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Taciano Diniz e Eduardo Carneiro aderem à candidatura de Galdino para presidência da AL

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O deputado Adriano Galdino (Republicanos) acaba de receber o apoio de mais dois deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na disputa pela Mesa Diretora. De acordo com informações na manhã desta quinta-feira (22), os deputados Eduardo Carneiro (Solidariedade) e Taciano Diniz (União Brasil) confirmaram apoio ao atual presidente da AL. Agora, Galdino passa ter o apoio de 34 dos 36 deputados que irão compor a legislatura a partir do próximo ano.

Com a adesão de Eduardo Carneiro, a eleição para a Mesa Diretora da Casa Epitácio Pessoa passa a contar com menos um candidato, já que o líder do Solidariedade havia anunciado que pretendida se candidatar a um dos biênios na ALPB. Além disso, traz mais um nome da oposição, já que em 2022 Taciano esteve apoiando a candidatura de Pedro Cunha Lima (PSDB) ao governo do estado, enquanto os Republicanos em quase sua totalidade apoiou o atual governador João Azevêdo (PSB).

Ontem (21) Galdino comemorou a adesão dos deputados Galego Souza (Progressistas) e Jane Panta (Progressistas). Nas últimas semanas, Gilbertinho (União Brasil) e Drª Paula (Progressistas) também passaram a compor o apoio ao Republicanos. A eleição da Mesa Diretora da assembleia deverá ocorrer no dia 1º de fevereiro de 2023.

Inicialmente, havia a perspectiva que o Republicanos conseguisse o primeiro biênio com Branco Mendes e o segundo biênio com Adriano Galdino, porém rumores apontam para uma possibilidade do atual presidente da ALPB tentar uma nova reeleição e ‘emplacar’ os dois biênios. Esta possibilidade ganhou força após uma decisão do STF, publicada recentemente, que permite tal ação.

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Presidente eleito Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais. A cantora Margareth Menezes já havia informado que aceitou o convite para o Ministério da Cultura, que será recriado.

Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 16 ministros. As informações foram divulgadas após entrega do relatório final da equipe de transição pelo coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, que assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Ministério anunciados hoje:

  • Advocacia-Geral da União (AGU): Jorge Messias (procurador da Fazenda Nacional);
  • Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Marques de Carvalho (Advogado e professor de direito comercial da USP. Ex-presidente do Cade);
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Luciana Santos (presidente do PCdoB);
  • Ministério da Cultura – Margareth Menezes (cantora);
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Geraldo Ackmin (vice-presidente eleito);
  • Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome: Wellington Dias (ex-governador do Piauí);
  • Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: Sílvio Luiz Almeida (Professor da Universidade de Columbia (EUA) e Fundação Getulio Vargas)
  • Ministério da Educação – Camilo Santana (ex-governador do Ceará);
  • Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos: Ester Dweck (Professora Associada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
  • Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco (professora);
  • Ministério das Mulheres: Cida Gonçalves (ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher);
  • Ministério de Portos e Aeroportos: Márcio França (ex-governador de São Paulo);
  • Ministério da Saúde: Nísia Trindade (presidente da Fiocruz);
  • Ministério do Trabalho e Emprego: Luiz Marinho (ex-prefeito de São Bernardo-SP);
  • Secretaria-Geral: Márcio Macedo (deputado federal PT-SE);
  • Secretaria de Relações Institucionais: Alexandre Padilha (deputado federal PT-SP)

Relatório de transição

A equipe de transição também apresentou o relatório final sobre o governo federal. Lula comentou o documento (leia aqui a íntegra) que será entregue aos parlamentares e à sociedade brasileira para informar o cenário do país que será entregue pelo atual presidente, Jair Bolsonaro.

“Recebemos esse governo em uma situação de penúria, situação irresponsável, porque o presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse país”, disse.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckimin, afirmou que o relatório de transição aponta para um “retrocesso em muitas áreas”. O levantamento reúne informações de 32 grupos de trabalho, que tiveram participação de cerca de 5 mil voluntários e 14 partidos políticos. Segundo ele, apenas 23 pessoas foram nomeadas para atuar diretamente na transição.

“Infelizmente, nós tivemos um retrocesso em muitas áreas. O governo federal andou para trás. O estado que o presidente Lula recebe é muito mais difícil e mais triste do que anteriormente. Na educação, tivemos um enorme retrocesso, queda na aprendizagem, a evasão escolar aumentou, recursos essenciais para merenda escolar ficaram congelados em R$ 0,36. Tivemos quase um colapso dos institutos federais e das universidades”, disse Alckmin.

O vice-presidente eleito destacou que a política armamentista do atual governo provocou aumento da violência contra as mulheres. Segundo ele, a distribuição de armas levou a um recorde de mortes de mulheres. “Nos últimos seis meses tivemos 700 mortes por feminicídio provocadas por armas de fogo”, disse.

