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Veneziano e Nilda Gondim assinam requerimento para CPI do MEC

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Os senadores paraibanos Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim (MDB-PB) assinaram o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar suspeitas de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação. O pedido de instalação da CPI do MEC foi protocolado na terça-feira (28) pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, para ser aceito, o pedido de instalação da CPI necessitava da assinatura de 27 dos 81 senadores com assento na Casa, número que foi superado com a assinatura de 31 parlamentares até a apresentação formal do requerimento. Para que a comissão seja criada, é necessário, agora, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faça a leitura do documento em Plenário, o que pode acontecer até a sessão de quinta-feira (30), segundo expectativa do senador Randolfe Rodrigues.

“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é um constitucionalista e sabe que CPI é direito constitucional de minoria. Para ser instalada, precisa de apenas três requisitos: número de assinaturas, fato determinado e tempo de funcionamento. Os três estão contidos aqui. O presidente Pacheco foi claro em dizer que cumpriria a Constituição e o Regimento Interno do Senado. Minha expectativa é de que, nas próximas 48 horas, este requerimento seja lido pela Mesa do Senado”, comentou o autor do pedido de criação da CPI.

Intervenção e ameaça – O movimento pela instalação de uma CPI do MEC ganhou força após a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, pela Polícia Federal. Detido no dia 22 de junho, ele foi liberado no dia seguinte por decisão do juiz Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ribeiro deixou a pasta em março, após admitir que o Poder Executivo priorizava o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prefeituras indicadas pelos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura.

Para os senadores oposicionistas, a criação da CPI do MEC é uma forma de garantir que o caso seja investigado de maneira independente de órgãos ligados ao governo federal, considerando que, segundo Randolfe Rodrigues, a investigação em curso, conduzida pelo delegado Bruno Calandrini (da Polícia Federal) e pelo Ministério Público Federal, está sob forte intervenção e forte ameaça. “Desde a semana passada, é de conhecimento de todos, em áudio do próprio senhor Milton Ribeiro, que o presidente da República interveio de forma clara para impedir que a investigação avançasse, em um claro crime de obstrução à investigação e de uso de informações privilegiadas”, afirmou o senador.

Rede de corrupção – Devendo ser composta por onze titulares e onze suplentes, a CPI do MEC se destina a apurar irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do FNDE. De acordo com o requerimento, o Ministério da Educação “se viu envolto em uma rede de corrupção”. Segundo o texto, o então ministro Milton Ribeiro “priorizava amigos de dois pastores a pedido do presidente da República” na destinação de verbas públicas.

“Os fatos narrados são gravíssimos e merecem ser rapidamente apurados pelo Senado para que as responsabilidades, inclusive criminais ou de índole político-administrativa, sejam finalmente atribuídas”, enfatiza o documento, que também denuncia a existência de “um verdadeiro balcão de negócios”, em que verbas destinadas à educação ficavam “nas mãos de agentes estranhos ao Estado” e serviam de “moeda de troca para angariar apoio político e ganhos indevidos”.

O requerimento sugere a investigação e “o enquadramento da conduta” de Milton Ribeiro e do presidente Jair Bolsonaro pelo eventual cometimento dos crimes de peculato; emprego irregular de verbas ou rendas públicas; corrupção passiva; prevaricação, e advocacia administrativa. No caso dos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, o documento faz referência aos crimes de tráfico de Influência, corrupção ativa e usurpação de função pública.

* Com informações da Agência Senado

João Azevêdo inaugura Hospital de São Bento e contempla Sertão paraibano

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Foto: José Marques

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta terça-feira (28), em São Bento, no Sertão da Paraíba, o Hospital Municipal Dr. Jarques Lúcio da Silva, que recebeu investimentos de aproximadamente R$ 7 milhões na sua construção. A obra é um marco para a assistência à saúde da região, que passará a contar com uma unidade hospitalar moderna, após mais de 20 anos de espera pela conclusão da obra.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de honrar um compromisso e assegurar mais qualidade na assistência médica à população local. “O hospital de São Bento muda o perfil da região na área da saúde porque vai elevar o nível de atendimento para um novo patamar e essa era uma expectativa das pessoas desde 2001, quando a construção começou e depois foi paralisada. Era inadmissível que recursos públicos tivessem sido colocados e a obra ficasse sem conclusão, mas entregamos esse belíssimo equipamento e hoje é um dia que ficará marcado na vida dos moradores de São Bento e na minha vida porque conseguimos realizar sonhos coletivos que salvam vidas, cuidando das pessoas com políticas públicas que chegam perto de quem mais precisa”, frisou.

O gestor também destacou diversos investimentos na saúde pública estadual. “Hoje nós temos uma rede forte e bem planejada em termos de equipamentos e estrutura. Apenas no primeiro semestre deste ano foram mais de R$ 35 milhões investidos em equipamentos, dotando todos os hospitais da nossa rede das condições ideais para o atendimento. São mais de 23 mil cirurgias do Opera Paraíba, acabando com a fila da vergonha. Estamos interiorizando os serviços de saúde porque o tempo de resposta é fundamental para que vidas sejam salvas, tanto é que temos hoje uma UTI aérea, mostrando que a saúde pública funciona na Paraíba”, acrescentou.

O secretário executivo da Saúde, Jhony Bezerra, evidenciou que além dos valores injetados pela gestão estadual na construção do empreendimento, um convênio no valor de R$ 4,5 milhões está assegurado para o custeio do hospital. “Essa obra é um marco para a saúde de São Bento, um sonho de mais de 20 anos, agora entregue à população, o que atesta o compromisso do estado com os paraibanos. Por meio da Secretaria de Saúde, temos um convênio com o município para a assistência médica e vamos poder ampliar o programa Opera Paraíba com a abertura do hospital, que deve ser referência urológica no Sertão da Paraíba”, explicou.

O prefeito de São Bento, Jarques Lúcio Segundo, evidenciou as ações do Governo do Estado no município, que tem resultado em desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população em segmentos importantes como a saúde, educação e infraestrutura. “Hoje é um dia de muita emoção para mim e agradeço ao governador pela coragem e pelo trabalho por quem mais precisa. Mesmo enfrentando o momento mais difícil da gestão pública da história, devido à pandemia do coronavírus, os desafios foram superados e São Bento conta hoje com o hospital, Restaurante Popular, a restauração da ponte, irá receber asfalto pela primeira vez, creche, a segunda maior estação de tratamento de água, o que demonstra o respeito com o povo”, disse.

“É uma alegria dividir esse momento especial na vida de São Bento e do povo do Sertão em que celebramos a vida e a saúde pública do estado. Fico feliz de ver obras estruturantes sendo entregues, a exemplo de hospitais, escolas, esgotamento sanitário, fazendo uma Paraíba melhor e mais justa para todos, principalmente, para os que mais precisam, dando dignidade aos filhos do povo que vão utilizar este equipamento”, comentou o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino.

O hospital possui uma área construída de 3.153,23m2 e toda sua estrutura climatizada. O equipamento conta com consultórios, salas de urgência, com serviços de sutura, sala de gesso, sala de raio-x, sala de imunização, interpretação de laudos, estabilização adulto e pediátrico, postos de enfermagem, classificação de risco, triagem e sala de coleta de sangue.

A unidade hospitalar ainda é composta por enfermarias, centro cirúrgico, sala de nutrição e fraldário, dentre outros ambientes que integram os 63 cômodos do prédio e 49 leitos.

A dona de casa Inês Conceição fez questão de prestigiar a inauguração e não escondeu a emoção de ver a realização do sonho da população ser realizado. “Essa é uma benção de Jesus. Ver esse hospital concluído é uma vitória muito grande porque vamos ter um atendimento de qualidade em um lugar confortável”, comemorou.

O mesmo sentimento foi compartilhado por Ivanilda Ferreira. “Esse hospital significa tudo para nós porque ele vai salvar muitas vidas. Quando as pessoas adoeciam tinham que ser transferidas para cidades vizinhas e agora não vai precisar mais porque esse atendimento será feito aqui mesmo”, relatou.

A solenidade foi prestigiada pelo ex-deputado estadual Márcio Roberto, prefeitos, vereadores e lideranças da região, além de auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente), Tibério Limeira (Desenvolvimento Humano),
Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do Governador), Simone Guimarães (superintendente da Suplan) e Lídia Moura (secretária da Mulher e da Diversidade Humana).

Ginásio do programa Bom de Bola –  Em São Bento, o governador João Azevêdo também entregou o ginásio do programa Bom de Bola da Escola João Silveira Guimarães, que recebeu investimentos superiores a R$ 840 mil, contemplando diretamente 900 alunos.
O equipamento conta com arquibancadas e vestiários.

“São mais de 100 ginásios como esse em escolas da Paraíba, além dos que aportamos recursos por meio de convênios com as prefeituras para garantir um local adequado para a prática de esporte e convivência entre alunos e a comunidade local”, acrescentou o gestor estadual.

Jovem de 18 anos é assassinado com 25 tiros na frente da mãe e do irmão em João Pessoa

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Um jovem de 18 anos foi assassinado com 25 tiros, na madrugada desta quarta-feira (29), na Ilha do Bispo, bairro de João Pessoa. O caso aconteceu nas proximidades da Ponte do Baralho.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima identificada apenas como um jovem de 18 anos estava na frente da mãe e do irmão mais novo, um garoto com autismo. Um grupo entre dez e quinze pessoas invadiu a residência e efetuou os disparos contra a vítima.

A Polícia Militar identificou pelo menos 69 estojos de armas dos mais diferentes calibres na região. A perícia revelou que, somente na vítima, foram vinte e cinco tiros, sendo três com espingarda calibre .12.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e prestaram atendimento, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

Polícia prende integrante de facção e consegue evitar quatro homicídios

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A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia Seccional de Mamanguape, em ação conjunta com a Polícia Militar na região, conseguiu prender na manhã desta segunda-feira, 28, um criminoso de alta periculosidade que estava prestes a cometer quatro homicídios na área da Baía da Traição, cidade onde o suspeito foi preso.

Segundo o delegado Sylvio Rabelo, o homem faz parte de uma facção criminosa e as investigações apontaram para no dia de hoje ele iria cometer dois homicídios na região, além de outros crimes programados para os próximos dias. “Com o suspeito foi apreendida uma pistola e munições. Nossos investigadores descobriram que ele é um pistoleiro de facção rival e estava na região para cometer os crimes a qualquer momento”, revelou o delegado.

Com essa prisão, a Delegacia Seccional de Mamanguape retira de circulação mais um criminoso e evita a consumação de crimes de homicídio na região do Litoral Norte. Essa prática vem sendo possível graças à integração entre as forças policiais que atuam na localidade e vem apresentando grandes resultados.

A População também pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e anônima, garantindo o sigilo absoluto.

Paraíba interna quase 90 pessoas com Covid-19 nas últimas 24 horas

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Nas últimas 24h foram confirmados 248 casos de Covid-19 na Paraíba, sendo 210 leves e 38 hospitalizados. Até esta segunda-feira (27) o estado já contabilizou um total de 615.764 casos da doença. Os municípios que mais apresentaram registros nas últimas 24h foram: Campina Grande (85) João Pessoa (64) e Água Branca (14).
Não houve registro de óbitos nas últimas 24h. No momento, o estado segue com 02 óbitos em investigação.

* Dados oficiais preliminares (fonte: SI-PNI, e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 28/06/2022, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Cobertura Vacinal

Fazendo um recorte para as doses de reforço na população com 18 anos ou mais, o estado contabiliza 1.909.911 doses, o que representa 64,02% da população desta faixa etária.
Em relação à segunda dose de vacina nas crianças com idade entre 5 e 11 anos, a Paraíba tem 140.119 doses administradas, totalizando 35,75% da população contemplada.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI adulto em todo estado é de 15%. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 8 pacientes foram internados nas últimas 24 horas. Ao todo, 87 pacientes estão internados em uma unidade pública de referência para a covid-19.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios estão disponíveis em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/dados-epidemiologicos-covid

Saúde orienta municípios a intensificarem ações de monitoramento da tuberculose

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Foto: Reprodução internet

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta terça-feira (28), o Boletim Epidemiológico anual da tuberculose (TB). O levantamento indica que em 2021 foram notificados 1.283 novos casos do agravo. Comparado ao ano anterior, houve um aumento de 139 casos nas notificações, o que sugere uma melhora nas ações de busca ativa por parte dos municípios. O boletim também alerta para a taxa de abandono ao tratamento, que na Paraíba é de 9,5%, quando o estipulado pelo Ministério da Saúde é de 5%.

A tuberculose é uma doença infecciosa de fácil transmissão, sendo a forma pulmonar a principal responsável pelo ciclo na cadeia de transmissão. De acordo com a chefe do Núcleo de Doenças Crônicas Negligenciadas (NDCN), Anna Stella Pachá, é importante que as equipes dos serviços municipais lancem mão de estratégias que possam garantir a detecção de novos casos e identificar contactantes para que o tratamento comece em tempo oportuno.

“A tuberculose é uma doença que tem cura e o tratamento está disponível gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde, mas há uma necessidade de fortalecer o monitoramento dos casos em âmbito municipal para que possamos ter dados ainda mais fiéis sobre a conclusão do tratamento e cura, bem como a taxa de abandono, que pode causar um prolongamento no tratamento do paciente, além do aumento na cadeia de transmissão”, salienta Anna Stella.

O tratamento do agravo dura em média seis meses, exceto para casos específicos descritos no protocolo terapêutico. Para diminuir a taxa de abandono, que na Paraíba é de 9,5%, uma das estratégias sugeridas pela vigilância em saúde estadual é de que seja feito o Tratamento Diretamente Observado (TDO), que consiste em monitorar a administração do medicamento pelo paciente.

“Tivemos um impacto maior no abandono de tratamentos da tuberculose em virtude da pandemia de covid-19, quando muitos pacientes não procuraram os postos para dar continuidade ao processo de cura. Para esses casos, bem como para outros de abandono, orientamos que seja feita a busca ativa e uma nova investigação diagnóstica, para avaliar o paciente”, reforça.

O abandono ao tratamento da tuberculose pode causar uma resistência ao medicamento utilizado no combate ao agravo, sendo necessária a reavaliação terapêutica e prolongamento do processo. No Boletim, a SES ressalta que é preciso garantir o acesso adequado aos serviços na saúde primária, atentar para sinais da tuberculose semelhantes aos da covid-19, bem como manter as atividades de monitoramento e qualificação sobre as notificações.

Nesta quarta-feira: Prefeitura de João Pessoa mantém pontos de testagem para Covid-19

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A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta quarta-feira (29), disponibilizando pontos de testagem para a detecção de Covid-19. Os testes são realizados no Laboratório Central do Município (Lacen-JP), sem a necessidade de agendamento, e em policlínicas municipais e unidades de saúde da família (USF) distribuídas pelos bairros da Capital, apenas por meio de agendamento.

Para fazer o teste numa USF ou policlínica, é necessário agendar através do aplicativo Vacina JP ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br, sempre a partir das 19h do dia anterior. Os locais e horários estarão disponíveis nas duas plataformas no momento do agendamento.

No Lacen-JP, o horário de funcionamento para a testagem é de 8h até16h, mas o atendimento é realizado por ordem de chegada e são distribuídas 100 fichas diariamente. O serviço está localizado na Rua Alberto de Brito, s/n, no bairro Jaguaribe, anexo à Policlínica Municipal Jaguaribe.

Podem realizar os testes pessoas que estão com três até sete dias de sintomas gripais. No momento da testagem, é necessário apresentar os documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência em João Pessoa. Os casos com resultado positivo para o vírus serão orientados pelo médico da unidade, que fará os encaminhamentos necessários.

Dúvidas – Qualquer dúvida com relação aos pontos de testagem, a população pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) através do Alô PSF: (83) 98654-7376 ou ainda pelo 3218-5065. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Homem é perseguido e executado com cerca de dez tiros em cidade do Litoral Sul do Estado

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A polícia trabalha com a hipótese de “acerto de contas”, para explicar o assassinado de um homem identificado por Flavio Leonardo da Silva 39 anos. Ele foi morto a tiros no final da manhã desta terça-feira (28), no município de Alhandra, Litoral Sul do Estado.

De acordo com a polícia, Flavio Leonardo da Silva, estava em um local conhecido por “Beco da caixa d’água”, quando surpreendido por dois homens.

Sem que houvesse qualquer discussão aparente, os desconhecidos sacaram as armas e passaram atirar no vítima. Flávio Leonardo ainda conseguiu correr, mas foi perseguido e executado com cerca de dez disparos.

Durante as investigações, a polícia descobriu que a vítima tinha já tinha sido presa por importunação sexual.

Petrobras tem novo presidente; posse é questionada por petroleiros

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Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O ex-secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia Caio Mário Paes de Andrade tomou posse hoje (28) como Conselheiro de Administração e presidente da Petrobras. O ato interno foi realizado na sede da companhia, no Rio de Janeiro. Andrade foi aprovado para os dois cargos durante reunião realizada ontem (27) pelo conselho e se tornou o quinto titular da companhia no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo informou a Petrobras, o mandato como conselheiro se estenderá até a realização da próxima Assembleia Geral de Acionistas, ainda sem data agendada, enquanto o mandato de presidente irá até o dia 13 de abril de 2023.

Paes de Andrade é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, possui pós-graduação em administração e gestão pela Harvard University e mestrado em administração de empresas pela Duke University. Segundo a empresa, o novo presidente é “empreendedor com sucessos comprovados em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio”.

Na área social, fundou o Instituto Fazer Acontecer, que atende cerca de 4 mil crianças e adolescentes no semiárido baiano através do esporte. Em 2019, assumiu a presidência do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), tornando-se, no ano seguinte, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, onde coordenou a elaboração da reforma administrativa e da Plataforma Gov.br.

Representação

A Associação Nacional dos Petroleiros Minoritários da Petrobras (Anapetro) entrou com representação ontem (27) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo investigação quanto à legalidade da nomeação de Caio Paes de Andrade como presidente da companhia.

Na avalição do presidente da Anapetro, Mário Dalzot, o novo presidente não tem experiência nem a formação necessária para dirigir a Petrobras. Em entrevista à Agência Brasil, Dalzot disse que “alguém sem a qualificação necessária e sem a experiência necessária, fica mais passível de influências por parte do governo, coisa que a gente não precisa para a Petrobras hoje”.

Na representação, os minoritários apontam “eventuais atos lesivos ao patrimônio da empresa Petrobras e aos interesses de seus acionistas.”

Para os petroleiros, “o Sr. Caio de Andrade não pode tomar posse como presidente da Petrobras, por não possuir requisitos legais para tal e, consequentemente, apresentar risco à companhia e a seus acionistas minoritários”.

Dalzot mencionou também que não foram cumpridos alguns prazos para a nomeação de Andrade, o que também está incluído no processo administrativo que servirá de base para o processo judicial que a Anapetro pretende dar entrada ainda nesta terça-feira.

Em nota, a CVM confirmou o recebimento da representação, mas afirmou que não comenta casos específicos.

“Não pensa coletivamente, só está pensando nele”, diz João Azevêdo sobre Efraim Filho

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Durante agenda institucional na manhã desta terça-feira (28), em Catolé do Rocha, o governador João Azevêdo teceu duras criticas ao pré-candidato ao Senado, Efraim Filho. O governador foi questionado sobre a possibilidade de uma ‘reconciliação’ e recomposição com Efraim e foi taxativo ao falar que o pré-candidato não pensa coletivamente, só pensa em si.

“O deputado escolheu caminhos de projetos pessoais. Se você é aliado, você chega e ele diz que se não fosse candidato na minha chapa, seria candidato até na chapa de um adversário meu, não está fazendo o papel de pensar coletivamente, está pensando nele, no projeto dele”, disse.