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Encontrado corpo de jovem que desapareceu enquanto tomava banho em rio, em Lucena

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Foi encontrado na manhã desta terça-feira (3), o corpo do jovem de 21 anos que desapareceu enquanto tomava banho no Rio Miriri, próximo à praia de Lucena, Litoral Norte da Paraíba, no domingo (1º).

Seis pessoas tomavam banho no rio quando perderam o contato com o chão, no domingo. Três conseguiram sair da água sozinhas e outras duas foram resgatadas por outros banhistas, mas o jovem não foi encontrado.

O Corpo de Bombeiros iniciou as buscas, que foram suspensas às 18h e retomadas na segunda-feira, com duas equipes em água e duas em terra, mas o corpo só foi encontrado nesta terça.

OUÇA: Vereador chama ex-presidente Lula de ‘cachaceiro’ e ‘meliante’

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O vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (Progressista), em contato com a reportagem do Portal PautaPB nesta terça-feira (3), não poupou críticas ao ex-presidente Lula, por ter falado mal das forças policiais brasileira. Segundo o parlamentar da Capital, essas declarações dadas por Lula foi em um bar onde deveria está bebendo cachaça com os aliados.

Tarcísio Jardim ainda fez questão de chamar o ex-presidente de “meliante” e pontuou que quando o petista abre a boca, “só sai uma diarreia verbal”.

Abaixo a declaração do vereador Tarcísio Jardim a reportagem do PautaPB.

Procurador-geral afirma que índices da saúde e educação foram atingidos e as contas foram rejeitadas apenas pela existência dos codificados

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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, afirmou hoje que o TCE emitiu parecer desfavorável as contas de 2019 do Governo da Paraíba por um único fato: a existência de prestadores de serviço na saúde do Estado, que o tribunal chama de codificados. “Com isso, o TCE entendeu que o pagamento a esses servidores não pode ser computado para o índice constitucional de gastos com a saúde. Ao fazer essa exclusão o TCE rebaixou o índice da Saúde de 12,22 para 9,74% e emitiu parecer prévio pela rejeição das contas”, complementou.

O procurador-geral do Estado explicou que a lei complementar 141/2012, em seu artigo 3°, inciso X, afirma categoricamente que os gastos com pessoal ativo da saúde devem ser computados para fins do índice constitucional. “Logo, se os gastos foram feitos e comprovados ao TCE jamais poderia ocorrer essa exclusão. Valendo destacar que os pagamentos de servidores codificados, assim como com as organizações sociais contratadas pelo Estado na área de saúde, não poderiam ser excluídos dos limites constitucionais, conforme consta no relatório técnico da Auditoria e Parecer do Ministério Público”, enfatizou.

No tocante à educação, ao contrário do que vem sendo noticiado, o procurador informou que o índice foi atingido na medida em que os gastos da UEPB foram considerados, elevando pra 25,39 % os investimentos com a educação.

Outra alegação para o TCE emitir parecer contrário a aprovação das contas de 2019, foi que não existiria transparência nesse gasto, “mas o nome, salário e local de trabalho desses prestadores de serviço pode ser facilmente localizado no próprio site do TCE no local que trata dos gastos do Executivo com pessoal”.

“O problema dos prestadores de serviço, ou codificados, como se queira chamar, há um fato concreto, público, histórico, que remonta a décadas e foi a gestão do governador João Azevêdo que resolveu esse problema”, comentou Fábio Andrade.

Ele informou, ainda, que vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), aguardando apenas a publicação do acórdão para interpor os recursos cabíveis para esclarecer as questões que não foram levadas em considerações pela Corte de Contas e pedir a revisão da decisão.

Empresária acusada de matar marido a tiros em Sapé vai a júri popular

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A empresária Taciana Ribeiro, acusada de matar a tiros o marido, o também empresário Helton Pessoa vai a júri popular. O pronunciamento foi feito nesta segunda-feira (2), pelo juiz de Direito o Anderley Ferreira Marques

O crime ocorreu no dia 10 de abril de 2020, na fazenda Zumbi, no município de Sapé, onde a família estava isolada por causa da pandemia do novo coronavírus.

Anderley Ferreira Marques concluiu que os elementos de convicção foram analisados em seu conjunto e constituem indícios suficientes da autoria, autorizando a submissão da ré ao julgamento plenário no Tribunal do Júri.  Taciana deverá ser julgada Logo, a acusada será julgada pelo conselho de sentença por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e à traição, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

A assistência de acusação da vítima que é composta pelos advogados Daniel Alisson, Mirella Cristina, Rômulo Bezerra, visando à possibilidade de fuga da acusada após esta decisão, protocolou pedido de decretação de prisão preventiva com revogação de medidas cautelares e que o seu passaporte seja confiscado a fim de inviabilizar eventual fuga do país.

