O prefeito Leo Bezerra deu posse, nesta terça-feira (4), a nove novos agentes de mobilidade urbana, ampliando para 107 o número de aprovados no último concurso já nomeados pela Prefeitura de João Pessoa. Os profissionais começam a atuar nesta quarta-feira (5), reforçando a operação de trânsito durante as comemorações pelos 441 anos da Capital, especialmente nos shows de Roupa Nova e Fábio Jr., no Busto de Tamandaré.

O ato de posse aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, onde o gestor afirmou que a nomeação atende as necessidades da cidade. O prefeito deu boas-vindas aos agentes e pediu que sigam a orientação de atender a população de forma humanizada.

“À medida que as necessidades surgem, realizamos os concursos públicos, prezando sempre pela excelência e pela qualidade na prestação de serviços a todos os cidadãos. A única solicitação que faço a vocês, diante da responsabilidade que assumem, é que tratem as pessoas da mesma maneira que gostariam de ser tratados. Pratiquem a empatia, coloquem-se no lugar daqueles que os procuram e busquem compreender como podem auxiliá-los da melhor forma”, orientou o prefeito.

Curso de formação – Os agentes concluíram o curso de formação, com aulas teóricas e práticas de matérias para o ordenamento do trânsito, transporte público e segurança viária. Eles também receberam instruções sobre legislação de trânsito, ética no serviço público, técnicas operacionais, abordagem cidadã e demais conteúdos práticos, incluindo simulações em campo, focando na atuação preventiva, educativa, fiscalização e, quando necessário, também punitiva.

“Seguimos a recomendação do prefeito Leo de tratar o próximo como a nós mesmos, diretriz que adotamos como meta na Semob, tanto no atendimento ao público quanto na relação com nossos servidores. É gratificante presenciar pais e mães de família, que tanto se dedicaram aos estudos, realizarem o sonho de tomar posse em seus cargos”, afirmou o superintendente de Mobilidade Urbana, Marcílio HBE.

Entre os novos agentes, Jonatan José agradeceu a oportunidade de servir a população e disse que a nomeação reconhece o esforço durante a preparação para o concurso e na formação. “É gratificante perceber que fomos lembrados e valorizados enquanto agentes. Estamos plenamente preparados para servir à população com urbanidade, respeito e dedicação, contando com o amparo divino para darmos início às nossas atividades”, afirmou.

A convenção estadual do PDT, realizada nesta terça-feira (4), oficializou o apoio do partido ao ex-governador João Azevêdo (PSB) na ao Senado Federal. O evento reuniu lideranças estaduais e nacionais da legenda e reforçou a aliança em torno do projeto político liderado pelo governador Lucas Ribeiro (Progressistas).

Em discurso, João afirmou que a eleição será decidida pela população e defendeu a continuidade do projeto administrativo implantado por ele na Paraíba. “A decisão está nas mãos de vocês. Se a Paraíba quiser um projeto que continue avançando, nós estamos prontos para seguir transformando este estado. Esse é um projeto coletivo, construído para melhorar a vida das pessoas. Cada um escolhe de que lado quer ficar, e nós escolhemos o lado de quem trabalha, cuida das pessoas e faz a Paraíba seguir em frente”, declarou.

Presente à convenção, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, reafirmou o compromisso do partido com o projeto político na Paraíba e destacou a trajetória de João Azevêdo. “João representa um projeto que deu resultados concretos para a Paraíba. O PDT tem orgulho de caminhar ao lado de quem trabalha, respeita as pessoas e ajuda a construir um estado cada vez mais desenvolvido”, afirmou.

Além de contar com a presença do presidente nacional; a convenção do PDT reuniu o presidente estadual, Marcos Ribeiro; a ex-secretária Rafaela Camaraense; o ex-prefeito de Cuité, Charles Camaraense; a primeira-dama de Sapé e pré-candidata a deputada estadual, Denise Ribeiro; e da vereadora de João Pessoa, entre outra lideranças políticas.

A primeira-dama da Paraíba, Camila Mariz, participou, na tarde desta quarta-feira (4), da abertura oficial do Mês da Primeira Infância. A solenidade ocorreu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, e reuniu cerca de 600 pessoas. O evento também contou com apresentação cultural do quarteto de sopros do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (PRIMA).

