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Por atraso e má execução, PMJP rescinde contrato com responsável pela construção da Integração do Valentina

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa CLN Locações e Serviços Eireli – ME por descumprimento contratual, atraso e má execução da obra de construção do Terminal de Integração do Valentina Figueiredo.

Além disso, a gestão municipal ingressou com processo para que a empresa seja penalizada com a suspensão temporária em licitações, impedimento de contratar a administração pública por dois anos e multa de 10% do valor que a obra foi contratada.

A obra do Terminal de Integração do Valentina, que já havia ficado um ano com serviços paralisados na gestão passada, foi retomada em agosto de 2021, com previsão de conclusão em um ano. Nesse período, porém, fiscalizações realizadas pela Seinfra registraram paralisações das atividades, sem justificativas.

A Secretaria de Infraestrutura está fazendo um novo orçamento da obra para, em seguida, iniciar o processo de licitação, que deve durar cerca de 90 dias, segundo o secretário Rubens Falcão. Orçado em R$ 3,5 milhões, o Terminal de Integração do Valentina vai beneficiar cerca de 130 mil passageiros que diariamente utilizam o transporte público de João Pessoa.

Criminosos tentam enganar docentes da UFPB com falsos comunicados de precatório

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Golpistas estão se passando por representantes do Sindicato dos Docentes da UFPB (Adufpb) para tentar enganar professoras e professores utilizando informações falsas sobre precatórios a receber. A estratégia dos criminosos é encaminhar às possíveis vítimas um suposto ofício do Tribunal Regional da 5ª Região com o brasão da Justiça e assinado pelo secretário geral da Adufpb.

O falso documento está sendo enviado por um número de Whatsapp que utiliza no perfil a logomarca do sindicato. No texto, os criminosos alegam que o docente seria beneficiário de processo movido pela Adufpb referente ao artigo 192. Ainda mencionam o escritório de advocacia que presta assessoria jurídica ao sindicato e solicita que a pessoa entre em contato com os advogados por telefone ou Whatsapp.

A Adufpb já está tomando as medidas cabíveis e formalizando uma denúncia na Polícia Federal. Aos(às) docentes que tenham recebido mensagens suspeitas a respeito de ações movidas pelo sindicato, a Diretoria Executiva pede que comuniquem à entidade por telefone (3216-7388 / 3214-7450) ou por e-mail ([email protected]). Informa, ainda, que o único número Whatsapp da Adufpb é o 99645-7000.

Segue nota oficial da Diretoria Executiva sobre o golpe:

NOTA

Tentativa de GOLPE relativo ao processo do ART 192

A Diretoria da Adufpb dirige-se à sua comunidade para informar sobre uma tentativa de golpe em relação aos processos jurídicos de interesse da categoria, em especial sobre o processo que versa sobre o artigo 192, em que uma circular em nome do secretário geral da entidade, professor Fernando Cunha, utilizando-se do brasão da Justiça Federal, solicita dados pessoais dos substituídos no processo.

Como sempre informamos, apenas a nossa assessoria jurídica, sob a responsabilidade de nosso advogado, Dr. Paulo Guedes, e a diretoria executiva da Adufpb possuem a autorização de gerir o referido processo e solicitar qualquer documento de nossos associados para essa finalidade. Solicitamos, ainda, que qualquer tentativa de contato ou pedido fora dessa diretriz seja informada à Adufpb por e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (83) 3216-7388 para tomarmos as devidas providências.

“Não participo de radicalismo”, diz Cícero sobre apoio para Presidente

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), nesta terça-feira, disse que irá seguir a orientação de sua coligação em relação a opção para o Presidente da República. Ele ressaltou que sua coligação estará apoiando o ex-presidente Lula mas ressaltou que não apoia nenhum tipo de radicalismo.

“A maioria da coligação, inclusive o governador João Azevêdo, apoia Lula, nós estamos na coligação, vamos seguir a orientação da coligação, mas não participo de radicalismo”, afirmou.

Vacina contra Covid-19 pode ser administrada simultaneamente com outros imunizantes

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Foto - Dayse Euzébio

O Ministério da Saúde divulgou recomendação autorizando que a vacina que previne contra Covid-19 pode ser administrada simultaneamente com os demais imunizantes do calendário vacinal, para crianças a partir de 5 anos de idade. Isso significa que não é mais necessário o intervalo mínimo de 15 dias entre a vacina contra a Covid-19 e os outros imunizantes do calendário nacional de vacinação.

