Sine-PB oferta mais de 270 vagas de emprego em oito municípios paraibanos

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26 de março de 2022

O governador João Azevêdo assinará, na próxima terça-feira (29), em solenidade às 9h, no Porto de Cabedelo, os contratos para a obra de dragagem do canal de acesso e bacia de evolução do porto paraibano, supervisão e monitoramento ambiental da obra de dragagem, e implantação do pátio de regulação de caminhões, Truck Center.

Os contratos somam mais de R$ 97 milhões e garantirão a ampliação da capacidade de movimentação de cargas no Porto de Cabedelo em até 57%. O serviço incluirá o aprofundamento do canal de acesso que passará dos atuais 9,14m a 11 metros de profundidade. Já a bacia de evolução (área de manobra dos navios na área do complexo portuário), passará a ter 300 metros de largura.

Com a obra, o Porto de Cabedelo passará a receber navios com capacidade de tonelagem até 57% maior que os atuais, gerando empregos, ampliando seu potencial competitivo e contribuindo ainda mais para a economia paraibana. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da dragagem estima o crescimento de 10% ao ano até 2031, o que representa um montante de R$ 1,6 milhão/ano.

A presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, explica que hoje o Porto de Cabedelo recebe navios com até 210m de comprimento e 40m de largura, mas com a limitação de tonelagem: até 35 mil toneladas embarcadas. Com a dragagem, o porto passará a receber navios com até 55 mil toneladas de cargas.

De acordo com o setor de Planejamento da Companhia Docas da Paraíba, o investimento no aprofundamento do canal de acesso do Porto de Cabedelo resultará numa diminuição de custos logísticos, ampliará a movimentação operacional de cargas já consolidadas e apresentará o porto paraibano com muito mais viabilidade para receber novas cargas de insumos e produtos, como arroz, cevada, cargas conteinerizadas e veículos.

“A obra da dragagem é uma das conquistas da gestão do porto paraibano, sob o olhar atencioso e com foco no desenvolvimento do Estado do governador João Azevêdo”, afirma Gilmara Temóteo. As expectativas do Porto de Cabedelo com a dragagem do canal de acesso, também incluem a geração de novos empregos. De acordo com dados da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), para cada R$ 1 milhão investido no setor, novos empregos são gerados. Com isso, a estimativa é de que até 672 novas vagas de trabalho sejam criadas.

“O Porto de Cabedelo que já é um porto competitivo em razão da localização estratégica do ponto de vista marítimo, do ponto de vista terrestre, e que vem melhorando passo a passo na questão de sua infraestrutura, começa a resolver uma questão sensível que é o nosso canal de acesso, por onde os navios passam aonde as cargas mais importantes chegam. É através do porto que os insumos mais importantes chegam para a vida e para a mesa de todos os paraibanos e de todos os brasileiros.

É realmente um momento histórico. Nós estamos muito felizes em concluir essa etapa da licitação e entrar na fase de acompanhamento e execução da obra. O nosso planejamento é de que essa obra seja concluída ainda no exercício de 2022.”, conclui Gilmara.

O investimento, com recursos próprios do Estado, de mais de R$ 83 milhões (R$ 83.273.926,86), será firmado com a DTA Engenharia, empresa vencedora da licitação realizada no começo de março. O início dos trabalhos na obra da dragagem está previsto para junho e deve ser realizado em 4 meses, entre as fases de mobilização, execução e desmobilização.

Supervisão da obra e monitoramento ambiental – Além do contrato para a execução das obras da dragagem, o governador João Azevêdo também assinará o contrato com a empresa Eicomnor Engenharia e Caruso Soluções Ambientais e Tecnológicas, vencedora da licitação ocorrida neste mês para a supervisão da obra de dragagem e pela execução da gestão ambiental, do apoio técnico e do acompanhamento dos serviços de dragagem e derrocagem de aprofundamento por resultado.
O contrato firmado será no valor de mais de R$ 1,9 milhão, também viabilizados com recursos do Estado da Paraíba.

Truck Center – Outro investimento fundamental ao crescimento operacional do porto paraibano é o pátio de regulação de caminhões de Cabedelo, o Truck Center, que deve regular o estacionamento dos veículos de carga, reduzir a formação de filas de caminhões que circulam em Cabedelo, melhorar a relação Porto-Cidade, aprimorar a gestão do fluxo e diminuir o estacionamento irregular dos veículos de carga nas vias de entorno do porto e de seus terminais, ampliando a eficiência nas operações portuárias que tendem a crescer ainda mais com a dragagem do canal de acesso e com as expansões em curso nos terminais.