Durante a solenidade, a primeira-dama enfatizou a importância do cuidado e da atenção às crianças desde os primeiros anos de vida. “Olhar para a infância é um resgate da nossa própria história, e a base que construímos do zero aos seis anos é o terreno que vamos pisar a vida inteira. Afeto, cuidado, destinação de recursos e políticas públicas estruturadas são o verdadeiro fundamento para o futuro que queremos garantir a cada criança paraibana”, afirmou Camila Mariz.

A ação integra a estratégia estadual de consolidação da governança intersetorial e do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, fortalecendo a integração entre as secretarias estaduais e as gestões municipais. Durante o evento, foram anunciados avanços como a destinação de um imóvel para a implantação do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência (CAI), a aprovação, pela Procuradoria-Geral do Estado, da proposta de lei que institucionaliza a Política Estadual da Primeira Infância e a realização do III Seminário Estadual, prevista para dezembro.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância, Neide Nunes, destacou a atuação da Paraíba na articulação orçamentária e na estruturação da rede de proteção social. “É com união de mãos, intersetorialidade e compromisso com gente que transformamos a realidade das nossas famílias e fortalecemos o atendimento às nossas crianças”, pontuou.

Representando o Ministério da Educação e a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, o subsecretário Alexsandro do Nascimento Santos reconheceu o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na articulação intersetorial e na criação de bases para a atenção à primeira infância. “A construção feita através do pacto estadual demonstra uma visão compartilhada e corajosa na defesa dos direitos das crianças. O governo federal está à disposição para fortalecer essa parceria nos territórios, expandindo estratégias de capacitação, apoio técnico e valorização dos profissionais que fazem a política pública acontecer no dia a dia”, salientou.

A solenidade reuniu gestores públicos, profissionais das redes de assistência social, saúde e educação, além de representantes do sistema de Justiça e de órgãos de controle.

Fotos: Paula Luthyana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4/8), novas regras para responsabilização disciplinar de magistrados que cometerem infrações graves. A norma substitui a aposentadoria compulsória como sanção administrativa máxima e cria a penalidade de disponibilidade com proposta de perda do cargo, além de instituir um procedimento que poderá resultar no afastamento definitivo de juízes por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A mudança adequa a Resolução CNJ n.º 135/2011 ao entendimento firmado pelo STF de que a perda definitiva do cargo de magistrados vitalícios depende de decisão judicial. A proposta, relatada pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, altera quatro dispositivos da norma e mantém as demais sanções disciplinares já existentes: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade e demissão para magistrados ainda não vitalícios.

Na avaliação do presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin, o novo ato normativo é resultado de um amplo processo de construção institucional. “É importante reconhecer que estamos diante de uma mudança significativa na forma de enxergar e tratar essa questão, considerando o cenário atual e o nível de desenvolvimento que observamos hoje. Por isso, estamos tratando o tema com atenção, levando em conta os desafios e as complexidades que ele apresenta”, destacou.

Segundo Ulisses Rabaneda, a proposta foi construída após diálogo com entidades representativas da magistratura. “Tive a oportunidade de estar em reunião estatutária da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), onde apresentei a proposta, esclareci dúvidas dos representantes dos magistrados brasileiros de cada estado da federação. Uma magistratura fortalecida com magistrados independentes é a garantia de manutenção do Estado Democrático de Direito. O que essa minuta faz é disciplinar apenas os efeitos funcionais e remuneratórios da disponibilidade até o trânsito em julgado”, afirmou.

Novas regras

Pelas novas regras, nos casos mais graves, o magistrado poderá ser colocado em disponibilidade com proposta de perda do cargo. Nessa hipótese, será imediatamente afastado das funções e passará a receber remuneração proporcional ao tempo de contribuição até a decisão definitiva do STF sobre a eventual perda do cargo.

Outra inovação é a criação do reexame obrigatório pelo CNJ. Sempre que um tribunal aplicar essa penalidade, o processo deverá ser encaminhado ao Conselho para nova análise. Enquanto o reexame não for concluído, permanecem válidos o afastamento do magistrado e o pagamento proporcional dos vencimentos, mas ficam suspensos o envio da ação ao STF e o preenchimento definitivo da vaga.

Confirmada a penalidade pelo CNJ, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU), que deverá propor ação civil de perda do cargo perante o Supremo Tribunal Federal. Com isso, passa a vigorar um novo fluxo para os casos mais graves: Processo Administrativo Disciplinar (PAD), reexame obrigatório pelo CNJ, ação da AGU no STF e eventual perda definitiva do cargo.

