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STJ rejeita recurso de Ricardo Coutinho e mantém processo da Calvário na Justiça Comum

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Thaysa Videres
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho e manteve o processo da Operação Calvário contra ele na Justiça Comum. O relator entendeu que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já considerou não ter competência para julgar a denúncia.

O advogado Igor Suassuna declarou, na sessão, conforme apurou o ClickPB, que a defesa estava “buscando reconhecimento da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra o ex-governador Ricardo Coutinho, no âmbito da Operação Calvário por entender que há diversas menções na denúncia a elementos que indicariam, em tese, a prática de ilícitos eleitorais.”

“Não há como, agora, esse tribunal intervir em questão para entender de modo contrário, uma vez que compete a própria a justiça especializada analisar de acordo com o caso concreto a efetiva existência de conexão. Então eu nego ao Agravo Regimental, presidente”, declarou o ministro Sebastião Reis ao dirigir a palavra à ministra Laurita Vaz. ClickPB

Inscrições para o programa Bolsa Esporte começam segunda no Espaço Cultural

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Thaysa Videres
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As inscrições para o programa Bolsa Esporte referente ao ano de 2022 terão início na segunda-feira (27). Para se inscrever, o interessado deve fazer o download da ficha de inscrição pelo link da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) no portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br) e entregar devidamente preenchida com a documentação pessoal no Teatro de Arena do Espaço Cultural. A portaria que regulamenta as inscrições foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (21).

Pela portaria, o programa deverá atender um maior quantitativo de atletas, técnicos e paratletas, já que que a Lei foi alterada, com o intuito de contemplar os vencedores dos Jogos Escolares Brasileiros (JUBs), que são organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). Outra alteração é que os beneficiários dos programas federais de apoio poderão ser inseridos normalmente no Bolsa Esporte paraibano. O valor anual destinado ao Bolsa Esporte será de cerca R$ 3 milhões e as inscrições vão ocorrer de 27 de junho a 9 de julho das 8h às 11h e das 13h às 17h.

“O Bolsa Esporte, que até fevereiro deste ano contemplou 288 pessoas, agora vai ter suas inscrições de forma melhorada, pois houve umas alterações na Lei visando tão somente atender mais contemplados. O Governo do Estado marca mais um ponto lançando o novo edital do programa”, disse o secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Zezinho Botafogo.

O programa Bolsa Esporte é dividido nas modalidades de: Bolsa Nacional, Bolsa Internacional, Bolsa Estudantil, Bolsa Representatividade de Bolsa Institucional, que são aquelas escolhidas por cada federação esportiva. “As pessoas que vão pleitear a Bolsa devem fazer o download da ficha de inscrição e não esquecer de levar toda documentação pessoal e comprobatória dos resultados obtidos no ano anterior e todos os processos serão julgados e analisados por uma comissão de caráter técnico”, frisou Harlen Vilarim, secretário executivo de Esporte e Lazer.

A portaria com os detalhes dos procedimentos para inscrição e critérios para concessão do Bolsa Esporte pode ser conferida no link https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2022/junho/diario-oficial-21-06-2022.pdf

PMJP disponibiliza teste que detecta a Covid-19 em vários locais nesta quarta; confira

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Thaysa Videres
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A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza, nesta quarta-feira (22), testes que detectam a Covid-19 em várias unidades de saúde da família (USFs) dos cinco distritos sanitários da Capital. Para realizar a testagem é necessário agendar, através do aplicativo Vacina JP ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br, a partir das 19h desta terça-feira (21).

Podem ser atendidos os cidadãos com sintomas gripais ou que tiveram contato com pessoas positivadas para Covid-19. É importante apresentar os documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência em João Pessoa.

Os testes disponibilizados nas USFs são do tipo RT PCR Antígeno. Os casos com resultado positivo para o vírus serão orientados pelo médico da unidade, que fará os encaminhamentos necessários.

