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Na OAB, Veneziano reforça compromissos com Saúde, Segurança e Turismo na Paraíba

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O candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’, que reúne MDB, PT, PV e PCdoB, participou nesta terça-feira (13) de sabatina realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB); e Associação Paraibana de Imprensa (API). Na oportunidade, ele reafirmou seus compromissos com áreas como a Saúde, Segurança Pública, desburocratização do Estado e apoio a uma imprensa sempre livre e atuante.

Veneziano também assinou uma carta compromisso da OAB-PB e API com as propostas das duas entidades. “No meu governo o verbo ‘cuidar’ das pessoas será, de fato, implementado. A letargia dessa atual gestão vai acabar”, disse.

Ao parabenizar os presidentes da OAB-PB, Harrison Targino; e da API, Marcos Weric, pela iniciativa da sabatina, realizada no auditório da OAB-PB, no Centro de João Pessoa, Veneziano reforçou compromissos para um estado menos burocrático e mais eficiente administrativamente, que permita a atração de empresas e a geração de empregos. Ele também destacou que, na sua gestão, a imprensa terá total transparência das ações governamentais, com um Portal da Transparência eficaz e dinâmico; e manterá, como sempre fez, um espaço aberto de diálogo constante com a imprensa paraibana.

Questionado sobre quais seriam suas políticas públicas para a saúde, em especial aos pacientes oncológicos da Paraíba, Veneziano lembrou sua recente articulação para a conquista de uma unidade do Hospital do Amor na Paraíba, especializado no tratamento oncológico; além do seu compromisso com a implantação do Hospital de Trauma do Sertão, de policlínicas em todas as regiões do estado e apoio à instalação do centro de diagnósticos por imagens.

Noutro questionamento, sobre Segurança Publica, feito por uma representante da FETAG-PB – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba, Veneziano destacou que não se faz políticas públicas de segurança sem contingente e que, por isso, vai fazer concurso para mais de 4 mil policiais. “Vamos fazer concurso, pois essa é a nossa prática como gestor, pois fizemos como prefeito de Campina Grande, com mais de 6 mil concursados”, disse. Sobre Turismo, ele destacou que a Paraíba pode muito, mas a gestão pouco faz.

Veneziano destacou ainda compromisso com a melhoria da eficiência e da eficácia na prestação dos serviços públicos, por meio da modernização das práticas e procedimentos administrativos, fomentando a oferta de serviços online aos cidadãos, nas diversas áreas de gestão pública, acessíveis por múltiplos dispositivos, inclusive móveis.

Confira compromissos de Veneziano para o Sertão e outras regiões do Estado no seu Plano de Governo:
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Deputada Jane Panta propõe espaços e incentivos para implantação de empresas de tecnologia e startaps

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A deputada estadual e candidata à reeleição, Dra. Jane Panta (PP), defende que o Governo do Estado destine espaços e crie incentivos para instalação de empresas de tecnologia e startaps. A proposta é mais uma de seu Plano de Ação Parlamentar para um novo mandato na Assembleia Legislativa.

Pelas redes sociais, a parlamentar justifica a iniciativa para “ajudar a criar novas oportunidades de emprego, explorando o potencial que o estado tem no setor de tecnologia e serviços, movimentando a economia e a renda através da inovação e da atração de novos modelos de negócio.”

Jane Panta defende que o empreendedorismo seja cada vez mais incentivado pelo poder público, “pois essa é uma forma de tornar as pessoas cada vez menos dependentes do poder público.” “Precisamos oferecer soluções inteligentes para esse momento, em que precisamos criar oportunidades de emprego para que as pessoas possam sonhar com um amanhã de mais esperança”, salientou.

Em apenas dois anos como titular do mandato parlamentar, a deputada Dra. Jane Panta procurou adotar iniciativas parlamentares com foco na geração de emprego e renda. Uma das inicativas que merecem destaque foi o trabalho de articulação que resultou na implantação da Kappesberg, maior companhia do setor moveleiro da América Latina, em Santa Rita, possibilitando a criação de cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos.