O Pátio funcionará como centro de apoio logístico, organizando o fluxo e estacionamento de veículos com agendamento de entrada e saída para os terminais, terá uma área pavimentada de estacionamento para 140 caminhões, espaço destinado ao funcionamento de restaurantes e lanchonetes, banheiros e outros serviços, com área de apoio de 300m², duas edificações para administração e salas para locação, além de vias com circulação interna e estacionamento de veículos de passeio. A previsão é de que o Truck Center gere cerca de 30 empregos diretos. O Pátio será construído numa área que integra a poligonal do Porto de Cabedelo, na Retroárea do Jacaré.

“O Porto de Cabedelo está partindo para regularizar um problema histórico, e com o aumento das operações, a tendência é aumentar o fluxo de caminhões. Dessa forma, o Truck Center será responsável pela ordenação do trânsito e pela melhor eficiência das operações do Porto, de forma que teremos um espaço para os caminhoneiros se instalarem e estacionarem. Isso vai trazer mais segurança e eficiência às operações”, afirmou a diretora-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo.

O contrato será assinado com o Consórcio PB Truck Center, formado por três empresas, no valor de mais de R$ 12 milhões e integra o Programa de Parcerias Público-Privada (PROPPP-PB) do Governo da Paraíba e é uma das obras de modernização do Porto de Cabedelo.

Cícero Lucena encontra prefeito de Balneário Camboriú e discute políticas públicas

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26 de março de 2022

O prefeito Cícero Lucena se reuniu, na tarde desta sexta-feira (25), com o prefeito de Balneário Camboriú (SC), Fabrício Oliveira. O encontro aconteceu após visita técnica às obras de engorda da praia local. Na ocasião, os gestores discutiram políticas públicas em andamento nas cidades em diversas áreas.

Entre os temas em pauta estiveram a mobilidade urbana, saúde e educação, além de tudo que envolveu a engorda de praia, incluindo projetos, licenciamentos e parcerias público-privadas. Cícero foi acompanhado na visita pelo secretário municipal de Planejamento, José William Montenegro, e pelo secretário executivo da Infraestrutura, Luciano da Nóbrega.

Nesta mesma viagem, o prefeito Cícero Lucena cumpriu agenda administrativa na cidade de Curitiba, onde participou da Smart City Expo, evento que discute iniciativas de gestão nas áreas de inovação e tecnologia. Ele também se reuniu com a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual é secretário nacional, para debater assuntos de interesse das cidades.

Mais de 1,5 milhão de paraibanos estão com doses de reforço para covid-19 em atraso

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26 de março de 2022

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) estima que 1.537.823 adultos estão com a dose de reforço atrasada, o que equivale a 51,57% do total da população acima de 18 anos no estado. A cobertura total da Paraíba para o esquema primário (dose 1, dose 2 ou dose única) atualmente é de 84,06%, maior que a média nacional que é 74,71% de pessoas vacinadas com duas doses.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, é essencial que a população busque uma sala de vacina para tomar a dose de reforço, uma vez que mais da metade da população já poderia ter uma proteção maior contra a covid-19. “É importante salientar que os municípios estão abastecidos com as doses para ampliar a cobertura da população maior de 18 anos com a dose de reforço e que o esquema completo vigente contempla mais uma dose”, reforça o secretário.

Além de chamar a atenção para população com doses em atraso, a SES se prepara ainda para a distribuição da segunda dose de reforço contra covid-19 para a população com idade a partir de 80 anos. O estado planeja uma mobilização no próximo dia 2 de abril, com mais um Dia “D” de vacinação contra covid-19, quando serão oferecidas vacinas para todos os públicos contemplados.

Geraldo Medeiros explica ainda que, para ter acesso a segunda dose de reforço, é preciso ter sido vacinado com o esquema primário completo e já ter tomado a primeira dose de reforço há quatro meses. “A Paraíba conta com 55 mil idosos acima de 80 que já podem ser vacinados com a segunda dose de reforço, formando assim um esquema de 4 doses. A população em geral deve estar atenta aos prazos e intervalos entre as vacinas. No caso dos idosos, há a necessidade de uma proteção maior contra o vírus, em virtude do sistema imunológico já enfraquecido, se configurando uma população mais vulnerável”, finaliza.

