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Cícero Lucena participa de Audiência Pública da 13ª e 14ª Regiões em Tambauzinho

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O prefeito Cícero Lucena abriu, nesta quinta-feira (12), a terceira Audiência Pública do programa ‘Você Prefeito’, que contemplou moradores das 13ª e 14ª Regiões da Participação Popular. Os resultados do processo de votação foram os seguintes: a 13ª Região elegeu como as três principais políticas públicas a saúde, educação e habitação. Já na 14ª, foram eleitas a saúde, infraestrutura e educação.

“É uma satisfação estar aqui e ter oportunidade de ouvir aqueles que desejaram expressar suas ideias e suas contribuições para que possamos planejar o melhor para a cidade, com base naquilo que realmente é demanda da população”, afirmou Cícero Lucena. O prefeito falou, ainda, sobre a missão que a gestão tem de cuidar da cidade. “Nosso objetivo é sempre cuidar das pessoas e construir uma cidade mais justa, humana e solidária”, complementou.

O secretário executivo da Participação Popular, Thiago Diniz, definiu este encontro entre gestão municipal e os moradores como “a grande festa da democracia participativa”. “Hoje, temos aqui uma grande festa da democracia. É nesse momento que estamos ouvindo o que o povo quer. É nesse momento que podemos nos unir e fazer uma cidade construída junto com a população”, afirmou.

Diego Tavares, secretário de Gestão Governamental (Seggov), mediou a Audiência e deu abertura às falas da população, ressaltando que, sem dúvida, trata-se de um espaço democrático que precisa se apropriado pelo povo.

Moradores – Moradora da Vila Tambauzinho, Maria do Socorro Neves elogiou o planejamento que está sendo feito pela gestão. “Sabemos que temos muito que avançar, mas vejo muita esperança no Programa João Pessoa Sustentável. Acho que vai beneficiar nossa cidade”, falou.

A estudante Maria Clara Santos, integrante do projeto ‘Você Prefeito nas Escolas, agradeceu a oportunidade e disse que o projeto pode ajudar muito os adolescentes a construir a cidade. “Nós votamos e elegemos também o que achamos que deve ser melhorado onde a gente mora”, falou a aluna da Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos.

A Audiência contou, ainda, com a presença de representantes de várias pastas como Educação (Sedec), Saúde (SMS), Infraestrutura (Seinfra), Defesa Civil, Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Social (Sedes), Mobilidade Urbana (Semob-JP), Fundação Cultural (Funjope), Habitação (Semhab), entre outras.

Próxima audiência – A próxima Audiência Pública vai acontecer no dia 18 de maio na Escola Estadual Alice Carneiro, em Manaíra, e vai contemplar os moradores das 5ª, 6ª e 7ª Regiões da Participação Popular.

Votação – Na atual gestão, a votação ocorre de modo online. Através do link joaopessoa.pb.gov.br/voceprefeito/, o cidadão só precisa fazer o cadastro com o CPF e escolher as opções em “políticas públicas”.

Para conhecer mais sobre as regiões da Participação Popular, clique no link: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/mapa-das-regioes-de-participacao-popular/

João Azevêdo entrega obras também em Santa Helena e São João do Rio do Peixe

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O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (12), laboratórios e autorizou a licitação para manutenção e implantação da subestação da Escola Cidadã Integral Elaine Soares Brasileiro, em Santa Helena, e 119 cisternas na Vila de Timbaúba, em São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba. As ações representam investimentos superiores a R$ 1,9 milhão.

Em Santa Helena, o governador João Azevêdo ressaltou a satisfação de retornar à Escola Elaine Soares Brasileiro e anunciar novos investimentos. “Nós estivemos aqui para entregar o ginásio dessa escola que tem o melhor indicador do IDEB da região e o fator determinante foi o compromisso de toda a equipe de professores e servidores que fazem com que esses resultados aconteçam. Isso é motivo de orgulho, vamos realizar novas melhorias para garantir mais conforto aos nossos alunos e esse momento ficará marcado na minha lembrança porque temos a certeza de que a Paraíba está melhor”, frisou.

