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João Azevêdo entrega no Sertão nova sede do Programa Maria da Penha e amplia a rede de proteção às mulheres

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O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (26), em Patos, a Sede do Núcleo Regional do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, ampliando a rede de proteção às mulheres no Sertão da Paraíba e o combate à violência de gênero. Localizada na rua Aluísio Alves de Lima, n° 36, bairro Salgadinho, a nova estrutura vai atender, além de Patos, mais 20 municípios da região.

Ao chegar para conhecer as instalações da nova unidade do Programa Patrulha Maria da Penha, o governador João Azevêdo externou alegria por mais esse avanço no combate à violência contra a mulher. “Que alegria, entre tantas entregas que fizemos para Patos e o Sertão paraibano — acabamos de inaugurar o aeroporto regional —, uma entrega que fortalece uma política que para o nosso Governo é muito cara, que é o combate à violência contra a mulher. O Programa Maria da Penha tem atuado forte nesse sentido — das mulheres que são acompanhadas por esse programa, não perdemos nenhuma para a violência”, afirmou, acompanhado do vice-governador Lucas Ribeiro, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do prefeito de Patos, Nabor Wanderley.

A secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, externou alegria pela ampliação do programa. “Com esse novo núcleo, o Programa Maria da Penha está presente em 151 cidades paraibanas — essa nova sede passa a atender 21 municípios. É um programa que não perdeu nenhuma mulher para o feminicídio, dentre as mulheres atendidas por ele. É o Governo da Paraíba dando resposta e fortalecendo o combate à violência contra a mulher. Nesse sentido, essa interiorização é muito importante, porque a mulher sertaneja não precisa se deslocar para Campina Grande ou João Pessoa em busca de atendimento”, celebrou.

A deputada estadual Francisca Motta também destacou a importância de mais esta sede do Patrulha Maria da Penha. “Que felicidade quase encerrar uma intensa agenda de entregas para Patos e região com essa nova sede do Programa Maria da Penha. Tudo isso é o resultado do compromisso do governador João Azevêdo com as paraibanas. E eu fico muito feliz porque essa iniciativa vem se somar a muitas das ações que adotamos no nosso mandato”, completou.

Mais proteção às mulheres — A nova Sede do Núcleo Regional do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha está localizada na rua Aluísio Alves de Lima, n° 36, no bairro Salgadinho, que passa a atender, além de Patos, os seguintes municípios: Areia de Baraúnas, Cacimbas, Cacimba de Areia, Condado, Desterro, Junco do Seridó, Mãe D’Água, Malta, Maturéia, Passagem, Quixaba, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira, Várzea e Vista Serrana.

Com a instalação do núcleo regional em Patos, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha — que já atende as regiões de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Cajazeiras — amplia sua atuação para 151 municípios paraibanos, reafirmando o compromisso do Governo da Paraíba com a segurança, os direitos e o cuidado com as mulheres em todo o Estado.

O programa é realizado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana (Semdh), em parceria com a Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Polícia Militar da Paraíba, Polícia Civil da Paraíba e o Tribunal de Justiça da Paraíba.

João Pessoa e mais 22 cidades podem ter chuvas intensas nesta sexta-feira

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 22 municípios do litoral da Paraíba, para esta sexta-feira (27).

De acordo com o órgão, nas cidades relacionadas no alerta – entre elas a capital, João Pessoa – pode chover até 50 mm por dia, além de ocorrer ventos de até 60 km/h.

Orientações em caso de chuva forte, segundo o Inmet:

  • Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda);
  • Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades sob alerta de chuvas

  • Alhandra
  • Baía da Traição
  • Bayeux
  • Caaporã
  • Cabedelo
  • Capim
  • Conde
  • Cruz do Espírito Santo
  • Itabaiana
  • João Pessoa
  • Juripiranga
  • Lucena
  • Mamanguape
  • Marcação
  • Mataraca
  • Pedras de Fogo
  • Pilar
  • Pitimbu
  • Rio Tinto
  • Santa Rita
  • São Miguel de Taipu
  • Sapé
  • Sobrado

Operação prende suspeitos de crimes contra mulheres na Paraíba

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A Polícia Militar da Paraíba realiza, desde as primeiras horas desta sexta-feira (27), a segunda edição da Operação Escudo Lilás, com 26 mandados de prisão expedidos contra suspeitos de crimes contra mulheres em diferentes cidades do estado. Até o início da manhã, as equipes prenderam cinco pessoas.

