A deputada estadual Jane Panta confirmou nesta terça-feira (14), a reportagem do Portal PautaPB, que votará em Aguinaldo Ribeiro para o Senado Federal. Contudo, a deputada não confirmou voto para João Azevêdo.
Segundo Jane Panta, ela irá esperar até amanhã o anúncio de Aguinaldo e depois vai discutir com o grupo do PP sobre voto para governador.
O resultado final do processo seletivo realizado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (Fundação PB Saúde) foi divulgado, nesta terça-feira (14), no site da instituição (www.pbsaude.pb.gov.br), com publicação, na edição do Diário Oficial, nesta quarta-feira (15). O processo seletivo foi destinado à seleção de pessoal a ser contratado, por tempo determinado, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
De acordo com o presidente da Comissão do Processo Seletivo, Harlison Aquino, mais de 100 aprovados serão chamados para assinatura de contrato temporário de forma gradativa. Os primeiros classificados serão convocados ainda esta semana. “Até a próxima sexta-feira, estaremos iniciando as assinaturas de contrato com profissionais de diversas áreas, em que há a necessidade de contratação imediata no Hospital Metropolitano, por isso reforçamos o pedido de que as pessoas estejam atentas ao e-mail e telefone para o contato”, pontuou.
Entre os cargos com vagas disponíveis estão: auxiliar de farmácia, auxiliar de manutenção predial, estoquista, auxiliar de instrumentação em cirurgia cardiológica e neurológica, técnico de enfermagem, técnico de manutenção hidráulica, enfermeiro, perfusionista e diversas especialidades médicas.
Os aprovados neste processo seletivo irão exercer as atividades no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires que é gerenciado pela PB Saúde e fica localizado no município de Santa Rita. O hospital é considerado de maior complexidade do Nordeste, por atuar no cuidado das doenças que mais matam pessoas em todo o mundo, que são problemas do coração e do cérebro, como infartos e AVC.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) de João Pessoa, cumpriu na tarde desta segunda-feira, 13 de junho, um mandado de prisão em desfavor de um foragido da justiça do Acre.
Em seu extenso histórico criminal, o capturado pela DRFVC incendiou o carro de um policial federal no estado do Acre a ainda tentou atropelar policiais civis, também naquela unidade federativa, quando em fuga.
O criminoso já havia sido preso em flagrante pela própria DRFVC, no dia 06 de junho, ao lado de um comparsa, durante uma investigação sobre crimes de furto mediante fraude, adulteração de sinais de veículo automotor, uso de documento falso e organização criminosa. A prisão foi uma ação conjunta com a Polícia Civil de Pernambuco e a Polícia Rodoviária Federal.
“Ele apresentou nome falso, mas nós continuamos investigando seu histórico, até nos deparamos com essas informações de sua vida pregressa. Como havia um mandado de prisão em seu desfavor, a ordem judicial foi cumprida hoje”, disse o delegado Carlos Othon.
A Polícia Civil investiga também a participação do capturado em violação de caixas eletrônicos, clonagem de cartões de créditos e uso de sofisticados equipamentos eletrônicos para fraudes bancárias. “Não à toa, foram apreendidos dezenas de lacres de malotes bancários e talões de cheques em nome de terceiros”, acrescentou o delegado.
As autoridades policiais e judiciárias do Acre já foram informadas dessa prisão.
A Polícia Civil da Paraíba prendeu nesta segunda-feira, 13 de junho, um foragido da justiça investigado por crimes de roubou, homicídio e tráfico de drogas. A prisão foi realizada por policiais da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DCCPAT) de João Pessoa.
O investigado foi capturado em um flat na orla de Tambaú, na capital. De acordo com as investigações, o homem preso é membro de uma facção criminosa e atua como ‘representante’ da quadrilha na região polarizada por Itaporanga.
“Além disso, ele dá suporte logístico para comparsas em João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo. Ele já estava foragido há um bom tempo, mas agora será apresentado à justiça, para responder pelos seus crimes”, disse o delegado João Paulo Amazonas.
Itaporanga
Itaporanga é um município de aproximadamente 25 mil habitantes, localizado na região do Vale do Piancó, no sertão da Paraíba.
