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Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos.

A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a decisão do Supremo. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30).

Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano, segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O impacto fiscal, contudo, pode ir além, pois os pensionistas que tiveram o dinheiro recolhido pelo governo podem agora pedir o dinheiro de volta na Justiça, até o prazo legal máximo de cinco anos. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.

Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli. Ele frisou, por exemplo, que “a tributação reconhecida como inconstitucional feria direitos fundamentais e, ainda, atingia interesses de pessoas vulneráveis”.

Por esse motivo, não seria possível impedir as cobranças indevidas feitas no passado pela Receita Federal, pois fazer isso seria ferir a dignidade da pessoa humana, cláusula pétrea da Constituição e “um dos fundamentos da pensão alimentícia”, escreveu o ministro.

Dessa maneira, Toffoli e os demais ministros que o seguiram rejeitaram qualquer modulação para que a decisão produzisse efeitos somente do julgamento em diante.

O plenário rejeitou ainda outro pedido feito pela União, que queria esclarecimentos sobre a isenção de IR no caso das pensões pagas em decorrência de acordos extrajudiciais, que são registradas em escrituras públicas e não passam pelo crivo da Justiça.

Na petição, a AGU argumentou que, nesses casos, o valor das pensões chega a ultrapassar a faixa mais alta de renda na tabela do IR. Segundo cálculos da Receita Federal, as 40 maiores pensões superam os R$ 2 milhões mensais.

Com argumentos parecidos, a União pedia também que o Supremo limitasse a decisão às pensões com valor até o piso de isenção do IR (R$ 1903,98).

Em seu voto, Toffoli destacou que a questão já havia sido enfrentada, e que atender ao pedido acarretaria na “conversão, ao menos em parte, da corrente vencida em corrente vencedora”, o que não seria possível por meio de embargos de declaração.

Covid-19: primeiros testes de vacina brasileira terão 400 voluntários

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Os testes clínicos da vacina SpiN-TEC contra covid-19, desenvolvida por pesquisadores do CT Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vão começar com um grupo de 432 voluntários, segundo detalhes divulgados hoje (3), após a aprovação dos experimentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  

Segundo a Fiocruz, os ensaios clínicos começam assim que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) revalidar a aprovação concedida anteriormente, o que é necessário para contemplar as recomendações apresentadas no parecer da Anvisa.

Os testes clínicos, ou seja, os testes de uma vacina em humanos, incluem três fases antes de os desenvolvedores solicitarem o registro dos resultados às agências reguladoras. Na fase 1, é avaliada a segurança da vacina em um grupo pequeno de voluntários. Na fase 2, os pesquisadores aumentam o número de voluntários e testam também a resposta imunológica da vacina proposta. Por último, na fase 3, o número de voluntários é ainda maior, para que seja testada a eficácia da vacina na comparação com um grupo controle.

No caso dos testes da SpiN-TEC, os pesquisadores realizarão a fase 1 em 72 voluntários, para verificar possíveis efeitos colaterais da vacina, como dor de cabeça, dor local, febre, náusea, entre outros. Os voluntários serão observados durante um ano, mas a fase 2 poderá começar caso não haja problemas dentro de quatro a seis meses após o início da fase 1.

Na fase 2, o estudo contará com 360 voluntários. Além da segurança, os pesquisadores vão observar nessa etapa o nível de anticorpos gerados e a resposta dos linfócitos, estruturas que, juntas, poderão garantir a proteção do organismo contra o vírus SARS-CoV-2.

Segundo a Fiocruz, nas duas etapas, os voluntários serão divididos em dois grupos: um com participantes com idade entre 18 e 54 anos, que passará pelos testes primeiro; e outro, com pessoas com idade entre 55 e 85 anos. Os cientistas querem entender se a faixa etária pode interferir na resposta imunológica e também na segurança da vacina.

O lote clínico de vacinas que serão aplicadas nos 432 voluntários durante as fases 1 e 2 já está pronto. Segundo o pesquisador Ricardo Gazzinelli, coordenador do projeto, depois do desenvolvimento do processo de produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) no CT-Vacinas (Fiocruz/UFMG), o insumo foi transferido para a Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, onde ocorreu a fabricação do lote. O envase, por sua vez, foi realizado no Complexo Industrial Farmacêutico Cristália, em São Paulo.

