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Mulheres vitimas da pobreza menstrual recebem absorventes de entidade social apoiada por Ruy

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A falta de acesso a absorventes higiênicos, a chamada pobreza menstrual, é um problema que afeta milhões de mulheres no Brasil e na Paraíba. Em razão disso, a luta para apoiar essas mulheres vem recebendo destaque do mandato do deputado federal Ruy Carneiro. Neste domingo (2), 15 mil absorventes doados pelo parlamentar para o Projeto Sem Pobreza Menstrual foram distribuídos na Comunidade do S, no bairro do Róger, em João Pessoa.

O material foi adquirido graças à decisão de Ruy de abrir mão do auxílio-mudança, um recurso extra que todo deputado federal e senador recebe no inicio do mandato. Ruy é contra o pagamento e resolveu utilizar parte dos recursos para fazer a doação, chamando a atenção da população paraibana para a temática.

“Ao abrir mão do auxílio-mudança, decidi utilizar os recursos para ajudar iniciativas em áreas que estão esquecidas pelo poder público. A pobreza menstrual atinge milhares de mulheres em situação de vulnerabilidade social, que não possuem recursos pra comprar absorventes. Isso envolve não apenas a questão da higiene, mas tira meninas das salas de aula por vários dias todos os meses. Além da ação pontual, a ideia é chamar a atenção da sociedade para essas temáticas”, ressaltou o deputado.

Uma das organizadoras do Projeto Sem Pobreza Menstrual, Carol Martins, agradeceu a iniciativa do deputado e reforçou a importância de dar visibilidade a causa. “Por conta do grande volume de absorventes, decidimos fazer a entrega aqui na Comunidade do S, que possui um grande número de pessoas em vulnerabilize social. Iniciamos o projeto em 2020 e atualmente atendemos mais de dez comunidades. Além das doações, a divulgação da iniciativa também é essencial para ampliar o nosso alcance”, afirmou Carol.

“Essas doações foram muito importantes para nossa comunidade, principalmente para as mulheres. Os absorventes estão muito caros e tem muita mocinha que está deixando até de ir pra escola porque não tem condições de comprar. Agradecemos ao deputado em nome das mais de 400 pessoas que foram alcançadas pela iniciativa”, reforçou a líder comunitária Katia Maria Lins.

Para contribuir com a iniciativa é necessário procurar o Projeto Sem Pobreza Menstrual no Instagram, através do perfil @sempobrezamenstrual. Eles possuem pontos de coleta em diversas localidades de João Pessoa e em outras regiões da Paraíba.

PMJP investe R$ 35 milhões em obras para implantação, ampliação e recuperação de redes de drenagem

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) aplicou, ao longo dos últimos dois anos, cerca de R$ 35 milhões em obras para implantação, ampliação e recuperação de redes de drenagem na Capital. Um investimento que atingiu regiões estratégicas da cidade, atacando pontos críticos – e históricos – de alagamentos.

As obras estão sendo executadas pela Diretoria de Manutenção e Conservação da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que aponta que a formação de pontos alagados que se formam durante o período chuvoso se agravou nos últimos anos como reflexo do aumento da permeabilização do solo e de sistemas de manejo de água antigos ou insuficientes para dar vazão as precipitações mais intensas.

Problemas complexos e que exigem uma solução definitiva para sanar o prejuízo dos moradores mais afetados – um desafio jamais enfrentado em João Pessoa, que a atual gestão está viabilizando por meio de obras estruturantes. “Um bom exemplo é no Conjunto Esplanada, onde nós estamos aumentando a captação e o direcionamento das águas, colocando uma tubulação que dá mais velocidade, tirando a água do ponto mais crítico”, explica Rodrigo Pacheco, diretor de Manutenção e Conservação da Seinfra.

