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Cícero se reúne com membros do TJPB por projeto de conciliação judicial

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O prefeito Cícero Lucena se reuniu, na manhã desta terça-feira (19), com membros do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Em seu gabinete ele recebeu o desembargador José Ricardo Porto e juízes da instituição para discutir uma parceria que visa a resolução consensual de conflitos.

“A Prefeitura já tinha criado a própria Câmara de Conciliação para as pequenas causas do Município e agora com o auxílio do Poder Judiciário vai facilitar muito na prática as soluções de causas que podem ser resolvidas de forma conciliatória”, explicou o prefeito.

Cícero deu como exemplo demandas por medicamentos especiais. “Isso poderá ser resolvido de forma honesta e eficiente para o fornecimento do que o paciente eventualmente precise”, afirmou.

José Ricardo Porto destacou que a intenção é resolver de forma conciliatória questões que estão na Justiça. “Queremos que o Poder Judiciário contribua e também temos a possibilidade de redução do seu acervo. Tivemos uma conversa técnica e produtiva e agora vamos agilizar para colocar em prática um bom projeto”, afirmou o desembargador, que também coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Ainda participaram da reunião o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, os juízes do Nupemec Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Ana Amélia Alecrim Câmara e Jailson Shizue Suassuna e o procurador do Município Lucas Sampaio da Cunha.

Agentes da Semob-JP desviam trânsito em Manaíra para obra da Cagepa

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Os agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizaram desvios no tráfego de veículos em um trecho da Avenida Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, ao lado da Praça do Skate, em Manaíra, próximo à Avenida Flávio Ribeiro Coutinho (Retão), nesta terça-feira. A ação foi necessária para isolar a área após um vazamento de água com o rompimento de uma tubulação e abertura de uma cratera no local.

Além disso, a intervenção possibilita o trabalho de equipes da Companhia de Água e Esgotos (Cagepa), que estão realizando os reparos necessários na rede de água e a recomposição do pavimento danificado.

A Semob-JP alerta que enquanto durarem os serviços feitos pela Cagepa, as linhas de ônibus 500 – Tambaú, 1500 – Circular, 5600 – Mangabeira/Shopping, 5603 – Mangabeira VII/Shopping e 5605 – Mangabeira/Shopping vão passar na Av. Maria Rosa, depois entram à direita na Rua João Batista Fernandes (ao lado da UPA), até chegar à Avenida Flávio Ribeiro Coutinho (Retão), seguindo o itinerário normal. Os demais veículos que vêm pela Rua Waldemir Braga, ao lado da Praça do Skate, terão que fazer a mesma rota dos ônibus até chegar ao Retão.

Senadora Nilda Gondim condena abandono e incentivo oficial à destruição das terras indígenas

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“A realidade vivida hoje por cerca de 900 mil indígenas das 305 etnias do Brasil é absurdamente cruel. Invasões violentas, paralisação das demarcações, contaminação de suas terras e águas pelo mercúrio dos garimpeiros e abandono na agonia da pandemia. Esse é o cenário que expõe atualmente o indígena ao genocídio”, afirmou a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) em postagem nas suas mídias sociais.

 

Enfatizando que a garantia da integridade das terras indígenas significa a garantia da integridade de todos os brasileiros, Nilda Gondim disse que esse entendimento deve prosperar neste 19 de abril (‘um Dia do Índio tragicamente marcado pelos ataques do garimpo, incentivado por uma política genocida oficial’), e em todos os demais dias do ano, refletindo-se nos corações da pluralidade dos brasileiros, para que o Brasil comece, enfim, a pagar o débito histórico com o indígena – ‘uma conta com cinco séculos de atraso’.

 

Apoio irrestrito – A defesa da Família Vital do Rêgo à causa indígena também foi enfatizada pelo vice-presidente do Senado Federal e pré-candidato a governador da Paraíba, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

 

Ao participar, no dia 12 de abril, em Brasília, juntamente com o pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da 18ª Edição do Acampamento Terra Livre, coordenado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Veneziano reafirmou sua disposição de sempre contribuir para a defesa dos povos indígenas em todo o Brasil, e especialmente na Paraíba, onde há uma comunidade importante e representativa formada por aproximadamente 16 mil indígenas das tribos Potiguara e Tabajara, representando 0.43% do total da população do Estado.

 

Confira a íntegra da postagem da senadora Nilda Gondim

 

“Existe um Brasil que realmente acredita que é um gesto de generosidade apoiar a causa indígena. Quem assim pensa está profundamente errado.

Mais de 500 anos depois, a dívida do País só aumenta com os povos indígenas.

 

Eles – e somente eles – estão conseguindo atrasar o relógio do apocalipse biológico.

 

Enquanto os brasileiros ‘civilizados’ destruíram mais de 69 milhões de hectares nos últimos trinta e cinco anos, as terras indígenas foram as mais preservadas.