Sigilo absoluto
A Polícia Civil disponibiliza uma ferramenta extremamente segura, para quem quiser passar informações sobre crimes diversos. O Disque-Denúncia 197 garante sigilo absoluto.
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nos próximos dias 16 (celebração de Corpus Christi), 23 e 24 de junho (véspera e dia de São João). A portaria nº 265/2022 foi republicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), incluindo também a data 23 de junho.
De acordo com a portaria, devem ser preservados o funcionamento dos serviços essenciais. Também fica determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do próximo dia 22 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 27 do corrente mês, e ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste. Incumbir à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento a Casa Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período compreendido no artigo anterior, sem a devida autorização.
O corpo de um homem com as mãos e pés amarrados foi encontrado na noite desta segunda-feira (13), nas imediações das rodovias PB-016 e BR-101, no Conde, litoral sul da Paraíba.
De acordo com as informações iniciais, um caminhoneiro localizou o corpo e acionou as autoridades. O corpo possuía marcas de disparos de arma de fogo na cabeça. A vítima ainda não foi identificada.
A perícia realizada indica que a vítima poderia ter menos de 30 anos de idade. Há suspeita de que o assassinato ocorreu no local pouco tempo antes do corpo ser localizado.
Não há informação de possíveis suspeitos ou motivação do crime.
O Senado aprovou nessa segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.
O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.
Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.
“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.
Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.
Emendas
Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.
Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.
Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque – os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.
Senadores
O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.
“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.
Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.
“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.
Relatório
Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.
“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.
Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.
Agência Brasil
Um policial penal de 51 anos foi baleado durante uma tentativa de assalto no bairro Costa e Silva, em João Pessoa, na noite da segunda-feira (13). De acordo com a Polícia Civil, a vítima reagiu à ação e conseguiu balear, também, um dos suspeitos, que foi detido e levado para o hospital.
O crime aconteceu por volta das 19h, próximo às margens da BR-101. Segundo a polícia, o policial penal estava esperando o ônibus em uma parada quando foi surpreendido por uma dupla em uma moto, que chegou e anunciou um assalto.
O policial reagiu e houve uma troca de tiros. A vítima conseguiu balear um dos suspeitos nas costas, mas foi atingido por dois tiros no abdômen, sendo socorrido por moradores da região e levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
Minutos depois do crime, no bairro do Jardim Planalto, um policial militar estava de plantão na base da PM quando uma pessoa em uma moto se aproximou, largou o veículo e tentou fugir quando viu o PM. A polícia conseguiu deter o suspeito, um jovem de 20 anos, e percebeu que ele estava ferido por um tiro.
Ao ser interrogado, o suspeito, um ex-presidiário de 20 anos que havia sido solto há três meses, contou que tinha se ferido em uma troca de tiros com outra pessoa, e que havia perdido a arma no local do crime.
Ele foi levado até o local pelos policiais, que não acharam a arma, mas recolheram cápsulas de calibre .40 no local. O jovem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado sob custódia para o Hospital de Trauma e a motocicleta usada no crime foi apreendida, com placa adulterada.
Conforme boletim do Hospital de Trauma divulgado às 6h desta terça-feira (14), tanto o suspeito quanto a vítima passaram por procedimentos médicos de urgência e cirurgia e seguem internados com quadro clínico estável.
G1 Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, pelo sistema híbrido, na tarde desta segunda-feira (13), para Comemorar a Data Magna da Marinha – Batalha Naval do Riachuelo, bem como, homenagear os marinheiros, fuzileiros navais e servidores da Capitania dos Portos da Paraíba, pela passagem do 157º aniversário do conflito. A cerimônia, proposta pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, foi presidida pelo deputado Jutay Meneses e contou com a presença do capitão de fragata Erijansen de Souza Maciel, Capitão dos Portos da Paraíba; autoridades civis e militares de outras corporações, além oficiais, praças e servidores civis da Marinha.
Na propositura da sessão, Adriano Galdino destacou a importância de “homenagear os marinheiros, fuzileiros navais, e servidores civis que, com o mesmo destemor e espírito de dedicação de Heróis de Riachuelo, defendem a soberania, a democracia do nosso país e garantem nossa liberdade, protegem nossas riquezas e cuidam da nossa gente”.
