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Secretaria de Esportes de João Pessoa vai realizar maratona aquática em novembro

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Redação PautaPB
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Mais um evento esportivo promovido pela Prefeitura de João Pessoa vai agitar a Capital em novembro. Desta vez, será realizada uma maratona aquática, no dia 27 do próximo mês. O anúncio da competição foi feito na manhã desta quarta-feira (26), pelo secretário de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa (Sejer), Kaio Márcio, durante uma participação dele em um dos treinos no projeto gratuito de natação no mar feito pela Prefeitura, na praia do Cabo Branco.

“Foi muito bom voltar a aula do projeto. Um projeto que tenho muito carinho e foi um dos primeiros que fizemos na secretaria. Fiquei feliz em ver que o projeto continua muito ativo com um bom número de praticantes. Temos em torno de 200 alunos. É um projeto que é muito desafiador e a Prefeitura de João Pessoa é uma das únicas que oferta no Brasil a natação no mar de forma gratuita. Tenho certeza que a gente consegue entrar na vida de cada um como iniciação esportiva”, afirmou Kaio Márcio.

A maratona aquática feita pela Sejer terá cerca de 13 quilômetros e com saída marcada para a Praia da Penha, às 6h, terminando na orla do Bessa. As inscrições vão ser gratuitas e começam em breve.

“A maratona aquática é um esporte que estamos com medalha de ouro nos Jogos Olímpicos com Ana Marcela. Está em ascensão no país. Tem muito potencial. João Pessoa em especial temos um mar maravilhoso e com belas praias. Um mar muito propício com água quente. A gente tem um clima muito bom para fazer maratonas aquáticas e esse desafio de 13km é inédito que temos um percurso bem desafiador, mas de certa forma é de intermediário. Na competição pode usar material, como pé de pato, palmar e o uso de flutuador de salva vida é obrigatório. É mais uma travessia do que uma competição”, concluiu.

  • Secom-JP

Pesquisa do Procon-JP para preços de flores encontra diferença de R$ 420 em grinalda de rosas

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Redação PautaPB
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Os consumidores que pretendem comprar flores para homenagear seus parentes e amigos falecidos no próximo 2 de novembro (Dia de Finados), precisam ficar atentos às diferenças nos preços já que a pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) encontrou uma diferença de R$ 420 no arranjo tipo grinalda de rosas tamanho grande, oscilando entre R$ 180 (Floricultura Rosa Mística – Varadouro) e R$ 600 (Floricultura Moça Flores – unidade do Mercado Central), variação de 233,33%.

O levantamento do Procon-JP, que também pesquisou preços para serviços nos cemitérios, foi realizada no dia 26 de outubro e traz preços de 26 itens coletados em 12 floriculturas da Capital.

A maior variação, 400%, foi registrada em quatro itens: no molho de avenca, com preços entre R$ 4 (Matias – Tambiá) e R$ 20 (Cris Arte – Manaíra); na unidade da rosa tipo Recife, com preços entre R$ 3 (Matias – Tambiá, Rosa Mística – Varadouro, e Deda Flores e Placas – Trincheiras) e R$ 15 (Cris Arte – Manaíra); na unidade da rosa tipo São Paulo, com preços entre R$ 3 (Rosa Mística –Varadouro), e R$ 15 (Cris Artes – Manaíra) e na haste de flor do campo, que oscila entre R$ 3 (Matias, Rosa Mística, Deda Flores e Placas e Moça Flores – unidade das Trincheiras) e R$ 15 (Independência – Tambiá).

Mais diferenças – As outras duas maiores diferenças ficaram com a grinalda de rosas tamanho médio, R$ 250, com preços entre R$ 150 (Rosa Mística – Varadouro) e R$ 400 (Moça Flores – nas unidades do Mercado Central e das Trincheiras); e na grinalda grande de flores do campo, R$ 200, com preços entre R$ 150 (Rosa Mística – Varadouro) e R$ 350 (Cris Artes – Manaíra e Paraíso das Flores – Cruz das Armas).