A resolução também disciplina situações em que o magistrado permanecer em disponibilidade por período prolongado. Caso transcorram mais de cinco anos sem pedido de retorno à atividade ou se os pedidos forem sucessivamente negados, o tribunal deverá instaurar procedimento administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, para avaliar se há incompatibilidade permanente com o exercício da magistratura que justifique a proposta de perda do cargo.

O novo texto ainda estabelece as hipóteses em que a disponibilidade com proposta de perda do cargo poderá ser aplicada por interesse público. Entre elas estão negligência grave no cumprimento dos deveres funcionais, conduta incompatível com a dignidade, a honra e o decoro da função, insuficiência de capacidade de trabalho, comportamento incompatível com o adequado desempenho das atividades judiciais, exercício de atividade vedada pela legislação, recebimento de vantagens indevidas relacionadas aos processos sob sua responsabilidade e dedicação à atividade político-partidária.

A resolução determina ainda que, sempre que houver aplicação da pena de disponibilidade ou de disponibilidade com proposta de perda do cargo, o presidente do tribunal encaminhará cópia dos autos ao Ministério Público Federal ou ao Ministério Público estadual para adoção das providências cabíveis.

Histórico

A regulamentação foi aprovada durante o julgamento de consulta apresentada ao CNJ pelo magistrado Adenito Francisco Mariano Júnior, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que questionava quais regras deveriam ser aplicadas após a Emenda Constitucional n.º 103/2019 e o julgamento do STF que afastou a aposentadoria compulsória como punição disciplinar – Ação Ordinária (AO) n. 2.870/DF.

Relatora da consulta, a conselheira Daiane Lira ressaltou que a nova penalidade produz efeitos imediatos, mas preserva a exigência de decisão judicial para a perda definitiva do cargo. “Não é uma questão simples, sabemos das garantias da magistratura, da importância da vitaliciedade para a preservação do poder judiciário independente, imparcial. Desse modo, estamos tratando de uma garantia fundamental dos magistrados e do nosso poder judiciário e consequência também da nossa própria democracia”, alertou.

Segundo a conselheira, o entendimento do STF exige que faltas graves praticadas por magistrados possam resultar na perda do cargo, desde que haja decisão judicial definitiva. Para ela, cabia ao CNJ adequar o regime disciplinar da magistratura ao novo cenário constitucional.

Essa versão privilegia o que mais interessa à imprensa: a novidade (fim da aposentadoria compulsória como sanção máxima), o impacto prático da mudança, o novo rito criado pelo CNJ e o contexto da decisão do STF, reduzindo repetições e concentrando os detalhes técnicos nos trechos finais.

Em virtude do feriado municipal em comemoração ao aniversário de João Pessoa, celebrado nesta quarta-feira (5), as salas de vacina da Rede Municipal de Saúde estarão fechadas. Excepcionalmente, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), manterá o atendimento em serviços estratégicos localizados em dois pontos móveis para garantir o acesso da população à vacinação.

Os pontos móveis localizados no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230 e no Shopping Sul funcionarão normalmente, oferecendo todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, além dos imunizantes das campanhas em andamento, com horários das 12h às 20h.

De acordo com o chefe da Seção de Imunização da Prefeitura, Fernando Virgolino, a manutenção desses serviços ganha ainda mais importância neste momento em que João Pessoa realiza a Estratégia de Multivacinação, que iniciou nesta segunda-feira (3). “A ação tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, ampliando a cobertura vacinal e fortalecendo a proteção contra doenças imunopreveníveis”, destacou o coordenador.

“A orientação é que pais e responsáveis aproveitem o funcionamento dos pontos móveis durante o feriado para verificar a situação vacinal dos filhos e, se necessário, atualizar as doses em atraso”, completou. A estratégia busca facilitar o acesso às vacinas justamente em um dia em que muitas famílias têm mais disponibilidade para procurar os serviços de saúde.

Além dos dois pontos móveis, o Centro Municipal de Imunização (CMI) funcionará excepcionalmente das 8h às 12h, exclusivamente para vacinação de urgência, com a oferta das vacinas antirrábica humana e antitetânica.