Equipes atuam em João Pessoa, Cabedelo, no litoral sul e no litoral norte, além de outros municípios paraibanos. Os detidos na região metropolitana seguem para a Cidade da Polícia, no bairro do Geisel, onde passam pelos procedimentos legais.

Segundo a capitã Suellen, da Patrulha Maria da Penha, entre os cinco presos, quatro respondem por falta de pagamento de pensão alimentícia e um por estupro de vulnerável. “Desses cinco aqui, a princípio nós vimos quatro por pensão alimentícia e um por estupro de vulnerável”, afirmou. A oficial informou que a operação ainda segue em andamento e que as equipes continuam nas ruas para tentar cumprir todos os mandados expedidos. “A operação ainda está acontecendo, estamos na tentativa do cumprimento dos mandados”, disse.

A Polícia Militar iniciou a operação no dia 1º de março com o objetivo de intensificar o combate à violência doméstica e ampliar a proteção de mulheres em situação de risco. Desde o início das ações, as equipes já conduziram 450 agressores à Justiça, sendo 42 deles por meio de mandados de prisão.

A estratégia também inclui monitoramento preventivo de mulheres com medidas protetivas. Em João Pessoa, as equipes realizaram 2.215 rotas de acompanhamento. Em Campina Grande, foram 1.711 rotas, enquanto Guarabira registrou 1.465 e Cajazeiras somou 1.939 ações de monitoramento.

A capitã destacou que a operação também tem caráter preventivo e depende da participação da população. “A mulher não está sozinha. A Polícia Militar está preparada para apoiar, mas contamos também com as denúncias, que são muito importantes para que possamos fazer o nosso trabalho”, afirmou. Até o momento, não houve registro de resistência durante as prisões, e a corporação ainda levanta informações sobre possíveis antecedentes dos suspeitos detidos.

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28).

A votação foi finalizada com placar de 8 votos a 2 contra a prorrogação.

Na última segunda-feira (23), Mendonça, que é relator do caso, deu prazo de 48 horas para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), fazer a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPMI.

O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo o senador, há omissão de Alcolumbre e da Mesa Diretora ao não receberem o requerimento de prorrogação.

Em seguida, Mendonça enviou o caso para referendo do plenário da Corte.

Mais cedo, diante da inércia de Alcolumbre, Viana cumpriu a decisão individual do ministro e prorrogou a CPMI por até 120 dias.

Votos
O primeiro voto do julgamento foi proferido por Mendonça. O ministro reafirmou seu entendimento favorável à prorrogação pelo prazo de 60 dias.

Mendonça citou que o requerimento de prorrogação da CPMI preencheu os requisitos legais, como o número mínimo de 27 assinaturas de senadores e de 171 deputados. Dessa forma, segundo o ministro, deve ser garantido o direito da minoria política, formada pela oposição, à prorrogação da comissão.

O voto pela prorrogação foi seguido pelo ministro Luiz Fux.

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes foram os primeiros a se manifestar contra a prorrogação e criticaram o vazamento de conversas íntimas encontradas nos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, alvo da CPMI.

Mendes criticou o vazamento ao se dirigir ao senador Carlos Viana, que acompanhou o julgamento presencialmente.

“Deplorável que quebrem sigilo e divulguem, vazem. Abominável”, afirmou.

Em seguida, Moraes disse que o vazamento das conversas é “criminoso”.

O entendimento contrário à prorrogação também foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Investigação
A CPMI iniciou os trabalhos em agosto de 2025 e passou a investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

No decorrer das sessões, a comissão também passou a apurar as supostas ligações do Banco Master com a concessão irregular de empréstimos consignados a aposentados.

Nas últimas semanas, a CPMI foi acusada de vazar conversas pessoais do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. Os dados estavam em celulares que foram apreendidos pela Polícia Federal e repassados à comissão após autorização do ministro André Mendonça, relator do caso no STF.

João Azevêdo e ministro Sílvio Costa Filho entregam aeroporto de Patos e asseguram desenvolvimento no Sertão da Paraíba

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O governador João Azevêdo e o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, inauguraram, na tarde desta quinta-feira (26), o aeroporto regional de Patos, cuja construção recebeu investimentos de R$ 55,7 milhões — sendo R$ 33,7 milhões do Governo da Paraíba e R$ 22 milhões do Governo Federal. A entrega do Aeroporto Brigadeiro Firmino Ayres assegura mais desenvolvimento para Patos e outros 24 municípios, com atração de investimentos e mais competitividade. Na solenidade, ainda foram assinados termos de compromisso entre a Companhia Docas Paraíba, que foi representada pelo presidente Ricardo Barbosa, e o Ministério dos Portos e Aeroportos, no valor de R$ 110 milhões para ampliar o molhe e a dragagem para fortalecer o turismo com a chegada de cruzeiros.

