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Dinho faz balanço das ações da CMJP no primeiro semestre

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Dando início ao recesso parlamentar, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), fez um balanço das ações do Legislativo Pessoense no primeiro semestre de 2025. II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, Maio Amarelo e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026 foram alguns dos temas em destaque, neste período.

Para o presidente, de modo geral, a Casa do Povo foi extremamente produtiva no primeiro semestre de 2025: “A Câmara, mais uma vez, teve vários projetos discutidos, sem nenhuma sessão declaratória. A Casa não deixou de funcionar um dia sequer”.

Dinho também lembrou que, durante o recesso parlamentar a comissão representativa (comissão de recesso) poderá exercer a competência administrativa em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos membros da Mesa Diretora, além de representar a Câmara em eventos e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.

Destaques

Antes do encerramento do semestre legislativo, foi feita a assinatura da ordem de serviço que marca o início das obras de construção da nova sede social da CMJP. A expectativa é que o complexo recreativo possibilite aos servidores do Legislativo Municipal o desfrute de áreas de lazer, centros de saúde e de capacitação. “O complexo terá quadra poliesportiva, campo de futebol, piscina recreativa, além da área social para fazermos os eventos de fim de ano. Futuramente, teremos gabinete odontológico e médico. Enfim, será um complexo, localizado nas Três Ruas dos Bancários, com 5.500 m², com recursos em caixa para começar essa construção”, explicou Dinho. A obra tem um custo de quase R$ 3 milhões, com entrega da primeira etapa prevista para o fim do ano.

O II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais reuniu 1.625 participantes, com a representação de mais de 80% dos municípios paraibanos. O evento contou com palestras do prefeito Cícero Lucena (PP), do governador João Azevedo (PSB), do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do coordenador do Núcleo de Mídias do Senador Federal, Tadeu Sposito, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, e do coordenador de planejamento e relações institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, Nilo Amaro. Inteligência artificial, Interlegis, gestão e desafios foram alguns dos temas abordados, a fim de promover melhorias no trabalho Legislativo.

No Maio Amarelo, o presidente Dinho destacou que a Câmara levou uma campanha para as ruas e simulou um acidente para chamar a atenção dos motoristas sobre os altos índices de sinistros no trânsito: “Ações como a do Maio Amarelo são importantes. A gente foi às ruas com uma simulação de acidente e discutimos o tema na Casa”.

Outro assunto em evidência foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A matéria foi aprovada, com 123 emendas, das quais 119 aditivas e quatro de texto. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 182/2025, do Executivo Municipal, define metas, prioridades e normas para a gestão fiscal, orçamentária e patrimonial do município.

Sedes divulga lista de candidatos pré-aprovados no Programa Municipal Apoio Universitário

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Nesta segunda-feira (30), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), publicou a lista de pré-selecionados no Programa Municipal Apoio Universitário. A consulta pode ser feita junto ao site da Prefeitura de João Pessoa, na aba de Destaques, no aplicativo João Pessoa na Palma da Mão e pelo link: https://bit.ly/PreSelecionadosAU2025

Os candidatos que desejarem entrar com recurso devem acessar o aplicativo João Pessoa na Palma da Mão a partir desta terça-feira (1º), baixar o formulário, preencher e realizar o envio no mesmo aplicativo, no ambiente do programa. Os recursos serão analisados e publicados no dia 10 de julho, no Diário Oficial do Município e a lista definitiva, com os nomes dos selecionados será divulgada no dia 11 de julho, no site da Prefeitura, Diário Oficial do município e no aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.

O programa é gerido pela Sedes, voltado para alunos do Ensino Superior em vulnerabilidade social que estejam matriculados em instituições públicas ou privadas, visando fornecer apoio financeiro para que possam viabilizar a sua graduação. O investimento é de mais de R$ 2,2 milhões anualmente, com recursos próprios da Prefeitura. Atualmente o programa beneficia 800 alunos.

No edital deste ano são oferecidas 300 vagas, sendo 200 destinadas para alunos cujas famílias estão cadastradas no CadÚnico e são beneficiadas pelo Bolsa Família, outras 100 vagas são para selecionados que estejam inscritos no CadÚnico e a família não receba o Bolsa Família, além de 10% das vagas totais voltadas para pessoas com deficiência.