Na Paraíba: etanol poderá reduzir em até R$ 0,57 a partir de sexta, diz secretário

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O preço do litro do etanol poderá ter desconto de até  R$ 0,57 e o novo valor será comercializado a partir da próxima sexta-feira, 16 de setembro, na Paraíba. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano.

Segundo ele, a redução acontece após o Governo do Estado fechar acordo para a redução do valor do etanol no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). “O repasse da redução do PMPF pode ser colocado integralmente ao consumidor, mas isso depende do mercado. A medida começa a valer a partir do próximo dia 16 de setembro”, explicou Marialvo.

No Aplicativo Preço da Hora, o menor preço encontrado do etanol é de R$ 3,69, e com essa redução, o preço final para os consumidores deve ficar menor que R$ 3,39.

A redução do PFMF sobre o etanol também pode influenciar na redução do valor da gasolina no estado, visto que a redução do PMPF também se reflete sobre o etanol anidro, aquele adicionado à gasolina num percentual de 27%.

O que é o imposto PMPF?

O ICMS sobre os combustíveis tem recolhimento antecipado, ou seja, é tributado já nas distribuidoras conforme um valor tabelado (o PMPF). Como cada posto tem liberdade para praticar o valor que acredita ser adequado, um valor médio é considerado para cada tipo de combustível comercializado – independentemente se o posto cobrou um valor mais caro ou mais barato.

Antes da realização do cálculo, é feita uma pesquisa de preços nos postos de todo o país. A partir dos dados levantados, é feita uma média por Estado e este valor serve como referência para a incidência do imposto – 15,33% sobre o etanol na Paraíba. Os valores e as alíquotas variam de Estado para Estado, nesse caso os dados são calculados de forma regional.

Como o PMPF é usado no mercado entre os revendedores de combustível
Na prática, como esse é o valor de referência para recolhimento de ICMS, alguns agentes do mercado interpretam o Ato Cotepe como um indicativo de tabela de preço uma vez que é uma publicação oficial.

Essa forma de cálculo acaba ajudando a provocar uma pressão sobre os valores que chegam ao consumidor final. Isso porque, quando há um aumento na cadeia de produção do etanol, os preços sobem nas bombas de maneira orgânica. Em seguida, há um reajuste no PMPF e mais uma elevação pode ser agregada ao valor final.

Na Paraíba, a redução do PMPF deve gerar redução nos postos porque se refere ao imposto ICMS que será recolhido no mês seguinte. Em novembro do ano passado, os governadores fizeram um pacto pelo congelamento do PMPF sobre os combustíveis. Naquela ocasião, o etanol não foi incluído no congelamento, pois tratava-se de tentativa para conter o crescimento constante do preço dos combustíveis.

Para o cálculo do PMPF em relação ao diesel e à gasolina, a conta está sendo feita sobre o valor médio dos últimos 60 meses, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. A partir de 23 de junho, houve uma redução dos preços finais por conta da redução do ICMS a 18% na Paraíba sobre todos os combustíveis como produtos essenciais através da vigência da lei complementar 194.

O congelamento gerou perda da competitividade para o etanol porque o PMPF do biocombustível permaneceu inalterado. Na Paraíba, a alíquota de ICMS para o etanol foi estabelecida em 15,33% por decreto estadual.

A repercussão da redução do preço do diesel em R$0,177 nas refinarias anunciada a partir de 12 de agosto poderá reduzir um dos insumos relevantes da produção de cana-de-açúcar, as usinas utilizam em média três litros de diesel por tonelada de cana. ClickPB

Cirurgia em homens trans deve-se se tornar rotina na Maternidade Frei Damião

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A realização de cirurgias em homens trans deve-se tornar rotina na Maternidade Frei Damião, que integra a rede hospitalar do Estado. Semana passada, a unidade de saúde realizou o terceiro procedimento.   A Frei Damião é a quarta unidade de saúde do Brasil a realizar esse tipo de cirurgia. Todos os três pacientes que realizaram a cirurgia foram acompanhados pelo Ambulatório TT do Clementino Fraga.

