24.1 C
João Pessoa
Início Site Página 2192

Alexandre de Moraes rejeita ação que pedia suspensão da posse de Wallber Virgolino

0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) a ação movida por um grupo de advogados que pedia a suspensão da posse do deputado estadual reeleito Wallber Virgolino (PL) e outros parlamentares bolsonaristas.

A ação argumentava que os deputados não poderiam assumir os mandatos por eventual envolvimento no atos golpistas de 8 de janeiro. Ontem, a Procuradoria-Geral da República já tinha apresentado manifestação contra o pedido dos advogados ligados ao PT.

“INDEFIRO o requerimento de suspensão dos efeitos jurídicos da diplomação em face dos Deputados Federais eleitos e diplomados DR. LUIZ OVANDO (PP-MS), MARCOS POLLON (PL-MS), RODOLFO NOGUEIRA (PL-MS), JOÃO HENRIQUE CATAN (PL-MS), RAFAEL TAVARES (PRTB- MS), CARLOS JORDY (PL-RJ), NIKOLAS FERREIRA (PL-MG), SARGENTO RODRIGUES (PL-MG) e WALBER VIRGOLINO (PL-PB)”, diz a decisão.

O magistrado rejeitou, ainda, a abertura de um novo inquérito contra os parlamentares, mas determinou o envio da decisão ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL) “para adoção das providências que entender cabíveis no âmbito do Conselho de Ética”.

Sine-PB oferece mais de 330 vagas de emprego no Estado a partir desta segunda-feira

0

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB), com sede em João Pessoa, disponibilizará, nesta segunda-feira (30), 336 vagas de emprego. As vagas estão sendo oferecidas na capital e em outras sete cidades do Estado: Bayeux, Campina Grande, Conde, Guarabira, Pombal, São Bento e Santa Rita.

Esta semana, diferentemente das demais, a cidade com o maior número de oportunidades é Pombal, onde estão sendo oferecidas 101 vagas, 100 delas para operador de telemarketing, destinadas a pessoas que possuam ensino médio, para venda de produtos e serviços financeiros por meio de ligação.

A cidade de João Pessoa possui 90 vagas disponíveis, cujas funções com mais oportunidades são: garçom (12), vendedor pracista (10) e cumins – auxiliar direto do garçom (9). Em Campina Grande, o Sine-PB ofertará 49 vagas de trabalho, sendo 10 vagas para auxiliar de linha de produção.

No posto do Sine-PB da cidade de Santa Rita, são 36 vagas em diversas funções. Já em Guarabira, estarão disponibilizadas outras 35 oportunidades de trabalho, sendo 20 para ajudante de obras e outras 10 vagas de atendente de telemarketing, destinadas a pessoas com ensino médio, que possuam computador, para venda de produtos e serviços financeiros por meio de ligação. Há oportunidades de trabalho ainda nas cidades de Bayeux, Conde e São Bento.

O Sine-PB possui atualmente 19 postos em funcionamento, distribuídos em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sine-PB realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira as vagas

Telefones para contato:

João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 3253-2818
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

PMJP inicia a semana ofertando vacinas contra Covid-19 e do Programa Nacional de Imunização

0

Nesta segunda-feira (30), diversas salas de vacinas da rede municipal seguem promovendo a vacinação contra Covid-19 e todos os imunizantes que fazem parte do Programa Nacional de Imunização. Estarão funcionando para atendimento as unidades de saúde de família (USFs), policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imunização, que funciona no bairro da Torre (antigo Lactário). A Prefeitura de João Pessoa conta também com o ponto fixo instalado no Mangabeira Shopping, que atende das 13h às 22h.

Para crianças entre seis meses a dois anos de idade, está sendo ofertado apenas a segunda dose, por meio de agendamento pelo ‘Disque Vacina’, para quem já iniciou o esquema vacinal com o imunizante ‘Pfizer-BioNTech baby’ há pelo menos quatro semanas (28 dias), que são os casos das crianças com comorbidades dessa faixa etária.

“Para crianças de 3 a 11 anos, a referência é o Centro Municipal de Imunização, nos próximos dias, até recebermos nova remessa de imunizante do Ministério da Saúde. Por isso, é importante que antes do usuário ir até um serviço de saúde para receber a dose da vacina, acompanhar as informações divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de João Pessoa ou ligar para a Central de Imunobiológico, pelo número (83) 3212-3371”, orientou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização na Capital.

Para os demais grupos, a campanha segue normalmente, com a aplicação da 1ª e 2ª doses da vacina e, ainda, a oferta das duas doses de reforço que são a 3ª e 4ª, ofertadas a população de acordo com a programação vacinal e com a faixa etária divulgada pela Prefeitura de João Pessoa.

Todos os serviços da rede municipal de saúde ofertam os imunizantes de campanha e de rotina, garantindo a assistência preventiva. O número Disque Vacina funciona de segunda a sexta-feira, pelos números (83) 98600-4815 e 3212-3371 e continuará atendendo para realização de agendamentos apenas de crianças com comorbidades e acamadas, restritas aos leitos.

Documentação para crianças – No momento da vacinação, é necessário apresentar um documento oficial ou certidão de nascimento da criança e cartão SUS.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta segunda-feira (30):

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (com agendamento)
Apenas para crianças com comorbidades
2ª dose: Pfizer (28 dias)
– Agendamentos pelo ‘Disque Vacina’: (83) 98600-4815 ou 3212-3371
Horários: 8h às 16h

Crianças a partir dos 3 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)
– Policlínica do Cristo – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres e drive-thru) – 13h às 22h

Vacinação Domiciliar
– Exclusivamente para crianças com comorbidades e restritas ao leito – acamados
Agendamento pelos números: (83) 98600-4815 e 3212-3371
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

Projeto Escola de Gente Grande promove inclusão educativa e profissionalizante para adultos

0

O Projeto Escola de Gente Grande, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, realizado através da Secretaria de Educação e Cultura, tem sido um divisor de águas na vida de jovens, adultos e idosos que, por alguma razão, abandonaram a escola ou que sequer tinham entrado em uma sala de aula na vida. Além da escolarização, é uma oportunidade de aprender uma profissão e conquistar vaga no mercado de trabalho.

Alunos falam do resgate da esperança com a iniciativa deste projeto, que proporciona a alguns à ida pela primeira vez a uma sala de aula e, para outros, o retorno à escola e também o acesso a cursos profissionalizantes. Entre os que estão tendo contato pela primeira vez com o mundo das letras, está dona Adeilda da Silva, de 51 anos, mais conhecida como Tia Boneca, moradora do bairro de Mangabeira 8 – Comunidade Nova Mangabeira. “Comecei a estudar através desse projeto e tenho, agora, uma nova chance de enxergar o mundo. Já leio algumas palavras e comecei a escrever meu nome, que eu não sabia. Estou muito feliz. Além disso, ele oferece oportunidade para aprender uma profissão”, afirmou.

Quem também tem um encontro com a educação todas as noites, durante a semana, é Rosângela Basílio Nunes, de 39 anos, moradora do Bairro São José. Ela explicou que parou de estudar em 2001, na sétima série, devido a diversos problemas pessoais e financeiros e agora, com o projeto Escola de Gente Grande, da Sedec-JP, pode voltar. “Estou matriculada no projeto, na escola Milênium, no Bairro São José, e estou muito feliz com essa nova oportunidade de voltar a estudar, que foi a EJA. Estou me sentindo muito bem, muito feliz e já estou no segundo ciclo e irei até o fim, se Deus quiser”, revelou.

 

A iniciativa – O projeto ‘Escola de Gente Grande’ iniciou o ano letivo de 2023 atendendo 420 alunos de 12 comunidades da Capital. Segundo Mara Oliveira, assessora pedagógica da Divisão de Educação de Jovens e Adultos (DEJA), que coordena o projeto, as aulas foram iniciadas em outubro de 2022 e as matrículas seguem abertas durante todo o ano com o objetivo de inserir em sala de aula pessoas que não tiveram condições de continuar os estudos.

Conforme explicou, atualmente, são 26 turmas divididas em Alfa (2 turmas), Ciclo I (6), Ciclo II (7), Ciclo III (5) e Ciclo IV (6) que contemplam as comunidades do Altiplano Cabo Branco, Muçumagro, Distrito Mecânico, Jardim Veneza, São José, Valentina, Centro, Timbó, Mangabeira I e VIII, Distrito Industrial e Colinas do Sul, com aulas de segunda a sexta-feira, no horário da noite.

“O programa abre oportunidade de conclusão do Ensino Fundamental aos jovens, adultos e idosos que não estudavam. Além disso, também oferta cursos profissionalizantes de Cuidador de Idosos, Agente Comunitário de Saúde, Horticultor de Produtos Orgânicos e Zelador de Prédio. Os interessados em se matricular no projeto podem entrar em contato com a Sedec-JP pelo telefone 3218 9280, de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h às 12h e das 13h às 17h”, informou.

O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa, com apoio do governo federal, e leva escolarização para mais próximo da população, por meio da implantação de salas de aula descentralizadas que funcionam dentro das comunidades. Também são parceiros do programa instituições não governamentais e governamentais, como as secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Sedes), Habitação (Semhab) e Guarda Municipal.

Feira da Economia Solidária acontece nos dias 30 e 31 no Centro Administrativo Municipal

0

A Feira da Economia Solidária acontece na próxima segunda (30) e terça-feira (31) nos corredores do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria. A ação é aberta para toda a comunidade, onde poderão encontrar artigos de decoração, vestuário, gastronomia e artesanato em geral, tudo produzido por quem vende no local.

Das 8h às 14h, os servidores municipais aproveitam os horários de intervalo no trabalho para conferir e adquirir os itens em exposição, aberto também ao público em geral. A data do evento coincide, estrategicamente, com o calendário de pagamento dos servidores, para que os funcionários e artesãos tenham mais chances de negociação.

O programa de Economia Solidária da Prefeitura atualmente conta com cerca de 200 empreendedores. Para fazer parte do programa e expor suas peças, os interessados devem se dirigir até a Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan), que fica na Sedes, no CAM, munidos de cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, além de amostras do produto ou fotos. No local, a pessoa preenche um formulário no qual repassa várias informações sobre o perfil do empreendedor e sobre o produto.

Centro Cultural de Mangabeira oferta 800 vagas para cursos em diversas áreas a partir desta segunda-feira

0

A Prefeitura de João Pessoa, através da sua Fundação Cultural (Funjope), está oferecendo 800 vagas em cursos semestrais nas áreas de música, dança, desenho/pintura, informática, além de aulas de maquiagem. As matrículas começam nesta segunda-feira (30), no Centro Cultural Tenente Lucena, localizado na Avenida Josefa Taveira, no bairro de Mangabeira.

“A Funjope mantém uma linha de atuação em trabalhar no processo de formação das pessoas a partir da cultura e da arte. Essas oficinas têm esse aspecto. É um trabalho que a gente faz muito em parceria com a Secretaria de Educação e temos feito isso desde o ano passado e continua esse processo. Mangabeira é um bairro denso, no ponto de vista populacional, e que seus moradores precisam de capacitação para o desenvolvimento de suas habilidades”, comentou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Os cursos têm duração de quatro meses e estão previstos para iniciarem no dia 6 de fevereiro. São ofertadas vagas para os turnos da manhã, tarde e noite. Cada modalidade tem um prazo específico para a realização da matrícula, que será feita de modo presencial no Centro Cultural de Mangabeira, das 8h às 17h. Basta levar RG, CPF e comprovante de residência.

 

Matrículas – Nos dias 30 e 31 de janeiro, serão realizadas as inscrições para os cursos de informática, mágica e desenho/pintura. Nos dias 1 e 2 de fevereiro, serão feitas as matrículas para aulas de violão, cavaquinho, flauta, forró e maquiagem. Na sexta-feira, 3 de fevereiro, será a vez daqueles que desejam aprender a tocar percussão e teclado, e também ter aulas de capoeira e zumba.

“Mais um semestre de oficinas ao qual sempre buscamos trazer novidades como a zumba, forró e maquiagem. Sempre avaliando as necessidades apresentadas pela população ao longo do ano e assim estamos buscando atender. Esse é o início de várias ações culturais que o Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena vai apresentar durante este ano”, finalizou Marcus Alves.

Semam promove campanha de conscientização sobre cuidados com animais e espaços públicos

0

A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenação de Bem-Estar Animal,  está promovendo a campanha ‘Tutor Legal Recolhe as Fezes do Seu Animal’. O objetivo é conscientizar as pessoas, que caminham com seus animais pelas calçadas e parques da cidade, sobre a necessidade de recolhimento obrigatório das fezes dos animais.

A lei municipal Nº 11.880 foi sancionada em 2010 e esta é a primeira ação educativa feita pela gestão municipal. Técnicos da Coordenação de Bem-Estar Animal da Semam estão percorrendo praças e parques de João Pessoa distribuindo panfletos com informações e conversando com os tutores de animais. O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que todas as ações educativas, promovidas pela Semam, têm o objetivo de promover o cuidado e a qualidade de vida das pessoas e dos animais. “Nós entendemos que educação ambiental é uma ferramenta extremamente importante para contribuirmos com mudança de comportamento. E essa mudança pode promover bem-estar e saúde para todos”, concluiu.

O veterinário Israel Rodrigues, que integra a Coordenação de Bem-Estar Animal da Semam, esclareceu que as fezes dos animais podem causar mal tanto às pessoas quanto aos animais. “Você pode estar caminhando com seu bichinho e ele, ao cheirar ou ter contato com fezes de outro animal, corre o risco de se contaminar. Quando você recolhe as fezes do seu bichinho de estimação você está cuidando da sua saúde, da saúde das demais pessoas e também da saúde dos animais”, explicou.

Ítalo Oliveira, coordenador de Bem-Estar Animal da Semam, esclareceu que essa é mais uma ação da política pública ambiental da gestão municipal, que vem promovendo diversas iniciativas. “Iniciamos 2023 atentos aos cuidados com os animais domésticos e isso passa pela orientação dos tutores”, concluiu.

Os síndicos e administradores de condomínios, que tiverem interesse em agendar uma palestra educativa sobre a campanha, podem entrar em contato com a Coordenação de Bem-Estar Animal da Semam. O contato deve ser feito por mensagem, pelo WhatsApp (83-98168 5898). Quem for flagrado cometendo a infração pode ser notificado e multado em até 5 Ufir (Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa, que atualmente vale R$45,29), o que corresponde a R$226,45.

Santa Rita entrega Carreta da Saúde e lança programa que inaugura novo conceito de atendimento médico

0
Os santa-ritenses conheceram nesta sexta-feira (27), um novo programa de saúde pública com potencial para transformar o nível de agilidade e qualidade do atendimento médico na cidade. A Carreta da Saúde, montada com equipamentos modernos, vai operacionalizar O Doutor Tá Aqui, ação itinerante que levará os profissionais de saúde onde o povo está, na hora que ele mais precisa. A cerimônia ocorreu no final da tarde, na Praça do Povo em Tibiri Fábrica.
“Santa Rita tem uma vasta extensão territorial, que dificulta fazer saúde pública. A Carreta da Saúde facilitará o atendimento, pois vai aproximar o santa-ritense dos serviços de saúde. É uma policlínica sob rodas”, declarou o prefeito Emerson Panta.
O veículo, fruto de emenda impositiva de R$ 1 milhão, encaminhada pela deputada estadual Dra Jane Panta, prestará serviços de consulta médica, realização de exames e procedimentos odontológicos.
“Essa é a prova de que poder executivo e poder legislativo podem somar forças. O que faz diferença é ter um prefeito com a mentalidade do Dr Emerson Panta, que prioriza sempre o bem do povo”, afirmou Dra Jane, que já planeja o encaminhamento de mais uma emenda impositiva para a aquisição de nova Carreta da Saúde, desta vez destinada à saúde das mulheres, equipadas com mamografia digital e demais instrumentos para exames precisos na área ginecológica.
“O que estamos entregando hoje não é apenas um veículo, é um programa que vai integrar e chegar mais próximo da comunidade”, reforçou o prefeito.
Presente na cerimônia, o vice-governador Lucas Ribeiro parabenizou a gestão municipal pela iniciativa inédita na Paraíba, antecipando que trabalhará para estender a ação para outros municípios do Estado.
 Frota reforçada
Além da Carreta da Saúde e do lançamento do programa O Doutor Tá Aqui, a cerimônia foi marcada ainda pela entrega de quatro novas ambulâncias, que vão reforçar a frota da rede municipal de Saúde.
“As novas ambulâncias e a Carreta da Saúde têm uma importância imensurável que, junto com o programa O Doutor Tá Aqui, vão levar dignidade ao nosso povo”, celebrou o secretário municipal de Saúde, Rafael Monteiro.
Ele antecipou que a carreta circulará por toda Santa Rita, acessando comunidades e vilas onde pacientes enfrentam dificuldade para chegar aos serviços de saúde. “Estamos levando dignidade aos santa-ritenses “, finalizou.

Canto da Harmonia abre inscrições para atividades gratuitas nesta segunda-feira

0

O Centro de Práticas Integrativas e Complementares à Saúde (PICS) Canto da Harmonia, no bairro Valentina Figueiredo, abre inscrições para as atividades nesta segunda-feira (30) e oferece duas novas modalidades: Grupo de Acolhimento da Criança Interior e Taí Chi Chuan para adolescentes. O espaço é vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Prefeitura de João Pessoa. As inscrições estão abertas para todos os públicos e podem ser feitas nos horários da manhã ou à tarde.

O serviço é aberto para todas as faixas etárias. Para ter acesso, a população deve se dirigir a sede do Canto da Harmonia portando RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência. O usuário passa pelo acolhimento e escuta com terapeuta que indica as terapias adequadas para seu tratamento.

Terapias – O espaço oferece a população terapias individuais e em grupo. As atividades coletivas são as seguintes: biodança; dançaterapia; constelação familiar; taí chi chuan; resgate de auto-estima, relaxamento e meditação. As terapias individuais são: reiki; auriculoterapia; barras de acess; acupuntura; massagem; terapia floral; reflexologia podal e ventosaterapia.

A diretora do Centro, Greyce Bernardo, fala da nova terapia ‘Acolhimento da criança interior’. Segundo ela, essa prática estimula no resgate a autoestima e no desenvolvimento da autocompaixão. “Um grupo para jovens, adultos e idosos que se identifiquem com algumas questões como: dificuldade em relacionamentos e ambientes de trabalho sintam-se inseguras e incapaz de realizar determinadas tarefas, baixa autoestima, se boicotem e tendam a entrar em processos de autossabotagem, como começar algo e nunca terminar”, explicou.

As atividades envolvem práticas coletivas e meditações em grupos mistos, voltadas para conexão com o eu criança, comunicação não-violenta, desenvolvimento de amor próprio, empoderamento e autoconfiança, posicionamento com coerência e afetividade, além de estimulo a adoção de hábitos saudáveis.

Já o ‘Taí Chi Chuan para adolescentes’ foi criando “devido ao número crescente de adolescentes com crises de ansiedade, pânico e depressão”. Ela argumenta que essa prática pode auxiliar os jovens porque aumenta a vitalidade, dá mais disposição e energia para o dia a dia, fortalece os músculos, melhora o equilíbrio, a concentração, flexibilidade das articulações, reduz a tensão muscular, estimula o convívio social, além de aliviar o estresse, combater a depressão e estimular o sistema nervoso e imunológico.

Reestruturação – O Canto da Harmonia passou por uma reforma em toda a estrutura do prédio e fez investimentos na aquisição de novos equipamentos. Dentre as intervenções realizadas estão à recuperação das cobertas, revitalização da fachada, pintura, instalação de piso, revisão elétrica e hidráulica, troca de luminárias e esquadrias, climatização, manutenção externa e paisagismo.

