22.1 C
João Pessoa
Início Site Página 1958

Governador João Azevêdo anuncia reajuste de 80% nos salários dos professores contratados

0

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, durante discurso nesta quinta-feira (18) no lançamento do programa Alfabetiza Mais Paraíba, que vai reajustar em 80% os salários dos professores contratados do estado.

O aumento entrará em vigor no mês de julho e vai beneficiar os professores contratados sob o regime de prestação de serviço. A medida, segundo o governador, visa equiparar os salários dos professores efetivos e temporários. “Vamos corrigir uma distorção”, disse.

Programa Alfabetiza Mais Paraíba 

O Governo do Estado lançou na manhã desta quinta-feira (18) o programa ‘Alfabetiza Mais Paraíba’, com investimentos na ordem de R$ 23 milhões para garantir a que as crianças sejam alfabetizadas até os sete anos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu o regime de colaboração entre Governo Federal, Estadual e municípios para oferecer um ensino de qualidade às crianças e adolescentes.

“A Paraíba hoje parte na frente, lança seu programa estadual com a pactuação com os municípios no regime de colaboração. É preciso que as nossas crianças sejam alfabetizadas na idade certa nós todos precisamos dar as mãos”, afirmou o ministro.

O governador ressaltou que a alfabetização da criança até os sete anos garante um aprendizado acima da média, porém, é preciso atuação forte dos municípios nessa área, mesmo com as limitações para implantação de políticas públicas.

O programa prevê suporte, preparação de professores, fornecimento de materiais e premiação para as 100 escolas que apresentarem os melhores índices de alfabetização.

“Tudo isso será implantado a partir de uma lei que nós vamos encaminhar à Assembleia Legislativa. Espero a aprovação rapidamente para que possamos colocar em prática”, disse o governador.

MaisPB

MOBILIZAÇÃO: João Pessoa alerta população sobre ‘Dia D’ de vacinação que acontece neste sábado

0

Neste sábado (20), com objetivo de ampliar e garantir a assistência preventiva, a Prefeitura de João Pessoa promoverá mais um ‘Dia D’ de Vacinação contra a Covid-19, Influenza e atualização do cartão de vacinação com todas os imunizantes contemplados no Programa Nacional de Imunização (PNI). A ação, que terá 14h de duração, começa às 8h e seguirá até as 22h, em diversos serviços da Rede Municipal de Saúde.

João Pessoa está em 1º lugar no ranking entre as capitais do Nordeste, com 36,88% de doses de vacina contra Influenza aplicadas na população, e 3º lugar entre as capitais do Brasil, atrás apenas de Manaus (53,71%) e Goiânia (39,18%). O resultado é fruto do trabalho realizado pela Prefeitura, que desde o dia 10 de abril, quando começou a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, reforça o chamamento à população de forma intensiva para que haja uma adesão significativa.

Neste ‘Dia D’, os serviços estarão disponíveis à população da seguinte forma: Unidades de Saúde da Família (USF) das 8h às 12h, com algumas funcionando em horários ampliados; Policlínicas Municipais das 8h às 12h e o ponto fixo localizado no Mangabeira Shopping, criado estrategicamente para garantir a assistência estará funcionado com os acessos para pedestres e drive-thru no período das 13h às 22h. Haverá também uma equipe no Santuário Mãe Rainha, no bairro Aeroclube, promovendo vacinação das 13h às 21h, exclusivamente contra Influenza e Covid-19 (Pfizer Bivalente).

O Centro Municipal de Imunização, localizado no bairro da Torre, vai funcionar no período das 8h às 12h, exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes, com perfuro cortantes e no caso da antirrábica para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.

Para Influenza, a vacinação foi ampliada para toda população acima de seis meses de idade. Já o imunizante que protege contra Covid-19 também é ofertado para toda população acima de seis meses de idade e, a Bivalente, para quem tem acima dos 18 anos, além de pessoas imunocomprometidas, com deficiência e comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

Estão aptos para receber o imunizante da Pfizer Bivalente, usuários que tenham recebido ao menos duas doses de vacinas monovalentes como esquema primário. O intervalo para doses de reforço com vacinas bivalentes: a partir de 4 meses da última dose de reforço monovalente ou última dose do esquema primário.

Dados – De acordo com o Sistema de Informação de Síndromes Gripais e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (e-SUS Notifica), em João Pessoa, somente de janeiro a março deste ano, foram registrados 18.470 casos de síndromes gripais não especificada. Segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade, entre 2020 a 2023, foram 117 casos de Influenza (A e B), com 74 óbitos. De janeiro a abril deste ano foram registrados três óbitos, sendo dois adultos e um infantil.

