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Semob-JP divulga linhas de ônibus e viagens extras no feriado

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou para esta quarta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida e também Dia das Crianças, uma operação de transporte público especial que manterá em circulação 41 linhas de ônibus para atender a população.

De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de Mobilidade Urbana da Capital, com a expectativa da redução do número de passageiros por conta do fechamento de agências bancárias, comércio, entre outros setores, os veículos circularão com quadro de domingo, com 40 linhas atendendo a população mais a linha 5600 (Mangabeira/Shopping). Além disso, quatro linhas das que circulam aos domingos terão o número de viagens ampliado, garantindo os deslocamentos entre as áreas mais procuradas do dia, como: Parque Solon de Lucena, Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), shoppings e orla.

“Vamos estar em operação com as linhas que circulam aos domingos, reforçando em cerca de 20 viagens extras as linhas circulares 1500 e 5100, além das 116 e 507, acrescentando também a 5600, garantindo que os usuários do transporte público possam se deslocar para momentos de lazer e diversão por toda a cidade durante o feriado”, explicou.

A Semob-JP lembra a todos que no caso dos agentes de mobilidade observarem a necessidade de intervenção na operação, o quadro de viagens poderá sofrer alteração ao longo do dia.

Ônibus especial – A Semob-JP e o Sintur-JP farão seis viagens gratuitas, entre 8h e 13h, saindo das imediações do Cassino da Lagoa (Centro), sem parada, até a orla do Cabo Branco. Dentro do ônibus, os passageiros receberão orientações sobre segurança viária com as equipes da educação de trânsito e, ainda, material pedagógico. A ação é inédita e tem como objetivo ofertar mais uma opção de lazer e diversão para as famílias.

CMJP aprova realocação em mais de R$ 3 milhões para a Saúde

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Na votação desta manhã (11), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) do Executivo Municipal com uma abertura de Crédito Especial e uma realocação orçamentária. O Plenário ainda manteve um Veto do Executivo Municipal e concedeu Pedido de Vistas a um PLO.

Foram aprovados dois PLOs de autoria do Executivo Municipal: o 1147/2022 autorizando a abertura de Crédito Especial para inclusão de nova fonte de recurso na estrutura orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 3.359.032,00 e o 1178/2022 com a autorização para a realocação de dotação orçamentária através do instrumento da transposição no orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 465.000,00 destinados à cobertura de programa e despesa de caráter continuado na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

“Esse projeto 1147 diz respeito às emendas impositivas estaduais porque deputados estaduais destinaram recursos para saúde de nosso município, para reformas de inúmeras unidades de saúde, para aquisição de equipamentos de blocos cirúrgicos, centrais de esterilização e para compra de materiais para o setor de hemodinâmica. São emendas estaduais que para entrarem no orçamento do Municipal precisam ter um arcabouço jurídico e orçamentário com a abertura desse crédito especial para que esses recursos possam ser utilizados pelo povo de João Pessoa”, explicou o líder do prefeito na CMJP, vereador Bruno Farias (Cidadania).

Ainda foram mantidos dois Vetos do Executivo Municipal, o 103/2022 vetando totalmente o projeto 227/2021 de Tarcísio Jardim (Patriota) que criaria o Grupo de Apoio aos Profissionais de Saúde (GPAS), no âmbito do município de João Pessoa, cuja meta seria o atendimento especializado para os profissionais de saúde, vinculados à Prefeitura Municipal de João Pessoa, da linha de frente do combate à COVID-19 e seus familiares; e o 97/2022 que veta parcialmente o PLO 941/2022 da vereadora Eliza Virgínia (PP) que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos termos da legislação federal vigente.

O PLO 678/2021 de autoria do vereador Guga (PP) que recebeu pedido de vista cria o Programa Praças Inclusivas para adaptar praças e áreas de lazer para crianças com deficiência e mobilidade reduzida, ficando autorizadas ações e parcerias específicas com entes públicos e iniciativa privada para a consecução e/ou expansão do referido programa.

Patos foi escolhida para ser a cidade do lançamento da NFS-e; veja

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A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria da Receita, recebeu, na última quinta-feira, 06, o Auditor Fiscal Tributário da Receita Federal, Escola de Administradores Tributários, Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (Fpat-PB), e fiscais de tributos de municípios da região, em reunião realizada no SEBRAE, em Patos.

Na oportunidade, foi lançado, regionalmente, o Sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), sendo apresentado pelo Diretor de Administração Tributária de Patos, Caíque Cirano.

A Nota Fiscal de serviço Eletrônica é um documento de existência digital, gerado e armazenado eletronicamente em Ambiente Nacional pela Receita Federal do Brasil ou pela prefeitura municipal, para documentar as operações de prestação de serviços.

A secretária da Receita de Patos, Méryclis D’Medeiros, explicou que o novo sistema é voltado, especialmente, para o Microempreendedor Individual (MEI), pois, a partir do próximo ano será obrigatório que os MEI’s emitam Nota Fiscal.

“A gente sabe que muitos municípios não têm sistema tributário, tem a administração tributária, mas não é aparelhada. Então, a Receita Federal, juntamente com outros órgãos, desenvolveu um programa de gestão nacional onde os municípios terão acesso a vários produtos, como aplicativo, consultar a Nota Fiscal, seja tomador ou prestador de serviço”, disse.

Méryclis acrescentou que o município de Patos sai na frente já com a adesão ao novo sistema, uma vez da obrigatoriedade para 2023.

“A Administração Tributária de Patos vem sendo reconhecida em nível nacional, inclusive com premiação, hoje, anunciada, pela diretora da ESAT (Escola de Administradores Tributários), Elaine Carvalho”, comemorou.

O Delegado da Receita Federal do Brasil – Delegacia de João Pessoa e Coordenador do FPAT – Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (Fpat-PB), Hamilton Sobral Guedes, destacou que está sendo feita a divulgação nos municípios para ajudar a entender a importância da adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.

“Vai ajudar muito aos municípios, porque os municípios vão ter, não só como ajudar aos contribuintes porque vão poder emitir a nota fiscal de serviço, principalmente aqueles pequenos contribuintes que não têm estrutura, através, inclusive do smartphone, do computador. Enfim, vão poder emitir de sua casa essa Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, mas também vai está ajudando aos municípios porque eles vão ter o controle da emissão dessas notas fiscais…e vão poder gerir melhor a sua arrecadação tributária, principalmente em relação ao ISS”, explicou Hamilton Sobral.

Veneziano celebra 158 anos de CG, fala de conquistas e destaca importância de eleger Lula e Pedro

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O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), destacou conquistas importantes para Campina Grande, que celebra nesta terça-feira (11) seus 158 anos de emancipação política, fruto de sua atuação parlamentar. Ele disse que a maior homenagem que pode prestar à cidade é trabalhando em favor da Rainha da Borborema.

Veneziano também salientou a esperança de muitos campinenses, que esperam que o futuro governador e o futuro presidente da República tenham para com a cidade um olhar mais atencioso. Ele disse estar convicto de que quem melhor representa as expectativas da cidade são Pedro Cunha Lima (45) e Luís Inácio Lula da Silva (13).

Veneziano disse que, no Senado, continuará tendo Campina Grande como um importante foco de sua atuação parlamentar e lembrou recentes conquistas, como os R$ 33 milhões em emendas suas e da senadora Nilda Gondim para o Centro de Convenções da cidade, que apesar de ter esses recursos assegurados, o atual governador nada faz para dar celeridade à obra.

Ele também lembrou os R$ 8 milhões em Emendas suas e de Nilda destinados ao Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP, através do Fundo Nacional de Saúde, valor já transferido para a entidade adquirir um novo Acelerador Linear; Emenda de 1,6 milhão para a pavimentação de diversas ruas do Conjunto Mariz, no bairro das Malvinas; R$ 10 milhões em emendas de sua autoria e da senadora Nilda para a duplicação da BR-230; além de recursos destinados a institutos filantrópicos, universidades, hospitais e desenvolvimento regional, que totalizam, somente neste último ano de atuação, quase R$ 59 milhões.

“O nosso amor pela nossa querida Rainha da Borborema se faz por meio de trabalho, conquistas e atuação de forma perene e assim vai continuar sendo”, disse Veneziano, ao reafirmar que Campina Grande necessita de um governador parceiro, que não discrimine Campina. “Pedro tem esse olhar aglutinador e saberá buscar, com o nosso apoio em Brasília, a interlocução necessária com o futuro presidente Lula, visando parcerias que serão fundamentais para o desenvolvimento da cidade”, disse Veneziano.

Assessoria de Imprensa

Rachadinha: Alvo de uma operação do MPF, governador é afastado do cargo pelo STJ

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Governador e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB) é investigado em operação que mira esquema de servidores fantasmas e rachadinhas na Assembleia Legislativa de Alagoas - Foto: Instagram/Reprodução

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, determinou ao governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), afastamento do cargo por um período de 180 dias. Candidato à reeleição no segundo turno, ele está sendo alvo de operação do Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (11.10), autorizada pelo STJ.

Batizada de Edema, a operação investiga um suposto esquema de rachadinha (desvios de recursos de assessores) ocorrido na Assembleia Legislativa de Alagoas entre 2019 e 2021. Ele atuava como deputado estadual.

Segundo as investigações, os desvios de recursos públicos giram em torno de R$ 54 milhões e teriam beneficiado principalmente o governador e sua esposa, a prefeita da cidade de Batalha, Marina Thereza Dantas. A irmã de Paulo Dantas também está entre os investigados. Eles são suspeitos pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede do governo de Alagoas, em Maceió, na Assembleia Legislativa do estado, na residência do governador e de seus parentes.

