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Paraíba reduz o tempo para se abrir uma empresa

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Thaysa Videres
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A Paraíba ocupa a 8ᵃ posição no Ranking de Qualidade da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), reduzindo o tempo médio de abertura de empresas que no mês de outubro chegou a 20h. Os dados constam de estudos da Receita Federal do Brasil que podem ser conferidos no link https://estatistica.redesim.gov.br/tempos-abertura e ratificam o compromisso da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep), com o empreendedor paraibano.

O Ranking de Qualidade da Redesim leva em consideração o tempo de registro e a quantidade de aberturas de empresas realizadas em cada estado brasileiro. Nesta última métrica, segundo a Receita Federal, o tempo médio de abertura de um novo negócio na Paraíba chega até 20 horas.

A desburocratização do ambiente empresarial com a implantação do projeto Jucep Digital é o principal fator que tem contribuído para o avanço da abertura de novas empresas na Paraíba. No período de 2020 a 2021, no auge dos desafios sanitários por conta da pandemia, a Jucep registrou um crescimento de 30% na constituição de novas empresas, o que inclui filial e sede, e não considera Microempreendedores Individuais (MEI).

Segundo dados da Jucep, em 2019, foram constituídas 6.780 empresas; e em 2020, o número foi de 6.584. Com a adoção das medidas de desburocratização, por meio da implantação do Jucep Digital, o número saltou de 6.584 para 9.382 em 2021.

Com o programa Jucep Digital, a tramitação de todo o processo de abertura, alteração e até mesmo a extinção de empresas é realizada totalmente em ambiente digital, pela Internet, com assinatura digital e segurança jurídica, colocando à disposição dos usuários da Jucep os serviços prestados pela Autarquia. A iniciativa está inserida em mais uma ação do Governo Digital, que já disponibiliza mais de 100 serviços on-line à população paraibana. Além de garantir maior acessibilidade aos serviços prestados pela Jucep, o ‘Jucep Digital’ também assegura rapidez, comodidade, segurança jurídica e atendimento 24 horas em todos os dias da semana e pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.redesim.pb.gov.br

“O compromisso do Governo do Estado é garantir um ambiente de negócios totalmente digital tornando o processo de registro cada vez mais célere, contribuindo, dessa forma, com o desenvolvimento econômico do estado”, pontuou Gregória Benário, presidente da Jucep.

A Redesim foi instituída pela Lei 11.598/2007, diploma legal que define normas de integração e facilitação do processo de registro, legalização e baixa de pessoas jurídicas. A Redesim Paraíba conta com a integração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Receita Federal do Brasil, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Corpo de Bombeiros Militar e 195 municípios paraibanos integrados.

Governadora visita obras em Bayeux e destaca importância das ações na qualidade de vida da população

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Thaysa Videres
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A governadora em exercício, Lígia Feliciano, esteve nesta quinta-feira (3) em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, ocasião em que inspecionou diversas obras do Governo do Estado e destacou a importância das ações para a qualidade de vida da população.

Acompanhada pela prefeita do município, Luciene Gomes, que recebeu a governadora em exercício em seu gabinete, e pelo deputado federal eleito, Damião Feliciano, além de diversas lideranças políticas, Lígia Feliciano afirmou que as obras visitadas demonstram o compromisso do Governo do Estado com o município. “É um município muito importante, no qual o Governo do Estado tem muitas obras, muitas ações: diversos bairros contemplados com asfalto, melhorando a qualidade de vida da população, com mobilidade, a construção do Cidade Madura, uma política social voltada para os idosos que tem sido exemplo no Brasil”, comentou.

“São esses investimentos que demonstram o respeito do Governo do Estado por este município, que tem sido administrado por uma mulher, a prefeita Luciene Gomes, e que tem sido um bom exemplo aqui na Paraíba”, prosseguiu.

Por sua vez, a prefeita Luciene Gomes agradeceu a vista da governadora em exercício ao município de Bayeux como primeira ação à frente do Governo do Estado. “Essa primeira visita da governadora em exercício, Lígia Feliciano, demonstra o respeito do Governo do Estado pela cidade de Bayeux. Respeito que se concretiza em diversas obras, que têm melhorado a qualidade de vida dos bayeuxenses. Só em asfalto, são mais de R$ 11 milhões de investimentos, realizando sonhos de décadas, como da avenida Francisco Marques, fundamental para os moradores do bairro Imaculada e região”, disse.