Ao mesmo tempo em que disponibiliza a testagem, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça a importância da vacina contra Covid-19 para evitar nova disseminação do coronavírus e orienta que a população procure os postos de imunização, caso esteja com doses em atraso.

Confira os locais de testagem nesta quarta-feira (22):

Distrito Sanitário I
– Mumbaba
– Alto do Matheus
– Bairro das Indústrias
– Jardim Veneza
– Oitizeiro

Distrito Sanitário II
– Mudança de Vida
– Estação Saúde
– Qualidade de Vida
– Grotão
– Unindo Vidas

Distrito Sanitário III
– Parque do Sol I e II
– Nova Esperança
– Cidade Verde
– Colibris II
– Nova Aliança

Distrito Sanitário IV
– Viver Bem
– Alto do Céu II
– Distrito Mecânico
– Roger I e II
– Mandacaru IX

Distrito Sanitário V
– São José
– Bessa
– Altiplano
– Torre Integrada
– Bancários

João Pessoa inicia vacinação da 4ª dose para quem tem 40 anos ou mais

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Thaysa Videres
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A partir desta quarta-feira (22), a Prefeitura de João Pessoa vai ampliar a faixa de idade para a vacinação da segunda dose de reforço de imunizantes contra a Covid-19. Além dos trabalhadores de saúde, a quarta dose será iniciada também para o público com idade a partir dos 40 anos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias. Para esse público entre 40 e 49 anos, haverá necessidade de agendamento, que inicia às 19h desta terça-feira (21).

Para a quarta dose devem ser utilizados os imunizantes disponíveis nos serviços da saúde, podendo ser Pfizer, AstraZeneca ou Janssen, quatro meses após a aplicação da primeira dose de reforço, independentemente da dose utilizada anteriormente.

“É importante que as pessoas que fazem parte desse novo grupo que está sendo ampliado e já será beneficiado com a quarta dose, procurem os locais de referência, para tomar a vacina. Contra a doença, é inquestionável que a vacina tem sido muito eficiente. Ainda, sobre esta dose reforço, estudos apontam que essa estratégia aumenta em mais de cinco vezes a imunidade uma semana após a aplicação”, explicou Fernando Virgolino, chefe da seção de imunização da Prefeitura de João Pessoa.

Covid-19 e Influenza – A aplicação simultânea das doses pode ser realizada em toda a população acima de 12 anos, desde que não possua sintomas gripais ou não tenha contraído Covid-19 nos últimos 30 dias. Neste caso, é necessário aguardar o fim dos sintomas, de maneira que o organismo se recupere completamente para a administração das vacinas. Essa é uma nova orientação. Em 2021, com a novidade das fórmulas contra Covid-19, era preciso aguardar 14 dias. Mas há segurança e eficácia na aplicação conjunta.

“Já no caso de crianças, entre 5 e 11 anos, é necessário aguardar um intervalo de 15 dias entre a aplicação das doses, independente da ordem”, completou Fernando Virgolino. Aquelas crianças que não receberam nenhuma vacina devem receber primeiro contra a Covid-19, e após 15 dias receber as vacinas que fazem parte do calendário de rotina. No caso da Influenza, a vacina está disponível para crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias).

Documentação exigida – Crianças de 5 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças com comorbidades ou deficiência devem apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose, é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Aqueles que vão receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, devem apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa.
Para a D2, D3 e D4, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Postos de vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira (22):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)

1ª dose: Pfizer

2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

 

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)

1ª dose: Coronavac

2ª dose: Coronavac (28 dias)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (pedestre) – 13h às 16h

 

A partir de 12 anos (sem agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h

– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h

– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

 

A partir de 40 anos e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 3ª dose)

4ª dose: 40-49 anos (com agendamento)

50+ e trabalhadores de saúde (sem agendamento)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

 

*exceção das USFs (Cruz das Armas IV, Bessa, Mandacaru VII, Ipês, Viver Bem, Torre Integrada, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I, Altiplano, Geisel III e Costa e Silva)

Parque Solon de Lucena ganha iluminação especial para o São João Multicultural

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Thaysa Videres
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O São João Multicultural da Prefeitura de João Pessoa, que tem início nesta terça-feira (21) e se estende até a próxima sexta-feira (24), conta com iluminação especial da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que concluiu os serviços no Parque Solon de Lucena. Mais de 10 refletores foram instalados para destacar a cidade cenográfica, além da iluminação para os setores do Samu-JP, Polícia Civil, Militar, Guarda Municipal e pontos de energia dentro das normas para acomodação dos comerciantes.

