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TSE cria grupo para tratar de combate à violência nas eleições de 2022

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência política nas eleições de 2022.

Uma portaria publicada nesta terça-feira (21) pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano.

Denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país serão a motivação das ações. De acordo com a assessoria do TSE, até o momento, chegaram ao tribunal 13 ofícios com esse tipo denúncia.

Segundo a assessoria do tribunal, os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.

Entre as atribuições do GT, que será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais para o pleito.

Entre os atores que devem participar dos debates estão representantes de partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e também de entidades da sociedade civil.

Os resultados dos estudos do GT devem ser apresentados em 45 dias.

Governo instala Casa da Cidadania no município de Cabaceiras

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A cidade de Cabaceiras, na região do Cariri, conta, a partir desta sexta-feira (22), com uma Casa da Cidadania, equipamento gerenciado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), que irá ofertar os serviços de emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital, da Junta Militar e Empreender à população local e de mais sete municípios.

De maneira pioneira, a nova Casa disponibilizará uma Divisão de Administração Tributária da Prefeitura Municipal, onde a população poderá também realizar serviços tais como: transferência de imóveis, licença para construção, habite-se, licença para sepultamento, emissão de alvará de transporte. E ainda, acesso ao Cadastro Nacional de Informações (CNIS), emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além de Título Eleitoral, mudança de domicílio eleitoral e de quitação eleitoral. Estão previstos ainda postos da Energisa e banco postal do Banco do Brasil.

O prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, informou que a Casa da Cidadania atenderá também os habitantes de outros municípios, como Barra de São Miguel, São Domingos do Cariri, Caraúbas, Coxixola, Boqueirão, São João do Cariri e Congo. Antes, para ter acesso à emissão de documentos, as pessoas tinham que se deslocar até Campina Grande. O secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, agradeceu a parceria com a Prefeitura local para implantação desse serviço, adiantando que a Casa da Cidadania também vai contar com um centro de artesanato.

Serviço:
Casa da Cidadania em Cabaceiras
Endereço: Avenida 4 de junho, Nº 103, Centro (antigo Banco do Brasil)
Horário de funcionamento: das 8h às 15h

Eleições 2022: Convenções partidárias iniciam neste sábado, na Paraíba

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A agenda de convenções partidárias começam neste sábado (23) na Paraíba. Das sete pré-candidaturas ao governo estadual, cinco já definiram datas e locais para a realização dos eventos que vão confirmar as chapas majoritárias. De acordo com o prazo estabelecido pela Justiça, as convenções vão ocorrer até o dia 5 de agosto, de forma presencial, virtual ou híbrida.

  • Confira a agenda das convenções partidárias na Paraíba:

A programação das convenções será aberta pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Neste sábado (23), a legenda deve confirmar as candidaturas de Antônio Nascimento ao governo e Alice Maciel para vice. O evento está marcado para acontecer às 15h, de forma virtual.

Na próxima quinta-feira (28), será a vez do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que deve oficializar o nome do ex-deputado Major Fábio como candidato ao governo e do pastor Sérgio Queiroz ao Senado. O evento vai acontecer às 16h na Domus Hall.

No dia 31, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vai lançar a candidatura de Pedro Cunha Lima ao governo. O evento está marcado para às 9h45, na Arena Medow, em Campina Grande, e deve lançar também a candidatura de Efraim Filho, do União Brasil, para o Senado Federal.

No último dia para as convenções partidárias, 5 de agosto, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) devem confirmar a candidatura de Veneziano Vital e João Azevêdo, respectivamente. O evento do PSB será no Forrock, às 16h. Já o do MDB acontece na sede do Esporte Clube Cabo Branco às 13h, ambos em João Pessoa.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Liberal (PL) ainda não têm data confirmada para as convenções. T5

PMJP inscreve para 184 vagas de capacitações na área da construção civil, nesta terça

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A Prefeitura de João Pessoa está trazendo mais oportunidades para quem busca capacitação profissional. O programa Eu Posso Aprender, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) da Capital, em parceria com o Senai Bayeux, está disponibilizando 184 vagas em seis cursos gratuitos no segmento da construção civil. As inscrições acontecem na próxima terça-feira (26), das 8h30 às 15h, na sede do Sine-JP, localizada na Villa Sanhauá. Os interessados precisam ter, no mínimo, 18 anos. Todas as atividades serão presenciais.

Serão quatro cursos básicos: Pedreiro de Reforma Geral, com 36 vagas; Pedreiro de Alvearia, com 18; Pintor de Obras Imobiliárias, com 36; e Assentador de Revestimento Cerâmico, com mais 36. Também terão dois cursos de aperfeiçoamento: Técnicas de Acabamento em Alvenaria, com 18 vagas; e Instalação de Motor de Portão, com 40. Todos serão ministrados na unidade do Senai, em Bayeux.

A capacitação de Pedreiro de Reforma Geral terá carga horária de 200h (aproximadamente três meses), com uma turma pela manhã e outra, à tarde. É preciso ter Ensino Fundamental I completo. A de Pedreiro de Alvenaria será realizada à tarde, com duração total de 220h. O aluno precisa, ao menos, estar cursando o Ensino Fundamental.

Já a de Pintor de Obras Imobiliárias, oferecerá turmas à tarde e à noite, com carga horária de 160h. O requisito escolar mínimo é estar cursando o Ensino Fundamental. A capacitação de Assentador de Revestimento Cerâmico terá vagas para os turnos da manhã e da tarde, com 160h de duração. A exigência é o Ensino Fundamental I concluído.

Aperfeiçoamento – O curso de Técnicas de Acabamento em Alvenaria só terá uma turma à noite, com 100h de duração. Para ele, é necessário ter o Ensino Fundamental I completo, e comprovar certificação na área ou possuir experiência em assentador de cerâmica, pedreiro, mestre de obra ou técnicas de edificações.

O de Instalação de Motor de Portão, por sua vez, terá apenas 20h, e vai acontecer à tarde. Os requisitos são possuir Ensino fundamental I completo, certificado de Eletricista Básico ou de Eletricista Geral (predial, industrial ou segurança eletrônica).

Documentação – Para efetuar a inscrição, é preciso levar cópias do RG e do CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e certificados específicos (no caso dos cursos de aperfeiçoamento). O Sine-JP, local das inscrições, fica na Avenida João Suassuna, 49, exatamente no primeiro casarão da Villa Sanhauá, próximo à Praça Antenor Navarro, no Varadouro.

PRTB da Paraíba confirma data de convenção para lançar oficialmente candidatos

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O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) da Paraíba vai realizar, no próximo dia 28 de julho, a convenção partidária para escolher os candidatos ao Governo do Estado, ao Senado da República, e também aos cargos de Deputado Federal e Estadual, que irão disputar o pleito eleitoral no dia 2 de outubro deste ano. A convenção partidária começará a partir das 16h, na casa de eventos Domus Hall, no Manaíra Shopping, em João Pessoa.

O nome de Major Fábio para a disputa ao Palácio da Redenção, a do Procurador da Fazenda Nacional, pastor Sérgio Queiroz, ao Senado da República, além dos atuais 13 pré-candidatos a Deputado Federal e outros 35 a Deputado Estadual, serão oficializados no evento partidário, enquanto os nomes do vice-governador e dos suplentes ao Senado serão conhecidos apenas no dia da convenção.

Segundo os dirigentes nacionais e estaduais do partido, a ideia “é a de promover uma grande festa cívica”, no Domus Hall, para homologar os nomes dos candidatos nas chapas majoritária (Governo e Senado) e também proporcional (deputados federal e estadual). A escolha da data para a convenção (28 de julho) é o mesmo número da legenda do PRTB.

Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as legendas partidárias têm até o dia 15 de agosto para ainda fazer o registro das chapas na Justiça Eleitoral. Só a partir de 16 de agosto começam de verdade a campanha: os candidatos poderão usar seus respectivos números e pedir votos.

PARTIDO VAI SURPREENDER NA PB– A presidente Nacional do PRTB, Aldinea Fidelix, revelou que o partido vai “surpreender” nas eleições deste ano na Paraíba. “Estou vendo, com muita alegria, o crescimento dos nossos pré-candidatos do PRTB no Estado da Paraíba, tanto na chapa majoritária como, por exemplo, o pré-candidato ao Senado, pastor Sérgio Queiroz e, mais recentemente, do nosso pré-candidato ao Governo da Paraíba, Major Fábio, mas também dos nossos candidatos a deputado estadual e federal, que estão também com muitas chances de vitória neste pleito. Estou muito otimista devido ao empenho e ao trabalho dos pré-candidatos, em especial, do pré-candidato ao Senado, pastor Sérgio Queiroz. O desafio é muito grande, mas queremos atingir a nossa cláusula de desempenho no Estado da Paraíba e temos confiança nos nossos candidatos. Acredito que o PRTB vai surpreender nas eleições deste ano no Estado da Paraíba”, declarou a presidente.

Já o presidente estadual do PRTB na Paraíba, André Lucena, relembrou os feitos de 2018 de dois partidos pequenos: o então PSL, do presidente Jair Bolsonaro, e do PRTB, do vice-presidente, o general Hamilton Mourão.

“Esses dois partidos desafiaram toda a lógica do sistema político brasileiro naquela eleição. Mesmo sendo partidos pequenos e sem fundo eleitoral para bancar uma chapa presidencial, elegeram um presidente e um vice-presidente. Com esse mesmo estímulo e sentimento para as eleições deste ano, convidamos e convocamos todos os paraibanos para estar conosco no dia 28 de julho, na casa de eventos Domus Hall, para participarem dessa grande festa cívica”, declarou.

QUALIDADES NA CHAPA MAJORITÁRIA – O dirigente do PRTB na Paraíba destacou as qualidades dos pré-candidatos da chapa majoritária nas eleições deste ano, tanto em integridade e ética como na coragem e ousadia para fazer as mudanças necessárias que a população paraibana necessita.

“Durante a convenção, vamos homologar e apresentar aos paraibanos um novo governador para o Estado da Paraíba, que é o pré-candidato Major Fábio, que já exerceu o cargo de deputado federal por duas vezes, ficando conhecido, nacionalmente, por ser o autor da Proposta da Emenda Constitucional 300, a PEC 300, que cria um piso salarial nacional para bombeiros e policiais militares. Na chapa majoritária, oferecemos também um novo senador para a Paraíba, que é o Procurador da Fazenda Nacional, um servo da Paraíba, pastor Sérgio Queiroz, que tem um currículo invejável com nove formações e uma longa e relevante prestação de serviço ao Estado tanto no serviço público como à sociedade paraibana, por meio da Fundação Cidade Viva, nas últimas duas décadas”, frisou.

André Lucena, por fim, afirma que o PRTB, “com a mesma coragem cívica” de seus filiados, vai quebrar mais uma vez a lógica do sistema tradicional da política para eleger os primeiros deputados pelo Estado da Paraíba. “Estamos também oferecendo candidatos a deputado federal e estadual para lutar por uma sociedade mais justa e fraterna, por meio de uma política nova, que lutará por mais política pública para quem mais precisa e por uma menor carga tributária para os cidadãos paraibanos e empreendedores. O PRTB fez a tarefa de casa novamente ao oferecer bons candidatos e novos políticos para que o eleitor e a sua família possam ter novamente alegria para ir às urnas para votar no dia 2 de outubro. Conclamamos todos os paraibanos, sobretudo, os conservadores para que no dia 28 de julho estejam nesta grande festa cívica para fincar as nossas bandeiras e o lema do PRTB: Deus, Pátria a Família”, finalizou.

Galdino revela que Republicanos ‘aceitou’ indicação do PP para a vice, mas cita ‘acordo’

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, revelou nesta sexta-feira (22), que o Republicanos aceitou a indicação do PP para a vaga de vice na chapa do governador João Azevêdo.

“O governador pediu ponderação e o Republicanos em mais um gesto de compromisso e fidelidade, aceitou”, disse o deputado.

Galdino ainda revelou que o PSB terá uma “solução caseira” para a vaga do senado.

