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Funjope abre inscrições para 17ª edição do Salão Municipal de Artes Plásticas

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A Prefeitura de João Pessoa, através da sua Fundação Cultural (Funjope), está com as inscrições abertas para o XVII Salão Municipal de Artes Plásticas (Samap), no período de 11 de abril a 27 de maio. O edital, que pode ser acessado no Portal da Transparência –https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=6337 – vai distribuir R$ 55 mil em premiações e recebe propostas de todo o Brasil.

“Com esse Salão Municipal de Artes Plásticas, estamos realizando um compromisso de campanha do prefeito Cícero Lucena. Faz parte do nosso programa de governo a realização do Samap”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele lembrou que, em João Pessoa, o evento não acontecia há mais de dez anos e, por isso, é extremamente esperado e desejado pela comunidade de artistas visuais da cidade e da Paraíba. “O Samap sempre foi muito respeitado, com uma grande legitimidade e autoridade, não só na Paraíba, mas também fora do estado. Estamos honrando esse compromisso e valorizando as artes visuais como sempre desejamos”, disse.

O valor total do edital será distribuído entre 15 artistas e/ou grupos selecionados. Cada um receberá prêmios no valor de R$ 3 mil. O primeiro colocado receberá prêmio extra no valor de R$ 10 mil – prêmio aquisitivo, isto é, a obra premiada será incorporada ao acervo da Funjope. Só serão aceitas inscrições de obras produzidas nos últimos cinco anos e que não tenham sido expostas ao público em mostras de arte.

As propostas podem ser apresentadas por artistas visuais brasileiros ou radicados no Brasil há pelo menos dois anos, individuais e/ou coletivas. As obras devem trabalhar nas diversas linguagens artísticas, como pintura, desenho, escultura, fotografia, gravura, arte e tecnologia, performance, vídeo, instalação e arte urbana. Das 15 obras selecionadas, nove serão de artistas paraibanos.

O edital oferece quatro vagas para artistas negros, uma para pessoa com deficiência (PCD); duas para comunidades tradicionais (indígenas e povos de terreiro); duas para artistas LGBTQIAPN+; e seis destinadas à ampla concorrência.

Os candidatos autodeclarados pretos e pardos terão sua autoidentificação verificada por uma Comissão de heteroidentificação formada por três membros, sendo um representante da Funjope e dois indicados pelo Movimento Social Negro. A medida faz parte de uma política de valorização e inclusão social de artistas negros e negras, dentro da política de cotas em nível nacional.

Fica vedada a inscrição de pessoa física ou jurídica que esteja inadimplente com a prestação de contas em anos anteriores no Fundo Municipal de Cultura (FMC) de João Pessoa ou qualquer outro tipo de subvenção recebida por meio da Funjope. Também não poderão se inscrever artistas e/ou grupos de artistas que tenham sido selecionados ou premiados na XVI edição do Samap.

Inscrições – A inscrição deve ser feitas exclusivamente pela plataforma ‘1Doc’ disponível no Portal da Prefeitura de João Pessoa, no endereço eletrônico https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&passo=2&itd=5&g_id_assunto=12752, e será processada mediante o atendimento de todas as condições previstas no edital.

Famílias do Complexo Beira Rio assinam vão ganhar imóvel de até R$ 115 mil

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A atual gestão municipal vem mudando a realidade de muitas famílias que moravam de forma precária ou em área de risco. Um exemplo é o trabalho realizado pelo Programa João Pessoa Sustentável, por meio do Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização, nas oito comunidades que formam o Complexo Beiro Rio (CBR). Nesta segunda-feira (11), 28 famílias dessa localidade assinaram os primeiros Termos de Adesão à Compra Assistida e estão mais perto de realizar o sonho da casa própria. Nesta primeira etapa, serão beneficiadas 40 famílias que estão no aluguel social ou emergencial da Prefeitura de João Pessoa.

A Compra Assistida é voltada para famílias que vivem em áreas de risco de desabamento, inundações e/ou precariedade habitacional nas comunidades Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade. Quem aderir vai poder encontrar um imóvel de até R$115 mil em qualquer lugar da cidade que esteja com documentação regular, em uma rua calçada e com saneamento básico. O valor será pago pela Prefeitura, que também vai auxiliar na busca do imóvel.

“O mais importante é que as famílias poderão escolher onde vão morar. Iremos ajudá-las também nesse sentido e realizar feirões de imóveis. Nosso principal objetivo é que elas estejam em locais seguros e que possam ter uma vida melhor”, destacou Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável.

Marilene Cosme foi a primeira a assinar o termo de adesão e não escondeu a felicidade. “Tá sendo uma vitória muito grande de uma luta de anos, que a gente esperava muito e achava que não ia sair. Agora, a Prefeitura vai dar essa oportunidade pra gente escolher a casa e estamos tendo a oportunidade de ir pras nossas casas. Eu vou ter minha casa, no meu nome, que seja em área segura”, comemorou.

