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DPE-PB anuncia resultado final do 2º concurso para a carreira de defensor(a) público(a)

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Foram 6.463 inscritos, 4.259 submetidos à primeira fase, 276 classificados para a segunda fase e, finalmente, 94 candidatos aprovados no 2º concurso público para membro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O resultado final já está disponível no Diário Oficial Eletrônico da instituição e também da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame. Foram ofertadas 20 vagas para o cargo de defensor (a) público (a) do estado da Paraíba, mais cadastro reserva.

Além da relação dos candidatos aprovados, o 17º edital publicado nesta quinta (23) também traz a lista definitiva da avaliação de títulos. A lista de habilitados consta 83 candidatos aprovados na ampla concorrência, quatro pessoas com deficiência e nove autodeclarados negros (pretos ou pardos). Dois candidatos aprovados na reserva de vagas para pessoas negras também estão classificados na ampla concorrência.

O 2º concurso para membros da Defensoria representou um marco na adoção de ações afirmativas. Das 20 vagas previstas no edital, quatro foram reservadas à população negra e duas para pessoas com deficiência.

“É com muita alegria que anunciamos o resultado do segundo concurso público da história da Defensoria Pública. Atualmente, lidamos com um déficit de defensores muito grande em todo o estado. São 130 vagas de acordo com o quadro previsto na lei orgânica da instituição. O nosso desejo é chamar não só os candidatos aprovados no número de vagas anunciadas, mas todos os classificados do concurso. Esperamos superar as dificuldades orçamentárias ,e em breve, ver novos defensores assistindo a população hipossuficiente do estado”, ressaltou Madalena.

PRIMEIRO CONCURSO
 – O primeiro concurso público para membros da DPE-PB foi iniciado em 2014 e finalizado em 2015, com 20 vagas e 63 candidatos habilitados. As primeiras convocações, no entanto, só aconteceram em 2017, na primeira gestão da DPG Madalena Abrantes. Durante a validade do concurso, a DPE chamou os 63 aprovados, no entanto, apenas 29 chegaram a tomar posse. Desses, 23 defensores públicos permanecem na instituição.

Cícero Lucena assina ordens de serviço e garante 100% de pavimentação em dois bairros da Capital

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O prefeito Cícero Lucena assinou a ordem de serviço para a pavimentação de seis vias na manhã desta quinta-feira (23). As obras beneficiam três bairros, mas representa um marco especial para o Bairro dos Estados e o Pedro Gondim, que com as obras passarão a ter 100% de suas ruas pavimentadas. O Bairro dos Ipês também receberá serviços.

“Temos levado pavimentação par toda a cidade, em um total de mais de mil ruas, e fazendo isso com critério. Além de priorizarmos vias que contam com equipamentos públicos e comunitários e aquelas que atendem ao transporte coletivo, também queremos, como neste caso, calçar aquelas ruas que foram esquecidas, sendo as últimas de seus bairros sem pavimentação”, explicou Cícero Lucena.

Serão pavimentadas as ruas Salvador Batista, no Bairro dos Estados; Georgia Viana Guerreiro, no Pedro Gondim; e Humberto Espíndola Guedes, José Vicente dos Santos, Jovita Gomes Alves e Melvin Jones, todas nos Ipês.

As vias vão receber o novo padrão de infraestrutura e urbanismo da cidade, com calçamento em paralelepípedo, drenagem, calçadas padronizadas e itens de acessibilidade. A gestão também tem plantado mudas de plantas em frente às residências em que os moradores manifestem interesse.

O jornalista Otávio Sá Leitão mora na rua Salvador Batista há mais de 40 anos e contou que a rua já chegou a ser dada como calçada em outras gestões. “Hoje o prefeito vem aqui e realiza de fato este sonho. É uma rua pequena, mas importante por interligar duas avenidas. Estamos muito felizes, pois finalmente vai acontecer o que tanto esperamos”, afirmou.