A medida deve possibilitar o aumento da cobertura vacinal contra outras doenças. “Sempre alertamos da importância dos pais manterem o cartão de vacinação das crianças e adolescentes atualizados e essa medida pode auxiliar que na oportunidade, quando os pais levarem seus filhos para a visita de rotina, possa também já garantir a vacinação que previne contra Covid-19 e outros imunizantes, sem a necessidade do intervalo entre as vacinas”, explicou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa.

Além da imunização contra o coronavírus e Influenza, os serviços da Rede Municipal de Saúde segue ofertando gratuitamente 18 tipos de vacinas que fazem parte do calendário de rotina e Programa Nacional de Imunização (PNI).

“As vacinas são extremamente importantes como mais uma forma de prevenção contra doenças para a população, por isso as pessoas devem se conscientizar da importância da vacinação para manter o bloqueio de doenças dentro do nosso território, impedindo o acesso de doenças e de suas complicações”, completou o chefe da Imunização.

Fazem parte do calendário de rotina as vacinas BCG, Hepatite B, Hepatite A, Pentavalente, DTP, VIP, VOP, Meningocócica C, Pneumocócica 10, Rotavírus, Tríplice viral e Varicela para as crianças. Já para os adolescentes, dT, Hepatite B, Tríplice Viral, HPV e Meningocócica C; e para os adultos, dT, Hepatite B, Febre Amarela e Tríplice viral.

Além das vacinas que fazem parte do calendário como esquema vacinal, também são ofertadas a vacina antirrábica humana para casos específicos dos usuários. Para ser vacinado, é preciso estar portando o Cartão de Imunização, que vai nortear sobre a necessidade da administração do imunobiológico.

Como funciona – As vacinas são, comprovadamente, o meio mais seguro e eficaz de proteção contra inúmeras doenças infecciosas e funcionam ao simular, de forma segura, uma infecção, sem causar a doença nem efeitos colaterais graves. A partir do momento que as doses são aplicadas, a vacina desencadeia uma série de reações imunológicas, que levam a um estado de proteção (imunidade protetora) contra a doença para a qual a vacina foi desenvolvida.

Para a maioria das vacinas atualmente disponíveis, a imunidade protetora é atribuída à produção de anticorpos que reconhecem o patógeno, agente causador de doença e, o impedem de se multiplicar e causar a doença no indivíduo já imunizado. Dessa forma, quando o organismo é atacado por um vírus ou bactéria, o sistema imunológico, que atua na defesa, dispara uma reação em cadeia com o objetivo de frear a ação desses agentes estranhos.

Petrobras anuncia redução de 4,92% da gasolina a partir de quarta-feira nas refinarias

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A partir desta quarta-feira (20), o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro. É uma queda de 4,92%. O anúncio foi feito agora a pouco pela Petrobras.

De acordo com a estatal, a redução no preço é uma das primeiras medidas feitas por Caio Paes de Andrade, que assumiu a estatal há menos de um mês. O governo vinha pressionando a companhia para baixar o valor da gasolina.

A parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba, explicou a estatal, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos.

Em nota, a estatal disse que “essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras”. A estatal disse que “busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

A estatal não anunciou alteração no preço do diesel.

Governo da Paraíba repassa R$ 1,076 bilhão em tributos estaduais aos 223 municípios no 1º semestre de 2022

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O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado R$ 1,076 bilhão em repasse dos tributos estaduais recolhidos no primeiro semestre deste ano, o que representou uma alta nominal de 14,4% sobre o valor do mesmo período do ano passado.

 

O carro-chefe do montante distribuído ficou por conta da cota parte é o ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), que destinou R$ 952,376 milhões. Outros R$ 124,3 milhões vieram do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

 

Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecadação do tributo, distribuído mensalmente às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é definido para cada cidade no ano anterior. Já sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado 50% da receita arrecadada deste tributo, sendo 10% do tributo é repassado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 

Ranking da cota-parte de ICMS – Os municípios que mais receberam cota-parte do ICMS no primeiro semestre de 2022 foram: João Pessoa (22,84%); Campina Grande (13,96%); Cabedelo (8,73%); Alhandra (4,17%); Santa Rita (4,03%); Patos (1,88%); Conde (1,76%); Bayeux (1,46%); Sousa (1,13%); Pitimbu (1,09%), Cajazeiras (1,04%); e Guarabira (1,04%). Esses 12 municípios participaram com 63% da cota-parte do ICMS no primeiro semestre de 2022. Em valores absolutos, esses municípios receberam R$ 599 milhões da cota-parte do ICMS do total de R$ 952 milhões.

 

Os dados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e o valor do repasse dos dois tributos estaduais aos 223 municípios do Estado (ICMS e IPVA) são informados mensalmente no portal da Sefaz-PB por meio do link  https://www.sefaz.pb.gov.br/cidadao/municipios/36-repasse-de-arrecadacao

Cícero Lucena acompanha pacientes atendidos pelos programas Opera João Pessoa e Opera Paraíba

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Fotos: Sérgio Lucena

A manhã de terça-feira (19) foi de acompanhamento médico para 50 pacientes que passaram por cirurgias oftalmológicas. Eles foram beneficiados pela união dos programas Opera João Pessoa, da Prefeitura, e Opera Paraíba, do Governo do Estado, que em duas semanas já realizou cerca de mil procedimentos entre consultas, exames e cirurgias. O momento foi acompanhado pelo prefeito Cícero Lucena, na Policlínica Municipal Jaguaribe.

“Temos a felicidade de ver um programa que se iniciou há cerca de 15 dias já apresentar resultados concretos. Aqui temos pessoas recuperando sua visão, voltando ao trabalho, às suas atividades diárias, gente que esperava há muito tempo. Esta parceria com o Governo do Estado tem nos permitido devolver a esperança para a população e tratando da saúde que é prioridade”, afirmou o prefeito.


O secretário municipal da Saúde, Luís Ferreira, destacou o bom resultado dos procedimentos, sem apresentação de complicações, e explicou que até a próxima segunda serão realizadas mais 150 cirurgias nesta especialidade. “Serão 50 pessoas amanhã, mais 50 no sábado e outras 50 na segunda. Ao todo esperamos garantir 500 procedimentos só na Oftalmologia, devolvendo às pessoas qualidade de vida”, afirmou. A secretária executiva Janine Lucena também acompanhou o andamento de perto.

Para o paciente Evandro da Silva, de 44 anos, a cirurgia foi um sonho realizado. “Faz muito tempo que espero por isso pois eu trabalho à noite, com pesca, e já não podia mais trabalhar. Só entende a importância de um projeto desses quem não tem um plano de saúde e precisa. A equipe está de parabéns”, afirmou.

Dona Josefa Paulino, de 85 anos, se surpreendeu com a agilidade no procedimento. “Minha visão estava muito ruim, enxergava pouca coisa e peguei esta oportunidade de fazer cirurgias. Graças a Deus estou aqui, já me sentindo melhor”, afirmou.

O Opera João Pessoa em parceria com o Opera Paraíba segue realizando cirurgias nas áreas ortopédica, cardiovascular, de hérnia, catarata e vesícula. O programa ainda inclui consultas e exames em diversas especialidades. Nos próximos sábados serão realizadas novas ações de agendamento nos bairros do Costa e Silva (Escola Duque de Caxias, dias 23 e 24) e Valentina (Escola Dom Helder Câmara, dias 30 e 31). Todas as ações acontecem das 8h às 17h.

Avião da Gol arremete para evitar colisão com aeronave da Latam na pista do aeroporto de Congonhas

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Governo da Paraíba e Gol oficializam voo diário entre João Pessoa e Salvador

Um avião da Gol que se aproximava do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, efetuou uma arremetida, nesta segunda-feira (18), durante o seu processo de aterrissagem devido à presença de uma aeronave da Latam na pista.

A Gol informou que todo o procedimento seguiu os mais rígidos protocolos de segurança e que, depois de liberada a pista, a aeronave retomou sua posição e pousou em segurança às 10h05. Segundo a empresa, a arremetida é uma manobra normal e segura, que permite aos pilotos iniciar nova aproximação em condições mais favoráveis, como neste caso.

A Latam, por sua vez, disse que não registrou irregularidade na operação deste ou de qualquer outro voo nesta segunda-feira.

Procurada pela reportagem, a Infraero, responsável pelo Aeroporto de Congonhas, orientou que se buscasse contato com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão ligado à Aeronáutica responsável pelo controle do espaço aéreo brasileiro, provedora dos serviços de navegação aérea que viabilizam os voos e a ordenação dos fluxos de tráfego aéreo no país.

Já o Comando da Aeronáutica informou que está apurando o fato ocorrido hoje, às 9h54, no Aeroporto de Congonhas.

Questionada sobre a ocorrência de falha, a Aeronáutica respondeu que a arremetida é um procedimento seguro e previsto, realizado quando necessário. “Consiste em uma ação na qual os pilotos interrompem a trajetória de descida em direção a uma determinada pista, com a finalidade de manter a segurança da operação da aeronave.”

