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Semob-JP realiza mais de 26 mil atendimentos presenciais e de forma online

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) realizou de janeiro a outubro deste ano 26.487 atendimentos presenciais e de forma online para a população.

Desses processos solicitados, foram 15.504 emissões e renovações de credenciais para idosos; 2.088 para pessoas com dificuldade de locomoção e 333 para pessoa com Transtorno Espectro Autista (TEA). Além disso, foram 2.358 pedidos de defesa de notificações; 6.132 identificações de condutor e 72 gratuidades para os grupos prioritários do transporte coletivo.

Para o superintendente de Mobilidade Urbana, Expedito Leite Filho, isso mostra a eficiência e a disponibilidade que o atendimento da Semob-JP oferece com o objetivo de ajudar o cidadão de forma rápida e eficaz. “Estamos à disposição das 8h às 16h, de segunda a sexta, na sede da Semob, no bairro do Cristo, como também nas Casas da Cidadania em Jaguaribe e no Manaíra Shopping, ou de forma online pelo nosso portal de serviços, no endereço eletrônico: servicos.semobjp.pb.gov.br”, explicou.

Atendimento ao Cidadão – O usuário pode ainda acessar o site da Prefeitura de João Pessoa: www.joaopessoa.pb.gov.br, clicando no Atendimento ao Cidadão, onde pode solicitar os serviços da Semob-JP.

Presidente proíbe transmissão de prestação de contas da Saúde na Câmara de Pedras de Fogo; veja vídeo

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A vereadora de Pedras de Fogo, Jossânia Batista, acusou, nesta quarta-feira (16), o presidente da Câmara Municipal, Itamar Monteiro, de tentar boicotar a apresentação da prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022 da secretária de Saúde proibindo a transmissão ao vivo nos canais oficiais da Casa.

“Lamento este momento não está sendo transmitido pela Casa, o que é um direito do cidadão e da sociedade pedrafoguense. Assim como os que estão aqui presentes, tendo o conhecimento do que está sendo feito com o dinheiro saúde, quem está em casa ou em qualquer outro lugar também tem o direito de acompanhar a prestação de contas, através da transmissão pelos veículos oficiais da Casa”, lamentou.

Além da vereadora, o secretário Executivo de Saúde, Edinaldo Neto, também repudiou a atitude.

“Lamento que os internautas não tiveram acesso a sessão de prestação de contas em uma atitude antidemocrática do presidente, mas a gestão seguirá transparente e operosa”, afirmou Edinaldo Neto.

O secretário também lamentou o fato das transmissões serem pagas com recursos públicos.  “Isso é um ato absurdo e reprovável”, disse.

Veja vídeo da vereadora:

Paraíba conquista 36 medalhas nos Jogos Escolares Brasileiros

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A Paraíba conquistou 36 medalhas nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), entre elas quatro de ouro, 11 de prata e 21 de bronze. O evento, organizado pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), foi realizado no Rio de Janeiro e contou com a participação de escolas dos 26 estados e do Distrito Federal.

As medalhas de ouro foram conquistadas na natação com Giovana Campos e Levi Diniz e ainda na luta olímpica, através de Widson Cezar, além de Ana Cláudia Barros, na modalidade de ciclismo. Já as de prata vieram com Leandra Rayanne, Evellyn Rhaiany e Karina Conceição, nas lutas. Enquanto que, no atletismo, Alisson Ariel, Lidja Júlia e Mayara Vitória também conseguiram o segundo lugar no pódio.

Ainda ficaram na segunda colocação, Sofia Gomes e Ana Clara Menezes, na natação; as duplas masculinas Fabiano /Gabriel e Ian / Gabriel Melo, no badminton e vôlei de praia respectivamente, e ainda com o basquete masculino da Escola Municipal João Alves de Carvalho, da cidade de Caiçara, no Brejo Paraibano. Já em relação às de bronze, a natação foi responsável pelo maior quantitativo, com seis através de Levi Diniz, Giovana Campos (em duas provas), Sofia Braga, João Gabriel e Ana Clara Menezes.