Floriculturas – A pesquisa foi realizada nas seguintes floriculturas: Matias (Tambiá); Deda Flores (Trincheiras); Rosa Mística (Varadouro); Eudes Flores (Bairro dos Estados); Cris Artes (Manaíra); unidades da Moça Flores (Mercado Central e Trincheiras); Paraíso Flores (Cruz das Armas); Brunna Flores (José Américo); Floricultura Arte (Cristo); Independência (Tambiá); e Cristiano Flores (Bairro dos Estados).

Cemitérios – O Procon-JP realizou pesquisa de preços para taxas de serviços nos cemitérios da Capital e encontrou a maior variação, 150%, na entrada de restos mortais para túmulo mausoléu, com preços entre R$ 30 (Cemitérios Santa Catarina – Bairro dos Estados e do Cristo) e R$ 75 (Senhor da Boa Sentença – Varadouro).

O levantamento de preços foi realizado nos seguintes cemitérios: Senhor da Boa Sentença (Varadouro); Cristo Redentor (Cristo); Santa Catarina (Bairro dos Estados); São José (Cruz das Armas); e Nossa Senhora da Penha (Praia da Penha).

Acesse as pesquisas completas nos portais da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br

  • Secom-JP

Quase 60 cidades paraibanas serão atingidas por chuvas intensas e ventos de até 100km/h, alerta INMET; Confira

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Redação PautaPB
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Um total de 59 cidades paraibanas serão atingidas nas próximas 48 horas por chuvas intensas de ventos de até 100KN/H. O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia ( INMET).

De acordo com o Instituto, o alerta mais grave é o laranja e afetará apenas três cidades. De acordo com o INMET, nesses municípios haverá ocorrência de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 milímetros por dia, com ventos intensos  de até100 km/h. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A orientação das autoridades é que em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, deve-se desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Já o alerta amarelo indica entre 20 e 30 milímetros de chuva por hora ou até 50 milímetro por dia, ventos intensos  de 40a 60 km/h. Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Confira as cidades afetadas:

Alerta laranja

  1. Conceição
  2. Santa Inês
  3. Santana de Mangueira

Alerta amarelo

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Aparecida
  4. Bernardino Batista
  5. Boa Ventura
  6. Bom Jesus
  7. Bonito de Santa Fé
  8. Cachoeira dos Índios
  9. Cajazeiras
  10. Cajazeirinhas
  11. Carrapateira
  12. Catingueira
  13. Conceição
  14. Coremas
  15. Curral Velho
  16. Diamante
  17. Emas
  18. Ibiara
  19. Igaracy
  20. Imaculada
  21. Itaporanga
  22. Joca Claudino
  23. Juru
  24. Lastro
  25. Mãe d’Água
  26. Manaíra
  27. Marizópolis
  28. Monte Horebe
  29. Monteiro
  30. Nazarezinho
  31. Nova Olinda
  32. Olho d’Água
  33. Pedra Branca
  34. Piancó
  35. Poço Dantas
  36. Poço de José de Moura
  37. Pombal
  38. Princesa Isabel
  39. Santa Cruz
  40. Santa Helena
  41. Santa Inês
  42. Santana de Mangueira
  43. Santana dos Garrotes
  44. São Domingos
  45. São Francisco
  46. São João do Rio do Peixe
  47. São José da Lagoa Tapada
  48. São José de Caiana
  49. São José de Piranhas
  50. São José de Princesa
  51. Serra Grande
  52. Sousa
  53. Tavares
  54. Triunfo
  55. Uiraúna
  56. Vieirópolis
  • Redação