Na solenidade, João Azevêdo destacou a importância do aeroporto para Patos e todo o Sertão paraibano. “É preciso entender a relevância de Patos não só para o Sertão, mas para toda a Paraíba — daí a importância de uma obra como essa para garantir e ampliar todo esse desenvolvimento. Hoje é um dia extremamente feliz, porque a gente entrega um sonho de décadas para a população, que é esse aeroporto. Só aqui no Sertão, o nosso Governo, entre obras já executadas, em andamento e em licitação, estamos investindo mais de R$ 1,5 bilhão.  Isso tem nome: chama-se respeito. Esse é o tamanho do nosso respeito por Patos e todo o Sertão”, afirmou.

O vice-governador Lucas Ribeiro falou dos investimentos que o Governo da Paraíba tem feito em Patos e no Sertão paraibano. “Hoje, estamos fazendo a tão esperada inauguração do aeroporto de Patos, que vai trazer inúmeros benefícios para toda essa região. Obras como essa só estão sendo entregues à população porque o nosso Governo fez a sua parte, ajustou as contas e tem capacidade de investimento. Essa é uma obra que vai colocar Patos e todo o Sertão paraibano ainda mais no caminho do desenvolvimento. Caminhar pela Paraíba e ver todo esse crescimento não tem preço”, comentou, ao lembrar outros investimentos, como o Hospital da Mulher do Sertão.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, também evidenciou a importância social e econômica do aeroporto de Patos. “Queria dizer da alegria de voltar à Paraíba, um dos estados que mais crescem no Brasil, liderado pelo governador João Azevêdo, que vem fazendo um grande trabalho. Estou muito feliz também por voltar a Patos com mais esse grande investimento estratégico, um sonho antigo da população, que vai impulsionar o turismo de negócios e de lazer, gerando renda e movimentando a economia”, disse.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, observou que a entrega do equipamento marca um novo tempo de prosperidade para o Sertão. “O novo aeroporto de Patos representa mais conectividade com essa área tão importante do Sertão da Paraíba, diminuindo as distâncias e ampliando as oportunidades da população. Como ministro e paraibano, fico muito feliz por um momento como esse”, comentou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que o aeroporto de Patos é um sonho que se torna realidade. “Estamos hoje tendo a alegria de ver esse sonho se tornar realidade, que é a entrega do aeroporto de Patos. Tudo isso graças à sensibilidade do ministro Sílvio Costa Filho, do presidente Lula e do nosso governador João Azevêdo, que foi correto, colocou uma grande contrapartida nessa obra — nós também entramos com emendas. É uma obra que vai trazer desenvolvimento e muita prosperidade não apenas para Patos, mas para o Sertão paraibano e até mesmo estados vizinhos, como o Rio Grande do Norte e Pernambuco”, celebrou.

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, disse que a entrega do aeroporto abre uma janela de oportunidades para o município e região. “O novo aeroporto de Patos representa mais progresso e desenvolvimento, com oportunidades e geração de emprego — e vem beneficiar não apenas Patos, mas todo o Sertão da Paraíba e até mesmo o interior de estados vizinhos, como Rio Grande do Norte e Pernambuco, que têm Patos como cidade-polo. Queria agradecer a sensibilidade do governador João Azevêdo — o Estado entrou nessa obra com uma contrapartida muito alta, porque está organizado”, disse.

A solenidade de inauguração do aeroporto de Patos foi prestigiada, ainda, pela secretária de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos (SEIRH), Virgiane Melo; secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Rosália Lucas; presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena; pela deputada estadual Francisca Motta; pelo secretário-executivo de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, além de prefeitos, ex-prefeitos e demais lideranças políticas da região.

Obra histórica — A obra do Aeroporto Brigadeiro Firmino Ayres, considerada histórica pela sua importância social e econômica, foi dividida em dois segmentos: o lado Ar, que contemplou área para estacionamento e manobra de aeronaves, pavimento rígido (pátio de estacionamento de aeronaves), pista com 1,6 mil metros, com sinalização horizontal e vertical, cerca operacional, canaletas de drenagem de água pluvial, nas duas margens da pista, e balizamento noturno.