Imagens de satélites e inteligência artificial, operadas pela organização MapBiomas, mostram que entre 1985 e 2020 apenas 1,6% dos territórios demarcados sofreram danos ambientais.

 

Isto significa, em larga medida, que garantir a integridade das terras indígenas é garantir nossa própria integridade. E é esse entendimento que deve prosperar durante todos os dias do ano, especialmente neste 19 de abril – um Dia do Índio tragicamente marcado pelos ataques do garimpo, incentivado por uma política genocida oficial.

 

Nunca, desde a chegada dos ‘descobridores’, os indígenas foram tão massacrados.

 

A realidade vivida hoje por cerca de 900 mil indígenas das 305 etnias do Brasil é absurdamente cruel.

Invasões violentas. Paralisação das demarcações. Contaminação de suas terras e águas pelo mercúrio dos garimpeiros. E abandono na agonia da pandemia.

 

Esse é o cenário que expõe atualmente o indígena ao genocídio – crimes que chegaram ao Tribunal de Haia. E precisam chegar também aos corações da pluralidade dos brasileiros, para que a gente comece, enfim, a pagar o débito histórico com o indígena.

 

Uma conta com cinco séculos de atraso.”

Opera Paraíba: Hospital de Clínicas realiza cirurgias de proctologia em CG

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O Hospital de Clínicas de Campina Grande passa a contar com mais uma especialidade de cirurgia oferecida à população, trata-se das intervenções da área de proctologia para o tratamento de doenças anorretais.

Os procedimentos são realizados por médicos especialistas e ocorrem uma vez por semana. Antes da cirurgia, o paciente passa por uma consulta no ambulatório do hospital. O contato é feito previamente pela equipe da Central de Agendamentos da unidade, informando o dia e a hora marcados.

“Esse é um momento muito importante, pois é durante essa consulta que o médico verifica os exames pré-operatórios, conversa com o paciente e identifica a necessidade de cada caso. Após esse contato é que a cirurgia é marcada”, detalha o diretor técnico, Thyago Morais.

Assim como as demais especialidades já oferecidas pelo programa no hospital, as cirurgias de proctologia também apresentam baixo índice de permanência hospitalar, tendo a alta autorizada em até 48 horas.

Este ano, o Hospital de Clínicas já realizou mais de 2 mil cirurgias pelo Opera Paraíba nas especialidades de cirurgia geral, ginecologia, urologia, oftalmologia e da otorrinolaringologia.

“Esse programa é a prova de que o SUS pode dar certo. Hoje nós vemos a saúde da Paraíba em um outro estágio, onde as pessoas não precisam mais esperar por anos para realizar um cirurgia. E tudo é feito com muita qualidade e equipamentos modernos vêm sendo adquiridos pelo Governo do Estado”, destacou a diretora-geral do hospital, Vívian Rezende.

Único que tem mandato no PDT, vereador se mostra ‘surpreso’ com intervenção; assista

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Após o PDT na Paraíba sofrer intervenção da Executiva Nacional do partido e destituir a ‘Família Feliciano’ do comando da legenda, o vereador de João Pessoa, Junio Leandro em entrevista ao Portal PautaPB, se mostrou surpreso com a situação do partido.

Junio Leandro disse que irá esperar até o final de semana para saber como a Executiva do PDT vai realmente definir o comando do partido na Paraíba.

 

Abaixo a entrevista do vereador Junio Leandro a reportagem do Portal PautaPB.

 

Cícero autoriza obra para implantação de faixas livres na rotatória Curchatuz, no Bessa

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Um dos pontos de maior retenção de tráfego no bairro do Bessa vai passar por intervenção estrutural. Trata-se da rotatória localizada no encontro das ruas Francisco Leocádio Coutinho e José de Oliveira Curchatuz. A obra vai garantir faixas de passagem livre em todos os sentidos de circulação, o que vai possibilitar um menor acúmulo de veículos na rotatória.

“Estamos ratificando nosso compromisso com uma melhor mobilidade para João Pessoa. Esta é uma de uma série de intervenções que vão reduzir os tempos de deslocamento e melhorar o dia a dia das pessoas que é o mais importante. Estamos trabalhando dentro de um padrão de qualidade para que as pessoas tenham uma vida mais digna”, afirmou Cícero Lucena.

O vice-prefeito Leo Bezerra destacou a importância de intervenções de mobilidade em toda a cidade. “Quando vereador fiz diversos pleitos relacionados ao trânsito de João Pessoa por entender que haviam alternativas para tornar mais cômodo e seguro o deslocamento das pessoas. Hoje estamos tendo a oportunidade de implantar isso”, afirmou.

A obra tem previsão de conclusão em até quatro meses. Ela vai intervir em uma área de extrema importância por ligar a BR-230 aos bairros do Bessa, Manaíra, além de Intermares (Cabedelo).