PMJP registra mais de 2 mil empreendedores inscritos no ‘Eu Posso’, em 24 horas

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Redação PautaPB
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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), deu início as inscrições para o novo edital do programa de microcrédito social ‘Eu Posso’, às 10h desta terça-feira (25). Em 24h, 2.072 vagas – de um total de três mil – já haviam sido preenchidas. Os empreendedores interessados nas últimas oportunidades disponíveis podem se inscrever, até as 15h, da sexta-feira (28), exclusivamente pelo site http://euposso.joaopessoa.pb.gov.br

Neste edital, o Eu Posso abriu duas mil oportunidades para Pessoa Física, com linha de crédito que pode chegar a R$6 mil; e outras mil, para Pessoa Jurídica, com teto de R$10 mil. Às 10h desta quarta-feira (26), a plataforma do programa já contabilizava as inscrições de 1.640 pessoas físicas e de 432 pessoas jurídicas.

“Em um dia, mais de 80% das vagas destinadas a pessoa física foram preenchidas. Isso reflete o interesse dos empreendedores da cidade em crescerem com o próprio negócio. São pessoas que buscam o aporte financeiro, para, em muitos casos, tirarem sonhos do papel”, destacou Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

Ainda segundo ela, a procura pelas vagas para pessoa jurídica está sendo expressiva. “O Eu Posso também tem esse olhar direcionado a quem já possui sua empresa constituída, e que precisa de um fôlego para fortalecer e ampliar o negócio. Muitos empreendedores estão se recuperando dos impactos da pandemia, e o microcrédito vem a ser um importante impulso para dar essa volta por cima”, acrescentou.

Público-alvo – O Eu Posso é voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados na capital paraibana; e pessoas jurídicas (MEI e ME), sediadas no Município de João Pessoa, com cadastro ativo junto à Receita Federal. Não podem participar do programa quem possui qualquer vínculo empregatício com a prefeitura nem parentesco de primeiro grau com agentes públicos vinculados à gestão municipal, salvo aposentados e pensionistas.

Jornada – Os inscritos passam por uma jornada obrigatória, que envolve capacitações, plano de negócios, análise de crédito, entrega de certificado do programa e concessão do crédito. Os valores liberados para cada empreendedor serão definidos mediante análise financeira, score de crédito e aprovação em todas as etapas previstas no processo. A equipe técnica do programa segue fazendo acompanhamento dos contemplados no pós-crédito.

Vantagens – As linhas de crédito do Eu Posso têm condições especiais para os empreendedores: o prazo de financiamento é de 36 meses para capital fixo, de giro e misto, incluídos os seis meses de carência; e a taxa de juros de 0,9% ao mês.

Todos os detalhes do processo – inclusive a relação com documentação exigida – estão disponíveis no site do programa.

  • Secom-JP

Veneziano reforça a importância da união dos melhores projetos em favor de Campina e da Paraíba

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Redação PautaPB
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O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), publicou nesta quarta-feira (26), em suas redes sociais, um vídeo de uma participação sua no guia eleitoral do seu candidato a governador Pedro Cunha Lima (PSDB- 45). Na fala, ele cita a importância de eleger Pedro no próximo domingo, “por Campina e pela Paraíba!”.

“Está na hora da nossa amada Campina Grande voltar a ser tratada pelo Governo do Estado com o respeito que ela merece. Campina é um dos motores da economia da Paraíba e precisa urgentemente voltar a figurar entre as prioridades do estado. É muito importante que todos nós deixemos de lado as nossas diferenças políticas, em torno de um propósito maior, que é o defender a nossa cidade. É por isso que, neste segundo turno destas eleições, eu apoio Pedro para governador. Estamos juntos com um só compromisso, que é o de garantir que a nossa Rainha da Borborema tenha um governador parceiro, sério, com história limpa e dedicada à retomada do crescimento econômico e à geração de oportunidades para as pessoas. Por Campina e pela Paraíba! Agora é Pedro 45”, afirmou Veneziano.

