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TCE referenda medida cautelar e shows durante o São João em Ouro Velho continuam suspensos

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 A 2ª Câmara  do Tribunal de Conta do Estado (TCE-PB) referendou nesta terça-feira (7), a Medida Cautelar (proc. TC 06454/22), emitida pelo conselheiro André Carlo Torres para suspender contratações de dois shows artísticos no município de Ouro Velho, tendo em vista a falta de orçamento legal para os procedimentos, já que os valores dos contratos ultrapassaram as previsões orçamentárias.

Conforme explicou o relator, o município firmou contratos para os festejos juninos no montante de R$ 547 mil, muito acima da previsão orçamentária aprovada pela Câmara Municipal, que havia fixado o valor de R$ 200 mil. Adiantou que os gastos acima do permitido pela Lei do Orçamento poderiam acarretar em crime de responsabilidade. Na defesa, o município informou que a prefeitura cancelou os procedimentos.

Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara realizou sua 3078ª sessão ordinária híbrida. Estiveram presentes para composição do quorum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Antônio Cláudio Silva Santos (substituto em exercício da titularidade) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

João Azevêdo entrega obras, abre Salão do Artesanato e lança Operação São João em CG

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O governador João Azevêdo visita, nesta quarta-feira (8), a cidade de Campina Grande, ocasião em que lança a Operação Segurança do São João 2022, visita a Caravana Opera Paraíba, inaugura o Escritório de Representação do Governo do Estado na Rainha da Borborema e realiza a abertura da 34ª edição do Salão do Artesanato Paraibano, além de entregar reforma e ampliação de escola, no Distrito de Ligeiro, município de Queimadas.

A agenda do chefe do Executivo estadual na região da Rainha da Borborema tem início às 10h, com a entrega da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tereza Alves de Moura, no Distrito de Ligeiro, município de Queimadas.

Em seguida, às 11h, já em Campina Grande, o governador João Azevêdo lança a Operação de Segurança do São João 2022, solenidade que ocorrerá no Sesc, no Açude Velho.

À tarde, às 14h30, o gestor visita à Caravana Opera Paraíba, no bairro das Malvinas. Já às 15h30, João Azevêdo inaugura o Escritório de Representação do Governo do Estado, na rua Benjamin Constant, 146, na Estação Velha.

A agenda do chefe do Executivo estadual em Campina Grande se encerra com a abertura, às 17h30, do 34° Salão do Artesanato Paraibano, que nesta edição tem como tema “Bordados que contam histórias”.

A solenidade de abertura do Salão será no Museu de Arte Contemporânea (MAC)/Unifacisa, mesmo espaço em que o evento será realizado, até o dia 3 de julho.

Serviço:

10h – Entrega da reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tereza Alves Moura, rua Adão Soares Filho, Distrito de Ligeiro (Queimadas).

11h – Lançamento da Operação Segurança do São João 2022, rua Paulo de Frontim, 168 – Sesc Campina (Açude Velho).

14h30 – Caravana Opera Paraíba, E.E.C.I Deputado Álvaro Gaudêncio de Queiroz, rua dos Jucas, s/n (Bairro das Malvinas)

17h30 – Abertura do 34° Salão do Artesanato Paraibano, avenida Otacílio Nepomuceno, 420, Catolé (MAC/Unifacisa).

Pesquisa revela preços de cestas de presentes para o Dia dos Namorados; veja

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O consumidor que vai presentear no Dia dos Namorados, comemorado a 12 de junho, deve consultar a pesquisa de preços do Procon-JP que traz preços para cestas de presentes dos mais diversos produtos, dando a escolha de kits que incluem artigos como perfumes, maquiagens, sabonetes, chocolates, bichinhos de pelúcia, kit com cervejas e salgadinhos, café da manhã, e como não poderia faltar, arranjos de flores naturais, dando opção dos mais variados presentes e preços ao consumidor.

O levantamento, que foi realizado em 13 estabelecimentos no dia 6 de junho, registra, ainda, que os preços dos chocolates podem variar entre R$ 52, como é o caso da caixa temática docinho gourmet (Zeny – Centro) e R$ 148,80, a cesta Laço Vermelho (Cacau Show – Shopping Tambiá).

