O governador João Azevêdo confirmou nesta quinta-feira (4), que deverá disputar uma vaga no Senado em 2026. A declaração foi dada a equipe de reportagem do Portal PautaPB e pela primeira vez confirma seu futuro político.
Contudo, João deixou dois outros cenários em aberto, a disputa na Câmara Federal ou sair da política.
Abaixo a fala do governador João Azevêdo.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (3), que um processo aberto contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, será julgado pelo tribunal.
Na sessão realizada na parte da tarde, por oito votos a quatro, o colegiado atendeu ao recurso da defesa de Castro para manter o processo no STJ.
A investigação trata da suposta compra de respiradores e outros equipamentos médicos superfaturados em compras destinadas ao combate à pandemia de covid-19, em 2020. Na época, o estado era chefiado pelo ex-governador Wilson Witzel e tinha Castro na condição de vice-governador.
Antes da decisão proferida nesta quarta, o ministro Benedito Gonçalves, em decisão individual, determinou que o caso fosse enviado à segunda instância da Justiça Federal no Rio. No entanto, a defesa discordou da decisão e recorreu.
No recurso, a defesa de Castro defendeu a permanência do processo no STJ em função do foro privilegiado concedido para governadores que respondem a processos criminais.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico.
Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021. Os deputados defensores do PDL argumentaram que o decreto permite a regularização de contratos atuais que deveriam ser extintos sem possibilidade de renovação.
“Estamos sustando a contratação de estatais em diversos estados sem licitação e a possibilidade de contar situações irregulares como parte da capacidade econômica”, afirmou o relator do projeto, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
Já os defensores dos decretos, e críticos do PDL, argumentam que os dispositivos beneficiam cidades pequenas que não seriam de interesse de empresas privadas na montagem de blocos de municípios para a prestação regionalizada.
Agora, o PDL segue para o Senado para nova análise e discussão do mérito.
*com informações da Agência Câmara de Notícias
Policiais federais fazem, nesta quinta-feira (4), uma operação contra empresa de internet suspeita de se associar a criminosos que controlam a venda de drogas em comunidades de Angra dos Reis, no sul fluminense. A Operação Sem Mega cumpre 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Angra, Nilópolis (na Baixada Fluminense) e do Rio de Janeiro.
Segundo a Polícia Federal, a empresa instalou câmeras para ajudar os criminosos a monitorar a movimentação de policiais nessas comunidades.
Em troca, a empresa teria conseguido o monopólio da exploração dos serviços de internet nessas áreas. Para garantir isso, os criminosos retiravam e danificavam equipamentos das concorrentes.
Os alvos da operação de hoje são investigados pelos crimes de associação criminosa, tráfico de drogas, extorsão, lavagem de dinheiro e internet clandestina. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis.
O nome da operação é um trocadilho entre o pacote básico oferecido pela empresa investigada (uma internet com 100 megabits por segundo de velocidade) e o fato de que os moradores ficavam sem internet devido à retirada dos equipamentos de outras fornecedoras do serviço.
O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão divulgada após reunião nesta quarta-feira (3) foi unânime.
“O ambiente externo se mantém adverso. Os episódios envolvendo bancos no exterior têm elevado a incerteza, mas com contágio limitado sobre as condições financeiras até o momento, requerendo contínuo monitoramento. Em paralelo, os bancos centrais das principais economias seguem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas, em um ambiente em que a inflação se mostra resiliente”, destaca o comunicado divulgado pelo Banco Central (BC).
O documento também afirma que, em relação ao cenário doméstico, “o conjunto dos indicadores mais recentes de atividade econômica segue corroborando o cenário de desaceleração esperado pelo Copom, ainda que exibindo maior resiliência no mercado de trabalho”.
“A inflação ao consumidor, assim como suas diversas medidas de inflação subjacente, segue acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação. As expectativas de inflação para 2023 e 2024 apuradas pela pesquisa Focus elevaram-se marginalmente e encontram-se em torno de 6,1% e 4,2%, respectivamente”, acrescenta o comunicado.
A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a sexta vez seguida em que o BC não mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica, iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o comunicado, a manutenção da taxa considerou entre outros fatores, a persistência das pressões inflacionárias globais, incerteza sobre o desenho final do arcabouço fiscal a ser analisado pelo Congresso Nacional e uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada.