Veja a participação:

https://www.instagram.com/reel/CkLcSiJAN-k/?igshid=MDJmNzVkMjY%3D

 

Assessoria de Imprensa

Cícero Lucena sanciona Lei que veda a nomeação de ‘Fichas Sujas’ na administração direta e indireta

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Redação PautaPB
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O prefeito Cícero Lucena (PP) sancionou nesta terça-feira, 25, a Lei 14641 de 25 de outubro que veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, para os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas pelas práticas delituosas estabelecidas na ‘Lei Maria da Penha’, no ‘Estatuto da Criança e do Adolescente’, na ‘Lei de Crimes contra a Dignidade Sexual’, no ‘Estatuto do Idoso’ e na Lei de Crimes Hediondos’. O Projeto de Lei Ordinária PLO 360/2021, de autoria do vereador Odon Bezerra (Cidadania), que originou a nova norma, foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em maio deste ano.

A prerrogativa proíbe a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, para os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas pelas práticas delituosas estabelecidas na Lei Federal n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha), Lei Federal n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Federal n.º 12.015/09 (Crimes contra a Dignidade Sexual), Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e Lei Federal n.º 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos). As vedações previstas iniciam-se com a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena.

O documento ainda determina que em caso de suspensão condicional do processo penal ou da pena, a vedação imposta subsistirá enquanto durarem os efeitos das medidas substitutivas e restritivas impostas na sentença penal. Ainda de acordo com a norma, só será permitido aos que tenham praticado os crimes previstos ocupar cargo efetivo ou em comissão na Administração Pública Direta e Indireta após dois anos da reabilitação criminal. No ato da posse, deverá ser apresentada Certidão Negativa Estadual e Federal, para fins de comprovação da inexistência de condenações criminais transitadas em julgado.

O vereador Odon Bezerra enfatizou que à vedação a nomeação em cargos efetivos e em comissão de “fichas sujas” apenas ratifica o disposto pela Lei nº 8.112/90, ao estabelecer que são deveres do servidor público “manter conduta compatível com a moralidade administrativa” (art. 116), bem como possuir idoneidade moral na prestação de todo e qualquer serviço público.

“Não deve ser admissível que a Administração Pública agasalhe indivíduos sem idoneidade moral para ocupar cargos públicos efetivos e comissionados. Ainda devemos ressaltar que esta norma dará efetividade aos princípios constitucionais e acrescentará ao ordenamento jurídico a possibilidade de coibir o acesso aos cargos públicos de pessoas inidôneas que tenham incorrido em práticas delituosas insculpidas na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na lei dos Crimes contra a Dignidade Sexual, no Estatuto do Idoso e na Lei Federal dos Crimes Hediondos”, asseverou o parlamentar.

Aprovada PEC que regulamenta eleição para presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Redação PautaPB
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou  na manhã desta quarta-feira (26) a PEC 41/2022, que tem como objetivo regulamentar a eleição da mesa diretora do órgão em 2023.

Júnior Araújo (PSB), Jutay Meneses (Republicanos) e Edmilson Soares (PSB) acompanharam o voto do relator, deputado Ricardo Barbosa (PSB).

Na sessão passada da CCJ, o deputado Wallber Virgolino (PL) votou pela inconstitucionalidade da matéria e Anderson Monteiro (MDB) solicitou ao relator do projeto, Ricardo Barbosa (PSB) pedido de vistas. Hoje, Anderson declarou seu voto pela admissibilidade parcial da PEC, considerando constitucional o que conteúdos dos artigos 1,2 e 3 do projeto, porém considerou inconstitucional em seu voto o artigo 4º do artigo de resolução 458/2022.

Brasil cria 278 mil empregos formais em setembro

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Redação PautaPB
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A economia brasileira gerou 278 mil empregos com carteira assinada em setembro deste ano, informou nesta quarta-feira (26) o Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Ao todo, segundo o governo federal, em setembro foram registradas:

1,92 milhão de contratações;
1,64 milhão de demissões.