O presidente do legislativo estadual também anunciou que em troca do apoio do Republicanos: “O Governo dará apoio para que possamos continuar como presidente da Assembleia e com uma maior participação do nosso partido na estrutura do governo”, destacou Adriano Galdino.

Prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, anuncia apoio a Veneziano

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O prefeito da cidade de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, anunciou na manhã desta sexta-feira (22) o apoio à pré-candidatura de Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao Governo da Paraíba. O anúncio foi feito na presença de vereadores, lideranças políticas e correligionários, que a partir de agora abraçarão a pré-candidatura de Veneziano.

Participaram do anúncio, dentre outras lideranças, o deputado estadual e pré-candidato à reeleição, Anderson Monteiro; o ex-prefeito de Esperança e ex-deputado estadual Arnaldo Monteiro, além de vereadores e membros do agrupamento político de Manoel Júnior.

 

 

Quem é Manoel Júnior

Médico, Manoel Júnior é prefeito de Pedras de Fogo pela quarta vez. Foi deputado estadual de 2003 a 2005, deputado federal por três mandatos consecutivos (de 2007 a 2016) e duas vezes vice-prefeito deJoão Pessoa.

Formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pós-graduado em Cirurgia Geral pelo Hospital Getúlio Vargas, Manoel Júnior foi também administrador do Hospital Distrital de Pedras de Fogo, entre 1987 e 1988; presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) de 1997 a 2002; e secretario-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de 1998 a 2002.

Veja o vídeo do anúncio, com as falas de Veneziano e de Manoel Júnior: https://www.instagram.com/tv/CgUTxl8g_bW/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

 

Semob-JP prepara esquema de trânsito para Circuito das Estações e carreata religiosa

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Para garantir a segurança viária dos participantes da corrida do Circuito das Estações, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai colocar em ação um esquema de trânsito, neste domingo (24), a partir das 4h, com bloqueios, demarcação de percurso e balizamento para a realização da prática esportiva. O evento terá a concentração nas avenidas João Mauricio com a Ruy Carneiro, em Tambaú.

O superintendente da Mobilidade Urbana, Expedito Leite Filho, explicou que serão realizados monitoramentos e desvios visando manter a ordem e a segurança do fluxo de veículos e de usuários nas vias.  “Disponibilizaremos 27 agentes de mobilidade para o apoio operacional nos eventos, como também, o Centro Operacional de Trânsito e Transporte (Cott) com as câmeras de monitoramento para o auxilio, acompanhamento e nas demais ocorrências de trânsito nas ruas da cidade”, falou.

Percurso Circuito das Estações (Etapa Inverno) – Para as corridas de 5 quilômetros (km) e 10 km,  a concentração do evento será na Avenida João Mauricio com a Av. Ruy Carneiro (em frente ao restaurante Bahamas). O percurso seguirá por toda a extensão das avenidas Almirante de Tamandaré, Cabo Branco, fazendo o retorno na altura do número 2492, para o trajeto de 5 km. Já para o percurso de 10 km, seguirá por toda a extensão das avenidas Almirante de Tamandaré, Cabo Branco, segue pela Ladeira de Iemanjá até as proximidades do restaurante Guliver Mar. Após o ponto de retorno, seguirão o percurso inverso até o local de início, onde encerrará o evento.

Carreata – Além da corrida, os agentes de mobilidade vão acompanhar a Carreata da Paróquia Sant’Anna e São Joaquim, que será realizada neste sábado (23), às 15h, com saída no bairro do Pedro Gondim.

Percurso Carreata – Às 15h, sairá de frente à Igreja Sant’Anna e São Joaquim na Rua Adália Suassuna Barreto, seguindo pelas ruas Antônio Alberto Dantas, Afonso Barbosa de Oliveira, Joaquim Francisco Veloso Galvão, Dr. João Vieira Carneiro, Bancário Francisco Mendes, Avenida Acre, ruas Maestro Osvaldo Evaristo Costa, Abdon Chianca, Joaquim Pires Ferreira; avenidas Maranhão, São Paulo, Piauí, Minas Gerais e Rua Desportista Aurélio Rocha, Juiz Ovídio Gouveia, Dr. João Vieira Carneiro, Leonel Coelho, João Teixeira de Carvalho, João Orestes Lisboa, Afonso Barbosa de Oliveira, retornando pela Joaquim Francisco Veloso Galvão e chegada na Rua Adália Suassuna Barreto, em frente à Igreja Igreja Sant’Anna e São Joaquim.

