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Cícero Lucena participa do anúncio de medidas de incentivo econômico pelo Governo do Estado

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O prefeito Cícero Lucena e o vice, Leo Bezerra, participaram, na manhã desta segunda-feira (16), de evento do Governo do Estado onde foram anunciadas medidas de incentivo para o desenvolvimento da economia. O ato aconteceu no auditório do Sebrae, no Bairro dos Estados, e serviu para a efetivação de medidas para atração de empresas e fomento nos setores da agropecuária, indústria, serviços de transporte. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo.

“É muito importante que o Governo esteja preocupado em fazer com que a Paraíba se desenvolva e se torne competitiva a nível nacional. A geração de emprego e renda e o fortalecimento da economia é uma missão da nossa gestão em João Pessoa e João Azevêdo dá hoje mais uma grande demonstração de compromisso com este setor no Estado, o que beneficia todos nós”, afirmou o prefeito.

O governador do Estado explicou que as medidas vão no sentido de tornar o ambiente de negócios na Paraíba mais atrativo. “Assim podemos trazer desenvolvimento, gerar empregos e fazer com que a população usufrua das riquezas que o Estado produz. Trata-se de um conjunto de medidas que facilita a vida do empresário”, explicou.

Entre as ações do governador esteve a assinatura de protocolos de intenção com as empresas Marisa Indústria e Comércio de Alimentos, que vai se instalar no Estado, e Agesbec, que será responsável pela construção de um porto seco no município de Caaporã.

Também foram assinados decretos e medidas provisórias como a que reduz o ICMS para o gado bovino e bufalino na saída interestadual e isenta do imposto as operações internas quando a origem ou destino forem as indústrias paraibanas. No caso da indústria sucroalcooleira foi reduzida a Carga Eletiva do Etanol para 4% e a alíquota caiu de 18% para 15,33%.

No setor de transportes foram assinadas medidas de redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% no gás natural para veículos e redução de 50% da base de cálculo incidente no diesel adquirido por concessionárias de transporte intermunicipal e coletivo urbano ou metropolitano. Também foi anunciado o pagamento de 50% da segunda passagem para os usuários do transporte público metropolitano.

Homem é assassinado com tiro na nuca e tem corpo arrastado para o quintal da casa

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Um homem foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (16), na cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa. O crime aconteceu em uma residência da Rua Sargento Otacílio Eustáquio, na região Comercial Norte, do bairro Mário Andreazza.

De acordo com a Polícia Militar (PM), Abraão Casluim de Lima Tavares, 31 anos, foi morto com um tiro na nuca dentro de casa e teve o corpo arrastado para o quintal da residência.

A vítima não tem passagem pela polícia. Os suspeitos do assassinato fugiram e não foram identificados.

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Vice-presidente do PSB assegura entendimentos entre Galdino e Hervázio; assista

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Em meio a trocas de informações e falas desencontradas nesta segunda-feira (16), entre os deputado Adriano Galdino e Hervázio Bezerra, o vice-presidente estadual do PSB, Leo Bezerra, revelou a reportagem do Portal PautaPB, que esses desentendimentos será pacificado.

Segundo o vice-prefeito da Capital (Leo Bezerra), o partido já ‘chamou o feito a ordem’, vai conversar com Hervázio e manter o entendimento com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino. Leo disse que até a próxima sexta-feira (20), os dois estarão resolvidos e não haverá mais arestas.

Lembrando que a divergência entre ambos diz respeito a eleição para a Presidência da Assembleia. Adriano Galdino lançou seu nome para continuar à frente do parlamento paraibano e Hervázio Bezerra disse descordar. Hervázio disse que gostaria que o PSB presidisse um biênio da próxima legislatura.

Abaixo a fala do vice-presidente do PSB, Leo Bezerra, que também é vice-prefeito de João Pessoa.

“Me considero amigo de Adriano e queria que meu partido presidisse um biênio”, declara Hervázio; assista

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Ao comentar a fala de Adriano Galdino nesta segunda-feira (16), sobre a dificuldade em declarar voto e apoio ao atual presidente da Assembleia Legislativa, para uma reeleição; o deputado Hervázio Bezerra tentou minimizar a situação e deixou claro que se condira amigo de Galdino.

Para Hervázio, ele defendeu apenas que seu partido, o PSB, que tem 6 deputado eleitos, pudesse presidir um biênio na Casa. Bezerra lembrou até a divergência que teve no passado com Tião Gomes, em troca da unidade do partido.

Abaixo a declaração de Hervázio Bezerra a Reportagem do Portal PautaPB.

