O Tribunal de Contas do Estado, rejeitou os embargos de Declaração (proc. 06012/19), interpostos pelo ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, face decisão emitida pelo TCE, quando da apreciação das contas do exercício de 2018.
Segundo o relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, o impetrante não trouxe argumentos suficientes para modificar o acórdão embargado.
O governador João Azevêdo inaugura, nesta quinta-feira (7), em Campina Grande, o Centro de Atendimento ao Autista, um espaço inovador, que vai ofertar um trabalho multidisplinar, reunindo diversas áreas do processo terapêutico da pessoa com autismo.
Ainda em Campina Grande, o governador visita as obras do Escritório de Representação do Governo do Estado, que está sendo reformado e recebe investimentos na ordem de R$ 1,8 milhão. Os serviços contemplam as áreas de recepção, sala do chefe da Agevisa, Sala do Orçamento Democrático, sala da Procuradoria Geral do Estado, sala do procurador, sala de espera, sala Gecov, gabinete do governador, sala de reunião, vice-governadoria, sala de secretário, área técnica, almoxarifado, estações de trabalho da Agevisa, copa, DML, área de serviço, depósito, banheiros masculino/feminino e para PNE.
Data: 07.04.22 – Quinta-feira
– Inauguração do Centro de Atendimento ao Autista (CAA-CG)
Hora: 10h
Local: Rua Salvino Oliveira Neto, 626 – Jardim Tavares
– Visita às obras do Escritório de Representação do Governo do Estado
Hora: 11h
Local: Rua Benjamin Constant, 146 – Estação Velha
Morreu, nesta quarta-feira (6), o ex-vereador do município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, Olavo de Baleia. Ele tinha 56 anos e foi vítima de um infarto, de acordo com informações preliminares do apresentador Clilson Júnior, no programa Arapuan Verdade.
Olavo de Baleia era militar reformado e muito conhecido no município de Santa Rita, principalmente no bairro Alto das Populares.
Olavo de Baleia foi vereador por diversos mandatos em Santa Rita e era esposo da vereadora Vanda de Olavo.
Uma mulher identificada por Tâmara e a sobrinha dela, uma criança de apenas três anos, foram mortas a tiros na tarde desta quarta-feira na Rua Félix Araújo, no bairro São Sebastião, na localidade conhecida por Beco da Cola, na cidade Patos. De acordo com a polícia, o alvo seria a mulher, que segundo a polícia, tinha 35 anos e era ex-presidiária.
Dois homens armados chegaram à residência e encontraram a mulher que estava deitada na cama com a criança e foram efetuando os disparos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e as vítimas foram socorridas em estado grave, sendo a criança foi levada para o Hospital Infantil Noaldo Leite e a mulher para o Hospital Regional de Patos, mas não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito.
O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou na manhã desta quarta-feira (06) uma articulação para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que previa a destinação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural brasileiro.
“Vamos articular para derrubar este veto do presidente Bolsonaro, extremamente danoso à nossa cultura, e garantir os recursos necessários para o fortalecimento deste setor tão importante para a Paraíba e para o nosso país”, disse Veneziano.
Em vídeo postado nas redes sociais, o senador paraibano lamentou a decisão do presidente, que segundo o parlamentar, trará enormes prejuízos para um setor tão prejudicado nos últimos anos, sobretudo durante a pandemia da Covid-19.
“Nós lastimamos, repudiamos, repugnamos e haveremos, como congressistas, o mais breve possível, analisar e derrubar este veto, afinal de contas, a cultura merece o respeito, que mais uma vez deixou de ser apresentado pelo presidente da República”, afirmou Veneziano.
Detalhes da Lei – A proposta vetada pelo presidente previa um socorro de R$ 3,862 bilhões ao setor cultural neste ano e obrigava o governo federal a repassar os recursos a Estados e municípios para aplicação em ações emergenciais, em razão da pandemia.
Dos 3,86 bilhões destinados ao repasse, foi definido que R$ 2,79 bilhões iriam para ações no setor audiovisual e o outro R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. O custeio seria feito por meio de dotações orçamentárias da União e superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura, além de fontes que não especificadas no projeto.
Durante a sessão híbrida desta quarta-feira (06), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu a importância para os jovens emitirem o Título de Eleitor para que possam participar de forma efetiva das eleições deste ano, quando serão escolhidos deputados estaduais e federais, senador, governador e presidente da República.
O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, convidou os jovens paraibanos e brasileiros participem das eleições. O presidente lembrou que Brasil está a menos de um mês para o fim do prazo de regularização do Título de Eleitor. O prazo se encerra no próximo dia 04 de maio.
“Através do seu voto você vai direcionar os destinos de nossa terra, de nossa nação. Jovens brasileiros, vocês são competentes, resistentes, participem de nossa democracia, fazendo a sua escolha dos nossos representantes, dos senadores, do presidente, dos deputados, do governador. Enfim, todos nós queremos que vocês participem, que vocês escolham, que estejam conosco nesta luta para a consolidação da democracia brasileira”, declarou Adriano.
A deputada Pollyanna Dutra também ressaltou a importância da inclusão dos adolescentes de 16 e 17 anos no processo eleitoral para exercerem sua cidadania no evento mais democrático do país. Na tribuna do plenário da Casa Epitácio Pessoa, Pollyanna solicitou aos jovens que participem de forma ativa nas Eleições 2022. De acordo com a parlamentar, dados do TSE apontam que o Brasil chegou ao fim de março com 1 milhão de pessoas de 16 e 17 anos com o título eleitoral, pouco mais de 17% da população nessa faixa etária. A deputada revelou que este número representa o menor quantitativo de jovens com Título de Eleitor no Brasil desde 2004.