Em sua decisão, a ministra Laurita Vaz falou sobre a existência de um esquema de desvio de recursos envolvendo saques em espécie através de servidores fantasmas, que seria liderado pelo próprio governador.

Paulo Dantas disputa a reeleição em segundo turno contra o candidato Rodrigo Cunha (União Brasil).

“É uma meta pessoal minha”, diz Jackson Macedo para eleger João Azevêdo; assista

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O presidente estadual do PT na Paraíba, Jackson Macedo, em entrevista a reportagem do Portal PautaPB nesta terça-feira (11), declarou “ser uma meta pessoal” dele, eleger e melhorar os votos de João Azevêdo neste segundo turno das eleições, na região metropolitana de João Pessoa.

Jackson também fez questão em deixar que “nada tem” contra o posicionamento adotado por Veneziano Vital do Rêgo no segundo turno, que foi apoiar o projeto de Pedro Cunha Lima.

Abaixo a fala de Jackson Macedo a reportagem do PautaPB.

João diz que seria “natural” Gilma Germano assumir mandato; assista

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O governador João Azevêdo (PSB) afirmou não ter conversado com o deputado estadual Buba Germano (PSB) antes do anúncio do seu apoio à candidatura de Pedro Cunha Lima (PSDB). Buba formalizou apoio ao tucano no segundo turno da eleição durante evento nesta terça-feira (11).

“Nossa vida é fruto das nossas escolhas. Eu não faço pré-julgamentos nem tampouco comento decisões pessoais”, disse João.

Ele frisou que Buba tem uma história com o partido, mas que um problema jurídico o fez se ausentar da campanha, lançando a candidatura da esposa, Gilma Germano, para a Assembleia Legislativa.

 

 

“A deputada Gilma ficou como primeira suplente do PSB. Uma condição que permitiria que ela assumisse na Assembleia”, pontuou o governador.

João afirmou não ter ideia do que teria provocado a decisão de Buba apoiar Pedro. “Cada um faz as suas escolhas”, concluiu.

João comemora números da Real Big Data, mas prega cautela; assista

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O governador João Azevêdo analisou nesta terça-feira (11) os números da pesquisa Real Time Big Data que o colocam à frente na disputa pela reeleição com 48% das intenções de voto, contra 39% de Pedro Cunha Lima (PSDB). Ele não se vangloriou dos números e pregou cautela.

“É uma fotografia de momento, que a gente tem que fazer a análise, mas nenhum resultado de pesquisa pode me fazer ficar acomodado, achar que venceu, e também poder sentir que você está derrotado. Pesquisa não serve para isso, serve para indicar uma fotografia de um momento… que esses números possam, e eu espero que mantenha a tendência, para que a gente no dia 30 concretize esses números aqui na Paraíba”, disse.

 

 

João ainda confirmou que sua campanha tenta uma visita do ex-presidente Lula à Paraíba, mas que a agenda está difícil.

“O presidente Lula tem focado nas regiões em que o resultado não foi o esperado. Não tive acesso à agenda, está se pensando uma agenda no Nordeste, estamos tentando ver se ele vem à Paraíba”, declarou.

GAECO deflagra operação em prefeitura do sertão da Paraíba e investiga fraudes em licitações

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O Ministério Público da Paraíba – por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Patos, com apoio da Polícia Militar da Paraíba – deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11/10), a “Operação Desídia”. Está sendo cumprido mandado de busca e apreensão expedido pela 4ª Vara da Comarca de Patos, no Sertão paraibano.

De acordo com a investigação instaurada na Promotoria de Justiça de Patos, estão sendo apuradas fraudes em licitações e na execução de obras de engenharia e serviços de locação de máquinas pesadas, realizadas pela Prefeitura de Areia de Baraúnas, nos anos de 2021 e 2022.

São investigados agentes públicos e particulares responsáveis por empresas de fachada, que, embora vencedoras das licitações, não executavam os serviços contratados, repassando-os para servidores contratados pela própria Prefeitura ou outras empresas.

O nome da operação decorre da negligência dos agentes públicos em colaborar com a atuação investigativa do Ministério Público, omitindo-se no envio de informações relacionadas a ilícitos em apuração da atual e anterior gestões do Município de Areia de Baraúnas.

Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Areia de Baraúnas, contando a operação com a participação de 22 integrantes, sendo um promotor de Justiça, 13 servidores do Gaeco, além de oito policiais militares.

“A nossa construção política sempre foi no respeito”, diz João ao agradecer apoio de Cartaxo; assista

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O governador e candidato a reeleição, João Azevêdo (PSB), agradeceu nesta terça-feira (11), o apoio dado pelo deputado estadual eleito e ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.

Para João, essa “construção política” entre ele e Cartaxo, sempre foi baseada no “respeito”.

Abaixo a fala do governador João Azevêdo.