João explica desmembramento de secretarias e diz que vai anunciar nomes de secretários; assista

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O governador João Azevêdo comentou nesta segunda-feira (16), sobre o desmembramento de secretarias e, falou também sobre a demora no anúncio do seu secretariado deste segundo governo.

Para a reportagem do Portal PautaPB, João disse que após essa nova formatação das secretarias de governo, a partir de hoje, começará a anunciar os nomes do seu secretariado.

Abaixo a fala do governador João Azevêdo.

Galdino confirma candidatura à Presidência da AL e quer apoio de Hervázio; assista

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Atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, revelou nesta segunda-feira (16), que o edital para a eleição da Mesa Diretora da Casa já foi lançado. Galdino reafirmou que colocará seu nome à disposição dos 35 deputados para concorrer novamente à Presidência da Casa de Epitácio Pessoa.

Em Contato com a reportagem do Portal PautaPB, Adriano Galdino disso já contar com apoio de quase todos os deputados, com exceção de Hervázio Bezerra. Contudo, Galdino disse esperar que até a sexta-feira (20), quer contar com o apoio de Hervázio.

Abaixo a fala do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.

Programa Empreender Paraíba participa do 35º Salão do Artesanato e abre inscrições para artesãos

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O Empreender Paraíba está participando da 35ª edição do Salão do Artesanato Paraibano com um estande para informações sobre as ações do programa e as modalidades de crédito ofertado ao pequeno empreendedor. No local, também está sendo realizado um mutirão para renegociação de dívidas e inscrições para concessão de crédito para os artesãos participantes do evento.

As inscrições no Programa Empreender Paraíba para concessão de crédito são realizadas por meio da linha Empreender Artesanato, numa parceria com o Programa de Artesanato Paraibano (PAP), e podem ser feitas durante o evento, no estande do Empreender. O atendimento é destinado para pessoas físicas que sejam artesãos ou artesãs com o objetivo de iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Os artesãos expositores que tiverem interesse em acessar o crédito podem procurar o estande do Programa durante o horário de funcionamento do Salão para realizar a inscrição.

Estão sendo disponibilizadas vagas, para o primeiro crédito e para renovação. O Primeiro Crédito será oportunizado para os artesãos que estão realizando a inscrição no Empreender PB pela primeira vez. Já a Renovação é a liberação de um novo empréstimo para pessoas físicas que já receberam o crédito anteriormente e que tenham realizado a quitação integral do financiamento.

Os valores a serem concebidos variam de R$ 1,5 mil a R$ 15 mil com taxas de juros de 0,50% ao mês e carência de 6 meses para iniciar o pagamento.

Para se inscrever os interessados devem apresentar RGCPFComprovante de residência, Comprovante de conta bancária e Carteirinha de artesão vigente reconhecida pelo Programa de Artesanato Brasileiro.

Realizado pelo Governo do Estado, o 35º Salão do Artesanato Paraibano tem como tema “Artesanato Indígena” e reúne mais de 500 expositores de todas as regiões até o dia 5 de fevereiro. Com uma megaestrutura à beira-mar de Cabo Branco, o Salão está aberto à visitação das 15h às 22h, com entrada gratuita ou com a doação de 1kg de alimento.

Cícero assina ordem de serviço para reestruturação de escola na Ilha do Bispo

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A Escola Municipal José Peregrino de Carvalho vai, breve, contar com a infraestrutura ideal para acolher seus 405 alunos. A unidade, localizada na Ilha do Bispo, será completamente reestruturada após assinatura da ordem de serviço pelo prefeito Cícero Lucena, na manhã desta segunda-feira (16). A atual gestão já iniciou obras em 52 unidades educacionais, das quais 12 já foram entregues à população.

“Temos a meta de instituir um padrão elevado de qualidade e isso passa por uma estrutura que garanta as condições de ensino e aprendizado. É o reservatório que vai garantir que alunos não sejam mais dispensados por falta de água, a subestação que vai garantir que computadores e aparelhos de ar-condicionado sejam ligados sem riscos e todos os detalhes que permitem aos profissionais e estudantes se sentirem valorizados e assim se dedicarem ainda mais”, destacou o prefeito.

A unidade atende estudantes da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental. Ela vai ter salas de aula e banheiros ampliados, novo reservatório de água, readequação de espaços para implantação da biblioteca e da sala Google, escovódromo, subestação de energia, climatização e acessibilidade, entre outras intervenções. No total serão investidos R$ 2,5 milhões.

A secretária municipal da Educação, América Castro, destacou que a comunidade escolar espera pela obra há 14 anos. “Foi a escola que encontramos em piores condições, demos uma ajeitada para recomeçar, atrair e satisfazer as crianças, mas era preciso uma obra e um olhar diferenciado. A estrutura está muito ruim, pois o poder público não se preocupou em manter ao longo dos últimos anos”, explicou.