O secretário de estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, destacou a prioridade do governo com o segmento. “Esse é mais um investimento na Educação de uma escola destacada no IDEB, o que representa o esforço dos professores, da comunidade escolar e estamos fortalecendo as nossas ações para melhor atender os nossos alunos”, comentou.

O deputado estadual Júnior Araújo enalteceu o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento do município. “O governo trabalha firmemente para trazer investimentos para Santa Helena que se destaca por ser uma da melhor educação da Paraíba, com ônibus escolar, creche, a recuperação da PB-394, o que representa a sensibilidade e desprendimento do governador e deixamos o nosso muito obrigado por tudo que tem sido feito por nossa terra”, disse.

O prefeito de Santa Helena, João Cléber, enalteceu o trabalho do governador João Azevêdo para transformar a Paraíba e o Sertão. “Hoje é um dia muito especial para a nossa terra e nos reunimos para agradecer o trabalho do governador que trouxe recursos e investimentos para que o nosso município continue no ritmo do crescimento e do progresso, dando dignidade ao povo”, declarou.

Na Vila de Timbaúba, em São João do Rio do Peixe, o governador João Azevêdo entregou 119 cisternas construídas por meio do programa Paraíba Rural Sustentável, gerido pelo Cooperar. “Eu tenho certeza de que quando a gente faz política de inclusão, permitimos que a riqueza gerada pelo estado chegue ao maior número de pessoas. Nós estamos investindo US$ 80 milhões na agricultura familiar, atuando em diversas frentes, a exemplo da segurança hídrica, passagens molhadas, cisternas e eu espero que as famílias contempladas com as cisternas possam produzir mais e ter uma qualidade de vida melhor”, afirmou o gestor.

João Azevêdo continua inaugurando obras em municípios do Sertão nesta sexta-feira

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O governador João Azevêdo continua visitando municípios do Sertão nesta sexta-feira (13), inspecionando, autorizando e inaugurando obras nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e de segurança hídrica. No município de Sousa, participa da plenária do Orçamento Democrático Estadual, que abrange a 9ª Região.

Em Cajazeiras, às 8h30, o governador visitar a obra de pavimentação de  acesso à Ciretran; em seguida, inaugura a adutora de água tratada e assina ordem de serviço para recuperação do RE 03 e RE 04. Às 10h, entrega o Sistema de Videoendoscopia e a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais no Hospital Regional de Cajazeiras.

Às 11h30, João Azevêdo visita o município de Marizópolis, onde visita as obras de reforma das Escolas Municipais Júlia Maria e João Gonçalves, realizadas por meio de parceria com a Prefeitura Municipal. Às 12h30, faz entrega de 10 mil mudas de coqueiro e de alevinos aos produtores do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

O chefe do Executivo ainda visita a obra de construção de uma escola municipal, às 14h30, no município de Aparecida e depois segue para o assentamento Jatobá, onde fará inauguração de cisternas. À noite, em Sousa, participa de audiência pública do Orçamento Democrático Estadual – 9ª Região Geoadministrativa.

Dois alertas de chuvas são emitidos para João Pessoa e mais 78 cidades da Paraíba

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuva para 24 cidades da Paraíba e outro de perigo potencial de chuvas intensas para mais 63 municípios paraibanos, sendo que oito deles se repetem em ambos os avisos. Os dois alertas valem até 10h da sexta-feira (13)

Para as cidades que estão sob alerta de acumulado de chuva, há previsão de chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Também existe baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com áreas de risco.

