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Contas de luz continuam com valor extra

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Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março. Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz dos beneficiários. A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os demais usuários, no entanto, continua vigente a bandeira Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo o governo, esse valor extra foi necessário para cobrir os custos de energia, que ficaram mais caros em decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em 2021, o pior em 91 anos. A bandeira Escassez Hídrica segue em vigor até abril de 2022.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que a partir de abril a bandeira de Escassez Hídrica deixará de ser aplicada. “Acreditamos que [a bandeira Escassez Hídrica] não será necessária a partir de abril. [Ela] foi utilizada para pagar o custo adicional de geração de energia. Como nós não tínhamos água para gerar as nossas usinas hidrelétricas, tivemos que contratar energia no exterior, da Argentina, do Uruguai, e tivemos que usar nossas usinas termelétricas, que são mais caras, por conta do petróleo, do óleo, por conta do gás”.

Cerca de 16 paraibanos estão na Ucrânia e aguardam repatriação após invasão russa

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Com o caos instaurado na Ucrânia após a Rússia atacar diversas cidades do país, em uma guerra que não tem previsão de ser cessada, o secretário Representações da Paraíba (SERI-PB), Adauto Fernandes, em contato com o ClickPB, neste domingo (27) estima que cerca de 16 paraibanos estejam no país.

Segundo ele, a Paraíba segue junto com o Itamarati na execução de um plano estratégico para repatriar todos os paraibanos que estão na Ucrânia. A tratativa foi iniciada na última sexta-feira(26), entre a embaixada da Ucrânia do Brasil e o Itamarati, e a qualquer momento irão divulgar o plano estratégico para repatriar esses paraibanos e brasileiros que lá estão, alguns já estão na divisa com a Romênia.

“Na tarde de hoje, em reunião com a embaixada da Ucrânia no Brasil, o Itamaraty confirmou que a força aérea Brasileira disponibilizou dois aviões para que possa repatriar os Brasileiros, sendo 16 paraibanos e mais de 400 Brasileiros entre professores, jornalistas, jogadores de futebol, empresários, funcionários na área de tecnologia e profissionais liberais”, explicou.

A FAB (Força Aérea Brasileira) anunciou no último sábado (27) que aviões da corporação estarão disponíveis para o “possível transporte de brasileiros evacuados da Ucrânia”. A preparação de 2 aviões KC-390 Millennium foi por orientação dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.

“Segundo orientação do governador João Azevedo estamos em contato permanentemente com os setores consulares do Brasil na Ucrânia, e a embaixada da Ucrânia do Brasil”, disse.

Ainda segundo ele, existe a possibilidade de mais paraibanos estarem no país em guerra. “A quantidade correta dos paraibanos vamos saber antes da decolagem dos dois aviões da força aérea brasileira, alguns casos já estão na divisa da Ucrânia com a Romênia. As informações a respeito da quantidade de paraibanos estão sendo preservaras por segurança pois o objetivo é que todos os brasileiros sejam repatriados com tranquilidade”, esclareceu Adauto.

O Itamaraty lidera operação em contato direto com autoridades da estação central de trens de Kiev, com autoridades locais em Chernivtsi (Ucrânia) e com as autoridades migratórias romenas.

A Embaixada do Brasil também enviou missão à fronteira. Nos próximos dias (ou horas), de acordo com interesse desse grupo em retornar ao Brasil. Já houve confirmação de que outros brasileiros, acompanhados de outros cidadãos latino-americanos, cruzaram o mesmo ponto da fronteira hoje pela manhã e estão a caminho da capital romana.

Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar

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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear três perfis do serviço em 24 horas. Com isso, a plataforma evitou ser tirada do ar por 48 horas no Brasil.

Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem. Os perfis, segundo a decisão, estão relacionados ao comunicador Allan dos Santos, que é alvo de um inquérito no Supremo sob a “suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”, diz texto publicado na página do tribunal.

O ministro havia determinado o bloqueio das contas do Telegram ainda em janeiro, mas o Supremo não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.

Na nova decisão, o ministro determinou que a notificação seja feita a um escritório de advocacia que é procurador no Brasil da empresa responsável pelo Telegram, que tem origem na Rússia e mantém hoje sede em Dubai, nos Emirados Árabes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também vem tentando oficiar o Telegram para que coopere no combate à desinformação durante o processo eleitoral deste ano, mas as tentativas de correspondência não obtiveram sucesso até o momento.

As autoridades temem que o Telegram seja palco para a desinformação no país durante o processo eleitoral porque o aplicativo não tem demonstrado disposição para implementar meios de barrar a disseminação de informações sabidamente inverídicas.

No aplicativo, por exemplo, é possível formar grupos com centenas de milhares de pessoas, que recebem mensagens simultaneamente. O principal concorrente, o WhatsApp, por exemplo, permite grupos de apenas 300 pessoas.

Via Nova: Prefeitura de Santa Rita inicia a maior obra de mobilidade da cidade

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A Prefeitura de Santa Rita começou a materializar a maior obra de mobilidade da cidade: a Via Nova, tão sonhada e solicitada pela população, está enfim se transformando em realidade. As obras foram iniciadas com a execução do sistema de drenagem.
Quando estiver pronta, a Via Nova – com seus 3,2 quilômetros de extensão – será o novo cartão-postal da cidade, potencializando a mobilidade e incrementando os espaços de convivência e lazer, acoplada ao primeiro Parque Linear e a revitalização da Praça do Chafariz.
“Há muitos anos os santa-ritenses pedem a construção da Vida Nova, um projeto que ninguém ousou fazer pelo tamanho e impacto financeiro, mas nós vamos tornar este sonho real”, garantiu o prefeito Emerson Panta.
O projeto da Via Nova prevê a construção da primeira ciclovia de Santa Rita, abrindo uma alternativa importante de mobilidade e práticas esportivas.
Serão investidos R$ 10,8 milhões, interligando os bairros de Tibiri e Marcos Moura.
A Via Nova terá iluminação de LED e projetos paisagístico e arquitetônico, criando um espaço que vai além da logística de trânsito.
“Junto com o Parque Linear e a nova Praça do Chafariz, vamos ter um cenário totalmente transformado, permitindo que os santa-ritenses tenham um novo espaço público de convivência”, observou o prefeito.
 Mais obras 
A Via Nova está contida no pacote de ações anunciados semana passada pelo prefeito Emerson  Panta, que prevê asfaltamento em diversas ruas, construção do restaurante comunitário municipal e diversas intervenções que vão potencializar o ritmo de desenvolvimento de Santa Rita.

Homem que matou idoso na Paraíba é preso e confessa que não se arrepende do crime

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Um homem foi preso após confessar ser o autor de um assassinato de um idoso de 65 anos, ocorrido nessa sexta-feira (25), em Patos, no sertão paraibano.

O crime aconteceu durante a manhã, quando o homem, que vinha caminhando por trás, efetuou vários tiros de arma de fogo contra o idoso e fugiu em seguida.

A vítima, identificada como Jailton Alves da Silva, de 65 anos de idade, era conhecida por “Dedé” e estava parada em uma bicicleta conversando com outro ciclista, na ciclovia localizada no bairro Monte Castelo, e morreu devido a gravidade dos ferimentos ainda no local.

Um vídeo com imagens capturadas por uma câmera de segurança, instalada próxima ao local, registrou o momento da ação.

A Polícia Civil foi acionada para a investigação do caso e, após receber uma denúncia, encaminhou agentes para a residência de um suspeito que foi preso, na noite do dia 15.

Conforme as informações do delegado civil Carlos Seabra, o sujeito confessou friamente o crime, alegando ter sido motivado por saber que o idoso era um estuprador.

Com isso, foi decretada sua prisão em flagrante e, até então, o acusado seguia na central de polícia da cidade, aguardando a decisão judicial para o cumprimento da pena por homicídio.

Em feira pública, bandidos cercam policial e tentam roubar arma na Paraíba FacebookWhatsAppTwitterCompartilhar

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Dois homens tentaram assaltar um sargento, da guarda da reserva da Polícia Militar (PM), na manhã deste sábado (26). O crime aconteceu em uma feira livre, na cidade de Esperança, no Brejo paraibano.

Imagens de câmeras de circuito de segurança registraram a ação. No vídeo, é possível ver o momento em que dois homens se aproximam do sargento, que estava realizando compras em uma banca da feira.

O criminoso, que estava de camisa amarela, efetua um disparo em direção a cabeça do PM, mas ele conseguiu se esquivar e foi apenas queimado pela pólvora. O suspeito fugiu com o comparsa em uma motocicleta. Conforme a PM, apesar do tumulto na feira após os disparos, ninguém ficou ferido.

A PM informou que houve perseguição, mas os suspeitos fugiram. Buscas foram realizadas na região. Até a publicação desta matéria, eles não haviam sido localizados.