Estiveram presentes no evento os vereadores Marcílio do HBE, Guga Oliveira, Emano Santos, Helena Holanda, Benilton Lucena e Marcelo da Torre, e o secretário executivo da Infraestrutura, Luciano Pereira.

Secom-JP

Menor é apreendido suspeito de propagar mensagens sobre atentados na Paraíba

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Um menor foi apreendido, na manhã desta quinta-feira (23), em Nova Floresta, no Agreste da Paraíba, suspeito de divulgar mensagens falsas sobre supostos ataques criminosos no estado. A ação contou com a participação da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

De acordo com as autoridades, o adolescente compartilhava fake news através das redes sociais, por meio de cards e textos para aterrorizar a população da região, a mando da facção criminosa Sindicato do Crime.

A apreensão do menor ocorreu no município paraibano que fica na divisa com o Rio Grande do Norte, estado que vem sofrendo uma série de ataques criminosos desde a última semana.

Veículo furtado em São Paulo há dois anos é recuperado pela PRF no Sertão do Estado

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde da última quarta-feira (22) um veículo furtado que circulava adulterado no sertão paraibano. Três pessoas foram detidas durante a ação.

Equipe da PRF realizava fiscalização na BR 230, km 344, no município de Patos, sertão paraibano, quando visualizou e abordou um Renault Kwid com três ocupantes com placa de identificação do Rio de Janeiro. Durante a fiscalização foi realizada uma inspeção minuciosa nos elementos identificadores do veículo, sendo constatado que o mesmo estava adulterado. Através dos elementos originais remanescentes foi possível identificar que para o veículo havia um registro de furto ocorrido em São Paulo no ano de 2021.

O condutor e passageiros, homens de respectivamente 42, 33 e 38 anos, relataram que adquiriram o veículo através de anúncio em rede social. Diante das circunstâncias, os indivíduos foram detidos e encaminhados junto com o veículo para a Delegacia de Polícia Judiciária. Eles poderão responder criminalmente por receptação de veículo roubado. O Renault Kwid passará pelos trâmites necessários para ser devolvido ao seu legítimo dono.

Homem suspeito de liderar tráfico de drogas na orla da capital é preso durante operação

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Um homem investigado por liderar um esquema de tráfico de drogas na praia de Cabo Branco, em João Pessoa, foi preso na noite dessa quarta-feira (22), no bairro Paratibe.

A prisão aconteceu durante uma operação de agentes da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT) que investigava sobre o aumento de roubos na orla da capital.

Segundo o delegado João Paulo Amazonas, durante a investigação, os policiais se depararam com a ação suspeita de venda de possíveis materais entorpecentes no entorno de um dos quiosques da praia.

Com isso, perseguiram o suspeito de conter a droga distribuída até uma casa no bairro Paratibe, onde ele foi flagrando com uma arma de fogo, munições, porções de maconha, cocaína e crack, além de embalagens e balanças de precisão.

Na residência, o homem estava acompanhado de um menor de idade e com isso também foi preso por crime de corrupção de menor.

O material apreendido e o homem preso em flagrante foram encaminhados para Central de Polícia Civil e o esquema criminoso segue sendo investigado.

Circuito Funesc Mês das Mulheres chega a João Pessoa e Cabedelo com apresentações artísticas

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A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) realiza, neste fim de semana, as últimas apresentações artísticas selecionadas por meio do edital Circuito Funesc – Mês das Mulheres. Na sexta-feira (24), o projeto passa por João Pessoa, começando com a oficina ‘Bases do treino de flexibilidade para artistas circenses’ ministrado por Bella Medeiros. As aulas acontecem das 9h às 11h30 e das 15h às 17h30, na Escola de Circo Djalma Buranhêm, no Espaço Cultural. São disponibilizadas 15 vagas e as inscrições podem ser feitas por meio de formulário disponível no site funesc.pb.gov.br.