A Rotatória Curchatuz (em frente ao Bessa Shopping) terá a área central reduzida e cada uma das seis vias no entorno receberão uma nova faixa de rolamento, isolada fisicamente, com acesso livre para circulação. Os trechos também receberão faixas de pedestre, rampas de acessibilidade e paisagismo.

O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Expedito Filho, explicou que com as novas faixas, parte dos condutores poderão seguir caminho sem parar na rotatória, liberando o equipamento para outros veículos. “Foi realizada a contagem de fluxo onde identificamos as rotas mais utilizadas e a partir daí planejamos a intervenção que dessa forma vai reduzir a retenção de veículos nestas vias”, explicou.

Estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Hervázio Bezerra e os vereadores Eliza Virgínia e Coronel Sobreira.

Famup alerta gestores para novas normas e prazos com revogação da Emergência em Saúde

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta terça-feira (19), os gestores paraibanos para a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por conta da pandemia do novo coronavírus, anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A queda da norma pode impactar a atuação de governos estaduais e prefeituras no combate à pandemia, cujo fim ainda não foi decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O decreto que determinou a emergência sanitária deu respaldo para a edição, nesses mais de dois anos, de mais de 2 mil normas por secretarias estaduais e municipais, ministérios e órgãos federais, relacionadas à pandemia. O teletrabalho ou a telemedicina, por exemplo, estão entre as normas. Eles só poderão continuar funcionando caso prefeituras, governos estaduais ou ministérios adotem suas próprias normas desvinculando do decreto federal.

A Famup esclarece que haverá um prazo de vacância entre a edição da nova portaria e o efetivo fim da Emergência em Saúde. Esse prazo ainda está sendo discutido entre técnicos do Governo Federal, mas deve ser de 30 a 90 dias. “Precisamos nos preparar para as mudanças, mas temos que aguardar como será a edição da nova norma pelo Ministério da Saúde. É um risco acabar com a emergência nesse momento, pois a pandemia ainda não acabou”, disse George Coelho, presidente da Famup.

É possível que várias outras ações definidas na Lei nº 13.979, de 2020, que trata das medidas de enfretamento à covid-19, sejam também revogadas. Entre elas estão o uso obrigatório de máscara, acionamento de equipes de saúde incluindo a contratação temporária de profissionais, a requisição de bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, e a facilidade de importação de insumos médicos e decisões relacionadas à entrada e saída do país.

A declaração de transmissão comunitária pelo coronavírus no país veio em março de 2020, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país. Segundo último balanço, divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 5.337.459 casos de covid-19 e 661.960 mortes. Há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96,6% dos infectados.

Covid-19: Brasil registra 8,4 mil novos casos e 66 mortes

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O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 30.261.088 casos confirmados de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (18) pelo Ministério da Saúde. O número total de mortes pela doença é de 662.026.

Em 24 horas, foram registrados 8.470 casos. No mesmo período, foram confirmadas 66 mortes de vítimas do vírus.

Segundo o mesmo boletim, 29.262.483 pessoas (96,7%) se recuperaram da doença e 336.579 casos estão em acompanhamento.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde

Estados

São Paulo lidera o número de casos, com 5,34 milhões, seguido por Minas Gerais (3,34 milhões) e Paraná (2,43 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (124,4 mil). Em seguida, aparece Roraima (155,3 mil) e Amapá (160,3 mil).

Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (167.854), seguido de Rio de Janeiro (73.146) e Minas Gerais (61.114). O menor número de mortes está no Acre (1.996), Amapá (2.128) e Roraima (2.147).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 409,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 174,2 milhões com a primeira dose e 153,3 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas. Outras 72,9 milhões já receberam a dose de reforço.

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 3

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Imagem: Reprodução internet

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Veneziano revela convite para Luciano Cartaxo ser candidato a vice-governador

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O senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que convidou o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), para ser o candidato a vice-governador em sua chapa. Segundo Veneziano, o nome de Cartaxo é muito bem avaliado na Capital, já que foi prefeito por duas vezes e saiu com uma boa aprovação do seu mandato pelos pessoneses.

Contudo, o pré-candidato revelou que a princípio houve uma recusa por parte de Cartaxo: “Ele não está porque não desejou ser o nosso vice-governador e seria um candidato excelente”.

Cartaxo, que já teve seu nome especulado como pré-candidato ao Governo do Estado e agora disputa uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), mas veneziano mantém a esperança de que até as convenções, o petista possa rever sua decisão.

Luciano participa, assim como os demais, das decisões que vamos tomá-las. Luciano é muito importante, com o peso e tamanho dele, você há de imaginar que ele, com sua experiência administrativa. Essa chapa carrega consigo a experiência exitosa na Capital, a participação em todo o estado de Ricardo, e o nosso nome, que em Campina Grande deixou marca de obras realizadas”, disse Veneziano Vital.