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Murilo Galdino assume titularidade da CCJ e assume suplência da Comissão de Agricultura

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Em seu primeiro mandato, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) já dá mostras de protagonismo político na Câmara dos Deputados e nesta quarta-feira (15)  assumiu a titularidade de uma das principais e mais importantes comissões da Casa, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), responsável por analisar se as propostas em tramitação estão em conformidade com o texto constitucional.

Na distribuição das comissões permanentes da Casa que foram instaladas hoje, Murilo também foi designado como membro suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

De acordo com o parlamentar paraibano, assumir a titularidade na CCJ é motivo de honra e reponsabilidade. “A comissão é uma das mais importantes, senão a mais importante, porque avalia os aspectos jurídicos necessários à tramitação dos projetos, além de outras atribuições que tornam a CCJ extremamente relevante para resguardar os direitos constitucionais da população, previstos pela nossa Carta Magna”, disse.

Murilo disse que com sua designação para a CCJ e a Comissão de Agricultura, terá como nortear seu mandato ainda mais focado nas necessidades dos brasileiros e das demandas paraibanas. “É importante salientar a relevância da agricultura que é um dos pilares do nosso país. Na Paraíba ainda precisamos investir bastante nesta área fundamental para pequenos municípios e abastecimento do estado. Com a instalação das comissões iniciamos os trabalhos legislativos com mais foco e cientes de fazer a diferença dando nossa contribuição”.

Adriano Wolff empossa mais aprovados em concurso público da Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro

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Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro, através do setor administrativo, empossou 11 candidatos aprovados no último Concurso Público realizado no município.

Os empossados são pertencentes aos cargos de agentes administrativos, motoristas, auxiliares e professores.

Os candidatos haviam sido convocados no final do mês de fevereiro, tiveram um prazo de 15 dias para apresentação dos documentos exigidos pelo edital e, agora, seguem para dar cumprimento as suas respectivas funções.

Vereador aciona Polícia Federal para afastar Vitor Hugo da Prefeitura de Cabedelo; entenda

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Prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo

O vereador Júnior Paulo, de Cabedelo, protocolou na Polícia Federal, essa semana, pedido de afastamento do prefeito Vítor Hugo (União Brasil) e do secretário de Saúde do Município, por supostas irregularidades na contratação de médicos da cidade. A informação foi divulgada na última semana pelo jornalista Anderson Soares.

Segundo a denúncia, a prefeitura contratou médicos sem registros no Conselho Regional de Medicina (CRM). O vereador denuncia que foi feito pedido de esclarecimentos, na Câmara de vereadora, sobre a contratação dos profissionais da saúde, mas o prefeito orientou a bancada a rejeitar o pedido.

“Constatamos irregularidades no registro médico de duas contratadas para o atendimento no Hospital Padre Alfredo Barbosa, que não possuem registro no Conselho Regional de Medicina”, afirmou o vereador Junior Paulo que pediu o bloqueio dos valores recebidos pelas “médicas” no total de R$ 133 mi. Confira detalhes:

ClickPB

Pesquisa registra variação de 347% no preço do peixe; patola tem diferença de R$ 85

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Os peixes e os frutos do mar estão com variações nos preços bem significativas, segundo registra pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nos mercados públicos da Capital, a exemplo do quilo da pescadinha, 347%, com preços entre R$ 20 (Peixaria Deus é Fiel – Mercado de Mangabeira) e R$ 89,40 (Supermercado Carrefour – Bancários), diferença de R$ 69,40.

A maior diferença do levantamento, porém, ficou com o quilo da patola, R$ 85, com preços entre R$ 35 (Peixaria Limeira – Mercado de Mangabeira) e R$ 120 (Peixarias da Luciana e do Uchoa – Mercado de Tambaú), com variação 242,86%.

A pesquisa do Procon-JP coletou preços em 29 estabelecimentos de seis mercados públicos e de um supermercado de vários bairros de João Pessoa no dia 14 de março, trazendo preços de 58 tipos de pescado, a exemplo de filé de peixe, peixe inteiro com cabeça, peixe em posta, camarão cinza pequeno, médio e grande, além de frutos do mar.

Mais diferenças – O Procon-JP encontrou, ainda, outras grandes diferenças para um mesmo produto, como é o caso do quilo do filé de camarão GG, R$ 80, com preços entre R$ 50 (Peixaria 2 de Fevereiro – Rangel) e R$ 130 (Peixaria São Pedro – Mercado de Tambaú), variação de 160%; e do quilo do salmão, R$ 75, com preços entre R$ 45 (Peixaria 2 de Fevereiro – Mercado do Rangel) e R$ 120 (Peixaria Tambaú – Mercado de Tambaú), variação de 166,67%.

