Ministro Wellington Dias elogia atuação de Ruy e garante apoio às entidades sociais da Paraíba

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15 de março de 2023

A continuidade das ações realizadas pelo deputado federal Ruy Carneiro junto às entidades sociais da Paraíba foi garantida pelo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O apoio foi assegurado durante uma reunião realizada na Esplanada dos Ministério, em Brasília.

Durante o encontro, o parlamentar destacou a importância da parceria com o Governo Federal para seguir trabalhando pelos que mais precisam.

“Tive a satisfação de me reunir com o ministro Wellington Dias para tratar dos novos projetos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social no novo governo e também das minhas ações na Paraíba. Destacamos o trabalho realizado junto aos abrigos de idosos, reabilitação de pessoas com dependência química, pessoas com deficiência, além da formação de mão de obra e do incentivo ao esporte. Aproveitei a oportunidade para pedir o apoio do ministério nesse trabalho que realizo junto às instituições paraibanas”, revelou Ruy.

Wellington Dias agradeceu pela visita, garantiu apoio às instituições paraibanas e parabenizou Ruy pelas ações desenvolvidas nos últimos anos.

“Primeiro gostaria de externar minha gratidão pelo trabalho que o deputado federal Ruy Carneiro faz com entidades que assistem e garantem o apoio e a proteção para quem mais precisa. Aqui no ministério nós vamos prosseguir com esse trabalho, garantindo as condições e recursos para que as entidades possam ser esse braço de atendimento na Paraíba. Eu sei que o deputado tem toda essa dedicação com quem mais precisa e vai contar com o MDS”, assegurou o ministro.

Atualmente, Ruy atua junto à 31 instituições e ao longo do último mandato já destinou mais de R$ 8,2 milhões em emendas para projetos nos mais variados segmentos. Entre essas atividades estão a reabilitação e inclusão social para pessoas com deficiências, amparo aos idosos, suporte e proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso, assistência à pacientes com câncer e reabilitação de dependentes químicos. Também há incentivo para o desenvolvimento de segmentos ligados à cultura, arte e turismo.

Entenda as novidades na declaração do Imposto de Renda 2023

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Redação PautaPB

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15 de março de 2023

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A partir das 8h desta quarta-feira (15), o contribuinte poderá acertar as contas com o Leão. Começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos.

A partir deste ano, a declaração terá novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte recebe um formulário preenchido e apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.

A declaração terá novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Confira as principais novidades da declaração deste ano:

Restituições

Quem declarar a chave Pix do tipo CPF no campo destinado à conta bancária na aba “restituição” e quem usar a declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento.

Esses contribuintes receberão nos primeiros lotes, desde que respeitadas às prioridades legais (idosos a partir de 80 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Segundo a Receita, o pagamento ocorrerá mais rápido via Pix porque muitos contribuintes informam errado o número da conta-corrente destinada à restituição. Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.

Declaração pré-preenchida

Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida será mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível a partir desta quarta no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:
•   Imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)
•   Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
•   Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)
•   Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte
•   Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado
•   Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

Acesso à declaração pré-preenchida por terceiros

Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização poderá ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Investimentos na bolsa de valores

A Receita flexibilizou as regras para quem investe na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior em qualquer valor era obrigado a declarar.

Caixa libera abono salarial para nascidos em março e abril

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Redação PautaPB

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15 de março de 2023

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Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento	Data do pagamento
Janeiro e fevereiro	15 de fevereiro
Março e abril	15 de março
Maio e junho	17 de abril
Julho e agosto	15 de maio
Setembro e outubro	15 de junho
Novembro e dezembro	17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição	Data do pagamento
0	15 de fevereiro
1	15 de março
2 e 3	17 de abril
4 e 5	15 de maio
6 e 7	15 de junho
8 e 9	17 de julho

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo.

Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao abono do Pasep.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui superintendências regionais de Trabalho e Emprego, gerências regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser escritos para [email protected], trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Agência Brasil

Hospital Municipal Santa Isabel conquista reconhecimento por práticas de segurança do paciente

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Redação PautaPB

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15 de março de 2023

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O trabalho realizado no Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) em relação a segurança do paciente rendeu a unidade o reconhecimento de excelência por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). O HMSI alcançou 100% de conformidade na avaliação das práticas de segurança do paciente, promovida pela Anvisa e a Agevisa. Pela alta adesão, o Santa Isabel recebeu uma estrela, marcando o trabalho de excelência desenvolvido na unidade hospitalar.

Durante 2022, foi realizada uma avaliação com os profissionais do hospital sobre as práticas seguras referentes ao ano de 2021. Um questionário de segurança foi disponibilizado para a grande maioria dos profissionais, ocasião em que houve alta adesão por parte dos servidores em responder o questionário. O resultado final da avaliação foi divulgado nesta terça-feira (14) durante reunião com representantes da Agevisa, do Hospital Municipal Santa Isabel e representantes de hospitais do Estado, público, privado e filantrópico.