Os trabalhos foram realizados pela Diretoria de Iluminação Pública da Seinfra (Dilup), com a participação de 20 profissionais, divididos em três equipes por turno – atuando diretamente na Lagoa. A participação em eventos promovidos pela Prefeitura de João Pessoa é uma das atribuições da Dilup, que nos últimos seis meses recuperou cerca de 18 mil pontos de energia em toda Capital, atendendo chamados da população.

São ruas, praças, avenidas e demais corredores que compõem a iluminação de João Pessoa, que recebem a manutenção da Dilup. “Disponibilizamos equipes na Lagoa, sem deixar de cobrir a programação de manutenção nos bairros, que acontece todos os dias, atendendo os chamados da população”, explicou Joyce Alves, diretora da Dilup.

Serviço – Para solicitar a manutenção da iluminação pública, a Seinfra disponibiliza o número 0800-031-1530, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. A população também pode acessar o serviço por meio da plataforma Prefeitura Conectada, onde não só é possível abrir um chamado como acompanhá-lo até que o serviço seja executado.

Prefeitura de Santa Rita distribui milho para famílias carentes da cidade

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de Santa Rita, por
meio da Secretaria de Assistência Social, distribuiu milho, nesta terça-feira, 21, para famílias em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos programas sociais da cidade e monitoradas pelos Centros de Referência da Assistência social (CRAS). O benefício, já tradicional no período junino, visa oferecer segurança alimentar e manter a tradição culinária do São João.
“Nossa gestão tem um foco essencial: acolher e incluir os que mais precisam e hoje cumprimos mais uma vez a missão de promover benefícios para as famílias mais vulneráveis”, declarou o prefeito Emerson Panta.
“Por mais um ano estamos entregando o milho para as famílias acompanhadas nos nossos Cras, complementando a segurança alimentar com esse alimento que é tão característico nesse período junino”, celebrou a secretária de Assistência Social, Conceição Amália.
A iniciativa vai garantir os pratos juninos na mesa da dona de casa Anunciada Silva, inscrita no Cras Masa, em Várzea Nova. “Estava sem condições de comprar o milho e agora vamos poder fazer nossa canjica”.
A aposentada Maria Margarida, usuária do Brás Jardim Planalto, também comemorou o recebimento do milho. “Não ia conseguir comprar esse ano e, graças a Prefeitura, vou poder preparar os pratos do São João pra todo mundo lá em casa”.
A distribuição foi feita nos Centros de Referência e, além dos beneficiários inscritos nos programas sociais, a entrega também se entendeu à entidades filantrópicas e instituições religiosas.

João entrega Casa de Acolhida para atender população LGBTQIAP+ em situação de rua e vulnerabilidade

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Thaysa Videres
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O governador João Azevêdo inaugurou, nesta terça-feira (21), a Casa de Acolhida LGBTQIAP+ da Paraíba – Cris Nagô, que funciona na Rua Evaldo Wanderley, no bairro Tambauzinho, em João Pessoa. O espaço criado para atender à população LGBTQIAP+ em situação de rua, abandono familiar e em situação de violência é o primeiro implantado no Estado como serviço essencial e de alta complexidade, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a Casa de Acolhida representa um espaço de inclusão, representatividade e cidadania. “Esse ambiente que estamos disponibilizando irá oferecer proteção e cuidado a quem precisa do atendimento. A Casa é a primeira do país custeada com recursos públicos, dentro da nossa política pública inclusiva, que tem a capacidade de olhar para todos os segmentos a partir de ações intersetoriais do governo”, frisou.

