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Paraíba distribui mais de 47,7 mil doses de vacina contra Covid-19

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Redação PautaPB
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribuiu, nesta terça-feira (17), 47.741 doses de vacina contra a Covid-19. Dessas, 27.126 eram do laboratório Pfizer/Comirnaty, 15.365 da Astrazeneca destinadas para o público geral e 5.250 do Butantan (Coronavac) para a aplicação em crianças de 3 a 4 anos. A liberação ocorreu conforme solicitações municipais.

De acordo com a chefe do Núcleo de Imunização da SES, Márcia Mayara, a recomendação da SES aos municípios é que as doses de vacina Coronavac sejam administradas para D1 (primeira dose) em crianças de 3 e 4 anos. Ela explica que aqueles municípios que já iniciaram esquema e que já tem esse público todo vacinado com o esquema primário de duas doses podem vacinar as crianças entre 5 e 11 anos.

“Lembrando que a vacina Coronavac para crianças entre 5 e 11 anos só é recomendada para iniciar esquema vacinal de D1 e completar esquema com a D2 (segunda dose). Este imunizante não é recomendado para dose de reforço em crianças nessa faixa etária. O imunizante recomendado como reforço é o da Pfizer”, pontua.

Márcia Mayara reforça que as doses de Coronavac para D2 estão garantidas na Rede de Frio Estadual com data prevista de distribuição para fevereiro. Ela ressalta ainda que as doses de Pfizer Baby para D3 (terceira dose) também estão garantidas, com previsão de distribuição para o final do mês de janeiro.

Cícero Lucena concede aumento de até 27,47% para agentes da Guarda Civil Metropolitana

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Redação PautaPB
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Dentro da política de valorização dos servidores e investimento na segurança pública, o prefeito Cícero Lucena anunciou, na manhã desta terça-feira (17), um aumento salarial para agentes da Guarda Civil Metropolitana. Os profissionais terão um reajuste que vai de 14,16% até 27,46%, considerando a equiparação ao salário mínimo, a evolução funcional e a gratificação por grau de escolaridade. O anúncio foi feito após reunião do gestor com o sindicato da categoria.

“A Guarda Metropolitana tem nos ajudado neste projeto e queremos cada vez mais qualificar, fazer concurso, colocar em prática a legislação salarial e assim reconhecer o trabalho e o profissionalismo desta categoria. E vamos fazer muito mais, inserir tecnologia, equipamentos, uma nova sede, pois a Guarda é instrumento para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

Atualmente, o salário do guarda civil metropolitano é composto pelo vencimento base, no valor de R$ 1.212,00, e pela gratificação de atividade de risco, de igual valor, somando-se R$ 2.424,00. Com o reajuste do vencimento base ao salário mínimo, seu valor irá para R$ 1.302,00, com acréscimo de 100% devido ao risco de vida, chegando ao valor de R$ 1.604,00. A evolução funcional é aplicada apenas sobre o vencimento base, considerando tempo de serviço e escolaridade de cada GCM.

A presidente do Sindicato das Guardas Civis Municipais da Paraíba (SINDGM-PB), Íris Cavalcante, destacou que este é um momento histórico pelo cumprimento de uma legislação que vinha sendo ignorada há mais de dez anos, a lei 66/2011, de promoção e progressão salarial da categoria. “Cícero faz isso com maestria e traz dignidade para a Guarda Civil, para os guardas mais antigos, que construíram uma história. Isso nos honra e nos valoriza. A gestão tem nos orgulhado e nos feito ter vontade de fazer mais e melhor pela cidade”, afirmou.

O secretário municipal de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, afirmou que o ato representa mais que um reajuste, mas um resgate da dignidade do guarda civil metropolitano. “Os guardas hoje se sentem parte da gestão e isso se reflete no resultado nas ruas. Os pessoenses hoje entendem que a Guarda tem novo perfil, eles sabem que contam com uma Guarda para chamar de sua”, afirmou.

PMJP renova auxílio moradia de 1.511 famílias e oferta serviços para garantir empregabilidade

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Redação PautaPB
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As 1.511 famílias beneficiadas com o programa de aluguel social da Prefeitura de João Pessoa estão tendo a oportunidade de renovar o benefício. Em mutirão realizado no Espaço Cultural, em Tambauzinho, os cadastrados estão podendo confirmar a continuidade e ter acesso a serviços de empregabilidade e cuidados pessoais, entre outros. O programa, intitulado ‘Porta Aberta’, acontece nestas terça (17) e quarta-feira (18). Neste primeiro dia o trabalho foi acompanhado pelo prefeito Cícero Lucena.

“Pretendemos dar as melhores condições de vida a essas pessoas, colaborando com a habitação, mas também aproveitando a oportunidade para direcioná-los a vagas no Sine, ao programa ‘Eu Posso’, de empreendedorismo, e a cursos de qualificação para que cheguem ao mercado de trabalho”, afirmou Cícero Lucena.

O serviço está disponível das 8h às 16h, com atendimento programado por ordem alfabética. “Pedimos a colaboração de todos para que respeitem a programação e assim a gente possa garantir o melhor atendimento a todos”, pediu a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Norma Gouveia.

Audivânia Santos foi uma das primeiras a renovar o cadastro. Ela mora com os cinco filhos e falou sobre a importância do benefício. “Eu não tinha onde morar, minha casa era de tábua. A Prefeitura foi lá, me deu este auxílio e agora tenho um lugar melhor para mim e minha família”, contou ela que hoje mora no Rangel.

Documentos – Os titulares dos benefícios devem apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, NIS, dois últimos recibos de aluguel, comprovante de regularidade escolar dos filhos, certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos, carteira de trabalho, número do PIS e certidão de nascimento ou casamento.

Serviços – Além da atualização cadastral, nos dois dias de evento, os beneficiados pelo Auxílio Moradia poderão usufruir de serviços ofertados por outras secretarias da gestão municipal e estadual. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), esta presente com o Sistema Nacional de Empregos (Sine), oferecendo a possibilidade de fazer parte de cursos do programa ‘Eu Posso Aprender’ e ainda estará com plantão da ‘Sala do Empreendedor’, tirando dúvidas e orientando quem almeja iniciar ou dar andamento ao próprio negócio.

A Caravana do Cuidar, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizará atendimentos de CadÚnico e de outros programas da assistência social como o Cras, Acessuas Trabalho, atividade para crianças e em parceria com a Secretaria Municipal de Saúd (SMS), serão ofertadas vacinas contra Covid-19 e a Tríplice Viral, aferição de pressão arterial, teste rápido de glicemia, além da equipe do Odontomóvel, que realiza o atendimento odontológico. A Regulação Itinerante estará presente realizando consultas e marcações de exames.

A Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP) também estará no evento com o projeto ‘Cuidando de quem cuida’, que fornecerá serviços de embelezamento para os beneficiados que desejem corte de cabelo gratuito, além de fazer a acolhida da população com a equipe de articuladores e conselheiros municipais. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humanos também fará parte do evento com o serviço de solicitação de emissão de documentos pessoais.

Cooperação – Ainda participam da ação as secretarias de Habitação, Gestão Governamental, Segurança Urbana, Comunicação Social, Educação, Saúde, Defesa Civil e Emlur.

 

Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos; veja quais são

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Redação PautaPB
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.

A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).

Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a sua fabricação.

Lista dos produtos
Estão proibidos de serem fabricados os seguintes produtos:

– Pomada Modeladora para Tranças Anti-frizz Be Black (da empresa Cosmetic Group Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli);

– Pomada Black – Essenza Hair, e Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids – fixa liss (ambas da Evolução Indústria de Cosméticos);

– Pomada Braids Hair (da Galore Indústria e Comércio de Cosmético Eireli);

– Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos e Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic, (ambas da Microfarma Indústria e Comércio);

– Rosa Hair Pomada Modeladora Mega Fixação 150g, (da Morandini Indústria e Comércio de Cosméticos);

– Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher, (da Supernova Indústria, Comércio e Serviços).

Recomendações
A Anvisa recomenda que quem tiver em sua residência os produtos fabricados especificamente pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 68.722.743/0001-09, entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que o fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado.

Ainda segundo a Anvisa, os estabelecimentos que tenham o produto para uso de seus clientes devem suspender sua utilização “imediatamente”.

Com relação aos produtos de outras empresas, a Anvisa informou que ainda está “avaliando as ações sanitárias necessárias”, e que seguirá acompanhando “todos os fatos relatados relacionados às pomadas capilares” com a ajuda dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios.

“A partir dos resultados das investigações, as medidas sanitárias cabíveis serão tomadas com a maior celeridade possível”, complementou.

No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou um alerta com relação à pomada Cassu Braids, após relatos de que o produto estaria causando danos aos olhos (irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldades para enxergar o cabelo) de usuários no Rio de Janeiro.

Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55

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Redação PautaPB
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O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

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O ministro Ricardo Lewandowski fala durante lançamento de seu livro Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil, na OAB/RJ, no centro do Rio.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques.

Os pedidos de liberdade foram protocolados pela defesa do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS). Os advogados alegaram que ele não tem relação com o financiamento dos atos, pagou sua passagem de ônibus com os próprios recursos para participar pacificamente da manifestação e chegou em Brasília após os atos de vandalismo.

A advogada de Francisca Elisete Cavalcante Farias disse que ela estava no acampamento em frente ao quartel, ma somente participou de atividades religiosas e não esteve na Esplanada dos Ministérios.

Mais cedo, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que deve concluir hoje as audiências de custódia dos mais de mil presos acusados de participação nos atos.

Conforme o último levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à penitenciária feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.

Segurança é assassinado com quase dez tiros enquanto trabalhava

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Redação PautaPB
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Um segurança foi assassinado com cerca de oito tiros enquanto trabalhava, na noite dessa segunda-feira (16), no bairro de Mandacaru, em João Pessoa.

o delegado Giovane Jacomelli informou que a vítima estava em uma moto fazendo a segurança de técnicos de internet, quando foi surpreendida por duas pessoa em um carro, qual uma delas desceu do veículo e atirou.

O segurança, identificado como Vandinaldo Rocha do Nascimento, de 52 anos de idade, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda o local caído sob a motocicleta.

Segundo a perícia, não foram encontrada arma de fogo com a vítima, mas ela estava com outros pertences como celulares, dinheiro, relógio e documentos.

Vandinaldo era conhecido popularmente como “Zominho” e já havia sido preso em outubro de 2017 acusado de matar uma travesti, de 25 anos, no bairro de Jaguaribe, na região central da capital.

A Polícia Civil segue com a investigação da motivação e autoria do crime.

Dois homens são assassinados com vários tiros dentro de carro no Sertão do Estado

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Redação PautaPB
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Dois homens foram assassinados com vários tiros dentro de uma carro, na noite dessa segunda-feira (16), no Centro de São Bento, no Sertão da Paraíba. O  crime aconteceu na Rua Francisco de Paula Saldanha.

As vítimas, identificadas como San Diego Araújo, de 27 anos de idade, e Josemberg Silva, de 34 anos, morreram ainda no local.

Os corpos foram encontrados dentro do veículo ligado, com o para-brisas e as janelas da frente foram cravejadas pelas balas.

A motivação e autoria do crime seguem sendo investigadas pela Polícia Civil.

João Azevêdo confirma Nonato, Ronaldo Guerra, Roberto Paulino, entre outros nomes em seu secretariado; veja

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo anunciou, na noite desta segunda-feira (16), mais nomes que irão compor o secretariado em seu segundo mandato à frente da gestão estadual.  Dentre os nomes que passam a integrar a equipe de governo está o de Rafaela Camaraense, que ficará à frente da nova Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, e do tenente-coronel Marques Júnior, que assume a chefia da Casa Militar do Governador.

Permanecem nos cargos os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos; Virgiane Melo (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos); Roberto Paulino (secretário chefe de governo); Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador);  Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); e Fábio Barros (executivo da Comunicação Institucional).

A Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social continua sob o comando do secretário Jean Francisco Nunes. Lamark Donato ocupa a função de secretário executivo da Segurança e da Defesa Social. Os coronéis Sérgio Fonseca e Marcelo Araújo continuam nos comandos gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, respectivamente. José Ronildo de Souza e Lucas Severiano são os subcomandantes das corporações, e Jair Carneiro, corregedor geral.

Letácio Guedes também foi confirmado como titular da Controladoria Geral do Estado, assim como Fábio Andrade na Procuradoria Geral do Estado, e Paulo Márcio Madruga, como procurador adjunto. Gilmar Martins continua na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Petrônio Rolim é o secretário executivo de Parcerias Público-Privadas, e Ednaldo Joaquim (Júnior Caroé) o secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual. Marialvo Laureano e Bruno Frade permanecem como secretários titular e executivo da Fazenda, respectivamente. Mário Sérgio Freitas é nome anunciado para a secretaria executiva do Tesouro.

Denis Soares é o novo secretário executivo do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Zezinho do Botafogo é secretário da Juventude, Esporte e Lazer, e Harlen Vilarim, o executivo da pasta. Lídia Moura também foi confirmada na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, bem como Cristiana Almeida, executiva da pasta.

Joaquim Hugo contunua à frente da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e Rafael Lopes de Oliveira, na secretaria executiva. Rosália Lucas será mantida como secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, e Fabrício Feitosa, na Secretaria Executiva do Empreendedorismo.

A Secretaria de Saúde, já anunciada anteriormente,  será comandada por Jhony Bezerra. Renata Nóbrega é a secretária executiva, e Arymatheus Reis, secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde.

De Hervázio para Gervásio: “vai ter coragem de entrar na eleição de João Pessoa?”; ouça

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Fábio Augusto
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“Eu adoraria que vocês fizessem essa pergunta a João Azevêdo”. A declaração é do deputado estadual reeleito pelo PSB, Hervazio Bezerra, ao comentar na noite desta segunda-feira (16), as declarações do presidente da legenda na Paraíba, deputado federal Gervásio Maia, onde afirmou que o partido pode ter candidatura nos 223 municípios da Paraíba, inclusive em João Pessoa.

A declaração não foi bem recebida por deputados do PSB que veem como uma provocação de Gervásio a intenção de postular esse espaço sabendo que em João Pessoa há uma aliança para 2024 entre o atual prefeito Cícero Lucena (PP) e o governador João Azevêdo (PSB), tido como a maior referência política da legenda.

Bezerra chamou de “brincadeira” a posição de Gervásio Maia, ao retrucar a declaração e questionar o que João achava desta postura. “Eu adoraria que vocês fizessem essa pergunta a João Azevêdo, porque todos sabem que quem construiu a aliança de Cícero com o PSB, colocando Léo, foi o governador João”, disse.

“Se Gervásio não teve interesse de entrar de cara na eleição da Assembleia Legislativa, será que ele vai querer mesmo? Ou ele está com brincadeira de querer entrar na eleição de João Pessoa?”, indagou Hervazio Bezerra.

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