“Por um lado, a reoneração dos combustíveis e, principalmente, a apresentação de uma proposta de arcabouço fiscal reduziram parte da incerteza advinda da política fiscal. Por outro lado, a conjuntura, caracterizada por um estágio em que o processo desinflacionário tende a ser mais lento em ambiente de expectativas de inflação desancoradas, demanda maior atenção na condução da política monetária”, diz o comunicado.
O Ceará é o campeão da Copa do Nordeste 2023. O título foi conquistado, na noite desta quarta-feira (3), em partida disputada na Ilha do Retiro. O placar terminou em 1 a 0 para o Sport após muito acirramento entre as equipes, com isso, a decisão foi para os pênaltis.
O único gol na partida aconteceu aos 26 minutos do primeiro tempo, e saiu dos pés de Luciano Juba após uma enfiada de bola. Após o gol do Sport, muitas foram as tentativas, mas sem sucesso para ambas as equipes. Com o resultado, as penalidades finais foram inevitáveis.
Os pênaltis
Danilo Barcelos foi o primeiro a cobrar pelo Ceará. O goleiro Renan chegou a fazer a defesa, porém o árbitro de vídeo anulou a cobrança. O VAR apontou que o goleiro do Sport se antecipou. Na cobrança subsequente o gol foi marcado.
Luciano Juba, autor do gol do Sport na partida, foi o segundo a cobrar. Ele bateu e o goleiro do Ceará defendeu.
Jean Carlos cobrou e marcou para o Ceará. Em seguida, Wagner Love e marcou para o Sport.
O camisa 99 do Ceará, Castilho, cobrou e meteu na trave. Na sequência, Sabino cobra e marca para o time pernambucano.
Em seguida o Ceará marcou o gol para o Vozão. Gabriel Santos bateu e o goleiro do Ceará fez a defesa.
Erick foi o próximo a cobrar e carimbou a vitória do Ceará.
O Ceará se redime com a vitória no torneio regional após perder o título estadual para o seu principal rival, o Fortaleza, e também por derrotas na Copa do Brasil.
T5
A Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) da Prefeitura de João Pessoa, em parceria a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), realiza nesta sexta-feira (5), a partir das 9h, no Sistema Prisional Desembargador Silvio Porto, em Mangabeira, a aula inaugural para implantação dos cursos para os detentos que estão cumprindo pena no local.
Serão ofertados 63 cursos do programa ‘Qualifica João Pessoa’, que tem o objetivo promover conhecimento e capacitar pessoas para o mercado de trabalho e assim trazer melhorias para os que estão cumprindo pena no local. Entre os cursos ofertados estão: Pacote Office, assistente administrativo, arduíno, administração financeira, comunicação em público e oratória, empreendedorismo, introdução ao marketing digital, técnicas em vendas e outros.
O secretário da de Ciência e Tecnologia, Guido Lemos, comentou que essa é uma parceria que vinha sendo estudada desde o início da gestão municipal e que agora se consolida. Antes da implantação dos cursos na rede do Silvio Porto, uma equipe de profissionais da Secitec (TI, segurança eletrônica, técnicos de informática e educação) estiveram no local para verificar as condições e interligar toda rede.
Os cursos do 16º Ciclo do Programa Qualifica João Pessoa, no geral, têm duração de 45 a 60 dias, dependendo do desenvolvimento e evolução do aluno. Depois de concluir o estudante fará uma prova online, em qualquer momento, e em seguida ele mesmo vai emitir o certificado de participação de forma automática.
O secretário da Seap, João Alves Albuquerque, explicou que o curso não será obrigatório, mas o estudante poderá optar em fazer os cursos que desejam ou tem habilidade para tal. “Essa parceria entre a Seap e a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia é muito importante para promover a reinserção social das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional, através da educação. Ações como essa fortalecem as políticas públicas do Governo do Estado e o compromisso com o desenvolvimento social oferecendo oportunidades para todos”, comentou João Alves Albuquerque. O critério de escolha será realizado pela administração do presídio e vai ser de acordo com o perfil do apenado. Neste primeiro momento 21 apenados estão aptos para os cursos, caso queiram.
A iniciativa faz parte de uma das ações do Sílvio Porto, que é a remissão do tempo da pena pelo estudo. O benefício da remição pelo estudo autoriza a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias, em atividades de Ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante, Superior ou ainda de requalificação profissional.
Segundo dados do Ministério de Defesa, em 2021, o Brasil tinha 125 mil pessoas condenadas em regime fechado ou semiaberto que estudam e podem reduzir suas penas com a frequência em cursos, segundo dados do Governo Federal. No total, o País tem aproximadamente 760 mil pessoas presas em mais de 1,4 mil unidades prisionais – 66% dos presídios têm pelo menos uma sala de aula e 57%, uma biblioteca.
A possibilidade da remissão da pena pelo estudo foi instituída pela Lei 12.433, de 2011, que está completando dez anos de vigência. Sancionada em 29 de junho daquele ano pela então presidente da República Dilma Rousseff, a lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.
Foi preso na noite desta quarta-feira (3), um homem de aproximadamente 25 anos, que embalava drogas na porta de casa, em Bayeux, na Grande João Pessoa. O caso foi registrado no bairro do Sesi. De acordo com a Polícia Militar (PM), uma guarnição estava em rondas nas imediações do imóvel quando percebeu a movimentação do suspeito.
O tenente Fernandes, da PM, informou que a equipe estava em incursões na comunidade “Casa Branca e o suspeito se encontrava com as portas abertas embalando os entorpecentes”, disse.
“Ele não nos viu, já que estava de costas, e foi surpreendido com nossa chegada”, completou.
O suspeito foi detido e encaminhado à Central de Polícia, no bairro do Geisel. Ele deve responder pelo crime de tráfico de drogas.
T5
Um casal foi preso na manhã desta quinta-feira (04), em João Pessoa, suspeito de aplicar golpes que ultrapassam a casa de R$ 60 milhões com apostas on-line. O homem era policial militar, mas foi desligado ano passado.
Segundo a Polícia Civil, a dupla fez vítimas em diversas regiões do país. As apostas esportivas eram feitas na RTE BETTING MASTER, com sede em Pirpirituba.
O delegado Wagner Dorta explicou que os suspeitos faziam contrato com a vítima e recebiam o recurso com a promessa de retorno mensal de até 10%. Para demonstrar e dar a sensação de segurança, o casal demonstrava vida de ostentação.
“Eles fecharam a empresa e fugiram. São mais de mil vítimas. Representamos pela prisão e apreensão de mais de R$ 50 milhões. Pessoas do Brasil inteiro foram lesadas. Eles viviam de luxo e ostentação. No aniversário do Rodrigo, eles chegaram a fazer uma festa com o cantor Belo”, disse.
No ano passado, clientes chegaram a acionar a Polícia apontando as irregularidades. À época, a empresa divulgou uma nota informando que iria passar por uma “uma readequação em seu modelo de atividade e, portanto, não seguirá mais adotando a sistemática até então utilizada em suas operações. A medida está sendo tomada em virtude das constantes limitações burocráticas impostas às operações no mercado das apostas esportivas”.
Em postagens feitas no site Reclame Aqui, especializado em divulgar queixas de consumidores, as vítimas relataram os golpes.
“Mais um caso de pirâmide, o pior de tudo é que o proprietário o senhor rodrigo sumiu e não da satisfação do que fez com quase 100 mil investido lá”, postou um consumidor.
MaisPB
Dados do Sebrae apontam que 1 a cada 10 pessoas que se aposenta pretende empreender nos próximos dois anos. Para ajudar essa parcela no que se refere a crédito, o deputado Jutay Meneses Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Requerimento 3020/23 solicitando ao governador do Estado e ao Programa Empreender-PB a criação de uma linha de crédito exclusiva para pessoas com 60 anos ou mais. A matéria foi aprovada durante sessão ordinária.
“Temos pessoas que têm disposição e o desejo de montar um negócio, mas não conseguem viabilizar os recursos necessários. Pensando nessas pessoas que têm a ideia pronta, o conhecimento necessário, mas não conseguem dinheiro, sugerimos a criação de uma linha de crédito voltada exclusivamente para os mais experientes”, destacou Jutay.
Para o deputado, a criação de uma linha de crédito destinada aos maiores de 60 anos, representaria o apoio que este segmento precisa para colocar em prática todo o potencial de produção e capacidade de geração de riquezas, trazendo benefícios para todo o estado e também gerando um impacto positivo na qualidade de vida desta população.
Mais matérias – Na mesma sessão, também foram aprovados pedidos do deputado junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Perímetro Irrigado Sítio Padre Antônio, no município de Condado e à construção de uma Passagem Molhada no Sítio Mato Grosso, no município de Uiraúna. Também foi solicitado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER/PB) a autorização dos serviços da Operação Tapa Buracos na rodovia PB-366, no trecho entre os municípios de São Bentinho e Coremas.
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