Os contemplados terão entre os dias 21 e 31 de julho para comparecerem à Secretaria, das 8h30 às 14h para assinarem o termo de compromisso junto ao Apoio Universitário. No dia 13 de agosto acontece a palestra obrigatória para os novos beneficiários.

Os estudantes que são contemplados com o Bolsa Família recebem o apoio municipal com o valor correspondente a um sexto do salário mínimo vigente (R$253). Já os que estão apenas no CadÚnico e não são contemplados pelo Bolsa Família, recebem o Apoio Universitário correspondente a um terço do salário mínimo vigente (R$506).

Para maiores informações e elucidação de dúvidas, o programa disponibiliza três canais de contato, sendo eles, o (83)996407294 (Whatsapp) e o telefone fixo (83)32135354, ambos com atendimento em dias úteis, das 8h às 14h e o endereço de e-mail, [email protected].

João Pessoa amplia a vacina ACWY como reforço contra meningite em bebês a partir desta terça-feira

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A partir desta terça-feira (1º) todas as salas de vacinas e pontos móveis da Capital começará a aplicar a vacina meningocócica ACWY como dose de reforço as crianças com 12 meses de idade, ampliando a proteção contra os quatro sorotipos da bactéria A, C, W e Y, reduzindo riscos de casos graves como meningite e septicemia. A mudança segue a nova recomendação do Ministério da Saúde e substitui o reforço anterior, feito com a vacina meningocócica C.

O novo esquema vacinal seguirá da seguinte forma: Aos 3 meses a criança inicia o esquema com a 1ª dose da meningocócica C. Aos 5 meses, é administrada a 2ª dose da meningocócica C e, aos 12 meses o esquema é completado com a dose de reforço do imunizante ACWY. Para o caso das crianças que já receberam as três doses anteriores (inclusive o reforço com a C) não precisam ser vacinadas novamente.

Para quem perdeu o reforço aos 12 meses, a ACWY poderá ser aplicada até 4 anos, 11 meses e 29 dias. “Esta é uma nova recomendação do Ministério da Saúde e que está sendo incorporado ao Calendário Vacinal. A antecipação da ACWY, que é ofertada para e adolescentes na faixa etária de 11 a 14 anos significa um avanço significativo na proteção contra a meningite”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

A adoção da vacina quadrivalente ACWY como reforço aos 12 meses representa um passo significativo no fortalecimento do combate à meningite em João Pessoa, oferecendo proteção ampliada aos grupos mais vulneráveis. É importante reforçar que a atualização do calendário e ampliação da cobertura são instrumentos essenciais para prevenir doenças evitáveis e manter avanços conquistados na saúde pública.

Para adolescentes – A vacina ACWY faz parte do calendário vacinal dos adolescentes na faixa de 11 a 14, que é administrada em dose única. Os adolescentes também podem atualizar a caderneta com as vacinas que protegem contra Hepatite B, HPV, dengue, dT, Febre Amarela, Tríplice Viral e a vacina da campanha anual que protege contra Influenza, que pode ser administrada em qualquer tempo, caso não haja o registro da vacina que é anual e está liberada para toda a população a partir de seis meses de idade.

Cobertura vacinal – Em 2022 as salas de vacina e pontos móveis da Rede Municipal de Saúde de João Pessoa administraram 4.017 doses da ACWY em adolescentes na faixa etária de 11 a 14 anos; em 2023 foram 8.585 doses; em 2024 foram 12.459 doses e, em entre janeiro a junho de 2025 já foram 9.466 pessoas vacinadas.

Já com a meningocócica C, em 2022 foram administradas 18.174 doses, que representa as duas doses iniciais mais a dose de reforço em crianças menores de 5 anos. Em 2023 foram 19.786 doses; em 2024 foram 13.673 doses. Já em janeiro a junho de 2025 foram 2.469 vacinas administradas.  Os números referentes a cobertura vacinal são consolidados e extraídos da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) referentes às doses aplicadas, do Ministério da Saúde.

