O Governo da Paraíba recebeu, na manhã dessa segunda-feira (3), em João Pessoa, representantes da agência mundial S&P Global Ratings, para tratar sobre administração pública e questões fiscais, com o objetivo de atualizar a classificação de risco do Estado. A reunião aconteceu na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe.
Participaram desta agenda o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, e o secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Tenório, além de assessores e técnicos do governo.
O secretário Gilmar Martins apresentou aos analistas da S&P Global Ratings um resumo dos indicadores fiscais do Estado do último ano, destacando o controle da dívida, da despesa com pessoal, o resultado primário e a poupança corrente, o que possibilitou o aumento de investimentos com recursos próprios do tesouro estadual.
“O Governo da Paraíba tem resultados orçamentários positivos e destina grande parte dos recursos próprios para investimentos voltados para a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos e promoção do desenvolvimento econômico. No momento, por exemplo, temos mais de R$ 2 bilhões de obras sendo realizadas. Também temos conseguido chegar ao fim de cada ano com as contas em dia, com servidores e fornecedores pagos, e prazos cumpridos”, disse Gilmar Martins.
O secretário Marialvo Laureano lembrou que o Brasil ainda atravessa um período de incertezas. “O governador João Azevêdo, com o objetivo de fortalecer a economia local nesse período, decidiu por não aumentar a alíquota do ICMS, pelo entendimento de que isso prejudicaria diretamente a população, principalmente, a de baixa renda. Isso foi um grande acerto, pois nos proporcionou um diferencial competitivo no mercado”, comentou o secretário, destacando que a Paraíba vem se tornando um grande centro de distribuição do Nordeste, por meio dos incentivos como para o Porto de Cabedelo, o Polo Turístico do Cabo Branco, e para consolidação de voos regionais, entre outros.
Já o secretário chefe da Controladoria Geral, Letácio Tenório, falou sobre o a importância do monitoramento contínuo do cenário fiscal. “É uma jornada longa que o Estado vem percorrendo para continuar promovendo melhorias na infraestrutura do Estado, aperfeiçoando, por outro lado, os serviços ofertados à população. A dívida do nosso Estado é pequena em relação à de outros estados brasileiros e isso é consequência do controle da gestão fiscal, o que torna a Paraíba um estado diferenciado dos demais”, disse.
Para a analista da S&P Global Ratings, Carolina Caballero, a reunião cumpriu com os objetivos. “Nós analisamos toda a questão administrativa do Estado, assim como às fiscais, para avaliar e classificar o risco do Estado. Após essa reunião, nós estudamos os parâmetros abordados, classificamos o risco e divulgamos o Rating do Estado”, disse Carolina.
Agência mundial S&P Global Ratings – A S&P Global Ratings É umas das maiores agências de classificação de risco do mundo, referência na análise de classificação de riscos e de investimentos.
Riscos Fiscais – São possibilidades de ocorrências de eventos capazes de afetar as contas públicas, comprometendo o alcance dos resultados fiscais estabelecidos como metas e objetivos.