Além de se provar eficaz, a SpiN-TEC precisará igualar ou superar a eficácia das vacinas já existentes no mercado, para que sua aprovação seja concedida, uma vez que a maioria da população já está imunizada e a vacina será usada como dose de reforço.

Caso seja aprovada nas primeiras duas fases, o imunizante ainda passará pela fase 3 de testes que deve envolver cerca de 4 mil voluntários, e a produção das vacinas que serão utilizadas contará com uma parceria que já foi firmada com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), laboratório central do estado de Minas Gerais, para a fabricação do IFA. O envase deve ser feito por uma empresa brasileira do setor privado que já manifestou interesse na comercialização da SpiN-TEC em caso de confirmação de sua segurança e eficácia, segundo a Fiocruz.

Os testes laboratoriais realizados, até o momento, mostram que a vacina confere proteção contra o agravamento de casos de covid-19 sem causar efeitos colaterais relevantes em camundongos e primatas não humanos.

Nova tecnologia

A vacina SpiN-TEC tem tecnologia diferente das quatro vacinas contra covid-19 usadas até agora no Brasil: CoronaVac, AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer e Janssen. Ela usa a fusão de duas proteínas do SARS-CoV-2, S e N, para formar uma proteína “quimera”. Segundo os desenvolvedores, essa associação confere à SpiN-TEC um diferencial em relação aos demais imunizantes, que miram apenas a proteína S, por ser aquela que o vírus utiliza para invadir as células humanas.

O problema de atacar apenas a proteína S é que ela também é a que mais acumulou mutações ao longo da evolução do novo coronavírus, o que deu às novas variantes mais eficiência contra os anticorpos neutralizantes. A proteína N, por outro lado, é menos sujeita às mutações que geraram novas variantes.

Além da segurança da vacina, o estudo em humanos quer provar que, por conter a quimera com as duas proteínas, a SpiN-TEC poderá oferecer proteção contra o coronavírus e suas variantes, sem dar a elas maior chance de escape.

Conselhos Tutelares da Capital registram 1.400 atendimentos no último trimestre

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A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), registrou 1.400 atendimentos a população nos Conselhos Tutelares de João Pessoa, referente ao último trimestre do ano (julho a setembro), após adoção do Sistema de Informação da Infância e Adolescente (Sipia). O maior número foi verificado no Conselho do bairro Valentina Figueiredo, com 445 atendimentos.

Os atendimentos são referentes a dados colhidos a partir de registros de violações, denúncias, pedidos de informação, averigurações etc, nos Conselhos Tutelares que atendem as regiões da Praia, Mangabeira, Valentina Figueiredo, Cristo Redentor e aos bairros das Regiões Sul, Sudeste e Norte. Em caso de denúncia, os conselheiros apuram as informações e se confirmada a violação de direitos e, dependendo da situação, acionam os serviços de abordagem, proteção social ou a força policial.

Na avaliação da coordenadora do Controle Social da Sedes, Patrícia Teotônio, o novo sistema trouxe uma série de benefícios na organização desses processos, como o registro, tratamento, arquivamento e acesso dessas informações. “Com a adoção do novo sistema conseguimos concentrar melhor as informações e traçarmos diagnósticos mais precisos no que diz respeito a violação dos direitos da criança e do adolescente na Capital”, disse.

Para implantar o novo sistema a Sedes realizou um processo de formação teórica e prática com toda a equipe – conselheiros e auxiliares administrativos. “Foi feito um treinamento online em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e um seminário, além da capacitação. Ao todo foram capacitados cerca de 100 servidores”. Além da formação, a Sedes também adquiriu novos computadores e internet de alta performance.

Segundo Patrícia Teotônio o novo sistema permite melhorar o arquivamento das informações com detalhamento sobre a violações de direitos a educação, saúde, violências físicas, psicológicas, sexuais, maus tratos e negligências. O sistema permite, ainda, organizar os dados sobre as vítimas, com descrição sobre a raça, sexo, cor, identidade de gênero e também sobre o autor da violação, caso se trate de uma instituição pública ou privada ou de um familiar.

“Isso mostra a responsabilidade do município de João Pessoa com as ações voltadas para a proteção e garantia dos direitos da criança e adolescentes com investimentos na formação e estruturação dos Conselhos Tutelares para que o Sipia seja uma realidade em nossa Capital, cumprindo o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse novo cenário nos permite elaborar políticas públicas mais assertivas e eficazes no combate as violações as crianças e adolescentes”, disse Dorgival Vilar, secretário de Desenvolvimento Social (Sedes).