Prefeitura inicia operação para limpeza de fios em postes e combate à poluição visual nas ruas de João Pessoa

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Na manhã desta segunda-feira (30), o prefeito Cícero Lucena deu início a uma operação que visa reorganizar a fiação nos postes em toda a cidade de João Pessoa. O ponto de partida foi a Avenida General Osório, no Centro. A ação tem como principal objetivo combater a crescente poluição visual provocada por cabos irregulares, abandonados ou em desuso, garantindo mais segurança para a população e um aspecto urbano mais limpo e organizado.

A iniciativa, realizada de forma integrada entre a Prefeitura de João Pessoa, a Câmara Municipal, a concessionária Energisa, empresas de telecomunicações e os órgãos de segurança, como a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar, é fruto de um planejamento de mais de 30 dias. Segundo o prefeito, todas as empresas prestadoras de serviço de telecomunicação foram previamente notificadas e agora estão sujeitas a fiscalização e remoção dos fios que estejam fora dos padrões estabelecidos.

“Não podemos permitir essa bagunça que estava se tornando a fiação na cidade. Há uma norma a ser cumprida e estamos aqui para garantir que isso aconteça. A Energisa vai coordenar o processo e garantir a segurança da população”, afirmou Cícero Lucena.

Ainda segundo o prefeito, cabos instalados fora do padrão serão imediatamente retirados. “Todos já foram notificados. Se insistirem em fazer de forma irregular, vamos remover”, destacou Cícero.

Centro Histórico segue como prioridade – Durante o lançamento da operação, Cícero aproveitou para reforçar o compromisso com a requalificação do Centro Histórico de João Pessoa. Ele citou obras em andamento, como a sede da Guarda Civil Metropolitana, a instalação de iluminação em LED, a padronização das calçadas e a recuperação do asfalto. O prefeito também mencionou os projetos de habitação nas comunidades Nações Unidas e Paz, além da reocupação da área do antigo prédio da Proserv.

“Estamos avançando com o polo tecnológico, o Conventinho, o Paço Municipal e o Gabinete de Despachos do Governador. Cada ação é pensada para valorizar essa região tão importante da cidade”, completou.

De acordo com Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura (Seinfra), a operação vai além da estética urbana: trata-se também de uma medida de segurança. “A quantidade de fios fora de norma é um risco real. Estamos atuando com vários órgãos para corrigir isso de maneira definitiva”, disse.

Thiago Lucena, secretário de Preservação e Revitalização do Centro Histórico, destacou a importância da iniciativa, que será estendida para toda a cidade: “Vamos começar pelo Centro, mas essa limpeza será feita de forma gradual em todos os bairros. É um movimento importante de união entre instituições para melhorar a paisagem urbana e proteger o cidadão”.

Já Joyce Alves, diretora de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura, ressaltou que os critérios da Energisa para uso dos postes estavam sendo desrespeitados há anos. “Hoje é um dia histórico. Estamos atuando para garantir o cumprimento das normas e eliminar os cabos em desuso ou clandestinos”, afirmou.

Representando a Energisa, o diretor técnico e comercial Fábio Lancelotti reforçou o compromisso com a segurança e a legalidade. “A ocupação irregular dos postes coloca todos em risco. Essa ação conjunta é essencial para garantir um serviço seguro, eficiente e dentro dos padrões técnicos e legais”, ressaltou Lancelotti.

A operação segue nos próximos dias e deve ser expandida para outras regiões da Capital paraibana, como parte de um projeto contínuo de organização urbana e segurança pública.

Paraíba é destaque em volume de vendas do comércio e de serviços em 2024, revela publicação do IBGE

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A Paraíba foi o segundo estado brasileiro a registrar maior crescimento do volume de vendas do comércio varejista no ano passado, de acordo com os Indicadores Econômicos do Brasil 2024, que foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa última semana. Conforme a publicação, no acumulado de 2024, todas as Unidades da Federação registraram crescimento do volume de vendas do comércio varejista, sendo que os maiores ganhos foram observados no Amapá (17,0%), na Paraíba (11,6%) e no Tocantins (8,4%).