Precauções – Em doenças agudas febris moderadas ou graves recomenda-se adiar a vacinação até a resolução do quadro, com o intuito de não se atribuir à vacina as manifestações da doença.

Contraindicação – A vacina contra gripe utilizada nas campanhas do Programa Nacional de Imunização do Governo Federal deve ser evitada por quem tem alergia grave ao ovo de galinha e adiada a administração da dose para quem apresenta quadro febril agudo.

Documentação – Para receber a vacina contra Covid-19 é necessário apresentar um documento oficial e cartão de vacina que comprove outras doses dos imunizantes que previnem contra Covid-19 e Cartão do SUS.

Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina é importante levar o cartão de vacina, Cartão do SUS e documento oficial do usuário.

Saiba quais vacinas estão disponíveis no SUS:

– Vacinas para crianças
BCG: contra tuberculose
Hepatite B
Penta/DTP: combate difteria, tétano, coqueluche, meningite e poliomielite
VIP/VOP: vacinas contra a poliomielite (paralisia infantil)
Pneumocócia 10V (conjugada): previne doenças como pneumonia e meningite, causadas por dez sorotipos da bactéria pneumococos
Rotavírus Humano: previne o rotavírus, que provoca sintomas como diarreia, vômitos, febre e problemas respiratórios
Meningocócica C: contra a meningite
Febre Amarela: disponível em áreas em que a vacina é recomendada pelo Ministério da Saúde
Hepatite A
Tríplice viral: combate sarampo, caxumba e rubéola
Tetra viral: corresponde à segunda dose da tríplice viral e à dose da vacina varicela
Varicela: corresponde à segunda dose da vacina varicela
HPV
Covid-19 (a partir dos seis meses de idade)

Vacinas para adolescentes
Hepatite B
Meningocócica C: contra meningite
Febre Amarela
Tríplice viral: combate sarampo, caxumba e rubéola
HPV
Dupla adulto: combate difteria e tétano (reforço a cada dez anos)
Covid-19

Vacinas para adultos e idosos
Hepatite B
Febre Amarela
Dupla adulto: combate difteria e tétano (reforço a cada dez anos)
Covid-19
Covid-19 Bivalente (Pessoas imunocomprometidas, com deficiência e com comorbidade acima de 12 anos e população em geral acima de 18 anos)
Influenza (Apenas para grupos prioritários)

Locais de vacinação ‘Dia D’ de Multivacinação contra Covid-19 e Influenza:

– Sábado (20)

Policlínicas Municipais: 8h às 12h
Mangabeira Shopping: 13h às 22h
Santuário Mãe Rainha: 13h às 21h (APENAS Influenza e Bivalente)
Unidades de Saúde da Família (USF): – 8h às 12h e alguns serviços com horário estendido, no período de 8h às 16h.

– USF que funcionarão no período das 8h às 16h:

Distrito Sanitário I
– USF Verde Vida
– USF Jardim Saúde

Distrito Sanitário II
– USF Integrando Vidas
– USF Estação Saúde

Distrito Sanitário III
– USF José Américo
– USF Rosa de Fátima
– USF Ipiranga

Distrito Sanitário IV
– USF Matinha II/Paulo Afonso
– USF Alto Integrado

Distrito Sanitário V
– USF Bancários
– USF Torre Integrada
– USF São José

– USF que funcionarão no período das 8h às 12h:

Distrito Sanitário I
1.      USF Cruz das armas I
2.      USF Cruz das Armas II
3.      USF Cruz das armas III
4.      USF Funcionários I
5.      USF Saúde para todos
6.      USF Novais I
7.      USF Nova conquista
8.      USF Mateus I
9.      USF Mateus VI
10.    USF Jardim saúde
11.    USF Vieira Diniz
12.    USF Mumbaba
13.    USF Anayde Beiriz
14.    USF Indústrias I e II
15.    USF Verde e vida
16.    USF Saúde e vida
17.    USF Costa e Silva

Distrito Sanitário II
1.      USF Estação Saúde
2.      USF Grotão
3.      USF Integrando Vidas
4.      USF Cuiá
5.      USF Unindo Vidas
6.      USF Vila Saúde
7.      USF Espaço Saúde
8.      USF Colinas
9.      USF Mudança de Vida
10.    USF Qualidade de Vida
11.    USF Rangel VII
12.    USF Rangel I
13.    USF Riacho Doce
14.    USF Maria de Nazaré
15.    USF Funcionários II  2ª Etapa