Em 2020, o número de atendimentos no processo transexualizador, que é o processo de transição de gênero, no SUS caiu drasticamente: as cirurgias diminuíram em 70% e a terapia hormonal em 6,5% em comparação com o ano anterior, segundo dados do DataSus até novembro de 2020.

As cirurgias do processo transexualizador incluem mastectomia (retirada dos seios), plástica mamária (implante de prótese mamária de silicone), tireoplastia (redução do pomo de adão para feminilização da voz), histerectomia (retirada do útero e ovários), as cirurgias de redesignação sexual no órgão genital de ambos os gêneros e cirurgias complementares. Além disso, o SUS oferece terapia medicamentosa hormonal disponibilizada mensalmente (estrógeno ou testosterona) e acompanhamento do usuário no processo com uma equipe multiprofissional nas unidades de saúde e ambulatórios.

Apesar de ser um braço importante, a saúde das pessoas trans não se restringe ao processo transexualizador.  Por isso, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, instituída pelo Ministério da Saúde em 2010, prevê a instituição de mecanismos de gestão para atingir maior equidade no SUS, a ampliação do acesso da população LGBT+ aos serviços de saúde e a qualificação da rede de serviços para a atenção e o cuidado integral à saúde da população LGBT+. A discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, no entanto, ainda incide na área da saúde e afasta pessoas trans desses serviços.

 

O primeiro  Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais da Paraíba (Ambulatório TT) TT foi implantado há nove anos na Paraíba, no Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa    e que faz apenas o acompanhamento médico e aplicação do hormônio e que agora, com a cirurgia, todo o processo transexualidor se completa.

JORNAL A UNIÃO

Secretaria de Saúde confirma primeiro caso de varíola do macaco em Campina Grande

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A Secretaria de Saúde de Campina Grande confirmou o primeiro caso positivo da Monkeypox na cidade. O exame com o diagnóstico foi divulgado na manhã desta terça-feira, 13. O paciente está bem e se encontra em isolamento, cumprindo os 21 dias completos de quarentena.

O paciente tem 27 anos de idade, é do sexo masculino, realizou uma recente viagem à cidade de São Paulo e apresentou os primeiros sintomas no dia 25 de agosto. As equipes da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Informações de Vigilância em Saúde (CIEVS) identificaram lesões compatíveis com a doença, também conhecida como Varíola dos Macacos, e aplicaram a coleta no dia 31 de agosto na UPA Dinamérica.

Desde então, o paciente cumpre o isolamento domiciliar com monitoramento contínuo, inclusive das pessoas com quem ele teve contato. Outros três casos seguem em investigação e quatro casos já foram descartados em Campina Grande.

Em Campina Grande, as unidades de referência para atendimento a pacientes com suspeita da Monkeypox são as duas Unidades de Pronto Atendimento, a UPA Dr. Raimundo Maia (Alto Branco) e Dr. Adhemar Dantas (Dinamérica). Para internação adulta e infantil, a referência é o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) e para gestantes o serviço para internação é o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA).

Para a abordagem a casos suspeitos, é indicado o uso de Equipamentos de Proteção Individual, como máscaras e luvas. Caso o paciente esteja com sintomas da Monkeypox, também deve procurar utilizar meios de evitar a transmissão da doença. Para ser considerado um caso suspeito da Monkeypox, é necessária a presença de sintomas como início súbito de lesão em mucosas e/ou erupção de pele aguda sugestiva para a doença, única ou múltipla em qualquer parte do corpo (incluindo região genital/perianal, oral) e/ou dor na região do ânus ou reto com ou sem sangramento e/ou edema peniano associados à progressão da lesão já podem configurar alerta para a doença.

Outros critérios como exposição próxima e prolongada, sem proteção respiratória ou contato físico direto, incluindo contato sexual, com parcerias múltiplas e/ou desconhecidas ou com caso provável ou confirmado de Monkeypox nos 21 dias anteriores ao início dos sinais e sintomas elevam o risco de contágio e a pessoa passa a ser um caso provável da doença.