As demais foram por meio da luta olímpica, onde Larissa Oliveira, Samuel Souza e a dupla Boto Menezes/José Marcos e  Kauan e Guilherme Lima; no Karatê e no judô, Bianca Rosas, João Victor, Rodrigo Soleiman e Samuel Almeida. No taekwondo com Yonara Silva; Cauane Marques, no atletismo; Fabiano/Lavínia na dupla mista do badminton e Marianne/Lavínia na dupla feminina e o Colégio e Curso Dom, no futsal feminino.

O secretário Zezinho Botafogo parabenizou o excelente desempenho da delegação da Paraíba, que superou ainda mais a participação de 2021. “Foram 14 medalhas conquistadas no ano passado e, agora, uma superação total com 36 nos JEBs. Nossos atletas estão de parabéns assim como todos os que trabalharam arduamente como dirigentes”, destacou.

Veneziano e Rodrigo Pacheco tem reunião com Lula no Egito durante a COP27

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O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) está no Egito, onde participa, em Sharm el-Sheikh, da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). Nesta terça-feira (15) ele recebeu em reunião o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o vice-presidente, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Veneziano e Pacheco estão em missão oficial, representando o Senado da República. O encontro com Lula, segundo relatou Veneziano em suas redes sociais, teve o objetivo de discutir temas variados. “O presidente Lula nos recebeu aqui na COP27, no Egito, a mim e ao Presidente Rodrigo Pacheco, para tratarmos sobre pautas diversas”, relatou o paraibano.

Mais cedo, Veneziano e Rodrigo Pacheco participaram de amplo debate sobre ‘Diálogo Empresarial para uma economia de baixo Carbono’, na mesma Conferência da ONU. Segundo Veneziano, a COP27 tem uma importância fundamental, pois os representantes dos países participantes debatem sobre adaptação climática, mitigação dos gases do efeito estufa, impacto climático na questão financeira e colaboração para conter o aquecimento global. Também deve definir aspectos centrais para a implementação do Acordo de Paris e dar previsibilidade ao financiamento climático.

Veneziano leva à COP27 dados relacionados ao Nordeste, como os impactos no desmatamento na Paraíba nos últimos anos, que servem de parâmetro da real situação da região. Ele lembra que, em 2021, o desmatamento na Paraíba foi 147% superior ao registrado em 2020 e, com isso, o estado teve o terceiro maior aumento do país, segundo dados do último Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2021 (RAD 2021).

PIB da Paraíba alcança quarta melhor taxa de crescimento no Nordeste

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A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão divulga, nesta quarta-feira (16), o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado da Paraíba do ano 2020, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação à taxa de crescimento, a Paraíba saiu da 8ª posição em 2019 para a 4ª melhor taxa em 2020, dentre os estados do Nordeste e, saiu da 20ª posição para a 18ª, quando comparado a todos os estados brasileiros.

De acordo com os dados, o estado da Paraíba gerou um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 70,292 bilhões em 2020, após um incremento nominal de 3,9% em relação a 2019. Com isso, continuou sendo a sexta economia do Nordeste.

No que diz respeito ao PIB per capita, na Paraíba, houve um aumento nominal de 2,9%, alcançando a marca de R$ 17.402 por habitante em 2020. Esse patamar correspondeu a um incremento de 0,3 p.p do percentual no PIB per capita nordestino e no PIB per capita nacional.

Valor Adicionado Bruto – O PIB do Estado da Paraíba, pela ótica da produção, é composto de Valor Adicionado Bruto (VAB) e Impostos. O VAB correspondeu, em 2019, a um percentual de 88,7% e, em 2020, a um percentual de 88,9%, um aumento de participação de 0,2 p.p. Já os Impostos recuaram de 11,3% para 11,1%, 0,2 p.p, na composição do PIB em 2020.