Como acessar o serviço – O menor ou responsável que necessitar acessar os serviços dos Conselhos Tutelares pode acionar o Disk 100 (nacional) ou 156 (municipal) ou ainda entrar em contato com a unidade do Conselho Tutelar que atenda a sua região. No site da Prefeitura estão listados os telefones e as áreas de abrangências de todos os conselhos através do link: https://bit.ly/3EnimDu.

Conselhos –
 Os Conselhos Tutelares recebem e apuram denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente. Na Capital, são sete unidades vinculadas à Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que atendem todos os bairros da Capital, em horário comercial e regime de plantão.

Homem é assassinado a tiros no bairro de Mandacaru, em João Pessoa

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Um ataque a tiros deixou uma pessoa morta na noite desta segunda-feira (3), no bairro Mandacaru, em João Pessoa. De acordo com informações preliminares, levantadas pela polícia no local, a vítima foi identificada como Ricardo da Silva Cunha, de 25 anos.

Testemunhas relataram que a vítima era conhecida na região. O homem era casado, tinha dois filhos e trabalhava como catador de material reciclável. A polícia fez a consulta e constatou que ele não tinha antecedentes criminais.

Uma equipe da Polícia Militar recebeu o chamado para disparo de arma de fogo na região e foi averiguar. Ao chegar ao local se deparou com Ricardo caído ao chão. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionada, mas apenas constatou o óbito.

A PM isolou o local do crime até a chegada da perícia, que deve colher vestígios para compor o inquérito policial. O crime deve ser investigado pela delegacia de homicídios. Até a publicação dessa matéria nenhum suspeito havia sido identificado.

CNews

Homem quebra copo no rosto de companheira durante briga

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Uma mulher de 34 anos foi agredida pelo companheiro e ficou ferida durante uma briga entre o casal na noite dessa segunda-feira (3) na cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa.

Segundo a Polícia Militar, a vítima informou que estava bebendo com o homem quando os dois começaram a discutir e ele acabou arrevesando um copo no rosto dela.

Após a agressão, a mulher saiu correndo para pedir ajuda e foi socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento da cidade, mas devido a gravidade do ferimento precisou ser levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

A assessoria de imprensa da unidade informou que a vítima recebeu atendimento médico e foi liberada.

O suspeito tentou fugir, mas foi preso e levado para a Central de Polícia.

Jovem é assassinado a tiros em Centro de cidade paraibana

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Um jovem foi assassinado a tiros de arma de fogo, na noite dessa segunda-feira (3), no Centro de Lagoa Seca, no Agreste da Paraíba.

O crime aconteceu por volta das 20h, na Rua Cícero Faustino da Silva, na imediações da BR-104, que corta a cidade.

O jovem, identificado como Júnior Brasileiro, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Logo após acertar a vítima, o atirador voltou para a moto e fugiu com o comparsa.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada da perícia.

Diligência foram realizadas, mas, até então, nenhum suspeito foi localizado.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Com vagas na Paraíba, inscrições para o concurso do INSS terminam nesta terça

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foi prorrogado para até esta terça-feira (4) o prazo de inscrições no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 1 mil vagas de técnico do seguro social, sendo 13 delas para a Paraíba. O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 5.905,79.

Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência (90) e 20% a pessoas negras (202).

As inscrições podem ser feitas até às 23h59 pelo site https://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22. A taxa é de R$ 85.

Poderão pedir isenção total do valor da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde. As condições e os procedimentos de inscrição nesses casos estão especificados no edital, no tópico 6.4.8. O prazo de inscrição para esse grupo é o mesmo de quem tem condições de pagar a taxa.

Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar nas Agências da Previdência Social espalhadas pelo país. Ou seja, eles serão lotados em qualquer agência pertencente à gerência executiva do INSS à qual optou por concorrer.

Locais das vagas na Paraíba

No Brasil, as vagas são para 97 gerências executivas localizadas em todas as unidades da Federação. Aqui na Paraíba, são para duas gerências:

  • Campina Grande (PB)
  • João Pessoa (PB)

Provas e curso de formação

O concurso terá provas objetivas e curso de formação. As provas objetivas terão duração de 3h30 e serão realizadas em 27 de novembro nas cidades das gerências regionais.