É recomendado evitar enfrentar o mau tempo, observar alterações nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Já nas cidades sob o alerta de chuvas intensas, há previsão de chuva entre 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia e ventos intensos entre 40 e 60 km/h nas cidades listadas. Existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Nesses municípios, o Inmet recomenda que em caso de rajadas de ventos as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Também não se deve estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. É necessário evitar, ainda, usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Caso haja algum problema, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Cidades em alerta de perigo potencial de chuvas intensas

  1. Alagoa Grande
  2. Alagoinha
  3. Algodão de Jandaíra
  4. Araçagi
  5. Arara
  6. Araruna
  7. Areia
  8. Bananeiras
  9. Baraúna
  10. Barra de Santa Rosa
  11. Belém
  12. Belém do Brejo do Cruz
  13. Bernardino Batista
  14. Bom Sucesso
  15. Borborema
  16. Brejo do Cruz
  17. Brejo dos Santos
  18. Cacimba de Dentro
  19. Caiçara
  20. Casserengue
  21. Catolé do Rocha
  22. Cuité
  23. Cuité de Mamanguape
  24. Cuitegi
  25. Curral de Cima
  26. Damião
  27. Dona Inês
  28. Duas Estradas
  29. Frei Martinho
  30. Guarabira
  31. Gurinhém
  32. Itapororoca
  33. Jacaraú
  34. Jericó
  35. Joca Claudino
  36. Lagoa de Dentro
  37. Logradouro
  38. Mamanguape
  39. Mataraca
  40. Mulungu
  41. Nova Floresta
  42. Nova Palmeira
  43. Pedra Lavrada
  44. Pedro Régis
  45. Picuí
  46. Pilões
  47. Pilõezinhos
  48. Pirpirituba
  49. Poço Dantas
  50. Remígio
  51. Riachão
  52. Riacho dos Cavalos
  53. Rio Tinto
  54. Santa Cruz
  55. São Bento
  56. São José do Brejo do Cruz
  57. Serra da Raiz
  58. Serraria
  59. Sertãozinho
  60. Solânea
  61. Sossêgo
  62. Tacima
  63. Uiraúna

Cidades em alerta de perigo de acumulado de chuva

  1. Araçagi
  2. Baía da Traição
  3. Bayeux
  4. Caaporã
  5. Cabedelo
  6. Caldas Brandão
  7. Capim
  8. Conde
  9. Cruz do Espírito Santo
  10. Cuité de Mamanguape
  11. Gurinhém
  12. Itapororoca
  13. João Pessoa
  14. Lucena
  15. Mamanguape
  16. Marcação
  17. Mari
  18. Mataraca
  19. Mulungu
  20. Pedras de Fogo
  21. Pitimbu
  22. Rio Tinto
  23. Santa Rita
  24. Sapé

João Pessoa segue imunizando todos os públicos a partir de 5 anos contra a Covid-19

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A Prefeitura de João Pessoa continua a sua campanha de vacinação contra a Covid-19, nesta sexta-feira (13), imunizando todos os públicos a partir dos 5 anos de idade. Serão vários postos espalhados por toda a cidade, com funcionamento das 8h às 22h.

Apenas as pessoas acima de 60 anos que vão tomar a segunda dose de reforço (4ª dose) precisam realizar agendamento, que pode ser feito a partir das 19h desta quinta-feira (12), pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Além de crianças de 5 a 11 anos, estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos e idosos a partir dos 60 anos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Documentação exigida – Crianças de 5 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Confira a relação dos postos de vacinação contra a Covid-19 nesta sexta-feira (13):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)

1ª dose: Pfizer

2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

 

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)

1ª dose: Coronavac

2ª dose: Coronavac (28 dias)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (pedestre) – 8h às 16h

 

A partir de 12 anos (sem agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h

– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h

– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 18h às 22h

 

Idosos 60+ (4ª dose – com agendamento)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

 

*exceção das USFs (Cruz das Armas IV, Bessa, Mandacaru VII, Ipês, Viver Bem, Torre Integrada, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva)

Câmara debate novo plano de mobilidade urbana de João Pessoa

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Na manhã desta quinta-feira (12), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), ocorreu uma audiência pública proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana, para debater o Plano de Mobilidade Urbana de João Pessoa e ainda ações de conscientização no trânsito.

O presidente da Frente Parlamentar, vereador Damásio Franca (Progressistas), conduziu os trabalhos e destacou a importância do Plano e da participação da população na construção do documento.