Já o lado Terra contemplou terminal de passageiros, com 1.029 metros quadrados de área construída, que poderá ser modulado para expansão futura com o aumento da demanda, pelos lados Leste e Oeste, sem prejudicar o atendimento, podendo chegar até uma área de 1.974 metros quadrados.

O aeroporto, que já está em operação, tem capacidade de atendimento de 80 passageiros/hora, tanto no embarque quanto no desembarque, e de três aeronaves ATR-72-600, com capacidade para 72 passageiros cada uma, visando atender a demanda da Região Metropolitana de Patos, composta por 24 municípios.

MPPB instaura procedimento para apurar ocupação irregular da orla de João Pessoa

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O Ministério Público da Paraíba converteu uma notícia de fato em procedimento preparatório para aprofundamento da apuração acerca de possível ocupação e uso irregular do espaço público na orla marítima de João Pessoa, principalmente nas praias de Cabo Branco e Tambaú, com potencial violação à ordem urbanística e ambiental. A conversão foi determinada pela 43ª promotora de Justiça da Capital em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante.

Segundo a promotora Cláudia Cabral, a Notícia de Fato foi instaurada a partir de declínio de atribuição do Ministério Público do Trabalho, no qual se apurava suposto esquema de exploração de trabalhadores na orla de João Pessoa.

No curso da apuração, restou evidenciado que os fatos não se enquadram, em princípio, como ilícito trabalhista típico, tendo sido redirecionados para a análise de possível uso indevido e desordenado do espaço público urbano, com repercussão na ordem urbanística e ambiental, consistente na exploração irregular de múltiplos pontos de venda na orla marítima, notadamente nas praias de Cabo Branco e Tambaú.

Na apuração preliminar do MPPB, foram expedidas requisições de informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de João Pessoa (Sedurb) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), com o objetivo de verificar a regularidade da ocupação da orla marítima e a adoção de medidas fiscalizatórias. A Semam informou que a competência para fiscalizar o comércio na orla é da Sedurb. A Promotoria de Justiça aguarda a resposta da Sedurb.

“O Ministério Público está apurando uma situação grave na orla de João Pessoa. Não se trata apenas de comércio irregular — estamos falando do uso desordenado de um espaço público que é de todos. A orla tem função ambiental, urbana e social. E ela precisa ser respeitada”, declarou a promotora Cláudia Cabral.

PMJP promove ‘Dia D’ de vacinação contra Influenza e mobiliza todos os serviços da rede municipal

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A Prefeitura de João Pessoa participa no próximo sábado (28), o Dia D Nacional de Mobilização contra a Influenza, com atendimento ampliado para facilitar o acesso da população aos imunizantes. A ação começa às 8h e contará com funcionamento das Unidades de Saúde, Policlínicas Municipais e do Centro Municipal de Imunização até as 12h. Já os pontos móveis distribuídos em locais estratégicos de toda a Capital com atendimento até as 16h.

A campanha segue até o dia 30 de maio e tem como meta alcançar 90% de cobertura vacinal entre os grupos prioritários. Inicialmente a vacinação é destinada exclusivamente a crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos ou mais, povos quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas em situação de rua, professores, profissionais das forças de segurança e das Forças Armadas, além de pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo e portuários.

Também pertence ao público-alvo funcionários dos Correios, pessoas privadas de liberdade, trabalhadores do sistema prisional e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas, bem como indivíduos com doenças crônicas ou condições clínicas especiais e Povos indígenas.

Para vacinação é necessário levar, além do cartão de vacina, os documentos comprobatórios de cada grupo. Os profissionais que se enquadram na ampliação dos grupos prioritários deverão apresentar documento de identificação com foto e comprovante (declaração, carteira do conselho de classe ou contracheque) de vínculo com a empresa ou instituição onde atua. Já pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais deverão apresentar laudo médico.

A Influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório e apresenta alta capacidade de transmissão. Em casos mais graves, pode evoluir para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente entre pessoas mais vulneráveis. Dados do Ministério da Saúde indicam que a vacinação pode reduzir entre 60% e 70% dos casos graves e óbitos relacionados à gripe.

A vacina disponibilizada na rede pública protege contra três cepas do vírus, Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B, sendo considerada uma das formas mais eficazes de prevenção.