Entre os bairros que deverão ser contemplados em breve com asfalto, uma reivindicação antiga da população de Bayeux, estão São Bento e Sesi. Outras intervenções já foram realizadas pelo Governo do Estado em parceria com o município, a exemplo da recuperação da avenida Liberdade (Baralho), recuperando o valor histórico dessa região de Bayeux.

Logo em seguida, a governadora Lígia Feliciano visitou a obra de construção do Condomínio Cidade Madura, no bairro de Mutirão, que representa uma das mais importantes políticas públicas voltadas para os idosos. Projeto pioneiro e inédito no Brasil, o Programa Habitacional Cidade Madura tem como objetivo promover moradia digna à pessoa idosa. Além de João Pessoa, o Cidade Madura está presente em Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Patos e Sousa. Cada residencial é composto por 40 casas, que atendem às normas de acessibilidade para a pessoa idosa.

Por fim, Lígia Feliciano inspecionou as obras de construção de uma importante via, ligando Bairro das Indústrias, em João Pessoa, Santa e Bayeux.

“É mais uma grande obra de mobilidade, que vai desafogar as vias de João Pessoa, Santa Rita e Bayeux”, finalizou Lígia Feliciano.

Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições

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Redação PautaPB
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse hoje (30) que a democracia brasileira saiu fortalecida das eleições. Na primeira sessão da Corte após o segundo turno das eleições, a ministra cumprimentou a Justiça Eleitoral pela condução do pleito e afirmou que a vontade popular foi respeitada.

Para a presidente do STF, a Justiça Eleitoral garantiu a normalidade do pleito e legitimou o resultado da votação. “Saiu fortalecida nossa democracia, saíram fortalecidas nossas instituições democráticas, saiu fortalecido nosso Estado Democrático do Direito, que esse STF continuará a defender de forma intransigente enquanto guardião da nossa Constituição”, afirmou.

Ao receber os cumprimentos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que também é membro do Supremo, disse que os eleitores demonstraram confiança na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas.

Moraes disse que, em menos de 3 horas após o fim da votação no segundo turno, cerca de 123 milhões de votos foram apurados e o resultado foi proclamado.

O ministro ressaltou ainda que todas as missões internacionais que atuaram como observadoras das eleições atestaram a transparência do pleito.

“As eleições acabaram. As eleições acabaram no domingo e o resultado foi proclamado. Democraticamente, o povo escolheu o presidente e vice-presidente da República, além dos demais governadores. Até o dia 19 de dezembro serão diplomados e dia 1º de janeiro tomarão posse. Isso é democracia, e a democracia novamente venceu no Brasil”, concluiu.

PRF ainda registra bloqueios de rodovias em ao menos sete estados

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Redação PautaPB
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Manifestantes seguem ocupando rodovias em ao menos sete estados. Embora policiais rodoviários federais já tenham conseguido liberar o trânsito em ao menos 876 localidades, ainda restavam, às 10h de hoje (3), ao menos 73 pontos de interdição parcial ou bloqueio integral em trechos de vias federais que cortam o país.

Em Santa Catarina, manifestantes que não aceitam o resultado das eleições seguem impedindo ou limitando a circulação de veículos em pelo menos 27 trechos de rodovias federais. No estado, que até esta manhã registrava o maior número de ocorrências, havia 16 interdições (fluxo parcialmente impedido) e 13 bloqueios (fluxo totalmente impedido).

Ainda há registros de ocorrências também no Amazonas (uma interdição); Mato Grosso (24 interdições); Mato Grosso do Sul (duas interdições); Pará (sete interdições); Paraná (dois bloqueios); Rondônia (dez interdições). Os números, contudo, têm sido atualizados frequentemente.

A primeira interdição foi registrada em Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30) – cerca de uma hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito, tendo derrotado o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição.

Apenas 4 horas depois, já havia ao menos 134 interdições, bloqueios e pontos de concentração espalhados pelo país. Segundo a diretoria da PRF, a velocidade com que manifestantes, principalmente caminhoneiros, agiram para fechar as rodovias, os pegou de surpresa. O movimento chegou ao ápice perto do fim da noite da segunda-feira (31), quando foram registradas 421 ocorrências. A partir daí, com a ação das forças de segurança, incluindo a Polícia Militar dos estados, o número começou a cair.

Ontem (2) à noite, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em que pede aos manifestantes que desobstruam as rodovias federais. Bolsonaro disse que “é preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

“Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, declarou Bolsonaro.

No momento em que o vídeo foi divulgado, havia rodovias interditadas em ao menos 16 estados.

Manchas de óleo surgem em, pelo menos, quatro praias do Litoral Norte da Paraíba

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Redação PautaPB
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Manchas de óleo estão sendo encontradas em excesso desde ontem (2), em ao menos quatro praias do Litoral Norte da Paraíba, dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA). As manchas foram identificadas nas praias de Coqueirinho do Norte, Barra do Mamanguape, Praia de Campina e Outeiro. A região é berço de um projeto de reintegração do peixe-boi marinho.

Segundo o chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Mamanguape, Orlando Santos, as manchas de óleo surgiram em grande quantidade e está sendo realizada uma vistoria em toda a área da APA da Barra do Rio Mamanguape, que abrange seis praias. “A gente tá com duas frentes entre Oitieiro e Barra e outra em Coqueirinho, já pedimos o apoio da prefeitura de Marcação e da prefeitura de Rio Tinto, que estão participando”.

De acordo com Orlando, o objetivo é que a limpeza seja realizada o mais breve possível, porém a equipe depende da maré. “Agora no início da tarde a maré está avançando, iremos aguardar ela abaixar para reiniciar nossos trabalhos às 17h e seguir pela noite”, explicou. O chefe do NGI informou que as manchas estavam aparecendo em pequena quantidade há alguns meses e sempre eram recolhidas e levada para análises em laboratórios.

“Estava aparecendo há algum tempo, mas sobre controle. Coisa mínima. Era colhido e endereçávamos para o laboratório. Mas de ontem para hoje, chegou em grande escala”, detalhou.  Até o fechamento da matéria, 25 profissionais do ICMbio auxiliavam na limpeza da região.

A Marinha foi ao local e coletou o óleo e junto a ele, objetos que provavelmente estavam juntos com o material e foram trazidos pela maré. Possivelmente o óleo é antigo, em razão de estar vindo em forma de ‘bolotas’ como uma massa, o que é menos prejudicial a natureza.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente está ciente do aparecimento das manchas e está apurando o fato junto aos órgãos.

Secretaria de Meio Ambiente de Santa Rita inicia ação para combater focos de queimadas

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Redação PautaPB
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A Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria de Meio Ambiente, inicia campanha “queimar a vida é crime” para combater focos de queimadas na cidade. A ação visa conscientizar a população sobre os prejuízos que o fogo e a fumaça provocam na saúde da população.

“Os santa-ritenses serão alertados que a fumaça é tóxica e profundamente prejudicial à saúde”, antecipou Vital Filho, secretário de Meio Ambiente.
Ele explicou que a campanha tem cunho educativo, explicando os danos que as queimadas provocam não apenas à saúde dos santa-ritenses, mas também ao meio ambiente, provocando poluição atmosférica.
“Vamos conscientizar as pessoas sobre os malefícios de atear fogo no lixo e na vegetação rasteira, comuns em limpeza de terrenos”, informou o secretário.
A campanha foi planejada após incidente com fumaça, que provocou a evacuação de escolas. Alguns estudantes tiveram que receber atendimento médico. A poluição teve origem em foco de queimada na região do aeroporto.

“O objetivo é evitar que novos episódios como esse ocorram, protegendo a saúde da população e o meio ambiente de Santa Rita”, finalizou o secretário de Meio Ambiente.

 

A população será estimulada a denunciar as queimadas através dos telefones 193 e também pelo 99884-0483.

Gervásio acredita que João terá atenção especial no Governo Lula

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Redação PautaPB
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O presidente estadual do PSB, deputado federal, Gervásio Maia, disse na tarde desta quinta-feira (3), não ter dúvidas de que o governador João Azevêdo terá uma atenção especial no Governo do Presidente Lula.  “João foi importante para  a vitória de Lula na Paraíba” disse o deputado durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.

Gervásio Maia lembrou o atual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin esteve na Paraíba onde manteve encontros com João Azevêdo e viu a capacidade administrativa e política do governador  João Azevêdo.

Ainda durante a entrevista,  Gervásio Maia disse que o PSB está muito feliz em participar do Governo do presidente Lula. As eleições passaram, vamos respeitar o resultado das urnas e o momento agora é de descer do palanque e voltar a trabalhar pela Paraíba e pelo Brasil e vamos ajudar Lula a governar o nosso país que agora não será mais dividido’, destacou.

  • Redação

Pedro agradece gesto de apoio de Veneziano e sua importância no crescimento de sua votação no 2º turno

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Redação PautaPB
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O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), participou na manhã desta quinta-feira (03), da coletiva de imprensa do deputado federal e ex-candidato a governador Pedro Cunha Lima (PSDB), realizada no auditório do Eco Business Center, em João Pessoa. Na ocasião, Pedro agradeceu o gesto de apoio do senador nesta campanha de segundo turno, o que possibilitou o fortalecimento da sua postulação.

“Muito obrigado por esse gesto de soma! Muito obrigado, senador Veneziano, por escrever conosco essa história! Este projeto vai ter uma sequência. Vai ter uma sequência dessa construção”, disse Pedro, sobre a importância de Veneziano neste segundo turno, quando Pedro obteve 1.079.450 votos (47,67% dos válidos).

Em retribuição, o presidente estadual do MDB e senador Veneziano destacou a importância dessa parceria, firmada nestas eleições, e que foi construída “na coerência de quem foi votado no primeiro turno na oposição e que permaneceu neste segundo turno na oposição, sendo representado dignamente por Pedro”.

Veneziano destacou também o crescimento da votação de Pedro em Campina Grande, onde o candidato obteve quase 70% dos votos válidos no segundo turno. “Os números mostraram isso. Nós temos uma parceria com nosso amigo Pedro e vamos continuar debatendo e defendendo que nossas ideias possam ser absorvidas”, disse Veneziano.

Assessoria de Imprensa

OAB cria comissão de Concurso da Procuradoria de Prerrogativas

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Redação PautaPB
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou Portaria, Nº 42/2022/GP, que cria, designa e nomeia membros para a Comissão para execução dos procedimentos necessários à realização do concurso público para o preenchimento do cargo de Procurador de Defesa das Prerrogativas da entidade.

A portaria, assinada pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, foi publicada na última terça-feira (1º).

A Comissão é presidida pelo advogado Rodrigo Farias (atual secretário-geral da OAB-PB) e conta ainda com nomes com o do ex-presidente da Ordem, Paulo Maia; dos conselheiros federais Rodrigo Toscano e Marina Gadelha; a secretária-geral Adjunta da OAB-PB, Larissa Bonates; e da atual procuradora de prerrogativas, Itala Viana.

Harrison Targino destaca que o concurso foi um compromisso de campanha que logo no primeiro ano de gestão está efetivando. Ele explicou que a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-PB já existe e atua, em conjunto com a Comissão de Prerrogativas, na defesa do exercício profissional da classe.

“Todo o sistema de prerrogativas não recebe nada em troca da ação que faz ao outro e a sua profissão. O acompanhamento do processo em si, decorrente de toda essa atividade de defesa, muitas vezes exige uma atenção específica. Por isso estamos fazendo essa profissionalização em número compatível com as condições econômicas da OAB “, declarou.

“Vamos fazer essa seleção para que possa um colega defender com a liberdade, com autonomia, recebendo para tanto e reforçando um sistema que é da defesa da advocacia, que é o sistema de prerrogativa”, acrescentou Harrison Targino.

Já o presidente da Comissão, Rodrigo Farias, destaca que o concurso “é um passo importante na profissionalização cada vez maior das defesas das prerrogativas e mais um compromisso cumprido por essa gestão”. “Foi uma de nossas plataformas de campanha e é com muita satisfação que estamos dando o primeiro passo para concretizar essa proposta”, disse.

  • Assessoria

Em nota, Republicanos reforça a unidade do grupo para a disputa da mesa diretora da AL

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Redação PautaPB
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A bancada eleita do Republicanos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), emitiu, nesta quinta-feira (3), uma nota na qual reforça a unidade do grupo para a disputa da mesa diretora da Casa. Na publicação , a legenda informa que vai apresentar uma candidatura para comandar a Casa nos dois biênios na próxima legislatura.

Confira a nota:

“Com o compromisso de garantir a defesa dos interesses dos paraibanos na Assembleia Legislativa da Paraíba, o partido Republicanos informa que seus oito deputados estaduais, eleitos nas eleições 2022, apresentarão uma candidatura à presidência da instituição para os dois biênios e votarão unidos, tanto na eleição para a direção da casa quanto nas pautas que beneficiem a população do nosso estado.

Atenciosamente,

Danielle do Vale

Jutay Meneses

Francisca Motta

Michel Henrique

Adriano Galdino

Branco Mendes

Márcio Roberto

Wilson Filho”

  • Redação
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