Procon-JP orienta que legislação garante suspensão temporária de contratos em telefonia, TV e internet

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor orienta que o consumidor deve ficar atento à legislação que permite a suspensão temporária dos serviços de telefonia fixa, TV por assinatura e internet. Resoluções da Anatel (de 2005, 2007 e 2013) garantem esse direito ao cliente das operadoras uma vez a cada 12 meses, pelo prazo mínimo de 30 dias e o máximo de 120 dias, mantendo o código de acesso e a possibilidade de restabelecimento da prestação do serviço no mesmo endereço, desde que o assinante esteja adimplente.

As resoluções da Agência Nacional de Telecomunicações têm praticamente o mesmo texto, mas cada uma específica o tipo de serviço prestado: a 426/2005 (artigos 111, 112, e 113) para telefonia fixa; a 488/2007 (artigo 12) para TV por assinatura; e a 614/2013 (artigo 67) para internet. O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, salienta a importância da divulgação da legislação de um serviço que é tão presente na vida das pessoas e que permite uma economia nas contas rotineiras do orçamento doméstico.

De acordo com as resoluções da Anatel, é assegurado ao assinante o reinício da prestação de todas as modalidades de serviço em até 24h após o requerimento de solicitação, também sem cobrança de tarifa. A Agência também prevê que as prestadoras são responsáveis pelo bloqueio ou suspensão dos serviços.

Internet – Para o assinante de internet, o artigo 67 da Resolução 6124/2013 assegura ao usuário adimplente o direito ao requerimento da suspensão, sem ônus, uma única vez a cada período de 12 meses, pelo prazo mínimo de 30 dias e o máximo de 120 dias, mantendo a possibilidade de restabelecimento da prestação do serviço contratado no mesmo endereço. O prazo para suspensão e religamento do serviço também é de 24h.

TV por assinatura – No caso da TV por assinatura, o artigo 12 da Resolução 488/2007 também garante a suspensão do serviço contratado uma única vez a cada período de 12 meses, pelo prazo mínimo de 30 dias e o máximo de 120 dias, com o restabelecimento do serviço contratado para o mesmo endereço. “Também não haverá ônus para o cliente nem para a suspensão e nem para a religação. Em ambos os casos, o prazo será de 24h”, informa Rougger Guerra.

Telefonia – Para a telefonia fixa (Resolução 426/2005) está previsto os mesmos direitos previstos para os contratos de internet e TV por assinatura. Em todos os casos, o cliente deve estar adimplente.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone para orientação e dúvidas: 0800-083-2015

Whatsapp: (83) 98665-0179

Instagram: @procon_jp

João Almeida e Pastor César confirmam filiação ao PROS e apoio à pré-candidatura de Mersinho Lucena a deputado federal

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O presidente estadual do PROS na Paraíba, Fábio Carneiro, anunciou, neste sábado (26), a filiação de mais dois nomes de peso para a chapa que disputará vagas na Assembleia Legislativa nas eleições deste ano. Além do deputado Eduardo Carneiro, que já confirmou ingresso na legenda durante a janela partidária, os suplentes de deputado João Almeida e Pastor César deixam o Solidariedade e agora também estão no PROS.

A reunião que marcou a filiação de João Almeida e Pastor César contou com a presença do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e do vice-prefeito de Cabedelo e pré-candidato a deputado federal, Mersinho Lucena. Na ocasião, Mersinho recebeu o anúncio de apoio e fará dobradinhas com os postulantes do PROS.

Fábio Carneiro deu as boas vindas aos novos companheiros de partido e destacou que o PROS trabalha com tranquilidade para fazer uma grande bancada na Assembleia. Fábio lembrou que a chapa para a disputa está bastante nivelada, com apenas um puxador de votos, que é o deputado Eduardo. Segundo ele, os demais pré-candidatos possuem chances reais de se elegerem com uma votação a partir dos 10 mil votos. “Temos nomes competitivos, como João Almeida, Pastor César, o vereador Guga, a vereadora de Campina Grande, Karol Gomes, que já estão filiados, e tantos outros, para juntos fazermos uma grande bancada”, disse.

O deputado Eduardo Carneiro formalizou sua licença e possibilitará a posse de João Almeida e Pastor César na Assembleia. No primeiro momento, João Almeida, que é 1° suplente, permanece à frente da Secretaria de Segurança de João Pessoa, para que Pastor César, 2° suplente, ascenda à condição de titular. “O grande diferencial do PROS é a nossa unidade e o compromisso que firmamos para buscarmos eleger o maior número possível de deputados, tanto na Assembleia como na Câmara Federal”, disse.