Mais variações – Mais duas variações nos preços chamam a atenção: a do quilo da tilápia, 299,41% oscilando entre R$ 17 (Peixaria Hadassa Pescado – Mercado da Torre) e R$ 67,90 (Carrefur – Bancários), diferença de R$ 50,90; e no quilo do peixe Garoupa, 266,67%, com preços entre R$ 30 (Peixaria Soares Camarão – Mercado Central) e R$ 110 (Peixaria Tambaú – Mercado de Tambaú), diferença de R$ 80.

Os locais – A pesquisa foi realizada no supermercado Carrefour e nas peixarias dos seguintes mercados públicos: Penha (Zé do Peixe, Fidélis, JL, Zildo, Valdinho, Nem, Dona Penha, Van, Valdivino e Bom Sucesso); Central (Mônica, Zezinho do Camarão, Camarão e Peixe e Soares Camarão); Tambaú (Luciana, São Pedro, Tenente, Uchoa, Telepesca e Tambaú); Torre (Alex, Hadassa Pescado, Nossa Senhora da Penha e Santa Maria); Mangabeira (Verdes Mares, Limeira e Deus é Fiel) e Rangel (Peixaria 2 de Fevereiro).

Tabela:

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Comissão aprova projeto que obriga empresas de transporte por aplicativos a manterem escritório físico

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 4.186/2023, da deputada Cida Ramos, obrigando as empresas de entregas e transportes por aplicativos a manterem escritórios físicos na capital paraibana. A reunião da Comissão aconteceu nesta quarta-feira (15) e contou com a presença dos parlamentares Camila Toscano, Chico Mendes, Dr. Taciano Diniz, Eduardo Carneiro, João Gonçalves e Wilson Filho.

Em seu projeto de lei, a deputada Cida Ramos determina ainda que as empresas deverão realizar ampla divulgação do local de seus respectivos escritórios para os entregadores e as empresas parceiras. Em caso de descumprimento da lei, as empresas estarão sujeitas a penalidades como advertência, multa ou até suspensão das atividades na Paraíba.

A deputada Cida Ramos destaca que o texto tem como finalidade estreitar o relacionamento entre as empresas e os entregadores e/ou motoristas de aplicativo, agilizando a solução dos problemas que surgem no dia a dia. “O projeto surge a partir da reivindicação da categoria, que sofre diariamente com a ausência de um escritório/sede físico das empresas de aplicativo, a fim de dirimir ou intermediar a solução dos problemas que surgem no cotidiano da atividade”, justificou a deputada.

Relator da matéria na CCJ, o deputado Dr. Taciano Diniz parabenizou a iniciativa de deputada Cida Ramos e acrescentou que a obrigatoriedade de escritórios físicos de empresa de entregas e transporte por aplicativos já é uma realidade em outros estados do país. “A matéria apresentada pela deputada Cida Ramos garante aos consumidores paraibanos a possibilidade de ter a quem cobrar qualquer problemática relacionada a esses trabalhadores, além de poder realizar alguma denúncia a qualquer que seja a empresa. Esse projeto ajudar a preservar os direitos dos cidadãos e consumidores paraibanos”, argumentou Taciano.

No total, a reunião da CCJ de hoje teve 10 projetos aprovados. Após terem avaliados suas juridicidades, as matérias seguem para suas respectivas comissões de méritos para, posteriormente, serem apreciadas pelos demais deputados no plenário da Casa de Epitácio Pessoa.

Homens são presos suspeitos de assaltarem loja Magazine Luiza na cidade de Solânea

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A Polícia Civil da Paraíba localizou e prendeu, nesta terça-feira, 14, os homens responsáveis pelo assalto à loja Magazine Luiza na cidade de Solânea, fato ocorrido no último dia 04 de fevereiro. A investigação foi realizada pela 21ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em Solânea e os suspeitos foram presos nas cidades de Cabedelo e João Pessoa.

“A ação policial ocorreu nos bairros de Mangabeira, Portal do Sol e Geisel, em João Pessoa, e na cidade de Cabedelo. Ação essa que teve o apoio do GOE (Grupo de Operações Especiais) da Polícia Civil e NHRQ (Núcleo de Homicídios e Repressão Qualificada) de Cabedelo.