À noite, a partir das 20h, acontece a performance artística de Lua Camboatá com direção de Jack Keysy, artistas da dança, com base em texto de Bianca Rufino. Após a apresentação, haverá um debate com as artistas e, em seguida, às 21h, tem show musical com Samba Se Ata no Teatro Paulo Pontes.

Por fim, o Circuito chega ao município de Cabedelo, no sábado (25), com as atividades concentradas no Teatro Santa Catarina. Das 16h às 18h, a artista Guadalupe Merki vai ministrar a oficina ‘Vivência em Técnicas Circenses’. São disponibilizadas 20 vagas e as inscrições podem ser feitas através de formulário disponível no site funesc.pb.gov.br.

À noite, a partir das 19h, tem Intervenção artística de Cely Farias e Letícia Rodrigues. Letícia dirige e Cely estará como atriz em performance construída a partir do texto “Vixe! Mas como tem Zé. É… Mas, também tem Maria” de Claudete Gomes. Após a performance, haverá uma conversa com as artistas e, a partir das 20h, tem show da banda MaracastELA.

As ações referentes ao Mês das Mulheres são uma iniciativa do Governo do Estado da Paraíba, por meio de parceria entre Funesc e Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEDMH). O acesso às atividades é gratuito e livre, sem distribuição de ingressos.

Circuito Funesc – Mês das Mulheres
Acesso: gratuito

João Pessoa
Sexta-feira, 24/03

Local: Escola Livre de Circo Djalma Buranhêm, em João Pessoa (Funesc)
9h às 11h30 e 15h às 17h30 – Oficina: Bases do Treino de Flexibilidade para Artistas Circenses
Ministrante: Bella Medeiros.
Total de Vagas: 15
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1oDcORhasyqAGac_Pb-
AceOEzH_82uDVWa3th4Uzm074/edit

Local: Teatro Paulo Pontes
20h – Performance artística (dança)
Dançarina: Lua Camboatá
Direção: Jack Keysy
Texto: Bianca Rufino

21h – show de Samba Se Ata

Cabedelo
Sábado, 25/03
Local: Teatro Santa Catarina

16h às 18h –  Oficina: Vivência em Técnicas Circenses
Ministrante: Guadalupe Merki
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1oDcORhasyqAGac_Pb-
AceOEzH_82uDVWa3th4Uzm074/edit

19h – Intervenção artística (teatro)
Encenação: Cely Farias
Direção: Letícia Rodrigues
Texto: Claudete Gomes

20h – Show da banda MaracastELA

IMPASSE: Governo decidirá sobre consignado do INSS até a próxima terça

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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu um prazo até a próxima terça-feira (28) para a definição do novo teto dos juros do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (22), ele detalhou a agenda de reuniões nos próximos dias, quando serão feitas tentativas de fechar um valor para o teto.

“Na terça-feira [28], nós temos uma nova reunião do Conselho [de Desenvolvimento Econômico e Social]. Até a sexta-feira [24], nós tentaremos um consenso de uma nova tarifa. Caso contrário, na segunda-feira [27] teremos uma reunião governamental para definir qual é a nossa proposta para submeter ao conselho na terça. Portanto, terça teremos definido o novo patamar o consignado”.

Histórico

Na semana passada, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) reduziu de 2,14% para 1,7% ao mês o teto dos juros sobre o crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS. O órgão também diminuiu de 3,06% para 2,62% ao mês o limite da taxa para o cartão de crédito consignado.

No fim da mesma semana, vários bancos privados e públicos, inclusive a Caixa e o Banco do Brasil, suspenderam a oferta de crédito consignado do INSS. Segundo o Banco Central, apenas quatro instituições financeiras cobravam taxas menores que 1,7% ao mês: Sicoob (1,68%), Cetelem (1,65%), BRB (1,63%) e CCB Brasil (1,31%).