“É um projeto muito importante que precisa ser debatido com a sociedade e com os vereadores. Na audiência, tivemos representações das pessoas com deficiência, de coronéis, da Semob, em um debate bem proveitoso, onde moradores de algumas localidades também tiveram seu espaço para fazer solicitações. A Semob está fazendo as devidas anotações e nós, como vereadores, vamos cobrar esta execução”, garantiu o parlamentar.

O superintendente da Semob, Expedito Leite, que também esteve presente, ressaltou que esse plano vem sendo estudado há alguns anos e ressaltou que é extremamente importante a parceria do Poder Legislativo com os órgãos municipais.

“Agora, vamos encampar essa aprovação junto com a Câmara Municipal, porque ele está bem instruído, tem dados importantes, foi feito com as coletas das opiniões do povo e em outras audiências públicas”, disse.

A sessão foi bastante prestigiada, participando da discussão diversos vereadores, técnicos e representantes de entidades e organizações não governamentais além da população em geral.

Setor de serviços da Paraíba tem 3º maior crescimento do País, revela IBGE

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O setor de serviços na Paraíba apresentou expansão de 8,7% em março sobre fevereiro, alcançado a terceira maior taxa do País no indicador. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (12), mostra que o crescimento da Paraíba ficou atrás apenas do Distrito Federal (10,3%) e de Sergipe (8,8%), mas bem acima da média nacional (1,7%).

Na comparação de março sobre o mesmo mês do ano passado, o volume de serviços prestados na Paraíba cresceu acima de dois dígitos (15,1%), índice também que ficou acima da média nacional (11,4%). No acumulado de janeiro a março, a taxa paraibana apresenta elevação de 7,3%.

Apesar da alta dos juros e da inflação persistente tirar o poder de compra e de consumo das famílias, afetando as perspectivas para o crescimento da economia em 2022, todas as cinco atividades investigadas pela pesquisa do IBGE cresceram no mês, com destaque para os transportes, para os serviços de informação e comunicação e serviços prestados às famílias. Das cinco grandes atividades, somente os serviços prestados às famílias não superaram o patamar pré-pandemia.

“Isso ocorre por causa da magnitude do impacto que esse setor sofreu com a necessidade de isolamento social, diminuição do deslocamento das pessoas e fechamento total ou parcial dos serviços considerados não essenciais”, lembra o gerente da pesquisa do setor de Serviços do IBGE, Rodrigo Lobo.

Ele acrescentou que “o índice de atividades turísticas avançou e o indicador vai na esteira de serviços prestados às famílias e transportes, crescendo também em março, muito influenciado pela alta de transportes aéreos, restaurantes, hotéis e serviços de bufê”, destacou o pesquisador.

TAXA DE CRESCIMENTO DO SETOR DE SERVIÇOS EM MARÇO

ESTADOS  CRESCIMENTO %
Distrito Federal             10,3%
Sergipe               8,8%
PARAÍBA                 8,7% 
Minas Gerais               6,4%
Alagoas               6,0%
Ceará               4,0%
Santa Catarina               4,2%
Bahia               3,6%
Goiás               3,2%
São Paulo               2,7%
Rio Grande do Norte               2,7%
Rio Grande do Sul               2,6%
Pernambuco               2,4%
Piauí               2,4%
Pará               1,6%
Espírito Santo               1,2%
Paraná               1,1%
Amazonas               1,1%
Rio de Janeiro               1,0%
Mato Grosso do Sul               0,9%
Amapá               0,9%
Roraima               0,3%
Rondônia               0,1%
Maranhão               0,1%
Tocantins              -0,2%
Acre              -1,3%
Mato Grosso             -3,0%
BRASIL              1,7%

FONTE:IBGE

João Azevêdo entrega escola reformada e inspeciona obras da educação em Bernardino Batista e Uiraúna

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O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (12), no município de Bernardino Batista, 30 cisternas e a reforma e construção de laboratórios da Escola Nelson Batista Alves. Em visita ao Sertão da Paraíba, o gestor também esteve em Uiraúna, onde inspecionou as obras de construção de novo Complexo Educacional da Escola José Duarte Filho. As ações representam investimentos de aproximadamente R$ 7,2 milhões.