A nutricionista Danielly de Moraes Santos Chiappetta, que integra o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Santa Isabel, destacou o trabalho feito na unidade hospitalar, contribuindo para a qualidade do atendimento prestado aos usuários da Rede Municipal de Saúde e para um ambiente mais seguro para pacientes e também os colaboradores.

“Esse resultado reflete na qualidade do atendimento que nós oferecemos aos nossos pacientes. Um atendimento de qualidade, voltado para a segurança do paciente, evitando eventos adversos e sempre com foco na qualidade. Fomos reconhecidos como hospital que aderiu as práticas de segurança, sendo um mérito de toda equipe assistencial do hospital, de todos os envolvidos no processo, desde a Direção até os mais diversos setores. A avaliação mostrou que todos os profissionais estão envolvidos com a segurança do paciente”, afirmou Danielly.

As metas de segurança, preconizadas internacionalmente, são sugeridas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e coordenada pela Agevisa.

Objetivando oferecer melhor assistência em um ambiente cada vez mais seguro para pacientes e profissionais, o Hospital Municipal Santa Isabel trabalha diariamente com as seis metas de segurança do paciente, são elas: identificação do paciente; comunicação efetiva; cirurgia segura; medicação segura; higienização das mãos e prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS); e prevenção de quedas e de Lesão Por Pressão (LPP).

Grupo em carro é preso ao ser flagrado com arma e munições durante abordagem policial

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Redação PautaPB

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15 de março de 2023

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Um grupo foi preso ao ser flagrado com uma arma de fogo municiada em um carro durante uma abordagem policial, na noite dessa terça-feira (14), no bairro João Agripino, em João Pessoa.

Conforme apurou o Notícia Paraíba, a Polícia Militar informou que os jovens foram percebidos em uma ação suspeita ao passarem por uma guarnição da Operação Saturação e tentarem despistar os policias ao serem acompanhados por uma viatura.

Com isso, foi dada uma ordem de parada e durante buscas no veículo encontrado um revólver com seis munições intactas.

Ainda segundo a PM, o motorista alegou que estava trabalhando com transporte alternativo por aplicativo e os quatro passageiros que estariam indo para a casa da namorada de um deles.

Devido o flagrante, os suspeitos foram encaminhados com o carro, a arma e as munições para a Central de Polícia Civil.

Acusado de ser um dos mandantes de ataques no RN morre após confronto com a Polícia, na PB

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Redação PautaPB

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15 de março de 2023

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Faleceu agora há pouco no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa um dos homens acusados de participar da organização dos ataques criminosos que ocorrem desde a última segunda-feira (13), no estado do Rio Grande do Norte. José Wilson da Silva Filho, 29 anos, deu entrada na unidade hospitalar após uma intensa troca de tiros com a Polícia, na madrugada desta quarta-feira (15).

Ele chegou a passar procedimentos na casa de saúde, porém não resistiu. O Trauma confirmou o falecimento.

O homem é acusado de ser um dos principais nomes de uma facção criminosa do estado vizinho e estava foragido com mandados em prisão em aberto tanto na Paraíba como no RN.

A ação de captura do criminoso foi realizada de forma conjunta entre a Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (Paraíba) e a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Rio Grande do Norte).

Jovem sofre ataque a tiros ao ir pegar encomenda com amigo

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Redação PautaPB

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15 de março de 2023

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Um jovem ficou gravemente ferido após ser baleado quando foi pegar uma encomenda com um amigo, nessa terça-feira (15), no Centro de Pedras do fogo, na Região Metropolitana de João Pessoa.

O crime aconteceu quando o jovem, que é morador da Zona Rural da cidade, foi pegar uma máquina de cortar cabelo que havia comprado pela internet.

Porém ao chegar no local, acabou sendo atingido por quatros tiros de arma de fogo, disparados por uma dupla em uma moto.

A dupla fugiu e a vítima, identificada como Silvandro Altina da Silva, foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma da capital, após ter transferida do Hospital Municipal de Pedras do Fogo.

Conforme a assessoria do Trauma, o paciente segue internado com estado de saúde considerado grave.

Familiares de Silvandro relataram que o jovem não tem envolvimento com a criminalidade e nem inimigos. Com isso, uma das linhas de investigação é que de ele tenha sido baleado por engano.

A autoria e motivação do crime seguem apuradas pela Polícia Civil.

‘Falso médico’ é flagrado atendendo em UPA da Grande João Pessoa

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Redação PautaPB

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15 de março de 2023

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Um homem foi flagrado atendendo pacientes em um plantão noturno na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux, na Grande João Pessoa, na noite do último dia 10 de março. O suspeito não tem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Em nota nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Bayeux informou que acionou o Conselho Regional de Medicina (CRM), que registrou o caso na polícia.