Distrito Sanitário III
1.      USF Integrada Caminho do Sol
2.      USF Integrada Cidade Verde
3.      USF Integrada Ipiranga
4.      USF Integrada José Américo
5.      USF Integrada Mangabeira
6.      USF Integrada Nova Aliança
7.      USF Integrada Nova Esperança
8.      USF Integrada Nova União
9.      USF Integrada Parque do Sol
10.    USF Integrada Quatro Estações
11.    USF Integrada Valentina
12.    USF Integrada Verdes Mares
13.    USF Colibris II
14.    USF Doce Mãe de Deus
15.    USF José Américo I
16.    USF Paratibe II
17.     USF Rosa de Fátima

Distrito Sanitário IV
1.      USF Alto I
2.      USF Alto integrado
3.      USF Mandacaru 8
4.      USF Mandacaru 9
5.      USF Roger integrado
6.      USF Varadouro
7.      USF Ilha do bispo
8.      USF Distrito Mecânico
9.      USF Cordão Encarnado I
10.    USF Cordão Encarnado II
11.    USF Tambiá
12.    USF Viver bem
13.    USF Matinha I
14.    USF Marinha II / Paulo Afonso

Distrito Sanitário IV
1.      USF Água Fria
2.      USF Bancários e Aldeia SOS
3.      USF Altiplano
4.      USF Bessa
5.      USF Castelo Branco I
6.      USF Integrada Cidade Recreio
7.      USF Eucaliptos
8.      USF Jardim Miramar I
9.      USF Padre Hildon
10.    USF Penha
11.    USF Santa Clara
12.    USF São José
13.    USF São Rafael
14.    USF Timbó I
15.    USF Tito Silva – Jardim Miramar II
16.    USF Torre I
17.    USF Torre integrada

Unidades de Saúde da Família que NÃO abrirão neste sábado:
 USF Cruz das Armas IV, USF Novais VI, USF Colibris I, USF Roger III, USF Alto do Céus II, USF Mandacaru VII, USF Ipês e USF Timbó II.

Acidente entre três veículos deixa um morto e dois feridos no Sertão do Estado

0
A polícia foi acionada para investigar o grave acidente na rodovia. (Foto: Reprodução)

Um acidente de trânsito causou a morte de um jovem de 22 ano de idade, na madrugada desta quinta-feira (18), na rodovia PB-293 em Paulista, interior da Paraíba.

De acordo com a policia,  um caminhão e dois carros acabaram colidindo na rodovia próximo a entrada do município no sertão. O condutor de um dos carros não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Os condutores dos outros veículos envolvidos no acidente ficaram feridos e foram resgatados pelos paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e levados ao hospital.

A polícia foi acionada para investigar o grave acidente na rodovia. Um laudo deve ser produzido pela polícia técnica para apontar o responsável pelo acidente.

Valor médio do Bolsa Família bate recorde e chega a R$ 672

0
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O valor médio pago pelo Bolsa Família bateu recorde, chegando a R$ 672,45 no mês de maio. Além disso, 1 milhão de pessoas foram incluídas no programa, totalizando 21,2 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o governo federal, o auxílio atingiu um “patamar inédito de investimento” de R$ 14,1 bilhões.

“É o mais alto de todos os tempos”, comemorou o Planalto, em nota, ao lembrar que os pagamentos começam nesta quinta-feira (18) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1; e vai até o dia 31, data em que o pagamento será feito aos beneficiários com NIS de final zero.

Confira o calendário:

Brasília (DF) - Bolsa Família inclui um milhão de famílias e bate recorde de valor médio: R$ 672,45. - Arte: SECOM
Divulgação/SECOM

Recorte regional

O programa de transferência de renda chega aos 5.570 municípios do país. Por meio dele, as famílias beneficiárias recebem um mínimo de R$ 600. Aquelas com criança na faixa etária até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Em maio, esse benefício adicional chegou a mais de 9 milhões de crianças.

Há a previsão de outro adicional, de R$ 50, a ser pago a partir de junho para cada integrante da família, com idade de 7 a 18 anos incompletos, bem como para gestantes.

Segundo o Planalto, a região com maior número de integrantes do programa é o Nordeste, com mais de 9,7 milhões de famílias nos nove estados, o que corresponde a um total de R$ 6,3 bilhões em investimentos federais.

Em segundo lugar está a Região Sudeste, com 6,33 milhões de famílias beneficiárias e um total de repasses superior a R$ 4,25 bilhões.

Na Região Norte, 2,59 milhões de famílias dos sete estados recebem o benefício; e no Sul são 1,43 milhão de famílias. Nas quatro unidades federativas do Centro-Oeste, são beneficiadas 1,13 milhão de famílias.