No que diz respeito à composição do VAB por Setor, o de Serviços (79,5%) é tradicionalmente aquele que possui maior peso na economia paraibana, seguido dos setores
da Indústria (16,0%) e Agropecuária (4,5%). Os setores da Indústria e da Agropecuária apresentaram aumento de participação de 0,6 p.p e 0,9 p.p, respectivamente, no período 2020/2019. Por outo lado o setor de Serviços caiu na sua participação no VAB (1,5 p.p).

O setor da Agropecuária foi o único que cresceu em 2020/2019 na Paraíba apesar da Pandemia, acusando um crescimento em volume de 8,7%, um avanço de 7,4 p.p. Por outro lado, os setores Indústria e Serviços recuaram em crescimento nesse período.

Quanto ao crescimento acumulado de 2010-2020 na Paraíba, a Agropecuária foi o Setor que apresentou maior variação no período (20,1%), seguido dos setores dos Serviços (7,8%) e da Indústria (6,9%).

Boletim – O boletim “Produto Interno Bruto do Estado da Paraíba – Resultados 2020” é uma produção da Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional, da Seplag, com base nos dados da Equipes de Contas Regionais do Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesta quinta, Feirão da Empregabilidade oferece 21 cursos de capacitação no Valentina

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), promove, nesta quinta-feira (17), a segunda edição itinerante do Feirão da Empregabilidade. Desta vez, o projeto acontece na Escola Cidadã Integral Professor Celestin Malzac, no bairro Valentina Figueiredo. Além de disponibilizar cerca de 400 vagas de emprego, o evento vai oferecer 21 cursos de capacitação gratuitos. Para participar, os interessados devem efetuar inscrição pelo link https://bit.ly/feiraovalentina. A programação inicia às 9h e se estende até 17h.

Pela manhã, acontecerão 13 cursos: “Introdução à barbearia”, às 9h; “Como elaborar um currículo vencedor”, às 9h; “Marketing pessoal para se destacar”, às 9h; “Empregabilidade”, às 9h; “Processos administrativos”, às 9h; “Empreendedorismo e Produtividade”, às 9h; “Imagem pessoal no ambiente de trabalho”, às 11h; “Noções básicas do Bodypiercer”, às 11h; “Auxiliar administrativo”, às 11h; “Qualidade no atendimento”, às 11h; “Marketing de barbearia”, às 11h; “Metaverso e profissões do futuro”, às 11h; e “Como criar artes para redes sociais”, às 11h.

Já à tarde, serão mais oito: “Posicionamento e Marketing”, às 13h; “Crescer, vencer e prosperar seu negócio”, às 13h; “Como se comportar na entrevista de estágio”, às 13h; “Organização financeira”, às 13h; “Como usar as redes sociais para aumentar suas vendas”, às 15h; “Oratória – Técnicas para falar em público”, às 15h; “Técnicas de vendas”, às 15h; e “Como criar artes para redes sociais”, às 15h.

“O mercado busca pessoas qualificadas. É preciso estar preparado para encarar as oportunidades quando elas surgirem. Pensando nisso, montamos uma programação ampla e diversificada, voltada não apenas para quem almeja uma oportunidade de emprego, como também para quem quer empreender. Todas as atividades vão render certificados aos participantes”, destacou Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

Empreendedorismo –
 O Feirão também vai disponibilizar serviços especiais para empreendedores. Os consultores da ‘Sala do Empreendedor’ da Sedest estarão no local para tirar dúvidas referentes à formalização de empresas, inclusive, realizando a abertura de registro de Microempreendedor Individual (MEI).

Já a equipe do ‘Eu Posso’ estará presente para apresentar o programa de microcrédito social, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, e também fazer análise de viabilidade financeira.

Documentação –
 Para ter acesso a qualquer atividade oferecida no evento, os interessados precisam apresentar as versões originais do RG, CPF, comprovante de residência e da carteira de trabalho.

Localização – A Escola Cidadã Integral Professor Celestin Malzac, fica na Rua Professora Maria Zenaide Brasilino, s/n, nas proximidades do Hospital Municipal Valentina (HMV)

Comissão de Orçamento da ALPB aprova parecer preliminar da LOA 2023

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A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o parecer preliminar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo Governo do Estado referente ao exercício financeiro do ano de 2023. Em reunião realizada nesta quarta-feira (16), os deputados Branco Mendes, Buba Germano, Ricardo Barbosa, Tovar e Wilson Filho votaram favoráveis ao parecer do relator da matéria, o deputado Júnior Araújo.

O Projeto de Lei 4.022/2022 estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 em R$ 17.635.592.015,00 (dezessete bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil e quinze reais). “A proposta apresentada para o orçamento do próximo ano respeita, além dos princípios constitucionais, às normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle do orçamento público”, destacou Júnior Araújo.

Para o ano de 2023, a Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares – as chamadas Emendas Impositivas – saltou de 0,4% em 2022 para 0,7%, cujo valor total será de R$ 106.390.228,00 (cento e seis milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e vinte oito reais), o que corresponde ao valor de R$ 2.955.284,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais) para cada parlamentar da Casa de Epitácio Pessoa, para atender às Emendas Individuais Impositivas, com a destinação obrigatória de 50% desse valor para ações em serviços público em saúde. “O aporte destinado à Emendas Individuais Impositivas teve um aumento de 67,7% em relação ao orçamento do ano de 2022”, explicou o relator.

Para o presidente da Comissão, Branco Mendes, o empenho dos parlamentares e técnicos da Casa foi primordial para a elaboração da LOA em um prazo adequado para aplicação. “Nós tivemos uma participação importante na produção dessa peça. Fizemos audiências, reuniões, fomos aos secretários e, Graças a Deus, nós conseguimos chegar ao dia de hoje já com esse parecer preliminar. Com certeza, vamos chegar até o dia 20 com o parecer e a LOA aprovada, diante do trabalho que fizemos. Só temos a agradecer a todos os pares que fazem parte da Comissão e a todos os técnicos da Assembleia, que contribuíram muito para o bom funcionamento da Comissão do Orçamento”, ressaltou.

Branco Mendes também comemorou o aumento da porcentagem das Emendas Impositivas no orçamento, com a aprovação do Governador João Azevedo. “Também enaltecer o bom entendimento do nosso Governador, que deu um passo importante para que nós pudéssemos instalar a Emenda Impositiva para casa parlamentar; foi fundamental no entendimento, nas conversas. Começamos com 0,4 e já estamos com 0,7% do orçamento destinados para essas emendas”, explicou.

Após a aprovação do relatório preliminar da LOA 2023, os parlamentares terão de 17 de novembro até 1º de dezembro para apresentação de emendas, antes do Perecer Definitivo.

Programa Turismo Nordeste contrata servidores para atuar como bolsistas

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O IFPB divulgou edital para contratação temporária de servidores para atuar como bolsistas nos cursos de Especialização Técnica, na modalidade a distância do Programa Turismo Nordeste: Novos Rumos. São vagas para contratação imediata e também cadastro de reserva.

Acesse aqui o edital

As oportunidades são para professor formador e professor mediador (a distância). A formação acadêmica exigida para a maioria dos componentes curriculares é graduação em turismo, mas há também oportunidades para quem tem formação em história, biologia, meio ambiente, enfermagem, fisioterapia, medicina.

A carga horária de trabalho semanal máxima do Professor Formador e do Professor Mediador será de até 20 (vinte) horas, composta por aulas síncronas, atividades práticas, planejamento e trabalho no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A remuneração para professor formador é de R$100 por hora de efetivo trabalho e para professor mediador é de R$25.

Para se inscrever basta preencher o formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/ e enviar a documentação solicitada. As inscrições são gratuitas e terminam no dia 22/11.

O resultado preliminar sairá no dia 02/12.

Municípios paraibanos decretaram ‘situação de estiagem’ por 180 dias

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Foto: Reprodução intetnet

Ao menos 11 municípios paraibanos publicaram no Diário Oficial dos Municípios, neste mês de novembro, decretos de situação de emergência em decorrência da estiagem na região. Na maioria dos casos a medida vale por 180 dias e flexibiliza a burocracia para tomar medidas emergências para resolver o problema com a falta d’água, principalmente.

No Diário desta quinta-feira (16), os prefeitos de Cabaceiras, Junco do Seridó, Areial, Bernardinho Batista, Olivedos, Pedra Lavrada, Picuí, Santa Cecília e Uiraúna assinaram os atos oficializando a condição delicada das cidades nos próximos 180 dias.

No último dia 9 de novembro, o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, também decretou estiagem no município por 180 dias. Antes, no dia 7 de novembro, já havia entrado em vigor o decreto do prefeito de Barra de Santa Rosa, Neto, com o mesmo propósito, mas limitado a 60 dias.

Veja também  PEC da Transição para garantir Auxílio de R$ 600 em 2023 será apresentada ainda esta semana

Com a medida, os gestores ficam autorizados a, por exemplo, abrir crédito extraordinário para cobrir as despesas necessárias e também a convocar voluntários para reforço das ações de respostas aos problemas gerados pela estiagem no território municipal.

O decreto também autoriza a dispensa dos processos licitatórios para os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às ações relacionadas com a reabilitação do cenário de emergência e calamidade da natureza, desde que possam ser concluídas no prazo estabelecido no próprio decreto.

Os decretos municipais representam, na prática, o reinício de um novo ciclo de medidas paliativas. Com a publicação dos atos municipais ocorrerá o processo de autorização da Assembleia Legislativa para decretos estaduais e, mais adiante, também a decretação federal. Cada um facilitando acesso a verbas e benefícios de competência de cada esfera.

 

Jornal da Paraíba

Após auditoria, PL prepara ação para pedir anulação das eleições

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O PL de Valdemar Costa Neto vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral, nos próximos dias, a anulação das eleições de 2022. A ação, que está sendo finalizada, leva em conta ao menos duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE.

Um desses relatórios de fiscalização, obtido em primeira mão por O Antagonista, conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

O documento é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu, engenheiro eletrônico, e o membro associado Flávio Gottardo de Oliveira, engenheiro aeronáutico, ambos formados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

Eles partem da premissa de mau funcionamento das urnas eletrônicas antigas. Segundo eles, estudos estatísticos teriam identificado “interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos”.

“Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022.”

Para defender a tese de que houve fraude eleitoral, a equipe do IVL, contratada pelo PL, diz que adotou procedimentos preconizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como auditoria de conformidade, auditoria operacional, inspeção, acompanhamento e monitoramento.

Em parceria  com a Gaio.io, um empresa de TI, construiu-se uma base de dados com todos os arquivos de Boletim de Urna e Log de Urna dos mais de 472 mil equipamentos usados na votação.

“Do ponto de vista técnico, quando gera um arquivo de Log de Urna inválido, a urna eletrônica apresenta falha de funcionamento e confirma que utilizou uma versão de código dos programas diferente da versão utilizada nas urnas eletrônicas modelo UE2020, lacrada em cerimônia pública no TSE. Códigos iguais de programas de urna eletrônicas geral arquivos válidos de Log de Urna.”

E ainda:

“Nesta perspectiva técnica, não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições o segundo turno, em função do mau funcionamento destas urnas.”

PL relatorio 1

Na ação que está sendo finalizada, o PL também deverá atacar a decisão de Alexandre de Moraes de arquivar as denúncias do “radiolão” e a atuação do TSE no combate às fake news, sob o argumento de que houve parcialidade do tribunal.

Na semana passada, o Ministério da Defesa informou ao TSE não ter encontrado evidências de fraude eleitoral na fiscalização realizada pelas Forças Armadas nas urnas eletrônicas e pediu a criação de uma comissão técnica, alegando não ter tido acesso a todos os dados necessários.

 

O Antagonista