 

No Esplanada, onde moradores convivem com alagamentos há mais de vinte anos, o investimento é de quase R$ 10 milhões. Já no Conjunto Novo Milênio, em Gramame, uma das regiões com maior crescimento habitacional da Capital, a Seinfra está duplicando a capacidade de escoamento das águas nas Avenidas Fortaleza e Nilton Júnior, com a tubulação passando dos atuais 600 milímetros para 1.200 milímetros. A previsão de conclusão dos trabalhos no local é final do mês de abril e o investimento é de R$ 2,5 milhões.

Outras obras estão em andamento nos seguintes locais:

Mumbaba – Implantação de drenagem na Rua Campo de Santana

Funcionários – execução de galerias na Rua Carlos Onofre

Comunidade Baleado – projeto de drenagem

Avenida Rui Carneiro – projeto de drenagem

Cristo – projeto de drenagem

Bosque Parque das Águas, em Mangabeira – projeto de drenagem

Castelo Branco – Construção de desvios de água e projeto de drenagem

Obras já executadas – Avenida Hilton Souto Maior, em Mangabeira (em frente ao shopping) e também no Valentina Figueiredo e Bairro das Indústrias (ambos com ampliação da drenagem). Em Paratibe, José Américo e Centro, houve reposição de galeria e construção de ponte de ala. Na Lagoa, no Centro, e Oitizeiro, recuperação de drenagem.

Manutenção – Além de obras estruturantes, a Seinfra mantém uma programação diária de serviços de manutenção em vários bairros da Capital, que incluem limpeza, desobstrução e recuperação de galerias, remoção de entulhos, além de colocação de grades. A população pode solicitar por meio dos canais de atendimento da Seinfra – o telefone 0800-031-1530, e a plataforma Prefeitura Conectada, no site da Prefeitura de João Pessoa.

Prefeitura de João Pessoa oferece assistência multidisciplinar para pessoas com fibromialgia

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A Prefeitura de João Pessoa oferece atendimento especializado para as pessoas com fibromialgia em diversos serviços da rede de saúde do município como o Centro de Tratamento da Dor (Cendor), Centro de Práticas Integrativas (CPICS) Equilíbrio do Ser e policlínicas municipais. A assistência a este público atende à legislação municipal, que reconhece os indivíduos com fibromialgia como pessoas com deficiência, garantindo assistência multidisciplinar.

Para ser acompanhado por um médico reumatologista, o atendimento começa pela Atenção Básica, que é a porta de entrada para os serviços Sistema Único de Saúde (SUS). O cidadão com suspeita de fibromialgia ou mesmo aquele que já possui laudo médico, deve procurar primeiramente sua unidade de saúde da família (USF) de referência, onde receberá o encaminhamento para a consulta com o especialista em uma das policlínicas municipais.

“A Secretaria de Saúde do nosso município possui uma rede preparada para oferecer os atendimentos especializados e acompanhamento realizado por equipe multiprofissional para as pessoas com fibromialgia, dessa forma, garantido os seus direitos”, destacou Alline Grisi, diretora de Atenção à Saúde de João Pessoa.

 

Terapia Chinesa – Outro serviço disponibilizado para este público é o Protocolo de Terapia Chinesa, ofertado no CPICS Equilíbrio do Ser, localizado no bairro dos Bancários. Este tratamento inclui uma ampla variedade de terapias como acupuntura, auriculoterapia, moxa e ventosaterapia.

Para ter acesso à terapia, o cidadão pode ser encaminhado por sua Unidade de Saúde da Família (USF) de referência ou procurar o serviço diretamente, portando os documentos pessoais (RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência). O Centro está localizado na Rua João Batista Maia, s/n, Bancários. Para entrar em contato, a população pode ligar para 3214-2921. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h.

Cendor – As pessoas com fibromialgia, em João Pessoa, também podem ser atendidas no Cendor, serviço que é referência em reabilitação e tratamento da dor nas pessoas acometidas por síndromes dolorosas crônicas. São oferecidos atendimentos com fisioterapeuta e médicos nas especialidades de medicina da dor, reumatologia, neurologia, psiquiatria e dermatologia.