Assim como os outros kits de produtos, o valor das cestas de flores vai depender da quantidade e do tipo do arranjo, com a pesquisa encontrando os preços oscilando entre R$ 31, na almofada coração mais uma rosa (Floricultura Matias – Tambiá) e R$ 400 na cesta com 20 girassóis (Floricultura Independência – Tambiá).

No quesito café da manhã, o valor varia de acordo com a quantidade de produtos, com os preços oscilando entre R$ 130 (uma fruta, 2 pães de queijo, 2 pães artesanais, 1 bandejinha de presunto e queijo, 1 iogurte, 1 pacote de torradas ou clube social, 1 suco de laranja, 3 chocolates sortidos, 1 balão de coração e 1 cartão) e R$ 220 (uma mini torta de aniversário, 1 mini buquê com 3 rosas), 2 tipos de frutas, 3 pães recheados, 3 coxinhas, 3 pães artesanais, 1 bandejinha de presunto e queijo, 1 sonho, 1 pacote de torradas, 1 suco de laranja, 1 barrinha de chocolate, 2 lanchinhos, 1 balão de coração e 1 cartão, ambas no estabelecimento Cestas da Maria (Manaíra).

Perfumes – O Procon-JP também traz preços de perfumes femininos e masculino e encontrou o kit perfume Paris mais almofada ‘Eu te amo’ a R$ 89 (Tio Patinhas – Shopping Tambiá) e no kit Giorgio Armani a R$ 384 (Raissa Import’s – Manaíra).

Kit bebida – Para quem deseja comemorar com cerveja, existe o kit com um balde de gelo, 5 cervejas (à escolha), salgados (fritos), frios, petiscos, taça de chopp e chocolate, balão personalizado e cartão ou o kit 4 cervejas (à escolha), frios, petiscos, taça de chopp e caixote em MDF, balão personalizado e cartão, ambos a R$ 140 no Empório das Cestas (Torre) ou, ainda, o kit Boteco (um baldinho de alumínio, 5 cervejas heineken, 1 copo de acrílico, 4 salgadinhos e um balão personalizado), a R$ 176 (Uma Ligação de Amor – Cristo).

Locais visitados – A pesquisa foi realizada nos seguintes estabelecimentos: Uma Ligação de Amor, Floricultura Flores e Presentes (Cristo); Rayssa Imports, Crys Flores e Cestas da Maria (Manaíra); Floricultura Matias e Floricultura Independência (Tambiá); Di Rose Perfumaria, Zeny Doces e Salgados e Moça Flores (Centro); Tio Patinhas, Cacau Show e Chlorophylla (Shopping Tambiá); Empório das Cestas (Torre); Tony Flores (Cristo/Rangel); Flora Falcone (Aeroclube); Art Flores e Brunna Flores (José Américo); e Paraíso das Flores (Cruz das Armas).

Acesse a pesquisa completa nos sites da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br

Texto:

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/b5e64c37-57ec-21b7-90fb-bee5b8c4dfae/07_06_22_Procon_JP_divulga_pesquisa_de_preços_de_cestas_de_presentes_para_o_Dia_dos_Namorados.doc

Tabela:

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/634bbe21-0b4a-2f14-4a8e-0903f1d261c3/TABELACESTASNAMORADOS.pdf

Famup recebe certificados de erradicação de lixões em 185 municípios paraibanos

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recebeu nesta segunda-feira (6) 185 certificados destinados a prefeituras que acabaram com os lixões nos municípios dentro do que determina a lei. O Certificado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de Erradicação dos Lixões foi entregue ao presidente George Coelho pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho).

O procurador-geral, Antônio Hortêncio, destacou que a Famup foi uma parceira importante para que os municípios encerrassem os lixões e se enquadrassem na lei. “Houve um engajamento muito forte e por isso fica o agradecimento a Famup nessa parceria com os prefeitos. Isso garantiu o sucesso desse programa. Ainda temos o que avançar, mas já iniciamos novas assinaturas com municípios para acabar com os lixões que ainda existem. Estamos partindo para novas etapas e fica aqui o registro e agradecimento a todos os parceiros”, disse.

O presidente da Famup, George Coelho, agradeceu o reconhecimento e disse que a Federação está sempre a disposição para trabalhar em causas que fortaleçam os municípios e a população. “São parcerias como essa que garantem o fortalecimento dos municípios. Os gestores estão sempre à disposição para trabalhar e desenvolver ações que garantam o bem-estar do seu povo. O trabalho feito com união e diálogo resulta em sucesso, assim como é este do fim dos lixões. Estamos a disposição para trabalhar em novas frentes e novas ações”, afirmou.