“Quero conclamar os jovens brasileiros, sobretudo a juventude paraibana, a emitir o seu Título de Eleitor, para que em outubro possa exercer sua cidadania. Teremos mais uma eleição importante pela frente para decidir os rumos do país, pois escolheremos quem ficará à frente do Brasil e dos Estados. Além de eleger deputados estaduais e federais e senadores. É importante que todos esses cargos sejam ocupados a partir da escolha da maior parte da população, incluindo os nossos jovens”, argumentou.
A deputada Cida Ramos também demonstrou preocupação com a quantidade de jovens aptos a votar no processo eleitoral de 2022. No entanto, Cida destacou que nos últimos meses a juventude vem respondendo ao apelo e que o Brasil teve um crescimento no número de jovens que já tiraram o documento. “Os jovens estão entendendo que, como nas Diretas Já, movimento que mobilizou o Brasil para o retorno de eleições diretas no País, a juventude precisa se fazer presente no processo eleitoral, para transformar a realidade”, afirmou.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, o número de novos títulos eleitorais entre jovens cresceu quase 28% de fevereiro para março. Somente no último mês, mais de 445 mil novos eleitores se habilitaram para votar nas Eleições 2022. A emissão do documento pode ser feito pelo site do Tribunal Superior Eleitoral. O 1º Turno será realizado em 2 de outubro. Quem tiver menos de 18 anos não é obrigado a votar, mas tem o direito.
A queda de parte do telhado de uma sala de aulas da Escola Municipal Ana Cristina Rolim, em Mangabeira, na manhã desta quarta-feira (6), feriu sem gravidade duas pessoas – um operário e um aluno. O local onde ocorreu o incidente estava isolado há cerca de 15 dias devido a obras de manutenção para a troca de revestimento cerâmico.
Após o incidente, a Coordenação da Defesa Civil foi acionada e após uma avaliação de segurança predial, decidiu interditar toda a estrutura por ao menos 15 dias para avaliar a necessidade de uma intervenção maior. Segundo o coordenador Kelson Chaves, a depender do quadro encontrado, esse prazo pode ser ampliado para as devidas correções e garantia da segurança dos alunos e funcionários da escola.
A Escola Ana Cristina Rolim foi recebida pela administração municipal em 2019, sendo iniciada uma reforma, que foi interrompida em junho daquele ano. Após o destravamento do processo, as obras foram retomadas este ano.
O operário que estava trabalhando na sala foi atingido pelo telhado e, após ser atendido no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, foi submetido a radiografia e constatado que não houve fraturas. Ele permanece em observação na unidade. O estudante, que passava perto do ambiente, foi atingido por pedaços de telhas no ombro e na perna, mas foram apenas escoriações leves. Ele foi atendido no Complexo Hospitalar de Mangabeira e liberado em seguida.
A Prefeitura de João Pessoa avalia o ocorrido como uma confirmação da necessidade de obras de melhoramento e recuperação de instalações prediais das escolas da Rede Municipal de Ensino, o que vem ocorrendo em diversas unidades desde o início de 2021. A atual gestão teve de retomar, após destravamento, as obras de 45 escolas que estavam totalmente paradas. Trinta delas já tiveram as obras reiniciadas e duas já foram devolvidas aos alunos, o que deve ocorrer com as demais nos próximos meses.
A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza, nesta quarta-feira (6), dois postos itinerantes de vacinação e testagem para a Covid-19. Na Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados, o horário de funcionamento será das 17h às 21h. Já no Parque Solon de Lucena, a população pode aproveitar os serviços das 17h às 19h. Não é necessário realizar agendamento.
Na ocasião, serão ofertadas todas as doses dos imunizantes contra a Covid-19, tanto para o público infantil, quanto para adultos. A Secretaria Municipal de Saúde também irá ofertar a vacina contra a Influenza para idosos acima de 80 anos.
Para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a segunda dose e doses de reforço, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para imunossuprimidos e laudo médico para as gestantes.
Em relação ao serviço de testagem, a SMS orienta que os exames só devem ser realizados por pessoas que estão com sintomas ou síndromes gripais há pelo menos três dias ou quem manteve contato com alguém que testou positivo para Covid-19. É importante que as pessoas sigam o protocolo de triagem para não congestionar o serviço.
Postos itinerantes de vacinação e testagem nesta quarta-feira (6):
-Parque Solon de Lucena (Centro) – 17h às 19h
-Vila Olímpica Parahyba (Bairro dos Estados) – 17h às 21h
O governador João Azevêdo foi muito claro ao dizer que a possibilidade do Republicanos indicar a vice para compor a sua chapa, foi “aventada” pelo próprio partido. João disse que se essa possibilidade irá acontecer ou não, terá que aguardar as discussões.
O governador João Azevêdo também afirmou que o Republicanos é um grande partido e está participando do Governo.
Abaixo a declaração do governador João Azevêdo sobre o Republicanos, capitada pela reportagem do Portal PautaPB.
O governador João Azevêdo foi direto nesta quarta-feira (6), ao responder sobre as definições do nome de Aguinaldo Ribeiro como pré-candidato ao Senado na sua chapa. O governador mandou um recado para o deputado, ao dizer que: “às vezes a posição de uma pessoa individualmente, distorce tudo o que está sendo construindo”.
João Azevêdo também deixou claro que tem interesse em contar com o Progressistas na sua chapa, mas pregou que haja o diálogo.
Abaixo a declaração do governador João Azevêdo durante solenidade e registrada pela equipe de reportagem do Portal PautaPB.
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