Segundo o delegado Diógenes Fernandes, o assalto foi realizado por três homens, que invadiram a Loja Magazine Luiza de Solânea, renderam funcionários e roubaram 92 aparelhos eletrônicos, sendo 65 celulares, 20 tablets e 7 aparelhos de áudio, numa ação ousada registrada em pleno dia de feira na cidade.

“Após uma profunda investigação a Polícia concluiu que o assalto foi planejado por um dos suspeitos a pedido do próprio pai, que é um presidiário conhecido por “Dó”, e o mesmo alegou que precisava de dinheiro para pagar a advogados.

Os mesmos homens já planejavam outros roubos na região do brejo paraibano, mas os planos foram abortados com a investida da Polícia Civil. Para atendeu ao pedido do pai, o assaltante pediu ajuda a mais dois comparsas, sendo um morador de Cabedelo e outro de João Pessoa, do bairro de Mangabeira.

A Polícia Civil havia solicitado os mandados de prisão dos investigados à Comarca de Solânea e todos responderão pelo crime de roubo e associação criminosa.

De acordo o Delegado Diógenes Fernandes, Dó está preso pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Solânea, sua esposa também foi já foi presa por tráfico. Um outro participante do assalto também já havia sido apreendido quando adolescente por roubos em Solânea e todos conhecem bastante a região, pois são oriundos do Sítio Lajes. “Todos serão punidos”, concluiou o delegado.

Polícia Civil da Paraíba

Prefeito paraibano atropela e mata ciclista durante ultrapassagem em rodovia

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Uma ciclista morreu após um carro colidir contra ela e uma motocicleta durante uma ultrapassagem, na tarde dessa terça-feira (14), em um trecho da PB-238, localizado entre Teixeira e Desterro, no Sertão da paraibano.

De acordo com a polícia, o acidente aconteceu por volta das 16h30, quando o prefeito da cidade de Assunção perdeu o controle da direção do carro ao tentar ultrapassar uma caminhonete.

A ciclista morreu ainda no local e o prefeito, Luiz Waldvogel de Oliveira Santos, de 63 anos de idade, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para uma unidade de saúde de Teixeira e depois transferido para o Hospital Regional de Patos.

Segundo os socorristas, o paciente sofreu escoriações pelo corpo e relatava fortes dores. No carro haviam outras quatro pessoas que não ficaram feridas.

Até então, não há informações se houveram vítimas feridas devido o impacto contra a motocicleta.

A ciclista é natural de Desterro e seu corpo foi encaminhado para perícia no Instituto de Polícia Científica (IPC) de Patos.

As causas do acidente seguem sendo investigadas.

 

Detran-PB promove leilão com mais de 2.600 veículos a partir de segunda-feira

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O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) realiza, da segunda-feira (20) até a sexta-feira (24), a partir das 8h, o leilão eletrônico de veículos apreendidos e não resgatados dos pátios do órgão, em todo o estado. O evento, exclusivamente na modalidade on-line, disponibiliza mais de 2.600 lotes, entre carros e motos removidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2023, o evento será realizado por leiloeiro oficial, por meio do site www.abrantesleiloes.com, onde já se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances. Os carros e motos a serem leiloados estão classificados como recuperáveis e sucatas.

Visitação presencial – Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Rafael Miranda, também é possível a visitação para inspeção visual dos veículos. De acordo com o edital, essa visita presencial se estenderá até esta sexta-feira (17), das 7h30 às 13h30, nos espaços situados na Rua Y2, n.º 491 – Distrito Industrial – em frente à MATESA – João Pessoa/PB, para os lotes 001 a 2.904, e Rua Emília Batista Celani, s/n, Mangabeira VII, João Pessoa/PB, para os lotes 2.905 a 3.236.

A transmissão dos dados dos veículos leiloados ocorrerá de forma eletrônica, sem uso de papel. O pagamento das despesas previstas em lei também será automático, proporcionando mais segurança e transparência a todo o processo.

Para participar do leilão de forma on-line basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. Ainda de acordo com o edital, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação.

Segundo o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, esse leilão tem o objetivo de esvaziar os pátios do órgão em todo o estado, lotados com veículos não resgatados por seus proprietários no devido tempo estipulado por lei.

Tanto pessoa física quanto jurídica podem participar do leilão, desde que preencham os requisitos contidos no edital, disponível no site www.detran.pb.gov.br. Para visualizar, basta entrar no ícone ‘LEILÃO’, depois clicar em ‘Leilões 2023’ (em Editais de Leilão) e, em seguida, em ‘Edital de Leilão Eletrônico Nº 001/2023’.