Os pacientes com casos de dor crônica devem ser encaminhados ao Cendor por meio das unidades de saúde da família (USF). Ao chegar no serviço a triagem interna define o tipo de tratamento voltado a cada caso específico. O Cendor fica localizado na rua Agente Fiscal José Costa Duarte, s/n, em Mangabeira II (anexo ao Ortotrauma). O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Quem desejar entrar em contato para mais informações, deve ligar para os números 3239-1221 ou 3239- 3225.

Carteira de fibromialgia – A Prefeitura de João Pessoa também emite a carteira das pessoas com fibromialgia. Para solicitar carteira, o usuário deve se dirigir à sua USF portando cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, cartão SUS, foto 3×4, comprovante de residência em João Pessoa e laudo atualizado de diagnóstico de fibromialgia por um reumatologista. As USFs funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h.

Legislação municipal – No último dia 24 de março entrou em vigor a Lei Ordinária nº 14.761, sancionada pelo prefeito Cícero Lucena, que reconhece os indivíduos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, assegurando os mesmos direitos e garantias.

Já a Lei Ordinária 13.991/2020 institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de João Pessoa, com diretrizes como atendimento multidisciplinar, atendimento preferencial e outras políticas públicas voltadas para este grupo.

Fibromialgia – É uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura. A dor é acompanhada de sintomas de fadiga (cansaço), sono não reparador e outros sintomas como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais.

Pesquisa aponta que 82% dos turistas elogiam limpeza urbana em João Pessoa

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O serviço de limpeza urbana de João Pessoa foi avaliado como ótimo ou bom por 82,56% dos participantes da Pesquisa Anual do Desempenho do Turismo na Região Metropolitana de João Pessoa, realizada pela Federação do Comércio dos Bens e Serviços da Paraíba (Fecomércio-PB), divulgada este mês. Na comparação com 2022, houve um crescimento de 2,36 pontos percentuais (p.p.), quando o resultado foi de 80,20%. Quando se compara com desempenho de 2020 (verão pré-pandemia de Covid-19), constata-se um aumento de 4,19 p.p.

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) é quem realiza todas as ações para manter João Pessoa limpa. Para o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, os números refletem o resultado do esforço diário das equipes de agentes de limpeza na execução dos serviços que incluem coleta de resíduos sólidos (domiciliares, entulhos e resíduos de poda de árvores), varrição, capinação, roçagem, pintura de meio-fio e catação na faixa de areia, entre outras atividades.

O casal de turistas de Belo Horizonte, Iracema Antunes e Sebastião Siqueira, aprovam a limpeza na cidade de João Pessoa. Em sua segunda visita à cidade, foi ele quem sugeriu à esposa conhecer a capital paraibana. “É uma cidade muito limpa, não só nas praias. Mas na orla, por exemplo, vemos muitas lixeiras à nossa disposição, além dos coletores dos dejetos de pets, o que não existe em nossa cidade. Já penso até em comprar um imóvel aqui e me mudar”, afirma Iracema Antunes.

 

Sebastião Siqueira ficou impressionado com a limpeza da faixa de areia. Além da catação feita pelos agentes da Emlur e com utilização de uma varredora mecânica, ele destaca a limpeza dos barraqueiros. “Eles têm o cuidado de já limpar o local quando a gente sai debaixo do guarda-sol e é importante saber que há essa orientação da Prefeitura sobre a preservação ambiental. É uma campanha de baixo custo e que funciona”, afirma ele, que ressalta a receptividade do pessoense.

Pesquisa – A pesquisa foi elaborada pelo Instituto de Planejamento, Estatística e Desenvolvimento da Paraíba (Indep) da Fecomércio-PB, avaliando a Região Metropolitana de João Pessoa. Nas outras cidades da região, registrou-se uma redução de 5,38 p.p. na avaliação “ótima ou boa”, passando de 81,97%, em 2022, para 76,59%, em 2023. Na comparação com 2020, houve queda de 1,28 p.p., quando o índice foi de 77,87%.