Inscrições para o Bolsa Esporte são prorrogadas e devem ser realizadas na Vila Olímpica

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As inscrições para o programa Bolsa Esporte foram prorrogadas e devem ser realizadas, até o dia 29 de julho, no primeiro andar por trás da arquibancada do campo principal de futebol da Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, no período das 8h às 11h e das 13h às 17h. Os interessados devem baixar as fichas de inscrição, que estão disponibilizadas no link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-juventude-esporte-e-lazer/, e levar com a documentação pessoal exigida pela Lei Estadual 11.692/2020. A prorrogação foi publicada no edital 002/2022 do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22),

O secretário Zezinho Botafogo, titular da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), justificou que “muitos atletas e técnicos não tiveram condições de realizar as inscrições no período anterior, que era até a última terça-feira (19), e após entendimento com a comissão que rege o programa, foi decidido estender o prazo e mudar o local para a Vila Olímpica”.

“Houve um entendimento e sensibilização aos que não tiveram condição em tempo hábil para juntar toda documentação e comparecer dentro do prazo inicial estabelecido e, por isso, houve essa decisão. Todos sabem o quanto cada um possui sua ocupação paralela ao esporte e que, por muitas vezes, requer muito tempo e agora terão um prazo até o fim deste mês de julho para concluírem suas devidas inscrições para o Bolsa Esporte”, disse Zezinho.

O programa contempla cinco modalidades de bolsa: Bolsa Nacional, Bolsa Internacional, Bolsa Representatividade, Bolsa Estudantil e Bolsa Institucional. “É válido lembrar que na Lei, os resultados e índices obtidos pelos atletas e técnicos a serem comprovados no ato da inscrição são os referentes ao ano anterior, no caso, 2021. Essas comprovações devem ser entregues juntamente com toda a documentação pessoal”, destacou o professor Ricardo Ambrósio, integrante da Comissão do Bolsa Esporte.

Para este ano de 2022, o Programa também poderá contemplar atletas e técnicos que recebem benefício federal como também os que conseguiram índices nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), que é uma competição organizada pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).

Cícero autoriza obras de asfalto e iluminação em LED de vias do Jardim Cidade Universitária

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O programa Agora tem Trabalho continua levando mais infraestrutura e mobilidade para os bairros da Capital. Nesta sexta-feira (22) foi a vez do Jardim Cidade Universitária, que vai receber capeamento e recapeamento em asfalto após autorização do prefeito Cícero Lucena. Além disso, foi iniciada a implantação de nova iluminação, em LED, em toda a Avenida Rosa Lima dos Santos.

“Essa obra vai possibilitar a melhoria das condições de mobilidade da Cidade Universitária. Estamos pavimentando corredores que recebem o transporte coletivo e também um grande fluxo de veículos. Este é o nosso planejamento. Temos que acompanhar o crescimento da cidade e atuar para que ela esteja preparada para receber um milhão de habitantes”, afirmou o prefeito.

Serão pavimentadas totalmente as ruas Comerciante Edilson Paiva de Araújo e Jornalista Genésio Gambarra Filho. Já a Rua Nurisman de Andrade Carneiro vai receber recapeamento. As vias somam 1,2 km de extensão e receberam investimentos da ordem de R$ 884 mil.

Iluminação – Dando continuidade à troca da iluminação da cidade por lâmpadas de LED, a Secretaria de Infraestrutura iniciou a troca das 45 luminárias da Avenida Rosa Lima dos Santos, importante corredor que liga o conjunto de bairros que circundam os Bancários com as regiões do Timbó e Altiplano. O investimento é de R$ 50 mil.

Estiveram presentes os vereadores Bosquinho, Nivaldo Maranhão e Odon Bezerra e o secretário executivo da Infraestrutura, Luciano Pereira, entre outros auxiliares da gestão municipal.