Já o avanço do volume de serviços no Brasil (3,2%) se deu de forma disseminada entre as Unidades da Federação, já que 21 delas mostraram expansão na receita real de serviços. A taxa anual de crescimento do volume de serviços da Paraíba foi de 4,8%, percentual acima do registrado pelo Brasil, que foi de 3,2%. Em relação aos estados, a Paraíba, nesse ranking, ficou em segundo lugar no Nordeste e sétimo no país. Os destaques em termos de crescimento regionais foram Amazonas (10,2%), Sergipe (7,1%), Santa Catarina (6,4%), Espírito Santo (6,3%) e Distrito Federal (5,7%).

De acordo com a publicação, o “ano de 2024 foi marcado por desequilíbrios climáticos extremos e incertezas”, tanto no cenário externo, com a permanência de conflitos na Europa e no Oriente Médio, como no cenário doméstico, com expectativas relacionadas com a condução da política fiscal. Ainda assim, a Paraíba alcançou crescimento e destaque em pelo menos dois dos grandes setores responsáveis pela movimentação da economia: no comércio e nos serviços.

“É a gestão fiscal conduzida pelo governador João Azevêdo que tem se mostrado acertada ao longo do tempo, como os Estudos e Pesquisas realizadas pelo IBGE demonstraram. Os Indicadores Econômicos do Brasil 2024 evidenciaram que o governo da Paraíba com a política de pagamentos de servidores e fornecedores em dia, ambiente de negócio competitivo, baixo endividamento e capacidade de investimentos, trilha o caminho que favorece ao crescimento da atividade econômica, geração de emprego e renda”, disse o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins.

 

Ao lado de Bolsonaro e demais líderes da Direita, Fábio Lopes participa de ato na Paulista

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O vereador de João Pessoa, Fábio Lopes (PL), marcou presença neste domingo (29), na Avenida Paulista, em São Paulo, durante o ato nacional pró-anistia e liberdade, que reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e diversas lideranças da Direita brasileira. O evento contou com discursos em defesa de anistia a presos do 8 de janeiro, críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestações de apoio ao ex-chefe do Executivo federal.

Fábio Lopes esteve ao lado de Bolsonaro durante o evento e reforçou, em suas redes sociais, o compromisso com as bandeiras do conservadorismo e da liberdade. “Estamos aqui defendendo o que sempre acreditamos: um Brasil livre, com respeito à Constituição e aos direitos individuais. A anistia é uma pauta humanitária, e a liberdade de expressão não pode ser criminalizada”, declarou o vereador paraibano.

A participação de Fábio Lopes no ato em São Paulo está em sintonia com sua atuação parlamentar na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), onde frequentemente utiliza a tribuna para defender pautas conservadoras, criticar o avanço do que chama de “autoritarismo judicial” e reforçar o legado do governo Bolsonaro.

Com forte presença nas redes sociais e crescente apoio entre eleitores conservadores na Paraíba, Lopes se apresenta como pré-candidato a deputado estadual em 2026. Ele afirma representar o “bolsonarismo raiz” no estado.

“Chegou a hora de termos na Assembleia Legislativa da Paraíba uma voz que represente de verdade o conservadorismo cristão, a defesa da família, da liberdade econômica e dos valores que Jair Bolsonaro representa. Estou pronto para essa missão”, declarou o vereador.

O parlamentar pessoense também tem trabalho voltado para os movimentos orgânicos da Direita, fomentando quadros, palestras e lideranças, também com grupos de estudos e discussões por todo o estado.

O ato na Paulista, que também teve a presença de parlamentares federais, estaduais e lideranças religiosas, foi mais uma demonstração de força do núcleo duro do bolsonarismo. A movimentação política de Fábio Lopes, nesse contexto, é vista como estratégica para consolidar seu nome no cenário estadual, mirando a ampliação do campo conservador na Paraíba.

Receita paga nesta segunda maior lote de restituição do IR da história

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Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta segunda-feira (30), a Receita Federal libera o segundo dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 148.090 contribuintes acima de 80 anos;
  • 91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restiuição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.

Brasília (DF), 24/04/2025 - Arte para matéria sobre Tira-Dúvidas do Imposto de Renda 2025. O que é preciso fazer após entregar a declaração do IR? Arte/Agência Brasil
Tira-Dúvidas do Imposto de Renda 2025, por Arte/Agência Brasil

Liberada no último dia 23  a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Mãe e filho são baleados em frente a própria casa durante ataque a tiros em João Pessoa

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Uma mãe e seu filho foram baleados na noite deste domingo (29), em frente à própria residência no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. O atentado a tiros, que deixou os dois feridos, ocorreu enquanto estavam sentados na calçada.

