O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley, vai assumir interinamente a Prefeitura, na ausência do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra.
A informação foi divulgada pelo apresentador Clilson Júnior, nesta quarta-feira (9), no programa Arapuan Verdade.
A mudança deve ocorrer nos próximos dias, ainda segundo informado pelo apresentador. ClickPB
O Governo do Estado assinou, nesta quarta-feira (9), a Carta de Compromisso dos Governadores pelo Clima, uma iniciativa que tem o objetivo de promover ações integradas entre os estados, juntamente com o governo federal, para o enfrentamento das mudanças climáticas a partir de um modelo regenerativo e inclusivo de desenvolvimento.
A adesão da Paraíba à iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) prevê a geração e ampliação de oportunidades de investimentos em energias renováveis, reflorestamentos, segurança hídrica, saneamento e reciclagem, bem como em inovações tecnológicas e em processos produtivos, com uso mais eficiente dos recursos públicos e privados, permitindo simultaneamente a regeneração de ecossistemas e o fortalecimento de empresas com a geração de empregos.
A Carta dos Governadores pelo Clima ainda reforça o compromisso com o combate firme ao desmatamento e queimadas ilegais, regulamentação do mercado de carbono, estruturação da cadeia produtiva do hidrogênio verde e incentivo à agricultura de baixo carbono.
Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para preços de produtos de higiene pessoal e de limpeza nos supermercados da Capital registra variação de 109,29% no desinfetante Pinho Sol 500 ml, oscilando entre R$ 5,49 (Bom Preço – Praça Castro Pinto, Jaguaribe) e R$ 11,49 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$6.
O levantamento do Procon-JP, que foi realizado em 10 locais e coletou preços de 66 itens, no dia 8 de novembro, traz preços de produtos como creme dental, sabonete, papel higiênico, amaciante, água sanitária, sabão em pó, sabão em barra e sabão líquido, detergente, desinfetante, álcool 70% entre outros.
A maior diferença, R$ 14,91, no entanto, foi encontrada no papel higiênico Vip, no pacote com 16 rolos, com preços entre R$ 14,99 (São João – Centro) e R$ 29,90 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 99,47%.
Mais diferenças – Outras diferenças significativas nos preços ficaram com o papel higiênico Neve, pacote com 12 rolos, R$ 12, oscilando entre R$ 21,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 33,99 (São João – Centro), variação de 99,47%; e com o sabão líquido Ariel 3 litros, R$ 11,30, com preços entre R$ 38,69 (Manaíra – Manaíra) e R$ 49,99 (Cesstão – Geisel), variação de 29,21%.
Mais variações – Outras grandes variações foram registradas no creme dental (Dentes Brancos) Oral B 70g, 103,87%, com preços entre R$ 2,84 (Pague Bem Menos – Valentina) e R$ 5,79 (Cestão – Geisel), diferença de R$ 2,95; e no creme dental Close Up 90g, 96,62%, com preços entre R$ 3,25 (São João – Centro) e R$ 6,39 (Assis – Mangabeira), diferença de R$ 3,14.
Os supermercados – A pesquisa visitou os seguintes supermercados: Latorre (Torre) Cestão e Super Box Brasil (Geisel); Assis (Mangabeira); São João (Centro); Pague Bem Menos (Valentina); Manaíra (Manaíra); Bemais (Bancários); Bompreço (Praça Castro Pinto, Jaguaribe); e Menor Preço (Bairro dos Estados).
Para conferir a pesquisa completa acesse os sites da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjp.pb.gov.br
O desembargador João Benedito da Silva foi eleito, em uma sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (9), por unanimidade, o novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Benedito vai conduzir o Poder Judiciário da Paraíba no biênio 2023/2024, após encerrado o mandato do atual presidente, desembargador Saulo Benevides.
Na sessão também foram escolhidos os desembargadores Marcos William de Oliveira, como vice-presidente do TJPB; e Carlos Martins Beltrão Filho, que será o novo Corregedor-Geral de Justiça; bem como Ricardo Vital para a Escola Superior de Magistratura (ESMA) e Joás de Brito para a Ouvidoria-Geral.
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O desembargador João Benedito agradeceu a oportunidade concedida pelos demais membros da Corte. “Quero trabalhar pelo bem do Tribunal de Justiça e pelo bem do jurisdicionado. Essa é uma batalha em que todos saíram ganhando. O que temos é uma união de força pelo bem da magistratura estadual. Prometo trabalho e união”, afirmou.
O novo presidente do TJPB fez um aparte para parabenizar o desembargador João Alves, que concorreu ao cargo de vice-presidente e reconheceu a derrota para marcos William. “Neste momento é simbolicamente muito importante para todos nós”, comentou.
Jornal da Paraíba
A Campanha Papai Noel dos Correios está marcada para começar dia 22 de novembro, na Paraíba. A adoção das cartinhas poderá ser feito presencialmente em postos espalhados por todo o estado. No país, a campanha já teve início, mas apenas em algumas regiões do país, podendo retirar as cartas também online, pelo site dos Correios.
A campanha contempla cartas enviadas por crianças de até 10 anos e por pessoas com deficiência, nesse caso sem limite de idade. Os Correios também fazem parceria com escolas públicas, por intermédio das secretarias estaduais ou municipais de Educação. Portanto, as escolas participantes são selecionadas por essas secretarias para enviarem cartas de crianças que estão na Educação Infantil e no Ensino Fundamental até o 5º ano, independentemente da idade, e de crianças de creches, abrigos e núcleos socioeducativos.
Adoção
Para quem fizer a adoção online, há o limite de 50 cartas. No entanto, não há, ainda, como fazer essa adoção na Paraíba. A pessoa poderá cancelar suas adoções a qualquer momento, dentro do período de campanha na internet. Tanto o cancelamento quanto a troca das cartas são permitidos.
É possível, também, apadrinhar mais cartas, mas em caso de desistência e não devolução, as cartas não poderão ser adotadas por outro padrinho. Ainda, como forma de proteger a criança e sua privacidade, os Correios não divulgam os dados de localização da criança. Então, não é possível o contato pessoal com o padrinho.
Os Correios orientam o acondicionamento correto dos presentes. Caso o brinquedo seja frágil, a recomendação é utilizar uma caixa e escrever “Frágil” no pacote. Bicicletas devem ser entregues, preferencialmente, em caixas. Para identificação do presente, é preciso afixar o cabeçalho da carta no presente, com o campo reservado ao padrinho devidamente preenchido. O número na embalagem dos presentes identificará a carta adotada.
Entrega dos presentes
A entrega dos presentes deve ser realizada apenas nas agências participantes e em locais definidos em cada estado. O padrinho pode solicitar informações da entrega à criança, mas o endereço e os dados de contato serão ocultados pelos Correios.
Caso os presentes não possam ser entregues em razão de endereço insuficiente, incorreto ou mudança de destinatário, entre outros motivos, eles serão doados pelos Correios a instituições sem fins lucrativos.
A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa recebeu, na noite da última terça-feira (8), em Brasília (DF), uma menção honrosa do Ministério da Saúde. O reconhecimento dado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do governo federal é em virtude do trabalho realizado durante a pandemia da Covid-19 na cidade de João Pessoa.
“Recebemos a menção honrosa do Ministério da Saúde pelo trabalho desenvolvido através da Vigilância Epidemiológica na maior emergência sanitária atravessada neste século. É mais um reconhecimento de todos os esforços dedicados para cuidar dos nossos usuários da melhor forma possível”, destaca a Gerente de Vigilância em Saúde da SMS, Raquel Moraes.
A Menção Honrosa também homenageia todos os profissionais de saúde ‘que contribuíram com dedicação, trabalho, conhecimento e experiências em prol da saúde da população brasileira’. A menção foi entregue durante um evento, em Brasília, que discutiu síndromes gripais.
Entre as ações da Prefeitura de João Pessoa no combate à Covid-19 está a vacinação. Até o momento, a Prefeitura de João Pessoa já aplicou 2.349.323 doses de imunizantes contra o coronavírus.
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que adiava transferências de recursos para o setor cultural, previstas nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. No Senado, Veneziano foi relator da Lei Aldir Blanc 2, que visa destinar, anualmente, R$ 3 bilhões a estados e municípios para investimentos em cultura, de 2024 a 2028.
Para Veneziano, a decisão do Supremo significa uma vitória do setor cultural brasileiro. “A decisão da ministra Carmen Lúcia representa a luta de vários setores da cultura. Embora exacerbadas durante a pandemia da Covid-19, as vulnerabilidades da cultura e dos artistas são patentes e crônicas. Assim, a instituição de uma política nacional ampla, diversa, democrática, inclusiva, plural e permanente é providência indispensável e urgente”, disse Veneziano.
O que diz a Lei Aldir Blanc 2
A iniciativa enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural. O dinheiro também pode ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.
O dinheiro não pode ser usado para pagamento de pessoal ativo ou inativo de órgãos ou entidades da administração direta ou indireta. Empresas terceirizadas podem receber apenas 5% do valor total destinado a estados, Distrito Federal e municípios. Mas, nesse caso, as despesas devem ser feitas exclusivamente em atividades de consultoria, emissão de pareceres e participação em comissões julgadoras de projetos.
De acordo com o texto, 80% dos recursos devem se destinar a ações de apoio ao setor cultural. Isso engloba o lançamento de editais, prêmios e outros instrumentos destinados à manutenção de espaços, iniciativas, cursos, produções e atividades culturais, além da manutenção de espaços artísticos permanentes. Os 20% restantes devem ser aplicados em ações de incentivo a programas e projetos em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais.
Os espaços artísticos beneficiados com o subsídio ficam obrigados a promover, em contrapartida, atividades gratuitas destinadas aos alunos de escolas públicas ou à comunidade. O texto prevê a realização de apresentações ao vivo com interação popular e em intervalos regulares. As entidades precisam prestar contas das despesas em até 180 dias após cada exercício financeiro.
A cantora Gal Costa morreu, nesta quarta-feira (9), aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da cantora. Ela havia dado uma pausa em shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita.
Maria da Graça Costa Penna Burgos nasceu em 26 de setembro de 1945 em Salvador e foi uma das maiores cantoras da história da música brasileira.
Gal Costa estava em turnê com o show “As várias pontas de uma estrela”, no qual revisitava grandes sucessos dos anos 80 do cancioneiro popular da MPB. “Açaí”, “Nada mais”, “Sorte” e “Lua de mel” são algumas das músicas do repertório.
Além de rodar o Brasil, Gal entrou na programação de vários festivais e ainda tinha uma turnê na Europa prevista para novembro, mas que também foi cancelada por conta da cirurgia.
Valorizar o diálogo é um dos compromissos da gestão do prefeito Cícero Lucena, focada na eficiência por meio de um trabalho construído junto com a população. Por isso, na noite desta terça-feira (8), a equipe do Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura, voltou a se encontrar com moradores do Róger, dessa vez para apresentar o projeto básico preliminar de recuperação do antigo Lixão e de criação do Parque Socioambiental que será implantado na área. O objetivo é recuperar o espaço e devolvê-lo à cidade.
O encontro foi realizado na Casa Pequeno Davi. A instituição abriu as portas para que as lideranças presentes pudessem conhecer o que a Prefeitura pensou para o novo Parque e também sugerissem propostas. Todos receberam uma cartilha contendo informações sobre os estudos realizados e o que pode ser feito na área de 31 hectares. O material está disponível para download aqui: https://www.joaopessoa.pb.gov.
“Essa reunião tem caráter informativo para que eles tenham tempo e possam assimilar as novas informações sobre o projeto, conversar sobre o assunto com os integrantes da comunidade, amigos, parentes e assim poderem opinar e participar de audiência pública futura. A ideia é facilitar esse processo de divulgação das ações que estão acontecendo, fazer com que o maior número de moradores participe para entregarmos o melhor resultado e para que eles tenham uma relação de pertencimento com o Parque”, afirmou Thais Gidi, coordenadora ambiental da UEP, a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável.
Nos últimos meses foram feitos vários estudos no antigo Lixão: do solo, da água e do ar, além de mais de 1000 análises de laboratórios e avaliação de possíveis gases acumulados. Mesmo tendo recebido diariamente cerca de uma tonelada de resíduos sólidos de forma inadequada por 45 anos, o diagnóstico indicou níveis de poluição baixos. Ainda assim, será necessária uma recuperação ambiental antes da implantação do Parque.
A ideia é que depois dessa revitalização sejam iniciadas as obras do Parque que terá 21 hectares em virtude da necessidade de manter os espaços de mangue preservados e considerando estudos hidrológicos e de mudanças climáticas para a região. O desenho prevê sete setores com a possibilidade de quadras poliesportivas, parques para crianças, pavilhão para ensaios e apresentações culturais, salas para cursos profissionalizantes e muito mais. É a população que vai escolher as melhores soluções e equipamentos por meio de uma audiência pública que será realizada até o fim do mês.
O coordenador executivo do Programa, Dorgival Vilar, fez questão de destacar a presença da comunidade nas discussões que envolvem o novo Parque Socioambiental do Róger. “Para que esse projeto funcione precisa da digital de cada um da comunidade. Vamos transformar um espaço onde só havia lixo em esperança, em qualidade de vida, por isso todos devem participar. Muito maior que a assinatura de um arquiteto, do prefeito, é a assinatura da comunidade. Isso é algo que o prefeito respeita muito”, pontuou.
Para Kátia Maria Lins Duarte, moradora do Róger há 25 anos, “o Parque vai ajudar muito para que a gente divulgue nosso trabalho porque vai atrair turista e melhorar nossa renda. A gente não vai mais precisar ir pra praia. Vai facilitar muito. Gostei muito da proposta”, afirmou a costureira e artesã.
Paulo César, presidente da Escola de Samba Unidos do Róger, nascido e criado no bairro, o Parque vem para valorizar uma região que é berço da cultura pessoense. “É um bairro riquíssimo na cultura, então vai ser espetacular! Temos aqui três ala ursas, duas escolas de samba, duas quadrilhas, vários grupos de dança e capoeira, e a gente não tem um local adequado para ensaiar. Ter algo que possa nos contemplar seria maravilhoso. Vai ser o melhor projeto desde que eu nasci até hoje. O Róger não poderia ter um presente melhor que esse”, comemorou.
As atividades no bairro do Róger, bem como outras ações de intervenção do Programa João Pessoa Sustentável, contam com a parceria da Secretaria de Participação Popular, que reuniu, por meio de seus articuladores, os moradores para o encontro desta terça-feira. O secretário Thiago Diniz fez um chamamento. “Na próxima reunião isso aqui tem de estar lotado. Vamos construir um projeto com a cara do Róger. Queremos construir com a comunidade e não para a comunidade. Espalhem a boa nova”, disse.
Programa João Pessoa Sustentável – Tem como objetivo a promoção do desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parte contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
“Esse é mais um pão que o prefeito está colocando nas nossas mesas. Agradeço de coração que esse programa vai mudar a vida de muita gente”. O relato é da dona de casa Maria José Gomes, moradora do bairro São José, que esteve na Escola Municipal Nazinha Barbosa, em Manaíra, na manhã desta quarta-feira (09), para garantir seu cadastro no programa Pão e Leite da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
O prefeito em exercício Leo Bezerra aproveitou a manhã desta quarta para visitar outros pontos de cadastramento. O gestor esteve nos bairros de Manaíra, Miramar, Costa e Silva, Funcionários e Mumbaba. O mutirão promovido pela Prefeitura segue até as 16h em 29 postos espalhados pela cidade, mas o cadastro continua a partir desta sexta-feira (11) até o dia 30 de novembro, nos Centros de Referência da Cidadania (CRCs) ( https://www.joaopessoa.pb.gov.
“Desde ontem estamos visitando esses locais para conversar com as pessoas e saber o que necessitam. O programa é um verdadeiro sucesso, e já temos mais de seis mil cadastros. Isso é motivo de muita satisfação para toda a equipe da Prefeitura de João Pessoa. Tenho certeza que essa primeira fase será concluída, mas nós não vamos parar”, garantiu Leo Bezerra.
Outra moradora do bairro São José que acordou cedo para garantir seu cadastro foi a babá Maria Ferreira da Silva. “É um programa que ajuda muitas famílias e veio para alegrar muitas pessoas. Eu tenho duas filhas e esse cartão vai ajudar muito na nossa alimentação do dia a dia”, destacou.
Maria Leônia de Souza, que mora na comunidade Mumbaba, também não escondeu a alegria de estar realizando seu cadastro no programa. “Eu tomo muito leite todos os dias e estou vivendo apenas de auxílios do governo, que tenho que pagar o aluguel e medicamentos. Então, tenho fé que vou conseguir o benefício para garantir minha comida em casa”, disse.
Trabalho integrado – O cadastro no Programa ‘Pão e Leite’ tem o apoio das equipes da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP) do município. A ação também conta com o trabalho das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), que estão atuando no cadastramento de famílias das oito Comunidades do Complexo Beira Rio. Para este público, a ação também segue até as 16h, nos Escritórios Locais de Gestão (Elos), localizados nas próprias comunidades.
Benefício – Cada família beneficiada receberá um cartão magnético onde serão depositados R$50 mensalmente. Com este cartão, elas poderão adquirir gêneros alimentícios nos estabelecimentos comerciais cadastrados junto ao programa. Cada unidade familiar poderá receber o benefício por um ano, prorrogável por mais cinco anos, caso seja comprovada a necessidade.
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