Casos de dengue aumentam 113,7% nos quatro primeiros meses de 2022 no Brasil

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Em meio a um surto de dengue, o Brasil registrou um aumento de 113,7% nos casos prováveis da doença até abril deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (2), foram 542.038 casos prováveis, entre a primeira e a décima sexta semana epidemiológica, período compreendido entre 2 de janeiro e 23 de abril de 2022. Esse número já é praticamente o mesmo que foi registrado em todo o ano de 2021, quando foram contabilizados 544 mil casos prováveis de dengue. 

A doença, causada por um vírus, é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Os principais sintomas são febre alta, erupções cutâneas e dores musculares e nas articulações. Nas formas mais graves, a dengue pode causar hemorragia interna em órgãos e tecidos, e levar à morte.

A Região Centro-Oeste apresentou a maior taxa de incidência de dengue, com 920,4 casos por 100 mil habitantes, seguida das regiões Sul (427,2 casos/100 mil habitantes), Sudeste (188,3 casos/100 mil habitantes), Norte (154 casos/100 mil habitantes) e Nordeste (105 casos/100 mil habitantes). O estado de Goiás tem sido um dos mais afetados, liderando a incidência da doença no país, com 1.366 casos para cada 100 mil habitantes.

Os municípios que apresentaram os maiores registros de casos prováveis de dengue até 23 de abril respectiva semana foram Goiânia/GO, com 31.189 casos (2.004,9 casos/100 mil habitantes), Brasília, com 29.928 casos (967,2/100 mil habitantes), Palmas, com 9.080 casos (2.897,7 casos/100 mil habitantes), São José do Rio Preto (SP), com 7.466 casos (1.591,3 casos/100 mil habitantes) e Votuporanga (SP), com 6.836 casos (7.113/100 mil habitantes).

Desde o início do ano, já foram confirmados 160 óbitos por dengue no país, sendo 147 por critério laboratorial e outros 13 por análise clínica. Os estados com mais registro de mortes pela doença até agora são: São Paulo (56), Goiás (19), Santa Catarina (19) e Bahia (16). Outros 228 óbitos ainda estão em investigação.

Até o dia 23 de abril, foram notificados 378 casos de dengue grave (DG) e 4.741 casos de dengue com sinais de alarme (DSA). Outros 368 casos de dengue grave e dengue com sinais de alarme seguem em investigação.

Chikungunya

Em relação à febre chikungunya, o Ministério da Saúde informou que, até o último dia 23 de abril, foram registrados 47.281 casos prováveis, uma taxa de incidência de 22,2 casos por 100 mil habitantes no país. Esses números correspondem a um aumento de 40% dos casos em relação ao mesmo período do ano passado.

A região Nordeste foi a que apresentou a maior incidência, com 65,9 casos por 100 mil habitantes, seguida das regiões Centro-Oeste (15,6 casos/100 mil habitantes) e Norte (8,4 casos/100 mil habitantes).

Os municípios que apresentaram os maiores registros de casos prováveis de chikungunya até abril foram: Juazeiro do Norte (CE), com 3.539 casos (1.271,8 casos/100 mil habitantes); Crato (CE), com 2.068 casos (1.544,3 casos/100 mil habitantes); Salgueiro (PE), com 1.883 casos (3.058,8 casos/100 mil habitantes); Brumado (BA), com 1.744 casos (2.584,9 casos/100 mil habitantes) e Fortaleza, com 1.563 casos (57,8 casos/100 mil habitantes).

Desde o início do ano, a chikungunya foi a causa de morte de oito pessoas no país, sendo seis apenas no Ceará. Maranhão e Mato Grosso do Sul foram os dois outros registros. No entanto, ao menos 12 óbitos seguem em investigação nos estados do Ceará, Bahia, São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.

A chikungunya também é uma infecção viral, como a dengue, e que pode ser transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, os mesmos insetos que transmitem a dengue e a febre amarela, respectivamente. Os sintomas podem incluir febre, dor nas articulações, dor muscular, dor de cabeça, dor nos olhos, dor na garganta e fadiga. Em mais de 50% dos casos, a dor nas articulações (artralgia) torna-se crônica, podendo persistir por anos.

Zika

O Ministério da Saúde também atualizou o balanço dos casos de zika no país, com 2.118 casos prováveis até o dia 14 de abril. A taxa de incidência ficou em 0,99 caso por 100 mil habitantes no país. Em relação a 2021, os dados representam um aumento de 53,9% no número de casos. Até a semana analisada, não foi notificado nenhum óbito causado por zika no Brasil.

Também transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti, o vírus da zika foi identificado pela primeira vez no Brasil em 2015 e tem essa denominação por ter sido descoberto na floresta Zika, em Uganda, na África. Segundo as o Ministério da Saúde, cerca de 80% das pessoas infectadas pelo vírus Zika não desenvolvem manifestações clínicas. Os principais sintomas são dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos. Em geral, a evolução da doença é benigna e os sintomas desaparecem espontaneamente após 3 a 7 dias.