O Comando da Aeronáutica acrescentou que essa manobra é sempre uma opção segura em caso de meteorologia adversa, determinados fatores operacionais e ocorrência de imprevistos e que pode ser iniciada por decisão da tripulação ou por solicita do controle de tráfego aéreo.

Rede Cuidar inicia atividades com atendimentos pediátricos e ginecológicos em Itabaiana

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A Caravana da Rede Cuidar iniciou, nessa segunda-feira (18), as atividades de 2022 no município de Itabaiana, com a oferta de atendimentos nas especialidades de cardiologia pediátrica, odontopediatria, nutrição, ortopedia pediátrica e serviço de implantação de Dispositivo Intra-Uterino (DIU). Também foram realizadas capacitações em Odontopediatria e Serviços de enfermagem especializados para atendimento pediátrico de urgência.

De acordo com o secretário executivo de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, “a Caravana  da Rede Cuidar realiza uma ação de rastreio, diagnóstico e acompanhamento das crianças com cardiopatias congênitas e abrange também um importante eixo para saúde infantil com ortopedia pediátrica para tratamento de pé torto congênito, luxação de quadril e escoliose. É uma grande ação de saúde que beneficia não só os moradores de Itabaiana, mas de todos os municípios da região”.

A aposentada Josilene Fabrício, avó da pequena Taevelyn que está participando da Caravana pelo segundo ano para acompanhamento do pé torto congênito, considera a ação de grande importância “Com o atendimento que recebemos aqui, a gente  descobriu o problema da minha neta e pudemos acompanhar a melhora dela. Isso nos tranquiliza em relação ao desenvolvimento dela porque temos contato com orientações que são valiosas para que ela tenha saúde”, garantiu.

A Caravana deste ano conta com o apoio de 60 voluntários que dão apoio desde a logística até aos atendimentos. Um deles é o estudante de Odontologia, Anderson Januário, que participa pelo segundo ano. Ele destaca que a caravana aproxima os profissionais da realidade da população e proporciona uma experiência gratificante para os voluntários. “A gente vem sem saber o que vai encontrar pela frente, mas é enriquecedor como pessoa e como profissional. Para mim, poder estar junto da população, que muitas vezes tem pouco acesso ao atendimento na rotina, é muito gratificante e por isso estou aqui de novo, para reviver o sentimento de felicidade que tive na primeira oportunidade”, finalizou.

Em Itabaiana, assim como em todos os municípios que receberão a Caravana nos próximos 14 dias, foram disponibilizadas 20 vagas para implantação de DIU. A ação aconteceu no Hospital Regional de Itabaiana, onde a enfermeira Lavínia Silva de Medeiros, moradora do município de São José dos Ramos, pode realizar o procedimento. “Eu tinha esse desejo há mais de um ano, mas como não havia oferta do serviço, meu nome ficou na lista de espera. Graças a essa ação, eu fui contemplada. Espero que com essa capacitação que está acontecendo na cidade, mais mulheres possam ter a mesma oportunidade que eu”, citou, lembrando que os profissionais do município também estavam sendo qualificados para realizar o procedimento posteriormente.

A coordenadora da Caravana da Rede Cuidar, Juliana Soares, falou sobre a qualificação do serviço na atenção básica, que também foi oferecida durante as atividades. “Estamos fazendo três tipos de capacitação. A primeira é com foco em urgência e emergência pediátrica para profissionais de enfermagem que trabalham nos serviços de urgência do município e que precisam saber identificar e conduzir o atendimento a crianças graves, possibilitando suporte adequado até que seja possível transferi-las para um atendimento de maior complexidade. A segunda é voltada para os odontólogos com objetivo de qualificar esses profissionais para atuação na assistência às crianças especiais que precisam de um olhar diferenciado. A terceira envolve a capacitação para implantação do DIU, que já está contemplando pacientes da região e vai possibilitar a realização do serviço no Hospital Regional de Itabaiana no futuro”.

Juliana Soares lembra que este ano a caravana também traz uma importante ferramenta de identificação e diagnóstico de câncer de boca. “Estamos contando com o uso do aplicativo desenvolvido pela Universidade Federal da Paraíba para triagem de lesões neoplásicas na boca, identificando a lesão e orientando o passo a passo para que a população possa buscar o atendimento mais próximo. Essa ferramenta também é um ganho para a saúde da região e em todo estado”.

A Caravana da Rede Cuidar já realizou um total de 9.977 procedimentos entre os anos de 2019 e 2021, quando foram realizadas duas ações. Nesta terça-feira (19), o programa segue para o município de Mamanguape e, na quarta-feira (20), serão contemplados os moradores de Guarabira e região.