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Fraudes no Auxílio Emergencial: Paraíba é alvo de operação da Polícia Federal

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação Apateones, visando à desarticulação de organização criminosa espalhada pelo país e voltada a fraudes ao programa Auxílio Emergencial. Mandados de busca e de prisão preventiva estão sendo cumpridos na Paraíba e em mais 11 estados.

No total, 200 policiais federais dão cumprimento a 47 mandados de busca e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas, em endereços localizados na Paraíba e em Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.

A investigação começou em agosto de 2020, com base em informação encaminhada pela Caixa Econômica Federal à Policia Federal em Brasília com dados sobre 91 benefícios de Auxílio Emergencial fraudados, no valor total de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais) e desviados para duas contas bancárias de pessoa física e de pessoa jurídica em Indaiatuba/SP, foi instaurada na Delegacia de Polícia Federal em Campinas e revelou milhares de outras fraudes.

O rastreamento inicial das transações indicou que parte dos envolvidos nestas fraudes estavam situados nos estados de Goiás e Rondônia, sendo este último, lugar de residência de familiares da pessoa física residente em Indaiatuba. Em um segundo estágio da investigação, verificou-se que os beneficiários em questão receberam valores provenientes de cerca de 360 contas do Auxílio Emergencial fraudadas por meio de pagamento de boletos e transferências bancárias.

Após análises de RIFs (relatórios de inteligência financeira) e quebra de sigilos bancários, estima-se que a organização criminosa movimentou valores que ultrapassam os R$ 50 milhões, com mais de 10 mil contas fraudadas. A operação é resultado de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

O objetivo da atuação interinstitucional conjunta é a identificação sistemática de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes e a recuperação de valores para o erário.

Por isso, além das medidas de busca foram autorizados pela 9ª Vara Federal de Campinas, o bloqueio de bens e valores encontrados em nome dos investigados. Os 37 envolvidos na presente operação estão sendo investigados pelos crimes de furto mediante fraude, estelionato e organização criminosa, cujas penas somadas ultrapassam 22 anos de reclusão.

Parceria: Prefeito toma café com lojistas do 4&400 e discute melhorias para o shopping

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O prefeito Cícero Lucena tomou café da manhã com lojistas do Shopping 4400 nesta terça-feira (7). Na ocasião, o gestor conversou com os proprietários de boxes no prédio comercial para avaliar investimentos estruturantes que melhorem as condições de trabalho.

“Os lojista estão organizados e fazendo esforço de recuperação do prédio. A Prefeitura já ajudou e estamos fazendo mais um levantamento do que é necessário para que possamos reativar o potencial deste espaço. Queremos proporcionar a oportunidade de um melhor trabalho para todos”, afirmou Cícero Lucena. De acordo com o prefeito, será possível contar com emendas do deputado estadual Eduardo Carneiro e do vereador Coronel Sobreira.

A presidente da Associação de Lojistas do 4400, Patrícia Targino, afirmou que a relação com a Prefeitura tem sido muito boa. “É um trabalho conjunto. A Associação entra com os esforços e a Prefeitura sempre manda mão de obra, sempre com muita sensibilidade e isso tem dado certo. Hoje trouxe ao prefeito a necessidade de pintura e de reforma do nosso teto e ele se comprometeu a nos ajudar. Agora é só voar”, afirmou.

Participaram do encontro o secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro, e o vereador Coronel Sobreira.

Inadimplentes do Fies acumulam R$ 11 bilhões em dívidas atrasadas

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O governo federal tem R$ 11,3 bilhões em parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que já deveriam ter sido pagas, mas estão em atraso. Dos quase 1,9 milhão de ex-estudantes que já estão na fase de pagamento das parcelas, a chamada amortização, 53,7% estão com a dívida atrasada há mais de três meses. Os dados, atualizados semestralmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram obtidos pela produção da TV Globo via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Na noite desta segunda (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, admitiu, em um vídeo publicado nas redes sociais, que “a inadimplência do Fies está altíssima”, e anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir o problema, além de possíveis mudanças do programa, como aumento do teto de financiamento e a desburocratização do fundo.

“Não dá tempo para mudar as regras já para essa inscrição agora. Essas regras poderão mudar a partir do resultado do trabalho, que vai ser formado por esse comitê gestor”, afirmou ele.

O Ministério da Educação abriu nesta terça-feira (7) as inscrições para mais de 67 mil novos contratos de financiamento estudantil no primeiro semestre.

Quem fez o Enem em alguma edição desde 2010 e preenche os requisitos mínimos de nota no exame e renda familiar per capita pode disputar uma das vagas até a próxima sexta-feira (10) no site https://acessounico.mec.gov.br/fies.

Dívida atrasada quase dobrou desde 2021
O valor das parcelas que o governo já deveria ter recebido, mas não foram pagas, tem aumentado em ritmo acelerado: em abril de 2019, eram R$ 2,5 bilhões em valores devidos. Em junho de 2021, novo balanço do FNDE mostrou que o saldo havia subido para R$ 6,6 bilhões. Agora, ele já passa de R$ 11 bilhões.

Em 2022, o FNDE diz ter arrecadado R$ 4,7 bilhões em pagamentos das parcelas (atrasadas ou em dia) do Fies, um recorde desde 2015. No total, considerando as parcelas que ainda não venceram, os quase 1,9 milhões de contratos somavam R$ 111,6 bilhões em dezembro de 2022.

G1

Cícero defende reedição de chapa com Léo Bezerra em 2024: ‘Não tem porquê mexer no que vem dando certo’

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), defendeu, nesta segunda-feira (6), a reedição da chapa com Léo Bezerra (PSB) para a disputa eleitoral de 2024. Segundo o gestor, não há porquê mexer numa parceria que vem dando certo.

A declaração aconteceu durante entrevista ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan, que é apresentado pelo jornalista Luís Tôrres.

De acordo com Cícero, Léo Bezerra vem ajudando muito a gestão e cumprindo com o seu papel de forma correta. “Só se tiver outro motivo, mas não vejo porquê mudar o que vem dando certo”, disse.

Em 2020, Cícero foi eleito ao lado de Léo Bezerra, indicado à época pelo governador João Azevêdo, que é do mesmo partido.

Paraiba.com.br

Funjope lança edital de concessão de incentivo à montagem de espetáculos nos bairros

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), lançou edital de chamamento público para concessão de incentivo à montagem de espetáculos da Paixão de Cristo em polos nos bairros. Serão selecionadas oito propostas de espetáculos cênicos que serão apresentados durante a Semana Santa. O valor total do edital é de R$ 80 mil.

“Estamos fazendo um trabalho em duplo movimento. Primeiro, potencializando o espetáculo Paixão de Cristo. Vale lembrar que criamos, desde o ano passado, uma Paixão de Cristo realizada no Museu São Francisco e, este ano, também teremos esse espetáculo central. Mas, nós temos um compromisso de estímulo ao teatro local também e, por isso, vamos valorizar o teatro dos bairros”, reforçou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Para isso, conforme explicou, foram criados oito polos nos quais a Funjope estará ajudando a produção dos grupos de teatro a realizarem seus espetáculos. “É esse o sentido, levar a Paixão de Cristo também para oito polos distintos da cidade de João Pessoa”, acrescentou. Assim, o objetivo do edital é incentivar a cultura nas comunidades, promover a melhoria e manutenção dos espetáculos, gerando trabalho e renda, impulsionando a economia local.

O incentivo previsto vai contemplar projetos voltados para a participação da população local para promover, afirmar e fortalecer a comunidade, seus saberes e as redes sociais que as compõem, contribuindo para reconhecer e difundir ações sociais, de lazer e religiosas de cunho artístico e/ou cultural.

Critérios – Conforme o edital, podem se inscrever grupos representados por pessoa física ou pessoa jurídica sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de João Pessoa, que comprovem efetiva atuação de no mínimo dois anos até março de 2020. Cada proponente só pode inscrever uma proposta.

Das vagas, duas serão destinadas a espetáculos de diretores negros ou de coletivos dirigidos por pessoas negras; duas para produções de diretores LGBTQIAPN+ ou de coletivos dirigidos por pessoas LGBTQIAPN+; uma vaga será destinada a pessoa ou coletivos de pessoa com deficiência (PcD); e três para a ampla concorrência.

Inscrições – As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 17 de março. O edital e os formulários estão disponíveis no portal da Prefeitura de João Pessoa, acessado no endereço eletrônico https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7815.

Informações e outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (83) 3214-3005.

João Azevêdo sanciona lei e rodovia paraibana ganha nome do ex-governador José Maranhão

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A rodovia PB 033, que liga o centro do município de Rio Tinto a praia de Campina, passa a ser denominada de Rodovia José Targino Maranhão, de acordo com lei sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).

A rodovia tem cerca de 23 quilômetros de extensão e é uma das beneficiadas pelo programa de implantação de asfalto do governo da Paraíba, estando atualmente na fase inicial de pavimentação.

“Fica denominada de José Targino Maranhão, a rodovia PB 033 trecho que liga Praia de Campina à cidade de Rio Tinto, localizada no município de Rio Tinto, neste Estado”, diz o artigo primeiro da lei. A homenagem, segundo apurou a reportagem, foi proposta pelo deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade). Confira mais detalhes:

Cícero Lucena entrega obras no José Américo e autoriza iluminação em LED nas Laranjeiras

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O bairro José Américo está passando por mudanças significativas em sua infraestrutura. No final da tarde desta segunda-feira (6), o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra entregaram obras de calçamento em seis vias e de asfaltamento em outras duas. Além disso, os gestores autorizaram a implantação de iluminação em LED na Comunidade Laranjeiras.

“Nosso compromisso é levar infraestrutura completa e com alto padrão de qualidade para toda a cidade. A meta anunciada foi de mil ruas e passaremos com certeza, garantindo mais bem-estar por toda a cidade”, destacou o prefeito tendo em mãos o planejamento com cada uma das 1.034 ruas entregues, em andamento, contratadas ou programadas em 61 bairros da Capital.

No José Américo, foram calçadas as ruas Antônio Anastácio Pereira, Geiza Maria de Sousa, Amâncio de Oliveira, Luísa Dantas Medeiros e José Bernardo do Nascimento, além da Travessa Geiza Maria de Sousa. As vias receberam ainda drenagem, padronização de calçadas e itens de acessibilidade. No mesmo bairro, as ruas Estevão Gerson Carneiro e Benício de Oliveira foram asfaltadas, somando 1,3 km. No total foram investidos cerca de R$ 1,8 milhão.

O secretário municipal da Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, informou que já foi entregue o calçamento de 93 ruas. “Estamos entrando no ritmo de conclusão de obras e a agenda vai ser intensa com entregas que beneficiam a população”, destacou o gestor.

Dona Marluce Marinho, de 75 anos, mora na Rua Amâncio de Oliveira há 45 anos e diz que a transformação na rua era inexplicável. “Aqui era muita lama quando chovia, também tinha muita poeira no verão. Tanto que escorreguei, até hoje sinto dor na perna. Só temos a agradecer”, declarou.

Iluminação – Nas Laranjeiras, comunidade vizinha, chega a era da iluminação em LED, com luz branca que clareia mais e consome menos energia. A representante da Sede Social Comunitária da comunidade, Katia Pereira, falou sobre como a iluminação é hoje. “À noite é escuro, por causa da luz amarela, fica esquisito e é tudo bem precário”, contou.

No José Américo, a instalação já está em andamento. “A estética do bairro mudou de forma grandiosa. A gente se sente mais seguro”, relatou o corretor Thiago Sanguinetti, de 35 anos.

Até agora, a gestão já implantou iluminação 100% em LED em 25 bairros e comunidades por toda a cidade. O planejamento é de que toda a cidade seja iluminada com esta tecnologia, que é ambientalmente sustentável, já que exige menos das fontes geradoras de energia e também reduz o descarte de resíduos sólidos.

Estiveram presentes no evento o deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Guga Oliveira, Bosquinho, Durval Ferreira, Rinaldo Maranhão e Odon Bezerra, o secretário do Planejamento (Seplan), José William Montenegro, o secretário executivo da Infraestrutura, Luciano Pereira, entre outros auxiliares da gestão municipal.