Em um recorte estadual, São Paulo lidera a lista de beneficiários, com mais de 2,579 milhões de famílias recebendo benefício médio de R$ 678 – o que corresponde a R$ 1,74 bilhão em investimentos federais.

“Na sequência vêm sete estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Bahia (2,5 milhões), Rio de Janeiro (1,82 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão)”, informou o Planalto.

Perfil e inscrição

Para receber o Bolsa Família, a renda mensal da família precisa ser de até R$ 218 por pessoa. “Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218”, explica a Presidência.

Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), “com os dados corretos e atualizados”, além de atender os critérios já citados.

A inscrição pode ser feita nos postos de cadastramentos ou no atendimento das assistências sociais nos municípios.

Por meio do site do site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (na aba Serviços – Carta de Serviços), é possível encontrar o posto de atendimento mais próximo, bem como saber as documentações e informações necessárias.

Outras dúvidas podem ser esclarecidas em um site do Planalto com perguntas e respostas sobre o Programa Bolsa Família.

Agência Brasil

Missão do Banco Mundial se reúne com técnicos do Projeto Cooperar e discute nova etapa do PB Rural Sustentável

0

Técnicos do Banco Mundial estão novamente em visita à Paraíba para acompanhar e analisar o progresso de implementação do PB Rural Sustentável pelo Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar, e discutir uma nova etapa de execução do programa, que tem uma ação multissetorial, visando promover a segurança hídrica para comunidades rurais e apoiar a produção e comercialização das cooperativas.

O gerente do Banco Mundial para o Projeto Cooperar, Leonardo Bichara Rocha, deu início às atividades da nova missão, destacando que o PB Rural Sustentável segue sendo um projeto muito estratégico para o Governo da Paraíba, e sinalizou a possibilidade de execução do PB Rural Sustentável II. Até o próximo dia 24, a missão vai se reunir na sede do Projeto Cooperar com os técnicos executores dos Componentes 1, 2 e 3 do projeto e com as instituições parceiras do PB Rural Sustentável.

Na segunda (15) e terça-feira (16), os técnicos do Banco Mundial realizaram visita de campo nos municípios de Esperança, Bananeiras, Cacimba de Dentro, Alagoa Grande, Casserengue, Pombal e Catolé do Rocha. Eles conheceram os seguintes subprojetos: Passagem Molhada, Cisternas, Sistema de Abastecimento D’água Singelo (ADS), Dessalinizador e Alianças Produtivas.

A delegação foi recepcionada pelo coordenador geral do Projeto Cooperar, Omar Gama, que durante a abertura dos trabalhos da missão, fez uma retrospectiva do desempenho do PB Rural Sustentável nos últimos meses, citando que o Projeto já avançou mais de 50 por cento do desembolso e que já começou a preparar o futuro Cooperar.

Na abertura estavam presentes os secretários Frei Anastácio, da Agricultura Familiar; e Gilmar Martins, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Duda Bivar, executivo da Secretaria de Agricultura Familiar; Aristeu Chaves (Empaer), Nivaldo Magalhães (Procase), Alexandre Magno (Aesa), além dos representantes Ruy Bezerra Cavalcanti Júnior (Cinep) e Altamar Alencar Cardoso (Cagepa).

O Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), é um programa do Governo do Estado da Paraíba com o objetivo de melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados das organizações de produtores da agricultura familiar da Paraíba. A Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) é parceira no que se refere à assistência técnica e a própria equipe do Projeto Cooperar. Os recursos são oriundos de contrato assinado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.

Trabalho e renda: Cícero Lucena abre segundo dia do Feirão da Empregabilidade

0

O prefeito Cícero Lucena abriu, na manhã desta quinta-feira (18), o segundo dia de trabalhos no Feirão da Empregabilidade, que acontece desde quarta-feira (17) no Espaço Cultural. O evento organizado pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), pretende colocar em contato empresas com vagas disponíveis e pessoas em busca de emprego. No primeiro dia 1.100 trabalhadores foram encaminhados, expectativa que se repete para esta quinta-feira.

“Estamos fazendo a ponte com as empresas e capacitando este grupo para que possam se apresentar melhor na busca pelo emprego. Temos parcerias com diversos órgãos, empresas e universidades e assim estamos conseguindo que mais pessoas conquistem seus empregos, possam cuidar de suas famílias com dignidade e trazer a oportunidade de dias melhores”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

Ao todo, o Feirão reúne 30 empresas, que oferecem 45 tipos de funções. No primeiro dia 1.100 pessoas foram encaminhadas. Entre os parceiros estão o Sebrae-PB, Fecomércio, CDL João Pessoa, TRT-PB e Governo do Estado.

De acordo com a secretária do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, a ação vai além da intermediação. “Em alguns casos preparamos o currículo das pessoas aqui no local, orientamos sobre como se posicionar durante a entrevista, técnicas para reduzir o nervosismo e melhorar a oratória, além de cursos, oficinas e palestras possíveis graças à parceria com universidades”, explicou.

Secom-JP

Cagepa investe mais de R$ 25 milhões para redução de perdas de água na região de Campina Grande

0

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) assinou, nessa terça-feira (16), ordem de serviço para dar início à execução do contrato para controle de perdas de água na região de Campina Grande. A ação tem como objetivo evitar desperdícios de água e otimizar a prestação de serviços aos clientes, aliados ao cuidado ambiental.

A Companhia investirá R$ 25 milhões no serviço, recursos que serão aplicados na cidade de Campina Grande e no distrito de Galante, além das cidades de Queimadas, Puxinanã, Pocinhos, Lagoa Seca e Massaranduba.
Os técnicos da empresa estimam que, durante o período da execução do contrato, que durará 60 meses, haverá a recuperação de mais de 10 milhões de metros cúbicos de água potável.

“Essa contratação vai nos possibilitar reduzir drasticamente os índices de perdas de água das cidades em que haverá a atuação, especialmente a cidade de Campina Grande, que a partir desses investimentos terá, muito em breve, um dos menores índices de perdas do país”, afirmou o diretor comercial Isaac Veras.

Mais ações – Um censo cadastral de todos os imóveis das localidades, numa estimativa de 181 mil, também integra as ações na região.

Acontecerá ainda a substituição de mais de 73 mil hidrômetros das ligações de água existentes nas cidades. Todas as medidas objetivam reduzir as perdas de água e melhorar a prestação de serviços da Cagepa.

Criança vítima de abuso sexual é resgatada pela Polícia Federal no Sertão do Estado

0

A Polícia Federal identificou, localizou e resgatou na manhã desta quinta-feira (18), uma vítima de abuso sexual infantil. A ação ocorreu em decorrência de diligências realizadas no município de Cajazeiras, pela Operação Lobo cujo objetivo é combater crimes sexuais contra crianças na internet.

O alvo da operação era um homem acusado de publicar vídeos em fóruns da chamada ‘darkweb’ onde aparecia abusando sexualmente de uma criança de 10 anos idade.

São investigados os crimes de produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, venda de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, disponibilização/ transmissão/ distribuição de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, além de estupro de vulnerável.

ClickPB

Inmet emite alerta de acumulado de chuvas para três regiões do Estado; confira

0

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu às 0h desta quinta-feira (18) um novo alerta de acumulado de chuvas para alguns municípios da Paraíba. O alerta amarelo (perigo potencial) vale para João Pessoa e outros 28 municípios localizados no Litoral, Zona da Mata e Agreste do estado. Conforme apurou o ClickPB, até as 10h de hoje pode ocorrer chuva de 20 a 30 mm/h.

Porém, segundo o Inmet, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. Entre as orientações para a população estão: observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em casos de emergência acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou Corpo de Bombeiros (telefone 193).

| Veja municípios abrangidos pelo alerta:

Alhandra
Baía da Traição
Bayeux
Caaporã
Cabedelo
Caiçara
Capim
Conde
Cruz do Espírito Santo
Cuité de Mamanguape
Curral de Cima
Itapororoca
Jacaraú
João Pessoa
Juripiranga
Lagoa de Dentro
Logradouro
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mataraca
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Pitimbu
Rio Tinto
Santa Rita
São Miguel de Taipu
Sapé
Sobrado

Portal Exclusivo PB

Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal

0
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra.

Com a decisão de hoje, ficam dispensadas formalidades e prazos regimentais, como interstícios, permitindo andamento mais rápido do projeto na Casa. Desta forma, a previsão é que o projeto seja votado em plenário já na semana que vem.

A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou o relatório nessa terça-feira (16) e incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O texto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, estará fora dos gatilhos o reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. O deputado explicou que o benefício também estará sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, com a aprovação da urgência, haverá uma rodada de negociações com as bancadas até a próxima semana, quando o texto deve ser votado em plenário.

Mais cedo, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a “despolarizar” o país e que tem conversado com parlamentares da base governista e da oposição em busca de apoio ao projeto.

*Com informações da Agência Câmara