Estiveram presentes o deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Benilton Lucena e Marcelo da Torre, o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão; a secretária executiva da Educação, Luciana Dias; entre outros auxiliares da gestão municipal.

 

Inflação deve fechar 2023 em 5,39%, indica Boletim Focus

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O mercado financeiro aumentou a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (16), em Brasília, pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 5,39%. Há uma semana, o cálculo do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 5,36%%. Há quatro semanas, a previsão era de 5,17%.

O percentual está acima da meta de inflação para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual (pp), para cima ou para baixo. Assim, a meta será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%.

Para alcançar a meta inflacionária, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

A próxima reunião do Copom está marcada para 31 de janeiro e 1º de fevereiro deste ano. Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic seja mantida nos mesmos 13,75% ao ano nessa primeira reunião de 2023.

Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2024, o mercado manteve a projeção de inflação da semana passada: 3,70%. Há quatro semanas, a previsão era de que o índice fechasse o próximo ano em 3,50%. Já para 2025, a projeção é de que o IPCA – a inflação oficial do país – fique em 3,50%.

PIB

O aumento da previsão de inflação veio acompanhado de uma redução na expectativa de crescimento Produto Interno Bruto (PIB) do país este ano, que ficou em 0,77%, ante 0,78% da semana passada. Na projeção desta semana, o Focus manteve a previsão do PIB para 2024, registrada há sete dias. A nova projeção é de 1,50%. Para 2025, a estimativa é que a economia brasileira cresça 1,90%.

Taxa de juros e câmbio

O mercado também projetou alta para a taxa básica de juros, a Selic, para 2023. Na projeção divulgada nesta segunda-feira, a Selic deve ficar em 12,50%, ante os 12,25% da semana passada. Para o fim de 2024, a estimativa do mercado para a Selic se manteve estável, ficando em 9,25%. Para 2025, a previsão é que a Selic fique em 8,25%.

Quanto ao câmbio, a expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2023 ficou em R$ 5,28, a mesma da semana passada. Para os anos de 2024 e 2025, a previsão do mercado é de que o a moeda norte-americana fique em R$ 5,30, o mesmo valor da semana anterior.

Veneziano relata prejuízos ao Senado frutos dos atos terroristas e diz que Casa vai cobrar na justiça

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A mídia nacional, deu novamente neste final de semana, destaque a atuação do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, que num dos momentos mais difíceis da nossa democracia, estava à frente do Senado, quando dos ataques golpistas a sede dos três poderes da República no último domingo (08). Em entrevista dada no último sábado (14), ao Jornal Impresso Valor Econômico, Veneziano revelou bastidores de como soube e atuou em face aos ataques anti-democráticos, bem como, sobre os levantamentos dos custos dos danos ocorridos em Brasília e destacou, que o Senado vai cobrar a quantia dos golpistas

A matéria foi reproduzida, pelo portal Valor Econômico, nesta segunda-feira (16), quando indaga o senador sobre os prejuízos contabilizado apenas no Senado com o ataque, onde o presidente em exercício do Senado durante a invasão e depredação, destacou que os prejuízos no Senado chegam a R$ 5 milhões. Veneziano, garante, que o Senado vai cobrar a quantia dos golpistas. “Vamos dar cabo às ações em âmbito civil e criminal, com direto a bloqueio de ativos, sequestro de bens, arresto, tudo o que for possível”.

Neste depoimento ao Valor, o senador conta como foram os bastidores do episódio. No domingo, às 7h, ele recebeu da polícia legislativa informações da chegada de ônibus à capital federal e do pouco efetivo disponível para proteger o Senado.

Tentou falar com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e não conseguiu. Tentou o secretário de Segurança Anderson Torres, mas este havia viajado ao exterior. Ouviu de Gustavo Rocha, secretário da Casa Civil do DF, que não havia com que se preocupar: a segurança estava garantida.

Procurado pelo Valor, Rocha diz que isso teria ocorrido no sábado e apenas repassou informações. Diferentemente da posse, destaca, no dia 8 não estava à frente da ação.

Veneziano estava em João Pessoa, almoçando com a família de frente para o mar quando o filho de 15 anos mostrou em um tablet a invasão ao Congresso. Ele só conseguiu chegar a Brasília, em voo da FAB, às 2h30 de segunda-feira e ficou no Senado até as 4h.