Todo o processo está sendo acompanhado de perto pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Dorgival Dantas, titular da pasta, assegurou que tudo está sendo feito para prestar assistência humanizada às famílias, para que elas encontrem um imóvel definitivo e seguro. “Estamos com nossas equipes trabalhando para que as famílias possam ter o melhor e transformar a vida de cada uma aqui”, finalizou.

Próximo passo – Os beneficiários que assinaram o Termo de Adesão à Compra Assistida terão de procurar os Escritórios de Gestão (Elos), instalados nas comunidades, para seguir com o processo.

“As famílias devem se dirigir aos Elos, o braço do Programa dentro das comunidades, para levar imóveis que já tenham olhado dentro do mercado, ver os imóveis que a gente tem captado e já selecionarmos grupos de famílias para fazer visitas a esses imóveis e começar o processo de escolha e compra tão esperado por elas”, esclareceu Joelma Medeiros, coordenadora dos Aspectos Sociais do Programa João Pessoa Sustentável.

A solução de reassentamento ‘Compra Assistida’ pode se estender a até 235 famílias. Essa é a previsão inicial, de acordo com Joelma Medeiros.

Outras modalidades – Outras modalidades de reassentamento são: troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo (com aluguel de transição sem retirada da população do bairro de origem e imóvel a ser reconstruído no local) e transferência para um dos três habitacionais que vão ser construídos na Avenida Beira Rio.

João Pessoa Sustentável – O Programa promove o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra pela Prefeitura de João Pessoa.

Cícero Lucena visita primeiros pacientes atendidos pelo Programa Opera João Pessoa

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Mostrando a sensibilidade que o gestor de uma grande cidade deve ter, o prefeito Cícero Lucena visitou, na tarde desta segunda-feira (11), dois dos primeiros pacientes atendidos pelo Programa Opera João Pessoa. A ação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi iniciada no último sábado (9), com 20 procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital Santa Isabel.

“É um momento novo na cidade de João Pessoa onde a Prefeitura está conseguindo utilizar a sua estrutura para realizar as cirurgias eletivas. Algumas delas, inclusive, eram demandas de mais dois, três anos, já que as pessoas não tinham acesso e oportunidade de fazer. Num esforço da Secretaria Municipal de Saúde, nas pessoas do secretário Luís Ferreira e da secretária executiva Janine Lucena, conseguimos montar o projeto e o nosso intuito é aumentá-lo. Vai ser um esforço muito grande para que a gente possa atualizar a necessidade da população”, destacou Cícero.

A primeira visita de Cícero foi na residência do aposentado Elias Floriano, no Jardim Planalto. No último sábado, o idoso de 76 anos finalmente realizou a tão esperada operação de vesícula, que não conseguia agendar há mais de dois anos. “Graças a Deus consegui ser operado depois de tanto tempo. Agora é repousar para me recuperar bem”, falou.

O prefeito também foi acompanhar de perto a recuperação do paciente Davi Bezerra, morador do bairro de Mangabeira, que aguardava por uma cirurgia de hérnia há três anos. “Estou me recuperando bem. Agradeço muito a sua visita, prefeito”, disse o aposentado.

“Nós montamos uma estrutura pós-operatória, onde é mantido um contato diário com as pessoas que foram operadas por uma equipe própria. Os profissionais entram em contato para saber como eles se encontram e se precisam tomar alguma providência. É cuidar com carinho, com o respeito que a população merece”, concluiu Cícero.

Meta – Lançado no mês de fevereiro, o Opera João Pessoa foi iniciado com uma fase de pré-cadastro onde os pacientes tiveram a oportunidade de marcar suas cirurgias. A expectativa é que 1.500 procedimentos sejam realizados até o fim do ano, sendo o maior programa de cirurgias eletivas que a Capital da Paraíba já realizou.

João entrega 37ª Casa da Cidadania e facilita acesso de moradores a serviços públicos e emissão de documentos

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O governador João Azevêdo inaugurou, nesta segunda-feira (11), em São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano, a 37ª Casa da Cidadania, localizada na Rua Adelino Pinto, s/n – Centro. Com a ação, os moradores não vão mais precisar se descolar a outros municípios para ter acesso a serviços como emissão de Registro Geral (RG), Carteira Profissional de Trabalho, Empreender-PB, Sebrae e Junta Militar.