Em Nota Técnica divulgada pela SES na última quinta-feira (24), a Secretaria explica que há tendência de perda de proteção para a população acima de 80 anos, além de redução da efetividade das vacinas entre o 3º e 4º mês após a aplicação e de maneira mais preocupante após o 5º mês. Por isso, a orientação é oferecer a segunda dose de reforço após quatro meses da aplicação da dose de reforço inicial, em idosos.

A redução da efetividade das plataformas vacinais em idosos pode ser explicada pelo envelhecimento natural do sistema imunológico. Na Paraíba, a expectativa é aplicar 92.351 segundas doses de reforço contra covid-19, já que esta é a população estimada com idade a partir de 80 anos. Segundo os dados do Sistema de Informações do Painel Nacional de Imunização (SI-PNI), deste total, 85.650 pessoas já tomaram a dose de reforço inicial.

João Azevêdo assina ordem de serviço para construção da Agrovila de Acauã e sistema de abastecimento de água

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26 de março de 2022

O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (25), em Itatuba, a ordem de serviço para construção da Agrovila Águas de Acauã e implantação do sistema de abastecimento d’água completo, totalizando investimentos de R$ 10,5 milhões de recursos próprios do estado. Após 20 anos de reivindicação, serão construídas 100 unidades habitacionais destinadas às famílias que tiveram suas terras afetadas pela área de inundação da barragem de Acauã.

A Agrovila Águas de Acauã contará ainda com áreas para cultivo de uso coletivo e da cooperativa e para a associação dos moradores e produtores, escola, campo de futebol, Unidade Básica de Saúde, praça e centros religiosos.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o projeto da agrovila representa dignidade, inclusão e respeito às famílias. “O que estamos fazendo hoje é o pagamento de uma dívida social com o povo que em um determinado momento ocupava uma área próxima ao rio e foi deslocado para um local sem as mínimas condições de tirar de lá o seu sustento. Esse é um momento de reconhecimento de uma luta histórica que teve êxito por conta de uma decisão de governo que irá disponibilizar toda a infraestrutura necessária para a moradia e produção. Cada família terá 1,5 hectare para plantar mesmo durante a construção dos imóveis em um projeto estruturado, sustentável e que promove justiça social”, frisou.

A Agrovila Águas de Acauã é composta por 150 hectares de área, das quais 1,5 hectares serão destinados a cada propriedade, 25,03 hectares à área para cultivo de uso coletivo e da cooperativa. As casas serão compostas por dois quartos, sala de estar e jantar, banheiro, cozinha e área de serviço.

O sistema de abastecimento de água será composto por uma estação de tratamento de água compacta, adutora de água bruta, adutora de água tratada, rede de distribuição, reservatório elevado e uma captação tipo flutuante na barragem de Acauã.

Histórico – A construção da barragem de Acauã, há 20 anos, entre os municípios de Natuba, Itatuba e Aroeiras, atingiu seis comunidades que habitavam às margens do rio Paraíba e que viviam de atividades agrícolas. As famílias tiveram suas casas alagadas e foram removidas para locais com precária infraestrutura e acesso aos direitos básicos, como água, serviços de educação e saúde.

Em 2019, por determinação do governador João Azevêdo, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com outros órgãos do estado, elaboraram um diagnóstico da situação das comunidades atingidas e constatou que a comunidade do Costa foi alocada para um local isolado, que colocou as famílias em situação de isolamento, sem abastecimento de água e com difícil acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social e sem espaço para desenvolver atividades rurais que antes desenvolviam, sobrevivendo, em sua maioria, de benefícios sociais.

A partir do levantamento da situação, o Governo do Estado chegou a uma solução para as famílias com a construção da Agrovila Águas de Acauã.

TJPB indefere pedido da PMJP e mantém uso obrigatório de máscaras em João Pessoa

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25 de março de 2022

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides, indeferiu, nesta sexta-feira (25/03), o pedido de suspensão de tutela provisória requerido pelo Município de João Pessoa contra a decisão da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que acolheu o pedido de reconsideração do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e concedeu liminar, determinando ao Município o cumprimento efetivo e integral do Decreto Estadual nº 42.306/2022. Com isso, estão mantidos o uso obrigatório de máscaras em locais fechados e abertos na capital paraibana, bem como a exigência de apresentação, nos shows autorizados pelo poder público, do teste antígeno negativo contra a covid-19 realizado 72 horas antes dos eventos.