O relatório apontou ainda para a redução de 95% no estoque de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O estoque de alimentos pela instituição é uma forma usada pelo governo federal para regular preços de mercado.

“Essa redução acabou levando ao aumento do preço de alimentos, o que agravou a insegurança alimentar”, apontou.

Outro ponto destacado por Alckmin foi a alocação de R$ 2 milhões para a Defesa Civil na atuação de desastres em todo país. Além disso, afirmou que 93% das rodovias federais estão sem contrato de manutenção e prevenção. Atualmente, segundo o relatório, são 14 mil obras paralisadas em todo país.

“Isso não é austeridade, é ineficiência de gestão. É uma tarefa hercúlea que vem pela frente”, argumentou.

Em relação ao desmatamento na região da Amazônia, o levantamento aponta para aumento de 59% entre os anos de 2019 e 2022. Nas últimas semanas, foi registrado um acréscimo de 1226% nas queimadas em florestas. “É uma devastação nas florestas, não por agricultores, mas por grileiros. É um grande desafio”, acrescentou.

PEC da Transição

Antes do anúncio, o presidente eleito agradeceu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes partidários, pela aprovação da PEC da Transição.

“É a primeira vez que o presidente da República toma posse e começa a governar antes da posse. A PEC é para cobrir a irresponsabilidade de um governo que não deixou orçamento para cumprir uma promessa que ele mesmo fez”, disse. Para Lula, a aprovação da PEC foi uma demonstração de solidariedade ao povo mais pobre desse país.

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

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A Receita Federal abriu, hoje (22), consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro de 2022. O crédito será feito no dia 29 de dezembro para mais de 488.637 contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 903,37 milhões. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Do total, R$ 235,61 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 4.613 idosos acima de 80 anos, 31.743 entre 60 e 79 anos, 3.718 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 11.433 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 437.130 contribuintes não prioritários.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. No serviço Portal e-CAC, também é possível verificar o extrato da declaração.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem

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Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a emenda à Constituição é um reconhecimento de deputados e senadores ao trabalho dos enfermeiros durante a pandemia.

“Entre esses profissionais, uma categoria se destacou [na pandemia]: os profissionais da área de enfermagem. Expostos ao contato diário e incessante com os vetores de transmissão da covid-19, os profissionais atenderam ao chamado de suas vocações e não hesitaram em exercer suas atribuições sob as condições mais adversas”, disse.

O valor do piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750. No caso de técnicos de enfermagem,  a remuneração é R$ 3.325. Para auxiliares de enfermagem e parteiras o piso será de R$ 2.375. A proposta foi aprovada pelo Congresso em agosto e passou a ser alvo de um imbróglio judicial, porque originalmente, não previa o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. A fonte para custear a medida também não foi apontada. Sem esse detalhamento, provocado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro suspendeu liminarmente os efeitos da lei do piso nacional da enfermagem. Confirmada depois pelo plenário da Corte, por 7 votos a 4, o STF foi alvo de críticas por parte de parlamentares que entenderam a medida como interferência no Legislativo.

Também na sessão desta quinta-feira (22) outra emenda à Constituição foi promulgada. O texto proíbe que, por lei, sejam criados novos encargos financeiros, sem que haja previsão de fontes de custeio, à União, estados e municípios.

Operação Verão: Polícia prende três foragidos da Justiça na orla da Capital

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O primeiro dia da Operação Verão, com reforço nas ações de policiamento, resgate e salvamento, resultou na captura de pelo menos três homens que estavam sendo procurados pela Justiça, na orla de João Pessoa e região. As prisões ocorreram, nessa quarta-feira (21), nos bairros de Cabo Branco e Miramar.

Na prisão mais recente, à noite, na praia do Cabo Branco, a PM abordou um homem que estava com uma tornozeleira eletrônica desligada, e com 13 porções de substância semelhante à maconha e crack. Também no mesmo bairro, em outra abordagem, os policiais identificaram um foragido da Justiça com 27 anos de idade, que estava com mandado de prisão expedido pelo crime de roubo.

Mais cedo, em Miramar, o acusado preso pela PM estava com mandado em aberto pelos crimes de porte e posse ilegal de arma de fogo.

As três prisões foram realizadas pelo Batalhão de Policiamento Turístico (BEPTur). “Estamos neste momento de intensificação das ações justamente para trazer mais segurança aos paraibanos e aos turistas, que procuram a Paraíba no período. Como resultado imediato dessas ações, não tivemos registro de crimes patrimoniais, nesta quarta-feira, meta que buscamos repetir nos próximos dias”, explicou o major Bruno, comandante do BEPTur.

