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João Pessoa disponibiliza vacina contra a Covid-19 sem necessidade de agendamento

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A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta quinta-feira (2), sua campanha de vacinação contra a Covid-19 imunizando todos os públicos a partir dos cinco anos de idade. Para faciliar a vida da população, principalmente os que não podem se vacinar durante o dia, haverá postos funcionando das 8h às 22h. Para todos os públicos, não há necessidade de agendamento.

Além de crianças de 5 a 11 anos, estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 12 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos e idosos a partir dos 60 anos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Documentação exigida – Crianças de 5 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Confira a relação dos postos de vacinação contra a Covid-19 nesta quinta-feira (2):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)

1ª dose: Pfizer

2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

 

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)

1ª dose: Coronavac

2ª dose: Coronavac (28 dias)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (pedestre) – 8h às 16h

 

A partir de 12 anos (sem agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h

– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h

– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 18h às 22h

 

Idosos 60+ (sem agendamento)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

 

*exceção das USFs (Cruz das Armas IV, Bessa, Mandacaru VII, Ipês, Viver Bem, Torre Integrada, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva)

Eleições 2022: Prefeito do PSDB anuncia apoio à reeleição do governador João Azevêdo

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O prefeito de Cacimbas, Nilton de Almeida (PSDB), anunciou, nesta quarta-feira (1), seu apoio político à pré-candidatura à reeleição do governador João Azevêdo (PSB). A declaração aconteceu após reunião com o chefe do Executivo estadual e a ex-prefeita de Patos e pré-candidata a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos).

“Independente da minha filiação partidária no PSDB, vou apoiar o governador porque ele está trabalhando muito pelo estado e pelo nosso município e somos gratos pelas parcerias para que possamos ajudar ainda mais o nosso povo”, afirmou Nilton de Almeida.

O gestor municipal também destacou os investimentos do governo em Cacimbas. “Vamos ser comtemplados com o programa Tá na Mesa, com o fornecimento de 200 refeições diárias, e vamos solucionar a questão hídrica do nosso município, atendendo a uma demanda da população”, acrescentou.

Governador visita aldeias indígenas e participa de plenária do Orçamento Democrático em Mamanguape

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O governador João Azevêdo visita, nesta quinta-feira (2), os municípios de Mataraca, Baía da Traição, Marcação e Mamanguape. Na ocasião, o chefe do Executivo inspeciona várias obras em execução na área da Educação e inaugura a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal do Hospital Geral de Mamanguape. Ainda em Mamanguape, participa de mais uma audiência do Orçamento Democrático.

Às 13h30, no município de Mataraca, o governador visita as obras da Escola Municipal Antônio Madeiro, em Barra de Camaratuba; da Escola Municipal José Ribeiro Bessa, no centro da cidade; e da Escola Municipal Gracinda Iracema da Costa, no Distrito Sítio Uruba, todas executadas por meio de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal.

Às 16h, o chefe do Executivo estadual visita o município de Baía da Traição, onde inspeciona as obras que estão sendo realizadas nas Escolas Estaduais Akajutibiró, na aldeia do mesmo nome; e Pedro Poti, na Aldeia São Francisco. Em seguida, visita as obras da Escola Estadual Índio Antônio Sinésio da Silva, na Aldeia Brejinho, na cidade de Marcação.

Às 18h, em Mamanguape, João Azevêdo inaugura a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal do Hospital Geral de Mamanguape, onde acompanha o trabalho da Caravana do Opera Paraíba, que vem zerando as filas de espera por cirurgia no Estado. E às 19h, participa da plenária do Orçamento Democrático – 14ª Região Geoadministrativa, na Escola Cidadã Integral Senador Ruy Carneiro.

Santa Rita inicia maior programação junina da história da cidade

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Santa Rita inicia neste sábado, dia 4, o maior festejo junino da história da cidade com programação que se estenderá até o dia 29 de junho, recheada de shows nacionais, artistas locais, festival de quadrilha e o inédito Expresso Pé de Serra – uma viagem sob trilhos em direção às tradições do São João. As cantoras Taty Girl e Bell Santana farão a estreia no palco da Praça do Povo em Tibiri Fábrica.

“Montamos uma estrutura e programação que vão inserir Santa Rita, definitivamente, no calendário cultural da Paraíba”, declarou o prefeito Emerson Panta.

“Santa Rita vai mergulhar no clima junino, apostando nas tradições da festa mais nordestina de todas, como o forró pé de serra e a culinária típica”, acrescentou Panta.

A estrutura montada na nova Praça do Povo, o palco dos grandes eventos da cidade – que está sendo totalmente requalificada – receberá shows de artistas nacionais e locais.

Entre as atrações figuram Walkyria Santos, Eliane, Calcinha Preta e Bruno e Marrone (veja programação completa abaixo).

Também haverá um dia exclusivo para apresentações religiosas, comandado pelo padre Puan.

Anarriê

 

Uma das atrações do São João de Santa Rita será o festival estadual de quadrilhas, que reunirá grupos de várias regiões da Paraíba.

A cidade tem tradição em realizar os festivais, sediando diversas disputas ao longo dos últimos anos. As danças típicas integram o calendário junino dos santa-ritenses.

Animação sob trilhos

 

A novidade será o Expresso Pé de Serra, com viagens diárias, e vagões animados por trios de forró. Os  trens têm capacidade para transportar até 700 pessoas.

“Vamos fazer um São João animado e de paz, resgatando nossas tradições, ampliando nossa estrutura e inserindo Santa Rita no circuito dos melhores festejos juninos da Paraíba”, finalizou o prefeito.

 

Confira programação:

 

4 de junho: Taty Girl, Bell Santana

 

5 de junho: Calcinha Preta, Mauricinho dos teclados e Belo safadão

9 de junho: Mara Pavanelly e Claudiano

10  de junho: Beto Barbosa, Ranniery Gomes e Alysson Cruz

11  de junho: Eliane, Duquinha e Campeões do Forró

23  de junho: Walkyria Santos, Osmídio Neto e WG brocador

24  de junho: Sirano e Sirino, Juan eThaysinha

25  de junho: Glicio Lee e Sandoval

26  de junho (programação religiosa): Padre Puan

27  de junho: Tarcísio do Acordeon e Forró da Live

28  de junho: Nuzio Medeiros, Fabiana Souto e Banda Cascavel

29  de junho: Bruno e Marrone e Joyce Tayná

Governo lança 34° Salão do Artesanato em homenagem aos bordados em CG

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O Governo do Estado, por meio do Programa do Artesanato Paraibano (PAP)/Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), promoveu nesta quarta-feira (1°), em Campina Grande, o lançamento do 34° Salão do Artesanato Paraibano. O evento ocorreu no Museu de Arte Contemporânea (MAC)/Unifacisa, mesmo local em que o Salão será realizado, de 8 de junho a 3 de julho, com o tema “Bordados que contam histórias”. O 34° Salão do Artesanato é uma realização do Governo do Estado e Sebrae, em parceria com diversas instituições, a exemplo da Unifacisa e do Corpo de Bombeiros Militares.

Na ocasião, foram apresentados diversos detalhes do evento, como o plano de marketing, detalhes do projeto de decoração e ambientação. O lançamento do 34° Salão do Artesanato Paraibano foi prestigiado por auxiliares do Governo do Estado, artesãos, entre outros segmentos da sociedade.

O secretário executivo da Comunicação Institucional, Fábio Barros, falou da importância para a retomada do Salão de Campina Grande após dois anos sem realização presencial por conta da pandemia. “É com muito prazer que a gente volta a realizar o Salão aqui em Campina Grande, neste mês de junho, época da maior atividade econômica aqui na região. Que a gente possa unir esforços com o Sebrae e demais parceiros para tornar esse evento num dos maiores já realizados na Rainha da Borborema”, disse, destacando as ações do Governo do Estado em prol do segmento durante a pandemia.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, também destacou a satisfação pelo retorno do Salão do Artesanato a Campina Grande. “É uma alegria enorme voltar a fazer o Salão aqui em Campina Grande, dentro desse afeto, de todo esse calor. Os artesãos estão muitos ansiosos para esse momento. Tão logo acabou o Salão de João Pessoa, eles já começaram a produzir. E todos com a vontade de abraçar o turista, de se confraternizar nessa grande festa do artesanato paraibano. Teremos um dos maiores Salões já realizados aqui na Rainha da Borborema”, afirmou.

Mais uma vez, a solidariedade –  com a entrada ao evento mediante um quilo de alimento não perecível de forma não obrigatória – e o respeito ao meio ambiente, com proibição de sacolas plásticas e canudos, serão uma das características marcantes na realização do Salão do Artesanato de Campina Grande.

O gerente regional do Sebrae-PB, João Alberto Miranda, também destacou a expectativa para o Salão do Artesanato. “Há uma grande soma de fatores positivos: a expectativa para o Maior São João do Mundo e a volta, após esse período, do Salão do Artesanato. Não tenho dúvidas de que todos os artesãos estarão empenhados nas vendas que, com certeza, vão acontecer”, comentou.

Além do bordado, outras 23 tipologias farão o coração do público bater mais forte: brinquedos populares, batik, crochê, couro, madeira e metal, entre outras, além da tradicional gastronomia. Outra grande pedida para o 34° Salão do Artesanato são as atrações culturais.

A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, afirmou que o artesanato é um dos segmentos mais importantes na promoção do Destino Paraíba. “O artesanato, assim como a gastronomia, como uma praia, uma cachoeira, ele é um atrativo turístico. As pessoas quando viajam, além de quererem conhecer os atrativos naturais daquela cidade, elas querem conhecer a cultura, que é o artesanato, a música, a dança, a gastronomia. Então, o artesanato forte é muito importante para esse trabalho de captação que a gente faz”, disse.

A presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez, falou da satisfação pela parceria com o Salão. “Estamos, por exemplo, mais uma vez com o programa ‘Tabajara no Salão’. Todas as sextas-feiras, vamos fazer uma transmissão ao vivo. Tivemos acompanhado todos os Salões de Artesanato e percebemos que são histórias maravilhosas, com muita criatividade, com muita alegria”, acrescentou.

A solenidade de lançamento do 34° Salão do Artesanato Paraibano foi prestigiada por auxiliares do Governo do Estado, além de artesãos e de outros segmentos.

O funcionamento do 34° Salão do Artesanato Paraibano será todos os dias da semana, das 15h às 22h. O evento será realizado de 8 de junho até 3 de julho, no Museu de Arte Contemporânea (MAC)/Unifacisa, na rua João Lélis, 581, no Bairro de Catolé, em Campina Grande. Ao todo, 400 expositores, selecionados por meio de edital de chamamento público, vão participar do evento.

As grandes homenageadas – Ao chegar em sua 34ª edição, o Salão do Artesanato de Campina Grande presta uma justa homenagem às artesãs bordadeiras. Espalhada por todo o Estado, a tipologia se concentra principalmente nos municípios de João Pessoa, Campina Grande – com destaque para o Distrito de Galante -, Serra Redonda, Alagoa Nova e Gurinhém.

Eurídice Honorato, de Alagoa Nova e aos 70 anos, não esconde a alegria pela homenagem do Governo do Estado ao bordado, arte que aprendeu aos 10 anos de idade. “Eu aprendi a bordar numa escola que tinha em Alagoa Nova, num sítio. O bordado me ajudou a tornar menos dolorosa a perda do meu marido, a complementar a renda. Por isso, estou muito feliz por essa homenagem que o bordado recebe”, contou.

O sentimento de alegria também é compartilhado pela mestra Evanilda Cavalcante, a dona Dida. De Serra Redonda, a artesã bordadeira e mestra labirinteira também não esconde a alegria pela homenagem. “A gente nem sabe dizer a alegria com essa homenagem. Estamos muito felizes – e não era para menos. Vejo nessa homenagem uma grande oportunidade de valorização do bordado. Se Deus quiser, vamos ter também boas vendas”, comentou.

Megaestrutura – Outro grande destaque é a megaestrutura montada para o evento, oferecendo todo o conforto e facilidade para quem visitar o 34° Salão do Artesanato. Ao todo, são 24 tipologias disponíveis, que se transformam em inúmeras peças de arte, únicas como o genuíno artesanato tem de ser.

Numa área de mais de 3 mil metros quadrados, uma decoração e ambientação inspiradas no grande homenageado: o bordado. “É uma arquitetura efêmera, o espaço vai ser montado e desmontado, mas a gente parte do pressuposto do tema, que é o bordado. Então, a gente tenta fazer tudo para expor da melhor forma esse artesanato: nas prateleiras, nos módulos, o próprio caminhar arquitetônico por dentro da feira”, adiantou o arquiteto responsável pelo projeto, Gustavo Vaz.

Outro detalhe apresentado durante o lançamento do Salão do Artesanato foi o plano de marketing, que consta de uma peça publicitária, na qual mais uma vez os artesãos são os astros, além da produção de nove minidocs contando a história de alguns homenageados e chamadas curtas pelos próprios artesãos, disponíveis nas redes sociais. “É uma campanha toda artesanal também. A gente compôs a música com vozes, sem instrumentos, um comercial de televisão estrelado pelos próprios artesãos e artesãs”, resumiu Dimas Rohn.

Serviço:

34° Salão do Artesanato
Local : Museu de Arte Contemporânea (MAC)/Unifacisa – Campina Grande
Período : 8/6 a 3/7
Horário : das 15h às 22h
Tema : “Bordados que contam histórias”
Realização : Governo do Estado e Sebrae-PB

João Pessoa e mais 33 cidades têm alerta de chuvas intensas, diz Inmet

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Previsão é de chuva no Litoral Paraibano até o próximo domingo

Um alerta amarelo de chuvas intensas foi emitido para João Pessoa e em mais 33 municípios paraibanos. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a expectativa é que chova entre 20 e 30mm por hora ou até 50mm num dia.

Há risco potencial de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Em caso de emergência, a Defesa Civil (199) e ao Corpo de Bombeiros (193) podem ser acionados.

Veja a lista das cidades:

  1. Alhandra
  2. Baía da Traição
  3. Bayeux
  4. Belém do Brejo do Cruz
  5. Bernardino Batista
  6. Bom Sucesso
  7. Brejo do Cruz
  8. Brejo dos Santos
  9. Caaporã
  10. Cabedelo
  11. Catolé do Rocha
  12. Conde
  13. João Pessoa
  14. Joca Claudino
  15. Lastro
  16. Lucena
  17. Mamanguape
  18. Marcação
  19. Mataraca
  20. Pedras de Fogo
  21. Pitimbu
  22. Poço Dantas
  23. Poço de José de Moura
  24. Rio Tinto
  25. Santa Cruz
  26. Santa Helena
  27. Santa Rita
  28. São Francisco
  29. São João do Rio do Peixe
  30. São José do Brejo do Cruz
  31. Sousa
  32. Triunfo
  33. Uiraúna
  34. Vieirópolis

João Pessoa promove ‘Dia D’ de vacinação contra Influenza, Sarampo e Covid-19

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Para garantir a cobertura vacinal e oportunizar as pessoas que ainda não compareceram a um dos postos de vacina na Capital, a Prefeitura de João Pessoa realiza, no próximo sábado (4), mais um ‘Dia D’ de Mobilização contra Influenza, Sarampo, Covid-19 e atualização da caderneta de vacinação de adultos e crianças. Além das Unidades de Saúde da Família (USF), também estarão funcionando o Centro Municipal de Imunização, as Policlínicas Municipais e o Mangabeira Shopping. Não será necessário fazer agendamento.

“Com a chegada dos festejos juninos, muitas pessoas vão viajar para outras cidades ou até mesmo para o interior do Estado e para isso, nesse momento, é importante que as pessoas estejam vacinadas contra essas doenças que ainda estão em campanha preventiva. Na oportunidade, ainda há a oportunidade de atualizar a caderneta de vacinação com as vacinas que possam estar atrasadas ou que ainda não foram tomadas”, afirmou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa.

Na rede municipal de saúde, a vacina que previne contra o sarampo pode ser aplicada em trabalhadores da saúde e crianças de 6 meses a menores de 5 anos. A única forma de evitar o sarampo é por meio da vacinação. Por esse motivo, a importância de estimular a atualização da caderneta de vacinação, especialmente neste período de queda das coberturas vacinais.

Já contra influenza, a vacina está disponível para os seguintes grupos: pessoas com 60 anos ou mais, crianças na faixa etária de 6 meses até 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, rodoviário, portuários, funcionários do sistema prisional e profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas).

Vacina contra Covid-19 – Além de crianças de 5 a 11 anos, estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 12 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos e idosos a partir dos 60 anos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

“As vacinas de rotina e a que previne contra a influenza podem ser administradas juntamente com a vacina que previne contra Covid-19. A única exceção são para as crianças de 5 a 11 anos. Estas não podem tomar as doses das vacinas de rotina ou a que previne contra Influenza juntamente com a vacina de Covid-19. Neste caso, deve-se respeitar um prazo de 14 dias”, explicou Fernando Virgolino.

Todas as salas de vacina da rede municipal da Capital seguem recebendo as pessoas que fazem parte do grupo prioritário e ainda não tomaram as doses das vacinas que imunizam contra Covid-19 e Influenza. Os serviços também estão atualizando o Cartão de Vacinação das crianças, adolescentes e adultos.

Comissão aprova pagamento do ‘Passe Legal’ através de cartão de débito ou crédito

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Na manhã desta quarta-feira (1), a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou o parecer favorável ao pagamento do cartão ‘Passe Legal’ através de cartão de débito ou crédito. Ao todo, o colegiado acatou sete Projetos de Lei Ordinária (PLO).

PLO 163/2021 aprovado, de autoria do vereador Marcílio do HBE (Patriota), determina que as recargas do cartão de transporte coletivo “Passe Legal” sejam realizadas pelo cartão de débito ou crédito, nos 40 pontos físicos distribuídos pela cidade, visando apresentar aos usuários do transporte coletivos que utilizam o “Passe Legal” mais uma opção no momento da aquisição dos referidos passes.

João prestigia posse da diretoria da Fetag e destaca importância de parcerias para agricultura familiar

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O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quarta-feira (1°), a posse da nova diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (Fetag-PB). O evento ocorreu no auditório da entidade, em João Pessoa, ocasião em que foram reconduzidos para um novo mandato Liberalino Ferreira, como presidente, e Francisco Pereira, como vice-presidente, para o quadriênio 2022-2026.

Na ocasião, o chefe do Executivo parabenizou a diretoria empossada e destacou a importância da parceria e diálogo entre a gestão estadual e a instituição para contemplar os produtores rurais. “A Fetag é muito importante porque faz uma interlocução entre os trabalhadores rurais e o Governo do Estado, tendo como presidente um representante que tem história com a agricultura familiar e compromisso com a categoria que representa, demonstrando sua experiência e conhecimento das demandas, o que é fundamental para vencermos os desafios que enfrentamos no segmento no país”, frisou.

O secretário de estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Sousa Duda, destacou que as ações desenvolvidas pelo Governo da Paraíba já contemplam mais de 100 mil agricultores familiares. “O projeto IncluirPB, por exemplo, já está em execução em 52 municípios, dialogando diretamente com a agricultura familiar. O programa de desenvolvimento territorial também acolhe demandas dos agricultores para a formalização de políticas públicas, além de ações como o Garantia Safra, distribuição de sementes, raças nativas, PB Rural Sustentável, Procase, que permitem a construção de cisternas, barragens subterrâneas, passagens molhadas e energia solar, chegando a todas as regiões do estado”, comentou.

Por sua vez, o presidente da Fetag, Liberalino Ferreira, destacou os avanços conquistados pela Federação e elencou os novos desafios da gestão. “Hoje nós temos Centros de Treinamento em João Pessoa e Patos, casa abrigo para os trabalhadores que vêm do interior para fazer tratamento de saúde na Capital e iniciamos esse novo mandato com a perspectiva de conseguir mais ações, dentre elas, a efetividade da reforma agrária”, declarou.

A eleição da Fetag-PB aconteceu no dia 13 de abril. A diretoria efetiva da Federação é composta pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretária-Geral, Tesoureiro, Secretário de Agricultura Familiar e Agrícola, Secretário de Políticas Sociais, Secretário de Formação, Secretário de Jovens, Secretária de Mulheres, Secretária da Terceira Idade, Delegados e Delegadas e Conselho Fiscal.

TCE-PB alerta prefeituras para que gastos com festejos não comprometam limites legais

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Os prefeitos de todos os 223 municípios paraibanos estão sendo alertados pelo Tribunal de Contas do Estado sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. A recomendação foi anunciando pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o conselheiro Fernando Catão, durante a Sessão Ordinária do Tribunal realizada na manhã desta quarta-feira (01).

“O São João é uma festa tradicional e deve ser preservado, mas não se justifica gastar neste evento um valor mais alto do que gastos com obras, devemos ter parcimônia” .O conselheiro Catão disse que não faz sentido que um gestor gaste R$ 500 mil reais em obras por ano, mas pague um milhão de reais por um show.

Com base nessas informações o Tribunal vai emitir um ofício recomendando prefeituras, que revejam essas contratações. “Vamos trabalhar junto com o Ministério Público no sentido de fazer o gestor refletir sobre gastar um milhão de reais com bandas e shows”, realçou.

A recomendação é de que os prefeitos demonstrem que não haverá comprometimento, dentro do cronograma de desembolso mensal da prefeitura, de obrigações financeiras como: folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência, pagamento de fornecedores, entre outras.

O conselheiro Fábio Nogueira sugeriu que o TCE-PB edite uma recomendação alertando os gestores sobre o dever de observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas.

“Estamos vivendo um período difícil no setor da Educação. Os dados e estudos apontam prejuízos de uma década para as gerações, principalmente da rede pública. Quando tem equipamento não tem Internet”, exemplificou.

Já o conselheiro Nominando Diniz, durante sua fala, lembrou ainda que existam municípios sob estado de calamidade pública nesse momento. “Por um lado se beneficia com o estado de calamidade e por outro não se respeita”, destacou.

O conselheiro Fernando Catão  lembra, entre outras determinações, a obrigatoriedade de envio, ao tribunal, dos “quadros demonstrativos das despesas realizadas, convênios, contratos, parcerias, acordos, patrocínios e concessões gratuitas e/ou onerosas firmados com entidades públicas e/ou privadas e pessoas físicas, indicando o objeto, a parte signatária, o valor, a contrapartida da Prefeitura (se houver), e os critérios de seleção utilizados.

“Tais providências visam resguardar a aplicação dos recursos públicos com a efetiva observância à boa gestão pública”, acentuou o presidente da Corte.