Segundo a prefeitura, o “falso médico” estava com uma médica que fazia parte do quadro de funcionários da UPA, e ela foi demitida após o caso.

Na nota, a prefeitura disse que o homem tinha um carimbo com o próprio nome e um número do registro no CRM de outra médica.

O suspeito poderá responder por falsidade ideológica e exercício irregular da Medicina. “Cabe ressaltar que a Direção Clínica da unidade realiza avaliação criteriosa dos médicos a serem contratados, com pesquisa ativa ao Conselho Regional e Federal de Medicina, avaliação de documentação (currículo, certificados e documentos pessoais), como também avaliação social”, disse a prefeitura.

Portal Correio

Polícia captura foragidos acusados de extorsão, sequestro, violência doméstica e outros crimes na PB

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Redação PautaPB

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15 de março de 2023

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A Polícia Militar prendeu três foragidos da Justiça que estavam com mandados de prisão a serem cumpridos na Paraíba. As ações aconteceram na manhã desta terça-feira (14), nos municípios de Patos, Sousa e Piancó, no Sertão paraibano.

Os acusados foram identificados durante abordagens da PM nas atividades preventivas da segurança pública na região do Comando de Policiamento Regional II.

Em Patos, o acusado preso tinha 55 anos de idade e estava sendo procurado pelo crime de lesão corporal grave. Em Sousa, o acusado havia sido condenado pelos crimes de lesão corporal no âmbito de violência doméstica, injúria e extorsão, e a pena, ao todo, chegava a nove anos e seis meses de prisão.

Em Piancó, o homem preso tinha 22 anos e contra ele havia um mandado pelos crimes de lesão corporal, ameaça, sequestro e cárcere privado, violação de domicílio e resistência. Em todas as ocorrências, os foragidos foram apresentados nas delegacias para o devido cumprimento da pena.

Clickpb

Presidente do TJPB se reúne com presidente da ALPB para discutir parcerias

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Fábio Augusto

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15 de março de 2023

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O presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, mantiveram encontro na tarde desta terça-feira (14) para discutir assuntos de interesse comum dos dois poderes. Na ocasião, o presidente do Poder Legislativo informou sobre a aprovação pelos deputados, na sessão de hoje, do projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário.

O desembargador-presidente agradeceu o apoio recebido por parte da Assembleia Legislativa para a aprovação das matérias oriundas do TJPB. “Essas interlocuções junto à Assembleia Legislativa são muito importantes para o Poder Judiciário. São interesses comuns e a medida que essas questões vão sendo votadas e aprovadas o resultado é de um ganho para a população”, afirmou João Benedito. Ele falou também da importância das parcerias com vistas a divulgação das ações do Judiciário na TV Assembleia.

Por sua vez, o presidente da Assembleia Legislativa avaliou como importante a interlocução mantida com o Tribunal de Justiça. “Quando um projeto é aprovado pelo Pleno do Tribunal e encaminhado para a Assembleia ele é aprovado de pronto, sem maiores debates. Entendemos que quando uma propositura é aprovada pelo Pleno de cada Poder cabe a nós, enquanto deputados, fazer valer a vontade do que foi decidido por aquele Poder”, afirmou Adriano Galdino.

O encontro dos dois gestores contou com as presenças dos juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo e Michelini Jatobá; do deputado Júnior Araújo, 1º Secretário da Assembleia Legislativa; e de membros da diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba, a exemplo do presidente da entidade, juiz Alexandre Trineto, e os juízes Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (1ª Vice-presidente), Jeremias de Cássio Carneiro de Melo (2º vice-presidente) e Philippe Guimarães Padilha Vilar (Tesoureiro adjunto).

Ministro Wellington Dias elogia atuação de Ruy e garante apoio às entidades sociais da Paraíba

Entenda as novidades na declaração do Imposto de Renda 2023

Confira as principais novidades da declaração deste ano:

Restituições

Declaração pré-preenchida

Acesso à declaração pré-preenchida por terceiros

Investimentos na bolsa de valores

Caixa libera abono salarial para nascidos em março e abril

Abonos esquecidos

Hospital Municipal Santa Isabel conquista reconhecimento por práticas de segurança do paciente

Grupo em carro é preso ao ser flagrado com arma e munições durante abordagem policial

Acusado de ser um dos mandantes de ataques no RN morre após confronto com a Polícia, na PB

Jovem sofre ataque a tiros ao ir pegar encomenda com amigo

‘Falso médico’ é flagrado atendendo em UPA da Grande João Pessoa

Polícia captura foragidos acusados de extorsão, sequestro, violência doméstica e outros crimes na PB

Presidente do TJPB se reúne com presidente da ALPB para discutir parcerias

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