Veja também  Sine Campina Grande tem 60 vagas de emprego abertas a partir desta segunda (3)

O INSS foi autorizado a reduzir o prazo entre o lançamento do edital e a prova objetiva do concurso público. O prazo foi reduzido para dois meses, ou seja, os candidatos terão menos tempo para se preparar para o teste após tomarem conhecimento do conteúdo programático.

A prova objetiva terá conhecimentos básicos com as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático. E conhecimentos específicos para temas relacionados a benefícios previdenciários e legislação previdenciária.

Já o curso de formação será realizado nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Manaus/AM, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.

curso de formação terá a carga horária de até 180 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno. O candidato matriculado receberá auxílio financeiro correspondente a 50% do salário do cargo.

A avaliação do curso de formação terá prova objetiva, composta de 120 itens para julgamento certo ou errado, e de prova discursiva, composta de duas questões discursivas, a serem respondidas em até 15 linhas, com o conteúdo ministrado.

A nota final no concurso será a soma da nota final das provas objetivas e da nota final obtida no curso de formação. Os candidatos serão listados em ordem de classificação por gerência executiva do INSS, de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso.

O número de vagas autorizadas foi bem menor que o necessário. O INSS enviou ao Ministério da Economia pedido de 7.575 vagas, sendo 6.004 para técnico do seguro social e 1.571 para analista do seguro social.

Em Alagoinha, jovem morre afogado ao nadar em açude

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Um jovem de 18 anos morreu afogado em um açude, na tarde desta segunda-feira (3), em Alagoinha, no Brejo paraibano. O fato ocorreu em uma localidade conhecida como Poções.

O rapaz havia saído de casa para passear com outros adolescentes da cidade. Ele teria tentado atravessar a nado o açude, mas não conseguiu e afundou nas águas.

Os outros adolescentes viram quando o moço estava se afogando e ainda tentaram socorrer, mas não conseguiram.

O corpo do jovem foi localizado na manhã desta terça-feira (4), pela equipe do Corpo de Bombeiros.

Veja composição dos deputados estaduais eleitos por partido na Paraíba

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As eleições deste domingo (2) definiram a nova composição da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que conta com 36 deputados estaduais. Apenas seis mulheres foram eleitas, o que representa cerca de 16% da bancada. Em relação a 2018, esse número se manteve. A média de idade entre os eleitos é de 49 anos.

O Republicanos, com 8 deputados, foi o partido que mais elegeu representantes para a Câmara Estadual.

Em comparação com as Eleições de 2018, 22 candidatos foram reeleitos e 14 novos foram eleitos. A renovação na ALPB é de quase 39%: dos 14 novos parlamentares, 11 nunca foram deputados estaduais e três estão retornando à casa.

Conforme a declaração de etnia dos candidatos, 23 candidatos se declararam brancos (63,8%). Apenas Tião Gomes (PSB) e Cida Ramos (PSB) se autodeclararam pretos. O restante declarou etnia parda.

O candidato mais votado foi Adriano Galdino (Republicanos), com 59.329 votos, seguido de Wallber Virgolino (PL), com 49.419 votos, e Felipe Leitão (PSD), com 48.277 votos.

“Eu saberei honrar cada voto, darei o meu melhor para fazer uma Paraíba melhor e mais justa para todos. Foi muito bacana, fui eleito o deputado mais votado da Paraíba, com mais votos, isso mostra que o nosso trabalho está sendo reconhecido pela maioria do povo paraibano. Obrigado, Paraíba, conte comigo”, declarou Adriano Galdino.

Composição por partidos

Dos 36 deputados estaduais da Paraíba, a maior bancada eleita neste domingo foi a do partido Republicanos, com oito parlamentares:

Republicanos:

  • Adriano Galdino – Reeleito
  • Wilson Filho – Reeleito
  • Jutay Meneses – Reeleito
  • Branco Mendes – Reeleito
  • Márcio Roberto – Já foi deputado estadual e retorna ao cargo
  • Francisca Mota – Já foi deputada estadual e retorna ao cargo
  • Danielle do Vale – Novata
  • Michel Henrique – Novato

PSB

  • Tião Gomes – Reeleito
  • Júnior Araújo – Reeleito – Reeleito
  • João Gonçalves – Reeleito
  • Hervázio Bezerra – Reeleito
  • Tanilson Soares – Novato
  • Chico Mendes – Novato

PP:

  • João Paulo – Novato
  • Dra. Paula – Reeleita
  • Galego de Souza – Reeleito
  • Dra. Jane Panta – Reeleita

PSDB:

  • Camila Toscano – Reeleitao
  • Tovar Correia Lima – Reeleita
  • Fabio Ramalho – Novato

PL:

  • Walber Virgolino – Reeleito
  • Caio Roberto – Reeleito
  • Sargento Neto – Novato

União Brasil

  • Taciano Diniz – Reeleito
  • George Morais – Novato
  • Gilbertinho – Novato

PT:

  • Cida Ramos – Reeleita
  • Luciano Cartaxo – Já foi deputado estadual e retorna ao cargo

MDB:

  • Anderson Monteiro – Reeleito
  • Dr. Romualdo – Novato

Solidariedade:

  • Eduardo Carneiro – Reeleito
  • Dr. Eduardo Brito – Novato

PSD:

  • Felipe Leitão – Reeleito

Rede:

  • Chió – Reeleito

PC do B:

  • Inácio Falcão – Reeleito

Ex-prefeitos

A maior parte dos novos deputados são ex-prefeitos de cidades paraibanas. Alguns deles entregaram o mandato neste ano para enfrentar a disputa. Outros já foram gestores e obtiveram êxito no pleito para um mandato de deputado estadual.

Dentre os ex-prefeitos novatos, o mais votado foi o ex-prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho (PSDB), que obteve 48.259 nas urnas. O tucano foi mais votado que outros correligionários com mandato, como Camila Toscano e Tovar.

Também foram eleitos os ex-prefeitos de Boqueirão e de São José de Piranhas, respectivamente, João Paulo (PP) e Chico Mendes (PSB). Além deles, seguem a lista, Dr Romualdo (MDB), que é ex-prefeito de Congo; Drº Eduardo Brito (SD), ex-gestor de Mamanguape; e Gilbertinho (União), ex-prefeito de Lagoa.

Além dos novatos, três ex-deputados que também são ex-prefeitos municipais conseguiram retornar à Assembleia Legislativa. Um deles é o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT). Márcio Roberto, atualmente filiado ao Republicanos, também obteve sucesso no retorno à Assembleia Legislativa. Ele já foi deputado estadual e comandou o município de São Bento.

Do mesmo partido, Francisca Motta (Republicanos), que foi deputada por cinco mandatos e administrou o município de Patos. Atualmente filiada ao Republicanos, ela recupera um espaço deixado no grupo após a eleição de Nabor Wanderley a prefeito de Patos.

Os deputados que também foram prefeitos e que garantiram a reeleição no pleito desse ano são: Adriano Galdino (Pocinhos); Tião Gomes (Areia); Anderson Monteiro (Esperança); Galego de Sousa (São Bento); Branco Mendes (Alhandra) e Chió (Remígio).

G1 Paraíba

4 mil vagas: IFPB prorroga inscrições para cursos técnicos

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As inscrições do processo seletivo para cursos técnicos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) foram prorrogadas. O novo prazo vai até o próximo dia 11 de outubro. As inscrições para os cursos integrados ao Ensino Médio e Subsequentes, para o primeiro semestre de 2023, são realizada de forma online e gratuita. Ao todo, estão sendo ofertadas 4 mil vagas.

Para os cursos técnicos integrados, a seleção é pelas notas do sexto, sétimo e oitavo ano do ensino fundamental. Já para os cursos de nível Subsequente (para quem concluiu o ensino médio), a seleção é pelas notas de Matemática e Língua Portuguesa do primeiro e segundo anos do Ensino Médio.

Para os interessados em ingressar no curso Instrumento Musical (integrado ou subsequente), além da nota do ensino médio é realizada prova prática do instrumento. Confira os editais das seleções: Para Cursos Técnicos IntegradosPara Cursos Técnicos SubsequentesPara o curso Técnico Subsequente de Instrumento Musical.

Com a prorrogação, algumas datas relativas ao processo seletivo foram alteradas. Assim, a divulgação da lista preliminar de inscritos está marcada para o dia 14 de outubro. No dia 21 de outubro, sai a lista definitiva de inscritos. A divulgação do resultado preliminar ficou mantida para 22 de novembro e a lista de resultado final para o dia 30 de novembro. No momento da inscrição, o candidato pode indicar até duas opções de cursos na ordem de sua preferência, ofertados pelo mesmo campus.