“Convocamos pais e responsáveis a levarem as crianças para a vacinação, assim como todos os públicos prioritários. A imunização é fundamental para reduzir complicações, internações e óbitos. Quem faz parte dos grupos elegíveis deve procurar o ponto de vacinação mais próximo, levando documento com foto e o cartão ou caderneta de vacinação”, orientou Fernando Virgolino, enfermeiro e coordenador de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

Dados de casos – Segundo dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, do Ministério da Saúde (MS), os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Influenza em João Pessoa cresceram de forma significativa nos últimos anos, após um período de baixa entre 2019 e 2021. O aumento mais expressivo ocorreu a partir de 2022, com oscilações nos anos seguintes e pico em 2025, quando foram registrados 132 casos. Em 2026, até o momento, já são 27 notificações, número superior ao observado no mesmo período de 2025.

Já os óbitos acompanharam parcialmente esse padrão, com maior registro em 2022, onde foram registrados 29 óbitos. Em 2025, apesar do alto número de casos, houve 19 óbitos. Em 2026 já foram registrados cinco óbitos por Influenza. “O cenário analisado sugere maior circulação do vírus e reforça a importância de a adesão da população para vacinação para redução de casos e dos agravamentos e óbitos”, ressaltou o coordenador de Imunização do município.

Saiba quais locais e horários dos serviços neste sábado (Dia D de vacinação contra Influenza):

Unidades de Saúde da Família (USFs)

Horário: das 8h às 12h

Policlínicas Municipais (Cristo, Mangabeira, Mandacaru, Jaguaribe e Praias)

Horário: das 8h às 12h

Centro Municipal de Imunização – Torre

Horário: das 8h às 12

Home Center Ferreira Costa – BR 230 – Aeroclube

Horário: 8h às 16h

Shopping Sul – Bancários

Horário: das 10h às 16h

Shopping Tambiá – Tambiá

Horário: Todos os sábados, das 9h às 16h.

Mix Mateus – Unidade Valentina Figueiredo

(R. Brasilino Alves da Nóbrega – Valentina de Figueiredo)

Procon-JP encontra diferença de até R$ 79 em pesquisa para pescados nos mercados públicos

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O consumidor deve ficar atento na hora de comprar o peixe ou o fruto do mar de sua preferência para esta Semana Santa já que pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) encontrou diferenças bem significativas nos preços desses produtos. Um exemplo disso é a registrada na patola, R$ 79, oscilando entre R$ 100 (Peixaria do Van – Praia da Penha) e R$ 179 (Peixaria do Uchoa – Mercado de Tambaú), variação de 79%.

A maior variação, no entanto, ficou com o quilo do camarão grande com casca, 166,67%, que está sendo comercializado entre R$ 45 (Peixaria do Nem – Praia da Penha) e R$ 120 (Peixaria Bom Sucesso – Praia da Penha), a segunda maior diferença do levantamento: R$ 75.

O Procon-JP visitou 17 estabelecimentos em três mercados públicos da Capital no dia 25 de março e traz preços de 54 tipos de pescados, como filé de peixe, peixe inteiro com cabeça, peixe em posta, camarão cinza pequeno, médio e grande, além de frutos do mar.

Mais diferenças – O Procon-JP registrou, ainda, outras grandes diferenças, a exemplo do quilo da carne de caranguejo, R$ 60, com preços entre R$ 60 (Peixaria do Van – Praia da Penha) e R$ 120 (Peixaria Uchoa e Box do Val – Mercado de Tambaú), variação de 100%; e no quilo do peixe inteiro Garoupa, R$ 52, que está com preços entre R$ 48 (Peixaria do Nem – Praia da Penha) e R$ 100 (Peixaria Oceanus – Mercado de Tambaú), variação de 108,33%.

Mais variações – Outras duas variações nos preços da pesquisa chamam a atenção: a do quilo do peixe inteiro Cação, que oscila entre R$ 25 (Peixaria do Nem – Praia da Penha) e R$ 65 (Peixaria do Tenente – Mercado de Tambaú), diferença de R$ 40; e no quilo do peixe inteiro Tainha, que oscila entre R$ 18 (Peixaria do Nem – Praia da Penha) e R$ 45 (Box do Val – Mercado de Tambaú), diferença de R$ 27.

Os locais – A pesquisa foi realizada nas peixarias dos seguintes mercados públicos: Penha (Zé do Peixe, Fidélis, JL, Zildo, Nem, Dona Penha, Van, Valdivino e Bom Sucesso); Tambaú (Box do Val, Nossa Senhora da Conceição, Tenente, Uchoa, Oceanus); Torre (Alex, Nossa Senhora da Penha e Santa Maria).