O Pastor César disse ter certeza que no PROS vai disputar as eleições em condições de igualdade, pois a legenda possui vários pré-candidatos com potencial entre 10 a 15 mil votos. “O PROS é um partido onde teremos a condição de garantir uma boa bancada e disputar de igual para igual com os demais companheiros” , observou.
O ex-candidato a prefeito de João Pessoa, João Almeida se disse feliz na nova casa e também ressaltou a competitividade da chapa para deputado estadual. “Agora temos chances reais de chegarmos à Assembleia e já estamos trabalhando firmes para concretizar os nossos objetivos”, destacou.

 

Mersinho agradece apoio

 

Por sua vez, Mersinho Lucena agradeceu a manifestação de apoio de João Almeida e do Pastor César, e disse que pretende caminhar a Paraíba em busca de um projeto grande e inovador para o estado.
Já o prefeito Cícero Lucena, também presente ao ato de filiação, destacou as qualidades dos pré-candidatos e disse que o parlamento deverá ganhar dois novos competentes deputados.

Jucep Digital: Abertura de novas empresas na Paraíba cresce 30% no auge da crise sanitária

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Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.

A desburocratização do ambiente empresarial com a implantação do projeto Jucep Digital tem contribuído para a abertura de novas empresas na Paraíba. No período de 2020 a 2021, no auge dos desafios sanitários por conta da pandemia, a Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep) registrou um crescimento de 30% na constituição de novas empresas, o que inclui filial e sede, e não considera Microempreendedores Individuais (MEI).

Segundo dados da Jucep, em 2019, foram constituídas 6.780 empresas; e em 2020, o número foi de 6.584. Com a adoção das medidas de desburocratização, por meio da implantação do Jucep Digital, o número saltou de 6.584 para 9.382 em 2021. Portanto, o auge da pandemia.

Com o programa Jucep Digital, a tramitação de todo o processo de abertura, alteração e até mesmo a extinção de empresas é realizada totalmente em ambiente digital, pela Internet, com assinatura digital e segurança jurídica, colocando à disposição dos usuários da Jucep os serviços prestados pela Autarquia. A iniciativa está inserida em mais uma ação do Governo Digital, que já disponibiliza mais de 100 serviços on-line à população paraibana. Além de garantir maior acessibilidade aos serviços prestados pela Jucep, o ‘Jucep Digital’ também assegura rapidez, comodidade, segurança jurídica e atendimento 24 horas em todos os dias da semana e pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.redesim.pb.gov.br

Com isso, os empresários paraibanos ganharam incentivo na abertura de suas empresas, criando as condições necessárias para desenvolver a economia e gerar novos empregos. A expectativa é que este ano haja um crescimento maior na chegada de novas empresas com redução do tempo de abertura para apenas 48 horas.

João Pessoa supera a marca de 51% das crianças entre 5 e 11 anos vacinadas contra a Covid-19

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A Prefeitura de João Pessoa segue a campanha de vacinação contra a Covid-19 e comemora a marca de 37.592 crianças imunizadas com a primeira dose, o que representa 51,91% do público-alvo estimado na Capital pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que é de 72 mil.

“Estamos avançando com a vacinação e reforçando o chamamento de que a população procure os serviços de saúde para completar o esquema vacinal. Principalmente os das crianças que dependem dos pais ou responsáveis para tomar a vacina e o que é muito importante para garantir a proteção dada pelo imunizante”, informou Fernando Virgolino, chefe de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde.

Nesse período de recesso de Carnaval não haverá vacinação na rede municipal de saúde. Os pontos de vacinação serão retomados na próxima quarta-feira (2), a partir das 14h. A Prefeitura de João Pessoa divulgará os locais para vacinação, de acordo com cada faixa etária, nos canais de informação oficiais (redes sociais e portal de notícias).

“Caso complete a data para segunda ou terceira dose da vacinação nesse período de recesso de Carnaval, a população não deve se preocupar e agendar para quarta (2) ou quinta-feira (3) sua ida a um dos pontos de imunização e garantir a vacinação. No caso das crianças, não precisa agendamento, mas é importante o cadastramento no aplicativo ou no site Vacina João Pessoa”, completou o Virgolino.

Campanha – Para o público infantil, a vacinação teve início no dia 16 de janeiro e cerca de 72 mil crianças deverão ser imunizadas na Capital com a ampliação da faixa etária de 5 a 11 anos.

Neste grupo, estão sendo administrados o imunizante da Pfizer, com dose reduzida, que equivale a 1/3 da dose normal, e da Coronavac. A segunda dose desse grupo, para os que tomaram a vacina Coronavac, começou a ser ofertada e administrada desde o dia 12 de fevereiro, quando completou 28 dias da primeira dose.