A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, afirmou que a entrega do equipamento representa o compromisso do governo com os Direitos Humanos. “A gestão diz, com esse gesto, que está comprometida com as causas e, sobretudo, com as necessidades dessa população, disponibilizando a seguridade de direitos, um lar e a inserção nas políticas socioassistenciais, como também a perspectiva de ampliação de currículo e acesso à riqueza e renda, dando uma resposta ao preconceito, garantindo uma vida digna e feliz a essas pessoas”, falou.

A deputada estadual Pollyanna Dutra enalteceu mais uma política pública inaugurada pelo governo. “Isso é justiça social e governo de inclusão porque estende a mão solidária para quem precisa, acolhendo e protegendo pessoas a partir de ações intersetoriais, abrangendo diversos setores e dando poder de fala e respostas com muito trabalho com alcance para quem mais precisa”, pontuou.

O gerente executivo de Direitos Sexuais e LGBTQIAP+, Fernando Luiz Araújo, evidenciou a alegria de concretizar uma demanda antiga desta população. “Essa conquista de hoje é resultado do diálogo e do bom debate sobre a necessidade de se ter uma casa como esta, dando dignidade à criatura humana com um governo sensível, competente, que escuta o movimento e tirou do papel essa reivindicação”, comentou.

A Casa de Acolhida tem capacidade de atender provisoriamente até 25 pessoas durante um período de até 120 dias. Os casos serão encaminhados após atendimento nos Centros de Referências dos Direitos de LGBTQIAP+ e Enfrentamento à LGBTQAIP+fobia de João Pessoa e Campina Grande.

O espaço, que funciona 24h, contará com profissionais de enfermagem, psicologia, serviço social, pedagogia, assessoria jurídica e educação social. O atendimento das demandas das pessoas LGBTQIAP+ é interdisciplinar e integral e inclui o trabalho articulado de diversos equipamentos estaduais, de acordo com a necessidade de cada pessoa.

Sueli Soares, irmã da homenageada Cris Nagô, agradeceu a lembrança da gestão estadual. “Eu estou emocionada e agradeço por esta linda homenagem à minha irmã tão merecedora e que lutou muito para defender a causa e, se estivesse aqui, estaria muito feliz com essa iniciativa. A nossa família se sente lisonjeada e parabeniza o governo pela Casa, que ficou linda, e que possamos continuar lutando pelos nossos ideais”, disse.

Os deputados estaduais Ricardo Barbosa, Raniery Paulino, Anísio Maia e Rafaela Camaraense; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; secretários de estado, dentre eles, Tibério Limeira (Desenvolvimento Humano), Roberto Paulino (chefe de Governo) e Cristiana Araújo (executiva da Mulher e Diversidade Humana) estiveram presentes à solenidade.

Procon-JP apreende produtos com data de validade vencida e autua supermercados

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Redação PautaPB
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Mais de 40 produtos com data de validade vencida foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em operação de fiscalização nos supermercados da Capital. A inspeção, que autuou três estabelecimentos, iniciou na última segunda-feira (20) e segue até esta quarta-feira (22).

Os supermercados autuados terão um prazo de 10 dias para proceder a defesa e podem ser penalizados com multas. Segundo o secretário Rougger Guerra, as fiscalizações, além de rotineiras, seguem as reclamações dos consumidores. “Alerto ao cidadão que acione o Procon-JP caso encontre algum tipo de irregularidade nesses locais, principalmente quando se tratar de alimentos com prazo de validade vencido, porque se trata de uma questão de saúde”, afirmou.

O titular do Procon-JP salienta que o consumidor deve ficar atento na hora de comprar produtos perecíveis. “As pessoas nem sempre conferem a validade do produto que está comprando. No entanto, é importante que verifique isso porque se trata de cuidar do bem-estar da família”, destacou.

