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Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasi

O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode liberar cerca de R$ 27,7 bilhões não utilizados e, com isso, viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi dada nesta terça-feira (20) pelo relator geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“A nossa ideia é aprovar esse PLP já na próxima semana. Então, rapidamente a gente aprova isso, já antes da eleição, para dar um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e dos municípios”, disse Castro.

Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, apresentou outros três projetos selecionados pela consultoria do Senado para tentar viabilizar o piso da enfermagem. Vistos como solução no longo prazo, estão sendo estudados o PL 798/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458/21, que trata da atualização patrimonial, além do PL 1417/21, que prevê auxílio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantrópicos.

Outra proposta apresentada pelo líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), sugere que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avaliação de Prates, a medida é a solução mais rápida para o impasse.

O piso salarial para enfermeiros foi aprovado pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4.750, sendo 70% desse valor – R$ 3.325 – aos técnicos de enfermagem; e 50% – R$ 3.325 – aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

Servidores de hospitais universitários da Paraíba entram em greve; entenda

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Ministro da Educação está em João Pessoa onde inaugura serviços no Hospital Universitário- HU

Quase três mil servidores dos hospitais universitários da Paraíba entraram em greve por tempo indeterminado, a partir das 7h desta quarta-feira (21), nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Pública de Serviços Hospitalares na Paraíba (Sinserh), a paralisação tem o objetivo de demonstrar a insatisfação dos profissionais em relação a vários aspectos do ambiente de trabalho.

Conforme o Sinserh, a mobilização é necessária porque a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) não mostra interesse nas resoluções de acordos coletivos de trabalho há anos.

A entidade diz também que os profissionais de saúde foram informados que “que para promover algum reajuste [salarial], seria necessário tirar direitos [trabalhistas]”.

Em nota, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) disse “que o processo de negociação com as entidades sindicais teve mais de 20 rodadas, porém sem solução. Com o propósito único de viabilizar a conclusão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), a empresa solicitou às entidades que apresentassem uma última contraproposta. Ao contrário do que sugere a boa prática em negociações coletivas de trabalho, as entidades sindicais apresentaram 3 propostas distintas e maiores do que as apresentadas anteriormente, ou seja, deixando claro que não estavam dispostas a nenhum tipo de negociação”.

Ainda segundo o sindicato, apenas os setores que não oferecem risco de morte aos pacientes vão parar totalmente. Alguns serviços como clínicas médicas, laboratórios de análises clínicas e centros cirúrgicos devem funcionar com 30% da capacidade. Já as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e as Unidade de Cuidados Intermédios Médicos (UCIMs) não serão afetadas pelo movimento.

ANS determina que planos cubram teste para varíola dos macacos

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O teste para diagnóstico da varíola dos macacos foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de procedimentos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. A medida consta em uma nova resolução normativa aprovada no ultimo dia 19.

Conhecida internacionalmente como monkeypox, a varíola dos macacos é endêmica em regiões da África e se tornou uma preocupação sanitária devido a sua disseminação por diversos países desde maio. No Brasil, já são 7.019 casos e duas mortes, segundo dados divulgados na manhã de hoje (20) pelo Ministério da Saúde.

Conforme a resolução normativa, os planos deverão cobrir os testes dos beneficiários que apresentarem indicação médica. O exame é realizado a partir de amostras de fluidos coletados diretamente de lesões que se manifestam na pele, usando um swab [cotonete estéril] seco. As análises permitem detectar a presença do vírus que causa a doença.

Segundo nota divulgada pela ANS, a incorporação do teste faz parte do processo dinâmico de revisão do rol, que já foi modificado 12 vezes em 2022, garantindo a cobertura obrigatória de 11 procedimentos e 20 medicamentos. No ano passado, foram aprovadas alterações no processo de atualização. Até então, a lista era renovada a cada 2 anos. Com a mudança, as propostas passaram a ser analisadas de forma contínua pela área técnica da ANS, que avalia critérios variados como os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação entre custo e efetividade.

“A inclusão do exame complementar na lista de coberturas obrigatórias foi feita de forma extraordinária, diante do cenário da doença que, atualmente, põe o Brasil entre os seis países com o maior número de casos confirmados em todo o mundo”, registra a nota divulgada pela ANS.

Transmissão

Há duas cepas conhecidas da varíola dos macacos. Uma delas, considerada mais perigosa por ter uma taxa de letalidade de até 10%, é endêmica na região da Bacia do Congo. A outra, que tem uma taxa de letalidade de 1% a 3%, é endêmica na África Ocidental e é a que tem sido detectada em outros países nesse surto atual. Ela produz geralmente quadros clínicos leves e é causada por um poxvírus do subgrupo orthopoxvírus, assim como ocorre por outras doenças como a cowpox e a varíola humana, erradicada no Brasil em 1980 após campanhas massivas de vacinação.

A varíola dos macacos foi descrita pela primeira vez em humanos em 1958. Na época, também se observava o acometimento de macacos, que morriam. Vem daí o nome da doença. No entanto, no ciclo de transmissão, eles são vítimas como os humanos. Na natureza, roedores silvestres provavelmente representam o reservatório animal do vírus.

Entre pessoas, a transmissão ocorre por contato direto, como beijo ou abraço, ou por feridas infecciosas, crostas ou fluidos corporais, além de secreções respiratórias. O tempo de incubação do vírus varia de 5 a 21 dias. O sintoma mais característico é a formação de erupções e nódulos dolorosos na pele. Também podem ocorrer febre, calafrios, dores de cabeça, dores musculares e fraqueza.

Sintomas

Após a contaminação, os primeiros sintomas aparecem entre 6 e 16 dias. As lesões progridem para o estágio de crosta, secando e caindo após um período que varia entre 2 e 4 semanas. O maior risco de agravamento envolve pessoas imunossuprimidas com HIV/Aids, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes, crianças com menos de 8 anos de idade e pacientes com leucemia, linfoma ou metástase.

As primeiras ocorrências desse surto internacional teve início em maio na Europa e nos Estados Unidos. Segundo o último boletim da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em 7 de setembro, já foram notificados 52.996 em 102 países. Foram relatadas 18 mortes. Em julho, a OMS declarou a varíola dos macacos como emergência de saúde pública de interesse internacional.

Não existe um tratamento específico para a doença. Como prevenção, a pessoa acometida deve ficar isolada até que todas as feridas tenham cicatrizado. Também é recomendado evitar contato com qualquer material que tenha sido usado pelo infectado. Outra medida indicada pelas autoridades sanitárias é a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão ou utilizando álcool gel.

Embora as vacinas para a varíola humana sejam eficazes para combater o surto da varíola dos macacos, não há, por enquanto, previsão quanto a uma campanha para imunização em massa, tendo em vista a necessidade de produção de doses em escala mundial. Conforme recomenda a OMS, devem ter prioridade profissionais de saúde e pesquisadores laboratoriais. Em agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para que o Brasil importe o imunizante.

Prefeitura plantou e distribuiu mais de 10 mil mudas este ano em João Pessoa

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Neste 21 de setembro, Dia da Árvore, a Prefeitura de João Pessoa, através da Divisão de Arborização e Reflorestamento da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), faz um balanço positivo em relação à política ambiental desenvolvida na cidade.  Por meio do Viveiro Florestal de Plantas Nativas, gerenciado pela Semam, foram distribuídas e plantadas, este ano, 10.778 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica. As mudas são entregues em eventos, promovidos pela Prefeitura e outras instituições, e também plantadas pelos técnicos nas áreas públicas urbanas e na recuperação de espaços degradados.

As mudas de árvores são produzidas no Viveiro Florestal de Plantas Nativas, que trabalha com espécies de plantas da Mata Atlântica, principal bioma de João Pessoa. Entre as espécies que podem ser encontradas estão os ipês rosa, amarelo, branco e roxo; sibipiruna, pau Brasil, pau formiga, jacarandá, castanheira do Maranhão, castanha do Pará, ipêzinho de jardim, guapuruvú, barriguda, craibeira, chichá entre outras.

Cada pessoa que for ao Viveiro pode pegar até duas mudas de planta nativa e receber as orientações dos técnicos responsáveis sobre a forma correta de fazer o plantio. O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que o Viveiro Florestal de Plantas Nativas tem o objetivo de coletar, produzir e distribuir as mudas. “Trata-se de um dos equipamentos mais importantes na recuperação e manutenção de nossas áreas verdes. Nossos viveiristas estão presentes em quase todos os eventos púbicos da Semam. São os primeiros a chegar e os últimos a sair. Sem dúvida estão entre os principais profissionais da gestão pública, responsáveis pela qualidade de vida da população de João Pessoa, que pode desfrutar de espaços verdes”, concluiu.

 

Em 2021 foram plantadas e distribuídas 14.138 mudas de plantas nativas e este ano, até este mês de setembro, foram 10.778.

No Viveiro Florestal são produzidas as mudas de árvores nativas, utilizadas no plantio urbano, em áreas públicas como canteiros de ruas e avenidas, praças e parques, escolas públicas e Centros de Referência em Educação Infantil (Crei), além dos condomínios entregues à população pela Prefeitura e na recuperação de áreas degradadas. A produção de mudas é feita a partir de sementes selecionadas pelos viveiristas. A coleta das sementes é feita em árvores consideradas matrizes, em várias cidades da Paraíba. As sementes são coletadas, selecionadas e beneficiadas, até se transformarem em pequenas mudas.

Cadastro ambiental – Para preservar e ampliar o patrimônio ambiental da cidade, os técnicos da Semam, da Divisão de Arborização e Reflorestamento, estão fazendo o Cadastro Ambiental, dentro do programa “Agora tem Trabalho”. Os educadores ambientais da Semam percorrem as ruas dos bairros, e, de casa em casa, conversam com moradores, fazendo um levantamento para que, na frente de cada casa seja plantada uma árvore. Os educadores fazem um levantamento de dados, com nome, endereço completo e qual espécie é da preferência do morador. Com base nos dados é elaborado um plano de ação, para que sejam disponibilizadas mudas no Viveiro Florestal. As mudas são direcionadas para o plantio nos bairros cadastrados. Já foram cadastrados moradores do Valentina Figueiredo, Mumbaba, Praia do Seixas, Planalto Boa Esperança, Bairro das Indústrias, Gramame e Distrito Industrial.

Funcionando de segunda a sexta, das 8h às 16h, quem desejar buscar uma muda de árvore nativa da Mata Atlântica pode procurar os técnicos do Viveiro Florestal, na Rua Embaixador Sergio Vieira de Melo, s/nº – Valentina Figueiredo. São entregues até duas mudas de árvores por pessoa. Mais informações podem ser checadas pelo telefone (83) 98176-3199.

STF forma maioria para manter suspensão de decretos que flexibilizam compra e porte de armas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, em três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs), que suspenderam os efeitos de trechos de decretos da Presidência da República que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e flexibilizam a compra e o porte de armas.

O referendo nas ADIs 6139, 6466 e 6119 está sob análise na sessão virtual que termina às 23h59 desta terça-feira (20).

Histórico
Inicialmente, as ações estavam em julgamento no Plenário Virtual, quando houve pedido de vista da ministra Rosa Weber, que as devolveu na sessão de 16/4/2021. Em seguida, o julgamento foi novamente suspenso, por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, e os autos foram devolvidos na sessão de 17/9/2021. Em seguida, ocorreu novo pedido de vista, dessa vez do ministro Nunes Marques.

Com o início da campanha eleitoral, os autores das ações (Partido Socialista Brasileiro – PSB e Partido dos Trabalhadores – PT) formularam pedido incidental para que as liminares fossem concedidas, alegando o aumento do risco de violência política durante o período.

Violência política
Ao atender os pedidos, Fachin concordou com a argumentação dos partidos e ressaltou que, embora seja recomendável aguardar as contribuições decorrentes dos pedidos de vista, passado mais de um ano da suspensão do julgamento, e diante dos recentes episódios de violência política, seria necessário conceder a cautelar para resguardar o próprio objeto em deliberação pela Corte. “Tenho que o início da campanha eleitoral exaspera o risco de violência política”, disse.

Necessidade efetiva
Com as liminares, a posse de arma de fogo, por sua vez, só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente a efetiva necessidade, por razões profissionais ou pessoais. A aquisição de armas de fogo de uso restrito, por sua vez, só deve ser autorizada por interesse da segurança pública ou da defesa nacional, não de interesses pessoais​. Ou seja, a aquisição desse tipo de armamento por colecionadores, atiradores e caçadores está suspensa enquanto perdurar a liminar.

Em relação ao porte de arma de fogo, ficou estabelecido que a regulamentação efetuada pelo Poder Executivo não pode criar presunções de efetiva necessidade além das já disciplinadas no Estatuto do Desarmamento. Dessa forma, a necessidade de porte deve ser sempre concretamente verificada e não presumida.

Além disso, a quantidade de munição adquirível pelos proprietários de armas fica limitada, de forma diligente e proporcional, apenas ao necessário para garantir a segurança dos cidadãos.

Até o momento, acompanharam o ministro Fachin no referendo da liminar a​s ministra​s Rosa Weber (presidente)​ e Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Efetividade
Em voto divergente, negando o referendo, o ministro Nunes Marques considera que não há urgência que justifique a concessão da liminar. Segundo ele, a suspensão da vigência dos decretos às vésperas das eleições não terá eficácia, porque as diligências necessárias para a aquisição e a posse de arma de fogo demandam prazo de pelo menos 60 dias. Além disso, o ministro não verificou qualquer prova ou mesmo indício de que o início da campanha eleitoral aumente o risco de violência política.

Heron Cid defende energia solar de graça para aliviar orçamento de famílias de baixa renda

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Com o aumento das taxas de energia, o valor da conta para o consumidor vem pesando no orçamento. Uma pesquisa da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) mostrou que, depois da alimentação, os gastos com energia e saúde estão liderando os custos mensais do brasileiro. Candidato a deputado federal, Heron Cid (PSB) defende a criação de uma política nacional para garantir o acesso à energia solar para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A proposta do jornalista é que pessoas que atualmente são contempladas pelos programas de assistência social, como Auxílio Brasil, e que vivam na zona rural, sejam priorizadas e recebam, de maneira gratuita, as placas de energia solar.  A instalação reduziria consideravelmente os custos com a conta de energia.

Heron cita o Sertão paraibano, conhecido pelas altas temperaturas, tempo seco e ensolarado, como local ideal para abrigar esse projeto. Com ele, moradores da região que se enquadram nos critérios teriam um custo a menos no orçamento mensal. “Nossa região tem um potencial imenso de geração de energia solar e não pode ser só para quem pode pagar ou financiar no banco”, avaliou.

Ele ressalta que com a medida, os recursos seriam destinados para associações rurais, que seriam responsáveis pela compra e instalação das placas de energia solar. Agricultores e autônomos também poderão ser contemplados com a política. “Meu mandato estará à disposição para formular leis, projetos e fomentar esse tema tão relevante para a economia, o desenvolvimento da região e a geração de renda”, pontuou.

Entre as vantagens da energia solar se destacam a redução dos gastos mensais, o impacto positivo no meio ambiente, por ser uma prática sustentável; a durabilidade e baixa manutenção e a previsibilidade, já que, uma vez instalada, os custos não são alterados pela inflação.

EMLUR lidera ranking de coleta e destinação de resíduos no Nordeste

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A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) está entre as melhores empresas de coleta e destinação de resíduos do Nordeste, conforme dados do Ranking de Competitividade dos Municípios. Segundo o levantamento, João Pessoa obteve a classificação máxima no Ranking de Competitividade dos Municípios, no que se refere à cobertura da coleta de resíduos domésticos e à destinação do lixo.

O Ranking de Competitividade dos Municípios está em sua terceira edição e apoia os líderes públicos brasileiros nas tomadas de decisão, com foco na melhoria da gestão das cidades. O estudo analisa o total de 415 municípios brasileiros (7,45% do total), representando os municípios do país com população acima de 80 mil habitantes, de acordo com a estimativa do IBGE para o ano de 2021.

O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, destaca que o Ranking é composta por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e três dimensões: instituições, sociedade e economia. João Pessoa é a 3ª cidade do Nordeste, atrás apenas de Recife e Fortaleza.

Para Ricardo Veloso, a avaliação de João Pessoa no ranking mostra que a Emlur está fazendo seu trabalho dentro das diretrizes do prefeito Cícero Lucena. “Para nós, é uma satisfação obter tal classificação. É tudo graças ao trabalho de mulheres e homens que saem de suas casas, todos os dias, seja durante o dia ou pela noite, para trabalhar pela limpeza da cidade de João Pessoa”.

Diariamente, Emlur realiza os serviços de coleta de resíduos sólidos, varrição, capinação e roçagem, entre outros, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população. Os agentes de limpeza recolhem uma média de 1,280 mil toneladas de resíduos sólidos, por dia. Do total, aproximadamente 735 toneladas são referentes aos resíduos domiciliares; 515 toneladas são de entulhos; e 30 toneladas de resíduos de poda de árvores.

Jane Panta participa de reunião comandada por Aebson Macedo e recebe apoios importantes em Baía da Traição

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A cidade da Baía da Traição, no Litoral Norte do Estado, foi palco no último domingo (18) de um grande evento político comandado pelo suplente de vereador Aebson Macedo. É que centenas de pessoas participaram da concentração política e manifestaram apoio a deputada e candidata à reeleição, Jane Panta (Progressistas).

Na oportunidade, Dra Jane Panta pôde dialogar com a comunidade e correligionários liderados por Aebson e discutir projetos para o desenvolvimento da região. A parlamentar agradeceu a recepção e se comprometeu em dar uma atenção especial e trabalhar firme na defesa dos interesses da população do município na Assembleia Legislativa. “Muito feliz com a acolhida de todos na Baía da Traição, o que só faz aumentar a nossa responsabilidade em defender a população na Assembleia”, destacou.


Aebson Macedo faz um trabalho de visibilidade no município e tem mais uma vez seu nome lembrado para as disputas políticas municipais de 2024.

O jovem líder político da Baía da Traição ainda não se posicionou se vai tentar o retorno à Câmara ou irá alçar voos mais altos. “Meu destino e futuro está nas mãos de Deus”, disse.

Mãe reconhece filho praticando assalto em posto e entrega jovem a polícia

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Um jovem de 23 anos foi preso após ser flagrado por câmeras de segurança de um posto de combustível praticando um assalto, no bairro João Paulo II, em João Pessoa.

O suspeito surpreendeu um frentista do estabelecimento e anunciou o assalto, fugindo em seguida.

As imagens do crime foram compartilhadas nas redes sociais e a mãe do suspeito recebeu os vídeos e identificou que era o próprio filho, usando a moto dela.

Quando o jovem chegou em casa, a mãe disse que tinha visto os vídeos e ele confessou que era ele que estava praticando o assalto.

“Sou mãe e pai ao mesmo tempo e não admito esse tipo de atitude. Por isso, eu resolvi que ele vai pagar pelo que vez”, desabafou.

A mulher levou o próprio filho para a Central de Polícia e o apresentou as autoridades.

 

Confira a agenda de campanha dos candidatos a governador desta quarta-feira

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Confira a agenda dos candidatos ao governo da Paraíba desta quarta-feira, 20 de setembro.

A lista está em ordem alfabética.

Adjany Simplicio (PSOL)

  • 9h – Debate na Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba

    12h45 – Entrevista na Rádio Arapuan

    13h15 – Entrevista na TV Arapuan

    15h – Panfletagem e encontro com apoiadores em Guarabira

    17h30 – Panfletagem r encontro com apoiadores em Solânea

    18h30 – Panfletagem em Bananeiras

Adriano Trajano (PCO)

  • O portal PautaPB não teve acesso a agenda do candidato

Antônio Nascimento (PSTU)

  • 09:00 h às 12:30h Debate na FETAG ( Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras/es Familiares PB).

    15:30 h Reunião com apoiadores.

João Azevêdo (PSB)

Manhã

9h – Debate na FETAG

Local: Rua Rodrigues de Aquino, 722, Jaguaribe – João Pessoa

Tarde

Agenda administrativa

Noite

19h – Ciclo de debates com o trade turístico

Local: Hotel Oceania – Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, 2100, Bessa – João Pessoa

Major Fábio (PRTB)

  • O portal PautaPB não teve acesso a agenda do candidato

Nilvan Ferreira (PL)

  • 10h – Entrevista na rádio CBN

    13:30h – Carreata do Brejo – Saindo de Alagoinha, segue para Cuitegi, Guarabira e Pilõezinhos

Pedro Cunha Lima (PSDB)

  • Manhã

    Entrevista Rádio Band News FM

    Tarde/Noite

    Entrevista Rádio Morada do Sol de Patos

    Grava guia eleitoral

Veneziano (MDB)

  • Manhã

Participa de debate promovido pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba – Fetag-PB, na própria sede da instituição, a partir das 9h

Tarde

Faz gravações para o guia eleitoral de rádio e de TV e conteúdos para as redes sociais em João Pessoa

Noite

Participa de Caminhada no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa, com concentração na Rua Elizeu Sérvulo a partir das 18h