O fluxo do turismo em João Pessoa, no ano de 2022, foi de 1.298.471 visitantes, entre embarques e desembarques no Aeroporto Castro Pinto. A maior parte dos turistas (46,28%) que visitou a Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP), no período da pesquisa (janeiro de 2023), era procedente da Região Nordeste. Em torno de 46% chegaram de avião. A faixa etária mais expressiva era formada por pessoas com idade de 26 a 35 anos, o que corresponde a 28,80% dos participantes.

Quanto ao nível de renda dos turistas, 27,51% dos entrevistados declararam possuir rendimento de dois a quatro salários mínimos. No que se refere ao item escolaridade, a maioria dos entrevistados (58,88%) declarou possuir nível superior completo. A maior parte (68,62%) esteve na RMJP, objetivando realizar turismo de lazer.

3ª Etapa – I Copa Go Dogs de Canicross é neste domingo (2)

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A terceira etapa da I Copa Go Dogs de Canicross acontecerá neste domingo (2), às 15h, no Parque Estadual das Trilhas 5 Rios, ao lado do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, na PB-008. O percurso de 2,5 km será num cenário de trilhas, em que as 22 duplas (tutores e cães) inscritas vão se desafiar.

A premiação será para os três primeiros colocados masculino e feminino, com troféus e brindes dos parceiros do evento.

Nesta última etapa, haverá também a premiação geral, realizada pelo somatório de pontos das etapas anteriores, rankeando a classificação geral dos atletas.

A estrutura dispõe de tendas, banheiros, espaço gourmet e banheiras de resfriamento para os cães.

Haverá stands com produtos expostos e serviços para pets. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) também vai marcar presença, distribuindo mudas, enquanto o público vai poder conhecer os heróis caninos do Canil do Corpo de Bombeiros Militares da Paraíba.

Delegação da Famup volta a PB e comemora avanço da pauta municipalista

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A delegação paraibana formada por 165 prefeitos e prefeitas, além de cerca de 80 vice-prefeitos e 100 vereadores retornou ao estado após a participação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada a maior da história, comemorando o avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional. O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou que a participação da maior delegação paraibana em uma Marcha foi essencial para garantir conquistas importantes em defesa do municipalismo.

“Retornamos com a sensação de dever cumprido. Em Brasília conseguimos reunir a bancada federal paraibana e apresentar aos senadores e deputados as nossas reivindicações e as pautas essenciais para os municípios. Este ano pudemos oferecer mais conforto aos nossos prefeitos e prefeitas com um stand duplo instalado na Marcha, o que foi essencial como apoio para todos. Tenho certeza que saímos de Brasília esse ano com um avanço importante em diversos temas essenciais ao desenvolvimento dos municípios”, destacou George Coelho.

A Marcha foi encerrada com a apresentação da Carta em Defesa dos Municípios. O documento traz um conjunto de reivindicações que foram discutidas e apresentadas pelos participantes ao longo da semana. As sugestões serão entregues aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para George Coelho, um dos pontos relevantes foi o diálogo intenso com o Congresso. Além dos debates realizados no auditório do evento, a delegação paraibana também se reuniu com a bancada federal. Os senadores e deputados federais da Paraíba, foram apresentadas quatro prioridades de temas em tramitação na Câmara e no Senado como: Piso da Enfermagem que pode causar um colapso na saúde dos municípios; o Piso do Magistério que não existe uma lei que obrigue os municípios a conceder os reajustes; a questão do Censo 2022 que afetou o coeficiente populacional dos municípios na divulgação prévia, além da compensação das perdas do ICMS sobre os combustíveis que prejudicou os municípios com perdas que chegam a R$ 21 bilhões.