Famup será parceira na implantação de projetos através da Frente Parlamentar Municipalista da ALPB

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A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) participou de uma reunião na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para auxiliar o legislativo na implantação de medidas e ações para Frente Parlamentar Municipalista.

Com a parceria, a Famup fará o intermédio entre a Assembleia e os municípios, auxiliando na implantação de projetos, destacando as demandas das pequenas cidades e ainda oferecendo suporte para que as solicitações de recursos cheguem ao governo.

“Nosso papel será realmente dar todo o apoio para que essa Frente Parlamentar seja eficiente para sanar as demandas dos municípios e ainda aproxime os deputados estaduais das realidades das pequenas cidades. Vai ser ótimo podermos tratar de sonhos de municípios e tirar ideias do papel”, pontuou o presidente da Famup, George Coelho.

O encontro aconteceu com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, e contou com a participação do deputado estadual Wilson Filho, do vice-presidente da Famup, André Gomes, do secretário executivo da Famup, Pedro Dantas e do diretor da Federação, Bevilacqua Matias.

 

A Frente Parlamentar Municipalista que tem o objetivo de promover uma maior aproximação da Assembleia Legislativa da Paraíba aos municípios é formada por seis deputados, sendo três titulares e três suplentes. O presidente da Frente é o deputado Adriano Galdino que já foi prefeito de Pocinhos. Também integram os deputados Eduardo Carneiro, Chió, Fábio Ramalho, Francisca Mota e Bosco Carneiro.

A bancada municipalista na Assembleia Legislativa tem 15 parlamentares. Entre os ex-prefeitos estão: Gilbertinho (Lagoa); João Paulo (Boqueirão); Chico Mendes (São José de Piranhas); Fábio Ramalho (Lagoa Seca); Doutor Romualdo (Congo); Doutor Eduardo Brito (Mamanguape). Já Luciano Cartaxo (João Pessoa); Chica Motta (Patos) e Márcio Roberto (São Bento) retornam ao Poder Legislativo estadual.

Também compõem a bancada municipalista os deputados Adriano Galdino (Pocinhos); Tião Gomes (Areia); Anderson Monteiro (Esperança); Galego de Sousa (São Bento); Branco Mendes (Alhandra) e Chió (Remígio).

UNICEF propõe pacto pela proteção integral de crianças e adolescentes na Paraíba

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) reunirá, nesta quinta-feira (16), às 9h, cerca de 20 lideranças de instituições que atuam na garantia de direitos de crianças e adolescentes para a construção de um plano coletivo de proteção integral de meninas e meninos na Paraíba. De acordo com a pesquisa “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, 78 de cada 100 crianças e adolescentes no estado vivem na pobreza em suas múltiplas dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação.

 

A proposta do UNICEF é renovar o compromisso com a priorização da agenda da criança e do adolescente no Estado. “Nossa agenda tem o objetivo de potencializar esforços para melhorar a condição de vida de cada criança e adolescente, assegurando o direito ao pleno desenvolvimento e a oportunidades”, destacou Dennis Larsen, chefe do UNICEF para o Semiárido Brasileiro. Além de contextualizar a situação da infância a partir do estudo, o UNICEF apresentará o Selo UNICEF, principal iniciativa do UNICEF no Brasil e presente em 207 cidades paraibanas.

 

O encontro contará com a presença da equipe do UNICEF e da Asserte, organização parceira implementadora do Selo UNICEF no Estado, e com representantes do Governo do Estado, do Ministério Público, das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Humano, de Educação e Saúde, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (REMAR) e da Redexi/PB.

 

Também confirmaram presença representantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil da Paraíba (FEPETI-PB), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS – PB), do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba (CEDCA-PB), da Associação dos Conselheiros (as) Tutelares e Ex Conselheiros (as) Tutelares do Estado da Paraíba (ACONTEPAB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

 

Pobreza multidimensional – Na Paraíba, de acordo com o estudo do UNICEF, 78 de cada 100 crianças e adolescentes vivem na pobreza em suas múltiplas dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação. A privação de renda é a dimensão que mais afeta crianças e adolescentes no estado, impactando 55,3% das meninas e meninos, seguida pela falta de acesso à saneamento (52,9%). Outras privações são a falta de acesso à água e à informação, ambas afetando 14,9% de meninos e meninas, a privação de educação (11,8%), moradia (5%) e trabalho infantil (4,8%). No total, 78,5% das meninas e meninos paraibanos são alcançados por uma ou mais de uma dimensão da pobreza multidimensional.