Além de verificar as denúncias que chegam à Secretaria, os fiscais também ficam atentos a irregularidades como o descumprimento das leis básicas que regem a relação de consumo, a exemplo da falta da precificação e da indisponibilidade de informações sobre órgãos de defesa do consumidor como um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o número 0800-083-2015 do Procon-JP em local acessível.

As sanções – As penalidades para o descumprimento à legislação serão aplicadas dentro do que prevê o Código de Defesa do Consumidor e de leis locais (estadual e municipal) e podem ir de multas até a suspensão temporária do serviço.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Orientação e dúvidas: 0800-083-2015

Instagram: @procon_jp

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976

Santa Rita premia as melhores quadrilhas da Paraíba; veja ranking das dez primeiras colocadas

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Thaysa Videres
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Ao longo de seis dias, Santa Rita se transformou na capital paraibana das juninas, sediando festivais que reuniram as principais ligas do Estado. Um espetáculo encerrado nesta segunda-feira, 20, com a vitória da junina Lageiro Seco (veja ranking das dez primeiras colocadas abaixo). A gestão municipal, que investiu em toda a estrutura e logística, distribuiu a maior premiação da história dos festivais.
“Depois de dois anos de pausa, voltamos a ser a capital das juninas, apoiando uma das manifestações culturais mais tradicionais do nosso Estado”, celebrou o prefeito Emerson Panta.
As disputadas – iniciadas na quarta-feira, 15 – começaram pelo Festival Municipal, reunindo as principais quadrilhas santa-ritenses, seguiram pelo Festival das Estrelas (elegendo os destaques das quadrilhas, incluindo a categoria diversidade) e culminaram no Festival Estadual, que contou com a participação de 24 grupos.
“Assistimos um espetáculo de altíssimo nível e quero muito agradecer aos integrantes das quadrilhas que, com talento, garra e  amor, mantêm viva essa expressão da nossa cultura”, acrescentou Emerson Panta.
As cinco primeiras colocadas irão representar a Paraíba em festivais realizados no Nordeste. E participarão, também, de disputas nacionais.
Lageiro Seco, a grande campeã, recebeu R$ 10 mil de prêmio e mais R$ 1 mil em ajuda de custo. A premiação em dinheiro se estendeu às cinco primeiras colocadas – R$ 8 mil para o segundo lugar, R$ 6 mil para o terceiro, R$ 4 mil para o quarto e R$ 2 mil para o quinto.
O pavilhão, palco das disputas, foi instalado na Praça do Povo em Tibiri Fábrica. Todas as noites, as arquibancadas estiveram lotadas, comprovando a vocação de Santa Rita para manter o legado cultural das juninas.
Os festivais são considerados pontos altos da programação do maior São João da história da cidade, que tem ainda shows com artistas locais e nacionais.

Ranking das vencedoras:

1. Lageiro Seco
2. Moleka 100 Vergonha
3. Mistura Gostosa
4. Fogueirinha
5. Jóia Rara
6. Dona Xita
7. Sanfona Branca
8. Cheiro de Malícia
9. Arraial de Paris
10. Flor de Mandacaru

Bolsonaro desembarca em JP e participa da entrega de moradias a famílias de baixa renda

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Thaysa Videres
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Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Daniel Ferreira devem participar da cerimônia de inauguração dos Residenciais Canaã I e II, no bairro das Indústrias, na próxima sexta-feira (24). A moradias vão beneficiar cerca de 3,8 mil pessoas com a casa própria.

Os empreendimentos integram o Programa Casa Verde e Amarela e contaram com investimentos totais de R＄ 81,5 milhões, sendo R＄ 75,2 milhões do Governo Federal, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e R＄ 6,3 milhões de contrapartida do governo do estado. Cada conjunto habitacional conta com 480 unidades.

A cerimônia de entrega dos Residenciais Canaã I e II, no bairro das Indústrias, será transmitida ao vivo pela EBC e pelas redes sociais do Planalto.

O presidente também cumpre agenda em Campina Grande, onde visitará o Parque do Povo, local onde acontece as festividades do Maior São João do Mundo.

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