Em Bernardino Batista, o governador João Azevêdo ressaltou a alegria de entregar obras importantes para a população. “Nós entendemos que a educação é a mãe de todas as políticas e fazemos esses investimentos porque pensamos no futuro das nossas crianças e adolescentes, assegurando uma escola bem equipada. A Paraíba tem sido reconhecida em nível nacional pela qualidade do ensino, premiado por grandes instituições, e seguimos fortalecendo esse segmento com a entrega de notebooks, trabalhando para construir um estado muito melhor”, frisou.

A reforma na Escola Nelson Batista Alves, em Bernardino Batista, contempla seis salas de aula, secretaria, diretoria, cozinha, laboratório de Informática, sala de professores, banheiros e pátio coberto. Já os laboratórios contam com almoxarifado e depósito. No local  foram  investidos cerca de R$ 1,1 milhão. As 30 cisternas compreendem recursos de R$ 265,2 mil.

O secretário de estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, destacou a satisfação de entregar uma escola com a estrutura e qualidade para atender a comunidade escolar. “A unidade de ensino passa a funcionar com seu quadro de professores, com nova mobília para oferecer mais conforto, mostrando o cuidado e zelo do governador com a educação do estado, disponibilizando equipamentos para que os professores e estudantes possam usufruir desse novo prédio com as melhores condições possíveis”, disse.

O prefeito de Bernardino Batista, Aldo Andrade, agradeceu ao governador João Azevêdo pela parceria e os importantes investimentos no município. “O governador tem mostrado seu empenho e dedicação, investindo também em pequenos municípios, com convênios para calçamento, construção de ginásio poliesportivo e de creche que será licitada na próxima semana, bem como a travessia urbana que somam mais de R$ 5 milhões investidos e, por isso, deixamos nosso muito obrigado por tudo que tem sido feito por nós”, falou.

O deputado estadual Wilson Filho elogiou o trabalho da gestão estadual para que obras e ações cheguem aos municípios. “É uma satisfação receber o governador João Azevêdo que traz boas novidades para a nossa população. Esse é um dia simbólico para Bernardino Batista em um momento que retomamos o Orçamento Democrático presencial em que a população diz ao governador o que é urgente e necessário, resultado de uma boa gestão de quem trabalha muito pela Paraíba”, afirmou.

Em Uiraúna, o governador João Azevêdo inspecionou as obras de construção do novo Complexo Educacional da Escola José Duarte Filho, que recebe investimentos de aproximadamente R$ 6 milhões. Os serviços contemplam 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios de Informática, Biologia, Matemática/Robótica, Física e Química, sala de professores, secretaria, reprografia, arquivo, diretoria, coordenação pedagógica, refeitório, cozinha, despensa de frios, despensa de secos, casa de gás, vestiário de Funcionários masculino e feminino, guarita, depósito, recreio/refeitório, banheiros de alunos, auditório, reservatório, ginásio com vestiários e estacionamento interno e externo.

“Essa será uma escola integral e técnica, preparando a mão de obra dos nossos jovens para o mercado de trabalho, assegurando também um ambiente adequado para que os estudantes tenham uma melhor qualidade de ensino e tenhamos professores e servidores satisfeitos”, falou.

A prefeita de Uiraúna, Leninha Romão, agradeceu ao Governo do Estado pelos investimentos no município. “Nós agradecemos pelo terreno doado pelo estado para a construção do hospital para salvar vidas e por erguer essa escola, atendendo a uma reivindicação do nosso povo”, declarou.

O deputado estadual Júnior Araújo, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças da região e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.

Operação investiga desvios de recursos na compra de peças para veículos sucateados, em Alhandra

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A Polícia Civil da Paraíba realiza, nesta quinta-feira (12), operação contra desvio de recursos públicos na Prefeitura de Alhandra. O alvo é a Secretaria de Transportes.

