: a escola Cívico-militar Capitão Tomaz Panta, de Santa Rita, fruto de peregrinações como a que está realizando ao longo dessa semana, receberá um laboratório de informática de última geração.
A parlamentar também esteve no gabinete do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, despachando demandas importantes para a Paraíba.
A deputada seguirá com sua agenda na capital federal, mantendo o foco na atração de recursos para viabilizar mais obras e serviços de impacto na qualidade de vida dos paraibanos.
“Estamos tendo uma semana produtiva, participando de audiências que podem – e vão – render frutos para a nossa gente”, avaliou a deputada.
“Colocar os projetos debaixo do braço e viabilizar recursos para que eles virem realidade na vida das pessoas, especialmente dos que mais precisam, é uma das missões dos representantes do povo, e eu tenho muito prazer em fazer isso em nome dos paraibanos”, concluiu Dra. Jane Panta.

Secretaria de Educação entrega notebooks e tabletes para atividades das escolas municipais de Manaíra

0

Abrindo a segunda etapa da Jornada Pedagógica 2022, a Prefeitura de Manaíra, através da Secretaria de Educação, realizou na manhã desta terça-feira (22), a entrega de 70 notebooks e 15 tablets que serão utilizados pelos professores e alunos nas atividades escolares da rede municipal de ensino. Além dos equipamentos tecnológicos, a secretaria entregou o “Kit do Professor” aos educadores, contendo diversos materiais de uso cotidiano no ambiente escolar.


O evento realizado no Centro paroquial Frei Cirilo, contou com a presença de professores, coordenadores e diretores das escolas municipais, do prefeito do município, Dr. Messias Simão, da vice prefeita, Ramayara Pereira e da secretária de Educação, Zilvanete Beserra.

A chegada desses equipamentos, complementa um projeto de modernização escolar criado pela gestão municipal, que visa fornecer aos docentes, melhores condições de ensino, adaptadas ao modelo semipresencial, previsto para ser implantado no início das aulas de 2022.

Durante o evento, a secretaria também promoveu palestras com a Psicopedagoga Maria Aparecida e a Psicóloga Luana Alves, que fizeram uma abordagem sobre o poder da empatia no processo de aprendizagem, transtornos mais comuns na infância e saúde mental dos profissionais da educação.


A Jornada Pedagógica, seguirá ao decorrer desta semana (22 a 25 de fevereiro) com a elaboração do planejamento didático pedagógico das escolas para o ano letivo.

Operação Feira de Mangaio é deflagrada para desarticular grupo especializado em fraude de licitações em prefeituras da Paraíba

0

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPB – GAECO/PB, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba– SEFAZ, além das Polícias Civil e Militar, sendo o primeiro trabalho realizado pelo Observatório da Gestão Pública, deflagraram na manhã desta quarta-feira (23), uma operação para desarticular grupo especializado em fraude de licitações em prefeituras da Paraíba. A Operação Feira de Mangaio apura irregularidades na contratação de grupo empresarial por diversos órgãos públicos.

A Operação cumpre oito mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de João Pessoa e Cabedelo.

As investigações têm por objetivo apurar fraudes em procedimentos licitatórios, bem como desarticular o grupo responsável pelas respectivas contratações.

A ação visa combater fraudes em processos de contratação, realizados por municípios paraibanos, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de produtos e/ou prestação de serviços diversos, a exemplo do fornecimento de material esportivo, utensílios de cozinha, postes de concreto armado, até serviços de instalação de ar condicionados e de assessoria de comunicação e imprensa, grande parte durante a pandemia.

 

 

As irregularidades praticadas podem ter acarretado desvios de recursos em diversas áreas, a exemplo do desenvolvimento esportivo de estudantes das redes municipais de ensino e da prestação de serviços de saúde.

O trabalho conta com a participação de 5 Promotores de Justiça do MPPB, 5 Auditores da CGU, 5 Auditores do TCE/PB, 08 Auditores da SEFAZ e de 66 Policiais Civis e Militares.

CNPJ

De acordo com consulta ao CNPJ da empresa, realizada pela redação do Portal Paraíba.com.br, a abertura da empresa aconteceu em 12/03/2018 e ela tem um capital social de R$ 800 mil. A atividade principal é: Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários, porém ela exerceria dezenas de atividades secundárias, desde comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene em geral, até perfuração e construção de poços de água.

Confira:

71.12-0-00 – Serviços de engenharia

62.02-3-00 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

62.04-0-00 – Consultoria em tecnologia da informação

43.21-5-00 – Instalação e manutenção elétrica

77.11-0-00 – Locação de automóveis sem condutor

77.39-0-99 – Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador

73.19-0-04 – Consultoria em publicidade

47.51-2-01 – Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática

33.21-0-00 – Instalação de máquinas e equipamentos industriais

18.13-0-01 – Impressão de material para uso publicitário

85.91-1-00 – Ensino de esportes

59.11-1-02 – Produção de filmes para publicidade

81.29-0-00 – Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

73.11-4-00 – Agências de publicidade

47.61-0-03 – Comércio varejista de artigos de papelaria

42.99-5-01 – Construção de instalações esportivas e recreativas

45.30-7-03 – Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

45.30-7-05 – Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar

46.85-1-00 – Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção

47.81-4-00 – Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

47.54-7-01 – Comércio varejista de móveis

47.53-9-00 – Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo

47.61-0-01 – Comércio varejista de livros

56.20-1-02 – Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê

46.64-8-00 – Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças

47.89-0-05 – Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários

47.52-1-00 – Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação

47.56-3-00 – Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios

47.72-5-00 – Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

46.49-4-99 – Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

46.69-9-99 – Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças

46.91-5-00 – Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios

47.21-1-02 – Padaria e confeitaria com predominância de revenda

47.63-6-01 – Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos

47.89-0-99 – Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

79.11-2-00 – Agências de viagens

47.44-0-01 – Comércio varejista de ferragens e ferramentas

47.59-8-99 – Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

47.82-2-01 – Comércio varejista de calçados

47.41-5-00 – Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

43.99-1-99 – Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

47.89-0-07 – Comércio varejista de equipamentos para escritório

47.74-1-00 – Comércio varejista de artigos de óptica

47.63-6-02 – Comércio varejista de artigos esportivos

47.82-2-02 – Comércio varejista de artigos de viagem

47.55-5-02 – Comercio varejista de artigos de armarinho

47.54-7-02 – Comércio varejista de artigos de colchoaria

47.59-8-01 – Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas

47.44-0-99 – Comércio varejista de materiais de construção em geral

47.73-3-00 – Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos

43.30-4-01 – Impermeabilização em obras de engenharia civil

42.11-1-01 – Construção de rodovias e ferrovias

43.11-8-01 – Demolição de edifícios e outras estruturas

43.13-4-00 – Obras de terraplenagem

43.22-3-01 – Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

43.22-3-02 – Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

43.30-4-02 – Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

47.44-0-02 – Comércio varejista de madeira e artefatos

46.45-1-01 – Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios

43.29-1-03 – Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes

71.11-1-00 – Serviços de arquitetura

47.43-1-00 – Comércio varejista de vidros

47.21-1-04 – Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes

47.57-1-00 – Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação

47.63-6-04 – Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping

77.33-1-00 – Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios

47.55-5-01 – Comércio varejista de tecidos

46.39-7-01 – Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

77.31-4-00 – Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador

47.63-6-03 – Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios

47.89-0-09 – Comércio varejista de armas e munições

47.21-1-03 – Comércio varejista de laticínios e frios

46.62-1-00 – Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças

42.13-8-00 – Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas

47.55-5-03 – Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho

73.19-0-03 – Marketing direto

47.54-7-03 – Comércio varejista de artigos de iluminação

14.13-4-02 – Confecção, sob medida, de roupas profissionais

93.29-8-99 – Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

33.29-5-99 – Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente

38.11-4-00 – Coleta de resíduos não-perigosos

42.99-5-99 – Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

38.12-2-00 – Coleta de resíduos perigosos

46.45-1-02 – Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia

73.19-0-01 – Criação de estandes para feiras e exposições

49.23-0-02 – Serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista

46.42-7-02 – Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

43.11-8-02 – Preparação de canteiro e limpeza de terreno

90.01-9-02 – Produção musical

77.39-0-03 – Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

42.22-7-01 – Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

77.21-7-00 – Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos

47.63-6-05 – Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios

93.19-1-01 – Produção e promoção de eventos esportivos

43.99-1-05 – Perfuração e construção de poços de água

62.01-5-02 – Web design

 

Vereadores de Conde aprovam Lei que estabelece o reajuste do salário dos professores

0

Durante Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (21) vereadores de Conde se reuniram para discutir e votar no Projeto de Lei do Executivo N° 002/2022 que dispõe sobre a atualização nos vencimentos dos profissionais do magistério no município, e dá outras providências.

O Projeto altera a Lei 1.044/2020 de 10 de março 2020 a Lei 589/2009 que estabelece o reajuste dos profissionais do magistério em atenção ao que dispõe a Lei Federal 11.738/2008 bem como estabelecer critérios para progressão da carreira.

De acordo com o Art.2º, as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias específicas. O Poder Executivo fica autorizado a abrir créditos adicionais ao Orçamento Anual do corrente exercício até o limite dos saldos de dotações orçamentais existentes na data da publicação da Lei com recursos do Tesouro e promovendo as adaptações necessárias na Lei Orçamentária Anual do Ano de 2022.

Os vereadores aprovaram o Projeto por unanimidade e a Lei entra em vigor na data da publicação, retroagindo os efeitos financeiros para 01 de janeiro de 2022.

Governador de Pernambuco e prefeito de Recife confirmam presença na filiação de João Azevêdo ao PSB

0

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito de Recife, João Campos (PSB), confirmaram presença no evento de filiação do governador João Azevêdo ao PSB, que ocorre na próxima quinta-feira (24), às 10h, na Blu’Nelle, em João Pessoa. O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, foi o primeiro a confirmar presença.

O governador Paulo Câmara, uma das principais lideranças do PSB nacional, foi um dos grandes incentivadores do retorno de João Azevêdo ao partido.

João Campos também consolidou sua liderança política no cenário nacional como o deputado federal mais votado por Pernambuco nas eleições de 2018, sendo eleito prefeito de Recife em 2020.