Desde 2019, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, já implantou 15 Casas da Cidadania. A previsão é de que, até o fim deste ano, sejam inaugurados mais 14 equipamentos, elevando o número de Casas da Cidadania existentes no Estado para 51 em toda a Paraíba.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de retornar a São João do Rio do Peixe para cumprir mais um compromisso com a população. “Nós estamos levando serviço, qualidade e comodidade para os cidadãos, completando uma rede de assistência que estamos distribuindo por toda a Paraíba. São João do Rio do Peixe tem recebido uma atenção do nosso governo com obras e ações que já foram entregues e com novas que virão, garantindo mais desenvolvimento e cidadania para o nosso povo”, frisou.

O deputado federal Wilson Santiago parabenizou o Governo do Estado por atender uma reivindicação antiga dos moradores do município. “É uma alegria muito grande estarmos juntos, comemorando e agradecendo ações para São João do Rio do Peixe que engrandecem e fortalecem nossa cidade. A Casa da Cidadania simboliza atendimento do anseio da população e da região que está agradecida por ações que proporcionam desenvolvimento e bem-estar, fazendo com que a Paraíba avance”, falou.

“O governo tem um olhar diferenciado para o Sertão e temos orgulho de um gestor que tem compromisso com a região, nos dando a oportunidade de prestigiar um momento histórico para São João do Rio do Peixe e agradecemos pelas importantes obras que têm chegado por entender o potencial econômico que temos, melhorando, acima de tudo, a vida das pessoas”, comentou o deputado estadual Júnior Araújo.

O prefeito de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino, celebrou a parceria com a gestão estadual. “A nossa população precisava ir a outro estado porque não tinha acesso ao serviço perto da nossa região. Outras ações e obras estruturantes, como a travessia urbana, estrada do Gravatá que está dentro do orçamento, representam o carinho do gestor com a nossa cidade, e nossa palavra é de gratidão porque o governador faz o bem por nós”, declarou.

O deputado estadual Wilson Filho, prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.

Educação anuncia calendário de aulas 100% presenciais na Rede Estadual de Ensino

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A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB) divulgou, nesta segunda-feira (11), o calendário de retorno 100% presencial para as escolas da Rede Estadual de Ensino. As aulas devem retornar na próxima semana, dia 18 de abril, para todas as modalidades de ensino. O calendário atende a definição do Decreto N° 42.388 divulgado na última sexta-feira (08).

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, o uso de máscara no espaço escolar é recomendado, mas não é obrigatório, conforme o último decreto.  Furtado informa também que nos casos pontuais em que a Prefeitura não consiga providenciar o transporte escolar a tempo, que é feito em parceria com o Estado, as aulas 100% presenciais podem retornar na semana seguinte, a partir do dia 25 de abril.

As escolas continuarão com o uso de álcool em gel e higienização dos ambientes, assim como utilizando as ferramentas do ensino remoto em algumas atividades, a exemplo da TV Paraíba Educa, que segue no ar no canal 8.3 com programação educativa. “O uso das tecnologias no ensino remoto foi um avanço que garantiu que nossos estudantes continuassem tendo acesso aos conteúdos e rendeu quatro destaques nacionais ao nosso Estado, portanto, não será descartado agora que retornaremos com as atividades integralmente presenciais. Foi um passo importante que continuará a contribuir com o avanço da nossa educação”, afirmou o secretário.

A nova etapa de flexibilização foi possível em virtude do avanço da vacinação da população paraibana que atinge coberturas de primeiras doses ultrapassando 85,19% e de segundas doses com mais de 79,07%, colocando a Paraíba entre os três estados com maior índice de imunização do Brasil.

Expediente nas repartições públicas estaduais será facultativo nesta quinta

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, tornou facultativo o expediente desta quinta-feira (14) – que antecede o feriado da Sexta-feira da Paixão –  nas repartições da Administração Direta e Indireta, devendo ser preservados os serviços essenciais.

De acordo com a portaria, os veículos oficiais do Poder Executivo deverão ser recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o expediente desta quarta-feira (13), sendo liberados uma hora antes do expediente da próxima segunda-feira (18). Qualquer liberação excepcional destes veículos deverá ser precedida por autorização da Casa Militar do Governador, exceto para veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, Administração Penitenciária, Segurança Pública, Polícias Militar e Civil e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

Por fim, a portaria, publicada no Diário Oficial de 30 de março, determina que veículos que não se enquadrem nestas condições e que estejam circulando sem autorização deverão ser apreendidos pela Polícia Militar.

João Pessoa vacina todos os públicos contra a Covid-19 com postos abertos até 22h; confira locais

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A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta terça-feira (12), sua campanha de vacinação contra a Covid-19 imunizando todos os públicos a partir dos anos de idade. A vacinação vai ocorrer em vários postos espalhados pela cidade, das 8h às 22h.