Após denúncia do vereador João Sufoco, policiais investigam a compra e manutenção de peças de veículos. Os serviços não teriam sido executados e as peças não foram compradas, apontam as denúncias.

O vereador João Sufoco acompanha a operação e mostrou o estado de abandono de alguns veículos oficiais que estão na lista da manutenção. A atual gestão gastou mais de um milhão e meio para realizar os serviços, mas os veículos continuam abandonados.

De acordo com o parlamentar, os policiais identificaram os veículos descriminados nas notas de serviços, visitaram uma oficina que teria realizado as manutenções e também foram nas lojas identificas na prestação de contas da Prefeitura.

Na cidade, a população já nomeou a frota da atual gestão como “Sucatão do Marcelão”, em referência ao prefeito da cidade.

Alguns empenhos para os serviços não continham as placas dos veículos, fato considerado irregular. A Polícia intimou alguns funcionários da Prefeitura para prestar depoimento na próxima semana.

Além de ser investigada na Operação 5764 (CGU, MP,e Gaeco), contra desvios de recursos destinados à alimentação de famílias carentes (que em breve terá desdobramentos), a gestão do prefeito Marcelo Rodrigues (MDB) em Alhandra, também segue sendo investigada pela Polícia Civil, através da Delegacia de Combate a Corrupção.

Justiça TSE e Spotify firmam acordo para combater desinformação nas eleições

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou hoje (12) que a Justiça Eleitoral e a plataforma de streaming de áudio Spotify firmaram acordo para combater a desinformação nas eleições deste ano. A parceria vai vigorar até o dia 31 de dezembro de 2022, após o fim do ciclo eleitoral.

Pelo acordo, o Spotify vai ajudar na identificação de páginas com fake news (notícias falsas) sobre as eleições na plataforma e também vai redirecionar os usuários até a página da Justiça Eleitoral, onde será possível obter informações de fontes oficiais sobre o pleito.

A parceria vai atuar para combater os impactos nocivos das notícias falsas, que espalham conteúdos não verdadeiros, e assim disseminar conteúdos confiáveis e oficiais sobre as eleições de 2022, disse Fachin, na abertura da sessão deliberativa da corte nesta quinta-feira.

O acordo também prevê que o TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs) terão um canal de comunicação exclusivo com a empresa para apontar conteúdos com possíveis notícias falsas a serem analisados.

O TSE também se compromete a disponibilizar informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições que sejam importantes para o Spotify.

Fachin disse que a produção e a difusão de informações falsas e fraudulentas podem representar risco à sociedade e à democracia, além de afetar de forma negativa a capacidade do eleitor de exercer o voto consciente.

“A parceria entre a Justiça eleitoral e essa plataforma de streaming é fruto de uma busca contínua para coibir a proliferação das chamadas fake news, que têm por objetivo macular a legitimidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e eleitores de exercer o voto consciente”, afirmou o ministro. “Este é mais um passo da Justiça Eleitoral para promover a paz e segurança nas eleições”, acrescentou.

O ministro também divulgou o lançamento do perfil do Tribunal Superior Eleitoral na plataforma. O podcast Todo Mundo Quer Saber, disponível gratuitamente no Spotify, reúne uma série de entrevistas com o professor de direito eleitoral digital Diogo Rais.

Na sessão desta quinta-feira, o TSE analisou apenas um caso referente à cassação do mandato de José de Almeida Bandeira (PDT), eleito vereador em Tangará da Serra (MT) no pleito de 2020. Por unanimidade, os ministros confirmaram a perda do mandato por fraude no registro de candidatura.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do mandato do vereador argumentando que, ao preencher o documento de registro de candidatura, Bandeira omitiu que estaria inelegível por oito anos, de acordo com a Lei de Inelegibilidade.

Durante a sessão, Fachin disse que a Corte deve se debruçar sobre a questão e discutir a tese de caracterização do ato fraudulento devido à omissão de informação quanto à causa de inelegibilidade.