Serviço:
Canto da Harmonia
Endereço: Rua Ulisses Alves Pequeno, s/n°, Valentina Figueiredo.
Telefone: 3218 5873
Funcionamento: de segunda à quinta-feira – 8h às 12h e das 13h às 17h;
sextas-feiras, das13h às 17h.

Micro e pequenas empresas que foram excluídas do Simples Nacional têm até terça-feira para retornar ao regime

0

As micro e pequenas empresas que foram excluídas do Simples Nacional têm até a próxima terça-feira (31) para retornar ao regime neste ano. Elas precisam regularizar suas pendências com o município e formalizar nova opção através do Portal do Simples Nacional no endereço eletrônico (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/).

A opção somente será aceita se a empresa não apresentar qualquer um dos motivos de vedação ao ingresso no Simples Nacional previstos no art.17 do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006), tais como: existência de débitos com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal; irregularidade cadastral e atividade vedada, entre outros.

Caso a empresa apresente qualquer irregularidade no momento da formalização da opção, a solicitação ficará pendente, aguardando que o contribuinte providencie sua regularização até o último dia útil de janeiro (31), caso contrário, a opção será indeferida.

O secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, esclarece que quem quer ingressar no Simples Nacional ou pretende retornar após ter sido excluído, precisa se antecipar e não deixar para formalizar a opção no último dia, pois a empresa somente poderá ingressar no Simples Nacional se não apresentar pendências impeditivas com os Entes Federados. “Caso o contribuinte tente formalizar o retorno ao Simples Nacional e descubra apenas no último dia que existem pendências, pode não ter mais tempo para resolvê-las”, explicou.

As pendências com o município de João Pessoa podem ser de natureza fiscal ou cadastral. A pendência fiscal ocorre quando a empresa possui débito e a pendência cadastral ocorre quando a empresa não tem inscrição no cadastro mercantil do município ou sua inscrição se encontra suspensa. A inscrição fica suspensa quando a empresa muda de endereço dentro do município e não solicita alteração cadastral e ainda quando muda de endereço para outro município ou encerra suas atividades sem solicitar a baixa da sua inscrição municipal.

Para consultar o detalhamento da pendência que está impedindo o ingresso da empresa no Simples Nacional o contribuinte poderá acessar o Portal do Contribuinte, na página da Prefeitura de João Pessoa, clicando na opção “Simples Nacional” – “Consultar Pendências” ou comparecer à Central de Atendimento da Serem, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, onde, além da consulta, poderá providenciar sua regularização. Caso deseje, a consulta pode ser feita através da abertura de processo no sistema de atendimento online 1DOC, com pedido de “Consulta do motivo de vedação da opção pelo Simples Nacional”, endereçado à Diretoria de Tributação – Divisão de Cadastro Mobiliário.

Para regularizar a pendência cadastral, o contribuinte deverá acessar a REDESIM/PB e, conforme o caso, solicitar sua inscrição no cadastro mercantil, a alteração do seu endereço no município ou a baixa da sua inscrição municipal. Caso já tenha uma solicitação antiga e sem resolução, deverá procurar à Divisão de Cadastro Mercantil para verificar se há alguma exigência a ser cumprida.

Pagamento – Para regularizar a pendência fiscal, o contribuinte poderá efetuar o pagamento à vista com 100% de desconto nos juros ou parcelado em até 180 meses, dependendo do valor. Ressaltamos que, quando o débito for parcelado, a pendência somente será regularizada se a primeira parcela estiver paga até o dia 31 de janeiro de 2023.

Consulta – Para saber se está no regime tributário simplificado ou se foi excluída por algum Ente Federado, poderá acessar o Portal do Simples Nacional, clicar na aba “Consulta Optantes” no endereço eletrônico (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/). Para retornar ao regime deverá formalizar nova opção até o dia 31 de janeiro e, além de regularizar suas pendências junto à Prefeitura de João Pessoa, a empresa deve estar regular também com o Estado e com a Receita Federal.