Cagepa realiza trabalhos para regularizar o abastecimento em municípios do Brejo

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Manutenção deixa João Pessoa e Cabedelo sem água nesta quarta-feira

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informa que a falta de água que atinge os municípios de Mari, Caldas Brandão, Cajá, Mulungu e Gurinhém, desde a noite dessa segunda-feira (12), é decorrente de um rompimento ocorrido na adutora Sapé-Mari.

Equipes da companhia já trabalham na recuperação da adutora e o serviço deve ser concluído até as 18h desta terça-feira (13). A previsão é que o abastecimento seja restabelecido, gradativamente, no decorrer desta quarta-feira (14).

João Pessoa disponibiliza ponto extra de vacinação contra polio no Manaíra Shopping

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A Prefeitura de João Pessoa vai disponibilizar, a partir desta terça-feira (13) até a sexta-feira (16), mais um ponto extra de vacinação contra a poliomielite, localizado no piso térreo do Manaíra Shopping, em frente à loja Nagem. Durante os quatro dias, o posto de imunização vai funcionar das 14h às 20h, atendendo a crianças de dois meses até menores de cinco anos de idade.

A ação faz parte do reforço da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite, em João Pessoa, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal no município, facilitando o acesso para a população que não tem disponibilidade de levar seus filhos até uma Unidade de Saúde da Família (USF) durante o dia para receber a vacina.

A imunização contra a poliomielite deve ser iniciada a partir dos dois meses de vida, com mais duas doses aos quatro e seis meses, além dos reforços entre 15 meses e aos 4 anos de idade. Na rede pública as doses de reforço, a partir de um ano de idade, são realizadas com a Vacina Oral Poliomielite (VOP), que é a ‘vacina da gotinha’. É importante que os pais ou responsáveis apresentem o cartão de imunização da criança no momento da vacina.

Outros pontos – A Prefeitura também disponibiliza a vacina contra a poliomielite num posto fixado no Mangabeira Shopping, de segunda a sexta-feira, das 13h às 22h, e aos sábados, das 8h às 16h.

Nas Unidades de Saúde da Família, os imunizantes são aplicados de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h. Já nas USF Bessa e São José, o horário é ampliado até 20h. A vacina também é disponibilizada nas policlínicas municipais, das 7h às 17h, e no Centro Municipal de Imunização (CMI), de 8h às 16h.

Para quem optar pelos finais de semana, Unidades de Saúde da Família estarão abertas dois sábados ao mês, das 8h às 12h, exclusivamente para aplicação de vacinas. As datas e unidades serão divulgadas ao público previamente.

Prefeitura já entregou mais 1,2 mil títulos de propriedade de imóveis para moradores de João Pessoa

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A Prefeitura de João Pessoa superou a marca de 1,2 mil títulos de propriedade de imóvel a famílias de diversas localidades, nesta terça-feira (13), ao fazer a entrega do documento a 183 famílias dos bairros do Timbó e Muçumagro. Com o documento, os residentes vão poder ter a tranquilidade de saber que moram em um imóvel de sua propriedade. O evento ocorreu no Timbó, quando o prefeito Cícero Lucena entregou ao grupo as escrituras públicas registradas em cartório, ação que integra a política da gestão para redução do déficit habitacional, que vai beneficiar mais 4 mil famílias nos próximos meses. Na ocasião o gestor ainda autorizou a instalação de lâmpadas de LED em todo o bairro.

“Estamos agindo com o objetivo de melhorar a vida das pessoas da cidade. Essa gestão tem uma marca significativa: ela trabalha pela população de toda a cidade, e não apenas da orla. Dessa forma, teremos uma cidade mais justa e cidadã. O documento de propriedade traz segurança e tranquilidade, pois é oficial, passado em cartório. Estamos agindo com responsabilidade e compromisso”, afirmou Cícero Lucena.

Foram beneficiadas 138 famílias do Timbó e 45 do Muçumagro, mas o trabalho terá continuidade nas duas comunidades e em toda a cidade. “Esta é uma questão de humanização. Temos cinco mil casos sendo solucionados na Secretaria, porque as pessoas têm a sua casa, mas não têm a escritura. Estamos garantindo isso de forma gratuita”, afirmou a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha.