 

A emissão do ‘Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões’ está prevista no Ato PGJ 057/22, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, de 31 de maio. De acordo com a norma, o documento será conferido aos municípios paraibanos que aderiram e executaram o Projeto Fim dos Lixões, tendo, com isso, passado a conferir destinação ambientalmente adequada aos seus resíduos sólidos.

Ainda de acordo com o documento, “não fará jus ao recebimento do certificado o município cujo gestor em exercício na ocasião da certificação tenha sido denunciado por crime ambiental pelo depósito de resíduos sólidos em lixões”.

Essa certificação será concedida após inspeções ou relatórios técnicos elaborados por membros, servidores do Ministério da Paraíba ou por órgãos conveniados e representa a realidade fática do momento de seu reconhecimento. Isso significa que o MPPB continuará fiscalizando todos os municípios, mesmo os certificados, para evitar que voltem a infringir a legislação ambiental que trata da disposição correta dos resíduos sólidos.

 

Também participaram o evento o superintendente da Sudema, Marcelo Albuquerque; o superintendente do Ibama, Dallys Henrique Andrade; o tenente coronel Melquisedec Lima, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental; e o professor Frederico Campos, diretor do Campus IFPB de Pedras de Fogo. Também estiveram presentes os promotores José Farias, Ranieri Dantas, Eduardo Torres e Fabiana Lobo. Na ocasião, eles relembraram o processo de diálogo com os prefeitos e que culminou com o fim dos lixões.

Confira os municípios contemplados com os certificados:
Água Branca
Aguiar
Alagoa Nova
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Alhandra
Amparo
Aparecida
Araçagi
Araruna
Areia
Areia de Baraúna
Areial
Aroeiras
Assunção
Baía da Traição
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Bayeux
Belém
Bernadino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Borborema
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Caaporã
Cabaceiras
Cabedelo
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Caiçara
Caldas Brandão
Campina Grande
Capim
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Conde
Congo
Coremas
Coxixola
Cubati
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Curral Velho
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Duas Estradas
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Ingá
Itabaiana
Itaporanga
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
Jericó
João Pessoa
Joca Claudino
Juarez Távora
Juazeirinho
Juripiranga
Juru
Lagoa
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Livramento
Logradouro
Lucena
Mãe d’Água
Malta
Mamanguape
Marcação
Mari
Marizópolis
Massaranduba
Mataraca
Matinhas
Maturéia
Montadas
Monte Horebe
Mulungu
Natuba
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho D’Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Pedras de Fogo
Piancó
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pocinhos
Poço de José de Moura
Prata
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Riacho de Santo Antônio
Riacho dos Cavalos
Rio Tinto
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Rita
Santa Terezinha
Santana dos Garrotes
São Bentinho
São Domingos
São Domingos do Cariri
São Francisco
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José dos Cordeiros
São Miguel do Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Sapé
Serra da Raiz
Serra Grande
Serra Redonda
Serraria
Sertãozinho
Sobrado
Solânea
Soledade
Sossego
Sousa
Tacima
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Vista Serrana

PMJP lança campanha de prevenção ao assédio e importunação sexual nas festas juninas

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), lança nesta quarta-feira (8), a campanha ‘Não é Não no São João’. O evento acontecerá a partir das 10h, no auditório do Paço Municipal, Centro. O objetivo da ação é prevenir e coibir crimes de importunação sexual e violência de gênero, principalmente durante as festividades juninas.

“Este ano teremos o retorno dos festejos juninos e o assunto da importunação sexual, como também a violência contra a mulher são uma preocupação constante. Realizaremos essa ação educativa para enfatizarmos a necessidade da cultura do respeito, principalmente ao corpo e a autonomia das mulheres. O lugar da mulher é onde ela quiser. Precisamos ser respeitadas em nossas decisões, em qualquer ambiente, portanto precisamos reforçar cada vez mais esse alerta”, frisou a secretária Nena Martins.

Ainda conforme a secretária, caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher na sua cidade, as denúncias de assédio sexual ou violência devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação) e 190 (emergência).