De acordo com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Sidney Oliveira, o governo e os bancos precisam sair do impasse e chegar a um patamar que atenda aos anseios da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também permita a viabilidade econômica de crédito consignado.

Com decisão do Copom, Brasil continua com a maior taxa de juros reais do mundo

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Apesar da desaceleração da economia e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano,A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o Copom informou que o ambiente internacional se deteriorou desde a última reunião do órgão, com bancos nos Estados Unidos e na Europa em problemas e com a inflação na maioria dos países não cedendo. Na economia doméstica, a desaceleração continua, com a inflação acima do teto da meta. O texto menciona incertezas em relação ao futuro arcabouço fiscal em elaboração pelo governo, mas elogia a recente reoneração parcial da gasolina e do etanol.

“Por um lado, a recente reoneração dos combustíveis reduziu a incerteza dos resultados fiscais de curto prazo. Por outro lado, a conjuntura, marcada por alta volatilidade nos mercados financeiros e expectativas de inflação desancoradas em relação às metas em horizontes mais longos, demanda maior atenção na condução da política monetária”, destacou o comunicado. “Nesse cenário, o Copom reafirma que conduzirá a política monetária necessária para o cumprimento das metas.”

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a quinta vez seguida em que o BC não mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

De março a junho de 2021, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto do mesmo ano, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de outubro de 2021 até fevereiro de 2022. No ano passado, o Copom promoveu dois aumentos de 1 ponto, em março e maio, e dois aumentos de 0,5 ponto, em junho e agosto.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica, iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador fechou em 5,6% no acumulado de 12 meses . Desde o fim do ano passado, a inflação vem subindo por causa dos alimentos, da reversão parcial das desonerações sobre os combustíveis e de aumentos típicos de início de ano, como gastos com educação e saúde.

O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2023 em 5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de março.

As previsões do mercado estão menos otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras e divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,75%. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 5,89%.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1% para a economia em 2023.

O mercado projeta crescimento menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 0,88% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

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infografia_selic – ArteDJOR

PF cumpre mandado por abuso sexual contra criança e divulgação de pornografia infantil na PB

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A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (22), um mandado de busca e apreensão para apurar possível prática de produção e divulgação de material pornográfico infantil. O mandado expedido pela 16ª Vara Federal de João Pessoa foi cumprido em Santa Rita, na região metropolitana da Capital.

O caso envolve vídeos de abuso sexual praticados contra uma criança de seis anos. O material foi compartilhado em uma plataforma de vídeos na internet, segundo informou a Polícia Federal,

Os abusos e produção do conteúdo de pornografia infantil aconteceram em 2022. A prática pode configurar o delito previsto no art. 241 – A do Estatuto da Criança e do Adolescente.

As investigações continuam para a identificação do autor do crime.

Transporte Limpo: PF realiza mais uma operação contra compra de votos na PB

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A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta quinta-feira (23) mais uma operação contra compra de votos nas eleições 2022. Trata-se da operação “transporte limpo”. A ação de hoje cumpre mandados de busca em São José do Sabugi, Patos e em João Pessoa. A informação foi confirmada pela Polícia Federal.

De acordo com a Polícia, em São José do Sabugi as buscas ocorrem na zona rural, já em Patos são no condomínio Villas do Lago. Na capital, o alvo da operação é no bairro de Tambauzinho. Até o momento não há mais informações sobre apreensões.

A “Transporte Limpo” é mais um desdobramento da operação Mercador, que apreendeu mais de R$ 173 mil em espécie com material de campanha eleitoral, na véspera do primeiro turno das eleições. Em fevereiro, uma outra operação já havia sido oriunda da Mercador.

À época, a Operação ‘Talir’  apreendeu quase R$ 900 mil na residência de um coordenador financeiro de campanha política na Paraíba. Também foram apreendidas duas armas, uma pistola .380 e uma espingarda calibre 12.  ClickPB