Conta cenas do ministro da Justiça, Flávio Dino, “transtornado” e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “indignado”, bem como da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em lágrimas nas reuniões do dia seguinte. Avalia que Ibaneis foi “no mínimo, omisso” e, caso isso se confirme, deve ser expulso do MDB. Veja a matéria na integra: https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/01/16/senador-relata-omissao-do-governo-do-distrito-federal.ghtml

Confira a seguir os principais pontos da entrevista ao Valor:

Antes do ataque

“Eu estava em João Pessoa (PB), tinha voltado sexta-feira depois das posses dos ministros. No domingo, por volta de 7h, recebi um telefonema do chefe da Polícia do Senado, Alessandro Morales, dizendo que estava preocupado com a presença de muitos ônibus e a forma do chamamento das manifestações. Ele ali já expôs uma preocupação de a manifestação descambar para depredação do Congresso ou tentativa de invasão. Ele disse que não teria condição de conter os manifestantes e pediu para que eu ligasse para o governador [do Distrito Federal] Ibaneis Rocha (MDB). Liguei, ele não atendeu. O secretário de Segurança [Anderson Torres] estava de férias. Consegui então falar com o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, que foi muito atencioso e me disse: “Senador Veneziano, não se preocupe. As providências foram adotadas, temos contingente, bloqueios efetuados para não permitir o acesso aos prédios do Congresso e outros Poderes. Transmita ao presidente Rodrigo Pacheco que nada vai acontecer”. Eu disse a ele que mais de 100 ônibus tinham chegado a Brasília. ele respondeu. ‘Eu estou acompanhando aqui, são umas 400 ou 500 pessoas’. Eu estranhei, disse a ele, ‘se você tiver 40 pessoas por ônibus, já daria 4 mil pessoas. Mas o senhor está garantindo que nada vai acontecer?’ Ele reiterou: ‘Garanto. Nada vai acontecer.’” [Procurado pelo Valor, Gustavo Rocha diz: “Não participei do planejamento da ação. No sábado à noite ele me ligou, como também o ministro Dino e o que fiz foi perguntar para o comandante da PM como seria feito. O que o comandante me passou, repassei para eles. O que fiz foi apenas buscar informações com o órgão responsável e repassei para ele. Por fim, ele só me ligou porque não estava conseguindo contato com os responsáveis pela operação”.]

 

O ataque

“Quatro horas depois, recebo ligação do Gilvan [Viana, coordenador-geral da Polícia legislativa], atônito, porque já estava em curso a invasão. Só dava para ouvir o barulho. Eu estava almoçando com a família em João Pessoa, de frente para a praia. Meu filho de 15 anos de repente traz um tablet, coloca em cima da mesa. Ali, as cenas de destruição, com os ditos ‘patriotas’ quebrando patrimônio que pertence a eles e a todos nós e depoimentos em redes sociais totalmente fora de propósito. Liguei para o [ministro da Justiça] Flávio Dino. Ele estava transtornado: ‘Eu falei, Veneziano, falei que isso podia acontecer. Eles mudaram o planejamento no sábado [véspera do ataque]. Eu estou vendo tudo aqui do prédio da Justiça. Eles estão invadindo tudo!’ Ali eu comecei a tentar voltar para Brasília, mas não achava voo comercial. Como estava na presidência do Senado, consegui vir num voo da FAB [Força Aérea Brasileira], saí de João Pessoa umas 23h30, pousei em Brasília 2h30. Passei na Asa Sul para pegar o Randolfe [Rodrigues, senador] e viemos para o Congresso. Fomos recebidos pela polícia legislativa e começamos a fazer a inspeção. Meu irmão, você não tem ideia do que era aquilo, o grau de destruição. Ficamos até as 4 horas da manhã, quando chegou a perícia da Polícia Federal. Eles tinham passado antes no Supremo Tribunal Federal. ‘Olha, lá foi pior’, relataram.”

 

Poderia ser pior

“Era um ato golpista. Para se consolidar, precisaria de outros elementos. Essas pessoas, que se permitiram ser massas de manobra, não têm a compreensão do que é o mundo para imaginar que um golpe de Estado se dá ocupando um prédio. Mas temi que houvesse algo mais grave. Imagine se um dos policiais legislativos saca a arma, dá um tiro para o alto, ou um desses golpistas, quando derrubaram um policial do cavalo, pega a arma dele. Aí viraria o Capitólio.”

 

Depois do ataque

“Fomos às 9h para uma reunião com o presidente Lula, ministros do governo, líderes e presidentes dos Poderes. Era clima de consternação. A ministra Rosa Weber com os olhos cheios de lágrimas. O que fizeram no STF a abalou muito, foi um ato desmoralizante, ultrajante, cenas de gente defecando no prédio. Ela ficou muito sentida. Vim para o Senado, reuni o colégio de líderes. Todos manifestaram revolta. Alguns [bolsonaristas] apontaram ainda erro do governo federal.”

 

Lula

“Lula estava extremamente indignado. Porque foi uma revolta sem pauta. Não tinha nenhuma reivindicação da sociedade. Era simplesmente gente que não aceita a derrota na eleição querendo rever o resultado acabando com a democracia.”

 

Bolsonaristas

“Existem milhares de brasileiros que votaram em Bolsonaro e que sabem que o que aconteceu é algo indigno. Não quer dizer que ele vai passar a votar no Lula. Mas acredito que ele passará a buscar outro em quem identifique sua ideologia conservadora, de direita, mas não tendo como condutor Bolsonaro.”

 

Bolsonaro

“Deveria estar liderando a oposição dentro das regras democráticas. Mas não sei se ele vai se emendar. Posso até imaginar que continuará tendo o mesmo comportamento. Basta ver a postagem dele, depois dos ataques, novamente contestando o resultado eleitoral. As investigações dirão qual a participação dele nos atos do dia 8, se ele participou, se estimulou, se falou com algum financiador desses atos e dos acampamentos. Mas o processo de colocar brasileiros contra brasileiros, de discriminações raivosas a homoafetivos, à imprensa, principalmente às mulheres, às instituições universitárias, a postura anti-ciência, isso foi construído por ele.”

 

CPI

“Na CPI da Covid, foi ouvindo testemunhas que demos uma grande contribuição, ao mostrar que tinham pessoas dentro do Ministério da Saúde tratando de comprar e negociar vacina para ganhar o seu, mostrar o atraso na compra das vacinas e tantas outras denúncias. Uma CPI sobre os atos golpistas irá nesse mesmo caminho.”

 

Processar golpistas

“Vamos propor uma denúncia em que cada ato e cada praticante esteja individualmente identificado – quem é, o que fez, qual a prova. O cidadão que ficou lá no gramado e permaneceu lá não entra. O cidadão que invadiu, já cometeu crime. Aquele que invade e foi gravado danificando patrimônio, um segundo crime. O que fez isso em parceria com outros tantos, já é outro crime. Vamos dar cabo às ações em âmbito civil e criminal, com direito a bloqueio de ativos, sequestro de bens, arresto, tudo o que for possível para cobrir os prejuízos.”

 

R$ 5 milhões

“O gasto estimado para recompor o Senado nas condições anteriores à destruição é de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões. No STF foi ainda pior, vai ficar em algo como R$ 10 milhões.”

 

Ibaneis

“Desconhecer que seu governo foi omisso, e uma omissão dolosa, não há absolutamente questionamento. Foi omisso, e deliberadamente. Ele pode tentar se socorrer de que foi levado ao engano pelas informações prestadas por seus subordinados. Mas mesmo assim, levado por seu secretário, que estava em férias sem ter tirado férias, a responsabilidade de um governante é maior.”

 

Anderson Torres

“A nomeação só fez mal a Ibaneis. Ele não é desinformado, nem mal formado para não entender as consequências. Ainda que Torres fosse o maior conhecedor da área de segurança, o erro de Ibaneis foi gigante. Você colocar um cidadão que há menos de um mês estava no olho do furacão, tendo de responder sobre a omissão no tocante aos bloqueios da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno, é uma estultice, um erro clamoroso que ele cometeu. Se foi ou não para agradar Bolsonaro, em quem ele votou, não sei. Mas não cabia a nomeação de uma pessoa como Torres durante o processo de instalação de um novo governo e ainda de embates no centro da República. Foi um erro gritante.”

 

Expulsão do MDB

“Depende. Se houver comprovação de sua participação no que aconteceu, é difícil. Cabe a ele comprovar que foi um episódio que fugiu completamente à sua responsabilidade.”

 

Pacheco e a reeleição no Senado

“Pelo trabalho que fez, pela desenvoltura política em dois anos complicados, com pandemia, enfrentando situações sensíveis de ataques ao Congresso pelo presidente da República, Rodrigo Pacheco tem altíssimas chances de vitória. Foi equilibrado, firme e acredito que terá votação até superior à de dois anos atrás [quando obteve 57 votos de 81].”

 

Bloco MDB/União/PSD

“Esse bloco terá 33 integrantes [40,7% do Senado]. O PSD, com 13 senadores, indicará a presidência, com Pacheco. O MDB, com 10 senadores, indica provavelmente o vice-presidente. A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por este acordo, seria indicada pelo União Brasil. Os nomes do MDB e do União não estão definidos.”