O termo ‘importunação sexual’ significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com objetivo de satisfazer a própria excitação ou a de terceiro.

A situação mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transportes coletivo ou locais públicos. Nesse caso, essa prática configura crime de acordo com Legislação Penal Brasileira vigente, com pena de 1 (um) a 5 (cinco) anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima (Lei 13.718/18 e art. 215–A do Código Penal).

ASSISTA: Após ser flagrado, vereador admite ter dirigido veículo ao participar de sessão remota

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O bom exemplo e à regra de que é proibido usar o aparelho telefônico enquanto dirige um veículo automotor parece não se enquadrar nas “etiquetas” do vereador de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti.

Nesta terça-feira (7), ao participar da sessão remota da Câmara Municipal, o parlamentar foi flagrado entrando no próprio carro e dirigindo para chegar à tempo no parlamento municipal.

Ao ser questionado se acha certo dirigir e participar da sessão remota ao mesmo tempo, Marmuthe se limitou a dizer que “tem que fazer das tripas corações”.

 

Marmuthe Cavalcanti dirigindo e participando da sessão remota na CMJP

 

”Olha, infelizmente nós temos que fazer das tripas corações para não perder o ritmo da campanha com tantas coisas céleres aqui para ser votado”, resumiu o vereador Marmuthe Cavalcanti.

Abaixo a fala do vereador.

Veneziano diz que a Paraíba precisa de ações urgentes e eficazes para frear o desemprego

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O pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), se mostrou bastante preocupado ao analisar os recentes dados do levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a taxa de desemprego e de subutilização da força de trabalho no tocante à Paraíba, divulgados no final do mês de maio de 2022. Segundo o IBGE, o estado detém a sexta maior taxa de desempregados do Brasil, acima da média nacional.

Veneziano diz que o combate à desocupação no estado é uma das principais questões que vão ser enfrentadas na sua gestão, por meio de políticas ativas de emprego, principalmente para os jovens carentes e de baixa renda, para atenuar o sofrimento das gerações atuais e futuras.

Segundo Veneziano, a realidade de uma suposta “ampla empregabilidade” na Paraíba, pregada pela gestão atual, não condiz em nada com a dura realidade constatada no levantamento do IBGE, que mostra que a taxa de desocupação (desemprego) na Paraíba foi de 14,3% no primeiro trimestre deste ano, com cerca de 240 mil pessoas desocupadas.

“Essa taxa foi a sexta maior do país e a quarta maior do Nordeste, tendo ficado acima da média nacional (11,1%). Além disso, a Paraíba tem a sexta maior taxa de subutilização da força de trabalho no Brasil”, disse Veneziano, destacando que se faz urgente encarar a problemática do desemprego e da subutilização da força de trabalho no estado.

Ação no Senado

Veneziano foi relator do projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas que contratarem jovens entre 16 e 29 anos que nunca tenham trabalhado com carteira assinada (PL 5.228/2019). A iniciativa permitirá o primeiro emprego a milhões de brasileiros desempregados. De acordo com o pré-candidato a governador, parcela significativa dos desempregados no país é composta de jovens, que estão “sofrendo tremendamente” por não terem oportunidades de trabalho.

“O projeto facilita e cria oportunidades para que haja um contrato em que o empregador se comprometa em garantir a formação profissional. O contrato será de um ano. Também haverá vantagens para o empregador, porque, afinal de contas, terá menos obrigações previdenciárias, e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para esse período de um ano é menor. Já para o jovem, que precisa estar matriculado, também haverá, obviamente, vantagens, pois, além do emprego, terá a oportunidade de ter a sua formação para efetivamente ingressar no mercado de trabalho”, afirmou.

Fundo Garantidor

Uma das propostas de Veneziano para sua gestão como governador, em benefício dos jovens empreendedores, dos empresários e dos micro e pequenos empresários paraibanos, é a instituição do Fundo de Aval Garantidor das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que vai agilizar a aprovação das diferentes linhas de crédito, para aliviar a crise provocada pela pandemia do coronavírus; e ao mesmo tempo garantir aos jovens empreendedores o aval que eles precisam para iniciar um empreendimento. Outra iniciativa do emedebista é promover investimentos em todas as regiões-polo do estado, aproveitando as potencialidades especificas de cada região como forma de ampliar os incentivos e a presença governamental nos setores.

Veneziano destacou que a triste realidade de mais de 240 mil desempregados na Paraíba requer ações governamentais por meio de políticas ativas de emprego e citou outros exemplos: instituição de subsídio parcial para qualificação profissional de recém-contratados (on the job training); financiamento público de cursos técnicos e vocacionais oferecidos pelo setor privado para indivíduos em vulnerabilidade social, com adequação dos cursos às demandas de mercado; políticas para acesso ao crédito para jovens de perfil empreendedor; programa temporário de experiência no trabalho no setor público e privado incorporando assistência e aconselhamento aos mais vulneráveis, dentre outras ações em conjunto.

“É inegável que gerar empregos é uma ação urgente no Brasil, como na Paraíba. Sabemos que, quando a crise bate na porta, ela é mais cruel com os menos qualificados. Ampliar os postos de trabalho é crucial, mas para isso o Brasil e a Paraíba precisam de um bom ambiente de negócios para dar segurança jurídica e institucional, com regras claras, para empreendedores, empresários e investidores. E isso vai ser implantado com Lula presidente e Veneziano governador. Além de combater o desemprego é preciso gerar através de cursos a qualificação profissional”, finalizou Veneziano.

PF apreende barcos com carga de 40 toneladas de cigarros contrabandeados na costa da Paraíba

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Polícia Federal intercepta barco com drogas no Porto de Cabedelo. (Foto: Reprodução/Redes sociais)

A Polícia Federal e a Marinha do Brasil, com base no intercâmbio de dados de inteligência, realizaram a apreensão de grande carga de cigarros que eram transportados em dois barcos pesqueiros na costa nordestina.

A abordagem ocorreu em alto mar, próximo às divisas dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, tendo sido localizado no interior das embarcações uma quantidade que se estipula ser na ordem de 2700 caixas de cigarros contrabandeados, com peso estimado de 40 toneladas. A tripulação dos barcos era composta por 12 indivíduos.

A ação contou com o apoio das Superintendências Regionais da Polícia Federal na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, bem como do 3ª Distrito Naval da Marinha do Brasil, sediado em Natal/RN.

Cabe informar que se trata da terceira ação conjunta no ano de 2022 entre a Polícia Federal e a Marinha do Brasil onde foi possível a apreensão de cigarros contrabandeados transportados pelo modal marítimo, totalizando mais de 150 toneladas de cigarros apreendidos em águas territoriais brasileiras.

A ocorrência está sendo encaminhada à Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba para a realização dos atos de formalização da prisão em flagrante dos envolvidos e apreensão da carga contrabandeada.

Os envolvidos podem ser enquadrados no crime do artigo 334 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos.

“R$ 15 mil”: Mulher suspeita de ter montado armadilha para ‘amiga’ é presa pela Polícia Civil em João Pessoa

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A Polícia Civil da Paraíba cumpriu na tarde dessa segunda-feira, (6), mais um mandado de prisão por crime de roubo majorado, contra uma mulher suspeita de ter tramado um plano para roubar a quantia de R$ 15 mil.

Ela foi presa por policiais da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio da capital (DCCPAT), no bairro dos Bancários, em João Pessoa. O crime aconteceu no ano de 2008, quando a investigada conseguiu atrair a vítima, sua conhecida, para um determinado local.

“Daí, ela passou a ameaçar a vítima, dizendo que mataria o seu filho se ela não retirasse a quantia de R$ 15 mil de sua conta bancária”, explicou o delegado João Paulo Amazonas.

Desde então, a suspeita do crime se manteve foragida, mas os policiais obtiveram informações do seu paradeiro mais recente e cumpriram o mandado de prisão.

A mulher está presa, à disposição da justiça.

Assista: Líder governista volta a desafiar líder da oposição: “vai arregar e virar frouxo?”

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O deputado estadual Wilson Filho, na manhã desta terça-feira (07), voltou a desafiar o deputado estadual Cabo Gilberto, a andar por toda Paraíba e conferir as obras que o governo estadual realizou por todo estado.

Wilson ressaltou que o deputado Cabo Gilberto não teria coragem de aceitar e disparou: “só existem dois caminhos, ou ele ‘arrega’ e vira frouxo, ou caminha junto com ele e anda por toda Paraíba”.

Assista: