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Casal suspeito de ser líder de organização criminosa é preso com drogas durante operação policial

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Redação PautaPB
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Um casal líder de uma organização criminosa foi preso com drogas durante uma operação policial, nessa quinta-feira (26), no bairro Alto das Populares, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Conforme o delegado Paulo Amazonas, a prisão aconteceu em uma residência localizada na região do açude, onde os suspeitos foram presos em flagrante com cerca de 250 porções de crack e maconha prontas para venda.

Ainda segundo o delegado, o jovem, identificado como João Victor, de 19 anos de idade, também é suspeito de participar de assassinatos na região e tentou resistir a ação policial durante o momento da prisão.

Ele e a mulher, conhecida popularmente como “Vivi do Tráfico” foram encaminhado para Delegacia de Crimes Patrimoniais (DCCPAT) da Polícia Civil de João Pessoa, onde ficam ficaram detidos à disposição da Justiça.

Notícia Paraíba

INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida

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Redação PautaPB
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Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  está valendo  desde esta quinta-feira (26), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista.

Esses e outros documentos constam em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir deste ano, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos.

A portaria estabelece uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação.

Como anunciado pelo ministro Carlos Lupi, a partir do mês de aniversário do beneficiário, o INSS terá dez meses para comprovar que o titular está vivo, por meio do cruzamento de dados. Se o governo não obtiver informações suficientes, o segurado receberá uma notificação – pela rede bancária, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 – para fazer a prova de vida.

Bloqueio
A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Se, após esse prazo, o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.

Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta na base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS.

Após os 30 dias, se não houver manifestação por parte do segurado, o benefício será suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pensão será definitivamente cancelada.

Neste ano, o INSS terá de comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. No entanto, se o segurado quiser comprovar que está vivo pode ir a qualquer agência bancária ou usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao aniversário. A diferença é que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, não mais obrigatória.

Confira a relação dos procedimentos que servirão de prova de vida para o INSS:
• Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
• Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
• Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
• Votação nas eleições;
• Emissão ou renovação de passaporte;
• Emissão ou renovação de carteira de motorista;
• Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
• Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
• Alistamento militar;
• Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS

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Redação PautaPB
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Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, o encontro é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato.

Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.

“Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovada no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao final da reunião.

A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificiou a forma de apuração do ICMS, espcificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33 bilhões. Ele afirmou que o Fórum de Governadores vai pedir que o governo federal regulamente um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021.

“O caminho é regulamentar a lei, que diz que se passar de 5% de perda de receita, a União tem que compensar os estados. Não teve a recomposição de receita no ano passado, e é preciso que haja recomposição”, observou.

A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas.

Polícia Civil alerta: quem espalha Fake News pode ser responsabilizado criminalmente

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Espalhar fake news é crime e pode resultar em prisão. Esse é o alerta que a Polícia Civil da Paraíba faz depois da disseminação de notícias falsas ocorridas nos últimos dias no Estado, dando conta de arrastões na capital ou a prática de crimes patrimonais, quando na verdade essas ocorrências não existiram ou simplesmente aconteceram há vários anos, em outros estados.

De acordo com o delegado de Crimes Cibernéticos, Luiz Cotrim, a instituição tem mecanismos para rastrear e identificar autores de conteúdos que têm como objetivo desinformar a população. Quem espalhar fake news e for identificado pode responder criminalmente. As tipificações variam entre crimes contra a honra, difamação, calúnia e outros delitos, a depender do contexto da desinformação disseminada. Existe, ainda, a contravenção penal de provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumultuo.

“Nas últimas semanas têm sido mais frequentes postagens em massa, com notícias falsas. É importante deixar claro que quem pratica esse tipo de ato, de espalhar fakes, pode ser responsabilizado e preso, principalmente se a intenção foi desinformar, o que é ainda mais grave. A Polícia Civil tem mecanismos para rastrear, por meio de vestígios digitais, e idenitificar os autores da prática de desinformação”, explicou Cotrim.

O delegado ainda acrescentou que a melhor maneira de evitar a disseminação de fake news é a prevenção, com a checagem antes de compartilhamento. “Isso é muito importante, tanto para quem usa redes sociais de maneira informal quanto para aqueles que trabalham com comunicação, já que averiguação garante a credibilidade das informações repassadas e o combate à desinformação deve ser um compromisso de todos os cidadãos”, disse.

Como denunciar – Qualquer pessoa pode denunciar a prática desse tipo de desinformação por meio do telefone 197, que garante o sigilo da fonte, e também registrando Boletim de Ocorrência, presencialmente ou por meio do Boletim On Line (www.delegaciaonline.pb.gov.br)

Cobertura vacinal contra a Pólio na Paraíba é destaque em campanha do Unicef

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Redação PautaPB
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O caso de sucesso da Paraíba, que em 2022 foi reconhecido nacionalmente como o primeiro estado a atingir a cobertura vacinal contra a pólio, ganhou destaque nesta quinta-feira (26) na apresentação nacional do Unicef e parceiros de 18 estados brasileiros, durante o lançamento da campanha de incentivo à vacinação infantil intitulada “Vá sim! Vacine-se! Ame, proteja, vacine nossas crianças”. O lançamento foi on-line, pelo canal do Unicef no YouTube.

“Foi um trabalho articulado com os 223 municípios paraibanos, através de um planejamento feito com o Cosems-PB”, explicou a chefe do Núcleo de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Márcia Mayara, responsável pela apresentação dos resultados da Paraíba durante o lançamento da campanha do Unicef.

Márcia detalhou as ações implantadas no estado para obter o bom resultado de cobertura vacinal: monitoramento dos dados de doses aplicadas, diariamente; reuniões e sensibilizações, com os municípios de baixas coberturas; acompanhamento diário da inserção das doses aplicadas no Sistema de Informação; emissão de relatório dos faltosos e mapeamento de novas intervenções para subsidiar o planejamento, a operacionalização, o monitoramento e a avaliação das ações.

Ela lembrou que, nos meses de julho, agosto e setembro de 2022, foi aplicado um instrumento em todas as salas de vacina do estado, com o objetivo de levantar as fragilidades e potencialidades em cada eixo do projeto, com atenção aos sistemas de informação e equipe de bolsistas e técnicos da SES construíram o diagnóstico situacional.

“A partir desses diagnósticos, serão realizadas oficinas para construção do plano de ações para a melhoria das coberturas vacinais. Foram construídos os nove procedimentos operacionais padrões (POPs) para sala de vacina dos 223 municípios e estamos trabalhando com análise dos dados vacinais nos sistemas de informação e intervenções”, falou Márcia.

A campanha “Vá sim, Vacine!” pretende sensibilizar sobre esse cenário tanto a população quanto as equipes de saúde, assistência social e educação dos 2.023 municípios brasileiros que participam do Selo Unicef, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes.

Ricardo Barbosa participa de última sessão na ALPB e encerra seu mandato legislativo

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O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) despediu-se nesta quinta-feira (26) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que realizou sua última sessão ordinária do ano.

Após cumprir a pauta do dia, com a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e das contas do governador João Azevêdo e do ex-governador Ricardo Coutinho, o parlamentar fez um breve e emocionado discurso para encerrar o seu mandato, agradecendo aos colegas deputados, servidores da Casa de Epitácio Pessoa e aos paraibanos em geral.

“Um registro de gratidão e reconhecimento à boa convivência com todos os pares e dizer que, em forma de agradecimento ao povo paraibano, saberei honrar os quase 64 mil votos obtidos. Votos insuficientes para ocupar a cadeira na Câmara Federal, mas mais do que suficiente para alentar minha alma de uma luta longeva a serviço da Paraíba, nos diversos cargos que ocupei, com muita honradez e capacidade de trabalho. Deixo esta Casa agradecendo a todos os pares, amigos e servidores”,

Este foi o quarto mandato de Ricardo Barbosa na ALPB. Nas últimas eleições, ano passado, ele disputou uma vaga na Câmara Federal, obteve 63.777 votos e ficou na primeira suplência do seu partido, o PSB.

Secretário de Segurança destaca ações contra homicídios na PB durante encontro em Brasília

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O secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, participou em Brasília (DF), nesta quinta-feira (26), do encontro “Ministério da Justiça e Segurança Pública: Unindo Forças com Estados e o Distrito Federal”. A reunião foi promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Paraíba destacou o combate dos crimes contra a vida e apreensão de armas no Estado. Em quatro anos, 15 mil armas foram retiradas de circulação.

A reunião, que aconteceu no Palácio da Justiça, contou com a presença de secretários de Segurança de todos os estados do Brasil. Este foi o primeiro encontro do ministro com os secretários para discutir assuntos prioritários da Segurança Pública de todo o país, entre eles a integração entre os estados em favor da população.

Na abertura, o ministro Flávio Dino destacou a necessidade de rever a construção do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o modo como o Fundo Nacional de Segurança Pública é distribuído, partilhado e executado. O ministro também colocou em pauta o combate às drogas, retomada do Programa Segurança com Cidadania, a redução da violência contra a mulher e a entrega de equipamentos para os estados.

Ao final do evento, o secretário Jean Nunes parabenizou o ministro pela criação da comissão do controle de armas. “Na Paraíba um dos indicadores fortes é a apreensão de armas de fogo, porque a gente sabe que a redução de óbitos está diretamente ligada à retirada de armas de circulação. O nosso Estado tem quase 4 milhões de habitantes e cerca de 15 mil armas foram apreendidas em quatro anos. Isto é muita coisa, principalmente porque no Nordeste não tem fábrica de armas. Então, isto é um tema que está sendo esperado por nós”, disse o secretário.

Jovem praticante de artes marciais leva golpe de Muay Thai e morre, em João Pessoa

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Na noite desta quinta-feira (26), o jovem Anderson Paiva participava de uma aula de Muay Thai,  no Centro da Juventude do bairro Funcionários l e, de acordo com informações, recebeu um golpe fatal que o fez passar mal.

Anderson que é do exército foi socorrido para o hospital, mas, não resistiu e chegou e a óbito.

Nas redes sociais, muito amigos e familiares lamentaram o ocorrido e disseram que o jovem era uma pessoa muito boa e querida por todos.

Chamou atenção o comentário de outro praticante de artes marciais que cobrou fiscalização de academias. “Não existe fiscalização de nenhum órgãos nessas academias. Chega uma pessoa, diz que é mestre, abre uma academia, coloca uma faixa e vai dar aula. Quem fiscaliza?. Lamentou um praticante.

Suspeito de matar sargento da PM dentro de depósito de bebidas é preso

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O principal suspeito de matar um sargento da Polícia Militar foi preso na tarde desta quinta-feira (26).

O crime ocorreu no dia 27 de outubro de 2021, na cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa, quando Edilson Gomes da Silva, de 52 anos, estava em um depósito de bebidas e foi atingido com vários tiros.

O alvo era um jovem de 21 anos, que também foi baleado.

Os dois foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

O jovem de 21 anos passou por procedimento cirúrgico e recebeu alta dias depois. Já o sargento morreu após passar quase um mês internado na unidade de saúde.

O suspeito foi levado para a Central de Polícia e ficará à disposição da Justiça.

João Azevêdo formaliza ao ministro dos Aeroportos a viabilização do voo para Cajazeiras

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O governador João Azevêdo manteve, nesta quinta-feira (26), em Brasília, audiência com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, ocasião em que solicitou o início da construção do aeroporto de Patos e a viabilização junto às empresas aéreas (Azul e Gol) de voo regular para a cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, possivelmente, saindo de João Pessoa e Campina Grande.

O ministro Márcio França se comprometeu em agilizar os dois pleitos e planejou uma agenda futura para conhecer os dois municípios paraibanos, a fim de dar ordem de serviço para as obras em Patos e levar até Cajazeiras um representante de uma empresa que possa viabilizar este sonho antigo da população sertaneja.

Ainda em Brasília, João Azevêdo se reuniu com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, oportunidade em que discutiu a possibilidade de revisão do pré-acordo de operação comercial do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf). Ele destacou a importância de garantir a sustentabilidade do sistema e solicitou o destravamento de recursos para as obras de recuperação da barragem de Engenheiro Avidos e do Ramal Piancó.

Os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Raquel Lyra (Pernambuco), cujos estados também são beneficiados com as águas da transposição, participaram da reunião.

O deputado federal Gervásio Maia e os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); e Adauto Fernandes (Executivo da Representação Institucional) também estiveram presentes.

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