As demais salas de vacina da Rede Municipal de Saúde permanecerão fechadas durante o feriado e retomarão o atendimento normalmente na quinta-feira (6).

Documentação necessária – Para receber a vacina, é necessário apresentar um documento oficial com foto ou certidão de nascimento, CPF ou Cartão SUS e a caderneta de vacinação, documento fundamental para que os profissionais de saúde possam verificar a situação vacinal e atualizar as doses, quando necessário.

Confira o ponto de vacinação nesta quarta-feira (5) e mantenha sua caderneta em dia:

Home Center Ferreira Costa – BR 230 – Aeroclube

Horário: 12h às 20h

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas:

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes. Influenza: Para toda a população.

Shopping Sul – Bancários

Horário: 12h às 20h

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Influenza: Para toda a população.

Centro Municipal de Imunização – Torre

Horário: 8h às 12h

Durante os finais de semana e feriados, a assistência preventiva que acontece no Centro Municipal de Imunização é voltada apenas para casos urgentes, com aplicação das vacinas antirrábica humana e antitetânica. Já de segunda a sexta-feira, o serviço segue funcionando normalmente, das 8h às 16h, oferecendo todas as vacinas do calendário nacional de imunização do Ministério da Saúde (MS).

Duas celebrações marcam o feriado desta quarta-feira (5): o Dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira de João Pessoa, e o aniversário de 441 anos da fundação da capital e do estado da Paraíba. Por conta disso, alguns serviços e estabelecimentos terão o funcionamento alterado.

Comércio

O comércio poderá funcionar, desde que cumpra as normas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.

Ônibus

Durante o dia, a sistema de transporte público da capital funcionará com quadro de domingo, mantendo 52 linhas em operação. Já no período da noite, haverá um reforço na operação para atender a demanda do público que irá acompanhar os shows em comemoração aos 441 anos da cidade, no Busto de Tamandaré.

As linhas 507 (Cabo Branco), 510 (Tambaú), 1500 e 5100 (Circulares), atenderão a região do evento tanto na ida quanto no retorno dos usuários. Além disso, veículos extras serão disponibilizados conforme a demanda.

VLTs

O sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) não funcionará nesta quarta-feira. A operação será retomada normalmente na quinta-feira (6), das 4h30 às 19h20.

Repartições públicas

As repartições públicas estaduais e municipais não terão expediente. Em João Pessoa, apenas os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente.

Correios

As agências não funcionarão nesta quarta-feira.

Bancos

As agências bancárias não terão expediente nesta quarta-feira e retomarão o atendimento normalmente na quinta-feira (6).

Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba funcionará em regime de plantão.

Parques

O Jardim Botânico, em João Pessoa, e o Vale dos Dinossauros, em Sousa, estarão abertos para visitação durante o feriado.

O Jardim Botânico funcionará das 8h às 16h30, com trilhas guiadas às 9h e às 14h. Já o Vale dos Dinossauros ficará aberto das 8h às 12h e das 14h às 17h, com trilhas guiadas em diferentes horários ao longo do dia.

Shoppings

Mangabeira e Manaíra Shopping

Os dois shoppings funcionarão em horário normal. Lojas, quiosques, praças de alimentação, restaurantes e áreas de lazer estarão abertos das 10h às 22h.

Apenas alguns serviços terão o funcionamento alterado.

Manaíra Shopping

• Banco do Brasil: fechado
• Caixa Econômica Federal: fechada
• Casa da Cidadania e Polícia Federal: fechadas
• Daycoval Câmbio: fechado
• Boa Viagem Câmbio: fechado
• Labor Câmbio: das 10h às 18h
• Lotérica: das 10h às 20h
• Smart Fit: das 8h às 17h

Mangabeira Shopping

• Lotérica: fechada
• Selfit: das 8h às 18h
• Sicredi: fechado

Mag Shopping

As lojas e quiosques funcionarão das 09h às 21h, a praça de alimentação estará aberta das 10h às 22h e a alameda de serviços terá funcionamento normal. O cinema funcionará das 13h às 22h.

Liv Mall

As lojas funcionarão das 13h às 22h, enquanto a praça de alimentação ficará aberta das 12h às 22h. Já a alameda de serviços permanecerá fechada.

Parahyba Mall

Lojas, serviços e parque infantil estarão abertos de 13h às 21h. A praça de alimentação funcionará das 12h às 22h.