“O Governo da Paraíba prioriza a promoção, defesa e recuperação da saúde coletiva baseada na ação integrada e harmônica envolvendo todos os órgãos da administração estadual, com destaque para aqueles que integram a estrutura de saúde do Estado”, afirmou o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, em Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Vigilância Sanitária promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com programação distribuída entre os dias 21 e 22 de março (terça e quarta-feiras), o evento tem por objetivo contribuir para a qualificação e a melhoria da Vigilância Sanitária em todo o País por meio do estímulo à cooperação e à troca de informações entre as unidades técnicas da Anvisa e dos demais entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Entre os resultados esperados, segundo a Anvisa, está a melhoria da organização, da gestão e do planejamento de ações, com a priorização da atuação a partir de conceitos e requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade e do Gerenciamento do Risco Sanitário. Tal integração visa contribuir para o aprimoramento dos processos de trabalho das coordenações, de forma integrada ao planejamento e às ações realizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para Geraldo Moreira (diretor-geral da Agevisa/PB), “o encontro representa uma oportunidade de qualificação dos gestores e de profissionais de Vigilância Sanitária para a melhoria de sua atuação, considerando a harmonização, a padronização, a modernização e a integração de práticas e ações de controle, bem como do monitoramento de produtos e serviços de interesse da Vigilância Sanitária, conforme observaram os organizadores”.

Além de dirigentes e de representações das diversas áreas técnicas da Anvisa, da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) e de Coordenações Estaduais de Vigilância Sanitária de várias regiões do País, participam do encontro membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Temas em debate

Realizado no Auditório da Anvisa, em Brasília/DF, o Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Vigilância Sanitária está estruturado na discussão sobre os seguintes temas:

ü  Ações para fortalecimento do SNVS;

ü  Organização do SNVS; Descentralização das ações de Visa;

ü  Planejamento e financiamento do SNVS;

ü  Conjunto Mínimo de Dados em Vigilância Sanitária;

ü  Promoção das ações estratégicas em Vigilância sanitária;

ü  Melhoria do processo regulatório da Anvisa;

ü  Ações Laboratoriais em produtos sujeitos à vigilância sanitária;

ü  Ações de fiscalização de tabaco e produtos fumígenos: Importância da fiscalização de Produtos e derivados do Tabaco;

ü  Ações de vigilância sanitária em Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas;

ü  Gestão Estratégica com OKR para melhoria do desempenho e alcance de resultados no SNVS;

ü  Programa de Auditoria Única em Produtos para Saúde (Medical Device Single Audit Program – MDSAP);

ü  Importância do fortalecimento das ações de vigilância sanitária em serviços de saúde e de interesse para a saúde;

ü  Importância da ação integrada do SUS, especificamente do SNVS, para elaboração dos Planos de Contingências para Resposta à Emergências em portos, aeroportos e fronteiras;

ü  Vigipós: Ações de vigilância sanitária de pós-mercado;

ü  Formalização do Sistema Nacional de farmacovigilância;

ü  Produtos Controlados: Contexto atual e perspectivas;

ü  Tecnovigilância: Ações para o fortalecimento do monitoramento pós-comercialização de produtos para saúde;

ü  Notivisa e E-Notivisa: Visão para o presente e para o futuro, e

ü  Programa para a promoção da qualificação e melhoria da atuação do SNVS, baseado no gerenciamento do risco sanitário.