Conquista – Um dos pontos marcantes da Marcha foi o atendimento ao pedido do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com o anúncio da prorrogação da Nova Lei de Licitações. Nos próximos dias, o governo federal vai publicar uma medida para estender até março do ano que vem o prazo para que os gestores possam atender à nova legislação. A normativa é fundamental para evitar impactos negativos na administração pública municipal. Já o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) entregou a parlamentares uma proposta para garantir direitos às mulheres que estão em cargos políticos, dentre eles, o direito ao gozo de licença-gestante, férias remuneradas e 13º salário.

Governo e instituições planejam oferta de serviços nas audiências públicas do ODE

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As audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual este ano terão uma novidade: o “Cidadania Democrática”, um espaço no qual serão ofertados aos participantes serviços de várias instituições. Nessa sexta-feira (31), o Governo do Estado promoveu reunião entre a Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual e demais órgãos governamentais e instituições para planejamento da nova ação.  A reunião foi realizada na Secretaria de Fazenda, localizada no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe.

O objetivo principal dessa agenda, segundo o secretário executivo do ODE, Júnior Caroé, é oportunizar à população a oferta de serviços em um único espaço como o das audiências. “As audiências do ODE são um espaço de participação muito importante e nada melhor que agregar os serviços do Estado e de outras instituições nesse momento onde a população de vários municípios se encontra reunida. É mais uma estratégia múltipla e intersetorial de oferta de serviços ao cidadão que estará presente nas audiências do ODE”, informou Júnior Caroé.

O chefe de gabinete do ODE, Ronaldo Leão, coordenou a reunião e falou sobre a importância desse tipo de serviço para a população. “O Orçamento Democrático quer realizar uma ação intersetorial, reunindo serviços que a população cotidianamente já busca, agregando outros para ofertar ao público. Essa reunião de hoje foi o primeiro passo na construção desse projeto e almejamos que seja de grande valia para a sociedade”, disse Robaldo Leão.

O “Cidadania Democrática” deverá reunir órgãos como o Empreender PB, Procase, Cooperar, Cagepa, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, Funad, Detran, Escola de Serviço Público (Espep), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Cehap, Sudema, Sistema Penitenciário, Fundac, Desenvolvimento Humano, Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde, Bombeiros Militar, Procon, além da Defensoria Pública, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), entre outras. Todos esses órgãos participaram da reunião.

As audiências públicas regionais do ODE estão programadas para acontecer entre os meses de maio e junho, e deverão reunir a população dos 223 municípios paraibanos, além da realização das eleições de conselheiros, programadas também para acontecerem nesse mesmo período, nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado.

Cícero Lucena faz entrega de crédito em ação que beneficia feirantes no programa Eu Posso

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O prefeito Cícero Lucena esteve no Mercado Público do Bessa no início da manhã deste sábado (1°). O gestor foi até lá para oficializar a entrega de certificados do programa Eu Posso, assim como a concessão de crédito a 26 feirantes do local. O ato faz parte de um novo projeto da gestão, que busca apoiar os comerciantes de feiras para a padronização e qualificação de suas bancas.

“Fico muito feliz, pois o programa tem dado oportunidade de trabalho e sobrevivência financeira a muitas famílias. E agora com esta iniciativa de chegarmos aos mercados poderemos trazer melhores condições de trabalho e também de atendimento aos clientes. Os feirantes aderiram em sua quase totalidade e isso nos alegra muito”, afirmou o prefeito.

 

A primeira fase do projeto atende a 26 feirantes e outros 20 vão ser contemplados na segunda etapa. Cada um deles recebeu em média R$ 4 mil, totalizando um investimento de R$ 180 mil. Além disso, eles recebem atendimento completo com qualificação e cursos como precificação e gestão de negócio. Após a entrega do crédito ainda há o acompanhamento para que se garanta a sustentabilidade do negócio.