Já em setembro de 2020, em meio ao isolamento da primeira onda da Covid-19, foram abertos 299,4 mil empregos com carteira assinada.

A comparação dos números com anos anteriores a 2020, segundo analistas, não é mais adequada porque o governo mudou a metodologia.

Acumulado do ano
De acordo com o Ministério do Trabalho, 2,14 milhões de vagas formais de emprego foram criadas no país entre janeiro e setembro.

O número representa recuo na comparação com o mesmo período de 2021, quando foram criadas 2,5 milhões de vagas.

Ao final de setembro de 2022, ainda conforme os dados oficiais, o Brasil tinha saldo de 42,82 milhões de empregos com carteira assinada.

O resultado representa aumento na comparação com agosto deste ano (42,54 milhões) e com setembro de 2021 (40,4 milhões).

Setores
Os números do Caged de setembro de 2022 mostram que foram criados empregos formais nos cinco setores da economia.

Salário médio de admissão
O governo também informou que o salário médio de admissão foi de R$ 1.931,13 em setembro deste ano, o que representa queda real (descontada a inflação) de R$ 12,47 em relação a agosto (R$ 1.943,60).

Na comparação com setembro de 2021, porém, houve aumento no salário médio de admissão. Naquele mês, o valor foi de R$ 1.923,89.

Caged x Pnad
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados consideram os trabalhadores com carteira assinada, isto é, não incluem os informais.

Com isso, os resultados não são comparáveis com os números do desemprego divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad).

Os números do Caged são coletados das empresas e abarcam o setor privado com carteira assinada, enquanto que os dados da Pnad são obtidos por meio de pesquisa domiciliar e abrangem também o setor informal da economia.

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego no Brasil em agosto caiu para 8,9%, a menor desde julho de 2015, quando ficou em 8,7%. Em contrapartida, bateu recorde histórico o número de trabalhadores sem carteira assinada no país.

TSE exonera servidor responsável por inserções da propaganda eleitoral

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O servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Gomes Machado, que exercia a função de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência foi exonerado.

Gomes Machado exercia a função de Coordenador do Pool de Emissoras, sendo o responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV. 

Na semana passada, a campanha do presidente Jair Bolsonaro protocolou denúncia dando conta que milhares de inserções da propaganda eleitoral deixaram de ser veiculadas, prejudicando o candidato do PL.

Confira cópia do Diário Oficial da União:

 

  • Redação com informações de O Antagonista

Segundo turno: Deputado Dr. Érico anuncia apoio a Pedro Cunha Lima

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Redação PautaPB
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O deputado estadual Dr. Érico,  anunciou apoio à candidatura de Pedro Cunha Lima ao Governo da Paraíba. A escolha por Pedro, destacou o deputado, é pela esperança de trazer mais desenvolvimento e qualidade de vida para os paraibanos, sobretudo os sertanejos, que não têm visto a presença da administração estadual nestes últimos anos.

“O Governo do Estado não tem nenhuma obra entregue em Patos nestes últimos quatro anos. Pela necessidade de termos um governo que possa retomar o crescimento da nossa querida Paraíba, estamos juntos para somar nessa caminhada vitoriosa do nosso futuro governador Pedro e nosso vice Domiciano. Esperamos um governo presente, que tenha sensibilidade e possa ouvir a classe política e acima de tudo possa ouvir aqueles que mais precisam”, disse Dr Érico.

Pedro agradeceu mais este apoio e assumiu o compromisso de fazer uma gestão que leve investimentos para os sertanejos. “A gente fica muito honrado com o apoio de Dr. Érico, uma importante liderança de Patos e do nosso Sertão, que chega para somar nesta caminhada dos que vão trabalhar para garantir um novo momento ao nosso Estado. Patos e o Sertão podem ter certeza que a partir do próximo ano terão um governador presente, que trabalhe para trazer mais desenvolvimento e oportunidades para todos”, destacou Pedro.

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