Secom-JP

Procon-JP autua supermercados da Capital por cobrança de sacolas para embalagens de produtos

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A operação de fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor a supermercados que comercializam produtos por atacado na Capital autuou quatro estabelecimentos por não disponibilizarem, gratuitamente, embalagens para acondicionamento dos produtos adquiridos no local. A inspeção do Procon-JP, realizada nesta segunda-feira (6), objetiva o cumprimento da lei estadual n° 9771/2012, que prevê a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de sacolas ao consumidor.

De acordo com a legislação estadual, é obrigatório o fornecimento gratuito de embalagens para acondicionamento dos produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais no Estado da Paraíba.

O artigo 2º da legislação diz, textualmente, que a substituição de embalagem de natureza não sustentável ao meio ambiente, de material polietileno para os de material biodegradável ou reutilizável, não será motivação, em nenhuma hipótese, para a cobrança do fornecimento de recipiente que acondicione os produtos adquiridos pelo consumidor no estabelecimento comercial.

Para o secretário Rougger Guerra, a fiscalização para a aplicação da lei se faz necessária já que alguns locais estavam cobrando pelas sacolas, o que se tornou alvo de reclamação dos consumidores. “A irregularidade foi constatada pelo Procon-JP e os estabelecimentos que estão descumprindo a legislação vão arcar com as sanções previstas em lei, inclusive com multas”, afirmou.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;
Orientação e dúvidas: 0800 083 2015;
Procon-JP na sua mão: (83) 9 8665-0179
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Ruy defende praias da Capital cobra um Estudo de Impacto Ambiental em relação à engorda da orla

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Defensor do meio ambiente e do diálogo permanente com a população, o deputado federal Ruy Carneiro cobra da Prefeitura de João Pessoa a apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental antes da apresentação de qualquer projeto de engorda da orla da capital.

Buscando ampliar o conhecimento da população em relação à temática, Ruy promove um live sobre os riscos da engorda da praia, na próxima quinta-feira (9), às 19 horas, com a participação do professor e mestre em Geografia e Geodinâmica, Williams Guimarães.

“As praias são o nosso maior patrimônio natural e turístico. E têm que ser tratadas com muito respeito, dialogando com a população. Numa obra dessa magnitude, antes de qualquer projeto ou contratação de empresa, é preciso ser apresentado um Estudo de Impacto Ambiental para direcionar as próximas etapas de uma possível intervenção. Por isso, nós convidamos o professor universitário Williams Guimarães, especialista em erosão costeira, para tratarmos dessa questão.”, destacou Ruy.

O professor Williams estuda monitoramento de erosão costeira, em particular da Falésia do Cabo Branco, desde 2010. Ele participou do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente promovido pela Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional, que envolveu as universidades federais da Paraíba, Pernambuco e Ceará, onde foram apontadas algumas intervenções pontuais para a área.

A transmissão on line será realizada através do perfil do deputado Ruy Carneiro no Instagram, @ruy.carneiro.

Assessoria

Operação da PF cumpre mandados contra tráfico internacional de chás alucinógenos na Paraíba

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A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã desta terça-feira, 06/03, a OPERAÇÃO CONEXÃO CHÁ, com objetivo de reunir provas sobre possível esquema de tráfico internacional de entorpecentes para países da América do Norte, notadamente substâncias vegetais de efeito alucinógeno (Ayahuasca ou santo-daime e cogumelos “mágicos).

Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande para alvos nas cidades de Campina Grande, Picuí e Barra de Santa Rosa.

A investigação se iniciou a partir da apreensão, no aeroporto internacional de Guarulhos/SP, de uma encomenda internacional destinada ao Canadá, cujo remetente era uma empresa sediada em Barra de Santa Rosa/PB.

Na referida encomenda, escondida embaixo de vegetais para produção de chá, foram encontrados cerca de 2,3 kg de DMT (N,N-DIMETILTRIPTAMINA), também conhecida por Ayahuasca ou Santo Daime.

As investigações apontaram o uso da empresa como fachada para diversos envios internacionais.

As penas são previstas no arts. 33 e 35, combinado com art. 40, I, todos da Lei 11343/2006, cujas penas passam de 15 anos de reclusão e multa.