Cícero Lucena recebe homenagem em reconhecimento à sua trajetória pública

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O prefeito Cícero Lucena foi homenageado, nesta quinta-feira (26), com a Medalha Advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos, em reconhecimento à sua trajetória pública, ao compromisso com a gestão municipal e à contribuição para o desenvolvimento de João Pessoa. A honraria, conferida pela Procuradoria Geral do Município, destaca personalidades que, por meio de suas atuações, deixam marcas relevantes na sociedade e contribuem para o fortalecimento das instituições e da cidadania.

Ao receber a homenagem, o prefeito agradeceu o reconhecimento e ressaltou a importância de seguir trabalhando com responsabilidade, diálogo e compromisso com a população. A homenagem também simboliza o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura de João Pessoa em diversas áreas, com ações e investimentos que vêm promovendo melhorias na infraestrutura, na qualidade de vida e nos serviços oferecidos à população.

“As realizações e o progresso desta cidade não são fruto de ações isoladas, mas sim do trabalho conjunto de colaboradores e agentes públicos que nos apoiam nessa jornada, em todas as áreas da prefeitura, os quais desempenham papéis fundamentais. Destaco, em especial, a Procuradoria, pela sua atuação essencial na segurança jurídica, no cumprimento da legislação, na condução de audiências e na aplicação das leis que regem nossas atividades. É com grande satisfação e gratidão que expresso meu reconhecimento a todos os que compõem a Procuradoria Geral do Município de João Pessoa”, ressaltou Cícero Lucena.

A honraria também foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que agradeceu o gesto e elogiou os investimentos da Prefeitura na Procuradoria Geral do Município. “Inicialmente, somos agraciados com a presença e a atenção não apenas do Bruno Nóbrega, mas de toda a equipe de procuradores. Estendemos esta saudação a todos os procuradores presentes, bem como aos homenageados. Destacamos a importância do Ministério Público, que hoje se manifesta através de seus procuradores, outrora promotores”, afirmou.

Procurador Geral do Município de João Pessoa, Bruno Nóbrega, expressou gratidão pela confiança depositada pelo prefeito Cícero Lucena ao longo desses cinco anos e meio à frente do órgão. Ele destacou todos os esforços empreendidos em prol do fortalecimento da Procuradoria, numa solenidade com a presença de procuradores realizada no auditório do Atlantis Office Design, na Avenida Epitácio Pessoa.

“Podemos atestar que, desde o primeiro dia, em todas as ações e medidas que pretendia implementar, o prefeito sempre solicitou a orientação da Procuradoria, através de seus secretários. O único pedido que ele me fez foi de nunca dizer não, mas, se necessário, apresente a solução, o caminho a ser seguido”, recordou Bruno Nóbrega.

TCE-PB impõe débito de mais de R$ 11 milhões ao Padre Egídio

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu pela irregularidade de contas de convênios, termos de colaborações, cursos profissionalizantes e projetos “pós-alta” do Instituto São José (Hospital Padre Zé), impondo ao então gestor, padre Egídio de Carvalho Neto, o débito de R$ 11.174.100,00.

 

A ele ainda foi imposta a multa de R$ 15.390,07, conforme voto do relator da matéria, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, aprovado à unanimidade. O Padre Egídio, que ainda pode recorrer da decisão, tem prazo de 60 dias para o recolhimento voluntário desse dinheiro aos cofres públicos estaduais, sob pena de cobrança judicial.

 

O Processo nº 09137/23, atinente à matéria, resultou de Inspeção Especial de Contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano concernente aos exercícios de 2019 a 2023. O relator apontou, entre outras irregularidades, aquisições excessivas para as quais não houve, da parte do ex-gestor do Instituto São José, comprovação documental nem da destinação de produtos, medicamentos e gêneros alimentícios.

 

Tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira, as Câmaras Municipais de Sousa (exercício de 2023), Aroeiras, Juarez Távora, Dona Inês e Lastro, atinentes a 2024, nestes quatro casos.

 

A abertura dos trabalhos deu-se com votos de boas-vindas aos novos conselheiros do TCE Deusdete Queiroga Filho e Taciano Diniz, empossados um dia antes. Ambos integraram a 1ª Câmara, em razão das aposentadorias dos conselheiros Nominando Diniz e Fernando Catão. Ausentes da sessão, porquanto tomavam assento nos seus Gabinetes e tratavam da habilitação ao sistema eletrônico da Corte, eles foram saudados pelos pares Antonio Gomes e Renato Sérgio, pela procuradora Isabella Falcão e por advogados que então atuavam na defesa de clientes.

 

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Houve a convocação do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias para a composição do quórum. O Ministério Público de Contas está aí representado pela subprocuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.