O presidente do TJPB destacou que o Município não conseguiu comprovar que a decisão alvo do pedido de suspensão é capaz de lesar a ordem pública. “O cerne do litígio consiste em aferir se o decreto municipal, que torna menos rígidas as medidas de combate e prevenção à covid-19, considerando-se as particularidades locais do município, pode prevalecer ante ao decreto estadual, mais restritivo, e se o normativo ofende ou provoca lesão à ordem pública. Ora, de fato, os entes municipais podem, em matéria de saúde, suplementar a legislação estadual, conquanto o façam de maneira articulada e coordenada.. No caso dos autos, inexistem peculiaridades locais que justifiquem a adoção de medidas distintas daquelas idealizadas para o restante do Estado. Muito ao revés: de acordo com os dados emitidos pela Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, a ocupação total de leitos de UTI no território estadual é de 17%, porém, considerando apenas a realidade de João Pessoa, essa ocupação salta para 37% (dados de 24/03/2022)”, diz a decisão.

Parecer

Em sua manifestação preliminar nos autos do pedido de suspensão de tutela provisória formulado pelo Município de João Pessoa, a 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, requereu o indeferimento do pleito e a manutenção da liminar que obriga o uso de máscaras e a exigência de apresentação teste negativo contra covid-19 em shows.

A promotora de Justiça argumentou que a decisão da desembargadora Maria das Graças Guedes segue a orientação predominante no Supremo Tribunal Federal; lembrou que o próprio Município havia se comprometido com os Ministérios Públicos Estadual e Federal a não agir isoladamente em um tema que exige articulação com o Governo Estadual e defendeu que é preciso que o Judiciário estabeleça a ordem geral de coordenação do combate à pandemia no Estado para que não surjam outras condutas isoladas, capazes de comprometer o enfrentamento da pandemia na Paraíba.

Além da jurisprudência do tribunal superior, Jovana destacou a importância da harmonia e do alinhamento entre os decretos estadual e municipal para a proteção da saúde da população, falou sobre o princípio da segurança jurídica e enfatizou o cenário epidemiológico, no qual foram registrados, no período de cinco dias (16 a 20 de março deste ano), 3.553 contaminações e 13 óbitos em decorrência da covid-19.

Jovana registrou também que o MPPB não pretende invadir prerrogativas do gestor, “mas sim impedir que se crie tumulto e confusão entre políticas de duas esferas gestoras, já que uma não quer dialogar e agir em harmonia com a outra”.

Para ler a decisão do TJPB na íntegra, clique AQUI.

Presidente do MDB Mulher, prefeita de Duas Estradas declara apoio à reeleição do governador João Azevêdo

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25 de março de 2022

A presidente do MDB Mulher e prefeita de Duas Estradas, Joyce Renally, declarou, nesta sexta-feira (25), durante encontro do MDB raiz, organizado na cidade de Guarabira pelo deputado Raniery Paulino e o ex-governador Roberto Paulino, apoio à pré-candidatura à reeleição do governador João Azevêdo (PSB).

“Nós fazemos parte de um partido histórico e importantíssimo em níveis nacional e estadual e que tanto fez pelo Brejo paraibano e em nome do MDB Mulher, como a prefeita mais jovem da Paraíba e como cidadã paraibana digo que estamos juntos com o governador”, declarou a emedebista.

Ela afirmou que sua decisão se dá em virtude do trabalho do chefe do Executivo estadual pela Paraíba. “Apesar de uma pandemia gigantesca que afetou o mundo e o nosso país, o governador conseguiu desenvolver o nosso estado, o nosso município em todos os segmentos, seja na saúde, na educação com conquista de prêmios nacionais e não esquecendo dos mais carentes com o programa Tá na Mesa que representa a sensibilidade de um gestor com quem mais precisa, como também com o setor produtivo e econômico”, disse.

Joyce Renally ainda garantiu seu total empenho para reeleger o governador. “Nós vamos trabalhar arduamente para que possamos juntos reconduzir João Azevêdo ao Palácio da Redenção”, finalizou.

Em Santa Catarina: Cícero Lucena visita obra de engorda da praia em Balneário Camboriú

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25 de março de 2022

O prefeito Cícero Lucena esteve na cidade de Balneário Camboriú (SC) nesta sexta-feira (25) para visitar o local onde foram realizadas obras de engorda da praia. O gestor, acompanhado de membros da equipe da Prefeitura de João Pessoa, tomou conhecimento das técnicas utilizadas e avaliou o resultado.

“Nos mostraram os pontos que devem ganhar urbanização e detalhes técnicos de como tudo é feito. Isso vai nos permitir que possamos traçar o projeto de João Pessoa, que já está todo em estudo”, afirmou o prefeito. A visita foi feita ao lado do arquiteto e responsável pela obra de Santa Catarina, Sérgio Gollnick.

Também participaram da visita o secretário municipal do Planejamento, José William Montenegro, e o secretário executivo da Infraestrutura, Luciano da Nóbrega.

Nesta mesma viagem, o prefeito Cícero Lucena cumpriu agenda administrativa na cidade de Curitiba, onde participou da Smart City Expo, evento que discute iniciativas de gestão nas áreas de inovação e tecnologia. Ele também se reuniu com a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual é secretário nacional, para debater assuntos de interesse das cidades

MPPB anuncia que vai recorrer para aumentar pena de réu condenado por morte de taxista em JP

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25 de março de 2022

O Ministério Público da Paraíba vai recorrer da sentença que condenou o corretor de imóveis a 16 anos de reclusão pelo assassinato de um taxista, em João Pessoa, em júri popular que durou quase 11 horas, encerrado nessa quarta-feira (23/03). A 12ª promotora de Justiça de João Pessoa, Artemise Leal Silva, avaliou que a juíza que presidiu o julgamento não considerou a “motivação fútil” reconhecida pelos jurados. De acordo com a membra do MPPB, esse reconhecimento valora a pena do réu, ou seja, aumenta o tempo da prisão.

“Os jurados reconheceram duas qualificadoras previstas no Código Penal Brasileiro, a motivação fútil e mediante recursos que tornou impossível a defesa do ofendido. Na dosimetria da pena, a juíza considerou a segunda, mas não a primeira. Ainda que a magistrada não possa considerar uma qualificadora, a motivação fútil deveria resultar na valoração da pena de forma negativa pela magistrada quando da sua fixação, pois está expressa no artigo 61 do CP como circunstância agravante da pena. Como não foi feito, recorrerei para aumentar a pena do réu”, explicou Artemise Leal.

O caso e o julgamento
O corretor de imóveis Gustavo Teixeira Correa foi condenado a 16 anos de reclusão pelo assassinato do taxista Paulo Damião dos Santos, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2019. O julgamento ocorreu no 2º Tribunal do Júri, sendo a sentença proferida pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho. O réu foi sentenciado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e a dois anos de reclusão pelo porte ilegal de arma. A sessão foi transmitida em tempo real e pode ser conferida AQUI.

Para a promotora de Justiça esse julgamento, mais uma vez, demonstra a importância desse instrumento democrático para a efetivação da justiça. O júri, que durou quase 11 horas, encerrando-se na quinta-feira (24/03), foi transmitido em tempo real pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, permitindo que a população tivesse acesso ao julgamento de um dos crimes ocorridos no Estado com maior repercussão social.

O júri popular
O Tribunal do Júri é uma instituição democrática dentro do Poder Judiciário, que permite aos réus de crimes dolosos (praticados com intenção) contra a vida serem julgados por pessoas comuns, sem formação jurídica. O conselho de sentença é formado por sete jurados, sendo o julgamento presidido por um juiz ou juíza, tendo o membro do Ministério Público como defensor da sociedade atuando como acusação ou defesa do réu (pedindo sua condenação ou absolvição). Qualquer pessoa que cumpra os requisitos para a função (seja alfabetizado, tenha idoneidade e não tenha antecedente criminal) pode se alistar e ser convocada para exercer a função. O alistamento pode ser feito por meio de formulário eletrônico (clique AQUI).

Assessoria

João Pessoa inicia vacinação de 4ª dose contra Covid-19 neste sábado

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Thaysa Videres

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25 de março de 2022