Prefeito entrega 192 apartamentos e beneficia 800 pessoas no Residencial Vista Alegre II

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O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã desta quinta-feira (22), as chaves de 192 apartamentos do residencial Vista Alegre II, no bairro Colinas do Sul. São cerca de 800 pessoas, que vão poder passar o Natal na sua própria casa, vivendo com mais dignidade e segurança.

“É um momento de muita emoção saber que mais 192 famílias vão poder passar as festividades de final de ano em seu próprio lar, reunidas em um teto que podem chamar de seu, que ninguém vai tirar. Nossa meta é sempre cuidar das pessoas e construir uma cidade mais justa, humana e solidária”, afirmou Cícero, que estava acompanhado da primeira dama Lauremilia Lucena.

O Residencial Vista Alegre II conta com 192 apartamentos, divididos em 32 blocos. A estrutura ainda conta com campo de futebol e parquinho para as crianças. O residencial já chega com grande suporte do poder público, já que a região conta com escola para 900 crianças, praça, posto de polícia e, em breve, uma Unidade de Saúde da Família.

A secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, destacou que em dois anos foram entregues 1.152 unidades, beneficiando mais de quatro mil pessoas. “Não fazemos um trabalho de construção de casas, mas de garantia de um lar. Além da entrega de apartamentos, estamos reduzindo o déficit habitacional também com a regulamentação fundiária, pequenas reformas e outras estratégias”, explicou.


Os novos moradores do Vista Alegre vêm, principalmente, de áreas de risco e insalubridade da cidade e de comunidades como Nova Jerusalém e Taipa. É o caso de Ana Clara da Silva, 22 anos, e Jeferson do Nascimento, 23, que viviam no Taipa com a filha Heloísa, de 3. “Estou muito feliz e tenho que agradecer muito a Deus. Me emociona saber que agora eu tenho um canto para mim, minha filha e meu marido. A gente vivia num galpão barulhento, com risco de cair. Agora tenho minha casa”, comemorou Ana Clara entre lágrimas.

Maria Patrícia Nascimento, de 36 anos, vive com sete filhos, e sonhava ter um lar. “Só posso agradecer. Fico sem palavras, pois estávamos abandonados, sofrendo. Vi muita gente dormindo debaixo de chuva, crianças com doença de pele vivendo na sujeira e agora todos vamos ter um Natal diferenciado”, celebrou.

O evento contou com a apresentação de um conto natalino pelo grupo de teatro Magicamente Divertido, que ainda fez brincadeiras com as crianças. Estiveram presentes o vereador Marcelo da Torre, o secretário executivo da Habitação, Beto Pirulito, entre outros auxiliares da gestão municipal.

Preço da gasolina oscila entre R$ 4,640 e R$ 4,890; Procon-JP notifica 48 postos

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Pesquisa comparativa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontrou o preço da gasolina oscilando entre R$ R$ 4,640 (Elesbão – Água Fria) e R$ 4,890 (N. S. da Conceição – Cruz das Armas), diferença de R$ 0,25, média de R$ 4,754 e variação de 5,4% para pagamento à vista. O menor preço se manteve o mesmo do levantamento do último dia 14, com o maior caindo R$ 0,10. O Procon-JP notificou 48 postos para apresentação de notas fiscais em fiscalização iniciada no último dia 13.

Em relação à semana passada, o preço da gasolina comum se manteve em 97 postos e reduziu em 12, com nenhum local aumentando o preço do produto. Para pagamento no cartão, o preço oscila entre R$ 4,640 e R$ 4,990, diferença de R$ 0,40 e variação de 8,5%. A pesquisa do Procon-JP foi realizada no dia 21 de dezembro em 109 postos da Capital.

Quanto à gasolina aditivada, o menor preço diminuiu de R$ 4,740 para R$ 4,690 (Extra Petróleo – Mangabeira), com o maior caindo de R$ 5,140 para R$ 5,090 (em 7 postos) se comparado ao levantamento do último dia 14. A variação está em 8,5%, a diferença em R$ 0,40 e a média em R$ 4,925.

Fiscalização – 
O Procon-JP notificou 48 postos desde o último dia 13, em fiscalização que verificou a aplicação da redução, nas bombas, dos preços da gasolina e do diesel anunciado pela Petrobras e que estava valendo desde o dia 7 de dezembro. O secretário Rougger Guerra pontua que as notificações foram emitidas para os estabelecimentos que, a princípio, não estavam aplicando as reduções previstas ou os que mostravam algum aumento nos preços. “Estamos analisando estas questões com base em nossas pesquisas comparativas semanais e nas últimas notas fiscais apresentadas pelos postos”.

Álcool – O levantamento do Procon-JP mostra que o preço do litro do álcool se manteve nas duas pontas desde a semana passada e oscila entre R$ 3,490 (Cajueiro – Cuiá) e R$ 3,890 (Canaã – Jaguaribe, Z – Jardim Cidade Universitária, Villaggio – Bancários e São Severino – Castelo Branco), com a média em R$ 3,650, a diferença em R$ 0,40 e a variação em 11,5%. Se comparado à pesquisa anterior, o etanol aumentou em 16 estabelecimentos, reduziu em três e se manteve em 86 locais.