De acordo com informações da Polícia Militar, o ataque foi perpetrado por dois indivíduos em uma motocicleta. Eles chegaram ao local e abriram fogo contra um grupo de pessoas que estava reunido na calçada.

Testemunhas relataram que o alvo principal dos atiradores seriam outros indivíduos presentes, mas os disparos acabaram atingindo a mulher e a criança, que não tinham envolvimento com o conflito.

As vítimas, a mãe e o filho, foram rapidamente socorridas e encaminhadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ambos permanecem sob atendimento médico, e a Polícia Militar reiterou que, conforme levantamentos preliminares, a mãe e o filho não possuem qualquer ligação com atividades criminosas.

A Polícia Militar segue com as investigações para identificar os autores do atentado e as motivações por trás do ataque em Colinas do Sul.

Adriano Galdino exalta Lula e reforça pré-campanha ao Governo da Paraíba

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e pré-candidato ao Governo do Estado, Adriano Galdino, prestigiou a noite de São Pedro neste sábado (28) na cidade de Pocinhos e destacou que quer ser governador da Paraíba ao lado e com o apoio do presidente Lula.

Na ocasião, Adriano ressaltou que somente com a iniciativa do petista que cidades da região de Campina Grande passaram a ter segurança hídrica por conta das obras da Transposição do Rio São Francisco.

“Lula é o maior e melhor presidente da história do Brasil. Se não fosse Lula, não teríamos água para tomar banho e vir aqui prestigiar Zezé Di Camargo esta noite. Graças a Lula que a água chegou a mais de 100 cidades da Paraíba”, frisou.

Adriano destacou ainda para ninguém se enganar com esse povo do ‘outro lado’. “Os riquinhos que só sabem mentir e inventar histórias mentirosas como o mercado financeiro faz. Mas Lula é maior que tudo isso”, resumiu.

O pré-candidato ao Governo da Paraíba prestigiou a noite de São Pedro em Pocinhos ao lado da prefeita da cidade, Eliane Galdino, do deputado federal Murilo Galdino, além do prefeito de Patos, Nabor Wanderley, e lideranças políticas das cidades de São João do Tigre, Juripiranga, Olivedos, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Areial, Sossego, e o deputado estadual Chico Mendes.

Sine-JP inicia a semana ofertando mais de 860 vagas de emprego

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O Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa (Sine-JP) está oferecendo 867 vagas de emprego a partir desta segunda-feira (30). Os interessados em se candidatar devem comparecer a sede do Sine-JP, que fica localizada no bairro Varadouro, com documentos como o RG, CPF, currículo atualizado, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

A função de atendente de telemarketing é a que mais oferece oportunidade para o primeiro emprego. São 100 vagas abertas. Para concorrer a uma das vagas, basta ter ensino médio completo e conhecimentos básicos de informática. Também há vagas para operador de telemarketing (50), mas é exigido ter experiência em informática e ensino médio completo.

A construção civil está com o mercado de trabalho aquecido. São 131 vagas abertas para servente de obras. Tem, ainda, 114 vagas para pedreiro, sendo 7 para pedreiro de fachada, além de uma vaga para auxiliar de pedreiro e uma para mestre de obras.

Outra função que não está exigindo experiência e tem um bom número de vagas (17) é operador de caixa. Também há 14 vagas para vendedor pracista e 13 para vendedor interno. Para ambos os cargos, precisa ter o ensino médio completo.

Serviço – Para concorrer a uma das vagas, basta ir até a sede do Sine-JP na Avenida João Suassuna, nº 49, exatamente no primeiro casarão da Villa Sanhauá, na Praça Antenor Navarro, no Varadouro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

As informações sobre todas as vagas disponíveis e os critérios necessários para concorrer a cada uma delas podem ser conferidos no Painel da Empregabilidade (www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/painel-da-empregabilidade/). Mais informações pelo telefone (83) 98654-8978.