Além de crianças de 5 a 11 anos, estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos e idosos a partir dos 80 anos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Agendamento – É necessário fazer o agendamento para os públicos a partir dos 12 anos – exceto para os que optarem pelo posto no Mangabeira Shopping –, pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. As vagas são abertas sempre às 19h do dia anterior. Para tirar dúvidas, a população pode ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917.

Documentação exigida – Crianças de 5 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta terça-feira (12):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)

1ª dose: Pfizer

2ª dose: Pfizer (60 dias)

 

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

 

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)

1ª dose: Coronavac

2ª dose: Coronavac (28 dias)

 

– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h
(com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Bessa, Padre Hildon Bandeira, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva)

– Mangabeira Shopping (pedestre) – 8h às 16h

 

A partir de 12 anos

1ª dose: 12+

2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Locais com agendamento:

– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h
(com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Bessa, Padre Hildon Bandeira, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva)

– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h

Locais sem agendamento:

– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 18h às 22h

Idosos 80+ (4ª dose – sem agendamento)

– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h
(com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Bessa, Padre Hildon Bandeira, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva)
– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h.

Presidente do TJ assume Governo da Paraíba nesta terça-feira

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O governador João Azevêdo transmite, nesta terça-feira (12), o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides. A transmissão de cargo acontece às 15h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

O presidente do Tribunal de Justiça ficará à frente do Governo do Estado entre os dias 13 e 23 de abril, data em que o governador João Azevêdo retoma suas funções após um período de descanso entre os feriados da Semana Santa e Tiradentes.

O desembargador Saulo Benevides, terceiro na linha sucessória, assume em virtude dos impedimentos da vice-governadora Lígia Feliciano e do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que devem disputar mandatos eletivos no pleito eleitoral deste ano e ficariam inelegíveis, caso assumissem a função de governador.

Opera Paraíba promove mutirão de mais de 700 cirurgias de catarata no sertão

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O programa Opera Paraíba retornou ao sertão do estado no final de semana, com dois mutirões de catarata. O primeiro, foi realizado no Hospital Regional de Pombal, entre os dias 6 e 9 de abril, atendendo 335 pacientes do município e cidades vizinhas.

A aposentada Teresinha Rego, de 75 anos, operou o olho esquerdo e contou que se não fosse o programa teria dificuldades financeiras para fazer a cirurgia. “Às vezes a gente podia fazer uma cirurgia dessa, mas com sacrifício. Aí vem tudo de graça e com um atendimento tão bom desse. Estou muito feliz”, relatou.

A realização das cirurgias, feitas em diferentes cidades paraibanas, têm mudado a realidade de saúde da população. “O olhar cuidadoso do Governo do Estado para a nossa região tem possibilitado melhorar a qualidade de vida, principalmente do idoso, que passa a ter acesso digno ao serviço de saúde. Saber que eles saem daqui voltando a enxergar nos enche de gratidão”, pontua a diretora geral do hospital, Kévia Werton.

Ainda neste mês abril, entre os dias 15 e 17, o Opera Paraíba retorna ao Hospital Regional de Pombal para a realização de mais um mutirão cirurgias eletivas, quando serão feitos procedimentos gerais e ginecológicos.

Na cidade de Sousa, o Hospital Regional também recebeu o programa e nesse domingo (10) deu início ao segundo mutirão de catarata realizado em 2022 no sertão. Até a próxima quarta-feira (13) devem ser contemplados mais 400 paraibanos.

Só em 2022 o Opera já soma cerda de 4 mil procedimentos eletivos realizados na Paraíba.

Prefeito do PSDB recebe visita do governador e reafirma apoio à sua reeleição

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O prefeito de Marizópolis, Luquinha do Brasil (PSDB), reafirmou seu apoio, nesta segunda-feira (11), à pré-candidatura à reeleição do governador João Azevêdo (PSB). O anúncio ocorreu durante visita do chefe do Executivo estadual ao município.

Na ocasião, o prefeito Luquinha do Brasil ressaltou uma série de investimentos da gestão estadual em Marizópolis. “São mais de 4 milhões em obras na nossa cidade, como a creche, e vamos trabalhar para consolidar a vitória do governador João Azevêdo com uma grande maioria”, disse.

O governador João Azevêdo agradeceu o apoio do prefeito e assegurou que as parcerias serão mantidas para que novos investimentos cheguem para a população. “Nós vamos ampliar as políticas públicas na cidade para que o esforço coletivo torne uma Marizópolis cada vez melhor”, falou.

Por sua vez, o deputado estadual Júnior Araújo comemorou o fortalecimento do projeto político encabeçado pelo governador João Azevêdo. “O grupo está unido e forte com um só objetivo de continuar essa parceria em prol da permanência do governo para que possamos continuar trazendo frutos importantes para Marizópolis e para a Paraíba”, falou.