A professora Flaviana Gomes, moradora do Muçumagro, comemorou a posse do documento. “Muda tudo, não é? Esse era um sonho de todos que estão aqui e finalmente nossa casa é nossa e podemos reformar, deixar do nosso jeito e ter segurança”, afirmou.

Iluminação – Além das escrituras, o prefeito assinou a ordem de serviço para troca de toda a iluminação do bairro do Timbó por lâmpadas de LED. Serão trocadas cerca de 150 luminárias, trazendo mais claridade e segurança para a comunidade e com a redução do consumo de energia. Mais cedo o prefeito levou o mesmo benefício para a Ilha do Bispo.

Polícia Civil flagra dono de sucata com 50 Kg de cobre e homem é preso por receptação em João Pessoa

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A Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio da capital – DCCPAT, em continuidade à “Operação Metal Pesado”, realizou na manhã desta segunda-feira, 12, mais uma prisão em flagrante, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa.

De acordo com informações do delegado João Paulo Amazonas, o proprietário de uma sucata foi flagrado com cerca de 50 kg de cobre, retirado de fios de energia elétrica e telefonia, furtados das ruas de João Pessoa e região.

“As ações da DCCPAT vem sendo realizadas com foco nos receptadores de cobre, tendo em vista que o mercado deste tipo de material é muito restrito. Os levantamentos indicam que há encomendas de cobre por parte dos receptadores, incentivando o crime de furto”, revelou.

O homem foi ouvido na Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio na Central de Polícia de João Pessoa. Ele aguarda audiência de custódia e está à disposição da Justiça.

Polícia Civil da Paraíba

Cícero autoriza iluminação de LED na Ilha do Bispo e no Timbó; assista

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Os bairros da Ilha do Bispo e do Timbó serão os próximos a contar com iluminação 100% em LED na Capital. A troca das luminárias começou na manhã desta terça-feira (13), logo após o prefeito Cícero Lucena assinar a ordem de serviço em solenidades realizadas nas duas localidades. Com o ato chega a 11 o número de bairros beneficiados.

“Sempre disse que não seria prefeito apenas da Orla, mas de toda João Pessoa. Esta é mais uma ação neste sentido, que leva qualidade para a rotina das pessoas, garante segurança e melhor visibilidade para mobilidade à noite. Este é o caminho para fazer de João Pessoa uma cidade mais justa, humana e solidária”, afirmou o Cícero Lucena.

 

No total serão instaladas cerca de 350 novas lâmpadas, sendo 200 na Ilha do Bispo e cerca de 150 no Timbó. As luminárias emitem luz branca, que traz mais claridade à noite e consome menos energia elétrica, exigindo menos das fontes energéticas e reduzindo a conta para o dinheiro público.

De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão, a substituição vai ocorrer de forma concomitante em ambas as localidades. “A orientação do prefeito é que façamos a troca completa no bairro, e não apenas nos corredores, e aqui a nossa expectativa é que em 15 dias o serviço esteja finalizado”, afirmou.

 

Os moradores do bairro ficaram satisfeitos com a novidade, principalmente por questão de segurança. “A Ilha do Bispo é muito esquecida e isso aqui vai ser muito bom pra nós. A gente sofre muito com a falta de segurança e acho que a claridade vai diminuir nosso medo de andar na rua”, previu a dona de casa Luciene Bernardino.

A Prefeitura já trocou toda a iluminação por LED nos bairros João Agripino, Jardim Luna, Brisamar, Miramar e Seixas. A troca está em andamento na Cidade dos Colibris, Cruz das Armas, Jaguaribe e no bairro São José.

 

Educação – Na Ilha do Bispo a ordem de serviço foi assinada na Escola José Peregrino de Carvalho. Na ocasião o prefeito Cícero Lucena anunciou para o mês de outubro o início das obras de reestruturação da unidade. O gestor ainda visitou os estudantes do 4° e 5° ano, anunciando a entrega dos tablets para os alunos da escola.

Participaram do evento os vereadores Dr. Luís Flávio, Marcelo da Torre e Bruno Farias, o secretário executivo da Infraestrutura, Luciano Pereira; entre outros auxiliares da gestão municipal.