A secretária municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, explicou que o mercado do Bessa foi escolhido para iniciar o projeto por ser menor, servindo de modelo para a expansão para os demais. “São feirantes que se inscreveram de forma espontânea e garantem acesso ao crédito com condições diferenciadas que só o Eu Posso, que existe realmente para apoiar o desenvolvimento dos micronegócios, pode oferecer”, destacou.

Entre os beneficiados está Islan Alves, que tem uma banca de queijos e carnes. “O programa trouxe um diferencial para os feirantes. Graças a Deus com o apoio da Prefeitura estamos podendo investir no nosso crescimento. Essa padronização traz melhoria de qualidade de trabalho. Fico muito feliz”, comemorou.

PMJP divulga resultado parcial das inscrições para a iniciativa Code

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec-PB) divulgaram, nesta sexta-feira (31), o resultado parcial da seleção de alunos para a iniciativa Code – Codificar para Desenvolver, que é uma ação da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), que visa oferecer o ensino de programação de computadores nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

A lista, que está disponível no site da Funetec-PB, conta com os resultados parciais das inscrições para aluno, monitor e tutor. Para saber se sua inscrição foi deferida, basta acessar o link: https://funetec.com/code. Vale lembrar que o resultado final também será divulgado pelo mesmo endereço.

As 11 mil vagas disponibilizadas estão sendo disputadas pelos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, com prioridade para alunos do 9º, 8º, 7º e 6º anos, nesta ordem. Mais mil alunos do 9º ou 8º ano serão selecionados para atuarem como monitores, interagindo demais tutores e monitores de tecnologia. O monitor selecionado receberá uma bolsa mensal de R$ 300,00 (trezentos reais).

O objetivo geral da iniciativa Code é integrar o ensino de programação de computadores nas escolas do ensino fundamental de João Pessoa, para que seus estudantes possam aumentar sua competência digital como cidadãos e sejam preparados para novas demandas tecnológicas da sociedade e do mercado de trabalho. Os conteúdos visitados criarão habilidades para a construção de programas de computador, trabalhando com a metodologia do pensamento computacional, um conceito que permite a criação de fortes bases de apoio para resolução de problemas, estímulo à aprendizagem independente e permanente.

Cícero companha governador e ministro da Justiça no lançamento do Pronasci na Paraíba

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O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra participaram, na tarde desta sexta-feira (31), do lançamento do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) na Paraíba. O programa, do Governo Federal, foi lançado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao lado do governador João Azevedo. O evento aconteceu no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro Tambauzinho.

“É muito importante quando as três esferas de gestão: municipal, estadual e federal, caminham juntas com o objetivo de levar os melhores serviços à população. A segurança é uma área que tem contado com o esforço do Governo e a Prefeitura é parceira com a Guarda Civil Metropolitana. Mas esse apoio do Governo Federal é essencial”, afirmou Cícero Lucena.

O ministro Flávio Dino destacou que a missão do poder público é fazer com que a justiça chegue a quem mais precise. “Vivemos em uma sociedade marcada por desigualdades e somos chamados a socorrer quem é mais vulnerável. Desenvolvemos esse programa para isso. Não existe paz sem justiça”, destacou.

O governador João Azevedo reforçou o compromisso com todos os segmentos da segurança. “Nosso estado tem segurança reconhecida nacionalmente, com alto investimento e tecnologia. Esse esforço é coroado com a atenção do Governo Federal, que traz hoje investimentos da ordem de R$ 20 milhões”, declarou.

O Pronasci tem como objetivo reforçar as políticas públicas de segurança e cidadania em grandes cidades com ações diversas. A Paraíba recebeu seis viaturas para o fortalecimento da estrutura de repressão e combate à violência e vai ganhar a primeira Casa da Mulher Brasileira do Brasil nesta nova fase do programa.

Além disso foi assinado um protocolo de intenções com o intuito de fortalecimento da infraestrutura de execução penal, ressocialização e segurança na Paraíba, por meio de doação futura de equipamentos e veículos.