Para Jutay, “o momento é de honrar e homenagear os heróis brasileiros que há quase 160 anos deram, literalmente, a vida pela nossa Pátria”. O deputado revelou toda sua satisfação de presidir a solenidade, lembrando que também serviu às Forças Armadas – no caso, o Exército. “Para mim foi uma grande honra e aprendizado na minha vida, uma admiração muito forte. Para mim é uma honra poder presidir essa sessão”, disse.
O capitão dos Portos da Paraíba, Erijansen de Souza Maciel, agradeceu pela oportunidade de estar na “Casa Epitácio Pessoa”, representando a corporação, na homenagem aos 157 anos da Batalha Naval do Riachuelo. “É uma honra poder relembrar e homenagear os históricos sinais do Almirante Barroso, que enchem o meu coração de orgulho ao relembrar os heróis do passado, por seus exemplos de valores morais, que inspiram ainda hoje nossos homens e mulheres e todos os brasileiros vibradores e orgulhosos de sua Marinha”, declarou.
Erijansen de Souza Maciel também fez a leitura da Ordem do Dia do comandante da Marinha, o Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, que ressaltou as ações que lograram êxito em guerras ou batalhas. “Jamais prescindimos de líderes que, por suas atitudes, exemplos pessoais, foram capazes de respirar, servindo como um farol, para todos, sinalizando o melhor caminho”, diz o documento.
No final da solenidade o capitão de fragata Erijansen de Souza Maciel fez uma homenagem institucional à Assembleia Legislativa, com a entrega do Brasão da Capitania dos Portos da Paraíba, “para que Casa Epitácio Pessoa passe a ostentar um símbolo da Marinha do Brasil e o símbolo da Capitania”. A comenda também foi entregue a Marcos Souto Maior Filho, presidente presidente da Sociedade dos Amigos da Marinha do Brasil na Paraíba (Soamar-PB).
Também participaram o evento o coronel Oliveira Ramos, Chefe do Estado-Maior do 1º Grupamento de Engenharia, representando o general Bernardes, Comandante-Geral da corporação; o delegado Geovani Souza, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba; o coronel Sérgio Delgado de Carvalho, representando o Coronel Sérgio Fonseca, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba; a Major Eliana Cornélia, diretora do Hospital de Guarnição do Exército; Hamilton Sobral, delegado da Receita Federal na Paraíba e Marcos Alves, Diretor Executivo da Funjop e Secretário de Cultura de João Pessoa, representando o prefeito Cícero Lucena; além do delegado Eduardo Queiroz delegado do Departamento da Polícia federal e membro da Comissão Estadual de Segurança Pública, entre outras autoridades civis e militares.
Batalha Naval do Riachuelo
A Batalha Naval do Riachuelo, ou simplesmente Batalha do Riachuelo, travou-se a 11 de junho de 1865 às margens do arroio Riachuelo, um afluente do rio Paraná, na província de Corrientes, na Argentina. Foi um evento decisivo e vitorioso, o marco da vitória brasileira na guerra, sendo considerada pelos historiadores militares como uma das mais importantes batalhas da Guerra do Paraguai – o maior conflito armado internacional ocorrido na América Latina, envolvendo o Paraguai e a Tríplice Aliança, composta pelo Império do Brasil, Argentina e Uruguai, no período de 1864 a 1870). A esquadra brasileira foi comandada pelo Almirante Barroso. A data da batalha e definida como Data Magna da Marinha do Brasil.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está promovendo uma ação de vacinação e testes rápidos durante o XXVI Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa. A atividade teve início neste domingo (12) e segue até a próxima quinta-feira (16), das 17h às 22h, no estacionamento do Estádio Almeidão, localizado no bairro do Cristo Redentor.
São ofertados os testes rápidos para HIV, Sífilis e hepatites virais, assim como imunização contra Hepatite B, Influenza e Covid-19. Na vacinação contra a Covid-19, são disponibilizados os imunizantes de todos os laboratórios (Coronavac, Astrazeneca, Pfizer e Janssen) e todas as doses (D1, D2, D3 e D4), conforme as recomendações para cada público.
Para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto.
A ação é executada pelas diretorias de Atenção à Saúde e Vigilância em Saúde. No primeiro dia de atividade, foram realizados 140 testes rápidos (entre HIV, Sífilis e hepatites virais) e aplicadas 80 doses de vacina (entre Hepatite B, Influenza e Covid-19).
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