S10 – 
Em comparação com o último dia 14, o diesel S10 registra redução nas duas pontas, com o menor preço caindo de R$ 6,260 para R$ 6,170 (N. S. de Fátima – Bairro dos Estados e Frei Damião – Ipês), e o maior saindo de R$ 6,980 para R$ 6,870 (Free Way – Miramar).  A média está em R$ 6,433, a diferença em R$ 0,70 e a variação em 11,3%. O produto reduziu em 48 e se manteve em 55, com nenhum posto registrando aumento em relação ao levantamento anterior do Procon-JP.

Diesel comum –
 Já o diesel comum teve redução de R$ 0,19 no menor preço comparado ao levantamento da semana passada saindo de R$ 6,180 para R$ 5,990 (Independência – Tambiá, Estrela – Geisel e Ranieri Mazilli – Cristo), com o maior se mantendo em R$ 6,590 (Almeida – Novais). A média de preço do produto está em R$ 6,231.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) também manteve os mesmos preços nas duas pontas da pesquisa do último dia 14 e está sendo vendido entre R$ 4,440 (Bancários – Bancários) e R$ 4,690 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária). A diferença está em R$ 0,25, a variação em 5,6% e a média em R$ 4,604. Os 12 revendedores visitados pela pesquisa do Procon-JP mantiveram os mesmos preços da pesquisa anterior.

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br

Confira a pesquisa

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/09a5badf-8b90-76d2-2672-a9e09b2276ca/TABELA.COMB.21.12.22.pdf

Cícero Lucena acompanha último dia de entrega dos cartões do Pão e Leite no Ronaldão

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Esta quinta-feira (22) é o último dia de mutirão para que as famílias selecionadas retirem os cartões do programa Pão e Leite, no ginásio O Ronaldão. O atendimento no local vai até as 16h. Durante esta manhã o trabalho foi acompanhado pelo prefeito Cícero Lucena. Nos dois primeiros dias foram entregues 3.200 cartões.

“São três dias de muito trabalho, com uma equipe motivada e que assume o maior compromisso desta gestão, que é o cuidado com as pessoas. Ao final do dia teremos aumentado o poder de compra de alimentos em seis mil lares, levando mais comida para a mesa das pessoas”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

A entrega é organizada por ordem alfabética. O período da tarde será destinado aos retardatários, aqueles que não puderam comparecer no dia agendado. No total deverão ser entregues seis mil cartões. De acordo com a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Norma Gouveia, aqueles que não conseguirem comparecer ao mutirão poderão pegar seu cartão posteriormente nos Centros de Referência em Cidadania (CRCs) de cada região.

Silvania Barbosa, de 51 anos, comemorou o recebimento do cartão. “Vai ser uma ajuda muito boa, que vai fazer diferença pois sou sozinha, não tenho renda, só o Bolsa Família, e agora entra um dinheirinho a mais. A Prefeitura está de parabéns”, afirmou ela que é moradora do Colinas do Sul.

O programa garante o valor de R$ 50 mensais para que as famílias beneficiadas reforcem sua segurança alimentar. A compra pode ser feita em uma rede cadastrada em toda a cidade, que inclui mercados, mercadinhos, padarias e outros estabelecimentos. Os beneficiados foram selecionados após cadastro junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), observando critérios de vulnerabilidade social como a ausência de renda formal, a não participação em programas da mesma natureza e a quantidade de filhos.

Homem é preso acusado de assassinar mulher a tiros no Litoral Norte da Paraíba

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Um homem foi preso, na manhã dessa quinta-feira (22), acusado assassinar uma mulher a tiros, em Rio Tinto, no Litoral Norte da Paraíba.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher, identificada como Tamires Ferreira, morreu após ter sido baleada e socorrida, em junho de 2022.

Durante as investigações, outros suspeitos foram presos e a motivação do crime foi apontada com relação ao tráfico de drogas.

O homem preso nesta quinta foi encaminhado para Delegacia de Polícia Civil e a investigação continua em busca de outros envolvidos no crime.

Bebê se engasga com leite e está internado em estado grave no Trauma da Capital

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Uma bebê, de dois meses de vida, está internada em estado grave após se engasgar com leite materno, na manhã dessa quarta-feira (21), no bairro Funcionários II, em João Pessoa.

De acordo com  a Assessoria de Imprensa do hospital, a vítima deu entrada na unidade por volta das 11h30, socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) inconsciente após sofrer uma parada cardiorrespiratória.

De acordo com a atualização do quadro clínico da paciente, na manhã desta quinta-feira (22), a menina segue internada com estado considerado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica.