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Famup inscre para palestra sobre “Cautelas e Limites para Contratação Temporária de Pessoal”

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), promovem no dia 19 de junho, das 10h às 14h, uma palestra sobre “Cautelas e Limites para Contratação Temporária de Pessoal”. As inscrições para o evento continuam abertas e podem ser realizadas pelo link https://tinyurl.com/2st23brr

A palestra, que tem como objetivo intensificar as ações de orientação do Controle Externo da Administração Pública, ocorrerá no Teatro da Unifacisa, na Av. Sen. Argemiro de Figueiredo, 1901, no bairro de Itararé, em Campina Grande, e será ministrada pela professora Cristiana Fortini, advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Segundo o presidente da Famup, George Coelho, a palestra terá como público-alvo prefeitos, auditores, servidores públicos, procuradores municipais, assessores jurídicos e demais agentes públicos que direta ou indiretamente, possuam atribuições funcionais relacionadas à temática da palestra. Além de profissionais e estudantes de Direito. A abertura do evento será feita pelo vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fábio Nogueira.

Perfil Cristiana Fortini (MG) – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Professora do mestrado, doutorado e graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professora da Faculdade Milton Campos. Visiting Scholar na George Washington University. Professora visitante na Universidade de Pisa.

É presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Atualmente é representante MG do Instituto Brasileiro de Direito Sancionatório (IDASAN) e diretora em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do corpo de árbitros/mediadores – Corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos. Diretora-editora da Rbep, Revista Brasileira de Estudos Políticos da Universidade Federal de Minas Gerais. Colunista do Conjur.

Fortini foi presidente da Comissão de Parcerias Público Privadas da OAB-MG e foi procuradora-geral adjunta de Belo Horizonte. Ela também já assumiu a Controladoria Geral de Belo Horizonte.

Cícero assina ordem de serviço para reestruturação do Mercado Público do Bessa

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Mais um mercado público será reformado pela Prefeitura de João Pessoa, garantindo mais conforto e dignidade para feirantes e clientes. Na manhã desta quinta-feira (25), o prefeito Cícero Lucena assinou a ordem de serviço para a reestruturação do Mercado do Bessa, mais uma unidade a ser recuperada pela gestão.

“Fico muito feliz quando nossos atos demonstram nosso olhar para os problemas da cidade e trazem solução. Estamos atendendo a demanda dos que aqui trabalham e que aqui consomem para trazer melhor estrutura. Desta forma estamos contribuindo com o futuro da cidade”, afirmou Cícero.

O Mercado do Bessa vai receber pintura, revisão e substituição de esquadrias, manutenção do piso e revisão de todas as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. O investimento é de R$ 210 mil.

 

De acordo com o secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro, o equipamento foi esquecido por outras gestões. “Encontrados muitos mercados em situação calamitosa. Já iniciamos Mangabeira, Rangel e logo vai vir o do Valentina. Aos poucos vamos conseguir reformar todas as unidades e com certeza este é um passo importante neste sentido”, afirmou.

O administrador do mercado, José Fábio Santos, se emocionou ao acompanhar a autorização da obra. “Depois de muito tempo de espera vamos receber esses serviços e tenho certeza que nosso mercado vai ficar a coisa mais linda do mundo. Hoje temos piso de calçamento, as senhoras tropeçam, e com certeza tudo vai ser resolvido e é uma coisa muito boa”, declarou.

Estiveram presentes no evento o deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Odon Bezerra, Marmuthe Cavalcante, Dr. Luís Flávio, Coronel Sobreira e Damásio Franca; e o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão, entre outros auxiliares da gestão municipal.

Presidente Lula anuncia medidas para facilitar compra de carros populares

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Foto: Ricardo Stuckert/ PT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta quinta-feira (25) medidas para facilitar o acesso da população a carros populares. Lula gostaria de colocar os veículos em um patamar de preços parecido com os que os carros populares tiveram nas últimas décadas no Brasil.

Além de Lula, participam do anúncio da medida representantes de entidades do setor automotivo e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que comandou os estudos sobre o tema.

“Na reunião, Lula e Alckmin anunciarão medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro. O encontro contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e fabricantes da indústria automotiva”, disse o governo em nota.

Atualmente, os carros zero mais baratos do país tem preço de partida por volta de R$ 68 mil. A intenção de baratear os veículos foi manifestada publicamente pelo presidente Lula durante discurso no dia 4 de maio. Na ocasião, ele disse que carro de “R$ 90 mil não é popular”. Desde então, o governo e o setor de automotivos vêm discutindo o tema.

Alternativas para baixar preço

O governo não adiantou quais serão as medidas, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quarta-feira (24) que existem “várias possibilidades” para tentar baratear o carro popular em estudo.

“Mas tem coisa que só dá para fazer o ano que vem. Pode até ser anunciada, mas só dá pra fazer no ano que vem, em virtude das regras fiscais [das contas públicas]”, declarou, antes da reunião com Lula e Alckmin.

Nos últimos dias, representantes de ministérios e do setor discutiram possíveis alternativas para reduzir os preços.

Os executivos frisaram para o governo que as montadoras já têm muita pouca margem de lucro nos carros populares e que, por isso, seria difícil reduzir os preços nas fábricas. A margem, segundo as empresas, é maior nos carros mais caros.

Alckmin já sinalizou que o pacote também deve incluir medidas de apoio à indústria de caminhões.

Saque do FGTS

O caminho defendido pela indústria é a possibilidade de os trabalhadores poderem sacar uma parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) — 10% ou 15%, por exemplo. E usar esse valor para trocar o carro usado por um novo.

Isso poderia ser feito via medida provisória, caso haja consenso dentro do governo. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, porém, já disse ser “radicalmente contra” o uso do FGTS para esse objetivo.

Também foi discutida com representantes da indústria automotiva, nas últimas semanas, uma eventual redução de tributos.

Na reunião entre governo e montadoras, foi ressaltado que o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) — um tributo federal — já é reduzido para carros populares.

Para ser efetiva uma queda de impostos, as medidas precisariam envolver impostos recolhidos pelos estados, como o ICMS.

A alíquota de ICMS, porém, também já é reduzida para carros de passeio e qualquer queda de arrecadação precisaria ser compensada pela União, dizem fontes ligadas aos governadores. Isso passaria, portanto, por uma negociação com as secretarias estaduais de Fazenda.

G1

Terceiro acusado de sequestro relâmpago a empresário é preso em João Pessoa

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Foi preso na noite da última quinta-feira (25) o terceiro envolvido em um caso de sequestro relâmpago ocorrido no início desta semana, em João Pessoa. A prisão ocorreu no bairro São José, por meio de uma ação da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT). O homem é conhecido como “Kayk” e já cumpriu pena pelo mesmo crime, sendo recém saído do sistema penitenciário da Paraíba.

Segundo a Polícia, durante o sequestre, Kaik foi o responsável por dirigir o veículo usado na abordagem a vítima. O carro já havia sido roubado de outra pessoa. Desde a ação ele já estava ‘escondido’, evitando sair do bairro. No momento da captura, foi detalhado que ele não esboçou reação pois já teria conhecimento que seria capturado.

A Polícia segue investigando o caso, que deve ter as investigações concluídas em breve.

Veneziano é indicado pelo MDB para integrar a CPMI dos Atos Antidemocráticos

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O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi indicado pelo seu partido, na noite desta quarta-feira (24) para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos antidemocráticos. A indicação foi confirmada pelo Líder do MDB no Senado, Senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Além de Veneziano, o Senador Marcelo Castro (MDB-PI) também foi indicado como membro titular da CPMI. Já os senadores Fernando Dueire (MDB-PE) e Giordano (MDB-SP) foram indicados como suplentes.

Na justificativa, Eduardo Braga destacou que Veneziano estava no exercício da Presidência do Senado Federal quando das invasões aos prédios dos poderes, no fatídico 8 de janeiro deste ano. E lembrou que foi Veneziano quem, juntamente com os outros representantes dos poderes, visitou os locais depredados e adotou as primeiras providências em relação às invasões.

Por este motivo, alegou o senador Eduardo Braga, Veneziano não poderia deixar de integrar a CPMI, pois poderá dar uma enorme contribuição aos trabalhos.

Morre Mariza Gaudêncio, matriarca do grupo Mag Shopping

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Faleceu na noite de ontem (24) a matriarca do grupo Mag Shopping, Mariza Queiroga Gaudêncio, aos 79 anos. Ela estava internada no Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN) para realizar uma cirurgia após problemas no coração. Anteriomente, ela já estava tratando um problema de saúde em São Paulo.

Mariza era casada com o ex-deputado e proprietário do grupo Mag, Manoel Gaudêncio. Em nota emitida na noite de ontem, o shopping lamentou o ocorrido e destacou que Mariza “deixará um legado de hombridade a quem teve o privilégio de desfrutar do seu convívio”. Veja íntegra:

*NOTA DE PESAR*

É com muito pesar que informamos a todos, a partida da matriarca do grupo Mag Shopping *Sra. Marisa Queiroga Gaudêncio* , que hoje dia 24 de Maio de 2023 nos deixou para descansar nos braços do Pai Celestial.

Ficando apenas a saudade de sua convivência, como mãe amorosa, avó zelosa, esposa exemplar e amiga fiel. Deixará um legado de hombridade a quem teve o privilégio de desfrutar do seu convívio.
Assim, se cumpri a vontade de Deus. 🙏🏻

Descanse em paz, Dona Mariza!🕊️
**1944 – 2023+*

PRF e Polícia Civil apreendem cerca de 150 kg de cocaína na cidade de Patos

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A Delegacia de Repressão ao Crime Organizado por meio de uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam na noite da última quarta-feira (24) cerca de 150 kg de cocaína em um trecho da BR-230 que corta o município de Patos, no Sertão do estado.

O material foi encaminhado a Central de Polícia de Campina Grande. Duas pessoas foram presas durante a ação.

Segundo informações obtidas pela reportagem, algumas tabletes tinham a identificação com o nome de um país da América Latina e assim como os outros materiais estavam dentro de um veículo.

ALPB debate LDO 2024 durante audiência pública na CMJP

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Seguindo o cronograma de debates sobre a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta sexta-feira (26), mais uma audiência pública sobre o assunto. Desta vez, o Projeto de Lei 300/2023, do Governo do Estado, que dispõe sobre a elaboração da LDO para o ano de 2024, será discutido na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a partir das 9h.

A audiência pública na CMJP será a última de uma sequência de três debates em torno da matéria. A primeira foi realizada em Campina Grande, no dia 11 deste mês, e a segunda, em Cajazeiras, no dia 18 deste mês.  A iniciativa, solicitada pelo presidente da Comissão, deputado Jutay Meneses, tem o objetivo de estender a discussão das regras e elaboração da LDO para os demais poderes e autarquias do Estado.

Para o parlamentar, o Poder Legislativo, através das audiências públicas itinerantes, tem a oportunidade de debater com cidadãos das mais variadas regiões da Paraíba a elaboração de uma lei que interessa a todos. “Ouvir toda a sociedade e os poderes estaduais é muito importante. A Assembleia tem que estar presente onde a sociedade está, onde o eleitor está, onde o paraibano está. Esta é a determinação do presidente da Casa, Adriano Galdino, e a Comissão de Orçamento está cumprindo”, garantiu Jutay.

O deputado reforçou, ainda, que a Comissão, através da LDO, tem papel fundamental na discussão do orçamento estadual. “O Estado constrói sua estrutura em função da LDO para que no final do ano nós possamos votar a Lei Orçamentária e conceder ao Governo a possibilidade de, no ano seguinte, executar obras, realizar melhorias na educação, na saúde, entre outras áreas”, explicou.

LDO 

De acordo com o cronograma de tramitação da LDO, o prazo para apresentação de Emendas ao PL vai até o dia 26 deste mês. A partir daí, a Comissão terá até o dia 27 de junho para emitir o Parecer Definitivo sobre a matéria.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do Orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a elaboração do Orçamento.

Wolff reúne equipe para definir últimos detalhes da festa de emancipação de SSU

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Nesta quarta-feira (24/05), o prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff, realizou reunião administrativa com os secretários municipais.

Na pauta estava discursão de ações e projetos importantes para o desenvolvimento do município. Entre essas ações os preparativos para a comemoração da Festa de Emancipação Política, que ocorrerá no dia 8 de junho.

Durante a reunião, os secretários realizaram uma prestação de contas de suas ações desenvolvidas pelas pastas.

O prefeito Adriano Wolff, detalhou metas e objetivos para serem encaminhadas e transformadas em ações em benefício do município.

Homem é morto a tiros dentro de carro na cidade de Patos

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Foto: Reprodução internet

Um homem de 27 anos, identificado como Wellington da Silva Dias, foi morto a tiros na noite de quarta-feira (24), no Centro de Patos, no Sertão da Paraíba.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima estaria acompanhada de uma segunda pessoa dentro de um veículo, quando foi surpreendida por suspeitos que abordaram Wellington com vários disparos. A vítima morreu no local.

Ainda segundo a polícia, a motivação do crime teria sido vingança. Wellington tinha histórico criminal, como roubo e tráfico de drogas.

O caso deve ser investigado e até a publicação desta reportagem nenhuma pessoa havia sido presa.

G1 Paraíba