Febre amarela

Entre julho de 2021 até meados de abril de 2022, o Ministério da Saúde registrou 1.093 epizootias suspeitas de febre amarela, dos quais 25 (2,3%) foram confirmadas por critério laboratorial. As epizootias são as mortes de animais não humanos em decorrência da doença e podem indicar a presença do vírus em uma determinada região e, com isso, o risco de contaminação de humanos. Os macacos, de diferentes espécies, são os principais hospedeiros do vírus da febre amarela. No mesmo período, foram notificados 485 casos humanos suspeitos de febre amarela, dos quais 4 (0,8%) foram confirmados.

A transmissão do vírus entre primatas não humanos (PNH) foi registrada no Pará, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sinalizando a circulação ativa do vírus nesses estados e o aumento do risco de transmissão às populações humanas durante o período sazonal, que vai de dezembro a maio. Os casos humanos confirmados tiveram local provável de infecção no Pará (municípios de Afuá e Oeiras do Pará) e em Tocantins (município de São Salvador do Tocantins).

A febre amarela é uma doença viral transmitida por diferentes espécies de mosquitos infectados. Os sintomas mais comuns são febre, dores musculares com dor lombar proeminente, dor de cabeça, perda de apetite, náusea ou vômito. Na maioria dos casos, os sintomas desaparecem depois de 3 ou 4 dias. De acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), de 15% a 25% dos pacientes entram em uma segunda fase mais grave, na qual o risco de morte é maior e as pessoas podem ficar com a pele e os olhos amarelados, sangramentos, urina escura (problemas renais), além de dores abdominais com vômitos.

Alexandre de Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de desobediência, em razão de violações às regras do monitoramento eletrônico.

No despacho, o relator informa que, de acordo com o último relatório da Polícia Federal, não foram justificadas 20 ocorrências por “fim de bateria” e duas por violação de “área de inclusão”. Há justificativas para 10 violações, três em razão do fim da bateria, quatro por rompimento da cinta e três por violação da área de inclusão.

Segundo o ministro, a prorrogação do prazo é necessária para que a PF conclua diligências relativas à obtenção dos dados cadastrais dos usuários dos registros de Protocolo de Internet (IP-Internet Protocol) apurados, para que seja possível a apresentação dos locais físicos de onde foram feitos acessos ao sistema remoto da Câmara dos Deputados.

Leia a íntegra do despacho.

Segurados com NIS de finais 2 e 7 recebem primeira parcela do 13º

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta terça-feira (3) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) 2 e 7.

A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:

Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS

Consulta

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Decreto

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Veneziano defende Fundo de Aval Garantidor para beneficiar jovens empreendedores

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Preocupado com o momento difícil vivido no País pós Pandemia, o pré-candidato a governador da Paraíba, Senador Veneziano Vital (MDB-PB), afirmou durante entrevista à Rádio Tropeiros Digital de Campina Grande, em cadeia com a Rádio Serrana de Araruna, que uma das propostas que irá apresentar aos paraibanos será colocar em prática uma importante iniciativa em benefício dos jovens empreendedores, dos empresários e dos micro e pequenos empresários paraibanos.

Trata-se de um novo fundo para aprovação de operações de crédito para beneficiar este público: o Fundo de Aval Garantidor das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que vai agilizar a aprovação das diferentes linhas de crédito, para aliviar a crise provocada pela pandemia do coronavírus; e ao mesmo tempo garantir aos jovens empreendedores o aval que eles precisam para iniciar um empreendimento.

O peso das micro e pequenas empresas – As micro e pequenas empresas (MPE) representam cerca de 99% do total das empresas brasileiras e são responsáveis por 62% dos empregos e por 27% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Essas empresas precisam de ajuda. O Estado tem ferramentas para socorrer essa importante parcela da sociedade. Caberá ao empresário, quando lançarmos essa iniciativa em 2023, optar, por exemplo, por acessar o BNDES em busca de apoio para novos investimentos. E nós (o Estado), seremos o Fundo de Aval para esse segmento”, explicou Veneziano.

O Governo da PB parou – Veneziano lamentou que o Governo do Estado não tenha um olhar voltado para o empresário: “Os nossos distritos industriais estão sucateados. Vejam o caso de Santa Rita, onde os acessos ao Distrito Industrial são ainda em terra e impedem que os veículos acessem as empresas. Não há mais investimentos da Cinep como havia outrora”.

Veneziano disse que é necessário que a máquina pública saia da letargia em que se encontra: “Hoje temos uma máquina pública pesada, emperrada e que não ouve as pessoas, que não estimula os negócios. Não pode mais faltar recursos de crédito para as empresas viáveis, para a retomada do crescimento da economia. Iremos ser um diferencial a partir de 2023”, finalizou o pré-candidato ao Governo do Estado.

Radialista Noaldo Rocha é encontrado morto dentro de casa em Sousa

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O radialista Noaldo Rocha foi encontrado morto na noite desta segunda-feira (2), no apartamento em que morava na cidade de Sousa, na Paraíba. De acordo com informações, o radialista não teria aparecido para apresentar o programa na Rádio Progresso FM no período da tarde.

Colegas do radialista se dirigiram até o apartamento dele e encontraram o corpo em cima da cama.

A perícia foi acionada ao local para investigar a causa da morte, a suspeita é de que o radialista tenha sido vítima de um infarto fulminante.